Seminário Direito e Historicidade: significantes e ressignificações do tempo - PUC-RS

Ocorrerá na PUC-RS, nos dias 26 e 27/11/2013, o Seminário "Direito e Historicidade: significantes e significações do tempo".

Justificativa

Trata-se, o projeto, de proposta de congresso voltado para a linha de História do Direito, que se justifica por diversos elementos.
O primeiro e talvez mais significativo, diz respeito a extinção da respectiva cátedra do programa de ensino da Graduação da PUC-RS. Tal cátedra é de suma importância para a formação cultural e humanística de qualquer jurista, sendo fundamental ao exercício hermenêutico em sua substancialidade, para compreensão e aplicação do Direito.
Desse fato derivam duas razões que marcam a estruturação do evento. Inicialmente, não deixar passar em branco esse momento dentro da comunidade acadêmica de nossa instituição. A outra razão, que se projeta do fato, é que a lacuna deixada na grade curricular precisa ser suprida, cabendo inicialmente, esse contraponto, à esfera de extensão aberta pelo respectivo programa, para a própria comunidade acadêmica.
Une-se a tais razões, o fato de que o levantamento prévio da equipe de organização constatou que até a presente data não se realizou no estado nenhum evento da espécie, demandando pois iniciativa como a presente.

Objetivos

- Implementar na extensão evento com vistas a suprir a lacuna no programa de graduação, resultante da extinção da cátedra de História do Direito.
- Se possível trazer uma continuidade cíclica, preferivelmente anual, ao evento.
Programação:
26/11/2013 - Terça-feira:
14h - Abertura com o Coord. Científico do Evento: Dr. Ricardo Aronne
14h30 - Rodrigo Goulart Aguiar - O Tempo da Informação
15h - Conrado Paulino da Rosa - O Tempo das Famílias
16h - Wremyr Scliar - Tempo Sagrado e Tempo Profano
17h - Gustavo Oliveira de Lima Pereira - Vida Nua - o tempo do Hommo Sacer
19h - Germando Schwartz - O Direito e o Controle do Tempo
20h - Ana Clara Alves - Tempo de Certeza
21h - Bernardo Amorim e Caio Klein - Tempo, Família e Sexualidade

27/11/2013 - Quarta-feira:
14h - Augusto Jobim do Amaral - Tempos de Desconstrução
15h - Marcos Catalan - O Tempo e a Culpa
16h - Ricardo Hartmann - O Tempo da Máquina, o Tempo do Homem
17h - Plínio Melgaré - O Tempo da Norma
19h - Clarice Sohngen - O Tempo e a Linguagem
20h - Ezilda Melo - Contando o Tempo
21h - Ricardo Aronne - Códigos do Tempo

Comitê Executivo: Maria Sofia dos Santos, Tabata Palskuski, Jessica Pinheiro Oyarzábal, Ricardo Hartmann e Veyzon Muniz

Mídia, Democracia e Regulação

Coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação e Política da UFBA, o professor, escritor e jornalista Emiliano José traz para Salvador palestra com o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins.

Em debate, o tema: “Mídia, Democracia e Regulação”. O evento, aberto ao público, acontece no próximo dia 21, às 19h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA.


DEBATEDOR

Franklin de Souza Martins é jornalista político. Foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O jornalismo está no sangue. Após percorrer 13 países
africanos e entrevistar chefes de Estado, em 2013 voltou à TV com a série “Presidentes Africanos”.

Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Aos 20 anos foi eleito presidente do DCE e depois vice-presidente da União Metropolitana dos Estudantes (RJ). Combateu a ditadura integrado ao grupo guerrilheiro MR-8 e à Ação Libertadora Nacional (ALN). Participou do sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, libertando 15 opositores do regime militar. Foi preso e se exilou em Cuba, Chile e França. Voltou ao Brasil com a anistia. Como ministro, sofreu ataque da mídia porque defendeu o marco regulatório das comunicações no Brasil. Para ele, apenas os donos dos grandes grupos de comunicação ficam incomodados com o debate. O Brasil precisa urgentemente de um novo ordenamento jurídico para o setor de comunicação eletrônica, o espectro eletromagnético que inclui celular, TV portátil, redes sociais, radiodifusão e telecomunicação. Sem marco regulatório o processo de oligopolização da indústria da comunicação vai se afunilar ainda mais. Trata-se de um bem público, escasso e finito, que tem que ser repartido.

Sempre que se fala em debater comunicação, a mídia reage como se fosse um atentado à liberdade de imprensa. Um grande equívoco já que precisamos democratizar a mídia, como o resto do mundo. Temos que desinterditar o debate. Franklin Martins sabe o que fala. Foi comentarista da Rede Globo e da Bandeirantes. Como ministro-chefe da SECOM foi responsável pelo relacionamento do governo com a imprensa e pela publicidade oficial. Defendeu o projeto de uma rede nacional pública de TV.

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito

Faculdade de Direito, UFBA

25, 26 e 27 de novembro de 2013

 

Apresentação:

 

A Universidade Federal da Bahia, através do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, promove o II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. Nesta segunda edição do evento, a Faculdade de Direito da UFBA tem como parceiro o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e sua área de concentração de Estudos Jurídicos. O evento acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2013 na Faculdade de Direito da UFBA, tendo como público alvo estudantes, pesquisadores e público de uma forma geral, com emissão de certificados para participantes inscritos.

 

O Seminário tem como objetivo geral discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.

 

Apresentando como objetivo específico socializar e aprofundar referenciais teóricos, históricos e jurídicos que fundamentam o processo de historicidade, problematizando a relação entre Direito e Estado. Estimular processos de experimentação, sistematização e apropriação de conceitos da Histórica do Direito. Discutir casos e relatos de resistência das maiorias ausentes da história, como os movimentos de remanescentes de quilombos, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

 

Programação:

 

25 de novembro (segunda-feira)

 

18h30min – Abertura

 

Professor Doutor Celso Castro (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA)

Professor Doutor Messias Bandeira (Direito do Instituto Milton Santos de Humanidades, Artes e Ciências)

 

19h00min – Exibição de filme “Chuvas de março”

 

 

19:30h Painel “Historicidade do Estado e do Direito”

 

Prof.ª Márcia Misi (UEFS)

Professora Ezilda Melo (FRB)

 

26 de novembro (terça-feira, manhã)

 

8h30min – Direito à Memória e à Verdade

 

Professor Doutor Joviniano Neto (FFCH/UFBA – Comissão Estadual da Memória e da Verdade) e Ricardo Maurício (Direito UFBA)

 

Denatedora: Claiz Gunça (PPGD/UFBA) e Cleifson Dias (PPGD/UFBA)

 

10h30min – Mesa de “Debate de Pesquisa Tribunal de Relação da Bahia e Revolta dos Búzios”

Painelista: Professo Doutor Julio Rocha (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Mariana Cruz, Camila Russo, Jailson Armando Cá (Bolsistas CNPq e PERMANECER)

 

16h30min (às 18h30min) – Grupo de Estudos Direito e Sexualidades

 

26 de novembro (terça-feira, noite)

 

18h30min – Da atividade UFBA em campo à Atividade Curricular em Comunidades e Sociedade (ACCS)

 

Painelistas: Professora Doutoras Bladina Viana (Pró-Reitoria de Extensão da UFBA) e Professora Doutora Clelia Côrtes (IHAC/UFBA)

Debatedores: Roberta Nascimento e Joiacy Santos (Bolsistas PIBIC, CNPq e ACCS)

 

20h00min – Mesa de Debate: A Construção Histórica do conceito de Quilombola e Povos Indígenas

 

Painelista: Professor Doutor Ordep Serra (FFCH/UFBA) e Maria Hilda Baqueiro (PPGH)

Debatedores: Marli Mateus (PPGD/UFBA), Eduardo Braz e Roberta Neri (Bolsistas PIBIC, CNPq)

 

27 de novembro (quarta-feira, manhã)

 

9h00min – Perspectivas do Direito Romano

 

Painelista: Professor Doutor Marcio Mafra (Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedores: Daniel Oitaven e Marcus Seixas Souza – PPGD/UFBA

 

10:30h Apresentação e visita guiada ao Memorial da Faculdade Direito da UFBA: Revelando o desconhecido

 

Painelista: Solenar Nascimento (Memorial da Faculdade de Direito da UFBA)

Debatedor: Jacqueline Sales Lima (Bolsista PIBIC, CNPq)

 

 

19h (às 21h00min) – Painel de Debate: a Faculdade de Direito e a área de concentração de Estudos Jurídicos do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (2010-2013)

 

Professor Doutor José Sacchetta Ramos Mendes (IHAC/UFBA – Vice-Diretor)

Professor Doutor Julio Cesar de Sá Rocha (Faculdade de Direito da UFBA – Vice-Diretor)

 

21h30min – Encerramento

 

Informações adicionais:

 

Local da Inscrição: Faculdade de Direito

 

Período de Inscrições: 10/11/2013 a 22/11/2013

 

Horário: 8h00min às 20h00min

 

Número de vagas: 300

 

Gratuito – 20h de certificação

 

Contatos (e-mail): direito@ufba.br e gphedufba@hotmail.com

 

 

Eventos: Direito, Memória e Verdade

No dia 21/11, palestra do ex-ministro de Lula, Franklin Martins, um dos sequestradores do embaixador americano em 1969, sobre democratização da mídia brasileira, será na Faculdade de Arquitetura da UFBA, 19 horas.

No dia 25/11, em Conquista, Maria José Malheiros, a última clandestina brasileira em Paris, dá depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal. Ela já foi anistiada em sessão memorável na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 24 de outubro.

Dia 3 ou 4 de dezembro, Emiliano José e Theodomiro Romeiro dos Santos darão depoimento na Comissão da Verdade do Governo do Estado da Bahia . 

VI Semana Jurídica da FTC - de 23 a 25 de outubro - Direito, Cultura e Arte: linguagens de transformação

 

 

Estaremos palestrando no dia 25/10. Participem:

 

25 de outubro de 2013

19h
Apresentação artística

  19h30min
MESA 05 – Direito e Literatura: outra leitura do mundo das leis
Palestrante: Ricardo Aronne
Debatedora: Ezilda MeloVer mais

 

 

 

ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

https://www.facebook.com/SemanaJuridicaDaFtcSalvador?fref=ts

 

Carga Horária: Certificados com 40h.
O acesso é gratuito para tod@s sujeito à limitação da capacidade do auditório (sem inscrição prévia).
Certificado condicionado ao comparecimento mínimo de três turnos e a taxa de R$20,00. Local: Astor... Pessoa (Módulo 4, Nível 5). FTC Salvador (Avenida Luís Viana Filho, 8812, Paralela, Salvador – BA, 41741-590).
PROGRAMAÇÃO
23 de outubro de 2013

8h
Credenciamento

23 de outubro de 2013
9h
Peles do Cárcere
Debatedor: Willyams Martins
10h
Mesa de abertura
23 de outubro de 2013
10h30min
Conferência de abertura – As múltiplas relações entre o Direito e as Artes
Conferencista: Daniel Nicory (Faculdade Baiana de Direito)

23 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
Capitães da areia
Debatedor: Paulo Freire d'Aguiar (FTC/Salvador)
19h
Apresentação artística

23 de outubro de 2013
19h30min
MESA 01 – A arte como espaço de produção de significados sociais: uma leitura a partir dos estudos de gênero
Palestrante: Clebemilton Nascimento (NEIM/UFBA)
Debatedoras: Rebeca Sobral (NEIM/UFBA) e Laurizabel Silva (UFBA)
24 de outubro de 2013

08h30min
Apresentação artística

24 de outubro de 2013
9h
MESA 02 – Manifestações religiosas e culturais na Bahia
Palestrante: Paulo Sérgio Damasceno Silva
Debatedores: Liana Oliva e Silvio Humberto
24 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
Família do Plural
Debatedores: Eide Paiva (UNEB) e André Araújo (UFRB)

19h
Apresentação artística

24 de outubro de 2013
19h30min
MESA 03 – A desconstrução do formalismo na linguagem jurídica através da arte
Palestrante: Marta Torres
Debatedor: Clever Jatobá

25 de outubro de 2013
08h30min
Apresentação artística

25 de outubro de 2013
9h
MESA 04 – O ECAD te representa? – A polêmica arrecadação dos direitos autorais no Brasil
Palestrante: Rita Cajaiba
Debatedor: Alex Mesquita

25 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
O som ao redor
Debatedor: Cláudio Carvalho (UESB/Vitória da Conquista- FTC/Salvador)

19h
Apresentação artística

25 de outubro de 2013
19h30min
MESA 05 – Direito e Literatura: outra leitura do mundo das leis
Palestrante: Ricardo Aronne
Debatedora: Ezilda Melo

 

Palestra na Faculdade Boa Viagem e Lançamento de Livros

 

Na noite do dia 18/10/2013, no Auditório da Faculdade Boa Viagem, o Prof. Ricardo Aronne, ladeado pelos Coordenadores do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Belmiro Fernandes, e da Faculdade Boa Viagem, Andrezza Costa, e por professores das duas instituições, fez uma palestra sobre "A invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro". Após o debate,  a Prof. Ezilda Melo fez uma fala sobre o significado da Memória Jurídica para o Direito e, em seguida, procedeu ao lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, promovendo um intercâmbio da pesquisa em instituições da Devry Brasil e fazendo doação de exemplares para a Biblioteca da Faculdade Boa Viagem. Em seguida, lançamento de Razão e Caos no Discurso Jurídico do Prof. Ricardo Aronne.

 

A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina

 

 

Ocorreu nos dias 19/09 e 20/09, o I Ciclo de Direito Público da Facisa. O evento foi aberto às 8h30 com a Conferência “O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet”. Ela será proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Adilson Rodrigues Pires, com o debate de Raymundo Juliano Feitosa. Em seguida, às 10h, acontece a mesa-redonda “Influência da Mídia nos Julgamentos Criminais”, com os debatedores Aécio Melo Filho e Breno Wanderley.
Já a programação da tarde teve início às 14h, pela mesa-redonda “O Sistema Penitenciário Brasileiro”, com a conferência da Dra. Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti e contribuição para o debate da Dra. Ana Alice Tejo. Logo após, às 15h, será a vez da conferencista Dra. Maria das Mercês Maia Muribeca discutir o tema “O Serial Killer”.
Às 16h aconteceu a conferência “O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil”, pelo Dr. Daniel Lira. Já às 19h realizou-se a Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Misael Montenegro.
Na sexta-feira, dia 20, o evento encerrou com mais três conferências, durante a manhã. A primeira, às 9h, com o tema “Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual”, pela Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso (UNICAP). Às 10h, houve a palestra da Prof. Ezilda Melo (Faculdade Ruy Barbosa), com o debate do Dr. Félix Araújo Neto, sobre o tema “A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina”. E a última conferência discutiu “Razão e Caos no Direito Penal”, pelo Dr. Ricardo Aronne (PUC/RS) e debate do Prof. Félix Araújo Filho.

Ao final, houve uma entrevista para o Programa Tema Jurídico Facisa, feita pelo Jornalista Rodrigo Apolinário, onde falei sobre Direito Penal e Arte Nordestina, tendo como enfoque a obra de Ariano Suassuna, e o Prof. Ricardo Aronne tratou sobre Caos. Essa entrevista pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

https://www.youtube.com/watch?v=e9q7EMwsfDg&feature=youtube_gdata_playe

 

https://www.youtube.com/watch?v=e9q7EMwsfDg&feature=player_detailpage#t=881

O evento foi maravilhoso e teve Coordenação Científica, dentre outros professores, do Prof. Félix Neto, um defensor dos direitos humanos e pessoa do coração imenso. Amigo de sempre e para sempre. Agradecimento especial à editora da Revista "A Barriguda", Prof. Laryssa Almeida e à Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thaís Viana. Os créditos das fotos abaixo são de Alba Feitosa, a quem agradeço pela gentileza em me fornecê-las.. À Paraíba, minha gratidão e a certeza de que muitos outros encontros virão.

Palestra da Prof. Ezilda Melo sobre "A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina".

II Congresso de Direito do Estado em Aracaju - Sergipe

 

Nos dias 07 e 08 de outubro de 2013 aconteceu mais uma edição do CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. O evento ocorrereu no Teatro Tobias Barreto.

A Coordenação Científica foi do Professor Pedro Durão – Coordenador de Direito – FANESE e do
Prof. George Maia Santos – Coordenador Adjunto de Direito – Pio Décimo. E a Coordenação Executiva da Profa. Vanuza Santana – Coordenadora de Pós Graduação Setorial – Fanese

Mais informações; http://www.piodecimo.com.br/lerconteudo/43684/1/ii-congresso-de-direito-do-estado.html

Programação

SEGUNDA FEIRA (Dia: 07/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
09:00 – Abertura do Evento
Apresentação Cultural – Companhia de Dança Loucurarte (SE)
SAUDAÇÃO DE ABERTURA
Diretor da Fanese – Prof. Ionaldo Vieira Carvalho
Diretor da Pio Décimo – Prof. José Sebastião dos Santos
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL
10:00 – Primeira Palestra
A ética no processo judicial – Dr. Elpídio Donizetti (MG)
11:00 – Segunda Palestra
Constitucionalização do Direito Civil – Dr. Ricardo Aronne (RS)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENEUTICA
14:00 – Terceira Palestra
Separação Judicial: a Emenda 66 x Novo CPC – Dr. Sérgio Barradas Carneiro (BA)
15:00 – Quarta Palestra
Os desafios hermenêuticos do Novo Código de Processo Civil – Dr. Marcelo Ribeiro (BA)
16:00 – Intervalo
16:15 – Quinta Palestra
O Constitucionalismo Simbólico nos 25 anos da Constituição – Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes (MG)
17:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:00 – Encerramento

TERÇA-FEIRA (Dia: 08/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CRIMINAL E AMBIENTAL
09:00 – Primeira Palestra
Aspectos Subjetivos da Decisão Judicial (Criminal) – Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (RJ)
10:00 – Segunda Palestra
Novos Rumos do Direito Criminal – Dr. Adel El Tasse (PR)
11:00 – Terceira Palestra
Perspectivas no Direito Ambiental: Do Meio Ambiente do Trabalho aos Ecossistemas Naturais – Dr. Julio César de Sá Rocha (BA)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO FUNDAMENTAL E ADMINISTRATIVO
14:00 – Quarta Palestra
A rejeição de contas e o direito fundamental à elegibilidade – Dr. Tiago Ayres (BA)
15:00 – Quinta Palestra
Serviços Públicos e incidência do Código de Defesa do Consumidor – Dr. Fabrício Bolzan (SP)
16:00 – Intervalo
16:15 – Sexta Palestra
Direitos Coetâneos do Servidor Público – Dr. Rommel Robatto (RJ)
17:15 – Sétima Palestra – Palestra de Encerramento
Direitos Fundamentais na Lei Maria da Penha – Dra. Alice Bianquini (SC)
18:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:30 – Encerramento

O evento foi excelente. Parabéns a todos os envolvidos e que venha a 3ª edição.

 Pedro Durão, Ricardo Aronne, Clara Angélica, Marcelo Ribeiro, Ezilda Melo e George Maia Santos

 

V Congresso de Direito Constitucional

http://www.tce.mg.gov.br/VCongressodeDireitoConstitucional/Edital%20V%20Congresso%20de%20Direito%20Constitucional.pdf

EDITAL PARA CHAMADA DE ARTIGOS

V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL


A Coordenação do V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL torna público este Edital, que dispõe sobre a seleção de artigos científicos para apresentação nos grupos de trabalho do Congresso supracitado, que ocorrerá no período de 23 a 25 de outubro de 2013, tendo por sede a Câmara Municipal de Belo Horizonte, situada na Av. dos Andradas, nº 3.100 – Santa Efigênia - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30260-900.

