Programação da VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa – de 15 a 19/04/2013

Dia: 15/04/2013   15/04/2013 - 10h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório A reforma do Código Penal: os pontos mais polêmicos Dra Alessandra Prado (Professora FRB, UFBA) Dr. Yuri Carneiro (Prof. FRB e Advogado) Mesa: Andrea Tourinho (Professora FRB, Defensora Pública, Mestre UFPE) 15/04/2013 - 18h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório Propostas de Alterações do Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Roberto Gomes (Promotor de Justiça) Mesa: Andrea Tourinho (Professora FRB, Defensora Pública, Mestre UFPE).   Dia: 16/04/2013 16/04/2013 - 8h30 – Campus Paralela – subsolo – sala: 202 Debate sobre as alterações do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal. Sérgio Barradas Carneiro e Fabiano Pimentel Lançamento do livro: “As Novas Reformas Processuais Penais” Mesa: Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada)   Dia 17/04/2013 17/04/2013 - 8h30 – Campus Paralela – subsolo – sala: 202 A Lei do “Juiz sem Rosto” (Lei n° 12.694/2012) – Msc Osvaldo Silva Perito (Prof. FRB, Academia da Polícia). Mesa: Simone Azevedo (Professora FRB)   17/04/2013 - 10h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório O novo CPC: avanços e recuos Ms Marcelo Ribeiro Mesa: Msc Ana Paula Leal (Professora FRB e Advogada) e Fernando Daltro (Professor FRB e Advogado). 17/04/2013 - 18h30 - Paralela - Sala: 202 - subsolo A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e o Estatuto do torcedor. Nivaldo Aquino (Promotor de Justiça, Coordenador do COACRIM), Fabiano Vasconcelos (Advogado) 20h - Lançamento da obra “Direito Desportivo e Esporte” 20h15 - Contrato de Trabalho Desportivo - Marcos Bomfim (Advogado), Cláudio Romero Filho (Advogado).    Dia 18/04/2013 – Campus Rio Vermelho – Auditório Conflitos entre justiça desportiva e comum: análise do caso Corinthians Milton Jordão (Advogado, Procurador do STJD do Futebol e do Basquete, Presidente do IDDBA) Cristiano Possídio (Advogado, auditor do TJD/BA). 10h - Lançamento da obra “Direito desportivo e esporte” 10h15 - Perspectiva do jornalismo esportivo sobre os megaeventos esportivos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) - Camila Cintra, Elton Serra, e Gustavo Castelucci (Jornalistas Esportivos).   18/04/2013 - 18h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório Novos Direitos do Empregado Doméstico Dr. Edilton Meirelles (Professor UFBA, Desembargador TRT) Mesa: Daniel Macedo (Professor FRB e Advogado). 18/04/2013 - 18h30 – Campus Paralela -  subsolo- sala: 202 Plano Nacional de Consumo e  Cidadania: desafios contemporâneos do direito do consumidor Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (Professor UFBA e FRB) Mesa: Luis Fernando Brito de Assis (Professor FRB e Advogado).   Encerramento: 19/04/2013 – Campus Rio Vermelho - 10h30 Usucapião por abandono familiar: análise da lei 12.424/2011 Dr. Ricardo Aronne (Professor PUC-RS, Advogado). Mesa: Dr. Rodolfo Pamplona Filho, (Juiz do Trabalho e Professor UFBA), Dr. Alexandre Rocha (Professor FRB); Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada)   19/04/2013 - 18h30 –Campus Paralela – subsolo – sala: 202 A Miopia do Legislativo Dr. Ricardo Aronne (Professor PUC-RS, Advogado). Mesa: Dra. Juliette Robichez (Professora e Coordenadora do Curso de Direito FRB) e Prof. Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Release da VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa

A Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa (FRB), que começará em 15/04 e terminará em 19/04, em sua VII edição tratará sobre as reformas legislativas, fazendo uma análise dos avanços e recuos de novas leis brasileiras. Serão 12 palestras distribuídas tanto no Campus do Rio Vermelho, quanto no da Paralela.

As palestras sobre Alterações do Código de Processo Civil, Alterações do Código de Processo Penal, A Lei do Juiz sem Rosto, Novos Direitos dos Empregados Domésticos, Plano Nacional de Consumo e Cidadania, versarão sobre temáticas atuais e a abordagem será feita por palestrantes prestigiados. A FRB fez uma parceria com Instituto de Direito Desportivo da Bahia e organizou uma programação especial sobre o Direito Desportivo, contando com lançamento de livros e participação de jornalistas da área desportística, além de nomes especializados na Justiça Desportiva. Também haverá lançamento do livro do Prof. Fabiano Pimentel sobre as alterações no Código de Processo Penal.

Para fazer o encerramento da VII Semana Jurídica, a Faculdade Ruy Barbosa convidou o Prof. Ricardo Aronne, para palestrar sobre “Usucapião por abandono familiar: análise da Lei 12.424/2011” e“A Miopia do Legislativo”.

