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segunda-feira

REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade

A Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) é uma publicação do Centro Universitário La Salle - UniLasalle e destina-se à difusão do conhecimento científico produzido pelas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente na área do Direito e com ênfase na Sociologia Jurídica.

Para tanto, veicula artigos inéditos de pesquisa científica original, assim como resenhas e traduções, todos elaborados por profissionais e pesquisadores vinculados a cursos de graduação e de pós-graduação, pretendendo, dessa forma, a integração do debate acadêmico nacional e internacional. O periódico é uma publicação semestral do UniLasalle e conta com pareceristas nacionais e estrangeiros, utilizando-se do sistema blind review de avaliação dos textos encaminhados regularmente a partir de suas call of papers. Com isso, a Revista Eletrônica Direito e Sociedade pretende ser, também, uma potencial fonte de estudos para pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais ou acadêmicos, de cursos de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu. O público alvo pretendido pela Revista Eletrônica são: estudantes e profissonais das áreas do Direito, Sociologia e demais áreas afins.

terça-feira

CONPEDI 2013 - GT "Justiça de Transição: verdade, memória e justiça"

De 29/05 a 01/06/2013 ocorreu em na Unicuritiba o CONPEDI 2013. Trata-se do maior evento brasileiro sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida no Direito Brasileiro. Foram muitas as palestras, as mesas redondas, os debates, as oficinas e inúmeros Grupos de Trabalhos nos variados temas.

No dia 31/05, juntamente com a Professora Andrea Tourinho apresentamos o artigo "O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS", para tanto fizemos uma discussão sobre o que é memória, numa perspectiva histórica, e sobre o que é verdade numa abordagem filosófica-artística-histórica.O hard case utilizado para discutir memória foi Marighella, numa perspectiva de construção de duas imagens sobre a mesma pessoa, em dois períodos distintos: na década de 60 inimigo número 01 da nação, hoje um grande representante dos direitos humanos, e a consolidação das políticas públicas sobre memória com a promessa do governo do Estado da Bahia em fazer um memorial para homenagear Marighella. E o outro estudo de caso, já no aspecto do que é verdade, baseou-se no que está acontecendo com o jornalista Emiliano José que responde a um processo de calúnia, por ter informado em um artigo publicado neste ano de 2013 o nome de um torturador. É verdade o que Emiliano José afirma no artigo ou ele tem que ter provas de tortura? Como diria o Poeta Drummond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez". Que a visão de Nietszche sobre a circularidade do tempo não seja uma verdade. Tudo passa tão rápido e parece ser perdoado por antecedência já nos disse Milan Kundera na abertura do livro "A insustentável leveza do ser".















JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
31 de maio de 2013 (sexta-feira)
10h00min/12h00min - 14h00min/17h00min – 17h30min/19h30min
Local: Bloco C Sala C21
1. A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELO DITADURA MILITAR BRASILEIRA - Guilherme Martins Teixeira Borges
2. A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS RATICADAS PELA DITADURA MILITAR NO BRASIL - Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Márcio de Sessa
3. A HERANÇA DA FALTA DE MEMÓRIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL - Daniela de Oliveira Lima Matias, Mayara de Carvalho Araújo
4. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO - Luciana Carrilho de Moraes
5. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS REGIMES MILITARES DA AMÉRICA LATINA - Tais Ramos
6. A TORTURA DOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E A CORRUPÇAO DOS DIAS ATUAIS FRENTE AO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA - Janaina Alcantara Vilela, Diana Uchoa Torres Lima
7. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI DE ANISTIA E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - Gabriela Natacha Bechara
8. AUTORITARISMO: A RELAÇÃO ENTRE OS MILITARES E OS JUÍZES DURANTE O REGIME INSTALADO EM 1964 - Grijalbo Fernandes Coutinho
9. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. - Arthur Magno e Silva Guerra
10. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: NOTAS SOBRE UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha, Vicente Arruda Câmara Rodrigues
11. DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO - Edna Soares da Silva
12. DITADURA E LUGARES DE MEMÓRIA: AS DIRETRIZES DO MERCOSUL E O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - Leandro Franklin Gorsdorf
13. ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O ATUAL ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PERPETRADOS NA DITADURA MILITAR - Evandro Charles Piza Duarte
14. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS “COMISSÕES DE VERDADE” NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Fernando Horta Tavares, Larissa Maria da Trindade
15. LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO - Maria Celina Monteiro Gordilho
16. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E VITALICIEDADE DOS MINISTROS DO STF: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ESTUDOS DE OSCAR VILHENA E GERMANO SCHWARTZ - Gabriela Vieira Leonardos, Roberto Carlos Rocha Kayat
17. O ABOLICIONISMO BRASILEIRO E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS NEGROS LIBERTOS NA LITERATURA - Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas

18. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. - ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA, Ezilda Claudia de Melo

19. REFLEXÕES SOBRE O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA EM FACE DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA - Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

sexta-feira

“CONTANDO E RECONTANDO RUY BARBOSA E CÉLEBRES JURISTAS BAIANOS”


PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E

TECNOLÓGICA – PICT

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02 – 2013

 


 

A Faculdade Ruy Barbosa - FRB por meio da Diretoria Geral, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições, para o Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PICT), a ser desenvolvido pelos Grupos de Pesquisa Institucional “CONTANDO E RECONTANDO RUY BARBOSA E CÉLEBRES JURISTAS BAIANOS”, obedecendo aos prazos e requisitos fixados abaixo:

 

 

1. DA SELEÇÃO E DOS PRAZOS

 

a)  Período das inscrições: de 15 de maio a 14 de junho

 

b) Conferência da documentação apresentada: 14 de junho de 2013;

 

c) Análise dos currículos, fichas de inscrição e entrevista: de 14 de junho de 2013 pela Coordenação e Comissão Julgadora;

 

d) Divulgação dos resultados: 14 de maio de 2013 através de meios impressos e digitais (e-mail, Academus Portal), mediante ata específica emitida pela Diretoria Geral.

 

e) O período das atividades de pesquisa é compreendido entre os semestre 2013.2 e 2014.1

 

2. DAS INSCRIÇÕES

A inscrição se dará por meio da apresentação de Processo Individual e Original de cada estudante, de acordo com as normas do Edital da FRB e dos seguintes documentos:

a) Ficha de Inscrição, entregue na Coordenação de Pesquisa, com a Prof. Ezilda Melo.

b) Projeto de Pesquisa e Carta de Intenção.

c) Cópia do Currículo Lattes (o estudante deverá efetuar cadastro no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq disponível em www.cnpq.br ). Dúvidas sobre procedimentos poderão ser enviadas à Coordenação do PICT);

d) Cópia dos documentos: RG E CPF;

e) 1 foto 3x4;

f) Cópia do Comprovante de matrícula para o semestre em vigor e Histórico Escolar Parcial.

Parágrafo Único:

Não serão aceitas cópias e complementação de documentos exigidos pelo edital posteriormente ao prazo estipulado pelo processo seletivo, sendo dessa forma, desclassificado o candidato que não entregar em tempo determinado a referida documentação.

3. REQUISITOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA

3.1 QUANTO AO ALUNO

a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Instituição (Curso de Direito), alunos do 1º ao 10º semestre, até o máximo de 15 alunos, que conforme regulamento da FRB poderão concorrer a bolsas de estudo, conforme disponibilidade e oferta da Instituição 9VERIFICAR EDITAL PICT 2014/2014 – INSCRIÇÕES ENCERRAM EM 25/05/2013);

b) Não ter outra bolsa, tal como: bolsa atividade, bolsa monitoria ou estar desenvolvendo estágio remunerado;

c) Estar regularmente matriculado em curso de graduação de outra Instituição (Curso de Direito), alunos do 1º ao 10º semestre, até o máximo de 10 alunos, que poderão concorrer a bolsa de estudos, ou participarem da pesquisa em caráter voluntário, fazendo jus a certificação de curso de extensão e pesquisa, cumprindo os requisitos abaixo.

d) Dedicar-se em tempo mínimo para o Projeto e desenvolvimento do plano de trabalho apresentado de 10 (dez) horas semanais;

e) Frequentar com regularidade as atividades do Programa, cumprindo os compromissos delas decorrentes nos prazos estabelecidos e conforme Norma 007: Regulamento do PICT - Programa de Iniciação Científica e Tecnológica;

f) Apresentar um relatório em formato impresso e eletrônico ao final de cada semestre do projeto, veiculando assim resultados preliminares ao final do primeiro semestre, e resultados finais (além da conclusão) ao final do segundo semestre.

g) Ao final das atividades o orientando e o orientador deverão produzir pelo menos, um artigo científico, submetendo-o a um periódico de mérito reconhecido, com vista à publicação.

h) O orientando compromete-se a realizar ao menos uma apresentação pública do seu trabalho na reunião anual promovida pela coordenação do Programa, e trabalhará a favor de divulgá-lo em outros espaços de intercâmbio de conhecimento técnico e científico. Sempre que apresentar publicamente o seu trabalho, qualquer que seja o formato adotado ou o contexto de apresentação, o estudante fará referência à sua condição de bolsista do PICT e à instituição.

4. DOS PROFESSORES

a) Os professores orientadores do Grupo de Pesquisa deverão estar ligados ao programa de graduação da FRB, em regime parcial ou integral.

b) Poderá a convite do colegiado do Grupo de Pesquisa, participar em caráter voluntário, professores titulados vinculados a outras Instituições e da FRB, em regime horista.

c) É o colegiado deste Grupo de Pesquisa os seguintes professores Esp. Ezilda  e Dra. Maria Helena Franca Neves.

5. DOS HORÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS

a) As Reuniões ordinárias do Grupo de Pesquisa serão marcados após a aprovação dos orientandos. b) A FRB oferecerá ao Grupo e Pesquisa: Sala de aula com acesso a rede de internet e data show, nas datas solicitadas.

 

SSA- BA, 15 de Maio de 2013.

 

Ezilda Melo

 

segunda-feira

IV Mostra de Pesquisa Devry Brasil


PARTICIPAÇÕES DA PROFESSORA EZILDA MELO NA IV MOSTRA DE PESQUISA DA DEVRY BRASIL

Terça-feira - Dia: 14/05/2013 -  Campus Rio Vermelho das 11 às 12:30h - Auditório - Mesa Redonda: Andrea Tourinho Miranda; Ezilda Melo; Ricardo Viana da Cunha. Tema: Balkin, Foucault e Nietzsche: um diálogo extemporâneo .

Terça-feira - Dia: 14/05/2013 – Campus Rio Vermelho - 19h às 21h -Anfiteatro Exposição áudio-visual: Andrea Tourinho Miranda; Ezilda Melo - Ditadura, anistia e justiça de transição Direito.

Quarta-feira: 15/05/2013 - Rio Vermelho - 10h30-12h00 - Anfiteatro Mesa Redonda: Ezilda Melo; Angelo Boreggio. Tema: Hermenêutica tributária e a  arte da interpretação.

Quinta-feira: 16/05/2013 - Rio Vermelho: 16 às 17h - Auditório - Palestra: Ezilda Melo -Tema: Nietzsche, Direito e Arte.

Quinta-feira: 16/05/2013 – Campus Rio Vermelho: 19h às 21h – Auditório – Exibição áudio-visual com Ezilda Melo, Rogério Flores e Maria Helena Franca – Tema: Tempo e História – documentário da TV Justiça sobre Ruy Barbosa.

Sexta-feira: Dia 17/05/2013 - Campus Rio Vermelho - 10h às 12h - Auditório: Exposição áudio-visual -  Ezilda Melo (Coordenadora). Participação dos alunos do 8º semestre da Faculdade Ruy Barbosa. Tema da exposição:  Profissões Jurídicas: novos olhares.

ATENÇÃO TAMBÉM PARA A APRESENTAÇÃO DOS ORIENTANDOS DOS PROJETOS “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos”:

17/05/2013 – 09h - Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana – Orientadora: Ezilda Melo – Tema: Ruy Barbosa e o princípio da dignidade da pessoa humana.

 E Bruno José de Santana Neto; Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana – Tema: Ruy Barbosa e Orlando Gomes – Orientadores: Ezilda Melo, Maria Helena Franca, Flávia Gomes e Ricardo Viana. Local: Auditório da FRB – Campus Rio Vermelho – das 09h às 09h40

 

 

terça-feira

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Inscrições abertas para o PICT 2013

A Faculdade Ruy Barbosa (FRB) lançou o edital e está com inscrições abertas para a seleção de bolsistas do Programa de Iniciação Cietífica e Tecnologia (PICT), nos campi Rio Vermelho e Pituba.
Ao todo, serão dez vagas e as inscrições poderão ser realizadas no Núcleo de Atendimento ao Aluno (NAA), das 7h30 às 21h30 (segunda a sexta) e das 8h às 12h (sábados), mediante apresentação de cópias impressas dos documentos listados em 1.3 (ver edital), até as 12h de 25 de maio de 2013.

Datas importantes:

Inscrições: 25 de abril a 25 de maio de 2013
Divulgação etapa classificatória: 31 de maio de 2013
Entrevistas: 03 a 05 de junho de 2013
Divulgação do resultado final: 27 de junho de 2013
Início das atividades: 1º de agosto de 2013
Ficha de acompanhamento: Deverá ser entregue até o dia 10 de cada mês
Relatório parcial: 28 de fevereiro de 2014
Fim das atividades: 31 de julho de 2014
Relatório final: 31 de agosto de 2014

Mais informações: http://www.frb.edu.br/_media/textos/2442013161149.pdf

O projeto deve ser preenchido observando-se os seguintes critérios:

APÊNDICE C – INSTRUÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO DO PROJETO DE PESQUISA A SER SUBMETIDO AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
O projeto de pesquisa deve ser apresentado de maneira clara e objetiva, em no máximo 20 páginas de papel branco, formato A4, com tinta preta, em uma só face, com texto digitado em fonte de tamanho 12 e espaçamento 1,5 linhas, seguindo as normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Deve compreender as seções primárias indicadas a seguir:
1.1 Folha de rosto
Segundo a NBR 14724:2005, a Folha de Rosto deve conter os elementos listados na seguinte ordem:
a) Nome completo dos(as) autores(as), centrado no topo da folha, em letras menores do que as utilizadas no título, posicionado(s) a 3 cm da borda da página;
b) Título centrado na página, em tamanho maior do que o utilizado para a indicação dos(as) autores(as) – se houver subtítulo, separá-lo do título por dois pontos;
c) Nota do trabalho, indicando sua natureza (projeto), objetivo (apresentado ao Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT 2013/2014), nome da instituição ao qual será submetido e área temática (Administração, Arquitetura, Ciência da Computação, Direito, Gastronomia, Psicologia ou Sistemas de Informação);
d) Nome do orientador (a);
e) Local (cidade) onde está situada a instituição à qual o projeto será apresentado;
f) Ano de depósito (entrega).
1.2 Resumo do projeto
Esta seção deverá conter a tabela abaixo, preenchida com os dados do (da) autor (a), orientador (a) e projeto.
1.3 Introdução
Nesta seção o proponente deve contextualizar o leitor acerca do tema e dos principais autores que desenvolvem trabalhos nesta linha de pesquisa. Também devem ser apresentadas as razões de ordem teórica e/ou prática que tornam o estudo relevante e portanto justificam a sua execução. O esforço aqui é convencer o leitor da importância do tema escolhido, apelando para sua atualidade ou para a necessidade de mais conhecimento nesta área específica.
1.4 Objetivos
As informações apresentadas nesta seção esclarecem o que se pretende obter com o estudo, explicitado em dois níveis: objetivo geral (representa o problema em torno do qual o trabalho foi construído) e objetivos específicos (representam passos para a consecução do objetivo geral). Os objetivos deverão ser apresentados no formato de alíneas, ou tópicos. As alíneas são recuadas em relação à margem esquerda; seu texto deve ser alinhado em relação à primeira letra da frase. O texto da alínea termina em ponto-e-vírgula, com exceção da última alínea, que é concluída por um ponto.
1.5 Método
Esta seção deverá especificar o formato do trabalho (pesquisa bibliográfica/revisão de literatura, metanálise, pesquisa empírica – inclui pesquisa documental, estudo de caso, pesquisa-ação, etc.), sujeitos (ou fontes de informação), salvaguardas éticas que serão adotadas na condução do trabalho (caso inclua coleta de dados com seres humanos), instrumentos ou equipamentos utilizados, bem como os procedimentos de coleta e análise dos dados. Quando instrumentos (questionários, roteiros de entrevista, equipamentos, etc.) forem propostos, recomenda-se incluir no trabalho modelo preliminar (excetuando aqueles protegidos por direitos autorais).
1.6 Resultados esperados
Os resultados esperados remetem a possíveis efeitos do conhecimento ou produto(s) gerados pelo trabalho para o contexto em que o estudo se desenvolveu e, possivelmente, contextos mais amplos.
1.7 Cronograma
Apresenta todas as atividades necessárias à realização do trabalho e sua divulgação nos relatórios previstos no Edital de Convocação e o período em que serão executadas, considerando o período de vigência do programa e prazos estabelecidos pela coordenação, conforme ilustra o exemplo abaixo:
1.8 Orçamento
Esta seção apresenta o orçamento financeiro detalhado do trabalho, indicando itens de custeio necessários à sua realização.
1.9 Referências
Trata-se da listagem alfabética dos documentos e publicações citados no texto do projeto. Deve seguir as recomendações apresentadas na NBR 10520 (ou norma que a substitua).

quarta-feira

Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos

 
 
O Grupo de Pesquisa "Memória, Verdade e Transição", Coordenado pelas Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo, em homenagem à Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos, iniciada em 01/04/2013, organizou um CineJur com a exibição do Filme "Marighella", no dia 04/04/2013, às 18h30, na Faculdade Ruy Barbosa, sala 303-A.
Após a exibição do filme, teremos um debate com o ex-preso político, Deputado Federal, Jornalista e autor da obra "Marighella", Emiliano José.´
O evento é gratuito e aberto ao público.

sábado

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia - Regulamento

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia
Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX
16 a 19 de outubro
Salvador - Bahia

 Estão abertas as inscrições para apresentação de comunicações no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – “Pensamento Político de Juristas Baianos do século XX”. Poderão se inscrever professores, discentes, pesquisadores da área de Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, História e Museologia. Os interessados devem observar as regras do regulamento em anexo.


