A arte de escrever

"A pena está para o pensamento como a bengala está para o andar. Da mesma maneira que se caminha com mais leveza sem bengala, o pensamento mais pleno se dá sem a pena. Apenas quando uma pessoa começa a ficar velha ela gosta de usar bengala e pena". Schopenhauer. In: A arte de escrever.

Programação Provisória de Atividades PEX (Programa de Extensão) 2012.1 da Faculdade Ruy Barbosa

Atenção aluno do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa:

Temos muitas atividades programadas para você.

Acesse o seu Portal Academus e se inscreva nos cursos, nas palestras, nas visitas técnicas de seu interesse. Acesse em Curso e, em seguida, em PEX.

As atividades são gratuitas e em todas serão computadas horas como atividade extracurricular.

Procure-me na Coordenação de Pesquisa, em meus horários de atendimento, para tirar qualquer dúvida.
Att. Prof. Ezilda Melo

1	FRB 2012.1: Curso de Nivelamento de Matemática	03/03, 10/3 , 17/03 e 31/03 das 09 às 12h
2	FRB 2012.1: Curso de Nivelamento de Língua Portuguesa	03/03, 10/3 e 17/3 e 31/03 das 09h às 12h
3	FRB 2012.1: Curso para a 1ª Fase da OAB	03/03/2012 das 08 às 17h
4	FRB 2012.1: A gramática no texto jurídico	28/02, 06/03, 13/03, 20/03, 27/03,
5	FRB 2012.1: Oficina de Leitura	a partir de 27/02 das 13h30 às 15h30
6	FRB 2012.1: Oficina de Leitura	A partir de 27/02 das 17 às 18h
7	FRB 2012.1: 1ª Oficina de Trabalho de Conclusão de Curso	07/03/2012 das 11h às 13h
8	FRB 2012.1: Curso de Capacitação oferecido pelo GAPA	12 e 13/03/2012 das 14 às 18h
9	FRB 2012.1: A importância da Perícia Criminal (médico-legal) para o Processo Penal	A partir de 13/03 das 14 às 17h
10	FRB 2012.1: 2ª Oficina de Trabalho de Conclusão de Curso	19/03/2012 das 11h às 13h
11	FRB 2012.1: Curso de Organização do Pensamento	23/03; 30/03; 13/04; 20/04; 27/04; 04/05; 11/05; 1
12	FRB 2012.1: Oficina de Leitura e Interpretação de Texto	26/03; 09/04; 16/04; 30/04; 07/05; 14/05;28/05; 04
13	FRB 2012.1: Visita Técnica ao Museu Casa de Ruy Barbosa	10/04/2012 das 14 às 16h
14	FRB 2012.1: Visita Técnica à Fundação Orlando Gomes	12/04/2012 das 14h às 16h
15	FRB 2012.1: Mediação de Conflitos e procedimentos do Balcão de Justiça e Cidadania	16/04/2012 e 17/04/2012, 14 às 17h
16	FRB 2012.1: Visita Técnica ao Museu Casa de Ruy Barbosa	18/04/2012 das 14 às 16h
17	FRB 2012.1: 3ª Oficina de Trabalho de Conclusão de Curso	25/04/2012 das 11h ás 13h
18	FRB 2012.1: Curso de Oratória	28/04/2012; 05/05/2012; 12/05/2012; 19/05/2012 das
19	FRB 2012.2: Palestra "A ética do Advogado"	04/08/2012 das 08h às 10h30

Questões de Introdução ao Estudo do Direito

Faculdade Ruy Barbosa

Curso: Direito

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Professora: Ezilda Melo

1ª Unidade – resolução de questões em sala

Caso 1 – Finalidades do Direito.

                        Na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de 1876, bem como anúncios de jornais de circulação à época, século XIX, em que se prometiam recompensas pela recuperação de escravos “fujões”.

                        De fato, o ordenamento jurídico brasileiro daquele momento histórico autorizava a escravidão.