Com mais esta edição da semana jurídica, a Faculdade Ruy Barbosa demonstra seu compromisso com o que há de mais moderno no Direito.

O evento é aberto ao público externo. Mais informações: www.frb.edu.br – 3205-1700

Direito Empresarial I - 2ª Unidade

FSBA – CURSO: DIREITO – PROFESSORA: EZILDA MELO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

2ª UNIDADE

 Atividade  para todos os alunos – questões subjetivas:

1)      O que é Direito Societário?

2)      Quando a sociedade empresária adquire personalidade jurídica?

3)      Quais os tipos de sociedades não personificadas?

4)      Como se constitui e se dissolve a sociedade em nome coletivo?

5)      Quais as categorias de sócios da sociedade em comandita simples? Como ocorre a dissolução da sociedade em comandita simples?

 

Atividade  para todos os alunos – questões objetivas – cada questão marcada deve vir com a fundamentação legal.

1) São características de sociedades empresariais, exceto:

a) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas.

b) Nascer com registro de contrato.

c) Ter vida, obrigações, direitos e patrimônio próprio.

d) Ser constituída por pessoas físicas, sendo caracterizado como tal.

 

2) Constituem-se através de um contrato entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a combinar esforços ou recursos para atingir fins comuns. A afirmação anterior refere-se a:

a) Sociedade

b) Comunidade

c) Comissão

d) Assembléia

 

3) Entende-se por Sociedade não-personificada:

a) Não possui sócios

b) Não tem personalidade jurídica

c) Não lançam suas ações ao público

d) Não tem o capital divido em cotas

 

4) A sociedade que possui um sócio oculto (que não aparece perante terceiros) e um sócio  ostensivo, em nome do qual são realizadas todas as atividades, é chamada de:

a) Sociedade não personificada

b) Sociedade em conte de participação

c) Sociedade oculta

d) Sociedade anônima

 

5) Cooperativas são sociedades sem objetivo de lucro, constituído em benefício dos associados, podendo operar em qualquer gênero de atividade. São sempre consideradas como:

a) Sociedades simples

b) Sociedades empresariais

c) Sociedades beneficentes

d) Sociedades não-personificadas

 

6) A firma ou razão social deve ser formada por uma combinação dos nomes ou prenomes dos sócios. No caso de omissão de um ou mais sócios deve-se:

a) Excluir os sócios omitidos da sociedade.

b) Adicionar, obrigatoriamente, o nome dos sócios omitidos.

c) Acrescentar “& Cia.”, por extenso ou abreviadamente.

d) Deixar sem alteração, pois não interfere em absolutamente nada.

 

7) Caracteriza-se como Microempresa:

a) A empresa que possui receita bruta anual é até $244.000,00.

b) A empresa que acabara de entrar em operação.

c) Empresa com apenas uma filial.

d) Empresa com apenas dois sócios.

 

8) Sociedade em nome coletivo, conhecida também como sociedade de responsabilidade ilimitada,  é caracterizada quando?

a) Os sócios respondem com seus bens particulares pelas dívidas sociais.

b) For uma sociedade formada por pessoas que se organizam para fins não econômicos, em atividades culturais, religiosas, recreativas etc.

c) Apresentar apenas denominação social.

d) Tiver o capital social, obrigatoriamente, aberto.

 

 

9) Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios. Os comanditários e os comanditados. Nesse tipo de sociedade quem assume a direção da empresa e responde de modo ilimitado perante terceiros é:

a) Ambos os sócios.

b) Nenhum dos sócios.

c) Apenas o sócio comanditário.

d) Apenas o sócio comanditados.

 

10) A seguinte sociedade não foi mencionada no novo Código Civil, deixando de existir, portanto, como tipo de sociedade. Esta, no entanto, era integrada por um sócio que entrava com capital e respondia pelas obrigações sociais, e por outro sócio que entrava com trabalho e por nada respondia perante terceiros. A sociedade em questão é:

a) Sociedade Anônima

b) Sociedade de capital e indústria

c) Sociedade limitada

d) Sociedade de capital fechado

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Limitada – apresentação: 22/04/2013

Responda:

1)      Qual o conceito de Sociedade Limitada?

2)      Quais os artigos do CC/2002 aplicáveis às sociedades limitadas?

3)      O que é aplicação subsidiária/supletiva?

4)      O que  é razão e denominação social?

5)      O que são quotas?

6)      Como é feita a distribuição de lucros?

7)      A quem cabe a administração?

8)      Como se apresenta a responsabilidade dos administradores?

9)      Qual o quorum de deliberação?

10)  Como ocorre a exclusão de sócio?

11)  O que é direito de retirada?

12)  Pode haver a redução do capital social?

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Anônima – apresentação: 22/04/2013

Sobre a sociedade limitada:

1)      Conceitue

2)      O que é estatuto social?