REGULAMENTO – COMUNICAÇÕES

Estão abertas as inscrições para participantes no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do século XX. Poderão se inscrever professores, discentes, pesquisadores da área de Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, História e Museologia.
Normas para apresentação de Comunicações
1. As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas pela internet através do e-mail (comissão@mail.com) com o preenchimento da Ficha (anexo) no período de 14/09/2012 a 08/10/2012;
2. As propostas de comunicação deverão estar fundadas em, ao menos, um dos eixos temáticos abaixo indicados e incluirão:

a. Título, autor, instituição, referências bibliográficas, conforme as normas da ABNT .
b. Resumo em português de até 500 caracteres, contabilizando os espaços.
c. O documento deve ser enviado em arquivo anexo no formato doc ou similar (solicitamos converter docx para doc), com um mínimo de 10 e máximo de 15 laudas, já computando a bibliografia utilizada. A fonte deve ser Times New Roman; o tamanho12, o espaço entre linhas 1,5 e margens 2,5 cm.
3. As comunicações aprovadas pela Comissão Científica, serão divulgadas juntamente com a ordem e o local de apresentação no dia 10/10/2012 no site www.frb.edu.br e nas redes sociais.
4. Tempo de apresentação: 20 minutos;
Debate: 15 minutos.

Eixos temáticos
1. A contribuição de juristas baianos do século XX;
2. A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX;
3. A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos;
4. Rábulas, Mediação e Arbitragem Jurídica;
5. A formação do profissional do Direito: OAB e cursos preparatórios;
6. O acervo histórico e a memória museológica jurídica.

Informações adicionais
As palestras e comunicações apresentadas serão publicadas nos anais do evento;
Será emitido certificado de participação.

COMISSÃO CIENTÍFICA
comissão@mail.com
www.facebook.com/coloquiomemorial

Informações:  www.frb.edu.br
www.facebook.com/coloquiomemorial                  



Release do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia

Os Projetos de Pesquisa “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos” dão os seus primeiros passos de amadurecimento e reconhecimento científico, com a projeção do evento 1º Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX, aprovado e financiado pela FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia) na faixa de  Editais 2012 – Eventos Científicos, destacando as memórias de Ruy Barbosa e Orlando Gomes, com base nos acervos jurídico-históricos existentes tanto na Casa Museu Ruy Barbosa, quanto na Fundação Memorial Orlando Gomes.
O evento dá notícia do programa de estudos desenvolvido pela Casa Museu Ruy Barbosa sob a coordenação dos professores Ezilda Melo, Maria Helena Franca Neves,  Ricardo Viana e Flávia Gomes e tem por finalidade a investigação e divulgação dos acervos político-jurídicos de Ruy Barbosa e Orlando Gomes, com vistas a fundamentar o mapeamento histórico em torno da temática célebres juristas baianos.
O foco deste evento apoiado pela FAPESB, pela Faculdade Ruy Barbosa, pela Associação Baiana de Imprensa, pela Fundação Orlando Gomes,  constitui-se de oficinas e propostas de painéis audio-visuais e\ou fotográficos que objetivam dinamizar questões temáticas relativas às biografias e documentações pertinentes aos juristas pesquisados.
Os estudantes do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa – Victor Hugo Costa, Bruno Santana, Newton Araujo de Lemos e Wendel Machado engajados nos Projetos “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos” têm participação ativa no 1º Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX, que será realizado nos dias 16 a 19 de outubro próximos, com palestras, comunicações e exposições de painéis na Casa Museu Ruy Barbosa, na Fundação Memorial Orlando Gomes, Auditório Raul Chaves e Faculdade Ruy Barbosa.  



