Palestra: o papel do advogado nas questões de família

Tivemos uma palestra com a filósofa Cleti Uzeda, responsável pelo  Projeto "Sala de Espera" hoje às 09h. Uma iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Balcão de Justiça e Cidadania e da Coordenação de Pesquisa da Faculdade Ruy Barbosa.

Cleti Uzeda palestrou sobre a importância da conciliação nas questões de Direito de Família. A Professora Flávia Gomes fez a abertura da palestra na turma do 7º semestre.

Uma sugestão de filme

"Cinema Paradiso" é um filme para ser visto e revisto sempre.

Esse final de semana, presenteei-me reassistindo essa pérola do cinema.

Como é lindo, puro e sincero. Um amor para a vida toda.

Dia da Cultura Nacional

Eis que hoje é 05 de novembro. É o dia da cultura em homenagem a Ruy Barbosa.

Uma data muito significativa, portanto. Um dia em nosso calendário, de tantos feriados, que privilegiamos a cultura. Mas, o que significa cultura?

Denotativamente, a expressão "cultura", de acordo com uma  definição genérica, formulada por Edward B. Tylor,   é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.

No Brasil, em 1970, em pleno perído ditatorial, Médici aprovou a Lei 5.579, de 15 de Maio de 1970 que  instituiu o "Dia da Cultura e da Ciência". Eis os dois primeiros artigos da citada Lei:

 Art.1 Fica instituído o "Dia da Cultura e da Ciência", que será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo.
Parágrafo único. As comemorações a que se refere o presente artigo terão como escopo o Conselheiro Ruy Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.

Art. 2o O Ministério da Educação e Cultura estabelecerá as normas para a divulgação da vida e da obra de Ruy Barbosa, principalmente nos estabelecimentos de ensino do País.

Será que todos sabem quem foi Ruy Barbosa?

Baiano de nascimento, formou-se Ruy Barbosa aos 21 anos de idade bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870, no mesmo ano em que o Partido Republicano divulgaria o seu Manifesto de Itu, postulando a adoção do sistema federativo. Contribuiu de forma marcante para a história política, jurídica e literária deste país.

No Centro Histórico de Salvador temos um monumento vivo onde Ruy residiu vários anos de sua vida. Chama-se "Museu Casa de Ruy Barbosa".

Na manhã desse sábado firmou-se um valioso convênio entre a ABI (Associação Baiana de Imprensa) e  a FRB (Faculdade Ruy Barbosa), como também o lançamento oficial de dois projetos: "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".

De acordo com o Presidente da ABI, Walter Pinheiro, "para que possamos gostar de algo, é necessário que primeiro tenhamos conhecimento de que  existe". Uma frase bem sintomática quando se refere à cultura de nosso país, de nosso Estado e de nossa cidade.

Numa manhã chuvosa de sábado, além do relato de vários fatos da biografia de Ruy Barbosa, firmou-se um propósito pela plena revitalização de um Museu. O Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores, foi categórico em afirmar que " o intelectual tem que está ligado à sua cultura". A Prof. Maria Helena Franca, entusiasta da pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa", afirmou  quão salutar é para o meio acadêmico resgatar e dar tratamento propício a tantos documentos inexplorados que se encontram no Museu. Já, o Vice-Presidente da ABI, Ernesto Marques, falou sobre os problemas que o Centro Histórico de Salvador sofre, complementaria: a céu aberto e a olhos vistos.  O descuido que a cidade histórica passa faz qualquer um, com um mínimo de sensibilidade, sofrer.

Ainda se fizeram presente ao ato,  a Coordenadora do Curso de Direito, Dra. Juliette Robichez, vários integrantes da ABI, os Professores Ricardo Viana e Ezilda Melo (também orientadores da pesquisa), os orientandos Victor Hugo Costa, Zenilton, Bruno Santana, Ricardo Newton, vários alunos da Faculdade e a assessoria de marketing e imprensa da FRB.

E viva a Pesquisa! E viva a Cultura!

Matérias na imprensa relacionadas ao evento:

http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=8060
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=97791

Café Literário com Fabrício Carpinejar e Nelson Pretto: E-book

A palestra do Carpinejar e do Nelson Pretto foi muito elucidativa sobre os novos caminhos da literatura.

Pena que ainda tenhamos tanto preconceito com o livro digital.

Um conselho para quem pensa assim: "Inês é morta". Não há o que fazer, a não ser acompanhar o mercado. Meu filho, de 03 anos, já tira bom proveito desse novo momento. Vários dos clássicos infantis já baixei no Ipad e ele pede  para "ler" todos os dias, seja no formato digital ou impresso. Temos que motivar nossas crianças desde cedo à leitura.

O café literário sobre o E-book aconteceu na 10ª Bienal do Livro e deu para perceber na fala de um dos editores que as editoras não gostam muito da ideia. Muito debate estar por vir. Não fiquemos de fora e incentivemos a leitura mais ainda em nossos alunos e filhos, seja em que meio for. Gutemberg nunca será esquecido. Tem espaço para todo mundo. Inclusive, para as obras digitais.

 

Comprei "Borralheiro" a última obra do Carpinejar, que terá sua obra publicada em áudio-livro e e-book pela Bertrand Brasil. Do Pretto, comprei "Escritos sobre educação, comunicação e cultura".

http://www.bienaldolivrodabahia.com.br/noticias/na_integra/60/NELSON-PRETO-E-CARPINEJAR-S%C3%83O-PRESEN%C3%87AS-NA-BIENAL-DO-LIVRO-BAHIA

Bate Papo entre Direito e Psicologia e Visita Técnica ao Parque Municipal das Dunas

Ocorreu no dia 01/11/2011 mais um Bate papo entre Direito e Psicologia. O nome dessa quinta edição foi "Psicologias do Direito: Novos Olhares". Das 07:10 às 12:30h, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa,
os convidados, Milton Jordão, Lucas Chapolim - Líder de torcida do Vitória, Dra. Andremara dos Santos (Juiza Titular da Vara de Execuções Penais), Dra. Ivete Oliveira - Psiquiatra, debateram sobre dois temas: Direito e Esporte e Ressocialização dos Presos. Foi um evento muito bem organizado pelos alunos da FRB. Parabéns em especial à Prof. Kalilla Barbosa pelo entusiasmo de sempre. Parabéns também ao mestre de cerimônia Romualdo, pela desenvoltura na apresentação dos trabalhos.

No mesmo dia, o Prof. Júlio Rocha levou muitos alunos da FRB para uma visita técnica ao Parque Municipal das Dunas. Parabéns pela iniciativa Júlio.

Os alunos que tiverem fotos dos dois eventos e quiserem publicá-las, enviem-me por e-mail.

Nuvem de Livros

Aplicativos para Livros:

A Vivo lançou uma biblioteca virtual com mais de 3 mil títulos, que pode ser acessada via PC ou tablets com sistema operacional android. Batizada de “Nuvem de Livros” a biblioteca está disponível para clientes da empresa por um mês gratuito e depois será cobrada uma taxa semanal de R$0,99, mais impostos. Uma versão para celular também está nos planos da Vivo.

Para acessar, basta visitar o site, informar o número da linha celular e confirmar uma senha recebida por SMS. No acervo há desde clássicos da literatura brasileira até materiais didáticos. A ferramenta ainda indica livros de acordo com interesse do leitor e as novidades são enviadas via SMS.

Cidadania Digital na Bahia

Alguém ja ouviu falar do programa sociodigital da Bahia?

Eis algumas informações:

O Cidadania Digital é o programa de inclusão sociodigital da Bahia, estratégico para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga. Vencedor de importantes prêmios nacionais e regionais, o programa está presente em toda a Bahia e é reconhecido como a maior iniciativa pública estadual do país para a inclusão digital.

Atualmente, o Programa Cidadania Digital possui uma rede com mais de 1.000 Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em todos os municípios baianos, que proporcionam 20 mil acessos diários.

Cada CDC é composto por:

• um servidor
• 10 computadores com diversos softwares
• Internet banda larga
• uma impressora

Os CDCs utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades dos usuários. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs, que são implantados em parceria com instituições públicas ou organizações da sociedade civil organizada.

Há Centros Digitais de Cidadania em operação em espaços diversos, como:

• centros comunitários
• escolas
• igrejas católicas e protestantes
• comunidades afrodescendentes
• aldeias indígenas
• comunidades quilombolas
• centros de ressocialização de jovens

Cursos de capacitação e outras atividades são desenvolvidas em parceria com as comunidades para potencializar os benefícios trazidos pela tecnologia da informação. Os CDCs permitem ainda a emissão de documentos pessoais e se tornam ponto da Ouvidoria do Estado, além de outros serviços públicos on-line.

O trabalho realizado nos CDCs potencializa a capacidade criativa dos usuários, contribui para a realização das atividades escolares, ajudando a melhorar o aprendizado dos estudantes e favorece a difusão do conhecimento, através da realização de cursos e oficinas.

O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários do Programa têm renda familiar de até dois salários mínimos, o que confirma seu impacto social.

O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e  93% do público freqüenta escola pública.

Centro de Recondicionamento de Computadores

Ligado ao programa Cidadania Digital, o primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores do Nordeste está instalado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade integra o Projeto Computadores para a Inclusão – Projeto CI, resultante de uma parceria entre a União, através do Ministério do Planejamento, e do Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O CRC/Bahia é um espaço físico onde equipamentos usados recebidos através de doações são recondicionados por jovens que participam de formação profissionalizante.

O benefício ocorre em três linhas principais:

• ganhos ambientais, ao reduzir o volume do lixo tecnológico em aterros e outros pontos de descarte
• ganhos sociais, com a qualificação profissional dos jovens participantes
• inclusão digital, com a distribuição dos equipamentos para que sirvam à comunidade.

Uma vez preparados para uso, os computadores são reencaminhados em plena condição para telecentros comunitários, bibliotecas, escolas públicas e projetos sociais aprovados e cadastrados pela Coordenação Nacional.

A unidade baiana conta ainda com a parceria da prefeitura de Lauro de Freitas que, por meio de um convênio, cedeu o espaço físico. A ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais é responsável pela recepção dos equipamentos doados e por encaminhá-los para o recondicionamento. A redistribuição também fica a cargo da organização. A capacitação contemplará, nesta fase, quatro turmas de 15 alunos oriundos da rede pública de ensino.  O Centro também começa a distribuir os primeiros computadores recondicionados a entidades que se cadastraram no programa e tiveram sua solicitação aprovada. Para solicitar equipamentos recondicionados, a instituição deverá preencher formulário de solicitação no site do Governo Federal

10ª Bienal do Livro da Bahia

Bienal do livro:
Professor, não fique de fora da Bienal do Livro Bahia. Utilize o evento para dinamizar suas aulas, incentivar o hábito da leitura de seus alunos e fortalecer a educação brasileira.
Na Bienal do Livro Bahia, você participa de debates com autores, intelectuais e profissionais da literatura mundial. Venha assistir a palestras, mesas-redondas e conheça de perto os últimos lançamentos em livros e materiais didáticos, além de todas as novidades do mercado editorial. Todo professor tem acesso gratuito à Bienal do Livro Bahia.
A Visitação Escolar é uma das atividades da Bienal do Livro Bahia, com o objetivo de aproximar os estudantes do universo dos livros, colaborando para a criação do hábito da leitura e conscientizando os jovens de sua importância.

Os alunos inscritos na Visitação Escolar têm entrada gratuita.Data e horário28 de outubro – 12h às 22h
29 de outubro a 06 de novembro – 10h às 22h
Local
Centro de Convenções da Bahia
Av. Simon Bolivar S/N - Salvador – Bahia
Ingressos:
R$ 8,00 - inteiro
R$ 4,00 - meia-entrada para estudantes e idosos.
Telefone para contato: 71 3113 5012

Os estudantes devem apresentar documento de identificação estudantil com data de validade.
Caso no documento apresentado não conste data de validade, deverá ser apresentado outro que comprove a matrícula ou a freqüência no ano letivo em curso acompanhado de carteira de identidade.
Os idosos devem apresentar carteira de identidade.
Menores de 1,00m não pagam.
A Ciranda de Livros é o espaço criado especialmente para as crianças na Bienal do Livro da Bahia, através do teatro, da música e da contação de histórias.
Explorando a literatura infantil através de uma programação voltada para toda a família, histórias mágicas e divertidas serão vivenciadas por todo público. A fantasia será ressaltada através da contação de histórias envolvendo o publico e fazendo dele coadjuvante dessa encenação.
Quem nos chama para rodar nessa Ciranda é A Outra Companhia de Teatro. A Cia de Teatro criou, especialmente para a Bienal do Livro da Bahia, a Colcha de Retalhos, apresentação baseada em três contos infantis: "Lenda das Conchas" de Luiz Antônio Jr, "Edith e os peixes" de Eddy Veríssimo e "O menino que queria virar passarinho" de Luiz Buranga.
Venha com a gente brincar nessa ciranda!

Horarios:

Sexta-feira, 28 de outubro, nos horários:
14h, 15h, 17h e 19h
Sábados, domingos e feriado (02/11, quarta-feira)
10h30, 12h, 14h, 15h, 17h e 18h
Demais dias de semana
10h30, 14h, 15h, 17h e 19h

Mais informações: http://www.bienaldolivrodabahia.com.br/

Destaque para a palestra:

Mídias Digitais, e-book: o futuro da literatura

Participantes: Fabrício Carpinejar, Nelson Pretto.
Mediador: Katia Borges

Descrição: O futuro já chegou? O que esperar da expansão dos meios eletrônicos? Qual o impacto na literatura no mercado editorial?


Livro Encenado:

29/10 19h

• Leitura dramatizada de trechos de obras de Jorge Amado
• Participantes: Luis Miranda.

30/10 19h

• Leitura dramatizada de trechos de obras de Jorge Amado.
• Participantes: Emanuelle Araújo.

02/11 19h

• Leitura dramatizada de trechos de obras de Clarice Lispector
• Participantes: Yumara Rodrigues.

05/11 19h

• Leitura dramatizada de trechos de obras de Machado de Assis
• Participantes: Harildo Deda.

06/11 19h

• Leitura dramatizada de trechos de obras de Castro Alves
• Participantes: Marcos Machado.

Direito à água

Fui convidada para debater sobre o direito à água. Procurei dentro de mim e encontrei muitas informações, dúvidas, anseios, em relação ao tema.

Primeiro, refleti sobre minha história. Sobre minha ligação com o tema a partir de minhas vivências pessoais.

Sou nordestina. Sou sertaneja.  Sou de Caicó-RN. Cidade linda, de um povo bom, terra de Nossa Senhora Santana.  Cidade que se imortalizou no cancioneiro popular em refrões já cantados por Milton Nascimento, Ney Matogrosso, Elba Ramalho, Alceu Valença, Zé Ramalho:

“Ó, mana, deixa eu ir
ó, mana, eu vou só
ó, mana, deixa eu ir
para o sertão do Caicó

Eu vou cantando
com uma aliança no dedo
eu aqui só tenho medo
do mestre Zé Mariano

Mariazinha botou flores na janela
pensando em vestido branco
véu e flores na capela”

Caicó já viu a seca de perto. Meus antepassados sofreram com a tão famigerada seca, a falta de água e todos os matefícios decorrentes disso.

