Atenção!
Dia 11 de Novembro é o último dia para inscrição de ESTUDANTE na XXI Conferência Nacional dos Advogados, maior evento jurídico do Brasil. Faça já sua inscrição. O valor individual para estudante é de R$ 150,00, ou para inscrições em grupo, com mínimo de 30 estudantes obtenha 50% de desconto.
As lutas e desafios da advocacia por um Brasil mais justo
A XXI Conferência Nacional dos Advogados é o mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das causas da cidadania e da democracia. O tema central desde ano – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – por sua complexidade e abrangência, fazem prever múltiplas discussões e motivar os advogados e a sociedade a debater com maior entusiasmo os desafios que lhe estão sendo postos pelas transformações em curso em nosso País.
Mais do que uma reunião periódica de profissionais da Advocacia, será esta uma oportunidade para repassar um amplo e variado painel de discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio dos juristas. Reunindo o melhor de nosso pensamento, iremos discutir e lançar ideias, seja na esfera corporativa – estabelecendo linhas de ação em defesa das prerrogativas profissionais ou ajustando a Advocacia brasileira às novas demandas decorrentes das complexidades sociais –, seja também no campo institucional, contribuindo para elevar o conceito de cidadania ao topo das prioridades nacionais.
Temas como a democratização do acesso à Justiça; uma nova abordagem em torno do ensino jurídico, as deficiências das grades curriculares, a precariedade dos laboratórios de pesquisa e a continuada mercantilização e banalização do diploma; a espantosa – e por que não dizer vertiginosa – evolução das ferramentas tecnológicas, algumas das quais impensáveis há uma década, e seu impacto nos processos, nas audiências e no ensino a distância.
Tudo isso está posto diante de nós, clamando pelo debate. São questões que embora pareçam pertencer ao universo restrito dos advogados, irão afetar toda a sociedade a quem a Justiça serve.
Será também a ocasião de todos aqueles que trabalham no Judiciário unir-se para preservar o conceito de Justiça como o valor supremo do Direito e, assim, indispensável para que homens e mulheres possam viver em paz.
Palco da histórica Conferência Nacional dos Advogados de 1978, Curitiba deverá atrair mais uma vez os olhares do País. Se há 33 anos o principal evento da Advocacia foi um marco da resistência democrática e abriu caminho para a abertura política, a presente edição da Conferência debaterá temas que terão importância estratégica na definição de políticas públicas e mudanças legislativas nos próximos anos.
Agende-se. Acompanhe neste site todas as informações, convoque os colegas e inscreva-se. Lembre-se que a vida de uma instituição é o pulsar de sua comunidade, é a energia vital que flui da criatividade de seus participantes. Fortalecer a instituição é trabalhar pela grandeza do próprio advogado. Afinal, precisamos discutir mais profundamente o nosso corpo institucional, suas dimensões, natureza, expectativas e demandas, a fim de produzirmos programas e ações corporativas e institucionais mais consentâneas com a realidade dos advogados.
Programação:
PROGRAMAÇÃO Dia 20.11.2011 (Domingo)
19h - Festa de Abertura 21h - Coquetel Dia 21.11.2011 (Segunda-feira)
09h - Sessão Solene de Abertura 11h15min às 12h15min - Conferência Magna de Abertura – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – Dalmo Dallari (advogado, professor da USP) Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 1 - Direitos Políticos (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Francisco Queiroz Caputo Neto Relator: Willian Guimarães Santos de Carvalho Secretário:
1.1 – Reflexões acerca de Reforma Política - Ricardo Lewandowski Tito Costa de Oliveira (Ministro do STF - Presidente do TSE) 1.2 - Financiamento e Gastos de Campanha: Fontes e Limites - Arnaldo Versiani (Ministro do TSE) 1.3 - Cláusula de Barreira e Coligação Proporcional - Carlos Eduardo Caputo Bastos (Advogado – Ex-Ministro do TSE) 1.4 - Reeleição para Cargos Executivos - Cláudio Pereira de Souza Neto (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal Fluminense) 1.5 – Listas Eleitorais: Ilusões e Riscos – Reginaldo Oscar de Castro (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) Painel 2 - Segurança Pública (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves Relator: Felipe Sarmento Cordeiro Secretário:
2.1 José Luis Wagner – Valorização da Atividade Policial Comprometida com os Direitos Humanos - José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça) 2.2 – Dignidade Humana e Combate ao Crime – Marco Aurélio Mello (Ministro do STF) 2.3 – Os Dilemas do Sistema Penitenciário Brasileiro – Roberto Gurgel (Procurador Geral da República) 2.4 - O Cumprimento da Pena, Progressão de Regime e Regime Disciplinar Diferenciado – José Roberto Batochio (Ex-Presidente da OAB) 2.5 - Respeito às Garantias Civis nas Comunidades Carentes – Jorge Fontoura (Advogado – Professor do Centro Universitário de Brasília) Painel 3 - Direito de Liberdade (Teatro Positivo Grande Auditório)
Presidente: Relator: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral Secretário:
3.1 – Délio Lins e Silva Liberdade de Imprensa e a Intervenção do Estado - Carlos Ayres Britto (Ministro do STF) 3.2 - Inviolabilidade das Comunicações, Escutas Ambientais e Privacidade - Gilmar Mendes (Ministro do STF) 3.3 - Liberdade Religiosa e Estado Laico – Débora Diniz (Antropóloga e Documentarista) 3.4 – União Homoafetiva – Direitos e Efeitos Jurídicos - Maria Berenice Dias (Advogada - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família) 3.5 – Sigilo Fiscal: Direito do Cidadão e Limites ao Poder do Estado - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Advogado – Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB) Painel 4 - Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Homero Junger Mafra Relator: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado Secretário:
4.1 - Indiferença e Desprezo com o Princípio da Presunção de Inocência - José Antonio Dias Toffoli Roberto Lauria (Ministro do STF) 4.2 – Prova Ilícita e a Responsabilidade pelo Abuso de Autoridade – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Advogado - Professor da Universidade Federal do Paraná) 4.3 - A Influência da Mídia nos Processos Criminais - Miguel Reale Junior (Ex-Ministro da Justiça - Professor da USP) 4.4 - O Juiz das Garantias no Projeto de Código de Processo Penal – Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros) 4.5 - Restrições Legais, Regimentais e Judiciais do Instituto do Habeas Corpus - Alberto Zacharias Toron (Advogado e Doutor em Direito Penal) Painéis Especiais
Advocacia Internacional: Soluções e Perspectivas no Mundo
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador: Cezar Britto Relator: Alexandre Cezar Dantas Socorro Secretário:
Antonio Marinho e Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses)
Joaquín García-Romanillos (Vice-Presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola)
Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados)
Abdelrahman Ibrahim Elkhalifa (Presidente da Ordem dos Advogados do Sudão)
Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador: José Miguel Garcia Medina Floriano Edmundo Poersch Relator: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros Secretário: Luiz Saraiva Correia O Projeto do novo CPC e Exercício Democrático dos Direitos - Sérgio Barradas Carneiro (Deputado Federal e relator do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados) Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais do Cidadão - Luiz Rodrigues Wambier (Advogado - Professor, doutor em direito pela PUC) Acesso à Justiça e Comportamento da Fazenda Pública em juízo - Felipe Sarmento (Advogado - Conselheiro Federal da OAB) Acesso à Justiça e Controle de Políticas Públicas - Marcelo Weick Pogliese (Advogado - Secretário da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB) A Nova Advocacia, Acesso à Justiça e o Projeto do Novo CPC - Luiz Carlos Levenzon (Advogado - Conselheiro Federal - Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC da OAB) Equilíbrio entre Celeridade e Ampla Defesa – Bruno Dantas (Conselheiro do CNJ) Acesso à Justiça: o Exemplo do CNJ – Marcelo Nobre (Conselheiro do CNJ) 1ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Mauricio Montanha)
Presidente: Mário Roberto Pereira de Araújo Relator: Walter Carlos Seyfferth Secretário:
1) Utilização dos modernos recursos de gravação de som e imagem dotada de total segurança, para desenvolvimento e registro de um procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, memorizado eletronicamente. Aplicação imediata nos juizados especiais. (Lei 9.099/95);
2) Atuação do(a) Advogado(a) na Promoção e Efetivação de Direitos Humanos da População LGBT e Assistência Jurídica à Movimentos Sociais
Pensando nas Eleições de 2012 – Os Grandes Desafios da Advocacia
Bloco da Pós-Graduação (Sala 06 – Antonio Gebran)
Coordenador: Luiz Viana Queiroz Paulo Henrique Falcão Brêda Relatora: Angela Serra Sales 1) Ficha Limpa: Alcance e Desafios
Painelistas: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (Advogado e Conselheiro Federal)
Gabriela Rollemberg (Advogada - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Henrique Cavalcante Carvalho (Advogado - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Fernando Neves (Advogado - Ex-Ministro do TSE) 2) Corrupção Eleitoral: Defesa da Sociedade X Direito de Defesa
Painelistas: Torquato Jardim (Advogado - Ex-Ministro do TSE - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Danilo Mota (Advogado - Conselheiro Federal da OAB - Ex-Juiz do TRE/CE - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
João Ricardo Coelho (Advogado - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Joelson Dias (Advogado - Ex-Ministro do TSE) A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenador: Raimundo Marques Relator: Rodrigo Badaró Almeida de Castro Secretário: Ricardo Gonçalves Santos Código de Processo Coletivo Antonio Carlos Biscaia (Deputado Federal) Legitimidade da OAB para Propositura de Ações contra Abuso de Poder Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (Conselheiro Federal da OAB) Formação e Capacitação do Advogado da Cidadania Rogério Favreto (Desembargador do TRF-4)
Ofensas às Prerrogativas e Abuso do Poder Leonardo Accioly da Silva (Conselheiro Federal da OAB) Agenda 21
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Planejamento e Sustentabilidade - A prática de ações de sustentabilidade socioambiental na advocacia Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa (Procuradora da Fazenda Nacional) Aquisições e Contratações Sustentáveis João Luiz Batelli (Sociólogo e Arquiteto. Coordenador da sub-secretaria de orçamento e administração do Ministério do Meio Ambiente) Agenda 21 na Advocacia Leda Ramos May (Presidente da Comissão da Agenda 21 da OAB/PR) Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador: Juliano Breda Presidente da Mesa: Deputado Mendonça Filho Relator:
Juliano Breda
Roberto Lauria
Andrei Zenkner Schimdt
Heloisa Estellita
Fernanda Lara Tórtima Deputado Alessandro Molon Eventos Paralelos
II Encontro de Delegados da CAA/PR
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Ary Nogueira da Silva Encontro Nacional dos Jurídicos das Empresas do Setor Elétrico
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação: Copel / PR Reunião dos Advogados da Caixa Econômica Federal
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Alaim Stefanello
Reunião das Caixas de Assistência da OAB
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenador:
18h30min – Bate-Papo Cultural – Laurentino Gomes
19h30min – Lançamento de Livros (Estande do Conselho Federal da OAB) (Autor dos Best-Sellers 1808 e 1822) - Arnaldo de Araújo Guimarães (Estande do Conselho Federal da OAB) 1) "Práticas Mercantis no Direito do Consumidor" (Reynaldo Andrade da Silveira);
2) "Diálogos sobre Direito Civil – Vol. III" (organizado por Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin);
3) "Valmor Weiss: O Prisioneiro da Cela 310" (Milton Ivan Heller);
4) Memórias de um civilista - A trajetória de Caio Mário da Silva Pereira", (Conselho Federal da OAB);
5) "Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização" (Mário Lúcio Quintão Soares);
6) "Responsabilidade Civil", de autoria de Caio Mário da Silva Pereira (atualizado por Gustavo Tepedino). Dia 22.11.2011 (Terça-feira)
Das 08h30min às 12h30min
Painéis
Painel 5 - Direito de Igualdade (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Saul Venâncio de Quadros Filho Relatora: Daniela Rodrigues Teixeira Secretário:
5.1 – Igualdade de Gênero e Proteção Jurídica da Mulher – Roberta Fragoso Kaufmann Djalma Frasson (Procuradora do DF – Professora da Escola do Ministério Público e da Magistratura do DF) 5.2 - Igualdade Jurídica, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais - José de Faria Costa (Catedrático da Universidade de Coimbra) 5.3 – Acesso à Justiça e Igualdade perante a Jurisdição – Luiz Guilherme Marinoni (Advogado – Professor da UFPR) 5.4 – Acessibilidade e Direitos do Deficiente - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador Federal do Trabalho) 5.5 - Ações Afirmativas e Cotas - Luiz Viana Queiroz (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Católica de Salvador) Painel 6 - Direito Social à Educação (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Walter de Agra Junior Relator: Lúcio Teixeira dos Santos Secretário:
6.1 – A Importância dos Instrumentos de Avaliação dos Ensinos Médio e Superior -Fernando Haddad Antonio Pimentel Neto (Ministro da Educação) 6.2 – A Massificação do Ensino Jurídico e suas Implicações - João Maurício Adeodato
6.3 - A Importância dos Direitos Humanos no Ensino Jurídico - Flavia Piovesan (Advogado - Professor da Universidade Federal de Pernambuco) (Advogada - Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça) 6.4 – A Deficiência do Ensino Jurídico e a Importância do Exame de Ordem - Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora)
6.5 – O Critério da Necessidade Social e os Cursos Jurídicos - Álvaro Melo Filho (Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará) Painel 7 - Direito Administrativo (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Paulo Roberto de Borba Relator: Renato da Costa Figueira Secretário:
7.1 – Lei de Licitações: Moralidade Sergio Eduardo da Costa Freire versus Eficiência Administrativa – Marcio Cammarosano (Advogado – Professor da PUC/SP) 7.2 – Exploração de Petróleo: Concessão, Partilha e Compensações Financeiras - Wellington Dias (Senador da República) 7.3 – Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública - Romeu Felipe Bacellar Filho (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal do Paraná e da PUC/PR) 7.4 – Serviços Públicos, Parcerias com o Setor Privado e Direito do Usuário - Marcelo Figueiredo (Advogado – Diretor da PUC/SP) 7.5 – Regulação e Defesa da Concorrência: Agências e CADE - Pedro Dutra (Advogado - Presidente da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do CFOAB) Painel 8 - Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa (Teatro Positivo Grande Auditório)
Presidente: Raimundo Cândido Junior Relator: Luiz Carlos Levenzon Secretário:
8.1 – As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC - Luiz Fux Carmelino de Arruda Rezende (Ministro do STF) 8.2 – Os Honorários Advocatícios no Projeto do Novo CPC – José Miguel Garcia Medina (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Paranaense) 8.3 – O Assédio Processual e o Princípio da Rápida Solução do Litígio - Luis Inácio Adams (Advogado-Geral da União) 8.4 – A Administração Eficiente dos Tribunais como Forma de Alcançar Celeridade - Milton Nobre (Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará) 8.5 – Tutelas de Urgência – Eduardo Talamini (Advogado - Professor da UFPR) Painéis Especiais
2ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Ulisses Träsel Relator: Ednaldo Gomes Vidal Secretário:
1) Voto Distrital Fator de Brasilidade;
2) Reforma Política - Possibilidade de Registro de Candidato Independente de Filiação Partidária - Alteração do Inciso V do § 3 do Art.14 da Constituição Federal. Durval Julio Ramos Neto A Reforma do Código de Processo Penal
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: René Ariel Dotti Relator: Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho Secretário: Ítalo Fábio Gomes de Azevedo Novas Medidas Cautelares Pessoais e Reais Adriano Bretas O Princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais Maurício Zanoide de Moraes Garantia da Ampla Defesa e Proposta de Redução dos Recursos ou de seus Efeitos Antonio Nabor Areias Bulhões Principais Alterações do Novo Procedimento do Tribunal do Júri René Ariel Dotti Interceptações Telefônicas: Requisitos de Admissibilidade e Hipóteses de Abuso Juarez Cirino dos Santos Processo Eletrônico: Desafios e Realidade (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenador: José Guilherme Carvalho Zagallo Relator: Claudio Pacheco Lamachia Secretário: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima A Situação Atual do Processo Eletrônico no País Guilherme Zagallo As Experiências da Implantação do Processo Eletrônico Ricardo Albuquerque
Luiz Henrique Cabanellos Schuh Workshop PJE
Apresentação do Funcionamento da Versão Atual do Sistema de Processo Eletrônico Desenvolvido pelo CNJ Integrantes da Comissão de Informática e Estatística do Conselho Federal
A Capacitação dos Advogados para o Processo Eletrônico Manoel Bonfim (Presidente da ENA) Sessão de Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto) (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30) Rubens Approbato Machado - Presidente
Virgílio Augusto da Costa Val
José Mauro Couto de Assis
Francisco Antunes Maciel Mussnich
Caio César Rocha
Alexandre Quadros
Alberto dos Santos Puga Barbosa
Dário Rossine de Freitas Góes
Flávio Zveiter Advocacia Corporativa
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador: Ulisses César Martins de Sousa Relator: Jardson Saraiva Cruz Secretário: Antonio Pedro da Silva Machado O que os Departamentos Jurídicos esperam dos seus Advogados ? Bruno Menezes Brasil
Maick Dias
Pedro Roberto Oliveira Almeida Ensino Jurídico e Advocacia Corporativa. Desafios e Reflexões Leonardo Barem Leite As Reformas do CPC e do CDC e seus Impactos no Mundo dos Negócios Arthur Mendes Lobo O Crescimento da Litigiosidade e seus Impactos no Planejamento Estratégico da Empresa Lara Selem Mulheres e Negros em Movimento (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenadora: Silvia Nascimento Cerqueira dos Santos Relator: Mozart Borba Neves Secretário: Adailton Lima Bezerra Liberdade e Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Mulheres em Movimento: a Participação da Mulher na Reforma Política e os Caminhos de Acesso ao Poder Presidente da Mesa: Sheila Camelo (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrantes: Rosangela Gomes (Deputada PRB/RJ)
Marinor Brito (Senadora PA)
Lídice da Mata (Senadora BA)
Solange Bentes Jurema (Advogada AL) Direito e Democracia na Administração Pública: a Igualdade e Liberdade como Participação Social Anderson Cavalcante Lobato (Advogado, Professor da Universidade Federal de Pelotas, Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulouse, pós-doutorado pela Universidade de Paris 3, França). Trabalho, Constituição e Igualdade
Trabalhadoras Domésticas: A Proteção Internacional da Dignidade Humana Presidente da Mesa: Joaquim Cipriano (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrantes: Delaíde Arantes (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)
Sidnei Machado (Presidente da ABETRA, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR)
Creuza Maria (Presidente da FENATRAD) Negros em Movimento: A Participação Social para a Afirmação da Igualdade e Liberdade
O Estatuto da Igualdade Racial Pós Um Ano de Vigência Presidente da Mesa: Daniela Teixeira (Conselheira Federal OAB/DF) Palestrantes: Eloi Ferreira (Presidente da Fundação Cultural Palmares)
Durval Ramos Neto (Conselheiro Federal OAB/BA)
Helcias Roberto Paulino Pereira (Militante do Movimento Negro - AL)
Carlos Alberto de Souza e Silva Junior (Ouvidor da SEPPIR)
Direitos Fundamentais, Jurisdição e Democracia: A Constituição em uma Comunidade de Princípios
A Constitucionalidade das Ações Afirmativas, Reserva de Vagas nas Universidades Públicas e no Serviço Público. Presidente da Mesa: Marcelo Cintra Zarif (Conselheiro Federal OAB/BA) Palestrantes: Luiza Helena Bairros (Ministra da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
Luiz Viana Queiroz (Conselheiro Federal da OAB/BA)
Ailton Ferreira (SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação/BA)
Carlos Moura (Fundação Cultural Palmares) Direitos Humanos e Jurisdição: As Ações Afirmativas e a Abertura Constitucional Presidente da mesa: Humberto Adami (Membro da Comissão da Promoção da Igualdade do Conselho Federal)
Marcelo Dias (Presidente da CIRO-RJ)
Carlos Alberto Lunelli (Advogado, professor da Universidade de Caxias do Sul, doutor em Direito pela Unisinos)
Marthius Sávio Cavalcante Lobato (Advogado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UnB, Conselheiro Representante dos Trabalhadores junto ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF)
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes (Presidente da Comissão da Igualdade Racial Uberlândia – MG) Eventos Paralelos
XVII Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador: Manoel Bonfim Furtado Correia Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador:
Sessão Solene do Colégio dos Institutos de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Antônio Luiz Calmon Teixeira
Reunião do Conselho e Ordens de Advogados do MERCOSUL – COADEM
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação: Ronald Herbert Cesar Augusto Moreno Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 06 – Antonio Gebran)
