Em homenagem ao dia do escritor

 Folhas em branco no meu caderno

Novas páginas? Ou ficará como está?

As letras mágicas insistem em saltar

O que é que faço  se entrelaçam como em  nó?

Contei coisas do passado.

Depois, rasguei. Quem se importa?

Tentei reescrever no papel amassado

Letra apressada, linha certa e escrita torta

Histórias do presente.

Sonho floral e fluorescente

Nuvem em formato de seu rosto de repente

O que farei com esse ardor crescente ?

O futuro que se mostra incerto, inusitado

Parece uma história inconclusa de mil finais

Contos, poesias, romances de tristezas e ais

Foram felizes para sempre era o combinado

As páginas se reescreveram no amanhã

Tão belas que pareciam incríveis

Ou um sonho na cadeira do divã ?

Novos finais que pareciam impossíveis

Construíram-se quando se quis pensar

Em Kundera e nos seus amores risíveis.

Feliz Dia do Escritor – 13.10.2015

Ezilda Melo

60 anos de "Auto da Compadecida" e a invenção do Tribunal do Júri em Ariano Suassuna

Um bom texto nunca morre e ninguém sabe qual caminho seguirá depois de publicado. Torna-se de todos (que queiram ler). 

Há alguns anos venho pesquisando o Direito sob o prisma do viés artístico. Ariano Suassuna tem lugar cativo nas minhas leituras, por isso trabalhar com o texto dele é, antes de tudo, um prazer. Essa semana publiquei um ensaio em homenagem aos 60 anos de Auto da Compadecida, no entanto interpretando o texto dentro de uma concepção jurídica. Ao final, fiz uma dedicatória, que preferia nunca ter feito e que não houvesse motivo para fazê-la. A escrita é a forma de eternizar, por isso minhas palavras abaixo:

Dedicatória:

Esse ensaio foi escrito quatro meses antes do assassinato brutal do meu irmão, Mário Pacífico de Melo. Não o publiquei antes porque a emoção, quando o releio, toma-me profundamente. A todas as famílias enlutadas que perderam seus familiares injustamente, alvo de mortes violentas, provocadas pela agressividade humana, e que convivem diariamente com a impunidade, e com a dor de preventivas revogadas, quando o que se quer é, pelo menos, o exemplo da punição. Triste a sociedade que não valoriza a vida e que banalizou o sofrimento das vítimas. Cenas tristes que marcam o existir, tal qual marcaram Suassuna e minha sobrinha, que aos quatro anos de idade tiveram seu pai assassinado. A encenação dessa tragédia ainda ocorrerá no Fórum da cidade de Jardim de Piranhas-RN, local do crime. Não sei quem será o Juiz-Presidente, nem tampouco o Promotor, tendo em vista que a complexidade, a incerteza e o caos são tônica em nosso Judiciário. Mas, sei que a juíza que decretou a preventiva foi a mesma que a revogou, sem nenhuma justificativa plausível. Um juiz, diante de mais um homicídio em suas mãos, só tem um texto escrito e o lê como literatura jurídica (que não se compara a um texto de Suassuna). Para a família que fica com a dor, a emoção é grande.

O texto completo pode ser acessado no seguinte endereço:

http://emporiododireito.com.br/60-anos-de-auto-da-compadecida-e-a-invencao-do-tribunal-do-juri-em-ariano-suassuna-por-ezilda-melo/

V FLIQ de Natal

Notícia boa. Vem aí a V FLIQ. Será em Natal, na Cidade da Criança, de 15 a 18 de outubro de 2015.
Gostou? Espalhe essa notícia para quem gosta de livro e para quem não gosta também. Quem sabe não é um bom motivo para começar a gostar!? (se é que existe motivo para não gostar).

Quando Frida Sorriu

http://emporio-do-direito.jusbrasil.com.br/noticias/205631304/quando-frida-sorriu-por-ezilda-melo

Escrevi esse texto no dia do aniversário de Frida para homenageá-la. Foi publicado no Jus Brasil e no Empório do Direito. Espero que goste:

Um ícone pop que nunca imaginou que estaria sendo consumida grossamente nos caldos quentes do capitalismo, assim foi Frida Kahlo. O fato é que poucas mulheres são tão prestigiadas no mundo e poucas imagens são tão usadas em roupas, utensílios como as da pintora mais famosa do mundo, nascida em seis de julho de 1907 em Coyoacán, no México. Esse pequeno rascunho é para homenagear a aniversariante do dia.
Sofreu, mas não se calou. Mostrou suas dores em suas pinturas, em seu diário; registrou seu sofrimento em suas telas e escancarou para quem quisesse ver. Mostrou que o sofrimento não pode calar uma mulher em sua trincheira. O seu grito ressoa e oferece voz a muitas outras que buscam em sua biografia motivos suficientes para não desistir. Um corpo franzino, a poliomielite em criança que deixou seu pé atrofiado, o acidente que quase a matou e que a deixou sem andar por um ano, as inúmeras cirurgias em sua coluna, as fraturas, a perfuração de sua pélvis por uma barra de ferro, os três abortos espontâneos, a amputação de sua perna… Todas essas dores físicas não foram suficientes para calar um coração que transbordava de vida. Ela se pintou, recriou-se em suas múltiplas telas que falam de si e que falavam de todas nos, mulheres, tantas vezes escravizadas e vitimas de um corpo dócil e domesticado, corpos resignados a servir e que hoje perseguem uma estética de perfeição industrializada.
Beauvoir declara que “é na arte que o homem se ultrapassa definitivamente“. Foi exatamente no campo da arte que Frida fez um registro verdadeiro, profundo e revelador de sua vida. Ela pintava o que sentia e sentia o que pintava numa dança intrínseca de ser e permanecer, e assim, com cores, transformou o sofrimento em poesia. Frida foi professora da Escola de Pintura na Escola Nacional de Pintura e Escultura “A Esmeralda” na cidade do México. Em 1938 fez uma exposição em Nova York e em Paris, no ano de 1939, na Galerie Renou et Colle, quando conheceu, Picasso, Kandinsky e Duchamp, mas negou qualquer influência e aproximação com o surrealismo.
Não teve a beleza arrebatadora das divas hollywodianas da década de 40 e 50 do século XX, tais como Lauren Bacall, Rita Hayworth, Marlene Dietrich, Bettie Page, Ava Gardner, Marilyn Monroe, Audrey Hepburn. Nem tampouco fez parte do metier artístico luxuoso dos pintores europeus e norte-americanos do século passado, no entanto é a única mulher que figura entre os nomes dos maiores pintores de todos os tempos, numa lista masculina onde figuram nomes como os de George Grosz, Paul Cézanne, Pablo Picasso, Rafael Sanzio, Salvador Dalí, Sandro Botticelli, Vincent Van Gogh, Diego Velázquez, Caravaggio.
Latino-americana, mulher, com um corpo e rosto fora dos “padrões” de moda e aparência, ela soube tornar sua fragilidade em força e pintar seus estados emocionais em auto-retratos, numa época que ninguém tinha ouvido falar de selfie, e que foram espelhos vivos de sua alma. Comunista e defensora do folclore mexicano que fazem, inclusive, parte da estética da artista, Frida mostrou, por seu exemplo e luta, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, que mulheres também podem deixar seu traço artístico reconhecido. Defensora da liberdade explicitou, quando da amputação de sua perna, em seu diário, “Pies, para que los quiero si tengo alas para volar”, e, neste sentido, mostrou que a arte pode combater preconceito. Ainda sobre o episódio, ela escreveu: “Amputaram-me a perna há 6 meses, deram-me séculos de tortura e há momentos em que quase perco a razão. Continuo a querer me matar. O Diego é que me impede de o fazer, pois a minha vaidade faz-me pensar que sentiria a minha falta. Ele disse-me isso e eu acreditei. Mas nunca sofri tanto em toda a minha vida.Vou esperar mais um pouco…”.
Frida faleceu também no mês de julho, no dia 13, de 1954, aos 47 anos. No diário da artista, ela deixou essa última frase “Espero alegre a minha partida – e espero não retornar nunca mais”, motivo pelo qual se levanta a hipótese de suicídio ou uma bandeira para a eutanásia, ou uma morte digna.
Deixo-a falar por si no dia do seu aniversário, para que ela seja sempre lembrada, para que ela seja compreendida, para que muitas pintoras e artistas anônimas latino-americanas, portadoras de deficiências temporárias ou permanentes, tenham voz e não se deixem calar: “Não me permitiram preencher os desejos que a maioria das pessoas considera normal, e nada me pareceu mais natural do que pintar o que não foi preenchido (…) Minhas pinturas são (…) a mais franca expressão de mim mesma, sem levar em consideração julgamentos ou preconceitos de quem quer que seja (…) Muitas vidas não seriam suficientes para pintar da forma como eu desejaria e tudo que eu gostaria”.
Feliz Aniversário, Friducha.

De volta

Mudança. Tantas mudanças que andei sumidinha por aqui. Agora, estou de volta (em todos os sentidos).

Como é bom se organizar, olhar para o horizonte e enxergar coisas novas, projetos novos,  sonhos que não envelhecem e ficam guardados até percebermos que são essenciais.

Estou muito feliz. Um estado de espírito. Crianças super alegres, saudáveis, educadas. Meu porto seguro. Minha família bem pertinho, dando suporte nas minhas decisões.

Mudar é preciso. Viver também. Alimentação saudável, leituras em dia (e sempre muito mais), projetinhos sociais, exercício físico regular, alegrias no cotidiano. Quem faz nossas vidas somos nós, por isso precisamos decidir e termos coragem para o novo.

Daqui a pouco chega outubro. Que venha com cheirinho de coisa boa. Mês do aniversário do meu filho amado, cada dia mais especial. Amo cuidar das minhas crianças, da minha casa, dos meus livros, da alimentação que faço para eles. Amo plantar árvores, cuidar de jardins, sentir cheiro de terra molhada, ajudar as pessoas, comprar livros, correr, tomar sucos sem açúcar, comer salada e frutas, tomar banho de sol, cuidar de mim e das pessoas ao meu redor.

Recomeços são momento de colocar tudo no lugar certo e jogar fora (ou se livrar) do que não cabe mais.

Beijos aos meus leitores que compartilham comigo, mesmo que virtualmente, de alguns gostos pessoais. Um excelente com gosto de mudança a todos vocês. Misturar, bagunçar para arrumar de novo em outros lugares.

Lançamento de Livros

Dia 25 de setembro na Livraria do Salvador Shopping haverá o lançamento da Coleção Temas Avançados: de Direito e Arte, Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa em Direito. Todos os três são coordenados por Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira e Claiz Maria Gunca dos Santos.
No  livro "Temas Avançados de Direito e Arte" tem-se 12 ensaios que trabalham com o Direito sob o prisma epistemológico da Arte. No "Temas Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito" tem-se 11 capítulos sobre a aplicação da Metodologia da Pesquisa no Direito. O livro "Temas Avançados de Filosofia do Direito" divide-se em 10 capítulos que tratam sobre a Filosofia do Direito.

Livro: Temas Avançados de Direito e Arte

Sinopse: este livro conta com 12 ensaios que trabalham com o Direito sob o prisma epistemológico da Arte, nas seguintes abordagens:

1) Sociedade, ética e progresso: uma analise jurídico-metodológica do romance “Gabriela”, de Jorge Amado – escrito por Andrea Santana Leone de Souza e Mateus Barbosa Gomes Abreu

2) O Pequeno Príncipe e o direito: um dialogo inspirador – escrito por Andrea Biasin Dias e Andresa Silva de Amorim

3) Direito, gênero e arte – a musica como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito – escrito por Carolina Grant

4) A construção cientifica a partir do caos: um dialogo metodológico entre direito e arte a partir de House, escrito por Christina de Oliveira Mascarenhas e Mateus Barbosa Gomes de Abreu

5) Outras palavras: inventário jurídico-artístico da obra de Caetano Veloso, escrito por Daniel Nicory do Prado

6) Contribuições dionisíacas para o direito e a arte – um dialogo com Nietzsche, escrito por Ezilda Melo

7) Um jantar com Oswald de Andrade e Paul Feyerabend: seria o direito uma refeição viável?, escrito por João Paulo Lordelo Guimarães Tavares e Técio Spinola Gomes.

8) Direito, moda e arte: os sintomas de uma crise (paradigmática) no fenômeno jurídico, escrito por João Vitor de Souza Alves e Vitor Soliano.

9) Direito e Musica: uma interpretação, escrito por Leandro Gomes de Aragao.

10) A dimensão do tempo na musica e o sentido hermenêutico da improvisação, de Miriam Coutinho de Faria Alves

11) As “crianças ladronas” de Jorge: considerações sobre a criminologia e o direito penal juvenil dos capitães do amado baiano, escrito por Paulo Freire d’Aguiar

12) Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus, escrito por Ricardo Aronne.

Autores:

Andrea Biasin Dias

Andrea Santana Leone de Souza

Andresa Silva de Amorim

Carolina Grant

Christina de Oliveira Mascarenhas

Daniel Nicory do Prado

Ezilda Melo

João Paulo Lordelo Guimaraes Tavares

João Vitor de Souza Alves

Leandro Santos de Aragão

Mateus Barbosa Gomes Abreu

Miriam Coutinho de Faria Alves

Paulo Freire d’Aguiar

Ricardo Aronne

Técio Spinola Gomes

Vitor Soliano

Livro: Temas Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito

Coordenadores: Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira e Claiz Maria Gunca dos Santos

A obra divide-se em 11 capítulos sobre a aplicação da Metodologia da Pesquisa no Direito:

1) A investigação criminal `a luz da investigação cientifica: breves considerações sobre uma interface metodológica – Aldo Ribeiro Brito

2) A desconstrução da culpa na responsabilidade civil: uma análise `a luz dos fundamentos de Derrida e Jack Balkin – Fabiana de Carvalho Calixto, Fabiana Oliveira Pellegrino e Diego Edington

3) Direitos da personalidade, autonomia privada e a evolução dos paradigmas a partir da obra de Thomas Kuhn – Ermiro Ferreira Neto

4) O método cartesiano no cinema e sua aproximação/distanciamento do mundo jurídico- Gabriela Curi Ramos Gaspar e Maira Guimaraes de La Cruz

5) Direito, experimentação animal e anomalias: um olhar kuhniano sobre a revolução científica nos laboratórios e no mundo jurídico- Janildes Silva Cruz

6) Uma análise da obra O Cortiço `a luz das pseudociências deterministas: a necessidade do desconstrutivismo `a pesquisa jurídica – Jessica Hind Ribeiro Costa e Brenno Cavalcanti Araujo Brandão

7) A aplicação da metodologia da pesquisa em direito na consolidação de um sistema ético positivado – Jorge Almeida Santiago Junior e Rafael Macedo Coelho Luz Rocha

8) Justiça Restaurativa e justiça criminal tradicional como paradigmas concorrentes – Marcus Seixas Souza

9) A superação dos precedentes judiciais: uma análise `a luz da falseabilidade proposta por Karl Raimund Popper – Priscilla Silva de Jesus

10) Conceito, transdisciplinaridade e método e sua relação com conceitos jurídicos e conceitos indeterminados – Tais Dorea de Carvalho Santos

11) A quebra de paradigmas como forma de construção de conhecimento e (r)evolução – uma analise a partir do “método anárquico” de Feyerabend – Victor Costa de Araujo

Autores:

Aldo Ribeiro Britto

Brenno Cavalcanti Araujo Brandao

Diego Edington

Ermiro Ferreira Neto

Fabiana de Carvalho Calixto

Fabiana Oliveira Pellegrino

Gabriela Curi Ramos Gaspar

Janildes Silva Cruz

Jessica Hind Ribeiro Costa

Jorge Almeida Santiago Junior

Maira Guimaraes de la Cruz

Marcus Seixas Souza

Priscilla Silva de Jesus

Rafael Macedo Coelho Luz Rocha

Tais Dorea de Carvalho Santos

Victor Costa de Araujo

Temas Avançados de Filosofia do Direito

Coordenadores: Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira e Claiz Maria Gunca dos Santos

A obra “Temas Avançados de Filosofia do Direito” divide-se em 10 capítulos que tratam sobre a Filosofia do Direito, dividida da seguinte forma:

1) As revoluções paradigmáticas do direito penal `a luz do pensamento filosófico de Thomas S. Kuhn – Ângelo Maciel Santos Reis

2) Reflexões filosóficas acerca do pensamento e do conhecimento. Uma proposta contra ao autoritarismo no ensino do direito – Camilo de Oliveira Carvalho

3) Um breve passeio pela filosofia de Elio Fazzalari – Carliane de Oliveira Carvalho

4) A essência filosófica do direito fundamental `a verdade `a luz do pensamento de Martin Heidegger: verdade como desvelamento - Claiz Maria Gunca dos Santos

5) O fenômeno jurídico tributário sob o matiz filosófico de Michel Foucault, Jürgen Habermas e Jacques Derrida – Giovana Maria do Nascimento

6) A legalização do uso de drogas no Brasil: autonomia individual e desconstrução normativa – Heráclito Mota Barreto Neto

7) 42: a resposta fundamental para a vida, o universo e tudo o mais – Homero Chiaraba Gouveia

