II Seminário Historicidade do Estado e do Direito
Faculdade de Direito, UFBA
25, 26 e 27 de novembro de 2013
Apresentação:
A Universidade Federal da Bahia,
através do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, promove o II
Seminário Historicidade do Estado e do Direito. Nesta segunda edição do evento,
a Faculdade de Direito da UFBA tem como parceiro o Instituto de Humanidades,
Artes e Ciências Professor Milton Santos e sua área de concentração de Estudos
Jurídicos. O evento acontecerá nos dias 25, 26 e 27
de novembro de 2013 na Faculdade de Direito da UFBA, tendo como público alvo
estudantes, pesquisadores e público de uma forma geral, com emissão de
certificados para participantes inscritos.
O
Seminário tem como objetivo geral discutir criticamente o Direito como fenômeno
histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre
sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.
Apresentando
como objetivo específico socializar e aprofundar referenciais teóricos,
históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade,
problematizando a relação entre Direito e Estado. Estimular processos de
experimentação, sistematização e apropriação de conceitos da Histórica do
Direito. Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da
história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas e demais
povos e comunidades tradicionais.
Programação:
25
de novembro (segunda-feira)
18h30min
– Abertura
Professor
Doutor Celso Castro (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)
Professor
Doutor Messias Bandeira (Direito do Instituto Milton Santos de Humanidades,
Artes e Ciências)
19h00min
– Exibição de filme “Chuvas de março”
19:30h
Painel “Historicidade do Estado e do
Direito”
Prof.ª
Márcia Misi (UEFS)
Professora
Ezilda Melo (FRB)
26
de novembro (terça-feira, manhã)
8h30min
– Direito à Memória e à Verdade
Professor
Doutor Joviniano Neto (FFCH/UFBA – Comissão Estadual da Memória e da Verdade) e
Ricardo Maurício (Direito UFBA)
Denatedora:
Claiz Gunça (PPGD/UFBA) e Cleifson Dias (PPGD/UFBA)
10h30min
– Mesa de “Debate de Pesquisa Tribunal de Relação da Bahia e Revolta dos
Búzios”
Painelista:
Professo Doutor Julio Rocha (Faculdade de Direito da UFBA)
Debatedores:
Mariana Cruz, Camila Russo, Jailson Armando Cá (Bolsistas CNPq e PERMANECER)
16h30min
(às 18h30min)
– Grupo de Estudos Direito e Sexualidades
26
de novembro (terça-feira, noite)
18h30min
– Da atividade UFBA em campo à Atividade Curricular em Comunidades e Sociedade
(ACCS)
Painelistas:
Professora Doutoras Bladina Viana (Pró-Reitoria de Extensão da UFBA) e
Professora Doutora Clelia Côrtes (IHAC/UFBA)
Debatedores:
Roberta Nascimento e Joiacy Santos (Bolsistas PIBIC, CNPq e ACCS)
20h00min
– Mesa de Debate: A Construção Histórica do conceito de Quilombola e Povos
Indígenas
Painelista:
Professor Doutor Ordep Serra (FFCH/UFBA) e Maria Hilda Baqueiro (PPGH)
Debatedores:
Marli Mateus (PPGD/UFBA), Eduardo Braz e Roberta Neri (Bolsistas PIBIC, CNPq)
27
de novembro (quarta-feira, manhã)
9h00min
– Perspectivas do Direito Romano
Painelista:
Professor Doutor Marcio Mafra (Faculdade de Direito da UFBA)
Debatedores:
Daniel Oitaven e Marcus Seixas Souza – PPGD/UFBA
10:30h Apresentação e visita guiada ao Memorial da
Faculdade Direito da UFBA: Revelando o desconhecido
Painelista:
Solenar Nascimento (Memorial da Faculdade de Direito da UFBA)
Debatedor:
Jacqueline Sales Lima (Bolsista PIBIC, CNPq)
19h (às 21h00min) – Painel de
Debate: a Faculdade de Direito e a área de concentração de Estudos Jurídicos do
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (2010-2013)
Professor
Doutor José Sacchetta Ramos Mendes (IHAC/UFBA – Vice-Diretor)
Professor
Doutor Julio Cesar de Sá Rocha (Faculdade de Direito da UFBA – Vice-Diretor)
21h30min
– Encerramento
Informações
adicionais:
Local
da Inscrição: Faculdade de Direito
Período
de Inscrições: 10/11/2013 a 22/11/2013
Horário:
8h00min às 20h00min
Número
de vagas: 300
Gratuito
– 20h de certificação
Em entrevista para Rodrigo Apolinário, tratando sobre "A invenção do Direito Penal na obra A pena e a lei, de Ariano Suassuna"
