segunda-feira

Direito Empresarial I - 2ª Unidade


FSBA – CURSO: DIREITO – PROFESSORA: EZILDA MELO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

2ª UNIDADE

 Atividade  para todos os alunos – questões subjetivas:

1)      O que é Direito Societário?

2)      Quando a sociedade empresária adquire personalidade jurídica?

3)      Quais os tipos de sociedades não personificadas?

4)      Como se constitui e se dissolve a sociedade em nome coletivo?

5)      Quais as categorias de sócios da sociedade em comandita simples? Como ocorre a dissolução da sociedade em comandita simples?

 

Atividade  para todos os alunos – questões objetivas – cada questão marcada deve vir com a fundamentação legal.

1) São características de sociedades empresariais, exceto:

a) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas.

b) Nascer com registro de contrato.

c) Ter vida, obrigações, direitos e patrimônio próprio.

d) Ser constituída por pessoas físicas, sendo caracterizado como tal.

 

2) Constituem-se através de um contrato entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a combinar esforços ou recursos para atingir fins comuns. A afirmação anterior refere-se a:

a) Sociedade

b) Comunidade

c) Comissão

d) Assembléia

 

3) Entende-se por Sociedade não-personificada:

a) Não possui sócios

b) Não tem personalidade jurídica

c) Não lançam suas ações ao público

d) Não tem o capital divido em cotas

 

4) A sociedade que possui um sócio oculto (que não aparece perante terceiros) e um sócio  ostensivo, em nome do qual são realizadas todas as atividades, é chamada de:

a) Sociedade não personificada

b) Sociedade em conte de participação

c) Sociedade oculta

d) Sociedade anônima

 

5) Cooperativas são sociedades sem objetivo de lucro, constituído em benefício dos associados, podendo operar em qualquer gênero de atividade. São sempre consideradas como:

a) Sociedades simples

b) Sociedades empresariais

c) Sociedades beneficentes

d) Sociedades não-personificadas

 

6) A firma ou razão social deve ser formada por uma combinação dos nomes ou prenomes dos sócios. No caso de omissão de um ou mais sócios deve-se:

a) Excluir os sócios omitidos da sociedade.

b) Adicionar, obrigatoriamente, o nome dos sócios omitidos.

c) Acrescentar “& Cia.”, por extenso ou abreviadamente.

d) Deixar sem alteração, pois não interfere em absolutamente nada.

 

7) Caracteriza-se como Microempresa:

a) A empresa que possui receita bruta anual é até $244.000,00.

b) A empresa que acabara de entrar em operação.

c) Empresa com apenas uma filial.

d) Empresa com apenas dois sócios.

 

8) Sociedade em nome coletivo, conhecida também como sociedade de responsabilidade ilimitada,  é caracterizada quando?

a) Os sócios respondem com seus bens particulares pelas dívidas sociais.

b) For uma sociedade formada por pessoas que se organizam para fins não econômicos, em atividades culturais, religiosas, recreativas etc.

c) Apresentar apenas denominação social.

d) Tiver o capital social, obrigatoriamente, aberto.

 

 

9) Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios. Os comanditários e os comanditados. Nesse tipo de sociedade quem assume a direção da empresa e responde de modo ilimitado perante terceiros é:

a) Ambos os sócios.

b) Nenhum dos sócios.

c) Apenas o sócio comanditário.

d) Apenas o sócio comanditados.

 

10) A seguinte sociedade não foi mencionada no novo Código Civil, deixando de existir, portanto, como tipo de sociedade. Esta, no entanto, era integrada por um sócio que entrava com capital e respondia pelas obrigações sociais, e por outro sócio que entrava com trabalho e por nada respondia perante terceiros. A sociedade em questão é:

a) Sociedade Anônima

b) Sociedade de capital e indústria

c) Sociedade limitada

d) Sociedade de capital fechado

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Limitada – apresentação: 22/04/2013

Responda:

1)      Qual o conceito de Sociedade Limitada?

2)      Quais os artigos do CC/2002 aplicáveis às sociedades limitadas?

3)      O que é aplicação subsidiária/supletiva?

4)      O que  é razão e denominação social?

5)      O que são quotas?

6)      Como é feita a distribuição de lucros?

7)      A quem cabe a administração?

8)      Como se apresenta a responsabilidade dos administradores?

9)      Qual o quorum de deliberação?

10)  Como ocorre a exclusão de sócio?

11)  O que é direito de retirada?

12)  Pode haver a redução do capital social?

 

Atividade para os alunos que apresentarão o seminário sobre Sociedade Anônima – apresentação: 22/04/2013

Sobre a sociedade limitada:

1)      Conceitue

2)      O que é estatuto social?

3)      Como é dividida a responsabilidade dos acionistas?

4)      O que é sociedade de capital ou de pessoas?

5)      Diferencie razão de denominação social.

6)      Quais as espécies de S.A.?

7)      O que são ações e quais os critérios de classificação das ações?

8)      Quem é o acionista controlador?

9)      Quais os livros societários?

10)  O que são debêntures?

11)  Sobre a Assembleia Geral: como ocorre a convocação? O que é Assembleia Geral Ordinária (AGO)? E Assembleia Geral Extraordinária (AGE)?

12)  Como ocorre  a distribuição de lucros?

sábado

VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa: Reformas Legislativas - avanços e recuos


Na semana de 15 a 19 de abril de 2013, a Faculdade Ruy Barbosa terá a VII Semana Jurídica - REFORMAS LEGISLATIVAS
AVANÇOS E RECUOS

Aguardem a programação completa!


 



Nomes como Sergio Barradas Carneiro e Fabiano Pimentel já estão confirmados.
 

 O Deputado Sérgio Barradas Carneiro, advogado e administrador de empresas, pós-graduado em ciência da família e em metodologia do ensino superior, filiado ao Partido dos Trabalhadores, autor da proposta da EC n. 66 – Emenda constitucional do divórcio, e relator do Novo CPC, estará presente na VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, para proferir palestra a respeito do Novo Código de Processo Civil.

Dia: 16/04/2013 às 10h30 no Campus da Paralela.
Neste mesmo dia, o Professor Fabiano Pimentel, fará o lançamento do livro “As novas reformas processuais penais”.

 


Fabiano Pimentel
É Advogado Criminalista. Conselheiro Titular da OAB/BA. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. Membro da Academia de Cultura da Bahia. Conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM Integrando o Conselho da Advocacia Criminal Brasileira na Bancada da Bahia. Membro Efetivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Membro Efetivo do Conselho Estadual de Entorpescentes - CONEN. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). É Especialista em Ciências Criminais pela UFBA (2007). Mestre em Direito Público pela UFBA (2011). Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia da Bahia - ESAD. Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado da Bahia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal.
Para proferir palestra a respeito do Novo Código de Processo Civil. Dia: 16/04/2013 às 10h30 no Campus da Paralela.

Mais sobre os palestrantes:
Sérgio Barradas Carneiro
Twitter: @sergiobc1300
Advogado, Dep. Federal (PT-BA), 7 vezes Cabeça do Congresso (DIAP), relator geral da comissão especial do novo CPC na Câmara e procurador da Câmara (2009/2010).
Fabiano Pimentel:
Nossos contatos
Telefone: 71 3267-1300
Celular: 71 8139-9512
E-mail: contato@advfp.com.br
Endereço
Rua Alfredo Magalhaes, n. 350
CEP: 40.140-140


quarta-feira

Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos

 
 
O Grupo de Pesquisa "Memória, Verdade e Transição", Coordenado pelas Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo, em homenagem à Semana Nacional - Memória e Direitos Humanos, iniciada em 01/04/2013, organizou um CineJur com a exibição do Filme "Marighella", no dia 04/04/2013, às 18h30, na Faculdade Ruy Barbosa, sala 303-A.
Após a exibição do filme, teremos um debate com o ex-preso político, Deputado Federal, Jornalista e autor da obra "Marighella", Emiliano José.´
O evento é gratuito e aberto ao público.

segunda-feira

Tempo e História - reprise do documentário sobre Ruy Barbosa



Quem não pôde assistir ontem, essa semana inteira temos reprise do documentário "Ruy Barbosa", na TV Justiça.   Neste documentário, são exibidas diversas entrevistas, dentre estas a com o Prof. Rogerio Flores, Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa, Dr. Cesar Faria, da Academia de Letras Jurídicas da bahia, Dra. Maria Helena Franca, minha colega pesquisadora do grupo "Contando e Recontando Ruy Barbosa". E também uma minha, que foi concedida no Museu Casa de Ruy Barbosa, onde enfoquei o lado humano/sentimental do Águia de Haia. O programa foi gravado, tanto na Bahia, quanto no Rio de Janeiro e faz parte de um resgate histórico de personalidades jurídicas. A equipe de gravação foi muito profissional e solícita. O resultado ficou excelente. Vale a pena assistir.

