terça-feira

Edital para Submissão de Pôsteres

Convite para participação da Chamada para Submissão de Pôsteres no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS

O CONPEDI, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS, têm o prazer de lhes convidar para participar da 8ª edição da chamada para submissão, exposição e apresentação de pôsteres, que ocorrerá durante o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado na cidade de Aracaju – SE, nas dependências da Universidade Federal de Sergipe – UFS.
A presente chamada possui como objetivo principal a criação de um espaço para divulgação das pesquisas realizadas ou em andamento sobre o tema central: “DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio” (desde que propostas por candidatos filiados a instituições de pesquisa e/ou extensão ou programas de ensino de graduação ou pós-graduação lato ou stricto sensu). 
A exposição e apresentação de pôsteres ocorrerão durante o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI em locais de fácil acesso e grande circulação, o que permitirá futuros debates, troca de experiências e o estabelecimento de relações entre grupos de pesquisa e pesquisadores da graduação e pós-graduação lato e stricto sensu relacionados à iniciação científica, núcleos de prática jurídica, programas de extensão e de estudos de caso.
Dessa forma, o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI disponibiliza mais um espaço para divulgação de pesquisas dedicadas ao estudo das práticas e teoria a respeito dos limites do “DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio”. 
Para participação nesse evento, é necessário submeter o conteúdo do Pôster para comissão avaliadora, até o dia 25 de março de 2015, de acordo com as especificações do art. 3º do edital 002/2015.
As orientações para produção do resumo a ser submetido para avaliação, bem como as orientações para produção e apresentação do pôster estão disponíveis no edital abaixo.

Att. 

Raymundo Juliano Rego Feitosa
Presidente do CONPEDI


XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/ UFS - SE
De 03 a 06 de junho de 2015
Edital N. 002/2015  
Tema: Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.

CAPÍTULO I – DAS DATAS
Art. 1º Os conteúdos dos pôsteres serão recebidos até o dia 25 de março de 2015 de acordo com o artigo terceiro deste edital e avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada do conteúdo, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do conteúdo do pôster por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
Art. 2º Os resultados serão divulgados até 15 de abril de 2015.
CAPÍTULO II – DA SUBMISSÃO DO PÔSTER

Art. 3º O conteúdo do pôster, que deve apresentar uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento, deverá ser submetido através de formulário padrão, disponibilizado pelo Conpedi (http://goo.gl/forms/3Psgim1MfO) e o arquivo em pdf, enviado para o seguinte e-mail chamadaposteres@conpedi.org.br, devendo este ser inédito e obedecer as regras da ABNT. O processo de submissão se dará de acordo com o descrito abaixo:

1-     Acesse o formulário e preencha-o corretamente, com todos os dados solicitados. Este formulário é o espelho de envio do seu pôster ao Conpedi. Acesse através deste link: http://goo.gl/forms/3Psgim1MfO a) Nome completo dos autores (se for bolsista é necessário apresentar o nome da entidade financiadora) acompanhado da Instituição a que está vinculado; b) Título do pôster; d) Eixo temático.
2-     Emissão do arquivo para o e-mail chamadaposteres@conpedi.org.br contendo o resumo do pôster, omitindo-se as informações já citadas na primeira etapa deste processo, em formato PDF, seguindo os seguintes requisitos:

a)   Quanto ao conteúdo: deve contemplar: palavras chave, resumo, problema de pesquisa, objetivos, referenciais teórico-metodológicos, resultados alcançados e bibliografia utilizada;
b)   Quanto à forma: O arquivo enviado deve conter, no máximo, 500 palavras, ser apresentado em formato PDF, alinhamento justificado e editados na fonte Times New Roman, corpo 12 e espaçamento entrelinhas simples.

Art. 4º Serão aceitos apenas os resumos de pôsteres submetidos via e-mail, precedido do preenchimento do formulário padrão, disponível no site oficial do CONPEDIwww.conpedi.org.br, seguindo rigorosamente as especificações do processo descritas neste edital e no formulário padrão de submissão de pôsteres. Os autores que não respeitarem essas especificações terão seus resumos automaticamente desclassificados e excluídos da avaliação.