8) Transdisciplinariedade, direito penal e neurociência – Marina de Cerqueira Sant’Anna

9) Teoria do texto como expressão do significado – Nelson Cerqueira

10) Direito e Ciência: anotações sobre uma conturbada relação `a luz de Kelsen, Kuhn, Bunge e Luhmann – Rafael Barros Silva de Pedreira Barbosa

Autores:

Ângelo Maciel Santos Reis

Camilo de Oliveira Carvalho

Carliane de Oliveira Carvalho

Claiz Maria Gunca dos Santos

Giovana Maria do Nascimento

Heraclito Mota Barreto Neto

Homero Chiaraba Gouveia

Marina de Cerqueira Sant’Anna

Nelson Cerqueira

Rafael Barros Silva de Pedreira Barbosa

Prova e gabarito da AP2 de Ciência Política

Car@s alun@s, segue a prova AP2, com seu respectivo gabarito.

"Os políticos não pretendem nunca realizar o que a política supõe."   Lima Barreto

1. O plenário da Câmara dos Deputados dedicará as sessões deliberativas a partir desta terça-feira, 26/05/2015, para a discussão e votação da reforma política (PEC 182/07 e outras). Os líderes partidários decidiram na segunda-feira, 25, que a reforma será discutida por temas e votada diretamente em plenário, sem passar pela Comissão Especial da Reforma Política, e terá um novo relator. O presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia, foi o indicado, e vai elaborar um parecer sobre o tema. Os partidos aceitaram a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma política por temas. O texto do deputado Marcelo Castro, relator da comissão especial, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada. A votação será realizada por grupo de artigos, de acordo com os temas, e pode haver mais de um destaque sobre o mesmo assunto. Novos pontos também poderão ser discutidos. De acordo com o deputado Índio da Costa, houve acordo de procedimentos entre os líderes partidários para não haver obstrução e para não retomar pontos que forem derrotados em Plenário. Os temas a serem votados em Plenário serão: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; cláusula de barreira; dia da posse para presidente da República; e voto obrigatório. O plenário se reúne nesta terça-feira, 26/05, em sessão extraordinária, a partir das 12 horas.

De acordo com a representação política, afirma-se corretamente:

1. A necessidade de governar por meio de representantes deixa para o povo o problema da escolha desses representantes.
2. Para a compreensão das características do mandato político aceita-se a completa vinculação da origem privada.
3. O mandato político não representa a conjugação do político e do jurídico;
4. O mandatário, apesar de eleito por uma parte do povo, não expressa a vontade de todo o povo, ou, pelo menos, de toda a circunscrição eleitoral onde foi candidato;
5. Embora o mandato seja obtido mediante certo numero de votos, ele se vincula a determinados eleitores.

 

2. Analise as afirmativas abaixo e marque a incorreta:

a) Golpe de Estado: trata-se de usurpação do poder vigente por um grupo social (forças armadas, setores empresariais, financeiros), violando a legalidade institucional em um Estado, instaurando-se geralmente uma ditadura;

b) Revolução – trata-se de um movimento radical de transformações com apoio popular, com o objetivo de modificar profundamente as estruturas jurídicas, políticas, sociais e econômicas de um Estado;

c) A ideia de Democracia advem da expressão demo, que significa povo; e kratos – que significa poder, autoridade;

d) Em regra, o mandato é irrevogável, sendo conferido por prazo determinado;

e) O Estado Moderno partiu de um misto de representação de interesses e representação política, fixando-se naquele.

 

3. O trecho abaixo faz parte de uma entrevista, que pode ser acessada no seguinte site: http://atarde.uol.com.br/muito/noticias/1673449-cappi-o-medo-e-politicamente-rentavel

“REVISTA MUITO: Impressiona o uso de termos bíblicos na PEC 171 e o tom emocional do texto. O que o senhor pensa desses aspectos?
Ricardo Cappi: Vivemos, de 20 anos para cá, um processo legislativo penal da emoção. Há pesquisas que mostram que os projetos, as propostas e a atividade dos senadores e deputados aumentam quando há situações de grande impacto emotivo, e a imprensa tem seu papel nisso. Quanto mais distante da emoção é que o processo legislativo tem maiores chances de corresponder a critérios de justeza. O apelo emotivo precisa ser respeitado, mas não pode ser considerado o elemento que fundamenta o processo legislativo. A dor das vítimas precisa ser respeitada e precisamos pensar em leis que garantam para essas vítimas algum tipo de solução concreta. A redução da maioridade penal não constitui uma solução concreta para as vítimas dos delitos. A dor da vítima é utilizada, geralmente, para castigar o autor, e aí há uma ruptura lógica. A menos que estejamos voltando à lei de talião, ao olho por olho, dente por dente. Quanto à religião, me espanta que seja suprimida a dimensão do perdão, da escuta do outro, da leitura do humano. Esse apelo religioso, paradoxalmente, está esquecendo essa parte, preferindo uma visão mais arcaica e castigadora”.

Considerando que os parlamentares foram eleitos pelo povo e que muitos usaram promessas de campanha com base na redução da maioridade penal. Analise o que se segue e, em seguida, marque a alternativa incorreta:

a) É função das eleições produzir representação, porque o Estado exerce sua soberania pela delegação da nação ou do povo.

b) É função das eleições produzir Governo, porque o mecanismo eleitoral permite a escolha das equipes que assumirão o governo ou direção política da comunidade, alem da escolha dos programas governamentais que poderão ser implementados;

c) É função das eleições produzir legitimidade, porque as eleições possuem uma função simbólica que remete a integração, igualdade, comunicação e participação;

d) As eleições operam como símbolo e instrumento eficaz de legitimação e organização do poder nas sociedade que se estruturam tendo como base o pluralismo político;

e) São exemplos de eleição: designação e cooptação.

 

4. Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste : I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos. III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) correta(s):

a) I

b) III

c) II

d) I, II e III;

e) Nenhuma das respostas anteriores.

 

5. A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado:

1. Estado Democrático de Direito;
2. Estado Federal;
3. Estado Unitário;
4. Estado Republicano.

e) Nenhuma das respostas anteriores.

 

6. A Constituição Federal adota o sistema de tripartição dos poderes. Diante disso, assinale a alternativa correta:

1. A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo traduz a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil;
2. Todas as entidades federativas possuem os três poderes;
3. Os Poderes da união são interdependentes e harmônicos entre si;
4. Além das funções típicas, cada Poder pode exercer funções atípicas por deferência do texto constitucional;
5. Através de emenda à Constituição é possível a supressão do supracitado sistema.
    
   7. A República, Federação e Presidencialismo são, para a Constituição de 1988, respectivamente:

1. Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo.
2. Forma de Estado, Sistema de Governo, Regime de Governo.
3. Sistema de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado.
4. Forma de Estado, Regime de Governo, Sistema de Governo.
5. Sistema de Governo, Forma de Estado, Sistema de Estado.
    
    
   8.  O Estado Federativo tem como características principais:

1. Eletividade dos mandatários e temporalidade dos mandatos.
2. Soberania e autonomia dos entes federados.
3. Divisão de competências entre os entes federados e participação dos Estados-membros nas decisões nacionais.
4. Representatividade dos mandatários e soberania popular.
5. Relação rígida entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
    
   9.   O Governo Republicano tem como traços distintivos:

1. O acesso do povo ao poder.
2. A divisão de competências entre as entidades federativas.
3. A eletividade dos mandatários e a transitoriedade dos mandatos eletivos.
4. A vitaliciedade e a hereditariedade.
5. A centralização das decisões políticas e administrativas.
    
   10. A República Federativa do Brasil se constitui em:

1. Estado Republicano de Direito.
2. Estado Federativo de Direito.
3. Nação Democrática de Direito.
4. Estado Democrático de Direito.
5. Estado Popular de Direito.

 

 

Bons Estudos.

 

Gabarito:

1. A – pag. 161 – Dallari
2. E – pag. 159 – Dallari
3. E – slides
4. C – ENADE
5. B
6. D
7. A
8. C
9. C
10. D

 

Teixeira de Freitas no Programa Tempo e História - participação do Grupo de Pesquisa Celebres Juristas Baianos

O advogado e jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas, nascido em 1816, é o homenageado de novo episódio da série Tempo e História, exibido na TV Justiça neste domingo, às 21h30 e reprisado nos dias 11, 12, 15 e 16 de maio. O programa apresentará o legado jurídico de Teixeira de Freitas, com especial dimensão no âmbito do Direito Civil brasileiro, através da história contada por estudiosos, admiradores de suas obras, além de especialistas que residem na cidade que leva seu nome, no interior da Bahia. Confira os horários das reapresentações:  11/05 às 22h30 ; 12/05 às 18h;  15/05 às 9h30; e 16/05 às 12h.