segunda-feira
sábado
Seminários de Direitos Humanos
2ª UNIDADE – SEMINÁRIOS
VALORES: APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL – 3.0 PONTOS – NAS DATAS DO
CALENDÁRIO
TRABALHO ESCRITO DA EQUIPE – 4.0 PONTOS – 18/11/2013
RELATÓRIOS
– 1.0 PONTO – EM TODAS AS APRESENTAÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES
ATIVIDADE
PROGRAMADA – 1.0 PONTO – 07/10/2013
PROVA EM SALA: 1.0 PONTO - 25/11/2013
CALENDÁRIO DA 2ª UNIDADE
Apresentação individual - valor: 3.0 pontos
30/09 – reunião com os grupos
07/10 – atividade programada
Data: 14/10/2013 - Seminário 01: Combate à discriminação em
razão do sexo ou gênero - Equipe: Diogo, Higor, Alfredo, Luã, Vanessa, Bruno
Rodrigues, Dislay, Guilherme Ian
Indicações bibliográficas: - enfoque na figura da mulher
Data: 21/10/2013 - Seminário 02: Combate à discriminação por
orientação sexual - Equipe: Larissa, Gabriela, Aline, Elie, Marília, Vivian –
enfoque na figura dos homossexuais e transexuais
Documentários da 6ª Mostra de Possíveis Sexualidades: http://www.saladearte.art.br/
Data: 21/10/2013 - Seminário 03: Direitos Sociais - Equipe:
Manuela, Fernanda, Felipe, Camila, Lourival, Mariana, Quécia, Amanda, Daniela
Data: 28/10/2013 - Seminário 04: Direitos Econômicos - Equipe:
Marcelo, Cynthia, Paloma, Ane Karoline, Gustavo, Luíza
Data: 28/10/2013 - Seminário 05: Direitos Civis e Políticos
- Equipe: Letycia, Carolina, Marília, Bruno Previtera, Luís, Rômulo
Data: 04/11/2013 - Seminário 06: Justiça Penal Internacional
- Equipe: Augusto, Caio, Jáureo, Luciana, Marcos
BAZELAIRE, Jean-Paul; CRETIN, Thierry. A justiça penal internacional: sua evolução, seu futuro: de Nuremberg a
Haia. Trad. Luciana Pinto Venâncio. Barueri. São Paulo: Manole, 2004.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova Edição. Trad. Carlos Nelson
Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CHOUKR, Fauzi
Hassan. O Ministério Público e o Tribunal Penal Internacional – Análise do
Tratado de Roma. In. CHOUKR, Fauzi Hassan; AMBOS, Kai (Org). Tribunal penal internacional. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2000.
OLIVEIRA, Almir de. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2000
Artigo: A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE
NO TRIBUNAL DE NUREMBERG: UMA ABERTURA PARA O KAIRÓS DO PERDÃO de Igor Pereira -
Data: 04/11/2013 - Seminário
07: Estatuto do Nascituro e aborto no Brasil -Equipe: Tiago, Laís, Iasmin,
Fabrízia, Gabriela, Filipe, Tatyane
Data: 11/11/2013 - Seminário 08: Direitos das pessoas com
deficiência: Ana Clara Lima, Jackeline Cajueiro, Vanessa Freire, Priscila Paiva
Data: 11/11/2013 - Seminário 09: Direitos Humanos e novas
questões sobre a temática - Biodireito e direitos à vida para além do ser
humano - o direito dos animais - Grupo: Mariana, Quécia, Joseaany, Gabriel,
Nadir, Luísa
Data: 18/11/2013 – Seminário 10: Combate à discriminação
étnico-racial - Equipe: Cheldon, Emanuele, Abraão, Rafaela, Adrieli, Ikaro,
Túlio, Thaillon
Entrega dos trabalhos escritos: 18/11/2013
quarta-feira
55º Prêmio Jabuti 2013 - Categoria Direito
Premiação
A obra vencedora em primeiro lugar de cada categoria (de 1 a 27) receberá, além do troféu Jabuti, um prêmio no valor bruto de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo deduzidos os encargos legais. No caso de obras em coautoria, o prêmio em dinheiro será dividido em partes iguais.
Os segundos e terceiros colocados de cada categoria receberão o troféus do Prêmio Jabuti.
O Livro do Ano Ficção e o Livro do Ano Não Ficção receberão, cada um, o troféu Jabuti dourado e o valor bruto de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo deduzidos os encargos legais.
Os segundos e terceiros colocados de cada categoria receberão o troféus do Prêmio Jabuti.
O Livro do Ano Ficção e o Livro do Ano Não Ficção receberão, cada um, o troféu Jabuti dourado e o valor bruto de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo deduzidos os encargos legais.