Meses bons são os meses de chuva, os meses do início do ano, entre fevereiro e junho. O sertanejo refere-se aos meses de chuva como se o “inverno” tivesse começado.  

Sofrer pela falta de água em regiões como essa ainda é uma realidade. Esperar que a água caia do céu é mais do que uma experiência metafórica., é uma realidade nua e crua.

Passada minha infância e toda a ansiedade para saber se o ano seria de seca ou não, cheguei aos 17 anos e fui estudar na Paraíba, fazer meus Cursos de Direito e História. Foi na minha querida Campina Grande que tive a honra de ser aluna, na UFCG, do estimado Durval Muniz de Albuquerque Júnior. Ser sua aluna e orientanda foi de grande valia para minha trajetória acadêmica. Uma obra como “A Invenção do Nordeste”, que vi ser gerada, é um dos grandes referenciais para a discussão da identidade do que entendemos por nordestino, como  também para discutir o problema da falta de água no Nordeste.  Em certo momento da anunciada obra, Durval nos diz:

“O Nordeste é, portanto, filho da modernidade, mas é filho reacionário, maquinaria imagético-discursiva gestada para conter o processo de desterritorialização por que passavam os grupos sociais desta área, provocada pela subordinação a outra área do país que se modernizava rapidamente: o Sul”. (...) O Nordeste, na verdade, está em toda parte desta região, do pais, e em lugar nenhum, porque ele é uma cristalização de estereótipos que são subjetivados como característicos do ser nordestino e do Nordeste. Estereótipos que são operativos, positivos, que instituem uma verdade que se impõem de tal forma, que oblitera a multiplicidade das imagens e das falas regionais, em nome de um feixe limitado de imagens e falas-clichês, que são repetidas ad nausem, seja pelos meios de comunicação, pelas artes, seja pelos próprios habitantes de outras áreas do país e da própria região”.

A falta de água no Nordeste insere-se perfeitamente numa questão política e jurídica. Politicamente, o discurso do combate à seca ainda elege muitos dos representantes políticos do Nordeste brasileiro, e juridicamente, a Constituição Federal além de garantir esse direito fundamental, deveria ter criado meio assecuratório de fazer valer esse direito. O Brasil tem um grande manancial de águas. As pessoas têm o direito de permanecer nas regiões que se identificam cultural e socialmente. Portanto, a grande batalha que o Direito deve travar é fazer com o direito à água seja de todos. Efetivamente, de todos.

Deixo a dica de leitura: "A invenção do Nordeste e outras artes", de Durval Muniz de Albuquerque Júnior.

IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: O Direito Sumular.

Programação completa da IV Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: O Direito Sumular - a importância do juiz na produção do Direito

Abertura

   Palestra do dia 24/10/2011 -Tema: Importância da Jurisprudência na Formação do Direito do Trabalho - Palestrante: Cláudio Brandão. Debatedores: Christianne Gurgel e Ana Paula Lima Leal.

Palestra do dia 25/10/2011 - Palestrante: Maria Auxiliadora Minahim - Tema: A Complementação pelo STJdo sistema implantado pelo ECA. Debatedores: Alessandra Prado e Ulisses Araújo

Palestra do dia 26/10/2011 - Palestrante: Christian Caubet - Tema: O Direito da água, o Direito à Água, o Magistrado e a gente. Debatedores: Júlio Rocha e Ezilda Melo

No encerramento, tivemos o Prof. Ângelo Bareggio falando sobre as súmulas em matéria tributária. Encerrou com chave de ouro. Palestrável memorável. Mais uma vez fui a debatedora. Que venha a próxima edição!

Palavras da Dra. Juliette Robichez, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, a respeito da IV Semana Jurídica:

"Caros,

Uma semana inteiramente dedicada à pesquisa científica, esta é a melhor definição para a IV Semana Jurídica que teve como tema "O Direito Sumular: A Importância do Juiz na formação do Direito"  e  que contou com quinze palestras, divididas entre os dois campi- nos turnos matutino e noturno -, doze conferencistas, dezesseis  debatedores e, ainda, com quase mil participantes entre docentes e discentes.  A declinação do tema, durante estes cinco dias, foi extremamente rica. As abordagens foram diversificadas, interdisciplinares, aprofundadas, às vezes provocativas. Em resumo, essa quarta edição alcançou mais uma vez seus objetivos: abrir as janelas para novos horizontes e debates doutrinários, estimular novos questionamentos, conscientizar os discentes do papel do direito na construção de uma sociedade mais justa, saciar a curiosidade e interesses da nova geração de juristas formada na Ruy e, enfim, sair da rotina da sala de aula. Este balanço, sem dúvidas, atesta a importância desse evento que o coloca entre um dos mais completos e importantes realizados pela Faculdade Ruy Barbosa.  Sendo assim, não poderia deixar de agradecer a todos que colaboraram para o sucesso da IV Semana Jurídica.

Gostaria de saudar em particular a presença de professores de outras instituições que prestigiaram nosso modesto evento, como o Dr. Christian Caubet, professor da Universidade de Santa Catarina e Pesquisador 1a do CNPq, da Dr.ª Maria Auxiliadora Minahim, professora da UFBA, do professor Luiz Antônio Aguiar, do Msc Reinaldo Couto, Advogado da União e futuro professor da casa. Agradeço calorosamente a participação valiosa na IV Semana Jurídica dos professores da casa, em ordem de aparição: Msc Cláudio Brandão, Esp. Rodrigo Salazar, Dr. Alexandre Rocha, Msc. Ângelo Boreggio, Msc. Gabriel Cruz, Dr.ª Alessandra Prado, Msc Ana Paula Lima Leal, Msc Iracema Fazzio. Felicito os debatedores que compuseram as mesas, cujas intervenções permitiram aos presentes a descoberta de opiniões que em certa medida, divergiam das dos palestrantes, enriquecendo as palestras com suas experiências pessoais, oferecendo uma heterogeneidade de visões: Professoras Christianne Gurgel, Ana Paula Lima, Alessandra Prado, Ezilda Melo, Liliane Scher, Andrea Tourinho, Andrea Silveira, Juliette Robichez e professores Júlio Rocha, Ulisses de Araujo, Ricardo Viana, Jorge Henrique Mendonça, Marcelo Fontana.

Agradeço também aos professores que acompanharam suas turmas e/ou incentivaram os alunos a assistirem as palestras para ampliar seu conhecimento acadêmico.

Parabenizo também aos alunos da Faculdade Ruy Barbosa pela participação em massa, pois este evento foi pensado e realizado para eles.

Enfim, a organização contou com o apoio precioso das Assistentes de Administração, Viviane, Celidalva e Dagmar, sem esquecer a ajuda de Nadia do Núcleo de Práticas Jurídicas, da talentosa equipe de Marketing, do sempre prestativo setor de Gerência de Operações e Limpeza, a cuidadosa equipe do TI e de toda a fantástica equipe da Coordenação do Curso de Direito.

Muito obrigada a todos e até o próximo semestre com a quinta edição!"

O Aplicativo de Gilberto Gil

Em julho desse ano, Gilberto Gil lançou aplicativo para Ipad e Iphone. É  uma versão resumida do site oficial do artista, mas o destaque é o acesso à discografia completa, desde o primeiro álbum, "Louvação Universal", de 1967.

Todas as faixas estão disponíveis para escuta e há opção para montagem de playlist. Só não é possível baixá-las.

As alternativas ao entrar no mundo dos aplicativos são infinitas. Ao lançar o seu, Gilberto Gil optou por abraçar dois lados importantes. Além de "instalar" notícias, sua página do Twitter e fotos de toda sua carreira - um resumão de seu website - , o cantor baiano disponibilizou sua discografia completa em streaming.  Ao todo, são 57 álbuns.


http://www.gilbertogil.com.br/sec_texto.php?noticia&id=1093&page=3

Atualíssimo.