Coordenador: Gustavo Bonini Guedes Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 9 - Direito Tributário (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Henrique Neves Mariano Relator: Jean Cleuter Simões Mendonça Secretário:
9.1 – A Advocacia, a Defesa do Contribuinte e os Limites ao Poder de Tributar - Misabel Derzi Pedro Acioli Filho (Advogada - Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário) 9.2 – A Reforma Tributária: Realidade, Conquistas, Retrocessos e Desafios - Everardo Maciel (Consultor Jurídico - Ex-Secretário da Receita Federal) 9.3 – A Burocracia Fiscal: Implicações no Desenvolvimento Nacional e na Competitividade do País - Luiz Cláudio Silva Allemand (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB) 9.4 – O Imposto Sobre Grandes Fortunas – Reflexões e Tendências Atuais no Direito Brasileiro e Comparado - Rogério Gandra Martins (Advogado Tributarista e Membro do IBDT) 9.5 – Os Benefícios do Simples Nacional para a Advocacia - Ulisses César Martins de Sousa (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Escola Superior de Advocacia) Painel 10 - Direito à Saúde e à Alimentação (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Omar Coelho de Melo Relator: Ângela Serra Sales Secretário:
10.1 – Direito à Saúde, Autonomia do Paciente e Morte Digna – Hélio Bicudo Hélio Rubens Brasil (Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos) 10.2 – Alimentação Adequada e Direito à Saúde - Patrus Ananias de Sousa (advogado - Professor da PUC/MG) 10.3 – Exame Crítico da Distribuição de Renda Face às Políticas de Saúde - Sueli Dallari (Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de. Direito Sanitário da Universidade de São Paulo) 10.4 - Saúde e Judicialização - Antonio Jose Avelãs Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 10.5 – Controle e Fiscalização dos Recursos Públicos da Saúde e dos Programas Sociais - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (Advogado – Conselheiro Federal da OAB) Painel 11 - Direito do Consumidor (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Relator: José Murilo Procópio de Carvalho Secretário:
11.1 – A Evolução da Jurisprudência de Defesa do Consumidor – Cesar Asfor Rocha Miguel Eduardo Britto Aragão (Ministro do STJ) 11.2 – Comércio Eletrônico e Proteção do Consumidor - Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados) 11.3 – Publicidade e Direito do Consumidor - Rizzatto Nunes (professor universitário e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP) 11.4 – O Papel das Agências Reguladoras – Silvio Pessoa Junior (Advogado - Procurador Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco) 11.5 – As Garantias Processuais do Consumidor – Bruno Miragem (Advogado – Professor da UFRS) Painel 12 - Direitos e Garantias dos Advogados (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Ernando Uchoa Lima Relator: Welton Roberto Secretário:
12.1 - O Livre Exercício Profissional e o Crime de Abuso de Poder - Luiz Flávio Borges D’Urso Leonardo Accioly da Silva (Presidente da OAB/SP) 12.2 - Prerrogativas do Advogado como Garantia do Cidadão - Ercílio Bezerra de Castro Filho (Presidente da OAB/TO) 12.3 - O Catálogo de Prerrogativas Estatutárias e sua Efetivação - Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB/RJ) 12.4 - Inviolabilidade do Local e Instrumentos de Trabalho do Advogado - Francisco Anis Faiad (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Universidade de Cuiabá/UNIC) 12.5 - Prerrogativas como Garantia do Devido Processo Legal - Orestes Muniz Filho (Conselheiro Federal da OAB – Professor da UFMG) Painéis Especiais
3ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Antonio Fábio Barros de Mendonça Relator: Francisco de Assis Guimarães Almeida Secretário:
1) Proposta para análise da alteração do Art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB;
2) A Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o Abuso da Lista Negra dos Bancos.
Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho
Plenária da Associação dos Advogados Trabalhistas - ABRAT
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador: Jefferson Calaça Gierck Guimarães Medeiros Relator: Nilton Correia Secretário: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves Painelistas: Clair Flora Martins
João Paulo Cunha (Deputado Federal PT- SP, Pres. da Comissão Constituição e Justiça da Câmara Federal)
Luís Carlos Moro
Cézar Britto
José Affonso Dallegrave (Doutor e Mestre do Direito do Trabalho)
Hugo Leal (Deputado Federal – relator do Projeto de Lei sobre Honorários) (Ex-Presidente da ABRAT) (Ex-Presidente da ABRAT) (Ex-Presidente do CFOAB) Os Desafios e Prioridades da Educação Jurídica no Brasil
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Rodolfo Hans Geller Relatora: Dinara de Arruda Oliveira Secretário: Marisvaldo Cortez Amado Expansão e Avaliação dos Cursos de Direito. Walter Carlos Seyfferth Importância e Distinção: Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares, Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Ensinar Direito pelo Método da Pesquisa Eroulths Cortiano Junior
Vladmir Oliveira da Silveira Desenvolvimento de Competências Profissionais a partir das Habilidades indicadas na Resolução n. 09/2004/CNE Adilson Gurgel de Castro
O Papel do Procurador Municipal na Construção do Estado Democrático de Direito
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
A inserção dos Procuradores Municipais no ordenamento jurídico Evandro de Castro Bastos - Presidente da ANPM
Luciano Marlon Ribas Machado - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba A Atuação dos Procuradores Municipais na Implementação das Políticas Públicas Cintia Fernandes - Procuradora Municipal de Curitiba O Sistema Tributário Municipal e o Simples Nacional Carlos Renato Cunha - Procurador Municipal de Londrina Eventos Paralelos
II Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador: Francisco Anis Faiad V Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenadora: Márcia Melaré Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação: Antonio Marinho e Pinto 18h30min – Bate-Papo Cultural – Juca Kfouri
19h30min – Lançamento de Livros (Estande do Conselho Federal da OAB) (Colunista Esportivo) (Estande do Conselho Federal da OAB) 1) "A Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Suzy Elizabeth Cavalcante Koury); 2) "Greve de Servidores Públicos", (Zênia Cernov);
3) "Teoria Geral do Direito e Direito Internacional aplicados à Matéria Tributária" (Jonathan Vita);
4) "Revista Atualidades Jurídicas" (OAB Editora e Editora Fórum) 20h30min – Show do Toquinho (Teatro Positivo Grande Auditório)
22h – Festa da Liqüe
Dia 23.11.2011 (Quarta-feira)
Das 08h30min às 12h30min
Painéis
Painel 13 - Direito de Propriedade (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Marcello Lavenère Machado Relator: Guilherme Octávio Batochio Secretário:
13.1 – Propriedade, Moradia e Dignidade Humana – Zulmar Antonio Fachin José Antonio Tadeu Guilhen (Advogado – Professor da PUC/PR) 13.2 – Questões Controvertidas da Propriedade Intelectual – Francisco Rezek (Advogado) 13.3 – Função Social da Propriedade Rural e Reforma Agrária - Olindo Menezes (Presidente do TRF – 1ª Região) 13.4 – Desapropriação e Atuação Abusiva do Poder Público - Leonardo Avelino Duarte (Presidente da OAB/MS) 13.5 – A Proteção Jurídica dos Direitos Autorais e a Internet – Eduardo Lycurgo Leite (Advogado – Professor de Direito Autoral) Painel 14 - Direito Social do Trabalho (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Ophir Filgueiras Cavalcante Relator: Marcus Vinicius Cordeiro Secretário:
14.1 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho - Maria Cristina Peduzzi Valmir Macedo de Araújo (Ministra do TST) 14.2 – Responsabilidade Civil Acidentária - José Affonso Dallegrave Neto (Advogado - Professor da Faculdade de Direito de Curitiba) 14.3 – O Direito de Personalidade nas Relações de Trabalho - Estêvão Mallet (Advogado - Professor da Faculdade de Direito da USP) 14.4 – Recuperação de Empresas e Sucessão Trabalhista - Suzy Cavalcante Koury (Desembargadora Federal do Trabalho) 14.5 – Limites da Negociação Coletiva frente à Legislação Brasileira – Nilton Correia (Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF) Painel 15 - Direito Ambiental (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Claudio Stábile Ribeiro Relator: Gilberto Piselo do Nascimento Secretário:
15.1 – Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais – Fábio Feldmann Miquéias Matias Fernandes (Advogado - Administrador) 15.2 – Novo Código Florestal: Avanços e Retrocessos - Aldo Rebelo (Deputado Federal) 15.3 – Os Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente - Paulo Affonso Leme Machado (Advogado – Professor da UNIMEP) 15.4 – Demarcação de Terras Indígenas e Jurisprudência do STF - Walber de Moura Agra (Procurador do Estado de Pernambuco) 15.5 – A Proteção Constitucional do Meio Ambiente – Cristiano Paixão de Araújo (Procurador do Trabalho) Painel 16 Judiciário, Ministério Público e Democracia (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Cléa Carpi da Rocha Relator: Paulo Henrique de Arruda Gonçalves Secretário:
16.1 - O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais – João Otávio Noronha Cesar Augusto Baptista de Carvalho (Ministro do STJ) 16.2 - Os Desafios Políticos e Jurídicos do CNJ - Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Advogado - Conselheiro do CNJ - Professor da Universidade de Fortaleza) 16.3 - Mandato para os Tribunais Superiores e Forma de Escolha para o STF - Clemerson Merlin Cleve (Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFPR) 16.4 - Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio Necessário –Roberto Antonio Busato (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) 16.5 - O Controle Externo do Ministério Público: Análise da Atuação do CNMP - Almino Afonso Fernandes (Advogado - Conselheiro do CNMP) 16.6– O Controle Externo do Judiciário: Análise da Atuação do CNJ – Eliana Calmon (Corregedora do CNJ) Painéis Especiais
Sociedades de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador: Marcelo Cintra Zarif Relator: Mário Roberto Pereira de Araújo Secretário: Celso Ceccatto Sociedade Individual de Responsabilidade Limitada Luiz Carlos Levenzon Advocacia Privada: Qualidade e Carência de Profissionais José Murilo Procópio de Carvalho Sociedade de Advogados e Sócio de Serviço em Regime Jurídico Ulisses César Martins de Sousa Advocacia Autônoma em Sociedade de Advocacia Carlos Roberto Siqueira Castro Sociedade de Advogados e Advogados Empregados: Organização Sindical Jardson Saraiva Cruz
4ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Hélio Vieira da Costa Relator: Vital Bezerra Lopes Secretário:
1) Os 20 anos do Mercosul: dos Fundamentos Constitucionais aos Estágios da Integração;
2) O Direito de Acesso ao Ensino e a não Tributação da Educação no Brasil; Carlos Augusto de Souza Pinheiro X Encontro da Advocacia em Início de Carreira