                        Os negros, embora também, obviamente, seres humanos eram considerados coisas e negociados como se fossem bens semoventes, equiparados aos animais.

                        Diante de tal realidade histórica, podemos dizer que aquela legislação tinha a mesma finalidade jurídica, econômica e social que ordenamento jurídico brasileiro atual possui? JUSTIFIQUE sua resposta.

Caso 2 – Noção de Justiça e Direito.

                        Na edição n°1985, 06 de dezembro de 2006, da Revista Veja, foi publicada entrevista com Robert Kagan, cientista político, autor do livro ‘Dangerous Nation’ (Nação Perigosa) onde “analisa as crenças e valores que deram forma à política externa norte americana desde os primórdios do país até o fim do século XIX”. Em determinado trecho da entrevista Robert afirma:

“Nossas guerras são cruzadas morais: essa é a memória que o país (EUA) cultiva. A crença na guerra justa prevalece nos Estados Unidos. Uma pesquisa perguntou: ‘a guerra pode ser necessária para obter justiça?’ Mais de 80% dos americanos responderam sim. Na Europa, apenas 30% concordaram”.

De acordo com o texto acima, responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede:

a)    A justiça e o Direito apresentam o mesmo significado?

 Faça sua análise dos resultados da pesquisa.

Caso 3 - Relação entre o Direito e a Moral.

Marcos é filho de Paulo, um pai atencioso e gentil, que sempre cuidou para que o filho tivesse do bom e do melhor. Agora, Paulo está velho e doente enquanto seu filho tem um belo emprego. Paulo sempre foi rico, entretanto, em razão de sua doença, teve que gastar todo seu dinheiro, e, agora, está precisando de ajuda financeira. O filho, entretanto, se nega a dar o auxílio. Diante da necessidade, e da negativa de Marcos, Paulo teve que entrar em juízo para requerer pensão alimentícia. Diante do caso responda:

a) Marcos, ao se negar a dar ajuda a seu pai, viola alguma norma moral? E jurídica?

b)    Há semelhança entre as normas morais e jurídicas aplicáveis ao caso?

c)    Marcos está sujeito à sanção jurídica? E moral? Em caso positivo, qual a diferença entre a natureza das sanções?

d)    Caso o juiz determine que Marcos pague pensão alimentícia a seu pai,  estará ele obrigado a fazê-lo? Qual característica da norma jurídica fica evidente nesse caso?

e)    Se Marcos cumprir a ordem judicial e pagar a pensão devida a seu pai, estará agindo moralmente? Por quê?

Caso 4 – Relação entre o Direito e a Moral.

Regina está grávida e foi diagnosticado que o feto é anencéfalo. Regina quer fazer o aborto, mas não deseja violar o ordenamento jurídico brasileiro, que somente permite a realização do aborto em casos de gravidez resultante de estupro e risco de morte para a gestante (art. 128 CP). Por isso, ingressa com ação requerendo ao Judiciário, autorização para fazer o aborto. Essa questão suscita vários conflitos morais, religiosos e legais, configurando matéria polêmica. A partir do caso supra, responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede:

a)      As normas morais e as jurídicas são instrumentos de controle social?

b)      As normas jurídicas que criminalizam o aborto têm conteúdo moral?

c)      É correto dizer que o Direito e Moral são antagônicos? JUSTIFIQUE sua resposta comentando, sucintamente, sobre as teorias que envolvem esta questão.                                                                     

Caso 05: Ramos do Direito.

 Foi objeto de noticiário recente, tanto dos jornais quanto das revistas e das redes de televisão, fatos que chocaram a sociedade brasileira envolvendo o abandono de bebês recém-nascidos em lagoas, lixeiras, banheiros públicos e afins. Juridicamente tais fatos podem ser analisados sob diversos ângulos. Acerca da relação entre os pais e seus filhos, responda JUSTIFICADAMENTE às questões a seguir.

a)    A relação dos pais e dos filhos é regida por qual ramo do Direito?

b)      De acordo com sua resposta à questão anterior, diga a que campos (Direito Público ou Direito Privado) pertencem os ramos identificados.

c)    Cientes de todas as informações anteriores poder-se-ia, então, alegar, em sede de defesa daquelas mães que abandonaram seus filhos, que o Direito Civil, por tratar-se de ramo do Direito Privado e reconhecer a força da vontade das partes em suas normas (dispositivas), autoriza àquelas mães a optarem por manter ou não seus filhos, sendo-lhes, assim, legítimos os atos de abandono dos filhos?

Caso 06 – Ramos do Direito.

            O ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva pretendeu instituir no Brasil, assim como outros países já fizeram, um tributo, no valor de dois dólares, que seria cobrado de todo aquele que adquirir passagens aéreas com destino ao exterior. Os recursos arrecadados com tal tributo seriam destinados ao Fundo de Combate à Pobreza Mundial. Com base no acima exposto, responda JUSTIFICADAMENTE às questões a seguir.

a)    Os tributos instituídos no Brasil são regidos por qual ramo do Direito?

b)    De acordo com sua resposta à questão anterior, tal ramo do Direito pertence ao campo do Direito Público ou Privado?

c)    Pode-se dizer que a preocupação dos países com a situação de pobreza em que se encontram muitas pessoas tem alguma relação com a positivação do Direito Natural.

Caso 07 - Direito Natural e Direito Positivo.

Ayaan H. Ali, cineasta nascida na Somália, fez um filme sobre a vida das mulheres submetidas ao Alcorão. Em entrevista à Revista Veja, afirmou que o filme causou revolta entre os líderes muçulmanos. Perguntada como a platéia não religiosa (na Europa) recebeu o filme, respondeu:

“De forma positiva, mas eu esperava uma dose maior de indignação dos liberais laicos (...). Em nome da convivência multicultural, do respeito às tradições de outrem, esses intelectuais do Ocidente hesitam em colocar em evidência a situação subjugada da mulher dentro do Islã. Eles têm receio de ofender, de suscitar cólera, e assim ajudam a perpetuar o sofrimento e a injustiça. Ora, aqui não cabem relativismos. Abuso e mutilação sexual são crimes, e ponto final. Hoje, agora, já!”  (Revista Veja, n. 25, ano 38, 22 de junho de 2005).

Quando a cineasta conclui afirmando que “abuso e mutilação sexual são crimes”, está se referindo a atos contrários ao Direito Positivo ou ao Direito Natural? Explique, fazendo a distinção entre esses dois direitos.

Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta e JUSTIFIQUE sua resposta.

As regras do mundo natural têm características diversas daquelas que regulam o mundo cultural. Assim, pode-se dizer que:

a)    As regras do mundo cultural, assim como as do mundo natural, tendem à perpetuidade.

b)    As regras do mundo natural são mutáveis, enquanto que as do mundo cultural imutáveis.

c)    As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, obedecem à vontade humana.

d)    As regras do mundo natural, assim como as do mundo cultural, podem variar dependendo do momento histórico em que se encontrar.

e)    As regras do mundo natural são expressas através do ser, enquanto que as do mundo cultural são expressas através do dever-ser.

Questão Objetiva

Assinale a alternativa e JUSTIFIQUE sua resposta. São características da Moral que a distingue do Direito, EXCETO:

a.     Sanção difusa.

b.     Interioridade.

c.     Espontaneidade.

d.     Incoercibilidade.

e.     Objetividade.

Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta e JUSTIFIQUE sua resposta.

Mévio está recém-casado com Maria, ex-namorada de seu vizinho Tício que, por essa razão, o detesta. Um belo dia, ao sair de casa para ir ao trabalho, Tício se depara com o veículo de seu desafeto estacionado na sua vaga de garagem, e movido por um ataque de fúria, dá um chute no automóvel, quebrando a lanterna. Ao saber do incidente, Mévio resolve ingressar junto ao Poder Judiciário em face de Tício, a fim de obter o ressarcimento dos gastos decorrentes da compra de uma nova lanterna para seu automóvel. Ao ajuizar a ação em face de seu vizinho, Mévio está fazendo uso de seu (JUSTIFIQUE a resposta):

a)        Direito Penal.

b)       Direito natural.

c)        Direito objetivo.

d)       Direito privado.

e)        Direito processual.

Questão Discursiva - O Direito e sua função social. Finalidades do Direito.

De acordo com o estudado acerca das normas de controle social, analise a afirmativa abaixo e JUSTIFIQUE sua resposta.

“O Direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da vida social”. (Paulo Nader)

Citações

"Por maiores que sejam as tuas habilidades não queiras acumular funções, tirando o lugar ao teu companheiro de trabalho. O fato de teres muito boa voz não te autoriza a que, sozinho, cante duetos."
D. Xiquote
pseudônimo de Manuel Bastos Tigre

Carmen Miranda para Sempre: um ícone musical e fashion.

Tenho muitos registros visuais da cidade de Salvador.

Fotografar a cidade é preciso. Amar a cidade também. Perceber as mudanças/continuidades, avanços/recuos, seja no espaço urbano, seja na mentalidade de uma cultura, é tema para nossas ciências sociais.

Era final de novembro de 2006. Para ser mais exata: dia 26/11/2006.  Num final de tarde de um domingo. Vamos visitar a exposição da Carmen Miranda no MAM, meu bem? Vamos.

E eis que eternizei o momento com as fotos abaixo:

 Na Contorno tem a marca inconfundível de Bel Borba.

O baiano é alegre e gosta de mar. Gilberto Gil homenageia essa alegria quando nos diz:

Eu vim
Eu vim da Bahia cantar
Eu vim da Bahia contar
Tanta coisa bonita que tem
Na Bahia, que é meu lugar
Tem meu chão, tem meu céu, tem meu mar
A Bahia que vive pra dizer
Como é que se faz pra viver
Onde a gente não tem pra comer
Mas de fome não morre
Porque na Bahia tem mãe Iemanjá
De outro lado o Senhor do Bonfim
Que ajuda o baiano a viver
Pra cantar, pra sambar pra valer
Pra morrer de alegria
Na festa de rua, no samba de roda
Na noite de lua, no canto do mar
Eu vim da Bahia
Mas eu volto pra lá
Eu vim da Bahia

A exposição sobre Carmen Miranda, no MAM de Salvador,  foi uma das mais belas e ricas que já vi.

 Carmen Miranda apesar de Portuguesa, viveu muitos anos no Rio de Janeiro e nos Estados Unidos. Mas, foi na Bahia que ela encontrou inspiração para seu trajes que a imortalizaram.

Ícone da Música, do Cinema e da Moda, Carmen Miranda é emblemática na influência de estilos. Seu visual foi determinante para a construção de uma estética regional/nacional/internacional da moda brasileira.

 A Era do Rádio.

 Os baús que transportavam as roupas de Carmen Miranda.

Adereços e a invenção da sandália plataforma para a baixinha de 1,53m.

O que é que a baiana tem?

Apesar de se aproximar da figura do malandro carioca, Carmen Miranda foi um dos personagens fundamentais na escolha de um novo símbolo da nacionalidade. Aí já se pode imaginar qual seja ele: a baiana. A aproximação de Carmen com a Bahia já era antiga. No dia 29 de novembro de 1932, Carmen gravou um samba de Assis Valente (baiano radicado no Rio de Janeiro) chamado “Etc.”.

Bahia, que é terra do meu samba

Quem nasce na Bahia é bamba, é bamba

Bahia, terra do poeta

Terra do doutor  et cetera

 

Eu tenho também o meu valor (ora se tenho)

E vivo com muita alegria

O samba é o meu avô

Macumba é minha tia

Sou prima do grande violão

Sou bamba no batuque e no cordão

Meu pai é o homi das muamba

O grande e conhecido candomblé

(...)