 
"A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda."Ruy Barbosa
 
O documentário sobre Ruy Barbosa fica no ar até o dia 12/04.
A TV justiça no canal aberto pode ser sintonizada pelo canal 53, Sky 117 e Net canal 10.
Programação da semana: de 31/03/2013 a 05/04/2013
DOM. 21H30 INÉDITO
SEGUNDA - 22H
TERÇA – 18H
QUINTA – 10H30
SEXTA – 9H30
 
Professora Ezilda Melo dos Grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".
 
    Prof. Rogério Flores, Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa
 
Dr. Walter Pinheiro - Presidente da Associação Baiana de Imprensa
 
 

Dra. Maria Helena Franca dos Grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".

César Faria - Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
 
 
 

domingo

Programa "Tempo e História"

Programa especial na TV Justiça em homenagem a Ruy Barbosa, às 21h.

Tempo e História

A série de documentários “Tempo e História” apresenta, a cada episódio, uma personalidade marcante do direito. Além dos fatos que delinearam sua biografia, os especialistas discorrem sobre as ideias e valores que levaram a personalidade em destaque a uma trajetória brilhante.
 
Fui entrevistada, assim como o Prof. César Faria, o Professor Rogério Flores e a Prof. Maria Helena.

sábado

Poesias pingadas

"Minha alma pergunta por você
E sei o que responder
Por isso, poeta, perdoe esses tristes ecos
que ainda ressoam do sentimento que gritou"

"Dois presentes para seus ouvidos e memória:
para viver um grande amor e alegre menina.
Ouça e lembre da Bahia"

"Poeta, temos a realidade e a poesia.
Temos a romaria na insensatez solar e na lua de são jorge.
E o destilar do mel na noite da quinta.
De você, quero as palavras. Vamos fazer poesia
Antes de tudo, o verbo.
No abismo do infinito, quando a palavra ressoou, fez-se carne.
Quero a sua poesia. Quero amor".

E o poeta poderia dizer:

"Maria Bonita, maior que o silêncio, a poesia.
Nas palavras suadas, as gotas de inspiração"

E a poeta replicar:

"Seis horas. O vento vazio lá fora não diz quem sou
Maria Bonita melodiosa, que não posso mudar
Aqui e ali, o importante é onde estou
Feliz ou triste, vim para ficar"

E ouço os passarinhos e "Azul" de Djavan.

E passeio na tarde de domingo. Vou ao teatro. E para combinar: um blue jeans e uma camiseta branca, com estampa de barquinho. E uma sapatilha xadrez, azul e branco.

"O homenageado merece o traje gracioso" - Referindo-se a Drummond.

"Mais um vez, peço licença a vocês
para compartilhar a poesia das seis":

"Seis horas. Depois do blue do dia, sinto o colorido, cheiroso e harmonioso, da noite"

É a poesia da menina crepuscular, de poezilda, forte, guerreira, que enfrenta tudo na raça, e arremata cada dia como no forte da rede de pescar sonhos...

"Seis horas. Precisamos beber mais água de açude, comer mais caatinga, cheirar mais bugaris, beijar mais luas, lamber mais as estrelas dos sertões, desejar mais o verde e escutar mais Luís Gonzaga".

E a resposta: "E assim: de mais a mais, ser humilde como o segundo que flutua no agora, sendo um só e sempre presente".

E a resposta da terceira: "Um tronco de árvore, um pequeno galho, uma xícara de café, um pedaço de totra. Natureza morta? Não importa... em águas profundas é onde se pesca um peixe grande! Além dos olhos, no escuro do coração"

"Seis horas. Nova lua. Resto de velharia. O agora é monotonia. Os acasos, as estrelas, o céu e a repetição da poesia"

E a resposta do segundo: Um espelho antigo de pedras, um ouvido sujo mais atento. Com o pouco que tenho, tento ser expectador do ser..."

