Entrevista com o Professor Paulo Ferreira da Cunha

 O Professor Paulo Ferreira da Cunha respondeu essas quatro perguntas para o Revista A Barriguda. Eis que as noticio aqui neste espaço também:

1)      Gostaríamos de saber como escolheu o Direito e como se deu o início de  sua trajetória profissional na área jurídica.

A opção pelo Direito seguiu-se no meu caso a vocação sucessiva pela Química, pela Arqueologia e pela Pintura,  de modo nenhum por um gosto (raro, ao que dizem) pelas normas, mas com dois objetivos práticos. Naquele tempo, em Portugal, em que tive de decidir, quase não havia políticos que não fossem ou engenheiros (nas coisas práticas) ou juristas (nas demais), e era também a quase única formação para a carreira diplomática. Entre os 12 e os 14 ou 15 anos, antes da Revolução dos Cravos, as hipóteses de uma carreira política eram para mim remotas, mas era assunto que já teoricamente me interessava. E achava ingenuamente que deveria estar preparado caso os ventos passassem a soprar pela democracia... Contudo, quando decidi pelo curso e quando depois, aos 18 anos, entrei para a Faculdade de Direito de Coimbra (já depois da reinstauração da democracia), o meu objetivo era apenas claramente seguir a carreira diplomática. Tal acabou por não acontecer apenas porque, terminada a graduação, começaram a aparecer sugestões, incentivos e convites para a docência. 

Porém, ainda cheguei a ser advogado algum (pouco) tempo.

Essa perspetiva não causídica (e também sem querer ser professor) levou-me contudo a estudar todo o curso na que julgo ser a melhor forma de todas: estudar rigorosamente para passar (o mais seria lucro) e aprofundava apenas o que gostava muito. 

 

2)      Quais temas serão abordados em sua coluna?

Tenho uma visão pósdisciplinar  do Direito. Nada do que é humano lhe é alheio. Assim, creio que me vou permitir falar sobre tudo o que é Cultura e Vida, em diálogo com o Direito... Claro que tenho temas prediletos. Mas isso já saberá quem me tiver lido antes...

3)      Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema?

A motivação é precisamente a unidade dos saberes e a incindibilidade das experiências e das ações. É preciso viver como se pensa e pensar como se vive. E isso também quando se fala de Direito. Os objetivos são modestamente ir contribuindo para essa notável mudança de paradigma que está ocorrendo lentamente no Direito: ele está tendo a possibilidade de deixar de ser "do aço frio das espadas" e uma senhora distante e de olhos vendados, para passar a ser algo de acolhedor, de humanista, de fraterno, sem espadas e sem vendas. 

 

4)      Um conselho para quem está começando a estudar o Direito

Há dois conselhos que podem parecer contraditórios, mas só seguindo os dois resultará. O Primeiro é estudar muito profissionalmente, muito seriamente, todo o arsenal do passado. Não entrar no verbalismo pseudo-forense ou pseudo-intelectual, saber mesmo o que os velhos juristas (nem sempre muito simpáticos) sabiam. E ao mesmo tempo ter a agilidade mental e anímica para desconstruir todo esse edifício e ser capaz de pensar e repensar tudo de novo, dando novos rumos, tentando coisas novas. Foi essa a lição que ocorreu noutros âmbitos, como nos estudos literários e semióticos. Umberto Eco e Roland Barthes, por exemplo, jamais teriam atingido os cumes de novidade que alcançaram sem serem muitíssimo competentes no arsenal do passado, se não soubessem as coisas clássicas e técnicas das suas áreas. Dizia Bernardo: Somos anões aos ombros dos gigantes. Anões que devem ter assimilado o conhecimento dos gigantes mas, em vez de comodamente repousarem nele, devem ousar, a seus ombros, olhar para o futuro.

 

Paulo Ferreira da Cunha -Membro do Comité ad hoc para o Tribunal Constitucional Internacional. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.