Eu gosto muito da viola

A moça feita só de pinho

Parenta do grante interventor

O samba do respeitado cavaquinho

(...)

O delegado tamborim

Com jeito e com diplomacia

Na batucada diz assim:

Que o samba também tem delegacia

A Bahia era muito mencionada  nas canções interpretadas por Carmen Miranda.  Em 1936, por exemplo, ela gravou “No tabuleiro da baiana”, de Ary Barroso, acompanhada de Luiz Barbosa (LB):

LB: No tabuleiro da baiana tem

CM: Vatapá, oi, caruru, mungunzá, oi, tem umbu... p’ra ioiô

LB: Se eu pedir você me dá

CM: Lhe dou

LB: ... o seu coração, o seu amor de Iaiá?

CM: No coração da baiana tem

LB: Sedução, oi, canjerê, ilusão, oi, candomblé

CM: P’ra você

LB: Juro por Deus

Pelo Sinhô do Bonfim 

Quero você, baianinha

Inteirinha p’ra mim

CM: Sim, mas depois

 O que será de nós dois?

Teu amor é tão fugaz, enganador

LB: Mentirosa, mentirosa, mentirosa

Tudo já fiz, fui até num canjerê

P’ra ser feliz

Meus trapinhos juntar com você

CM: Sim, mas depois

 Vai ser mais uma ilusão

Que no amor quem governa

 É o coração

Nesta música, percebemos a utilização da sensualidade que valoriza  a figura da baiana. Quando Luiz Barbosa diz que, no coração da baiana, tem sedução, ele dar-lhe um atributo que toda a mulher sonha em ter.  A sedução e  magia baianas são reafirmadas no decorrer de toda a canção, representando símbolos da cultura popular baiana. A Bahia tinha/tem o elemento de sensualidade tão característico do Brasil, como já pensava Gilberto Freyre. Foi  com a composição “O que é que a baiana tem”  que  encontramos a canção mais marcante na definição da baiana,  como representante de uma identidade para o Brasil. 

Morreu jovem, mas construiu uma imagem que se eternizou. Linda, marcante, artística Carmen Miranda.

Sobre a exposição:

Depois do sucesso de público e crítica nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, chega a Salvador a exposição “Carmen Miranda Para Sempre”, a maior e mais completa mostra já realizada no país sobre a artista. Entre os dias 28 de outubro e 26 de novembro, o Museu de Arte Moderna da Bahia (Solar do Unhão) vai abrigar a exposição que conta a história de Maria do Carmo Miranda, a primeira estrela internacional que o Brasil produziu. Patrocinada pela Petrobrás e coordenada pela CMG Worldwide, a mostra reúne trajes, jóias, partituras, discos, artigos de jornais, capas de revistas e fotos. A curadoria é de Fabiano Canosa, com direção de arte e cenografia assinadas por Cláudio Amaral Peixoto e Cláudio Fernandes. Escritor e biógrafo de Carmen, Ruy Castro é o responsável pela consultoria e pelos textos. “A repercussão nacional e internacional das etapas anteriores da exposição permitiu que buscássemos novos horizontes e a Bahia, dada a sua significativa influência na carreira de Carmen Miranda, não poderia deixar de ser a próxima parada”, destaca Kitty Monte Alto, vice-presidente da CMG e coordenadora geral da mostra. Foi entre 1929 e 1939 que Carmen se transformou na Pequena Notável (apelido dado pelo radialista César Ladeira), musa da Rádio Nacional. “Foi uma década

memorável. A Europa enfrentava a Segunda Guerra Mundial e, no Brasil, assistia-se ao início do Estado Novo de Getúlio Vargas”, lembra Canosa, amigo de parentes da estrela há mais de 20 anos. “O público vai entender esse contexto”, promete. Na exposição, a trajetória da estrela é traçada de forma não-linear, sem começo e fim definidos. “A linha é sinuosa, curvilínea, como as coreografias de Carmen. O desenho da exposição é circular, ela começa e acaba em si mesma porque esse mito não acabou, continua dentro de nós”, pondera o diretor de arte da mostra, Cláudio Amaral Peixoto. Dois grandes núcleos – Brasil e Estados Unidos – dividem a exposição. Na parte brasileira, o visitante poderá entrar em contato com a discografia da estrela, além de conhecer personagens fundamentais em sua carreira, como o Bando da Lua e a irmã, também cantora, Aurora. Neste espaço, serão exibidos trechos de filmes e uma sessão diária do documentário “Bananas is my business”, de Helena Solberg, vai dar uma noção mais clara da carreira da Pequena Notável no Brasil. “Vamos criar diversos ambientes, com linguagens visuais distintas, permitindo várias experiências ao visitante. Além disso, a montagem baiana será diferente da vista no Rio e em São Paulo em virtude da morfologia do espaço e do próprio conteúdo da mostra, que foi ampliado”, explica Cláudio Fernandes, diretor da Clan Design, empresa

produtora da exposição. É neste núcleo que o público contará com uma novidade em relação às exposições anteriores: o Módulo Bahia, que vai recriar o cenário da Bahia da década de 30. Uma justa homenagem ao lugar que tanto influenciou Carmen Miranda, através da sua música, com Dorival Caymmi, e pelos trajes típicos das baianas que a atriz estilizou e eternizou em seus espetáculos mundo afora. Inspirado em “O que é que a baiana tem?”, que se tornou famosa na voz da cantora, uma réplica do famoso figurino do filme “Banana da Terra” ficará exposta. Pelo ambiente, fones de ouvido serão espalhados disponibilizando músicas da coletânea “Carmen Canta Bahia”, organizada por Ruy Castro. Dentre os sucessos, clássicos como “No tabuleiro da baiana”, de Ary Barroso, “Baiana do tabuleiro”, de André Filho, e “O que é que a baiana tem?”. No núcleo americano, localizado no segundo andar do MAM, o foco se volta para as produções das quais Carmen fez parte, nos estúdios de Hollywood, na Broadway e em outros palcos. “Carmen levou apenas seis minutos para se tornar um nome nos Estados Unidos”, relata Ruy Castro. Um telão, montado sobre a reprodução do cenário de cabaré do filme “Uma noite no Rio”, exibirá as cenas de shows que a artista protagonizou no cinema americano e vai fazer o visitante

mergulhar no universo da produção de época. Outro destaque da exposição é o núcleo fashion, que mostrará, através de trajes sociais e figurinos, a influência deste ícone na moda brasileira e internacional. Alguns trajes originais, pertencentes ao Museu Carmen Miranda, foram restaurados especialmente para a mostra. O módulo também apresentará reproduções feitas por grandes estilistas brasileiros como o carioca Carlos Tufvesson e o amazonense Napoleão Lacerda. Carmen Miranda morreu em 1955, aos 46 anos, e seu enterro levou mais de meio milhão de admiradores às ruas do Rio. Como parte de seu legado, deixou 322 músicas gravadas e grandes participações no cinema nacional, nos estúdios de Hollywood e nos palcos da Broadway. Carmen se firmou como nossa maior artista e expandiu seus horizontes além-Brasil, entrando no inconsciente coletivo mundial devido à sua personalidade única e seu incomparável carisma. “A imagem de Carmen pertence ao panteão do show business somente reservado aos Beatles, James Dean e Marilyn Monroe. O século XX não poderia pedir mais”, complementa Canosa.

Serviço: Carmen Miranda para Sempre De 28 de Outubro a 26 de Novembro de 2006 (abertura para convidados: 27 de Outubro) MAM (Museu de Arte Moderna) – Avenida do Contorno, s/no, Solar do Unhão – Salvador Tel.: (71) 3117-6130 / 6131 Horário de funcionamento: De terça a domingo, das 13h às 19h. Entrada Franca