3)      Como é dividida a responsabilidade dos acionistas?

4)      O que é sociedade de capital ou de pessoas?

5)      Diferencie razão de denominação social.

6)      Quais as espécies de S.A.?

7)      O que são ações e quais os critérios de classificação das ações?

8)      Quem é o acionista controlador?

9)      Quais os livros societários?

10)  O que são debêntures?

11)  Sobre a Assembleia Geral: como ocorre a convocação? O que é Assembleia Geral Ordinária (AGO)? E Assembleia Geral Extraordinária (AGE)?

12)  Como ocorre  a distribuição de lucros?

VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: Reformas Legislativas - avanços e recuos

Na semana de 15 a 19 de abril de 2013, a Faculdade Ruy Barbosa terá a VII Semana Jurídica - REFORMAS LEGISLATIVAS
AVANÇOS E RECUOS

Aguardem a programação completa!

 

Nomes como Sergio Barradas Carneiro e Fabiano Pimentel já estão confirmados.

 

 O Deputado Sérgio Barradas Carneiro, advogado e administrador de empresas, pós-graduado em ciência da família e em metodologia do ensino superior, filiado ao Partido dos Trabalhadores, autor da proposta da EC n. 66 – Emenda constitucional do divórcio, e relator do Novo CPC, estará presente na VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, para proferir palestra a respeito do Novo Código de Processo Civil.

Dia: 16/04/2013 às 10h30 no Campus da Paralela.
Neste mesmo dia, o Professor Fabiano Pimentel, fará o lançamento do livro “As novas reformas processuais penais”.

 

Fabiano Pimentel
É Advogado Criminalista. Conselheiro Titular da OAB/BA. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Membro da Academia de Cultura da Bahia. Conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM Integrando o Conselho da Advocacia Criminal Brasileira na Bancada da Bahia. Membro Efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Membro Efetivo do Conselho Estadual de Entorpescentes - CONEN. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). É Especialista em Ciências Criminais pela UFBA (2007). Mestre em Direito Público pela UFBA (2011). Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia da Bahia - ESAD. Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal.
Para proferir palestra a respeito do Novo Código de Processo Civil. Dia: 16/04/2013 às 10h30 no Campus da Paralela.

Mais sobre os palestrantes:
Sérgio Barradas Carneiro
Twitter: @sergiobc1300
Advogado, Dep. Federal (PT-BA), 7 vezes Cabeça do Congresso (DIAP), relator geral da comissão especial do novo CPC na Câmara e procurador da Câmara (2009/2010).
Fabiano Pimentel:
Nossos contatos
Telefone: 71 3267-1300
Celular: 71 8139-9512
E-mail: contato@advfp.com.br
Endereço
Rua Alfredo Magalhaes, n. 350
CEP: 40.140-140

Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos

 

 

O Grupo de Pesquisa "Memória, Verdade e Transição", Coordenado pelas Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo, em homenagem à Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos, iniciada em 01/04/2013, organizou um CineJur com a exibição do Filme "Marighella", no dia 04/04/2013, às 18h30, na Faculdade Ruy Barbosa, sala 303-A.

Após a exibição do filme, teremos um debate com o ex-preso político, Deputado Federal, Jornalista e autor da obra "Marighella", Emiliano José.´

O evento é gratuito e aberto ao público.

Tempo e História - reprise do documentário sobre Ruy Barbosa

Quem não pôde assistir ontem, essa semana inteira temos reprise do documentário "Ruy Barbosa", na TV Justiça.   Neste documentário, são exibidas diversas entrevistas, dentre estas a com o Prof. Rogerio Flores, Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa, Dr. Cesar Faria, da Academia de Letras Jurídicas da bahia, Dra. Maria Helena Franca, minha colega pesquisadora do grupo "Contando e Recontando Ruy Barbosa". E também uma minha, que foi concedida no Museu Casa de Ruy Barbosa, onde enfoquei o lado humano/sentimental do Águia de Haia. O programa foi gravado, tanto na Bahia, quanto no Rio de Janeiro e faz parte de um resgate histórico de personalidades jurídicas. A equipe de gravação foi muito profissional e solícita. O resultado ficou excelente. Vale a pena assistir.

 

"A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda."Ruy Barbosa

 

O documentário sobre Ruy Barbosa fica no ar até o dia 12/04.

A TV justiça no canal aberto pode ser sintonizada pelo canal 53, Sky 117 e Net canal 10.

Programação da semana: de 31/03/2013 a 05/04/2013

DOM. 21H30 INÉDITO

SEGUNDA - 22H

TERÇA – 18H

QUINTA – 10H30

SEXTA – 9H30

 

Professora Ezilda Melo dos Grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".

 

    Prof. Rogério Flores, Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa

 

Dr. Walter Pinheiro - Presidente da Associação Baiana de Imprensa

 

 

Dra. Maria Helena Franca dos Grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".

César Faria - Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia