Bibliografia indicada para a disciplina "Hermenêutica Jurídica"

LEITURA OBRIGATÓRIA FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 1996. MAXIMILIANO, Carlos. Hemenêutica e Aplicação do Direito. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. PALMER, Richard E. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70, 1986. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2001. WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. Porto Alegre: Fabris. WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1984. LEITURA COMPLEMENTAR ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy Ed., 2001. ANDRADE, Cristiano José de. Hermenêutica Jurídica no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica À Dogmática e Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, Fabris, 1989 BLEICHER, Josef. Hermenêutica Contemporânea. Lisboa: Edições 70, 1992. BITTAR, Eduardo C. B.  &  ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2002. COELHO, Luiz Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. 2ª ed., revista. Porto Alegre:Forense,1981 FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. São Paulo: Malheiros, 2000 BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis; Brasília: UnB; 1989 ________________. O Positvismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis; Brasília: UnB; 1989 ________________. O Positvismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 1995. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Função Calouste Gulbenkian, 1989. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina. CARRILHO, Manoel Maria. As Aventuras da Interpretação. Lisboa: Presença, 1995. CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional sob o paradigma do estado democrático de direito. In: Notícia do direito brasileiro – nova série, nº 6. Brasília INB, 2º semestre, 1998.   CORREAS, Óscar. Críticas da Ideologia Jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ________________. Uma Questão dos Princípios. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ________________. O império do direito. São Paulo. Martins Fontes, 1999. ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. FOUCAULT, Michel. A verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro NAU Ed., 1996 FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. GUERRA FILHO. Willis Santiago. Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-Moderna. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 1997. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998 HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro HART, Hebert. O que é o direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian. HESSE, Konred. Escritos de Derecho Contitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: FCG. LUHMANN, Niklas. Sistema Jurídico y Dogmática Jurídica. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1983. MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989. MIRANDA, Pontes. Sistema de ciência positiva do direito. Campinas: Bookseller. MONTORO, André Franco. Introdução á ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais OLIVEIRA, Manfredo Araújo. Reviravolta lingüístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996. PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. REALE, Miguel. Fontes e Modelos do Direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: Unisinos, 1998. SALDANHA, Nelson. Ordem e hermenêutica. Rio de Janeiro: Renovar, 1992. SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa-Ômega, 1994.

LEITURA PARA PESQUISA ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo, Saraiva, 2002. PERELMAN, Chaïm & OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação – A Nova Retórica. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1996. PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2000. SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Edições afrontamento, 2000. ___________________. Poderá o direito ser emancipatório? In: Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 65. Coimbra, maio de 2003, SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Ensino Jurídico: conhecimento do direito e suas formas sociais de produção. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2002. SOUSA JUNIOR, José Geraldo. O Acesso ao Direito e à Justiça, os Direitos Humanos e o Pluralismo Jurídico. In: Colóquio Internacional – direito e justiça no século XXI. Coimbra, 29 a 31 de maio de 2003. WARAT, Luis Alberto. A pedagogia do novo. In: MONDADRO, Dilsa  [et al] (org.). Ética holística aplicada ao direito. Florianópolis: Ed. OAB-SC, 2002, p. 17-39.

Iemanjá e a falta de segurança em Salvador

Dia 02 de fevereiro em Salvador é um dia festivo em que se comemora o dia de Iemanjá, a Rainha das águas. É um dia de alegria e de homenagens.

Aninha Franco, escritora baiana, nos presenteou com um reflexivo texto sobre fé e sobre Iemanjá:

"Odoyá. Ela perdoa tudo menos a ausência, por isso vá e peça proteção à rainha das águas que vem da casa de Olokum, a que usa um vestido de contas no mercado, a que espera orgulhosamente sentada diante do Rei, a que vive nas profundezas das águas, a que anda em volta da cidade, a que quando insatisfeita derruba pontes, a que é proprietária de um fuzil de cobre, a que é nossa mãe de seios chorosos,... Odoyá.
Se banhe, vista uma roupa branca e leve um oriki para cantar perto das águas, com o olhar límpido, a emoção transparente, uma fantasia nos olhos, nas mãos, um truque para desembaraçar cabelos, no coração, a promessa de exterminar garrafas pet, óleos, manchas e as vilezas que ameaçam a vida. Entregue o presente e depois se separe da lucidez que a vida é isso, passagem rápida para lugar nenhum em que só vale a pena o que não pesa. Se a alma estiver doída, molhe a cabeça nas águas dela que passa. Ela sabe tudo, sabe que o ser humano foi depravado pelo poder, é ambicioso e traiçoeiro, é pequeno, e que as vítimas e algozes se confundem num jogo sem fim e sem finalidades. Mas se a alma estiver em paz, agradeça. E se estiver apaixonado, agradeça muitas vezes, porque a dádiva da paixão não tem dinheiro que pague.
Não peça coisas inúteis. Dinheiro se pede a banco, à Sorte, ao Destino. Os deuses existem para que nós sejamos melhores diante de coisas que não têm solução como a Morte, a Dor, a Impotência, a Inimizade. Peça para enxergar com clareza e ouvir com precisão, peça sabedoria e humildade que ela atende porque tem de sobra no fundo das águas. Peça a persistência das ondas para sobreviver aos desenganos.
Depois ouça os sons que chegam de todos os lugares e pense no dever dolorosíssimo dos deuses de ouvir os pedidos de cada um dos milhares que estarão lá querendo conforto, carinho e proteção como você, como eu, como todos nós cantando, comendo, bebendo, pagãos como nos foi dado ser. Pense nisso e entenda a solidão em que Eles vivem. Ela aceitará". 