Prêmio Jabuti 2013 recebe mais de duas mil inscrições
A 55a Edição do Prêmio Jabuti encerrou suas inscrições com mais de duas mil participações, em 27 categorias O Prêmio Jabuti, a mais importante premiação editorial do país, encerrou suas inscrições da edição 2013 com 2.107 participações, em 27 categorias. Foram aceitas obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, inscritas no ISBN e que apresentavam ficha catalográfica. O Prêmio Jabuti é organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Uma nova categoria integra a lista do regulamento deste ano: Melhor Tradução de Obra de Ficção Alemão-Português, em função da homenagem do Brasil na Feira do Livro de Frankfurt, que acontece em outubro próximo. Os laureados em todas as categorias que compõem o prêmio receberão o troféu Jabuti e o valor de R$ 3,5 mil. Os vencedores do Livro do Ano – Ficção e Livro do Ano – não Ficção serão comtemplados, individualmente, com o prêmio de R$ 35 mil, além da estatueta dourada. Um júri formado por especialistas de cada categoria – indicado pelo Conselho Curador do Prêmio, cujos membros são José Luiz Goldfarb, Antonio Carlos Sartini, Frederico Barbosa, Luis Carlos Menezes e Márcia Ligia Guidin – escolherá os vencedores. Os nomes dos jurados serão divulgados em ordem alfabética, somente na cerimônia de premiação. Até essa ocasião, os jurados igualmente desconhecerão a identidade uns dos outros. O Conselho Curador também ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do prêmio. Na primeira fase das apurações, os jurados deverão ler e avaliar os livros inscritos em sua categoria, de acordo com os quesitos especificados no Regulamento, atribuindo notas entre oito e 10 a cada um deles (sendo permitido o fracionamento em apenas meio ponto). Cada jurado escolherá dez livros, em cada categoria. Os selecionados nesta etapa de apuração serão conhecidos no próximo dia 17 de setembro, na CBL, localizada na Avenida Ipiranga, 1.267, 10o andar, São Paulo, Capital. A segunda fase (e última) avaliará e atribuirá notas a todas as obras finalistas da primeira fase. As três obras que receberem a maior pontuação dos jurados, nesta fase, serão consideradas como vencedoras do prêmio em sua categoria, em primeiro, segundo e terceiro lugar. A cerimônia de entrega aos vencedores do Prêmio Jabuti 2013 acontecerá dia 13 de novembro, na Sala São Paulo.
Os livros selecionados:
1º - Educação Jurídica - Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto (ORGS.) - EDITORA SARAIVA
2º - Criança ou Soldado? O Direito Internacional e o recrutamento de crianças por grupos armados - Gabriela Rodrigues Saab Riva - Editora Universitária da UFPE
2º - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica - Ana Maria de Oliveira Nusdeo – EDITORA Atlas
2º - A Crise Atual do Capitalismo - António José Avelãs Nunes - REVISTA DOS TRIBUNAIS
3º - Direito constitucional da empresa - André Ramos Tavares - GEN | Grupo Editorial Nacional
4º - Aventura e Legado no Ensino Jurídico - Adventure and Legacy in Legal Education – Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel- EDITORA FGV Direito Rio
5º - Direitos do Paciente - Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera (cOORDS.) - EDITORA SARAIVA
6º - O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis - Claudia Lima Marques e Bruno Miragem - REVISTA DOS TRIBUNAIS
7º - Diálogo das Fontes – Claudia Lima Marques (COORD.) - REVISTA DOS TRIBUNAIS
8º - Bioética e Direitos Fundamentais - Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera (ORGS.) - EDITORA SARAIVA
8º - Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (COORDS.) - EDITORA SARAIVA
9º - Série Direito em Debate - DDJ - Pensar o Brasil - Problemas Nacionais à Luz do Direito - José Rodrigo Rodriguez (ORG.) - EDITORA SARAIVA / Fundação Getúlio Vargas
10º - ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITOS HUMANOS - MARIELA ANTONIAZZI, ARMIN BOGDANDY E FLAVIA PIOVESAN (COORDS.) - ELSEVIER EDITORA
10º - A macromorada cultural e direito fundamento: os novos rumos do meio ambiente cultural - WILLIAM FRACALOSSI - UNICORPORE - Educação e comunicação corporativas
2º - Criança ou Soldado? O Direito Internacional e o recrutamento de crianças por grupos armados - Gabriela Rodrigues Saab Riva - Editora Universitária da UFPE
2º - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica - Ana Maria de Oliveira Nusdeo – EDITORA Atlas
2º - A Crise Atual do Capitalismo - António José Avelãs Nunes - REVISTA DOS TRIBUNAIS
3º - Direito constitucional da empresa - André Ramos Tavares - GEN | Grupo Editorial Nacional
4º - Aventura e Legado no Ensino Jurídico - Adventure and Legacy in Legal Education – Gabriel Lacerda, Joaquim Falcão e Tânia Rangel- EDITORA FGV Direito Rio
5º - Direitos do Paciente - Álvaro Villaça Azevedo e Wilson Ricardo Ligiera (cOORDS.) - EDITORA SARAIVA
6º - O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis - Claudia Lima Marques e Bruno Miragem - REVISTA DOS TRIBUNAIS
7º - Diálogo das Fontes – Claudia Lima Marques (COORD.) - REVISTA DOS TRIBUNAIS
8º - Bioética e Direitos Fundamentais - Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera (ORGS.) - EDITORA SARAIVA
8º - Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (COORDS.) - EDITORA SARAIVA
9º - Série Direito em Debate - DDJ - Pensar o Brasil - Problemas Nacionais à Luz do Direito - José Rodrigo Rodriguez (ORG.) - EDITORA SARAIVA / Fundação Getúlio Vargas
10º - ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITOS HUMANOS - MARIELA ANTONIAZZI, ARMIN BOGDANDY E FLAVIA PIOVESAN (COORDS.) - ELSEVIER EDITORA
10º - A macromorada cultural e direito fundamento: os novos rumos do meio ambiente cultural - WILLIAM FRACALOSSI - UNICORPORE - Educação e comunicação corporativas
terça-feira
Conhecer Lourdes Ramalho
Lourdes Ramalho - a grande dramaturga
No mónologo "Fiel Espelho Meu", do Livro "Mulheres", transcrevo as seguintes passagens:
"Orestes morto? - Até duvido! - Então, o que foi feito daquela importância, daquela arrogância, daquele poder todo?"
(...)
"Cadê o homem que ordena, que resolve tudo, senhor de todas as coisas, até do corpo e da vontade da gente, hein?"
(...)
"Não faça isso que é feio! Não faça isso qie é indecente! - Dê-se a respeito!".
(...)
"Já que não tenho mais quem me controle, quem me policie - vou viver como posso e quero, livre e só, balançando o rabinho!..."
(...)
"Dizem na China o luto é vermelho - uma cor lasciva, sensual, erótica! Ah, se eu fosse chinesa..."
(...)
"Ora, eu ainda sou uma mulher viva, de carne e osso, livre e só - e pronta pra balnçar o rabinho... pra fazer o que nunca fiz de verdade... com quem sempre desejei e não pude!"
(...)
"O primeiro juiz arbitrário a me enquadrar, esvaziar, fazendo de mim a criatura covarde, objeta, que tenho sido até hoje..."
(...)
"Honestidade é uma palavra que, para o homem e para a mulher, tem conotações diferentes"
(...)
"Como supervalorizamos o sexo oposto, enquanto nós, mulheres engrossávamos o imenso exército de seres submissos, de cabeças baixas e vontades quebradas - sob séculos de costumes impostos...e toneladas de códigos e normas a traçarem nossas linhas de conduta..."
(...)
"Do monturo renasce a seiva...e floresce"
Leiam Lourdes Ramalho. Descubram Lourdes Ramalho. Conheçam Lourdes Ramalho! Magnética nordestina, sertaneja, forte, criativa, pulsante... ma-ra-vi-lho-sa. Sou fã. Muitíssimo fã! Ela é a avó de todas nós.
#TOC40 - Poesia no Twitter
Minhas Poesias para o #TOC40 :
@ProfEzildaMelo2h
@fliportope Vá pelas veredas das incertezas e das dúvidas, pelos traços não-lineares dos espirais nos arco-íris de sonhos de ilusão. #TOC140
@ProfEzildaMelo2 h
@fliportope A lágrima desce no rosto. Não é salgada. É uma doce ilusão que escorre d'alma. #TOC140
@ProfEzildaMelo2 h
@fliportope Insustentável ser na aurora do alvorecer. Peso do existir no partir.#TOC140
Ensaios da Orkestra Rumpilezz
Destaques como o ensaio da Orkestra Rumpilezz com as participações de Saulo Fernandes e Ellen Oléria fecham mês marcado por mais de 50 shows e eventos
A programação de setembro de 2013 está chegando ao fim no Pelô, mas ainda dá pra curtir com muito samba, reggae, forró e outros ritmos que vão agitar os espaços do Pelourinho. Toda programação cultural é promovida pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI, órgão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Secult/BA.
A semana já começa quente. Na terça-feira (24), tem a apresentação das meninas do Samba Maria celebrando o samba de raiz no Largo Quincas Berro D'Água. No Largo Pedro Archanjo a apresentação fica por conta da Banda Cativeiro, a banda de reggae baiana que traz no repertório músicas autorais e releituras de grandes nomes do reggae nacional e internacional. O Largo Tereza Batista abre alas ao tradicional forro pé de serra, com Zé de Tonha.
Na quarta (25), tem a última noite do projeto Ensaios dos Blocos Afros e Afoxés que traz ao Largo Quincas Berro D'Água, às 20h, o Afoxé Kambalagwanze e Afro Ginga do Negro promovendo um grande espetáculo dos blocos de matrizes africanas para o público.