E a réplica da primeira: "sua presença está em mim, como uma página amarelada, com uma flor guardada, para uma surpresa futura"

Disse: três dias, três noites
Um café pingado
Um violão
Um livro
Um jeito suave de dizer não

Uma voz, a tal da voz ... a voz

Hoje, não estou em mim. Uma ansidedade já me fez sair. Queria seu colo, seu ombro, seu abraço. E. pergunto, será que queria? De um amigo, tudo.

Não é não. Disse: talvez esteja em você como uma voz dançando com a sua... Te entendo bem...

Seis horas. Um riso de Monalisa fino, suave e clássico. Olhe para o alto. Você verá. Virtual. real. Natural. Temos o neo nas aventuras de "pi" e do "pa-pa". Lua nova. O velho. Rerum Novarum" 

Pipa. Vamos para lá.

"Seis horas. Espumas flutuam. Sonhos dançam. Clarea a saudade. É hora do adeus. Sorria. hoje é poesia. E tudo tem seu dia".

E a terceira responde: Dia de poetizar. Poeira. Vento. Pó do poema. Pena e papel"

E o segundo: "Existem vozes crespas, como cabelos crespos. E poesias risonhas como pessoas
risonhas".

As vozes crespas são fortes e tocantes.

Deu tudo certo. O crepúsculo e seu apogeu.

Odes e vinhos a Dioniso.

E Nietzsche sorriu. E ficou comigo e em mim. Entregou-me no círculo. Estou dançando, ouvindo os ditirâmbicos e não sinto o chão. Sinto o ar.








quinta-feira

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

Abertura
16 de outubro de 2012
Local: Auditório da Associação Baiana de Imprensa (ABI – Centro Histórico)
Horário: 16 às 18 h
 
 
Mestre de Cerimônia: Victor Hugo Costa
Mesa: Maria Helena FrancaProfessora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa
Rogério FloresDiretor da Faculdade Ruy Barbosa
Marcelo GomesPresidente da Fundação Orlando Gomes
Juliette Robichez – Coordenadora Geral do Curso de Direito
Walter PinheiroPresidente da Associação Baiana de Imprensa
Palestrante: Joaci Góes Membro da Academia de Letras da Bahia, Jornalista, Escritor e Advogado
§ Palestra: “De Ruy a Orlando Gomes
 
Coquetel

Dia Ruy Barbosa
17 de outubro de 2012
Local: Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho)
Horário: 10h às 12:30 h
Mestre de Cerimônia: Wendel Machado
Eixos Temáticos: A contribuição de juristas baianos do século XX”
“A formação do profissional do Direito: OAB e cursos preparatórios”
Exposição Painéis Biográficos – Ruy Barbosa
Exibição Documentário – Ruy Barbosa
Mesa: Prof. Ezilda Melo – Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa
Fatima trinchão – Historiadora, - Parceria do TJ-BA com a Faculdade Ruy Barbosa – Palestra: Memorial do Fórum Ruy Barbosa
Christianne Gurgel – Presidente da Comissão de Exame de Ordem – OAB – Bahia Palestra: Os 80 anos da OAB-Bahia e a formação do profissional de Direito.
 
Entrevista da Prof. Ezilda Melo na TVE, para divulgação do evento, na foto com Wendel Machado e Bruno Santana, orientandos do Projeto "Célebres Juristas Baianos".
 
Comunicações
 Com o Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores.
 

Dia Orlando Gomes
18 de outubro de 2012
Local: Fundação Orlando Gomes (Canela)
Horário: 14 às 17 h
Mestre de Cerimônia: Bruno Santana
Eixos Temáticos: A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX”
“A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos”


Exposição Painéis BiográficosOrlando Gomes
Exibição Documentário – “ 50 anos de Cátedra de Orlando Gomes”
Mesa: Prof. Flávia Gomes - Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa
Palestrantes: Edvaldo Brito - Professor Universitário, Advogado Tributarista, Jurista e Político.
Mário Barbosa - Advogado, professor universitário, Procurador do Estado e Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Salvador – Bahia
Palestras: Homenagem a Orlando Gomes

 
Comunicações

Celebração da Memória Jurídica
19 de outubro de 2012
Local: Museu Casa de Ruy Barbosa (Centro Histórico)
Horário: 14 às 17 h
Mestre de Cerimônia: Ricardo Newton
Eixos Temáticos: O acervo histórico e a memória museológica jurídica”
“Rábulas, Mediação e Arbitragem Jurídica”
Mesa: 
Ezilda Melo - Professora
Ricardo Viana - Professor Pesquisador da Faculdade Ruy Barbosa
Maria Helena Franca - “Ruy Barbosa conta Castro Alves”
            Palestrante: Andréa Tourinho – Defensora Pública, Professora Universitária – COSME DE FARIAS: PROTETOR DOS EXCLUÍDOS e DEFENSOR DA CIDADANIA.