Art. 5º Antes de submeter o arquivo revise-o com atenção, pois o seu conteúdo será usado para análise dos avaliadores, além da elaboração de certificado e de declaração, sendo o conteúdo de inteira responsabilidade dos autores. Não serão aceitos conteúdos que estejam aquém dos parâmetros formais exigidos e que não se adequem sob qualquer aspecto ao Eixo temático ao qual estiver vinculado.

Art. 6º Após a submissão do resumo ao não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do resumo.

Art. 7º Cada autor poderá submeter até 02 (dois) resumos para exposição e apresentação no evento, desde que para Eixos temáticos diferentes. Caso o autor envie dois resumos para o mesmo EIXO TEMÁTICO (ANEXO I), ambos serão desconsiderados.

CAPÍTULO III – DA AVALIAÇÃO

Art. 12º O(s) autor(es) que submeter(em) o mesmo resumo (mesmo título e conteúdo) a mais de um Eixo temático terão ambos os resumos desclassificados e excluídos da avaliação.

Art. 13º Poderão ser selecionados para exposição e apresentação até 300 (trezentos) resumos de pôsteres, 50 (cinquenta) por Eixo temático, dentre aqueles que obtiverem as melhores médias globais, considerando os critérios a serem julgados pela comissão avaliadora.

Art. 14º A comissão avaliadora analisará os seguintes itens, atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada um deles: a) Originalidade e relevância do trabalho; b) Contribuições para o campo de pesquisa; c) Qualidade da redação; d) Profundidade da pesquisa; e) Metodologia utilizada; f) Relevância dos resultados apresentados; g)         Relevância das referências utilizadas.

CAPÍTULO IV – DA EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO ORAL

Art. 15º Os pôsteres aceitos deverão ser expostos e apresentados oralmente no dia e horário a ser estabelecido pela organização do evento (EM BREVE ESTARÁ DISPONÍVEL), em local reservado especialmente para este fim, com fácil acesso e grande circulação.

Art. 16º Tendo em vista direcionar as oportunidades de discussão e intercâmbio de ideias entre pesquisadores, assim como facilitar a alocação do comitê científico no momento da avaliação da apresentação oral, a exposição dos pôsteres será agrupada por salas, em função do Eixo temático vinculado ao conteúdo dos pôsteres.

Art. 17º A confecção, transporte, exposição, apresentação e retirada do pôster são de inteira responsabilidade dos pesquisadores.

Art. 18º Os autores dos pôsteres terão até 10 minutos por pôster para realizarem a apresentação oral. As discussões ocorrerão ao final das apresentações Não será possível fazer uso de recursos audiovisuais (datashow, projetores etc.) para a apresentação oral.

Parágrafo único: Somente será permitida a apresentação do pôster pelo(s) autor(es).

Art. 19º Além dos critérios já descritos no Art. 14°, a comissão avaliadora, no momento da apresentação oral, irá julgar os seguintes critérios, também atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez): a) Apresentação visual do trabalho; b) Apresentação oral (Domínio do conteúdo e clareza na apresentação); c) Respeito ao tempo de apresentação.

Art. 20º Cada pôster será julgado por 5 (cinco) avaliadores.

CAPÍTULO V – DA PRODUÇÃO DO PÔSTER:

Art. 21º Entende-se por Pôster um recurso visual a partir do qual o pesquisador apresenta uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento.

Art. 22º O Pôster selecionado para exposição e apresentação oral deverá obedecer as seguintes orientações para produção: a) Quanto ao formato: Tamanho: 1,10m de altura x 90cm de largura; Material: pode ser em papel, papelão ou mesmo em produtos disponíveis especialmente para esse fim; Forma de afixação: deverá ter um cordão na parte superior para que possa ficar pendurado em biombos ou varais. b) Quanto ao conteúdo: No alto: título em destaque (maiúsculas); nome dos autores (se for bolsista é necessário apresentar o nome da entidade financiadora) acompanhado da Instituição a que está vinculado; local onde foi ou está sendo realizada a pesquisa; Eixo temático; No corpo do pôster: resumo, palavras-chave, problema de pesquisa, objetivos, referenciais teórico-metodológicos, resultados alcançados e bibliografia utilizada.

CAPÍTULO VI - DA INSCRIÇÃO NO EVENTO

Art. 22º Para exposição e apresentação do pôster o autor deverá fazer a inscrição no evento. O valor da inscrição (R$ 120,00) dá direito a exposição e apresentação de pôster, assim como a participação, na modalidade de ouvinte, do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS. O pagamento da inscrição pôster + ouvinte poderá ser efetuado ATÉ O DIA15/05/2015.