Na quinta (26), vai ser uma noite de samba. No Largo Tereza Batista tem o Ensaio Roda de Samba Mucum'g com a participação de Fora da Mídia, Samborim, Swing Xenon e Mônica Melo. O evento começa às 20h e os ingressos custam R$ 10. Já no Largo Quincas Berro D'Água, o cantor Neto Balla promove o Projeto Viola Vadia, trazendo o verdadeiro samba de raiz com a participação de Sérgio, ex-cantor e cavaquista do Grupo Fundo de Quintal. O projeto começa às 20h e os ingressos custam R$ 20.
Para aquecer o final de semana, na sexta (27), a mistura de ritmos com a diversidade musical africana e um toque de musica regional vai explodir no Largo Pedro Archanjo com João Gonzaga. No Largo Quincas Berro D'Água, a banda Mistah B promove uma mistura da música brasileira dançante com ritmos caribenhos em um show super animado. E no Largo Tereza Batista, tem a 2ª edição dos Ensaios da Orkestra Rumpilezz, com a participação de Ellen Oléria e Saulo Fernandes. O show começa às 21h e os ingressos custam R$ 20.
Final de Semana
No sábado (28), a animação no Pelô começa às 09h, no Largo Pedro Archanjo com o projeto O Pelô que Toca e Dança comandado por Mestre Jackson e promovido pela Associação Cultural União das Raças - ACURA. Já à noite, Maviael Melo faz um show poético e singular no Largo Pedro Archanjo; J Veloso e os Cavaleiros de Jorge tomam conta do Largo Tereza Batista; e propondo uma fusão da Bossa Nova com a diversidade musical baiana, o grupo Bossa From Bahia faz show no Largo Quincas Berro D'Água. Toda a programação começa às 21h.
No domingo (29), tem o Festival da Viola de Doze no Largo Pedro Archanjo, às 14h. Para comemorar mais um ano de bom samba, a banda Viola de Doze traz no repertório músicas do novo CD e grandes sambas conhecidos pelo público, com a participação do Cortejo Afro, Gang Ê, Conexão Negra, Filosofia de Quintal e Dualdinho, além de Tonho Matéria, Serginho (Adão Negro), Dado Brazaville, Tote gira e Rito Negrão. Os ingressos custam R$ 20. Já no Largo Tereza Batista, acontece o evento Gastronomia Negra da Bahia, que contará com as atrações Grupo Bambeia, Sangue Brasileiro, Partido Popular, Movimento, Aloísio Menezes e muito mais! Além de expor a temática da trajetória, a valorização e realidade da Mulher Negra Culinarista. Os ingressos custam R$ 20.
Fonte: Programção do Pelô
Questões de Sociologia Jurídica
1)
Celso A. Pinheiro de Castro ao tratar sobre os
costumes diz: “os costumes são considerados indispensáveis ao grupo e compõem
um complexo considerado sagrado pela sociedade. (...) A sanção imposta aos
infratores estigmatiza marginalização. Os costumes são de tal forma importantes
que não só inspiram as leis, mas muitas vezes convertem-se em leis, sociedades
politicamente organizadas, de bases secularizadas, repetimos, ou religiosas”.
Pág.95
Que
tipo de controle social está explicitado acima? A opinião pública também é
desta mesma espécie de controle social? Justifique, diferenciando os tipos de
controle social que o citado autor trata na sua obra. Mínimo de 10 linhas.
Valor: 2.0 pontos.
2) O controle social enquanto prática estatal e formal pretende a ordem e a
segurança, e se justifica em razão da existência e da necessidade de se ter uma
vigilância nas relações sociais que cercam o indivíduo desde o início de sua
existência, acompanhando as dificuldades, as transformações, os resultados e as
formas encontradas para resolver os problemas e os aspectos negativos oriundos
de todo o processo de avanços e recuos pela qual tem passado todo o sistema das
relações sociais. Controlar o sistema é manter o poder que nele é inserido e
punir seus transgressores, buscando sempre uma ressocialização e uma reeducação
dos mesmos. Faça um contraponto desta
informação sobre controle social a partir da Teoria do Caos e com essa citação
de Michel Foucault: “Panóptico de Bentham é a figura arquitetural (...). O
princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma
torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do
anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a
espessura da construção (...). Basta então colocar um vigia na torre central, e
em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um
escolar”. Mínimo de 10 linhas. Valor: 3.0
3)
Renata Salgado leme ao tratar sobre a crise do
ensino jurídico diz que esta “não pode ser avaliada somente da perspectiva
pedagógica, pois é clara a impossibilidade de se dissociar a educação da
política, na medida em que o poder forja o processo educacional, podendo este
também sofrer intervenções originárias da educação. O que não se pode, no
entanto, é acreditar numa educação que produza visões abstratas do mundo, num
saber apolítico e neutro, que não promova interesses e não desenhe objetivo
específico. Sendo assim, o que percebemos é que, com o intuito de reforçar a
maneira pela qual a sociedade brasileira está estruturada e organizada,
tenta-se esvaziar o conteúdo político e social inerente ao próprio Direito,
através da adoção de algumas estratégias pedagógicas. Dentre elas, temos a
tecnização do Direito, mecanismo que o tansforma numa estrutura imutável,
fechada e acabada”, In: Sociologia Aplicada ao Dirieto – pág. 13. Analise essa citação à luz da introdução da
disciplina Sociologia Jurídica nos Cursos de Direito, trazendo informações a
respeito de quando e por que ocorreu, e quais os principais autores que fizeram
a defesa desta mudança na perspectiva educacional dos Cursos Jurídicos.