Comunicações
Sarau – Música, Prosa e Poesia
Coquetel

I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa


Diálogos: Direitos Humanos e Alteridade – I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa
Datas: 14 e 15 de dezembro
Auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Rio Vermelho - Rua Theodomiro Batista, 422 – Rio Vermelho – Salvador – Bahia - (71) 3205-1700

Coordenação Científica do Evento: Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo
 
 Entrevista para a Rádio Comunidade
 
 
Apresentação:

 
O grupo de pesquisa “Justiça de transição: memória e verdade” da Faculdade Ruy Barbosa tem como primeira ação convidar a sociedade ao debate,  à reflexão e permitir diálogos de direitos humanos e alteridade em uma sociedade democrática.  Propomos  os diálogos na programação abaixo:

 
Dia 14/12/2012 – Diálogo 01 – Discriminação e Alteridade - 09h

Painel 1- Gênero

 Presidente de Mesa: Profa. Juliette Robichez

Debatedoras: Advogada Vanessa Alves e Defensora Pública Cristina Ulm Ferreira

Convidados:  Paulette Furacão - Coordenadora do Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

 


Tema: “ O Movimento LGBT e Direitos Humanos”.
Márcia Lisboa – Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 
   
Tema: “ Lei Maria da Penha e suas controvérsias”.

 Painel 2- Racismo - 10:20

 Convidado: Aílton Ferreira – Secretário Municipal da Reparação.

 Tema: “ Racismo institucional”.

 Lançamento do Livro "Crimes contra a Cidadania", da Prof. Andrea Tourinho


Encerramento: 12h
 

                    
Diálogo 02 – Direitos Humanos e Arte

 Presidente de Mesa: Prof. Ezilda Melo
 

15h – Exibição do Documentário “Ser – Tão Inocente: as crianças de Monte de Santo", da Defensora Pública, Marta de Oliveira Torres.



 

16h - Debatedor: Edmundo Kroger - Coordenador do Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular - Conselheiro do Conselho Estadual e Nacional e Coordenador do Fórum DCA – BA
 
 Dia 15/12/2012 – 09h

 Diálogo 03: Justiça de Transição: Reparação, Memória e Verdade

 Presidente de Mesa: Andrea Tourinho

 Convidados:


Vera Karam - Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora  do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD da UFPR. Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Tema: “ A justiça de transição no Brasil”

Joviniano Neto - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e Coordenador do Comitê Baiano pela Verdade. Tema: “  A instauração do Comitê Baiano pela Verdade”.

 

Debates

11h20- Diva Santana - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia. Tema: “ as  lutas e conquistas da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia – O caso Araguaia”.

Carlos Marighella Filho –  Tema: “ Projeto Memorial Marighella”.


Debates
12h - Encerramento                                                           

Corte Pequeno e Profundo

 
No café da manhã
Um rasgo na mão
Uma dor da faca
Que entrou na carne
sangrou e a ferida me deixou...
Um ai. Um raio-x. Uma sutura.
Um pedaço de mim que cortou...
Uma dor que dilacera, que rasga, que fere, o que recordou...
Navalha a carne,
corre vermelho - a minha cor.
Anestesia que agonia o meu início de dia...
Escrever com sangue,
tirar do abismo da alma, o que sou...
Um acidente com uma faca é melhor do que um atropelamento.
Cuidado: a vida é um caos em trânsito,
Um destino trágico ou um engarrafar de pensamento.
Eis, uma poesia para a dor...
 
Ezilda Melo
Salvador, 28/03/2013

segunda-feira

I Jornada Paraibana de Direito Público




 Com Gilberto Carneiro, Laryssa Almeida,  Bianor Arruda, Marcelo Weick, Sabrina Correia, Rodrigo Reul, Ezilda Melo, Alberto e Rogério Cabral.