 Marcelo Mendonça fotografou várias cenas que destacam a importância do 02/02 e de Iemanjá para o imaginário da Cidade de São Salvador. Duas dessas fotos fazem parte dessa postagem.

Geronimo Santana e Luciano Calazans fizeram um ijexá em homenagem à Rainha das Águas, intitulada Lábios Vermelhos:

Um beijo no espelho e o sabiá cantou
O sol nascendo
O olho mareja

É dia de amor
Amor
Todo tempo é de amor

Solta os cabelos
Um jeito suave
Sabor de hortelã
Perfume doce, alfazema, princesa, é dia de amor
De amor
Todo tempo é de amor
Ijexá
Uma palavra negra dor
Me deixar, afogar, me jogar nas ondas
E deslizar na espuma
Seu corpo sereia do coral
Pesco um desejo singelo
Cantando-a no fundo do quintal
E te amar para sempre te amar
Deixe-a cantar a praieira sereia na beira desse mar
Toda beleza morena e a cor do oceano em teu olhar
E te amar
Para sempre
Te amar
Para todo o sempre te amar
Odoiá
Odoiá

Os festejos deram lugar ao medo. A alegria dos baianos foi sobreposta pelo terror. A cidade alegre, de repente, viu-se amedrontada. Saques, arrastões, tiroteios, assaltos, greve da PM deflagrada. A quem recorrer? É preciso muita fé.
 

 

 

Agenda Cultural Virtual

Não sabia. Adorei a novidade. Temos a Agenda Cultural no seguinte endereço:

http://www.agendacultural.ba.gov.br/

A Agenda Cultural está aberta para divulgar eventos ou trabalhos artísticos. Envie o seu material.
Contato: agendaculturalbahia@gmail.com ou telefax 71 3116 6783

Janeiro – 2012 -

Na primeira edição de 2012, a Agenda Cultural não podia deixar de falar do Verão: a Bahia se colore, as festas populares atraem multidões e os ensaios de bandas de música de carnaval se multiplicam. É esta estação que também inspira os trabalhos publicados nos espaços de Intervalo.

No mesmo clima de Verão, está o Cine-Teatro Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, que realiza o projeto Verão no SOLAR, com 40 dias de programação diversificada. Outro destaque da temporada é o Amostrão Vila Verão, que completa 10 anos na iniciativa de fazer uma retrospectiva do que melhor passou pelo palco do Teatro Vila Velha no ano anterior.

Bel Borba inaugura a exposição Aqui, Tem 7 Elementos no Palacete das Artes, cujo destaque é uma peça feita com destroços da Fonte Nova. O Balé Folclórico da Bahia leva Herança Sagrada ao palco do TCA, depois de ter rodado o mundo com a montagem.

A região do Rio São Francisco recebe o Festival Nacional de Curtas Metragens do Vale do São Francisco, em cidades da divisa entre Bahia e Pernambuco. É também esta área geográfica que se torna foco do novo edital do programa Mais Cultura, do MinC: o Microprojetos Rio São Francisco.

Em Manifestações da Cultura Popular, conheça a Barca de Cairu, confraternização que reúne crianças e adultos em torno de uma embarcação. Já na seção Mestres da Cultura, uma homenagem a Jorge Galdino e à sua literatura.

Baixe o PDF: http://www.agendacultural.ba.gov.br/2011/12/28/janeiro-2012/

As Promotoras de Justiça e o pretenso prefeito ímprobo.

A política na Bahia fede, em Salvador mais ainda. Nossas ruas, imundas de xixi e cocô, não nos deixam mentir.

A cidade está um caos. Cheguei por essas bandas em 2004, há quase 08 anos, portanto. A cidade era outra. O Pelourinho era outro. Nesse curto intervalo de tempo, posso dizer com toda certeza, que a cidade está acabada. Descuidada. Decrépita. Suja. Mal-conservada. E poderia listar inúmeros outros adjetivos.

Já ouviram falar de má administração pública? Querem um exemplo? João Henrique em Salvador. Não sou partidária, não tenho rabo preso a ninguém.  Apenas cidadã e observadora. Não tenho como não ver e não sentir esse desabandono público.

Algum soteropolitano, ou quem mora aqui, vai ao Pelourinho? Só se tiver algum problema com a SEFAZ, que esses dias está abarrotada por causa do IPTU e os outros tributos municipais, ou se for Vereador, já que a Câmara Municipal fica por aquelas imediações. O Pelourinho é cartão-postal dessa cidade. É patrimônio histórico da humanidade.

No final de semana, houve um movimento chamado "Desocupa Ondina", em protesto aos inúmeros camarotes que já estão sendo erguidos para o Carnaval, deixando a população pobre daqui sem oportunidade alguma de ver algum bloco passar. "Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu", é coisa do passado. Quem pode ir atrás do trio elétrico? Só há espaço para as cordas dos blocos e para os camarotes elitizados dos turistas, dos globais ou dos baianos endinheirados que chegam em seus helicópteros.

As promotoras Rita Tourinho, Cristina Seixas e Eliete Viana, no início de janeiro entraram com uma   Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra 31 vereadores da capital baiana. Rita Tourinho, promotora de fibra, de quem sou admiradora , por sua luta, por sua forma de agir e não ficar calada e inerte diante desses abusos aos direitos dos cidadãos, em entrevista disse que os legisladores "afrontaram o princípio da harmonia dos poderes e a moralidade. Houve um desrespeito a uma decisão do Poder Judiciário. Essa manobra afrontou, ainda, o princípio da moralidade pública. Foi totalmente desrespeitosa. Pode ser até considerado um crime de desobediência."

O que de fato foi votado e dia 16/01/2012 sancionado por João Henrique?

O projeto do chamado PPDU da Copa, barrado na Justiça e incorporado ao Lous, promove um aumento no gabarito de altura dos novos hotéis na orla da cidade que pode ir de nove a até 54 metros, o equivalente a 18 andares, a depender da região. Também são criadas 10 áreas especiais de hotelaria onde o único limite para a altura dos prédios será a sombra que eles possam provocar na praia. Por exemplo, entre as praias da Barra à de Amaralina, incluindo o trecho conhecido por abrigar o desfile do Carnaval baiano, a sombra dos espigões pode incidir na areia até as 10h e logo após as 14h.  moralidade", disse Rita Tourinho em entrevista a Jornal local.

Questões como essas não são exploradas pela mídia. Quem está se importando com isso? Quem se importa com essa cidade? Quem se importa com os rios sendo aterrados? Com o engarrafamento da Vasco da Gama há meses? Quem se importa com a falta de metrô? Com a falta de transporte urbano? Com a situação do Centro Histórico? Com o carnaval para a elite? Salvador sediará a Copa, mil projetos foram prometidos. Estou cega, ou nada foi feito, a não ser a demolição da Fonte Nova e o andamento das novas instalações da Arena?

João Henrique sancionou a Lei de Ordenamento e Uso do Solo, desrepeitando ordem judicial. Essa sanção representa um desrespeito à harmonia dos três poderes. E o pior: desrespeito a todos nós. O que acontecerá? Fiquemos no aguardo. Desejo, de antemão, muita força para as promotoras que estão enfrentando esse embate. Espero que as melhoras e melhorias ocorram.

Entrem no site da Prefeitura de nossa São Salvador: www.salvador.ba.gov.br e vejam  matéria sobre revitalização do Pelourinho:

Revitalização

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), representantes da Prefeitura definiram novas estratégias para garantir a manutenção dos serviços já realizados no Centro Histórico de Salvador. O encontro, que ocorreu no escritório da Conder, no Pelourinho, contou com a participação de representantes da Limpurb, secretarias municipais da Reparação (Semur) e Obras Públicas (Sucop) e Polícia Militar.

Na ocasião, ficou decidido o reforço na fiscalização dos bloqueios, que limitam a circulação de veículos pelas ruas do Pelourinho; a proibição de estacionamento em diversos pontos, além de ações emergenciais de tapa-buraco, obra de pavimentação, mutirão de limpeza e intensificação da fiscalização do comércio, de modo a evitar os abusos daqueles que não respeitam os horários da coleta de lixo.

As estratégias fazem parte do processo de revitalização do Centro Histórico, iniciado em agosto do ano passado. Desde então, diversas ações vêm sendo realizadas na região pela Prefeitura do Salvador, em parceria com o governo do Estado. O objetivo é melhorar a estrutura do local e a oferta de serviços a baianos e turistas. Entre as mudanças já implantadas estão a melhoria da limpeza e segurança, instalação de câmeras de videomonitoramento, reativação da fonte do Largo Terreiro de Jesus, pintura dos casarões e capacitação dos ambulantes.

18/01/2012, Fonte: Secom

De volta!

Voltei.

E toda volta é um recomeço.

Nesse tempo todo das férias fiquei sem escrever no blog. Propositalmente, longe da internet e do telefone: dei-me férias totais. É bom sair desse turbilhão que é nosso dia-a-dia e esquecer dos hábitos diários de nossa era pós-moderna e dos problemas "normais" de uma cidade como Salvador.

Ficar calada, sem muito contato externo, em encontro intrínseco, faz muito bem para a paz individual. Curtir meus anjinhos e sentir a alegria que transborda em cada nascer do dia é um encontro transcendental de mim comigo mesma. Se o amor tem duas caras uma é a de Luca e outra é a de Anna. Eles são a cara do amor. E é nessa sintonia vibracional que início meu 2012.

Revigorada para reiniciar as atividades que me aguardam nesse novo ano. É bom estar de volta, mesmo sabendo que sinto falta do aconchego familiar que foi tão intenso nesse período de férias.

Esse ano prometo várias novidades no blog. Nesse momento, estou nos preparativos de um novo semestre: preparando aulas, planos de ensino, cronogramas de aulas, selecionando textos, materiais didáticos e livros, fazendo apontamentos, planejando atividades externas, lendo e mentalizando que terei os alunos mais disciplinados, mais estudiosos, mais fantásticos que uma professora pode ter.

Feliz Natal e Feliz Ano Novo

Quando chega o final de dezembro é comum ouvirmos essas duas frases "Feliz Natal e Feliz Ano Novo".

Elas são pronunciadas como um mantra onde quer que vamos.

E temos que pensar assim.

Queremos um Feliz Natal. E um Feliz Natal não é somente a noite do dia 24/12 ser especial. Um Feliz Natal significa que estamos felizes e bem.

E um Feliz Ano Novo é a necessidade de nosso futuro ser melhor. Na passagem do ano mentalizamos justamente isso: felicidade no ano novo que se inicia. É um novo ciclo dentro de um período de tempo que inicia a zero hora do dia 01/01 e termina na meia-noite do dia 31/12. Tudo que acontece nesse período está dentro de um ano, seja ele 1979, 1993, 1997, 2002, 2004, 2008, 2010, 2011 ou o ano que vivemos.

Que o ano de 2012 seja um ano de trabalho. Porque trabalhar é bom mesmo. Para tudo: para a mente, para o corpo, para o bolso, para dar sentido às realizações.

Que 2012 seja um ano de saúde. Porque ter saúde é essencial. Sem a saúde não podemos fazer nada.

Que 2012 seja um ano de amor. Porque é bom e faz bem. Amar e ser amado é uma dádiva. E tem que ser de verdade. A verdade é essencial em tudo.

Que 2012 seja de alegria. Um sentimento que nos contagia e que nos dá ânimo para fazermos tudo. Pessoas alegres são bem quistas. Pessoas alegres espantam o mau humor. Pessoas alegres são necessárias.

Que 2012 seja de paz. Ter paz é uma realização.E quem é realizado vive em paz e deixa os outros em paz. Já ouviu aquele velho ditado popular "paz é a gente quem faz"? É isso mesmo. A paz está em nós. Vivamos em paz. Queiramos a paz, porque ela volta para nós numa corrente de mão dupla.

 Que 2012 seja um ano de colheitas, porque a vida nos dá o que plantamos.

Que 2012 fortaleça as amizades e nos possibilite  fazer novos amigos. Ter amigos é essencial para nossa vida, seja em qual momento for.

Que 2012 proporcione novos sonhos, novos objetivos, novas metas. Que cuidemos do planeta. Que poluamos menos. Que façamos escolhas conscientes, que sejamos menos consumistas. Que valorizemos a cultura. Que façamos o bem. É disso que 2012 precisa. Que ele seja feliz para todo o Mundo.

Feliz Natal e Feliz Ano Novo são meus votos para mim e para todos que me cercam. Escrevo essas breves palavras em 23/12/2011 num momento de gratidão e reflexão nesses últimos dias de 2011.
Obrigada 2011. Sentirei saudade. Saudosismo por todas as lições aprendidas e por tudo que a vida pôde me proporcionar. Nesse momento, mais que tudo, agradeço. Sou extremanente agradecida pelo que sou, pelo que represento para mim. Sou agradecida pela Vida.

 Não temos duas vidas. Vivamos. E que as tragédias nunca nos alcancem. Que o destino seja sempre bom e carinhoso conosco. E que façamos nossa parte, sempre praticando o bem!

Compartilho essas sensações porque num final de ano temos que fazer um balanço geral de tudo. Que possamos pensar e refletir sobre quem somos, e o que queremos.

Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Feliz Natal e Feliz Ano Novo...

Meu filho já preencheu a cartinha abaixo, agora vou preencher a minha:

Ezilda Melo

Café Literário com Fabrício Carpinejar e Nelson Pretto: E-book

A palestra do Carpinejar e do Nelson Pretto foi muito elucidativa sobre os novos caminhos da literatura.

Pena que ainda tenhamos tanto preconceito com o livro digital.

Um conselho para quem pensa assim: "Inês é morta". Não há o que fazer, a não ser acompanhar o mercado. Meu filho, de 03 anos, já tira bom proveito desse novo momento. Vários dos clássicos infantis já baixei no Ipad e ele pede  para "ler" todos os dias, seja no formato digital ou impresso. Temos que motivar nossas crianças desde cedo à leitura.

O café literário sobre o E-book aconteceu na 10ª Bienal do Livro e deu para perceber na fala de um dos editores que as editoras não gostam muito da ideia. Muito debate estar por vir. Não fiquemos de fora e incentivemos a leitura mais ainda em nossos alunos e filhos, seja em que meio for. Gutemberg nunca será esquecido. Tem espaço para todo mundo. Inclusive, para as obras digitais.

 

Comprei "Borralheiro" a última obra do Carpinejar, que terá sua obra publicada em áudio-livro e e-book pela Bertrand Brasil. Do Pretto, comprei "Escritos sobre educação, comunicação e cultura".

http://www.bienaldolivrodabahia.com.br/noticias/na_integra/60/NELSON-PRETO-E-CARPINEJAR-S%C3%83O-PRESEN%C3%87AS-NA-BIENAL-DO-LIVRO-BAHIA

Direito à água

Fui convidada para debater sobre o direito à água. Procurei dentro de mim e encontrei muitas informações, dúvidas, anseios, em relação ao tema.

Primeiro, refleti sobre minha história. Sobre minha ligação com o tema a partir de minhas vivências pessoais.

Sou nordestina. Sou sertaneja.  Sou de Caicó-RN. Cidade linda, de um povo bom, terra de Nossa Senhora Santana.  Cidade que se imortalizou no cancioneiro popular em refrões já cantados por Milton Nascimento, Ney Matogrosso, Elba Ramalho, Alceu Valença, Zé Ramalho:

“Ó, mana, deixa eu ir
ó, mana, eu vou só
ó, mana, deixa eu ir
para o sertão do Caicó

Eu vou cantando
com uma aliança no dedo
eu aqui só tenho medo
do mestre Zé Mariano

Mariazinha botou flores na janela
pensando em vestido branco
véu e flores na capela”

Caicó já viu a seca de perto. Meus antepassados sofreram com a tão famigerada seca, a falta de água e todos os matefícios decorrentes disso.

Meses bons são os meses de chuva, os meses do início do ano, entre fevereiro e junho. O sertanejo refere-se aos meses de chuva como se o “inverno” tivesse começado.  

Sofrer pela falta de água em regiões como essa ainda é uma realidade. Esperar que a água caia do céu é mais do que uma experiência metafórica., é uma realidade nua e crua.

Passada minha infância e toda a ansiedade para saber se o ano seria de seca ou não, cheguei aos 17 anos e fui estudar na Paraíba, fazer meus Cursos de Direito e História. Foi na minha querida Campina Grande que tive a honra de ser aluna, na UFCG, do estimado Durval Muniz de Albuquerque Júnior. Ser sua aluna e orientanda foi de grande valia para minha trajetória acadêmica. Uma obra como “A Invenção do Nordeste”, que vi ser gerada, é um dos grandes referenciais para a discussão da identidade do que entendemos por nordestino, como  também para discutir o problema da falta de água no Nordeste.  Em certo momento da anunciada obra, Durval nos diz:

“O Nordeste é, portanto, filho da modernidade, mas é filho reacionário, maquinaria imagético-discursiva gestada para conter o processo de desterritorialização por que passavam os grupos sociais desta área, provocada pela subordinação a outra área do país que se modernizava rapidamente: o Sul”. (...) O Nordeste, na verdade, está em toda parte desta região, do pais, e em lugar nenhum, porque ele é uma cristalização de estereótipos que são subjetivados como característicos do ser nordestino e do Nordeste. Estereótipos que são operativos, positivos, que instituem uma verdade que se impõem de tal forma, que oblitera a multiplicidade das imagens e das falas regionais, em nome de um feixe limitado de imagens e falas-clichês, que são repetidas ad nausem, seja pelos meios de comunicação, pelas artes, seja pelos próprios habitantes de outras áreas do país e da própria região”.

A falta de água no Nordeste insere-se perfeitamente numa questão política e jurídica. Politicamente, o discurso do combate à seca ainda elege muitos dos representantes políticos do Nordeste brasileiro, e juridicamente, a Constituição Federal além de garantir esse direito fundamental, deveria ter criado meio assecuratório de fazer valer esse direito. O Brasil tem um grande manancial de águas. As pessoas têm o direito de permanecer nas regiões que se identificam cultural e socialmente. Portanto, a grande batalha que o Direito deve travar é fazer com o direito à água seja de todos. Efetivamente, de todos.

Deixo a dica de leitura: "A invenção do Nordeste e outras artes", de Durval Muniz de Albuquerque Júnior.

O Segredo de Raul de Max Gehringer

O SEGREDO DE RAUL
De Max Gehringer

Durante minha vida profissional,
eu topei com algumas figuras
cujo sucesso surpreende muita gente.
Figuras sem um vistoso currículo acadêmico,
sem um grande diferencial técnico,
sem muito networking ou marketing pessoal.
Figuras como o Raul.
Eu conheço o Raul desde os tempos da faculdade.
Na época, nós tínhamos um colega de classe,
o Pena, que era um gênio.
Na hora de fazer um trabalho em grupo,
todos nós queríamos cair no grupo do Pena,
porque o Pena fazia tudo sozinho.
Ele escolhia o tema, pesquisava os livros,
redigia muito bem e ainda desenhava
a capa do trabalho - com tinta nanquim.
Já o Raul nem dava palpite.
Ficava ali num canto,
Dizendo que seu papel no grupo era um só,
apoiar o Pena.
Qualquer coisa que o Pena precisasse,
o Raul já estava providenciando,
antes que o Pena concluísse a frase.
Deu no que deu.
O Pena se formou em primeiro lugar na nossa turma.
E o resto de nós passou meio na carona do Pena
- que, além de nos dar uma colher de chá
nos trabalhos, ainda permitia
que a gente colasse dele nas provas.
No dia da formatura, o diretor da escola chamou o Pena de
'paradigma do estudante que enobrece  esta instituição de ensino'.
E o Raul ali, na terceira fila, só  aplaudindo.
Dez anos depois, o Pena era a estrela da área
de planejamento de uma multinacional.
Brilhante como sempre, ele fazia admiráveis
projeções  estratégicas de cinco e dez anos.
E quem era o chefe do Pena?
O Raul.
E como é que o Raul tinha conseguido chegar àquela posição?
Ninguém na empresa sabia explicar direito.
O Raul vivia repetindo que tinha subordinados
melhores do que ele, e ninguém ali parecia
discordar de tal  afirmação.
Além disso, o Raul continuava a fazer
o que fazia na escola, ele apoiava.
Alguém tinha um problema?
Era só falar com o Raul que o Raul dava um  jeito.
Meu último contato com o Raul foi há um ano.
Ele havia sido transferido para Miami,
onde fica a sede da empresa.

Quando conversou comigo,
o Raul disse que havia ficado surpreso com o convite.
Porque, ali na matriz,
o mais burrinho já tinha sido astronauta.
E eu perguntei ao Raul qual era a função dele.
Pergunta inócua, porque eu já sabia a resposta.
O Raul apoiava. Direcionava daqui, facilitava
dali,  essas coisas que, na teoria, ninguém  precisaria
mandar um brasileiro até Miami para fazer.
Foi quando, num evento em São Paulo ,
eu conheci o Vice-presidente de recursos
humanos  da empresa do Raul.
E ele me contou que o Raul tinha uma  habilidade
de valor inestimável:...
Ele entendia de gente.
Entendia tanto que não se preocupava
em ficar à sombra dos próprios subordinados
para fazer com que eles se sentissem melhor,
e fossem mais produtivos.
E, para me explicar o Raul,
o vice-presidente citou Samuel Butler,
que eu não sei ao certo quem foi,
mas que tem uma frase ótima:
'Qualquer tolo pode pintar um quadro,
mas só um gênio consegue vendê-lo'.
Essa era a habilidade
aparentemente simples que o Raul tinha,
de facilitar as relações entre as pessoas.
Perto do Raul, todo comprador normal
se sentia um expert,
e todo pintor comum, um gênio.
Essa era a principal competência dele.
'Há grandes Homens que fazem
com que todos se sintam pequenos.
Mas, o verdadeiro Grande Homem é aquele
que faz com que todos se sintam Grandes.'

1 trilhão? Como se escreve? E como é gasto no nosso país?

Hoje li uma matéria que vou postar aqui, em seguida vou comentá-la. Acho tudo tão ridículo, penoso e entediante que nem sei por onde começar. Mas, vamos lá:

"O “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou, nesta terça-feira (13), R$ 1 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros, desde o início deste ano. Em 2010, esta marca foi alcançada somente em 18 de outubro, mais de um mês depois.
De acordo com rankings internacionais, o Brasil é o país emergente que possui a carga tributária mais alta. Enquanto ela representa 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB) por aqui, na Argentina e no Chile, por exemplo, os tributos representam 21% e 19%, respectivamente. “O governo arrecadou muito mais dinheiro em menos tempo e, no entanto, o país continua com os mesmos problemas”, disse o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, José Carlos Carvalho.
Segundo o Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário (IBPT), o grande problema está no fato de não existir informações específicas sobre a tributação paga no preço final dos produtos. Com isso, a população não sabe quanto do valor pago por uma mercadoria é direcionado aos cofres públicos, sob a forma de tributos. ”A gente não sabe quanto realmente paga. Só sabemos que o dinheiro é mal usado”, declarou o engenheiro Carlos Alberto ferreira.
Só para ter uma ideia, mais da metade do que é pago em eletrodomésticos, jogos eletrônicos, peças de vestuário e cosméticos é imposto. Já os alimentos da cesta básica têm, pelo menos, seis impostos embutidos no preço: PIS, Cofins, ICMS, IPI, contribuição previdenciária, imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. (veja tabela abaixo). “A gente paga muito imposto e não vê o investimento na educação, na saúde, em nada”, completou o trabalhador autônomo Vitor Alexandre Alves.
O Impostômetro foi lançado em 2005 e pode ser acompanhado pelo site http://www.impostometro.com.br/
PORCENTAGEM DE IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO DOS PRODUTOS:
Arroz.................................15,34%
Feijão...............................15,34%
Açúcar..............................30,37%
Óleo de Soja....................26,05%
Farinha de Trigo..............14,04%
Sabão em pó...................40,80%
Detergente......................30,37%
Carne Bovina..................17%
Ovos de galinha..............20%
Biscoitos..........................37%
Cachaça..........................81,87%
Cerveja............................55,60%
Refrigerante....................46,47%
*Dados do Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário (IBPT)" - Informações: http://eptv.globo.com/ribeiraopreto/noticias/NOT,2,2,368577,Em+2011+brasileiros+ja+pagaram+R1+trilhao+em+impostos+impostometro.aspx

Pergunto: Cadê a transparência nos gastos públicos no país? Para onde vai, de fato, esse dinheiro? Por que querem criar um novo tributo destinado à saúde? Por que só se gasta 3% do nosso PIB com educação?  Por que tanta privatização dos serviços públicos? E a indústria da multa que nem fiscalizada é, muito menos computada! O Congresso quer fiscalizar, mas até lá João Henrique, nosso prefeito, sua TRANSALVADOR continuará bem operante. Não vejo policiamento em nossas ruas, mas TRANSALVADOR aplicando multa, não há quem não veja e não sinta. Qual é a arrecadação dessa indústria da multa? Para onde esse dinheiro vai? E haja carros nas ruas, cada dia mais. E nenhum tipo de reforma para melhorar nossos absurdos engarrafamentos. Falta estrutura viária. Mas, muitos IPVA´s são pagos. 50% é do Estado e 50% é do Município. E volta para a população como? Quem sabe? Eu mesma não sei, mesmo sendo Professora de Constitucional e Tributário. Por ser um tributo não vinculado, o IPVA que é um imposto,  não tem que explicitar exatamente onde será gasto. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos seviços públicos,em especial de educação e saúde, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida. Nenhuma! Ou seja, eles podem deitar e rolar. É ai que o mal da corrupção entra  e faz esse estrago todo.

Direitos Sociais como saúde e educação são financiados com o que o Estado arrecada. Só que esse Estado gasta muito pouco com os cidadãos. Vivemos uma crise profunda, justamente pela falta de um Estado Social de Direito. Falar desses conceitos, deforma utópica, é muito bom, mas a Constituição deve ser implementada na realidade de cada brasileiro. O Estado precisa ser reformado com urgência. Não precisamos de tantos representantes do povo no legislativo brasileiro, seja a nível federal, estadual, distrital ou municipal. Abaixo com as regalias. Por um salário médio dos cidadãos. Abaixo o apadrinhamento político e as licitações fraudulentas. Abaixo a troca de favores e o proselitismo.

Que Estado é esse? Que país é esse?

O motivo das grandes revoluções da história foi por causa da exorbitância da cobrança de tributos. O problema, em nosso caso, não é pagar. É a corrupção. Nosso maior mal é a corrupção. Se, pelo menos, esse dinheiro servisse para a população... Mas, não é o caso.

 Até onde vamos? Até onde suportaremos essa altíssima carga tributária? Até onde suportaremos tantas "famílias reais". Explico-me: "famílias reais" não são as famílias que de fato existem, são as famílias que têm todo o tratamento de realeza. Príncipes, princesas, reis e rainhas que curtem a vida luxuosamente à custa do dinheiro público! Não têm vergonha? Vocês vivem uma vida de hipocrisia, de falta de caráter, de prepotência destemida, de arrogância sem igual. Não sabem o que é trabalhar honestamente, o que é cuidar do nosso país. Posam de modelos, mas são a escória maior da nação. Não achem bonito. Vocês não são exemplos, não nos espelhamos em vocês. Não podem e não dever ser imitados.

O Brasil sofre, a Bahia sofre, Salvador sofre. Nessa cidade nem mesmo existe um metrô. R$ 600 milhões estão faltando para completar a obra que já debutou. O que já foi construído precisa de reforma, ser pintado, levar umas demãos de tinta colorida, esconder os arranhões e desgante sofrido ao longo dessas quase duas décadas de construção.

 O "nosso" metrô é um monumento à corrupção. Sim, na Bahia temos um monumento, a céu aberto, à corrupção.  A cidade de Salvador, a primeira cidade do Brasil, tem um monumento enorme, de metros e metros de comprimento, dedicado exclusivamente a nos mostrar, a todo momento, o tempo todo, que somos idiotas.

Daqui para a copa do mundo teremos metrô? É uma promessa. O Brasil tem que ficar maquiado para receber o maior evento esportístico do mundo. Estádios. Circo. Diversão. A velha política do pão e circo. O povo só precisa disso?! Nada inovador. Tudo repetição de um passado que nos condena.

É isso! Já pagamos um trilhão.

Mais uma dica: a obra de Ruy Barbosa on-line

Quem me conhece sabe que sou fã do jurista Ruy Barbosa.  Por esse motivo, compartilho com vocês um endereço muito especial: http://www.docvirt.no-ip.com/ObrasRui/STF_Biblioteca.htm

Vocês encontrarão a obra completa dele.

Há uma poesia intitulada "Sinto vergonha de mim" que é maravilhosa. Leiam:

Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro !
 Cleide Canton

E essa seria o término perfeito da mesma:

"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto “.  (Ruy Barbosa)

Reflete muito bem esse momento atual do nosso povo. E você? Tem vergonha de que?

Podem ouvir ainda na voz de Rolando Boldrim no seguinte endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=Lo1gPVsKp5E

Setembro

Amo Setembro.

E setembro é tão bom comigo, que este mês tenho, no mínimo, dois bons motivos para comemorar: é aniversário de um ano de minha princesa, e também aniversário de casamento.

Tem uma música linda chamada "Sol de Primavera" que lhes deixo de sugestão para ouvir.  A letra pode parecer triste à primeira vista e nos diz o seguinte:

"Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou
Juntos outra vez...
Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
Aprender...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cór
Só nos resta aprender
Aprender..."

A letra é de Ronaldo Bastos. Por isso, que amo mais ainda.  E Anna foi nascer logo que setembro entrou! O padrinho nem imaginava esse presente. Foi num sábado de sol à tarde que a linda princesa veio ao mundo.

Temos que comemorar a chegada da primavera. Por isso, o blog está cheiro de flores.

E o poeta Mário Quintana já disse:

"O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você".

Cuidemos de nossos jardins. Reguemos nossas flores.

Sobre o Direito

Antes tê-lo a perdê-lo. Ezilda Melo

Sobre o Direito e Justiça

"Não são sinônimos, nem antônimos. Necessitam um do outro para ter credibilidade".

No twitter podemos escrever frases assim, e nem comentá-las. Que os outros comentem-as.

Poesia para o dia dos namorados

 

Nós dois

Meu corpo

Em seu corpo:

Pura sintonia.

Meu suor,

Em seu suor:

Pura alegria.

Meus gritos

e seus gemidos:

pura sinfonia.

Minha vida

Em sua vida:

Pura poesia.

Um lindovídeo com uma música que marcou minha adolescência, Eduardo e Mônica:

 http://www.youtube.com/watch?v=gJkThB_pxpw

Além do Olhar

 Essa poesia está num outro livro não publicado. Chama-se "Além do Olhar", reflete uma fase bem pueril de minha vida:

Se meus olhos fossem de poeta,

 olharia a vida com uma lente colorida:

Veria no rosto dos tristes, uma felicidade rosa.

No coração dos que sofrem, uma pureza branca.

Nas mãos dos oprimidos, uma alegria dourada.

No sorriso de uma criança, uma esperança verde.

E nos seus olhos, o brilho prateado do amor.

Mas, meus olhos não são de poeta:

Vejo o mundo em preto em branco,

E minha transparência impede de ver-me...

Reflito o que acho que sou,

Além do seu olhar.

Um presente

Um presente 

 

Queria ser o veludo mais macio e delicado,

A sensação mais gostosa de se tocar...

Queria ser a fruta mais doce e saborosa,

Que à fome de todos pudesse saciar...

Queria ser o perfume com a essência mais

Inebriante que Suskind não pudesse nem sonhar...

Queria ser o som mais morno e bonito,

Para que todos quando o ouvisse, pudessem se acalmar...

Queria ser uma mistura que além de toda esta

Maciez, doçura, fragrância e melodia, irradiasse

Do meu mais íntimo, uma luz celestial com a pureza de Deus.

Neste dia, eu seria uma poesia,

Para que você pudesse me ler... 

Flashes do Passado

Escrevi esse conto no ano de 1999, na época tinha 20 anos. Posto, hoje, aos 32.

FLASHES DO PASSADO

“Se me contemplo, tantas vejo, que

não entendo quem sou,

no tempo do pensamento”.

Cecília Meireles

                   Num álbum de fotografias velhas, reconheci-me e estranhei-me. Não era eu e, ao mesmo tempo, o era. Aquelas fotos sequenciadas da minha, vida colocou-me diante de mim mesma. Via-me, olhava-me, refletia sobre cada ocasião, encontrava-me e perdia-me.

                   Uma sensação estranha invadiu-me de surpresa, deixando-me melancólica: olhava para os rastros do passado através daquelas fotos, via o meu rosto e procurava no presente o que já fora no passado.

                   Sabia que era eu, no entanto aquelas fotos não me refletiam tal como agora estou: enrugada. As rugas são sinais externos. As máquinas fotográficas também, por mais potentes que sejam, só conseguem captar nosso eu exterior. Captam o que qualquer olho humano consegue ver. A partir desse pensamento comecei a refletir sobre aqueles momentos presos, detidos e guardados dentro de minha gaveta sob a forma de fotografias. Representavam um certo momento fugidio e estatizado. Representavam um pedaço de mim em um passado distante.

                   Meus filhos poderiam guardá-las e mostrá-las aos meus netos. Poderiam ser usadas como uma fonte histórica, resgatando vestimentas, ruas, paisagens, bares, meios de transportes.  Qualquer que seja  a utilização destas fotos,  ninguém conseguirá ver nelas minha verdadeira pessoa. Esta visão subjetiva de quem fui e de quem sou, somente eu tenho.

                   Coisa estranha e verdadeira: em muitas fotos em que eu estava rindo, inclusive no dia do meu casamento, o que se escondia por trás do meu rosto e sorriso – e que a fotografia não consegue captar – era a minha tristeza, a minha dor, o meu sofrimento. Estava casando com um homem escolhido por meus pais. Não o amava, mas descobri que poderia amá-lo ao longo dos anos. Ou, pelo menos, acostumar-me a tê-lo ao meu lado.

                   Hoje olho-as, reconstruo  passagens da minha vida através delas. Sei onde muitas foram tiradas, o nome das pessoas que me rodeiam, e em algumas consigo lembrar até quem as fotografou. Em algumas vejo meus alegres pais. Em outras, meus três irmãos ainda pequeninos e louros. Em outras amigas sapecas de infância. Em outras, antigos ex-namorados. Em outras, colegas de trabalho, vizinhos. Vejo minha linda filha com seu bebê rosado no colo. Vejo e relembro acontecimentos inteiros, e não só os que a máquina conseguiram captar. Consigo relembrar, até mesmo, velhas emoções guardadas a sete chaves, no esconderijo mais profundo de meu coração.

                   O tempo, esse ser tão escorregadio, que nos escapa a todo momento parece ter perdido uma batalha, pois num instante luminoso foi preso e encontra-se guardado dentro do meu baú de recordações. Tenho a saborosa impressão de estar com um pedaço dele em minhas mãos.

                   Nem todas essas minhas recordações e o grande avanço tecnológico, como as máquinas fotográficas e as potentes filmadoras, serão capazes de trazer meu velho e longíquo passado e mostrar-me como eu verdadeiramente era.

                     Hoje sou uma mulher cheia de vida e alegre, ao contrário da jovem de ontem, linda e com um sorriso no rosto, e que por dentro era triste. Porém, compare uma foto do meu rosto amarrotado, com uma foto do meu rosto sorridente de princesa, pensará o quanto eu era alegre e se enganará pela imagem.  Muitas vezes, a verdade é tão subjetiva que apenas quem a viveu sabe onde encontrá-la...

 Observação: as fotografias aqui usadas são meramente ilustrativas.