Posicione-se sobre essa mudança. Mínimo de 15 linhas. Valor: 4.0 pontos
Bons Estudos!
Direitos Humanos - questões de prova
http://www.jornalopcao.com.br/posts/opcao-cultural/a-literatura-e-a-mae-dos-direitos-humanos
Algumas questões:
Questão 01: Leia o seguinte trecho de Lynn Hunt na obra “A Invenção dos
Direitos Humanos”:
“(...) Ainda mais perturbador é que aqueles que com
tanta confiança declaravam no final do século XVII que os direitos são
universais vieram a demonstrar que tinham algo muito menos inclusivo em mente.
Não ficamos surpresos por eles considerarem que as crianças, os insanos, os
prisioneiros ou os estrangeiros eram incapazes ou indignos de plena
participação no processo político, pois pensamos da mesma maneira. Mas eles
também excluíam
aqueles sem propriedade, os escravos, os negros
livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as
mulheres. Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens"
provocaram muitos comentários, e alguns estudiosos até questionaram se as
declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que
redigiram as declarações têm sido julgados elitistas, racistas e misóginos por
sua incapacidade de considerar todos verdadeiramente iguais em direitos. Não
devemos esquecer as restrições impostas aos direitos pelos homens do século
XVII, mas parar por aí, dando palmadinhas nas costas pelo nosso próprio
"avanço" comparativo, é não compreender o principal. Como é que esses
homens, vivendo em sociedades construídas sobre a escravidão, a subordinação e
a subserviência aparentemente natural, chegaram a imaginar homens nada
parecidos com eles, e em alguns casos também mulheres, como iguais? Como é que
a igualdade de direitos se tornou uma verdade "autoevidente" em
lugares tão improváveis? (...)”. pág. 16-17
A partir do excerto acima e da obra cinematográfica “Isso não é um
filme”, explique o princípio da universalidade dos direitos humanos, trazido
pelos autores de Direitos Humanos, como Flávia Piovesan e Fábio Konder
Comparato.
Nesta questão há necessidade do diálogo entre as referências indicadas.
Mínimo de 10 linhas. Valor: 3.0 pontos
Questão 02: Leia a matéria abaixo:
A Comissão de Direitos Humanos da
Câmara aprovou na terça 18/06/2013 o projeto de lei que determina o fim da
proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a
reverter a homossexualidade. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo
deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após
várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares
contra o projeto.
De autoria do deputado João
Campos (PSDB-GO), a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução
de 1999 do conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia
para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de
orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se
pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a
homossexuais.
Na prática, se esses artigos
forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados
para atuar em busca da suposta cura gay.
Antes de virar lei, o projeto
ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de
Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos
deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do
Senado. Somente então a matéria seguirá para promulgação.
Em seu parecer em defesa da
proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto
“constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade
individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem
respeito apenas a sua própria vida”.
Ao justificar o projeto, o autor
do texto afirmou que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho
dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional,
“extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.
O texto foi aprovado por votação
simbólica, sem contagem individual dos votos.
Sessão
Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.
Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.
Uma das cartolinas dizia “não há
cura pra quem não está doente”. Já o outro manifesto ressaltava “o que precisa
de cura é homofobia”.
A análise do projeto da cura gay
só foi concluída na Comissão de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar
o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta
por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a
apreciação.
Na semana passada, o deputado Simplício
Araújo (PPS-MA) utilizou vários recursos previstos no regimento interno da
Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para evitar a votação.
Durante o esforço para impedir a análise da matéria, o deputado do PPS chegou
discutir com Feliciano.
Nesta tarde, Simplício tentou,
mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele fez diversas intervenções
durante a sessão para impedir que a matéria fosse votada e propôs novo pedido
de retirada de pauta. Porém, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos
integrantes da comissão, muitos deles ligados à bancada evangélica.
“É lamentável que essa Casa não
esteja ouvindo o clamor que está bem aqui, batendo à nossa porta. Projetos como
esse, que são inconstitucionais, só trazem perda de tempo. E foi o que a gente
viu aqui: uma tremenda perda de tempo. É uma matéria que não vai passar na
Comissão de Constituição e Justiça. Uma bancada que quer jogar apenas para o
seu eleitorado”, avaliou Simplício, em entrevista ao final da votação.
A aprovação ocorreu um dia após
uma manifestação em Brasília que levou milhares à porta do Congresso, para
protestar, entre outras coisas, pela saída de Marco Feliciano do comando da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A multidão gritou por diversas vezes
“Fora Feliciano”. O deputado é acusado de homofobia e racismo por declarações
polêmicas dentro e fora do Congresso.
Em seguida, disserte, à luz das análises feitas em sala de aula sobre a
invenção dos direitos humanos, sobre “O que são Direitos Humanos no Brasil
hoje”? Para tanto, faz-se necessário dialogar com a perspectiva histórica da
construção dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos e Minoria do
Congresso Nacional.
Valor 3.0 pontos – Mínimo de 10 linhas.
Questão 03:
PREÂMBULO
Visto que o reconhecimento da dignidade inerente a
todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o
fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Visto que o desrespeito
e o desprezo pelos direitos humanos t êm resultado em atos bárbaros que
ofenderam a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os
seres humanos tenham liberdade de expressão e crença e a liberdade de viver sem
medo e privações foi proclamado como a aspiração mais elevada do homem comum, Visto que é essencial que os
direitos humanos sejam protegidos pelo estado de direito, para que o homem não
seja compelido a recorrer, em última instância, à rebelião contra a tirania e a
opressão, Visto que é essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas
entre as nações, Visto que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua
fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana e
na igualdade de direitos dos homens e mulheres, e que decidiram promover o
progresso social e melhores padrões de vida em maior liberdade, Visto que os
Estados-membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações
Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e o
cumprimento desses direitos e liberdades, Visto que uma compreensão comum
desses direitos e liberdades é da maior importância para o pleno cumprimento
desse compromisso,
A ASSEMBLEIA GERAL proclama ESTA DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS como um
ideal comum a ser alcançado por todos os povos e todas as nações, para que todo
indivíduo e todo órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração,
procure, pelo ensinamento e pela educação, promover o respeito a esses direitos
e liberdades e, por medidas progressivas de caráter nacional e internacional,
assegurar o seu reconhecimento e cumprimento universais e efetivos, tanto entre
os povos dos próprios Estados-membros como entre os povos dos territórios sob
sua jurisdição. Artigo 1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais
em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns
para com os outros n um espírito de fraternidade. Artigo 2. Todo ser
humano pode fruir de todos os direitos e liberdades apresentados nesta
Declaração, sem distinção de qualquer sorte, como raça, cor, sexo, língua,
religião, opinião política ou de outra ordem, origem nacional ou social, bens,
nascimento ou qualquer outro status. Além disso, nenhuma distinção deve ser feita
com base no status político, jurisdicional ou internacional do país ou território
a que uma pessoa pertence, seja ele território independente, sob tutela, não
autônomo ou com qualquer outra limitação de soberania. Artigo 3. Todo
ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4. Ninguém
deve ser mantido em escravidão ou servidão: a escravidão e o tráfico de
escravos devem ser proibidos em todas as suas formas. Artigo 5. Ninguém
deve ser submetido à tortura ou a um tratamento ou punição cruel, desumano ou
degradante.
Lynn Hunt conclui “A invenção dos Direitos Humanos” assim:
“O pastor protestante Rabaut Saint-Étienne já tinha
compreendido essa verdade em 1787, quando escreveu ao governo francês para
reclamar dos defeitos do novo edito que oferecia tolerância religiosa aos
protestantes. "Chegou a hora", disse ele, "em que não é mais
aceitável que uma lei invalide abertamente os direitos da humanidade, que são
muito bem conhecidos em todo o mundo." As declarações — em1776, 1789 e
1948 — providenciaram uma pedra de toque para esses direitos da humanidade,
recorrendo ao senso do que "não é mais aceitável" e ajudando, por sua
vez, a tornar as violações ainda mais inadmissíveis. O processo tinha e tem em
si uma inegável circularidade: conhecemos o significado dos direitos humanos
porque nos afligimos quando são violados. As verdades dos direitos humanos
talvez sejam paradoxais nesse sentido, mas apesar disso ainda são autoevidentes”.
Pág.216
Disserte sobre essa citação “O processo tinha e tem em si uma inegável
circularidade: conhecemos o significado dos direitos humanos porque nos
afligimos quando são violados” a partir das discussões apresentadas nos
capítulos do livro “A Invenção dos Direitos Humanos” e nos Direitos Humanos no
Brasil hoje.
Valor 3.0 pontos. Mínimo de 10 linhas
Palestra Internacional na Faculdade Ruy Barbosa
Kelly Menck ministra palestra sobre Habeas Corpus na Ruy Barbosa
Além de ser professora do curso de Direito na DeVry, Kelly também tem o seu próprio escritório jurídico, onde é especialista em Direito Criminal. Antes de começar a trabalhar pela DeVry University em 2010, ela era a advogada suplente da cidade de San Diego, onde seu foco era o Direito Driminal e a Violência Domestica.
As inscrições deverão ser feitas no Portal Academus. Haverá tradução simultânea.
23 de setembro - campus Paralela - 19h
25 de setembro - campus Rio Vermelho 9h
sábado
Acorda Maria Bonita
Levanta vai fazer o café
Que o dia já vem raiando
E a polícia já está de pé
Se eu soubesse que chorando
Empato a tua viagem
Meus olhos eram dois rios
Que não te davam passagem
Cabelos pretos anelados
Olhos castanhos delicados
Quem não ama a cor morena
Morre cego e não vê nada
Auto da Compadecida
O Julgamento - 1ª parte
Vamos encenar?
Direito e Arte. O Auto da Compadecida de Ariano Suassuna.
Vamos encenar?
Direito e Arte. O Auto da Compadecida de Ariano Suassuna.
A Pena e a Lei de Ariano Suassuna
Os atores vestidos como bonecos de mamulengo:
Vamos fazer essa encenação?
Direito é Arte.
Vamos fazer essa encenação?
Direito é Arte.
quinta-feira
Curso "Consumidor Responsável"
Curso "Consumidor Responsável" - Aberto ao público, gratuito, vagas limitadas.
"A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP) promove, na próxima segunda-feira (16), a 2ª edição do curso Consumidor Responsável. A formação ministrada pela defensora pública Marta de Oliveira Torres tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância do consumo responsável, e estimular o uso consciente do dinheiro.
O conteúdo do curso será apresentado em quatro módulos: História da criação do "consumidor endividado"; Análise das principais causas de endividamento no Brasil; Como deixar de ser endividado: uma missão possível; e Direitos do "consumidor endividado": a esperança.
Em sua primeira edição, o curso foi oferecido para servidores e estagiários da Defensoria Pública. Nessa edição, qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O evento acontecerá no auditório da ESDEP (Rua Pedro Lessa nº123, Canela), das 19h às 21h. Os interessados devem enviar e-mail para consumidor.responsavel@defenso
"A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP) promove, na próxima segunda-feira (16), a 2ª edição do curso Consumidor Responsável. A formação ministrada pela defensora pública Marta de Oliveira Torres tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância do consumo responsável, e estimular o uso consciente do dinheiro.
O conteúdo do curso será apresentado em quatro módulos: História da criação do "consumidor endividado"; Análise das principais causas de endividamento no Brasil; Como deixar de ser endividado: uma missão possível; e Direitos do "consumidor endividado": a esperança.
Em sua primeira edição, o curso foi oferecido para servidores e estagiários da Defensoria Pública. Nessa edição, qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O evento acontecerá no auditório da ESDEP (Rua Pedro Lessa nº123, Canela), das 19h às 21h. Os interessados devem enviar e-mail para consumidor.responsavel@defenso
sexta-feira
I Ciclo de Direito Público da FACISA - Programação Oficial
PROGRAMAÇÃO (COMPLETA) DO I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PÚBLICO
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Pro...f.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Prof. Dr. BRENO WANDERLEY CEZAR SEGUNDO
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA.
Profa. Ms. FERNANDA ISABELA FREITAS
Professora. Mestre em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduada em Letras pela UFCG e em Direito pela UEPB. Professora da FACISA.
Profa. Ms. ALEXANDRE LEAL
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Diretor Financeiro da OAB, Campina Grande. Graduação pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora da FACISA.
LOCAL: Teatro da FACISA DATA: 19 e 20 de setembro de 2013.
19 de setembro de 2013 (manhã)
8:30
Sessão Solene de Abertura.
9:00
Conferência Inaugural: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Debatedor: Prof. Dr. Dr. RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da FACISA.
Presidente dos trabalhos: Prof. Ms. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor do Fórum da Justiça Federal/Campina Grande. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
10:00
Mesa redonda: Influência da mídia nos julgamentos criminais
Debatedores: Prof Ms. AÉCIO MELO FILHO
Advogado. Mestre em Ciências Políticas pela UFPE e doutorando em Ciências Sociais pela UFCG. Professor da FACISA
Prof. Dr. Breno Wanderley
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA
19 de setembro de 2013 (Tarde)
14:00 Mesa Redonda: O Sistema Penitenciário Brasileiro.
Conferencista: Prof.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Debatedora: Prof.ª Dra. ANA ALICE TEJO
Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ DINTER UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela U FC. Professora da UEPB e FACISA.
15:00 Conferência: O Serial Killer.
Conferencista: Profa. Dra. MARIA DAS MERCÊS MAIA MURIBECA
Doutora em Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos pela Universidad Autonoma de Madrid-España. Psicóloga Clínica. Psicanalista reconhecida pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise (CBP). Professora de Psicopatologia do Curso de Psicologia da UNIPÊ e da Unidade de Ensino e Pesquisa em Psicologia e Psicanálise (UNEPSI).
16:00 Conferência: O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil.
Conferencista: Prof. DANIEL LIRA
Advogado. Consultor jurídico. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito pela PUC em regime de co-tutela com a Universidade de Padova na Itália. Autor dos livros "Juizados Especiais", edijur/Leme/São Paulo e "Coisa Julgada Inconstitucional". Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor FACISA.
19 de setembro de 2013 (noite)
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil
19:00
Aula de Processo Civil
Com o Prof. Dr. MISAEL MONTENEGRO
Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Alessandra Pernambucanoco, no ano de 1993.
20 | setembro | Sexta- Feira (manhã)
8:30 Conferência: Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Conferencista: Profa. Dra. VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España). Especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.
9:30 Conferência: A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina
Conferencista: Profa. Dra. EZILDA MELO
Advogada. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público -UFBA. Advogada. Professora e Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa – Bahia. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFPB.
Debatedor: Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Conferência: Razão e Caos no Direito Penal
10:20 Conferencista: Prof. Dr. RICARDO ARONNE
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor titular da PUC/Rio Grande do Sul. Comentarista e crítico de Direito, Economia, Política e Sociedade na TV Pampa. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos” e “Razão e Caos no Discurso Jurídico”
Lançamento do livro do Prof. Ricardo Aronne.
Entrega de Certificados
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Pro...f.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Prof. Dr. BRENO WANDERLEY CEZAR SEGUNDO
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA.
Profa. Ms. FERNANDA ISABELA FREITAS
Professora. Mestre em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduada em Letras pela UFCG e em Direito pela UEPB. Professora da FACISA.
Profa. Ms. ALEXANDRE LEAL
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Diretor Financeiro da OAB, Campina Grande. Graduação pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora da FACISA.
LOCAL: Teatro da FACISA DATA: 19 e 20 de setembro de 2013.
19 de setembro de 2013 (manhã)
8:30
Sessão Solene de Abertura.
9:00
Conferência Inaugural: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Debatedor: Prof. Dr. Dr. RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da FACISA.
Presidente dos trabalhos: Prof. Ms. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor do Fórum da Justiça Federal/Campina Grande. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
10:00
Mesa redonda: Influência da mídia nos julgamentos criminais
Debatedores: Prof Ms. AÉCIO MELO FILHO
Advogado. Mestre em Ciências Políticas pela UFPE e doutorando em Ciências Sociais pela UFCG. Professor da FACISA
Prof. Dr. Breno Wanderley
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA
19 de setembro de 2013 (Tarde)
14:00 Mesa Redonda: O Sistema Penitenciário Brasileiro.
Conferencista: Prof.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Debatedora: Prof.ª Dra. ANA ALICE TEJO
Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ DINTER UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela U FC. Professora da UEPB e FACISA.
15:00 Conferência: O Serial Killer.
Conferencista: Profa. Dra. MARIA DAS MERCÊS MAIA MURIBECA
Doutora em Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos pela Universidad Autonoma de Madrid-España. Psicóloga Clínica. Psicanalista reconhecida pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise (CBP). Professora de Psicopatologia do Curso de Psicologia da UNIPÊ e da Unidade de Ensino e Pesquisa em Psicologia e Psicanálise (UNEPSI).
16:00 Conferência: O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil.
Conferencista: Prof. DANIEL LIRA
Advogado. Consultor jurídico. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito pela PUC em regime de co-tutela com a Universidade de Padova na Itália. Autor dos livros "Juizados Especiais", edijur/Leme/São Paulo e "Coisa Julgada Inconstitucional". Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor FACISA.
19 de setembro de 2013 (noite)
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil
19:00
Aula de Processo Civil
Com o Prof. Dr. MISAEL MONTENEGRO
Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Alessandra Pernambucanoco, no ano de 1993.
20 | setembro | Sexta- Feira (manhã)
8:30 Conferência: Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Conferencista: Profa. Dra. VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España). Especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.
9:30 Conferência: A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina
Conferencista: Profa. Dra. EZILDA MELO
Advogada. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público -UFBA. Advogada. Professora e Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa – Bahia. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFPB.
Debatedor: Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.
Conferência: Razão e Caos no Direito Penal
10:20 Conferencista: Prof. Dr. RICARDO ARONNE
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor titular da PUC/Rio Grande do Sul. Comentarista e crítico de Direito, Economia, Política e Sociedade na TV Pampa. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos” e “Razão e Caos no Discurso Jurídico”
Lançamento do livro do Prof. Ricardo Aronne.
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