As Perspectivas do Mercado Profissional e a Remuneração do Advogado em Início de Carreira (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador: Paulo Marcondes Brincas Relator: José Caldas Gois Júnior Secretário: Fernando Carlos Araújo de Paiva Piso Nacional do Advogado Empregado Welton Roberto - Conselheiro Federal da OAB (AL) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB Administração do Escritório de Advocacia – Organização para o Crescimento Sustentável Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial O que a Advocacia me Ensinou Ulisses Sousa - Conselheiro Federal OAB (MA). Membro do Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão Marcelo Brabo Magalhães - Conselheiro Federal OAB (AL) A Remuneração do Advogado em Início de Carreira Lara Selem - Advogada e Consultora especialista em Planejamento Estratégico 16h20min -
Arbitragem e o Poder Judiciário
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Arnoldo Wald Filho Reunião de Presidentes das Comissões dos Advogados em Início de Carreira das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Relator: João Gabriel Testa Soares Secretário: Joaquim de Calasans Melo Filho Arbitragem e o Judiciário Pres. Arnoldo Wald
Luiz Edson Fachin
João Bosco Lee O Processo Arbitral Pres. William Guimarães Santos de Carvalho
René Ariel Dotti
Rodrigo Fonseca
Francisco Maia Neto A arbitragem no direito público Pres. Valmir Macedo de Araújo
Romeu Felipe Bacellar Filho Aspectos Gerais da Arbitragem Pres. José Maria Junqueira Meirelles
Rejane Sanches
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes Exame de Ordem
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador: Walter de Agra Junior Relator: José Sebastião Espíndola Secretário: Elke Mendes Cunha Freire A Experiência do Exame de Suficiência Profissional no Mundo Egon Bockmann Moreira (Professor da UFPR) A Constitucionalidade do Exame de Ordem Marcelo Figueiredo (Professor da PUC/SP) Aperfeiçoamento do Exame de Ordem: Críticas e Sugestões Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas (Secretária-Geral da OAB/PR e Presidente da Comissão de Exame de Ordem)
Carlos Alberto de Oliveira (Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RS)
Júlio César do Valle (Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/GO) Exame de Ordem e Defesa do Cidadão Mário Lúcio Quintão Soares
Direito Desportivo em Debate – Atualidades Legislativas e Grandes Eventos Esportivos no Brasil
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Coordenador: Alexandre H. de Quadros (advogado, professor da Universidade Positivo e auditor do Pleno do STJD do Futebol) Painelistas Guilherme Caputo Bastos (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
Paulo Marcos Schmitt (Advogado e Procurador Geral do STJD do Futebol)
Wladimyr Camargos (Consultor Jurídico do Ministério do Esporte) Advocacia Pública: Missão e Prerrogativas (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenadora: Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho Relator: Renato Castelo de Oliveira Secretária: Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes O Papel da Advocacia Pública da Construção do Estado Democrático de Direito Luis Inácio Lucena Adams (Ministro da Advocacia Geral da União) A Importância Estratégica da OAB na Defesa da Autonomia e Prerrogativas dos Defensores e Advogados Públicos Rogério Marinho Leite Chaves (Procurador-Geral do Distrito Federal) Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira Marcelo Vieira Campos (Secretário da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça) A Justiça Ambiental como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública e Membro da CNAP) As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal. As prerrogativas da Advocacia de Estado. Desafios e Inovações da Advocacia Pública nos Ambientes de Crise. Jorge Rodrigo Araújo Messias (Consultor Jurídico do MCT) Aspectos Relevantes da Defesa dos Advogados Públicos no Poder Judiciário, Contencioso Administrativo, CNJ e Organismos Multilaterais Hugo Plutarco (Advogado, Consultor Legislativo) A OAB e a Jurisdição Administrativa e Disciplinar dos Advogados Públicos. Os Direitos Previdenciários dos Advogados Públicos Carlos Domingos Mota Coelho (Procurador Federal, Vice-Presidente da ANPPREV)
Internacionalização da Advocacia Pública – Atuação do Advogado Público nos Organismos Multilaterais João Carlos Souto (Consultor Jurídico do Ministério das Cidades) A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça Marcos Luiz da Silva (Advogado da União, Presidente da ANAUNI) Lei Orgânica da Advocacia Pública Juliano Dossena (Procurador de Estado, Presidente ANAPE) Valorização do Advogado Público – Autonomia, Prerrogativas, Remuneração e Honorários Allan Titonelli (Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ) Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública Cláudia Trindade (Procuradora da Fazenda Nacional no STF, Doutora pela USP) O Advogado Público, o Estatuto e o Exame de Ordem Jorge Eluf (Procurador de Estado, Presidente da Comissão de Advocacia Pública - OAB/SP) Desafios para Acesso à Justiça em um País em Desenvolvimento. Interseções entre as Questões Social, Ética e Ambiental Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público Federal, Presidente ANADEF) O Defensor e o Advogado Públicos no Combate à Corrupção Rosemiro Salgado Canto Filho (Procurador Federal , Membro do CNAP) A OAB e o Direito de Greve do Advogado Público Joana D'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello (Advogada da União, Presidente da ANAJUR) O Advogado Público no Poder Legislativo: As Propostas de Reforma da Advocacia Pública Rogério Filomeno Machado (Procurador Federal, Presidente da ANPAF) O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal Fabiano Jantalia Barbosa (Procurador do Banco Central, Presidente da APBC) A OAB e as Prerrogativas dos Advogados das Entidades Estatais Marcelo José Leles Carvalho (Coordenador da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais) A Dedicação Exclusiva e o Direito de Advogar fora das Funções da Advocacia Pública Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal, Presidente da Comissão Advocacia Pública - OAB/RS)
Eventos Paralelos
Comissão Nacional de Educação Jurídica (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador: Rodolfo Hans Geller Reunião dos Presidentes de Comissões de Direitos Humanos das Seccionais e Comissão Nacional
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Jayme Jemil Asfora Neto Colégio de Presidentes de Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenador: Omar Coêlho de Mello Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 17 - Dignidade e Direitos Humanos (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Jayme Jemil Asfora Filho Relator: Mário Lúcio Quintão Soares Secretário:
17.1 - Dignidade e Direitos Fundamentais - Jorge Miranda Genival Veloso de França Filho (professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa) 17.2 - Dignidade e Garantias no Processo Judicial – Manoel Caetano Ferreira Filho (Advogado - Professor da Universidade Federal do Paraná) 17.3 - Dignidade e Sistema Prisional - Luiz Flávio Gomes (Professor Universitário) 17.4 - Dignidade e Direito das Vítimas – Marcelo Leonardo (Advogado - Professor da Faculdade Federal de Minas Gerais) 17.5 - Dignidade e Obrigatoriedade das Decisões de Tribunais Internacionais - Roberto de Figueiredo Caldas (Advogado - Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos) Painel 18 - Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Mario de Andrade Macieira Relator: Rafael de Assis Horn Secretário:
18.1 – Síndrome da Alienação Parental e Proteção da Criança - Luis Cláudio da Silva Chaves (Presidente da OAB/MG)
18.2 – Direitos Sucessórios da Companheira - Gustavo Tepedino (Professor e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ)
18.3 – Questões Controvertidas da Jurisprudência sobre a Paternidade Socioafetiva - Luiz Edson Fachin (Advogado - Professor da UFPR e da PUC-PR)
18.4 – Violência nas Relações Familiares – Rolf Madaleno ((Advogado - Professor da PUC/RS)
18.5 – Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna – José Norberto Lopes Campelo Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (Advogado - Conselheiro Federal da OAB) Painel 19 - O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira Relator: Francisco Eduardo Torres Esgaib Secretário:
19.1 – A Questão da Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais - Lenio Streck João Bezerra Cavalcante (Procurador de Justiça do RS) 19.2 – A Caracterização do Mínimo Existencial no Contexto Brasileiro - Virgílio Afonso da Silva (Professor da USP) 19.3 – Orçamento Público, Direitos Sociais e Escolhas Políticas - Fernando Facury Scaff (professor da USP) 19.4 – A Insuficiente Qualidade dos Serviços Públicos e os Direitos Sociais – Celso Antonio Bandeira de Mello (Advogado - Professor da PUC/SP)
19.5 – A Conciliação como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais – Painel 20 - A Nova Realidade do Exercício da Advocacia (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Carlos Augusto Monteiro Nascimento Relator: Maryvaldo Bassal de Freire Secretário:
20.1 – Processo Eletrônico: Vantagens e Entraves ao Exercício Profissional - José Guilherme Carvalho Zagallo Wagner Soares Ribeiro de Amorim (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB) 20.2 – A Atuação dos Escritórios Estrangeiros no Brasil e as Sociedades de Advogados - Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Advogado e professor da Universidade Federal do PR) 20.3 – Planejamento e Administração dos Escritórios de Advocacia no Século XXI - Marcelo Cintra Zarif (Conselheiro Federal da OAB - Professor da PUC de Salvador) 20.4 – A Inserção da Advocacia no Mundo Globalizado e no Mercosul - Cezar Britto (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) 20.5 – A Atuação do Advogado na Mediação e Arbitragem - Arnoldo Wald (Advogado - Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional) Painéis Especiais
5ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Afeife Mohamad Hajj Relatora: Vera de Jesus Pinheiro Secretário:
1) Fim da Reeleição na OAB;
2) A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas. Adamor de Sousa Oliveira Previdência Complementar do Advogado
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Maurício Guimarães As Conquistas e os Desafios das OABPrev’s Jefferson Kravchychyn (Ministro do CNJ) Desafio na Gestão dos Investimentos
Mais do que uma reunião periódica de profissionais da Advocacia, será esta uma oportunidade para repassar um amplo e variado painel de discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio dos juristas. Reunindo o melhor de nosso pensamento, iremos discutir e lançar ideias, seja na esfera corporativa – estabelecendo linhas de ação em defesa das prerrogativas profissionais ou ajustando a Advocacia brasileira às novas demandas decorrentes das complexidades sociais –, seja também no campo institucional, contribuindo para elevar o conceito de cidadania ao topo das prioridades nacionais.
Temas como a democratização do acesso à Justiça; uma nova abordagem em torno do ensino jurídico, as deficiências das grades curriculares, a precariedade dos laboratórios de pesquisa e a continuada mercantilização e banalização do diploma; a espantosa – e por que não dizer vertiginosa – evolução das ferramentas tecnológicas, algumas das quais impensáveis há uma década, e seu impacto nos processos, nas audiências e no ensino a distância.
Tudo isso está posto diante de nós, clamando pelo debate. São questões que embora pareçam pertencer ao universo restrito dos advogados, irão afetar toda a sociedade a quem a Justiça serve.
Será também a ocasião de todos aqueles que trabalham no Judiciário unir-se para preservar o conceito de Justiça como o valor supremo do Direito e, assim, indispensável para que homens e mulheres possam viver em paz.
Palco da histórica Conferência Nacional dos Advogados de 1978, Curitiba deverá atrair mais uma vez os olhares do País. Se há 33 anos o principal evento da Advocacia foi um marco da resistência democrática e abriu caminho para a abertura política, a presente edição da Conferência debaterá temas que terão importância estratégica na definição de políticas públicas e mudanças legislativas nos próximos anos.
Agende-se. Acompanhe neste site todas as informações, convoque os colegas e inscreva-se. Lembre-se que a vida de uma instituição é o pulsar de sua comunidade, é a energia vital que flui da criatividade de seus participantes. Fortalecer a instituição é trabalhar pela grandeza do próprio advogado. Afinal, precisamos discutir mais profundamente o nosso corpo institucional, suas dimensões, natureza, expectativas e demandas, a fim de produzirmos programas e ações corporativas e institucionais mais consentâneas com a realidade dos advogados.
Programação:
PROGRAMAÇÃO Dia 20.11.2011 (Domingo)
19h - Festa de Abertura 21h - Coquetel Dia 21.11.2011 (Segunda-feira)
09h - Sessão Solene de Abertura 11h15min às 12h15min - Conferência Magna de Abertura – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – Dalmo Dallari (advogado, professor da USP) Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 1 - Direitos Políticos (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Francisco Queiroz Caputo Neto Relator: Willian Guimarães Santos de Carvalho Secretário:
1.1 – Reflexões acerca de Reforma Política - Ricardo Lewandowski Tito Costa de Oliveira (Ministro do STF - Presidente do TSE) 1.2 - Financiamento e Gastos de Campanha: Fontes e Limites - Arnaldo Versiani (Ministro do TSE) 1.3 - Cláusula de Barreira e Coligação Proporcional - Carlos Eduardo Caputo Bastos (Advogado – Ex-Ministro do TSE) 1.4 - Reeleição para Cargos Executivos - Cláudio Pereira de Souza Neto (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal Fluminense) 1.5 – Listas Eleitorais: Ilusões e Riscos – Reginaldo Oscar de Castro (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) Painel 2 - Segurança Pública (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves Relator: Felipe Sarmento Cordeiro Secretário:
2.1 José Luis Wagner – Valorização da Atividade Policial Comprometida com os Direitos Humanos - José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça) 2.2 – Dignidade Humana e Combate ao Crime – Marco Aurélio Mello (Ministro do STF) 2.3 – Os Dilemas do Sistema Penitenciário Brasileiro – Roberto Gurgel (Procurador Geral da República) 2.4 - O Cumprimento da Pena, Progressão de Regime e Regime Disciplinar Diferenciado – José Roberto Batochio (Ex-Presidente da OAB) 2.5 - Respeito às Garantias Civis nas Comunidades Carentes – Jorge Fontoura (Advogado – Professor do Centro Universitário de Brasília) Painel 3 - Direito de Liberdade (Teatro Positivo Grande Auditório)
Presidente: Relator: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral Secretário:
3.1 – Délio Lins e Silva Liberdade de Imprensa e a Intervenção do Estado - Carlos Ayres Britto (Ministro do STF) 3.2 - Inviolabilidade das Comunicações, Escutas Ambientais e Privacidade - Gilmar Mendes (Ministro do STF) 3.3 - Liberdade Religiosa e Estado Laico – Débora Diniz (Antropóloga e Documentarista) 3.4 – União Homoafetiva – Direitos e Efeitos Jurídicos - Maria Berenice Dias (Advogada - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família) 3.5 – Sigilo Fiscal: Direito do Cidadão e Limites ao Poder do Estado - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Advogado – Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB) Painel 4 - Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Homero Junger Mafra Relator: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado Secretário:
4.1 - Indiferença e Desprezo com o Princípio da Presunção de Inocência - José Antonio Dias Toffoli Roberto Lauria (Ministro do STF) 4.2 – Prova Ilícita e a Responsabilidade pelo Abuso de Autoridade – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Advogado - Professor da Universidade Federal do Paraná) 4.3 - A Influência da Mídia nos Processos Criminais - Miguel Reale Junior (Ex-Ministro da Justiça - Professor da USP) 4.4 - O Juiz das Garantias no Projeto de Código de Processo Penal – Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros) 4.5 - Restrições Legais, Regimentais e Judiciais do Instituto do Habeas Corpus - Alberto Zacharias Toron (Advogado e Doutor em Direito Penal) Painéis Especiais
Advocacia Internacional: Soluções e Perspectivas no Mundo
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador: Cezar Britto Relator: Alexandre Cezar Dantas Socorro Secretário:
Antonio Marinho e Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses)
Joaquín García-Romanillos (Vice-Presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola)
Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados)
Abdelrahman Ibrahim Elkhalifa (Presidente da Ordem dos Advogados do Sudão)
Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador: José Miguel Garcia Medina Floriano Edmundo Poersch Relator: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros Secretário: Luiz Saraiva Correia O Projeto do novo CPC e Exercício Democrático dos Direitos - Sérgio Barradas Carneiro (Deputado Federal e relator do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados) Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais do Cidadão - Luiz Rodrigues Wambier (Advogado - Professor, doutor em direito pela PUC) Acesso à Justiça e Comportamento da Fazenda Pública em juízo - Felipe Sarmento (Advogado - Conselheiro Federal da OAB) Acesso à Justiça e Controle de Políticas Públicas - Marcelo Weick Pogliese (Advogado - Secretário da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB) A Nova Advocacia, Acesso à Justiça e o Projeto do Novo CPC - Luiz Carlos Levenzon (Advogado - Conselheiro Federal - Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC da OAB) Equilíbrio entre Celeridade e Ampla Defesa – Bruno Dantas (Conselheiro do CNJ) Acesso à Justiça: o Exemplo do CNJ – Marcelo Nobre (Conselheiro do CNJ) 1ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Mauricio Montanha)
Presidente: Mário Roberto Pereira de Araújo Relator: Walter Carlos Seyfferth Secretário:
1) Utilização dos modernos recursos de gravação de som e imagem dotada de total segurança, para desenvolvimento e registro de um procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, memorizado eletronicamente. Aplicação imediata nos juizados especiais. (Lei 9.099/95);
2) Atuação do(a) Advogado(a) na Promoção e Efetivação de Direitos Humanos da População LGBT e Assistência Jurídica à Movimentos Sociais
Pensando nas Eleições de 2012 – Os Grandes Desafios da Advocacia
Bloco da Pós-Graduação (Sala 06 – Antonio Gebran)
Coordenador: Luiz Viana Queiroz Paulo Henrique Falcão Brêda Relatora: Angela Serra Sales 1) Ficha Limpa: Alcance e Desafios
Painelistas: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (Advogado e Conselheiro Federal)
Gabriela Rollemberg (Advogada - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Henrique Cavalcante Carvalho (Advogado - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Fernando Neves (Advogado - Ex-Ministro do TSE) 2) Corrupção Eleitoral: Defesa da Sociedade X Direito de Defesa
Painelistas: Torquato Jardim (Advogado - Ex-Ministro do TSE - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Danilo Mota (Advogado - Conselheiro Federal da OAB - Ex-Juiz do TRE/CE - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
João Ricardo Coelho (Advogado - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Joelson Dias (Advogado - Ex-Ministro do TSE) A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenador: Raimundo Marques Relator: Rodrigo Badaró Almeida de Castro Secretário: Ricardo Gonçalves Santos Código de Processo Coletivo Antonio Carlos Biscaia (Deputado Federal) Legitimidade da OAB para Propositura de Ações contra Abuso de Poder Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (Conselheiro Federal da OAB) Formação e Capacitação do Advogado da Cidadania Rogério Favreto (Desembargador do TRF-4)
Ofensas às Prerrogativas e Abuso do Poder Leonardo Accioly da Silva (Conselheiro Federal da OAB) Agenda 21
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Planejamento e Sustentabilidade - A prática de ações de sustentabilidade socioambiental na advocacia Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa (Procuradora da Fazenda Nacional) Aquisições e Contratações Sustentáveis João Luiz Batelli (Sociólogo e Arquiteto. Coordenador da sub-secretaria de orçamento e administração do Ministério do Meio Ambiente) Agenda 21 na Advocacia Leda Ramos May (Presidente da Comissão da Agenda 21 da OAB/PR) Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador: Juliano Breda Presidente da Mesa: Deputado Mendonça Filho Relator:
Juliano Breda
Roberto Lauria
Andrei Zenkner Schimdt
Heloisa Estellita
Fernanda Lara Tórtima Deputado Alessandro Molon Eventos Paralelos
II Encontro de Delegados da CAA/PR
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Ary Nogueira da Silva Encontro Nacional dos Jurídicos das Empresas do Setor Elétrico
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação: Copel / PR Reunião dos Advogados da Caixa Econômica Federal
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Alaim Stefanello
Reunião das Caixas de Assistência da OAB
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenador:
18h30min – Bate-Papo Cultural – Laurentino Gomes
19h30min – Lançamento de Livros (Estande do Conselho Federal da OAB) (Autor dos Best-Sellers 1808 e 1822) - Arnaldo de Araújo Guimarães (Estande do Conselho Federal da OAB) 1) "Práticas Mercantis no Direito do Consumidor" (Reynaldo Andrade da Silveira);
2) "Diálogos sobre Direito Civil – Vol. III" (organizado por Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin);
3) "Valmor Weiss: O Prisioneiro da Cela 310" (Milton Ivan Heller);
4) Memórias de um civilista - A trajetória de Caio Mário da Silva Pereira", (Conselho Federal da OAB);
5) "Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização" (Mário Lúcio Quintão Soares);
6) "Responsabilidade Civil", de autoria de Caio Mário da Silva Pereira (atualizado por Gustavo Tepedino). Dia 22.11.2011 (Terça-feira)
Das 08h30min às 12h30min
Painéis
Painel 5 - Direito de Igualdade (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Saul Venâncio de Quadros Filho Relatora: Daniela Rodrigues Teixeira Secretário:
5.1 – Igualdade de Gênero e Proteção Jurídica da Mulher – Roberta Fragoso Kaufmann Djalma Frasson (Procuradora do DF – Professora da Escola do Ministério Público e da Magistratura do DF) 5.2 - Igualdade Jurídica, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais - José de Faria Costa (Catedrático da Universidade de Coimbra) 5.3 – Acesso à Justiça e Igualdade perante a Jurisdição – Luiz Guilherme Marinoni (Advogado – Professor da UFPR) 5.4 – Acessibilidade e Direitos do Deficiente - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador Federal do Trabalho) 5.5 - Ações Afirmativas e Cotas - Luiz Viana Queiroz (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Católica de Salvador) Painel 6 - Direito Social à Educação (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Walter de Agra Junior Relator: Lúcio Teixeira dos Santos Secretário:
6.1 – A Importância dos Instrumentos de Avaliação dos Ensinos Médio e Superior -Fernando Haddad Antonio Pimentel Neto (Ministro da Educação) 6.2 – A Massificação do Ensino Jurídico e suas Implicações - João Maurício Adeodato
6.3 - A Importância dos Direitos Humanos no Ensino Jurídico - Flavia Piovesan (Advogado - Professor da Universidade Federal de Pernambuco) (Advogada - Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça) 6.4 – A Deficiência do Ensino Jurídico e a Importância do Exame de Ordem - Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora)
6.5 – O Critério da Necessidade Social e os Cursos Jurídicos - Álvaro Melo Filho (Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará) Painel 7 - Direito Administrativo (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Paulo Roberto de Borba Relator: Renato da Costa Figueira Secretário:
7.1 – Lei de Licitações: Moralidade Sergio Eduardo da Costa Freire versus Eficiência Administrativa – Marcio Cammarosano (Advogado – Professor da PUC/SP) 7.2 – Exploração de Petróleo: Concessão, Partilha e Compensações Financeiras - Wellington Dias (Senador da República) 7.3 – Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública - Romeu Felipe Bacellar Filho (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal do Paraná e da PUC/PR) 7.4 – Serviços Públicos, Parcerias com o Setor Privado e Direito do Usuário - Marcelo Figueiredo (Advogado – Diretor da PUC/SP) 7.5 – Regulação e Defesa da Concorrência: Agências e CADE - Pedro Dutra (Advogado - Presidente da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do CFOAB) Painel 8 - Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa (Teatro Positivo Grande Auditório)
Presidente: Raimundo Cândido Junior Relator: Luiz Carlos Levenzon Secretário:
8.1 – As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC - Luiz Fux Carmelino de Arruda Rezende (Ministro do STF) 8.2 – Os Honorários Advocatícios no Projeto do Novo CPC – José Miguel Garcia Medina (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Paranaense) 8.3 – O Assédio Processual e o Princípio da Rápida Solução do Litígio - Luis Inácio Adams (Advogado-Geral da União) 8.4 – A Administração Eficiente dos Tribunais como Forma de Alcançar Celeridade - Milton Nobre (Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará) 8.5 – Tutelas de Urgência – Eduardo Talamini (Advogado - Professor da UFPR) Painéis Especiais
2ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Ulisses Träsel Relator: Ednaldo Gomes Vidal Secretário:
1) Voto Distrital Fator de Brasilidade;
2) Reforma Política - Possibilidade de Registro de Candidato Independente de Filiação Partidária - Alteração do Inciso V do § 3 do Art.14 da Constituição Federal. Durval Julio Ramos Neto A Reforma do Código de Processo Penal
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: René Ariel Dotti Relator: Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho Secretário: Ítalo Fábio Gomes de Azevedo Novas Medidas Cautelares Pessoais e Reais Adriano Bretas O Princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais Maurício Zanoide de Moraes Garantia da Ampla Defesa e Proposta de Redução dos Recursos ou de seus Efeitos Antonio Nabor Areias Bulhões Principais Alterações do Novo Procedimento do Tribunal do Júri René Ariel Dotti Interceptações Telefônicas: Requisitos de Admissibilidade e Hipóteses de Abuso Juarez Cirino dos Santos Processo Eletrônico: Desafios e Realidade (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenador: José Guilherme Carvalho Zagallo Relator: Claudio Pacheco Lamachia Secretário: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima A Situação Atual do Processo Eletrônico no País Guilherme Zagallo As Experiências da Implantação do Processo Eletrônico Ricardo Albuquerque
Luiz Henrique Cabanellos Schuh Workshop PJE
Apresentação do Funcionamento da Versão Atual do Sistema de Processo Eletrônico Desenvolvido pelo CNJ Integrantes da Comissão de Informática e Estatística do Conselho Federal
A Capacitação dos Advogados para o Processo Eletrônico Manoel Bonfim (Presidente da ENA) Sessão de Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto) (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30) Rubens Approbato Machado - Presidente
Virgílio Augusto da Costa Val
José Mauro Couto de Assis
Francisco Antunes Maciel Mussnich
Caio César Rocha
Alexandre Quadros
Alberto dos Santos Puga Barbosa
Dário Rossine de Freitas Góes
Flávio Zveiter Advocacia Corporativa
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador: Ulisses César Martins de Sousa Relator: Jardson Saraiva Cruz Secretário: Antonio Pedro da Silva Machado O que os Departamentos Jurídicos esperam dos seus Advogados ? Bruno Menezes Brasil
Maick Dias
Pedro Roberto Oliveira Almeida Ensino Jurídico e Advocacia Corporativa. Desafios e Reflexões Leonardo Barem Leite As Reformas do CPC e do CDC e seus Impactos no Mundo dos Negócios Arthur Mendes Lobo O Crescimento da Litigiosidade e seus Impactos no Planejamento Estratégico da Empresa Lara Selem Mulheres e Negros em Movimento (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenadora: Silvia Nascimento Cerqueira dos Santos Relator: Mozart Borba Neves Secretário: Adailton Lima Bezerra Liberdade e Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Mulheres em Movimento: a Participação da Mulher na Reforma Política e os Caminhos de Acesso ao Poder Presidente da Mesa: Sheila Camelo (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrantes: Rosangela Gomes (Deputada PRB/RJ)
Marinor Brito (Senadora PA)
Lídice da Mata (Senadora BA)
Solange Bentes Jurema (Advogada AL) Direito e Democracia na Administração Pública: a Igualdade e Liberdade como Participação Social Anderson Cavalcante Lobato (Advogado, Professor da Universidade Federal de Pelotas, Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulouse, pós-doutorado pela Universidade de Paris 3, França). Trabalho, Constituição e Igualdade
Trabalhadoras Domésticas: A Proteção Internacional da Dignidade Humana Presidente da Mesa: Joaquim Cipriano (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrantes: Delaíde Arantes (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)
Sidnei Machado (Presidente da ABETRA, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR)
Creuza Maria (Presidente da FENATRAD) Negros em Movimento: A Participação Social para a Afirmação da Igualdade e Liberdade
O Estatuto da Igualdade Racial Pós Um Ano de Vigência Presidente da Mesa: Daniela Teixeira (Conselheira Federal OAB/DF) Palestrantes: Eloi Ferreira (Presidente da Fundação Cultural Palmares)
Durval Ramos Neto (Conselheiro Federal OAB/BA)
Helcias Roberto Paulino Pereira (Militante do Movimento Negro - AL)
Carlos Alberto de Souza e Silva Junior (Ouvidor da SEPPIR)
Direitos Fundamentais, Jurisdição e Democracia: A Constituição em uma Comunidade de Princípios
A Constitucionalidade das Ações Afirmativas, Reserva de Vagas nas Universidades Públicas e no Serviço Público. Presidente da Mesa: Marcelo Cintra Zarif (Conselheiro Federal OAB/BA) Palestrantes: Luiza Helena Bairros (Ministra da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
Luiz Viana Queiroz (Conselheiro Federal da OAB/BA)
Ailton Ferreira (SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação/BA)
Carlos Moura (Fundação Cultural Palmares) Direitos Humanos e Jurisdição: As Ações Afirmativas e a Abertura Constitucional Presidente da mesa: Humberto Adami (Membro da Comissão da Promoção da Igualdade do Conselho Federal)
Marcelo Dias (Presidente da CIRO-RJ)
Carlos Alberto Lunelli (Advogado, professor da Universidade de Caxias do Sul, doutor em Direito pela Unisinos)
Marthius Sávio Cavalcante Lobato (Advogado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UnB, Conselheiro Representante dos Trabalhadores junto ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF)
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes (Presidente da Comissão da Igualdade Racial Uberlândia – MG) Eventos Paralelos
XVII Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador: Manoel Bonfim Furtado Correia Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador:
Sessão Solene do Colégio dos Institutos de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Antônio Luiz Calmon Teixeira
Reunião do Conselho e Ordens de Advogados do MERCOSUL – COADEM
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação: Ronald Herbert Cesar Augusto Moreno Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 06 – Antonio Gebran)
Coordenador: Gustavo Bonini Guedes Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 9 - Direito Tributário (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Henrique Neves Mariano Relator: Jean Cleuter Simões Mendonça Secretário:
9.1 – A Advocacia, a Defesa do Contribuinte e os Limites ao Poder de Tributar - Misabel Derzi Pedro Acioli Filho (Advogada - Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário) 9.2 – A Reforma Tributária: Realidade, Conquistas, Retrocessos e Desafios - Everardo Maciel (Consultor Jurídico - Ex-Secretário da Receita Federal) 9.3 – A Burocracia Fiscal: Implicações no Desenvolvimento Nacional e na Competitividade do País - Luiz Cláudio Silva Allemand (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB) 9.4 – O Imposto Sobre Grandes Fortunas – Reflexões e Tendências Atuais no Direito Brasileiro e Comparado - Rogério Gandra Martins (Advogado Tributarista e Membro do IBDT) 9.5 – Os Benefícios do Simples Nacional para a Advocacia - Ulisses César Martins de Sousa (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Escola Superior de Advocacia) Painel 10 - Direito à Saúde e à Alimentação (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Omar Coelho de Melo Relator: Ângela Serra Sales Secretário:
10.1 – Direito à Saúde, Autonomia do Paciente e Morte Digna – Hélio Bicudo Hélio Rubens Brasil (Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos) 10.2 – Alimentação Adequada e Direito à Saúde - Patrus Ananias de Sousa (advogado - Professor da PUC/MG) 10.3 – Exame Crítico da Distribuição de Renda Face às Políticas de Saúde - Sueli Dallari (Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de. Direito Sanitário da Universidade de São Paulo) 10.4 - Saúde e Judicialização - Antonio Jose Avelãs Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 10.5 – Controle e Fiscalização dos Recursos Públicos da Saúde e dos Programas Sociais - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (Advogado – Conselheiro Federal da OAB) Painel 11 - Direito do Consumidor (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Relator: José Murilo Procópio de Carvalho Secretário:
11.1 – A Evolução da Jurisprudência de Defesa do Consumidor – Cesar Asfor Rocha Miguel Eduardo Britto Aragão (Ministro do STJ) 11.2 – Comércio Eletrônico e Proteção do Consumidor - Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados) 11.3 – Publicidade e Direito do Consumidor - Rizzatto Nunes (professor universitário e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP) 11.4 – O Papel das Agências Reguladoras – Silvio Pessoa Junior (Advogado - Procurador Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco) 11.5 – As Garantias Processuais do Consumidor – Bruno Miragem (Advogado – Professor da UFRS) Painel 12 - Direitos e Garantias dos Advogados (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Ernando Uchoa Lima Relator: Welton Roberto Secretário:
12.1 - O Livre Exercício Profissional e o Crime de Abuso de Poder - Luiz Flávio Borges D’Urso Leonardo Accioly da Silva (Presidente da OAB/SP) 12.2 - Prerrogativas do Advogado como Garantia do Cidadão - Ercílio Bezerra de Castro Filho (Presidente da OAB/TO) 12.3 - O Catálogo de Prerrogativas Estatutárias e sua Efetivação - Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB/RJ) 12.4 - Inviolabilidade do Local e Instrumentos de Trabalho do Advogado - Francisco Anis Faiad (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Universidade de Cuiabá/UNIC) 12.5 - Prerrogativas como Garantia do Devido Processo Legal - Orestes Muniz Filho (Conselheiro Federal da OAB – Professor da UFMG) Painéis Especiais
3ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Antonio Fábio Barros de Mendonça Relator: Francisco de Assis Guimarães Almeida Secretário:
1) Proposta para análise da alteração do Art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB;
2) A Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o Abuso da Lista Negra dos Bancos.
Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho
Plenária da Associação dos Advogados Trabalhistas - ABRAT
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador: Jefferson Calaça Gierck Guimarães Medeiros Relator: Nilton Correia Secretário: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves Painelistas: Clair Flora Martins
João Paulo Cunha (Deputado Federal PT- SP, Pres. da Comissão Constituição e Justiça da Câmara Federal)
Luís Carlos Moro
Cézar Britto
José Affonso Dallegrave (Doutor e Mestre do Direito do Trabalho)
Hugo Leal (Deputado Federal – relator do Projeto de Lei sobre Honorários) (Ex-Presidente da ABRAT) (Ex-Presidente da ABRAT) (Ex-Presidente do CFOAB) Os Desafios e Prioridades da Educação Jurídica no Brasil
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Rodolfo Hans Geller Relatora: Dinara de Arruda Oliveira Secretário: Marisvaldo Cortez Amado Expansão e Avaliação dos Cursos de Direito. Walter Carlos Seyfferth Importância e Distinção: Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares, Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Ensinar Direito pelo Método da Pesquisa Eroulths Cortiano Junior
Vladmir Oliveira da Silveira Desenvolvimento de Competências Profissionais a partir das Habilidades indicadas na Resolução n. 09/2004/CNE Adilson Gurgel de Castro
O Papel do Procurador Municipal na Construção do Estado Democrático de Direito
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
A inserção dos Procuradores Municipais no ordenamento jurídico Evandro de Castro Bastos - Presidente da ANPM
Luciano Marlon Ribas Machado - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba A Atuação dos Procuradores Municipais na Implementação das Políticas Públicas Cintia Fernandes - Procuradora Municipal de Curitiba O Sistema Tributário Municipal e o Simples Nacional Carlos Renato Cunha - Procurador Municipal de Londrina Eventos Paralelos
II Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador: Francisco Anis Faiad V Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenadora: Márcia Melaré Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação: Antonio Marinho e Pinto 18h30min – Bate-Papo Cultural – Juca Kfouri
19h30min – Lançamento de Livros (Estande do Conselho Federal da OAB) (Colunista Esportivo) (Estande do Conselho Federal da OAB) 1) "A Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Suzy Elizabeth Cavalcante Koury); 2) "Greve de Servidores Públicos", (Zênia Cernov);
3) "Teoria Geral do Direito e Direito Internacional aplicados à Matéria Tributária" (Jonathan Vita);
4) "Revista Atualidades Jurídicas" (OAB Editora e Editora Fórum) 20h30min – Show do Toquinho (Teatro Positivo Grande Auditório)
22h – Festa da Liqüe
Dia 23.11.2011 (Quarta-feira)
Das 08h30min às 12h30min
Painéis
Painel 13 - Direito de Propriedade (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Marcello Lavenère Machado Relator: Guilherme Octávio Batochio Secretário:
13.1 – Propriedade, Moradia e Dignidade Humana – Zulmar Antonio Fachin José Antonio Tadeu Guilhen (Advogado – Professor da PUC/PR) 13.2 – Questões Controvertidas da Propriedade Intelectual – Francisco Rezek (Advogado) 13.3 – Função Social da Propriedade Rural e Reforma Agrária - Olindo Menezes (Presidente do TRF – 1ª Região) 13.4 – Desapropriação e Atuação Abusiva do Poder Público - Leonardo Avelino Duarte (Presidente da OAB/MS) 13.5 – A Proteção Jurídica dos Direitos Autorais e a Internet – Eduardo Lycurgo Leite (Advogado – Professor de Direito Autoral) Painel 14 - Direito Social do Trabalho (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Ophir Filgueiras Cavalcante Relator: Marcus Vinicius Cordeiro Secretário:
14.1 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho - Maria Cristina Peduzzi Valmir Macedo de Araújo (Ministra do TST) 14.2 – Responsabilidade Civil Acidentária - José Affonso Dallegrave Neto (Advogado - Professor da Faculdade de Direito de Curitiba) 14.3 – O Direito de Personalidade nas Relações de Trabalho - Estêvão Mallet (Advogado - Professor da Faculdade de Direito da USP) 14.4 – Recuperação de Empresas e Sucessão Trabalhista - Suzy Cavalcante Koury (Desembargadora Federal do Trabalho) 14.5 – Limites da Negociação Coletiva frente à Legislação Brasileira – Nilton Correia (Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF) Painel 15 - Direito Ambiental (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Claudio Stábile Ribeiro Relator: Gilberto Piselo do Nascimento Secretário:
15.1 – Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais – Fábio Feldmann Miquéias Matias Fernandes (Advogado - Administrador) 15.2 – Novo Código Florestal: Avanços e Retrocessos - Aldo Rebelo (Deputado Federal) 15.3 – Os Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente - Paulo Affonso Leme Machado (Advogado – Professor da UNIMEP) 15.4 – Demarcação de Terras Indígenas e Jurisprudência do STF - Walber de Moura Agra (Procurador do Estado de Pernambuco) 15.5 – A Proteção Constitucional do Meio Ambiente – Cristiano Paixão de Araújo (Procurador do Trabalho) Painel 16 Judiciário, Ministério Público e Democracia (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Cléa Carpi da Rocha Relator: Paulo Henrique de Arruda Gonçalves Secretário:
16.1 - O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais – João Otávio Noronha Cesar Augusto Baptista de Carvalho (Ministro do STJ) 16.2 - Os Desafios Políticos e Jurídicos do CNJ - Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Advogado - Conselheiro do CNJ - Professor da Universidade de Fortaleza) 16.3 - Mandato para os Tribunais Superiores e Forma de Escolha para o STF - Clemerson Merlin Cleve (Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFPR) 16.4 - Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio Necessário –Roberto Antonio Busato (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) 16.5 - O Controle Externo do Ministério Público: Análise da Atuação do CNMP - Almino Afonso Fernandes (Advogado - Conselheiro do CNMP) 16.6– O Controle Externo do Judiciário: Análise da Atuação do CNJ – Eliana Calmon (Corregedora do CNJ) Painéis Especiais
Sociedades de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador: Marcelo Cintra Zarif Relator: Mário Roberto Pereira de Araújo Secretário: Celso Ceccatto Sociedade Individual de Responsabilidade Limitada Luiz Carlos Levenzon Advocacia Privada: Qualidade e Carência de Profissionais José Murilo Procópio de Carvalho Sociedade de Advogados e Sócio de Serviço em Regime Jurídico Ulisses César Martins de Sousa Advocacia Autônoma em Sociedade de Advocacia Carlos Roberto Siqueira Castro Sociedade de Advogados e Advogados Empregados: Organização Sindical Jardson Saraiva Cruz
4ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Hélio Vieira da Costa Relator: Vital Bezerra Lopes Secretário:
1) Os 20 anos do Mercosul: dos Fundamentos Constitucionais aos Estágios da Integração;
2) O Direito de Acesso ao Ensino e a não Tributação da Educação no Brasil; Carlos Augusto de Souza Pinheiro X Encontro da Advocacia em Início de Carreira
As Perspectivas do Mercado Profissional e a Remuneração do Advogado em Início de Carreira (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador: Paulo Marcondes Brincas Relator: José Caldas Gois Júnior Secretário: Fernando Carlos Araújo de Paiva Piso Nacional do Advogado Empregado Welton Roberto - Conselheiro Federal da OAB (AL) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB Administração do Escritório de Advocacia – Organização para o Crescimento Sustentável Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial O que a Advocacia me Ensinou Ulisses Sousa - Conselheiro Federal OAB (MA). Membro do Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão Marcelo Brabo Magalhães - Conselheiro Federal OAB (AL) A Remuneração do Advogado em Início de Carreira Lara Selem - Advogada e Consultora especialista em Planejamento Estratégico 16h20min -
Arbitragem e o Poder Judiciário
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Arnoldo Wald Filho Reunião de Presidentes das Comissões dos Advogados em Início de Carreira das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Relator: João Gabriel Testa Soares Secretário: Joaquim de Calasans Melo Filho Arbitragem e o Judiciário Pres. Arnoldo Wald
Luiz Edson Fachin
João Bosco Lee O Processo Arbitral Pres. William Guimarães Santos de Carvalho
René Ariel Dotti
Rodrigo Fonseca
Francisco Maia Neto A arbitragem no direito público Pres. Valmir Macedo de Araújo
Romeu Felipe Bacellar Filho Aspectos Gerais da Arbitragem Pres. José Maria Junqueira Meirelles
Rejane Sanches
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes Exame de Ordem
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador: Walter de Agra Junior Relator: José Sebastião Espíndola Secretário: Elke Mendes Cunha Freire A Experiência do Exame de Suficiência Profissional no Mundo Egon Bockmann Moreira (Professor da UFPR) A Constitucionalidade do Exame de Ordem Marcelo Figueiredo (Professor da PUC/SP) Aperfeiçoamento do Exame de Ordem: Críticas e Sugestões Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas (Secretária-Geral da OAB/PR e Presidente da Comissão de Exame de Ordem)
Carlos Alberto de Oliveira (Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RS)
Júlio César do Valle (Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/GO) Exame de Ordem e Defesa do Cidadão Mário Lúcio Quintão Soares
Direito Desportivo em Debate – Atualidades Legislativas e Grandes Eventos Esportivos no Brasil
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Coordenador: Alexandre H. de Quadros (advogado, professor da Universidade Positivo e auditor do Pleno do STJD do Futebol) Painelistas Guilherme Caputo Bastos (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
Paulo Marcos Schmitt (Advogado e Procurador Geral do STJD do Futebol)
Wladimyr Camargos (Consultor Jurídico do Ministério do Esporte) Advocacia Pública: Missão e Prerrogativas (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenadora: Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho Relator: Renato Castelo de Oliveira Secretária: Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes O Papel da Advocacia Pública da Construção do Estado Democrático de Direito Luis Inácio Lucena Adams (Ministro da Advocacia Geral da União) A Importância Estratégica da OAB na Defesa da Autonomia e Prerrogativas dos Defensores e Advogados Públicos Rogério Marinho Leite Chaves (Procurador-Geral do Distrito Federal) Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira Marcelo Vieira Campos (Secretário da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça) A Justiça Ambiental como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública e Membro da CNAP) As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal. As prerrogativas da Advocacia de Estado. Desafios e Inovações da Advocacia Pública nos Ambientes de Crise. Jorge Rodrigo Araújo Messias (Consultor Jurídico do MCT) Aspectos Relevantes da Defesa dos Advogados Públicos no Poder Judiciário, Contencioso Administrativo, CNJ e Organismos Multilaterais Hugo Plutarco (Advogado, Consultor Legislativo) A OAB e a Jurisdição Administrativa e Disciplinar dos Advogados Públicos. Os Direitos Previdenciários dos Advogados Públicos Carlos Domingos Mota Coelho (Procurador Federal, Vice-Presidente da ANPPREV)
Internacionalização da Advocacia Pública – Atuação do Advogado Público nos Organismos Multilaterais João Carlos Souto (Consultor Jurídico do Ministério das Cidades) A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça Marcos Luiz da Silva (Advogado da União, Presidente da ANAUNI) Lei Orgânica da Advocacia Pública Juliano Dossena (Procurador de Estado, Presidente ANAPE) Valorização do Advogado Público – Autonomia, Prerrogativas, Remuneração e Honorários Allan Titonelli (Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ) Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública Cláudia Trindade (Procuradora da Fazenda Nacional no STF, Doutora pela USP) O Advogado Público, o Estatuto e o Exame de Ordem Jorge Eluf (Procurador de Estado, Presidente da Comissão de Advocacia Pública - OAB/SP) Desafios para Acesso à Justiça em um País em Desenvolvimento. Interseções entre as Questões Social, Ética e Ambiental Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público Federal, Presidente ANADEF) O Defensor e o Advogado Públicos no Combate à Corrupção Rosemiro Salgado Canto Filho (Procurador Federal , Membro do CNAP) A OAB e o Direito de Greve do Advogado Público Joana D'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello (Advogada da União, Presidente da ANAJUR) O Advogado Público no Poder Legislativo: As Propostas de Reforma da Advocacia Pública Rogério Filomeno Machado (Procurador Federal, Presidente da ANPAF) O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal Fabiano Jantalia Barbosa (Procurador do Banco Central, Presidente da APBC) A OAB e as Prerrogativas dos Advogados das Entidades Estatais Marcelo José Leles Carvalho (Coordenador da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais) A Dedicação Exclusiva e o Direito de Advogar fora das Funções da Advocacia Pública Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal, Presidente da Comissão Advocacia Pública - OAB/RS)
Eventos Paralelos
Comissão Nacional de Educação Jurídica (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador: Rodolfo Hans Geller Reunião dos Presidentes de Comissões de Direitos Humanos das Seccionais e Comissão Nacional
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Jayme Jemil Asfora Neto Colégio de Presidentes de Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenador: Omar Coêlho de Mello Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 17 - Dignidade e Direitos Humanos (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente: Jayme Jemil Asfora Filho Relator: Mário Lúcio Quintão Soares Secretário:
17.1 - Dignidade e Direitos Fundamentais - Jorge Miranda Genival Veloso de França Filho (professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa) 17.2 - Dignidade e Garantias no Processo Judicial – Manoel Caetano Ferreira Filho (Advogado - Professor da Universidade Federal do Paraná) 17.3 - Dignidade e Sistema Prisional - Luiz Flávio Gomes (Professor Universitário) 17.4 - Dignidade e Direito das Vítimas – Marcelo Leonardo (Advogado - Professor da Faculdade Federal de Minas Gerais) 17.5 - Dignidade e Obrigatoriedade das Decisões de Tribunais Internacionais - Roberto de Figueiredo Caldas (Advogado - Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos) Painel 18 - Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente: Mario de Andrade Macieira Relator: Rafael de Assis Horn Secretário:
18.1 – Síndrome da Alienação Parental e Proteção da Criança - Luis Cláudio da Silva Chaves (Presidente da OAB/MG)
18.2 – Direitos Sucessórios da Companheira - Gustavo Tepedino (Professor e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ)
18.3 – Questões Controvertidas da Jurisprudência sobre a Paternidade Socioafetiva - Luiz Edson Fachin (Advogado - Professor da UFPR e da PUC-PR)
18.4 – Violência nas Relações Familiares – Rolf Madaleno ((Advogado - Professor da PUC/RS)
18.5 – Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna – José Norberto Lopes Campelo Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (Advogado - Conselheiro Federal da OAB) Painel 19 - O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira Relator: Francisco Eduardo Torres Esgaib Secretário:
19.1 – A Questão da Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais - Lenio Streck João Bezerra Cavalcante (Procurador de Justiça do RS) 19.2 – A Caracterização do Mínimo Existencial no Contexto Brasileiro - Virgílio Afonso da Silva (Professor da USP) 19.3 – Orçamento Público, Direitos Sociais e Escolhas Políticas - Fernando Facury Scaff (professor da USP) 19.4 – A Insuficiente Qualidade dos Serviços Públicos e os Direitos Sociais – Celso Antonio Bandeira de Mello (Advogado - Professor da PUC/SP)
19.5 – A Conciliação como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais – Painel 20 - A Nova Realidade do Exercício da Advocacia (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente: Carlos Augusto Monteiro Nascimento Relator: Maryvaldo Bassal de Freire Secretário:
20.1 – Processo Eletrônico: Vantagens e Entraves ao Exercício Profissional - José Guilherme Carvalho Zagallo Wagner Soares Ribeiro de Amorim (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB) 20.2 – A Atuação dos Escritórios Estrangeiros no Brasil e as Sociedades de Advogados - Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Advogado e professor da Universidade Federal do PR) 20.3 – Planejamento e Administração dos Escritórios de Advocacia no Século XXI - Marcelo Cintra Zarif (Conselheiro Federal da OAB - Professor da PUC de Salvador) 20.4 – A Inserção da Advocacia no Mundo Globalizado e no Mercosul - Cezar Britto (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) 20.5 – A Atuação do Advogado na Mediação e Arbitragem - Arnoldo Wald (Advogado - Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional) Painéis Especiais
5ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente: Afeife Mohamad Hajj Relatora: Vera de Jesus Pinheiro Secretário:
1) Fim da Reeleição na OAB;
2) A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas. Adamor de Sousa Oliveira Previdência Complementar do Advogado
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Maurício Guimarães As Conquistas e os Desafios das OABPrev’s Jefferson Kravchychyn (Ministro do CNJ) Desafio na Gestão dos Investimentos