No uso de suas atribuições, disciplina:


Art. 1º
- O candidato deverá submeter artigo que aborde uma das seguintes temáticas:

I – O constitucionalismo brasileiro após 25 anos de promulgação da Constituição;

II – Direito fundamental à liberdade: locomoção, expressão e informação

III – Controle social, participação e consensualidade.


Parágrafo único
- Fica vedado ao candidato enviar mais de um artigo para um mesmo tema ou para temas diversos.

Art. 2º
- O artigo científico inscrito deve estar em consonância com as normas de formatação definidas pela Coordenação do V Congresso de Direito Constitucional, disponíveis no endereço eletrônico:(http://www.pucminas.br/documentos/normalizacao_artigos.pdf), bem como cumprir as exigências constantes nos demais artigos deste Edital.

Parágrafo único
– Além das regras de formatação apontadas no caput deste artigo, o artigo científico deve estar adequado às seguintes normas:

Discurso de Ruy Barbosa aos bacharéis

Ruy Barbosa, no célebre texto "Oração aos Moços", diz:

"Senhores bacharelandos: pesai bem que vos ides consagrar à lei, num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos respeitáveis as que põem e dispõem, as que mandam e desmandam em tudo".

I Ciclo de Direito Público da FACISA

Agradeço ao convite feito pelo Prof. Félix Araújo Neto para o I Ciclo de Direito Público da FACISA, assim como à Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thaís Viana. O evento foi espetacular.
Abaixo algumas fotos do evento:

 Em entrevista para Rodrigo Apolinário, tratando sobre "A invenção do Direito Penal na obra A pena e a lei, de Ariano Suassuna"

 

Palestra de Maria da Penha no CAB

Seminários de Direitos Humanos

2ª UNIDADE – SEMINÁRIOS

VALORES: APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL – 3.0 PONTOS – NAS DATAS DO CALENDÁRIO

               TRABALHO ESCRITO DA EQUIPE – 4.0 PONTOS – 18/11/2013

               RELATÓRIOS – 1.0 PONTO – EM TODAS AS APRESENTAÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES

               ATIVIDADE PROGRAMADA – 1.0 PONTO – 07/10/2013

      PROVA EM SALA: 1.0 PONTO  - 25/11/2013

CALENDÁRIO DA 2ª UNIDADE

Apresentação individual - valor: 3.0 pontos

30/09 – reunião com os grupos

07/10 – atividade programada

Data: 14/10/2013 - Seminário 01: Combate à discriminação em razão do sexo ou gênero - Equipe: Diogo, Higor, Alfredo, Luã, Vanessa, Bruno Rodrigues, Dislay, Guilherme Ian

Indicações bibliográficas: - enfoque na figura da mulher

http://fra.europa.eu/sites/default/files/fra_uploads/1757-FRA-Factsheet-Homophobia-Study-2010-FS1_PT.pdf

http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/discrimination/pub/oit_igualdade_racial_05_234.pdf

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-ministerial-sobre-a-eliminacao-da-violencia-e-da-discriminacao-contra-individuos-em-razao-da-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero-nacoes-unidas-nova-york-26-de-setembro-de-2013/print-nota

http://portal.mpt.gov.br/wps/wcm/connect/7a69fa004678d7d4b5abff757a687f67/igual_op.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=7a69fa004678d7d4b5abff757a687f67

Data: 21/10/2013 - Seminário 02: Combate à discriminação por orientação sexual - Equipe: Larissa, Gabriela, Aline, Elie, Marília, Vivian – enfoque na figura dos homossexuais e transexuais

http://www.onu.org.br/docs/discriminacao-onu-pt_br.pdf

http://www.direitohomoafetivo.com.br/uploads/5.%20ESTATUTO%20DA%20DIVERSIDADE%20SEXUAL%20-%20texto.pdf

http://sinus.org.br/2012/wp-content/uploads/07-SoCHum.pdf

Documentários da 6ª Mostra de Possíveis Sexualidades: http://www.saladearte.art.br/

http://possiveissexualidades.wordpress.com/2011/04/18/campanha-de-combate-a-homofobia/

Data: 21/10/2013 - Seminário 03: Direitos Sociais - Equipe: Manuela, Fernanda, Felipe, Camila, Lourival, Mariana, Quécia, Amanda, Daniela

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Obras-recentemente-publicadas/direitos-sociais-afinal-do-que-se-trata-1998.html

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7417

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/onu-proteccao-dh/orgaos-onu-dir-econ-soc-culturais-novo.html

http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/patricia_tuma.pdf

Data: 28/10/2013 - Seminário 04: Direitos Econômicos - Equipe: Marcelo, Cynthia, Paloma, Ane Karoline, Gustavo, Luíza

http://www.onu.org.br/mecanismo-da-onu-que-protege-direitos-economicos-sociais-e-culturais-de-individuos-entra-em-vigor/

http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=282:-pacto-internacional-de-direitos-economicos-sociais-e-culturais&catid=125:monitoramento-de-dh&Itemid=127

http://www.dhescbrasil.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=830:protocolo-facultativo-pidesc-entre-em-vigor&catid=69:antiga-rok-stories

Data: 28/10/2013 - Seminário 05: Direitos Civis e Políticos - Equipe: Letycia, Carolina, Marília, Bruno Previtera, Luís, Rômulo

http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_politicos.htm

http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/cidh-dudh-direitos-civis.html

http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado5.htm

Data: 04/11/2013 - Seminário 06: Justiça Penal Internacional - Equipe: Augusto, Caio, Jáureo, Luciana, Marcos

http://books.google.com.br/books/about/A_justi%C3%A7a_penal_internacional.html?id=0ROsn9tZ8PYC&redir_esc=y

BAZELAIRE, Jean-Paul; CRETIN, Thierry. A justiça penal internacional: sua evolução, seu futuro: de Nuremberg a Haia. Trad. Luciana Pinto Venâncio. Barueri. São Paulo: Manole, 2004.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova Edição. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CHOUKR, Fauzi Hassan. O Ministério Público e o Tribunal Penal Internacional – Análise do Tratado de Roma. In. CHOUKR, Fauzi Hassan; AMBOS, Kai (Org). Tribunal penal internacional. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2000.

OLIVEIRA, Almir de. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2000

Artigo: A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO  de Igor Pereira  -

Data: 04/11/2013  - Seminário 07: Estatuto do Nascituro e aborto no Brasil -Equipe: Tiago, Laís, Iasmin, Fabrízia, Gabriela, Filipe, Tatyane

http://sites.correioweb.com.br/app/noticia/encontro/revista/2013/08/09/interna_revista,785/boa-de-briga.shtml

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130522_anencefalia_abre_pai.shtml

http://www.metodista.br/ppc/netmal-in-revista/netmal03/aborto-e-razao-publica-o-desafio-da-anencefalia-no-brasil/

http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/metade-dos-paises-autorizam-aborto-de-anencefalos/

http://www.dgabc.com.br/Noticia/462420/estatuto-do-nascituro-e-retrocesso-de-direitos

Data: 11/11/2013 - Seminário 08: Direitos das pessoas com deficiência: Ana Clara Lima, Jackeline Cajueiro, Vanessa Freire, Priscila Paiva

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/

http://www.ibdd.org.br/

Data: 11/11/2013 - Seminário 09: Direitos Humanos e novas questões sobre a temática - Biodireito e direitos à vida para além do ser humano - o direito dos animais - Grupo: Mariana, Quécia, Joseaany, Gabriel, Nadir, Luísa

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5919

http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/bitstream/ri/11328/1/Uma%20reflex%C3%A3o%20sobre%20o%20direito%20%C3%A0%20vida%20para%20al%C3%A9m%20dos%20seres%20humanos%20-%20Marta%20de%20Oliveira%20Torres.pdf

http://www.opet.com.br/artigos/pdf-pg-artigos/Biodireito_x_direitos_humanos.pdf

Data: 18/11/2013 – Seminário 10: Combate à discriminação étnico-racial - Equipe: Cheldon, Emanuele, Abraão, Rafaela, Adrieli, Ikaro, Túlio, Thaillon

http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00002100.pdf

http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf

http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2010/11/Pol%C3%ADticas-de-a%C3%A7%C3%A3o-afirmativas-para-negros-no-Brasil.pdf

Entrega dos trabalhos escritos: 18/11/2013

55º Prêmio Jabuti 2013 - Categoria Direito

 

 

Premiação

A obra vencedora em primeiro lugar de cada categoria (de 1 a 27) receberá, além do troféu Jabuti, um prêmio no valor bruto de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo deduzidos os encargos legais. No caso de obras em coautoria, o prêmio em dinheiro será dividido em partes iguais.
Os segundos e terceiros colocados de cada categoria receberão o troféus do Prêmio Jabuti.
O Livro do Ano Ficção e o Livro do Ano Não Ficção receberão, cada um, o troféu Jabuti dourado e o valor bruto de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo deduzidos os encargos legais.

Prêmio Jabuti 2013 recebe mais de duas mil inscrições

A 55a Edição do Prêmio Jabuti encerrou suas inscrições com mais de duas mil participações, em 27 categorias O Prêmio Jabuti, a mais importante premiação editorial do país, encerrou suas inscrições da edição 2013 com 2.107 participações, em 27 categorias. Foram aceitas obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, inscritas no ISBN e que apresentavam ficha catalográfica. O Prêmio Jabuti é organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Uma nova categoria integra a lista do regulamento deste ano: Melhor Tradução de Obra de Ficção Alemão-Português, em função da homenagem do Brasil na Feira do Livro de Frankfurt, que acontece em outubro próximo. Os laureados em todas as categorias que compõem o prêmio receberão o troféu Jabuti e o valor de R$ 3,5 mil. Os vencedores do Livro do Ano – Ficção e Livro do Ano – não Ficção serão comtemplados, individualmente, com o prêmio de R$ 35 mil, além da estatueta dourada. Um júri formado por especialistas de cada categoria – indicado pelo Conselho Curador do Prêmio, cujos membros são José Luiz Goldfarb, Antonio Carlos Sartini, Frederico Barbosa, Luis Carlos Menezes e Márcia Ligia Guidin – escolherá os vencedores. Os nomes dos jurados serão divulgados em ordem alfabética, somente na cerimônia de premiação. Até essa ocasião, os jurados igualmente desconhecerão a identidade uns dos outros. O Conselho Curador também ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do prêmio. Na primeira fase das apurações, os jurados deverão ler e avaliar os livros inscritos em sua categoria, de acordo com os quesitos especificados no Regulamento, atribuindo notas entre oito e 10 a cada um deles (sendo permitido o fracionamento em apenas meio ponto). Cada jurado escolherá dez livros, em cada categoria. Os selecionados nesta etapa de apuração serão conhecidos no próximo dia 17 de setembro, na CBL, localizada na Avenida Ipiranga, 1.267, 10o andar, São Paulo, Capital. A segunda fase (e última) avaliará e atribuirá notas a todas as obras finalistas da primeira fase. As três obras que receberem a maior pontuação dos jurados, nesta fase, serão consideradas como vencedoras do prêmio em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugar. A cerimônia de entrega aos vencedores do Prêmio Jabuti 2013 acontecerá dia 13 de novembro, na Sala São Paulo.

 

Os livros selecionados:

 

1º - Educação Jurídica - Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto (ORGS.) - EDITORA SARAIVA
2º - Criança ou Soldado? O Direito Internacional e o recrutamento de crianças por grupos armados - Gabriela Rodrigues Saab Riva - Editora Universitária da UFPE
2º - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica - Ana Maria de Oliveira Nusdeo – EDITORA Atlas
2º - A Crise Atual do Capitalismo - António José Avelãs Nunes - REVISTA DOS TRIBUNAIS
3º - Direito constitucional da empresa - André Ramos Tavares - GEN | Grupo Editorial Nacional
4º - Aventura e Legado no Ensino Jurídico - Adventure and Legacy in Legal Education – Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel- EDITORA FGV Direito Rio
5º - Direitos do Paciente - Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera (cOORDS.) - EDITORA SARAIVA
6º - O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis - Claudia Lima Marques e Bruno Miragem - REVISTA DOS TRIBUNAIS
7º - Diálogo das Fontes – Claudia Lima Marques (COORD.) - REVISTA DOS TRIBUNAIS
8º - Bioética e Direitos Fundamentais - Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera (ORGS.) - EDITORA SARAIVA
8º - Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (COORDS.) - EDITORA SARAIVA
9º - Série Direito em Debate - DDJ - Pensar o Brasil - Problemas Nacionais à Luz do Direito - José Rodrigo Rodriguez (ORG.) - EDITORA SARAIVA / Fundação Getúlio Vargas
10º - ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITOS HUMANOS - MARIELA ANTONIAZZI, ARMIN BOGDANDY E FLAVIA PIOVESAN (COORDS.) - ELSEVIER EDITORA
10º - A macromorada cultural e direito fundamento: os novos rumos do meio ambiente cultural - WILLIAM FRACALOSSI - UNICORPORE - Educação e comunicação corporativas

Conhecer Lourdes Ramalho

Lourdes Ramalho - a grande dramaturga

 

A escritora, poeta, dramaturga Lourdes Ramalho constroi em seu universo artístico a tessitura para nosso encontro com mulheres extremamente fortes e livres das amarras sociais.  Suas obras são de uma grandiosidade ímpar. Conhecê-la foi de uma emoção que não me deixa. Agradeço à Laryssa Almeida por ter me proporcionado esse encontro. Jamais esquecerei. Uma das mais belas tardes do meu existir. Emocionei-me, pois perto, daquela mulher de 93 anos, senti a energia das minhas ancestrais.

No mónologo "Fiel Espelho Meu", do Livro "Mulheres", transcrevo as seguintes passagens:

"Orestes morto? - Até duvido! - Então, o que foi feito daquela importância, daquela arrogância, daquele poder todo?"

(...)
"Cadê o homem que ordena, que resolve tudo, senhor de todas as coisas, até do corpo e da vontade da gente, hein?"

(...)
"Não faça isso que é feio! Não faça isso qie é indecente! - Dê-se a respeito!".

(...)
"Já que não tenho mais quem me controle, quem me policie - vou viver como posso e quero, livre e só, balançando o rabinho!..."

(...)

"Dizem na China o luto é vermelho - uma cor lasciva, sensual, erótica! Ah, se eu fosse chinesa..."

(...)

"Ora, eu ainda sou uma mulher viva, de carne e osso, livre e só - e pronta pra balnçar o rabinho... pra fazer o que nunca fiz de verdade... com quem sempre desejei e não pude!"

(...)

"O primeiro juiz arbitrário a me enquadrar, esvaziar, fazendo de mim a criatura covarde, objeta, que tenho sido até hoje..."

(...)
"Honestidade é uma palavra que, para o homem e para a mulher, tem conotações diferentes"

(...)

"Como supervalorizamos o sexo oposto, enquanto nós, mulheres engrossávamos o imenso exército de seres submissos, de cabeças baixas e vontades quebradas - sob séculos de costumes impostos...e toneladas de códigos e normas a traçarem nossas linhas de conduta..."

(...)
"Do monturo renasce a seiva...e floresce"

Leiam Lourdes Ramalho. Descubram Lourdes Ramalho. Conheçam Lourdes Ramalho! Magnética nordestina, sertaneja, forte, criativa, pulsante... ma-ra-vi-lho-sa. Sou fã. Muitíssimo fã! Ela é a avó de todas nós.

#TOC40 - Poesia no Twitter

 

 

Minhas Poesias para o #TOC40 :

 

 

@ProfEzildaMelo2h @fliportope Vá pelas veredas das incertezas e das dúvidas, pelos traços não-lineares dos espirais nos arco-íris de sonhos de ilusão. #TOC140

@ProfEzildaMelo2 h @fliportope A lágrima desce no rosto. Não é salgada. É uma doce ilusão que escorre d'alma. #TOC140

@ProfEzildaMelo2 h @fliportope Insustentável ser na aurora do alvorecer. Peso do existir no partir.#TOC140

Ensaios da Orkestra Rumpilezz

Destaques como o ensaio da Orkestra Rumpilezz com as participações de Saulo Fernandes e Ellen Oléria fecham mês marcado por mais de 50 shows e eventos

A programação de setembro de 2013 está chegando ao fim no Pelô, mas ainda dá pra curtir com muito samba, reggae, forró e outros ritmos que vão agitar os espaços do Pelourinho. Toda programação cultural é promovida pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI, órgão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Secult/BA.

A semana já começa quente. Na terça-feira (24), tem a apresentação das meninas do Samba Maria celebrando o samba de raiz no Largo Quincas Berro D'Água. No Largo Pedro Archanjo a apresentação fica por conta da Banda Cativeiro, a banda de reggae baiana que traz no repertório músicas autorais e releituras de grandes nomes do reggae nacional e internacional. O Largo Tereza Batista abre alas ao tradicional forro pé de serra, com Zé de Tonha.

Na quarta (25), tem a última noite do projeto Ensaios dos Blocos Afros e Afoxés que traz ao Largo Quincas Berro D'Água, às 20h, o Afoxé Kambalagwanze e Afro Ginga do Negro promovendo um grande espetáculo dos blocos de matrizes africanas para o público.

Na quinta (26), vai ser uma noite de samba. No Largo Tereza Batista tem o Ensaio Roda de Samba Mucum'g com a participação de Fora da Mídia, Samborim, Swing Xenon e Mônica Melo. O evento começa às 20h e os ingressos custam R$ 10. Já no Largo Quincas Berro D'Água, o cantor Neto Balla promove o Projeto Viola Vadia, trazendo o verdadeiro samba de raiz com a participação de Sérgio, ex-cantor e cavaquista do Grupo Fundo de Quintal. O projeto começa às 20h e os ingressos custam R$ 20.

Para aquecer o final de semana, na sexta (27), a mistura de ritmos com a diversidade musical africana e um toque de musica regional vai explodir no Largo Pedro Archanjo com João Gonzaga. No Largo Quincas Berro D'Água, a banda Mistah B promove uma mistura da música brasileira dançante com ritmos caribenhos em um show super animado. E no Largo Tereza Batista, tem a 2ª edição dos Ensaios da Orkestra Rumpilezz, com a participação de Ellen Oléria e Saulo Fernandes. O show começa às 21h e os ingressos custam R$ 20.

Final de Semana

No sábado (28), a animação no Pelô começa às 09h, no Largo Pedro Archanjo com o projeto O Pelô que Toca e Dança comandado por Mestre Jackson e promovido pela Associação Cultural União das Raças - ACURA. Já à noite, Maviael Melo faz um show poético e singular no Largo Pedro Archanjo; J Veloso e os Cavaleiros de Jorge tomam conta do Largo Tereza Batista; e propondo uma fusão da Bossa Nova com a diversidade musical baiana, o grupo Bossa From Bahia faz show no Largo Quincas Berro D'Água. Toda a programação começa às 21h.

No domingo (29), tem o Festival da Viola de Doze no Largo Pedro Archanjo, às 14h. Para comemorar mais um ano de bom samba, a banda Viola de Doze traz no repertório músicas do novo CD e grandes sambas conhecidos pelo público, com a participação do Cortejo Afro, Gang Ê, Conexão Negra, Filosofia de Quintal e Dualdinho, além de Tonho Matéria, Serginho (Adão Negro), Dado Brazaville, Tote gira e Rito Negrão. Os ingressos custam R$ 20. Já no Largo Tereza Batista, acontece o evento Gastronomia Negra da Bahia, que contará com as atrações Grupo Bambeia, Sangue Brasileiro, Partido Popular, Movimento, Aloísio Menezes e muito mais! Além de expor a temática da trajetória, a valorização e realidade da Mulher Negra Culinarista. Os ingressos custam R$ 20.

Fonte: Programção do Pelô