Art. 23º Não é necessário realizar o pagamento da anuidade de 2015 para interessados em participar do evento como ouvinte e com exposição e apresentação de pôsteres.

Art. 24º Recomenda-se que o pagamento da inscrição para exposição e apresentação seja efetuado apenas após a divulgação do resultado dos pôsteres aprovados, tendo em vista que o CONPEDI não faz reembolso do valor pago pelas inscrições.

Art. 25º Aos autores que forem submeter artigos científicos é necessário o pagamento da anuidade de 2015 e da taxa integral de inscrição no evento. Nesses casos, não é exigido o pagamento pela inscrição do pôster. 
CAPÍTULO VII – DECLARAÇÃO E CERTIFICADO

Art. 26º Terão direito a Declaração de expositor, os autores dos pôsteres que estiverem expostos no dia, horário e local a ser estabelecido pela organização do evento.

Art. 27º Terão direito a Declaração de apresentação, os autores que apresentarem oralmente seus pôsteres no dia, horário e local a ser estabelecido pela organização do evento.

Art. 28º O controle da presença será feito pela Comissão científica no momento da avaliação da apresentação oral.

Art. 29º As declarações, tanto de Expositor quanto de Apresentador de Pôster, poderão ser geradas diretamente do site do CONPEDI a partir do dia 08/07/2015.

CAPÍTULO VIII – PRÊMIO DE MELHOR PÔSTER

Art. 29º Os autores do melhor pôster de cada um dos 06 (seis) Eixos temáticos, ou seja, os autores do pôster que obtiver a melhor nota global considerando os critérios estabelecidos noArt. 19°serão premiados com a isenção da inscrição para a próxima edição do evento, além de receber uma Declaração de Premiação. Caso haja empate, ganhará o pôster que obteve melhor nota global no item ‘Apresentação oral’. Se persistir o empate, será considerada a melhor nota no item ‘Respeito ao tempo de apresentação’. Se ainda assim permanecer o empate, ambos ganharão o prêmio.

Art. 30º A Declaração de Premiação será entregue pelo Presidente do CONPEDI ao final do Encontro, durante a Assembleia Geral do CONPEDI.
CAPÍTULO VIV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 30º A lista de pôsteres aprovados para exposição e apresentação oral será publicada no site do CONPEDI. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail.

Art. 31º Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
ANEXO I
Eixos Temáticos
Eixo Temático 1 – DIREITO E CONSTITUIÇÃO
·   DIREITO CONSTITUCIONAL
·   DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
     ·   DIREITOS FUNDAMENTAIS
     ·   GARANTIAS FUNDAMENTAIS
     ·   TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
     ·   EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS E EMPRESARIAIS

     ·    PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA

     ·    DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

     ·    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

     ·    OBJETIVOS E METAS DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU

Eixo Temático 2 – DIREITO E MEIO AMBIENTE
·        BIODIREITO
·        DIREITO E SUSTENTABILIDADE
·        DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL
·        DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO
Eixo Temático 3 – DIREITO E CIDADANIA
·        DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
·        DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
·        DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
·        TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS
Eixo Temático 4 – DIREITO E MERCADO
·        DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA
·        DIREITO E ECONOMIA
·        DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO*
·        DIREITO EMPRESARIAL
·        DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
·        DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
·        DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
·        DIREITO INTERNACIONAL
Eixo Temático 5 – DIREITO, FILOSOFIA E METODOLOGIA
·        DIREITO, ARTE E LITERATURA
·        FILOSOFIA DO DIREITO
·        TEORIAS DO DIREITO
·        CÁTEDRA LUIS ALBERTO WARAT
·        HERMENÊUTICA JURÍDICA
·        HISTÓRIA DO DIREITO
·        SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS
·        DIREITOS DOS CONHECIMENTOS
·        DIREITO EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO
·        TEORIA DO ESTADO
Eixo Temático 6 – DIREITO E JUSTIÇA
 ·        ACESSO À JUSTIÇA
 ·        PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE TEORIAS DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO
 ·        DA JUSTIÇA
 ·        TEORIAS DA JUSTIÇA
 ·        JUSTIÇA MEDIÁTICA E PREVENTIVA
 ·        POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
 ·        CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL

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