segunda-feira

1° Colóquio Internacional de Cidades, Gestão,

Cursos de: Arquitetura, Administração, Psicologia e Direito
1° Colóquio Internacional de Cidades, Gestão,
Comportamento e Regulamentação: Espaços Esportivos 2012
Coordenação: Alberto Freire de Carvalho Olivieri e Ana Margarida Nascimento
O primeiro Colóquio Internacional, Cidades, Gestão, Comportamento e Regulamentação tem como tema para 2012: Espaços Esportivos. Ele inaugura uma série de Colóquios que deverão acontecer como forma de consolidação da relação de pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores da Faculdade Ruy Barbosa, notadamente dos cursos de ARQUITETURA, ADMINISTRAÇÃO PSICOLOGIA, DIREITO e ÁREAS AFINS integrados às Universidades; UFBA e UNEB com o objetivo do fortalecimento da prática cotidiana em pesquisa na RUY, uma faculdade privada. A relação desta Faculdade com instituições internacionais de ensino, sobretudo com a DEVRY, e particularmente a Universidade de Paris 8 através do presidente do grupo internacional de pesquisa RETINA, o professor François Soulages, nos permitirá um crescimento como instituição de pesquisa permitindo trocas e transferências de saberes, na área científica, artística e social. Essas ações somam-se às atividades da Faculdade para que ela possa desempenhar o seu papel no ramo empresarial, no desenvolvimento das ciências, e da responsabilidade cidadã nas suas relações com as instituições internacionais. O tema escolhido cria aberturas de campos de pesquisa com enfoque em novas leituras dos espaços das cidades, especialmente as metrópoles brasileiras que receberão em 2014 os jogos da Copa do Mundo, uma oportunidade para que os olhares dos cidadãos em relação aos espaços, a gestão e o comportamento possam evoluir baseados em discussões que se desenvolverão em torno das pesquisas, efetuando novas leituras dos espaços esportivos, sua formas de organização, gestão e das relações entre as pessoas. A cidade como expressão de cultura identificando-se fronteiras géoartísticas e geopolíticas “Como pensar as fronteiras, quais os paradigmas para que elas sejam esclarecidas?” Como os espaços esportivos e os megaeventos são reproduzidos e sua relação com a gestão do Estado a cidade como dispositivo de geração de espaços de subjetivação e o espaço como paradigma geopolítico? O esporte como atividade de formação educacional do corpo e da mente, e sua importância na constituição de um governo na etocracia, na participação cidadã e na constituição da identidade nas relações entre as fronteiras com o global. Como os profissionais, arquitetos urbanistas, administradores, psicólogos e educadores físicos atuam em relação a esses espaços? Deveremos abordar o tema da gestão desses espaços, sua projetação, e a relação com o corpo e a mente na importância do esporte como comportamento social e sua regulamentação, explorando o ciclo das novas mídias, o uso da internet na democracia e as transformações filo gênicas que possam ocorrer nas fronteiras entre o corpo a educação, espaços e desenvolvimento do processo educacional das subjetividades no virtual e na educação corporal.

PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório da Faculdade Ruy Barbosa - Rio Vermelho, telefones: 96339086-88398189

Dia 26 /09/2012
08:00 - Abertura. Prof. Ana Margarida Nascimento, coordenadora do  Curso de Arquitetura da Faculdade Ruy Barbosa.
08:20 - Conferência de Prof. François Soulages, presidente do RETINA Internacional (Abertura professor da Universidade de Paris 8) :O Paradigma Esportivo.
09:00 - Palestra Prof. Eduardo Galvão Arquiteto da CEF: Salvador: Urbanismo e Esporte ( O caso da Fonte Nova).
09:20 - Palestra Prof. Alberto Freire de Carvalho Olivieri, professor da Faculdade Ruy Barbosa: Espaços Esportivos, Corpo e Subjetividades.
09:40 – Pausa para Café
10:00 - Palestra Prof. Ariadne Moraes, Faculdade de Arquitetura a UFBA: Megaeventos esportivos, Planejamento Estratégico, Operações Urbanas e a Criação do Estado de Exceção.
Intervenção da Profa Juliette Robichez: profa e coordenadora do Curso de direito da FRB: A realização dos megaeventos esportivos no crivo do direito internacional dos direitos humanos.
10:00 10:20? - Palestra Prof. Joaquim Viana Neto: IHAC/UFBA: Cidade-Dispositivo: Capitalismo e as Semióticas de Subjetivação.
10:40 - Palestra Prof. Milton Jordão: FRB, advogado e Diretor Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia): Direito Esportivo
11:00 - Palestra Prof. Wagner Wallace Farias, Professor da Faculdade Ruy Barbosa: Projeto de Autódromo Internacional.
11:20 - Palestra Prof. Lourenço Mueller Costa: Gol de Bicicleta: O Transporte Individual, não Poluente como Paradigma e a Cultura das Bikes.
11:40 - Palestra Prof. Renato Paes, Instituto Fazer Acontecer: A Psicologia do Esporte.
Dia 27/09/2012
08:30 - Palestra Prof. Amélia Conrado, FACED/UFBA: A Capoeira Esporte e Comportamento.
9:00 - Palestra Prof. Maria Cecília de Paula e Silva, FACED/UFBA: Corpos Esportivos.
09:20 - Palestra Arquiteto, Andrei Mueller, SUCAB: Projetos de Estádios.
09:40 - Palestra  Prof. José Antonio Leão, UNEB: Espaço,Gestão e Comportamento no Esporte.
10:00 – Pausa para café   
10:20 - Palestra Prof. Marcos Rodrigues, FAUFBA: Esporte e Mobilidade Urbana.
10:40 – Palestra Arquiteto Newton Vasconcellos: Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do Estado da Bahia: Obras, Legislação e Espaços Esportivos.
11:10-  Palestra Prof. Adriano Gentil, Brasília: O Esporte e o Gênero.
11:40 - Encerramento Prof. François Soulages, Universidade de Paris 8.


I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia
Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX
15 a 18 de outubro
Salvador - Bahia

Estão abertas as inscrições para apresentação de comunicações no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – “Pensamento Político de Juristas Baianos do século XX”. Poderão se inscrever professores, discentes, pesquisadores da área de Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, História e Museologia. Os interessados devem observar as regras do regulamento em anexo.


REGULAMENTO – COMUNICAÇÕES

Estão abertas as inscrições para participantes no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do século XX. Poderão se inscrever professores, discentes, pesquisadores da área de Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, História e Museologia.
Normas para apresentação de Comunicações
1. As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas pela internet através do e-mail (comissão@mail.com) com o preenchimento da Ficha (anexo) no período de 14/09/2012 a 08/10/2012;
2. As propostas de comunicação deverão estar fundadas em, ao menos, um dos eixos temáticos abaixo indicados e incluirão:

a. Título, autor, instituição, referências bibliográficas, conforme as normas da ABNT .
b. Resumo em português de até 500 caracteres, contabilizando os espaços.
c. O documento deve ser enviado em arquivo anexo no formato doc ou similar (solicitamos converter docx para doc), com um mínimo de 10 e máximo de 15 laudas, já computando a bibliografia utilizada. A fonte deve ser Times New Roman; o tamanho12, o espaço entre linhas 1,5 e margens 2,5 cm.
3. As comunicações aprovadas pela Comissão Científica, serão divulgadas juntamente com a ordem e o local de apresentação no dia 10/10/2012 no site www.frb.edu.br e nas redes sociais.
4. Tempo de apresentação: 20 minutos;

Debate: 15 minutos.
Eixos temáticos
1. A contribuição de juristas baianos do século XX;
2. A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX;
3. A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos;
4. Rábulas, Mediação e Arbitragem Jurídica;
5. A formação do profissional do Direito: OAB e cursos preparatórios;
6. O acervo histórico e a memória museológica jurídica.

Informações adicionais
As palestras e comunicações apresentadas serão publicadas nos anais do evento;
Será emitido certificado de participação.

Programação:

15 - outubro - Abertura - Auditório da ABI - 16h
16 - outubro - Auditório da Faculdade Ruy Barbosa -  a partir das 10h30 - Palestras e apresentação de painéis e apresentação de documentários. Dia dedicado à memória de juristas baianos.
17 - outubro - 14 h - Fundação Orlando Gomes - Homenagem a Orlando Gomes - palestras e exibição de documentário.
18 - outubro - 14h - Museu Casa de Ruy Barbosa - Oficina e Palestra - Encerramento

COMISSÃO CIENTÍFICA
comissão@mail.com
www.facebook.com/coloquiomemorial

Informações:  www.frb.edu.br
                     www.facebook.com/coloquiomemorial                  



  

FICHA DE INSCRIÇÃO - COMUNICAÇÕES



Nome:

Instituição:

Curso:

E-mail:

Título da Comunicação:

Eixo Temático:


Projetos Contanto e Recontando Ruy Barbosa e Célebres Juristas Baianos


Os Projetos de Pesquisa “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos” dá os seus primeiros passos de amadurecimento e reconhecimento científico, com a projeção do evento 1º Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX, aprovado e financiado pela FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia) na faixa de  Editais 2012 – Eventos Científicos, destacando as memórias de Ruy Barbosa e Orlando Gomes, com base nos acervos jurídico-históricos existentes tanto na Casa Museu Ruy Barbosa, quanto na Fundação Memorial Orlando Gomes.
O evento dá notícia do programa de estudos desenvolvido pela Casa Museu Ruy Barbosa sob a coordenação dos professores Ezilda Melo, Maria Helena Franca Neves,  Ricardo Viana e Flávia Gomes e tem por finalidade a investigação e divulgação dos acervos político-jurídicos de Ruy Barbosa e Orlando Gomes, com vistas a fundamentar o mapeamento histórico em torno da temática célebres juristas baianos.
O foco deste evento apoiado pela FAPESB, pela Faculdade Ruy Barbosa, pela Associação Baiana de Imprensa, pela Fundação Orlando Gomes,  constitui-se de oficinas e propostas de painéis audio-visuais e\ou fotográficos que objetivam dinamizar questões temáticas relativas às biografias e documentações pertinentes aos juristas pesquisados.
Os estudantes do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa – Victor Hugo Costa, Bruno Santana, Newton Araujo de Lemos e Wendel Machado engajados nos Projetos “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos” têm participação ativa no 1º Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX, que será realizado nos dias 15 a 18 de outubro próximo, com palestras, comunicações e exposições de painéis na Casa Museu Ruy Barbosa, na Fundação Memorial Orlando Gomes, Auditório Raul Chaves e Faculdade Ruy Barbosa. Em breve divulgaremos a programação completa e o regulamento para inscrição de trabalhos.

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia
Pensamento Político de Juristas Baianos do Século XX
15 a 18 de outubro
Salvador - Bahia

Estão abertas as inscrições para apresentação de comunicações no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – “Pensamento Político de Juristas Baianos do século XX”. Poderão se inscrever professores, discentes, pesquisadores da área de Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, História e Museologia. Os interessados devem observar as regras do regulamento em anexo.


REGULAMENTO – COMUNICAÇÕES

Estão abertas as inscrições para participantes no I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia – Pensamento Político de Juristas Baianos do século XX. Poderão se inscrever professores, discentes, pesquisadores da área de Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, História e Museologia.
Normas para apresentação de Comunicações
1. As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas pela internet através do e-mail (comissão@mail.com) com o preenchimento da Ficha (anexo) no período de 14/09/2012 a 08/10/2012;
2. As propostas de comunicação deverão estar fundadas em, ao menos, um dos eixos temáticos abaixo indicados e incluirão:

a. Título, autor, instituição, referências bibliográficas, conforme as normas da ABNT .
b. Resumo em português de até 500 caracteres, contabilizando os espaços.
c. O documento deve ser enviado em arquivo anexo no formato doc ou similar (solicitamos converter docx para doc), com um mínimo de 10 e máximo de 15 laudas, já computando a bibliografia utilizada. A fonte deve ser Times New Roman; o tamanho12, o espaço entre linhas 1,5 e margens 2,5 cm.
3. As comunicações aprovadas pela Comissão Científica, serão divulgadas juntamente com a ordem e o local de apresentação no dia 10/10/2012 no site www.frb.edu.br e nas redes sociais.
4. Tempo de apresentação: 20 minutos;

Debate: 15 minutos.
Eixos temáticos
1. A contribuição de juristas baianos do século XX;
2. A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX;
3. A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos;
4. Rábulas, Mediação e Arbitragem Jurídica;
5. A formação do profissional do Direito: OAB e cursos preparatórios;
6. O acervo histórico e a memória museológica jurídica.

Informações adicionais
As palestras e comunicações apresentadas serão publicadas nos anais do evento;
Será emitido certificado de participação.

Programação:

15 - outubro - Abertura - Auditório da ABI - 16h
16 - outubro - Auditório da Faculdade Ruy Barbosa -  a partir das 10h30 - Palestras e apresentação de painéis e apresentação de documentários. Dia dedicado à memória de juristas baianos.
17 - outubro - 14 h - Fundação Orlando Gomes - Homenagem a Orlando Gomes - palestras e exibição de documentário.
18 - outubro - 14h - Museu Casa de Ruy Barbosa - Oficina e Palestra - Encerramento

COMISSÃO CIENTÍFICA
comissão@mail.com
www.facebook.com/coloquiomemorial

Informações:  www.frb.edu.br
                     www.facebook.com/coloquiomemorial                  




PÚBLICO-ALVO DA PEÇA
Comunidade Jurídica da Bahia.


DETALHES A SEREM CONSIDERADOS
Adicionar os anexos (Regulamento e Ficha de Inscrição)


FICHA DE INSCRIÇÃO - COMUNICAÇÕES



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Instituição:

Curso:

E-mail:

Título da Comunicação:

Eixo Temático: