Direitos Humanos - questões de prova

Antes de prosseguir à leitura das questões, sugiro a leitura do artigo: "A literatura é a mãe dos direitos humanos".

http://www.jornalopcao.com.br/posts/opcao-cultural/a-literatura-e-a-mae-dos-direitos-humanos


Algumas questões:

Questão 01: Leia o seguinte trecho de Lynn Hunt na obra “A Invenção dos Direitos Humanos”:

 

“(...) Ainda mais perturbador é que aqueles que com tanta confiança declaravam no final do século XVII que os direitos são universais vieram a demonstrar que tinham algo muito menos inclusivo em mente. Não ficamos surpresos por eles considerarem que as crianças, os insanos, os prisioneiros ou os estrangeiros eram incapazes ou indignos de plena participação no processo político, pois pensamos da mesma maneira. Mas eles também excluíam

aqueles sem propriedade, os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as mulheres. Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens" provocaram muitos comentários, e alguns estudiosos até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os  fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as declarações têm sido julgados elitistas, racistas e misóginos por sua incapacidade de considerar todos verdadeiramente iguais em direitos. Não devemos esquecer as restrições impostas aos direitos pelos homens do século XVII, mas parar por aí, dando palmadinhas nas costas pelo nosso próprio "avanço" comparativo, é não compreender o principal. Como é que esses homens, vivendo em sociedades construídas sobre a escravidão, a subordinação e a subserviência aparentemente natural, chegaram a imaginar homens nada parecidos com eles, e em alguns casos também mulheres, como iguais? Como é que a igualdade de direitos se tornou uma verdade "autoevidente" em lugares tão improváveis? (...)”. pág. 16-17

 

A partir do excerto acima e da obra cinematográfica “Isso não é um filme”, explique o princípio da universalidade dos direitos humanos, trazido pelos autores de Direitos Humanos, como Flávia Piovesan e Fábio Konder Comparato.

Nesta questão há necessidade do diálogo entre as referências indicadas. Mínimo de 10 linhas.  Valor: 3.0 pontos

 

Questão 02: Leia a matéria abaixo:

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou na terça 18/06/2013 o projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade. A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do conselho. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.

Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente então a matéria seguirá para promulgação.

Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas a sua própria vida”.

Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.

O texto foi aprovado por votação simbólica, sem contagem individual dos votos.

Sessão
Em contraste com as primeiras sessões presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangélicos, a sessão desta terça atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenário, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.

Uma das cartolinas dizia “não há cura pra quem não está doente”. Já o outro manifesto ressaltava “o que precisa de cura é homofobia”.

A análise do projeto da cura gay só foi concluída na Comissão de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a apreciação.

Na semana passada, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) utilizou vários recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para evitar a votação. Durante o esforço para impedir a análise da matéria, o deputado do PPS chegou discutir com Feliciano.

Nesta tarde, Simplício tentou, mais uma vez, adiar a apreciação do projeto. Ele fez diversas intervenções durante a sessão para impedir que a matéria fosse votada e propôs novo pedido de retirada de pauta. Porém, a solicitação foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão, muitos deles ligados à bancada evangélica.

“É lamentável que essa Casa não esteja ouvindo o clamor que está bem aqui, batendo à nossa porta. Projetos como esse, que são inconstitucionais, só trazem perda de tempo. E foi o que a gente viu aqui: uma tremenda perda de tempo. É uma matéria que não vai passar na Comissão de Constituição e Justiça. Uma bancada que quer jogar apenas para o seu eleitorado”, avaliou Simplício, em entrevista ao final da votação.

A aprovação ocorreu um dia após uma manifestação em Brasília que levou milhares à porta do Congresso, para protestar, entre outras coisas, pela saída de Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A multidão gritou por diversas vezes “Fora Feliciano”. O deputado é acusado de homofobia e racismo por declarações polêmicas dentro e fora do Congresso.

Em seguida, disserte, à luz das análises feitas em sala de aula sobre a invenção dos direitos humanos, sobre “O que são Direitos Humanos no Brasil hoje”? Para tanto, faz-se necessário dialogar com a perspectiva histórica da construção dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos e Minoria do Congresso Nacional.

Valor 3.0 pontos – Mínimo de 10 linhas.

Questão 03:

 

PREÂMBULO

 

Visto que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Visto que o desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos t êm resultado em atos bárbaros que ofenderam a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos tenham liberdade de expressão e crença e a liberdade de viver sem medo e privações foi proclamado como a aspiração mais elevada  do homem comum, Visto que é essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo estado de direito, para que o homem não seja compelido a recorrer, em última instância, à rebelião contra a tirania e a opressão, Visto que é essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, Visto que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores padrões de vida em maior liberdade, Visto que os Estados-membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e o cumprimento desses direitos e liberdades, Visto que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da maior importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

 

A ASSEMBLEIA GERAL proclama ESTA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS  DIREITOS HUMANOS como um ideal comum a ser alcançado por todos os povos e todas as nações, para que todo indivíduo e todo órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, procure, pelo ensinamento e pela educação, promover o respeito a esses direitos e liberdades e, por medidas progressivas de caráter nacional e internacional, assegurar o seu reconhecimento e cumprimento universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros como entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns para com os outros n um espírito de fraternidade. Artigo 2. Todo ser humano pode fruir de todos os direitos e liberdades apresentados nesta Declaração, sem distinção de qualquer sorte, como raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ordem, origem nacional ou social, bens, nascimento ou qualquer outro status. Além disso, nenhuma distinção deve ser feita com base no status político, jurisdicional ou internacional do país ou território a que uma pessoa pertence, seja ele território independente, sob tutela, não autônomo ou com qualquer outra limitação de soberania. Artigo 3. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 4. Ninguém deve ser mantido em escravidão ou servidão: a escravidão e o tráfico de escravos devem ser proibidos em todas as suas formas. Artigo 5. Ninguém deve ser submetido à tortura ou a um tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante.

 

Lynn Hunt conclui “A invenção dos Direitos Humanos” assim:

“O pastor protestante Rabaut Saint-Étienne já tinha compreendido essa verdade em 1787, quando escreveu ao governo francês para reclamar dos defeitos do novo edito que oferecia tolerância religiosa aos protestantes. "Chegou a hora", disse ele, "em que não é mais aceitável que uma lei invalide abertamente os direitos da humanidade, que são muito bem conhecidos em todo o mundo." As declarações — em1776, 1789 e 1948 — providenciaram uma pedra de toque para esses direitos da humanidade, recorrendo ao senso do que "não é mais aceitável" e ajudando, por sua vez, a tornar as violações ainda mais inadmissíveis. O processo tinha e tem em si uma inegável circularidade: conhecemos o significado dos direitos humanos porque nos afligimos quando são violados. As verdades dos direitos humanos talvez sejam paradoxais nesse sentido, mas apesar disso ainda são autoevidentes”.  Pág.216

 

Disserte sobre essa citação “O processo tinha e tem em si uma inegável circularidade: conhecemos o significado dos direitos humanos porque nos afligimos quando são violados” a partir das discussões apresentadas nos capítulos do livro “A Invenção dos Direitos Humanos” e nos Direitos Humanos no Brasil hoje.

Valor 3.0 pontos. Mínimo de 10 linhas

Palestra Internacional na Faculdade Ruy Barbosa

Kelly Menck ministra palestra sobre Habeas Corpus na Ruy Barbosa

Nos dias 23 e 25 de setembro, a professora da DeVry University, Kelly Menck, estará na Faculdade Ruy Barbosa em Salvador para ministrar uma palestra sobre Habeas Corpus.

Além de ser professora do curso de Direito na DeVry, Kelly também tem o seu próprio escritório jurídico, onde é especialista em Direito Criminal. Antes de começar a trabalhar pela DeVry University em 2010, ela era a advogada suplente da cidade de San Diego, onde seu foco era o Direito Driminal e a Violência Domestica.

As inscrições deverão ser feitas no Portal Academus. Haverá tradução simultânea.

23 de setembro - campus Paralela - 19h

25 de setembro - campus Rio Vermelho 9h

Acorda Maria Bonita

Acorda Maria Bonita
Levanta vai fazer o café
Que o dia já vem raiando
E a polícia já está de pé

Se eu soubesse que chorando
Empato a tua viagem
Meus olhos eram dois rios
Que não te davam passagem

Cabelos pretos anelados
Olhos castanhos delicados
Quem não ama a cor morena
Morre cego e não vê nada

Aboio Apaixonado

Aboio apaixonado de Luiz Gonzaga:

 

 

Auto da Compadecida

O Julgamento - 1ª parte

Vamos encenar?

Direito e Arte. O Auto da Compadecida de Ariano Suassuna.

A Pena e a Lei de Ariano Suassuna

Os atores vestidos como bonecos de mamulengo:

Vamos fazer essa encenação?

Direito é Arte.

Curso "Consumidor Responsável"

Curso "Consumidor Responsável" - Aberto ao público, gratuito, vagas limitadas.

"A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP) promove, na próxima segunda-feira (16), a 2ª edição do curso Consumidor Responsável. A formação ministrada pela defensora pública Marta de Oliveira Torres tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância do consumo responsável, e estimular o uso consciente do dinheiro.
O conteúdo do curso será apresentado em quatro módulos: História da criação do "consumidor endividado"; Análise das principais causas de endividamento no Brasil; Como deixar de ser endividado: uma missão possível; e Direitos do "consumidor endividado": a esperança.

Em sua primeira edição, o curso foi oferecido para servidores e estagiários da Defensoria Pública. Nessa edição, qualquer pessoa interessada pode se inscrever. O evento acontecerá no auditório da ESDEP (Rua Pedro Lessa nº123, Canela), das 19h às 21h. Os interessados devem enviar e-mail para consumidor.responsavel@defensoria.ba.gov.br, informando nome completo, RG e telefone para contato. Para a 2ª edição, 100 vagas foram disponibilizadas."

I Ciclo de Direito Público da FACISA - Programação Oficial

 

 

PROGRAMAÇÃO (COMPLETA) DO I CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PÚBLICO

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.

Pro...f.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.

Prof. Dr. BRENO WANDERLEY CEZAR SEGUNDO
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA.

Profa. Ms. FERNANDA ISABELA FREITAS
Professora. Mestre em Letras pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduada em Letras pela UFCG e em Direito pela UEPB. Professora da FACISA.

Profa. Ms. ALEXANDRE LEAL
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar/RN. Diretor Financeiro da OAB, Campina Grande. Graduação pela Universidade Estadual da Paraíba. Professora da FACISA.

LOCAL: Teatro da FACISA DATA: 19 e 20 de setembro de 2013.

19 de setembro de 2013 (manhã)

8:30
Sessão Solene de Abertura.

9:00
Conferência Inaugural: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.

Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires
Advogado. Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Debatedor: Prof. Dr. Dr. RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do Curso de Direito da FACISA.

Presidente dos trabalhos: Prof. Ms. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Juiz Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor do Fórum da Justiça Federal/Campina Grande. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.

10:00
Mesa redonda: Influência da mídia nos julgamentos criminais
Debatedores: Prof Ms. AÉCIO MELO FILHO
Advogado. Mestre em Ciências Políticas pela UFPE e doutorando em Ciências Sociais pela UFCG. Professor da FACISA

Prof. Dr. Breno Wanderley
Atualmente é Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria. Advogado criminalista. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Educação pela Universidade de Lisboa. Professor da FACISA

19 de setembro de 2013 (Tarde)

14:00 Mesa Redonda: O Sistema Penitenciário Brasileiro.

Conferencista: Prof.ª Dra. SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI
Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.

Debatedora: Prof.ª Dra. ANA ALICE TEJO
Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ DINTER UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela U FC. Professora da UEPB e FACISA.

15:00 Conferência: O Serial Killer.

Conferencista: Profa. Dra. MARIA DAS MERCÊS MAIA MURIBECA
Doutora em Fundamentos y Desarrollos Psicoanalíticos pela Universidad Autonoma de Madrid-España. Psicóloga Clínica. Psicanalista reconhecida pelo Círculo Brasileiro de Psicanálise (CBP). Professora de Psicopatologia do Curso de Psicologia da UNIPÊ e da Unidade de Ensino e Pesquisa em Psicologia e Psicanálise (UNEPSI).

16:00 Conferência: O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil.

Conferencista: Prof. DANIEL LIRA
Advogado. Consultor jurídico. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Processual Civil. Doutorando em Direito pela PUC em regime de co-tutela com a Universidade de Padova na Itália. Autor dos livros "Juizados Especiais", edijur/Leme/São Paulo e "Coisa Julgada Inconstitucional". Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil. Professor FACISA.

19 de setembro de 2013 (noite)

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil
19:00
Aula de Processo Civil
Com o Prof. Dr. MISAEL MONTENEGRO

Autor de diversos livros jurídicos, destacando-se: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes; Manual de Processo Civil: técnicas e procedimentos; Processo de Conhecimento na Prática; Ação de Indenização na Prática; Recursos Cíveis na Prática; Ação de Execução na Prática, Ações Possessórias, Código de Processo Civil Comentado e Interpretado e Responsabilidade Civil – Aspectos Processuais, todos editados pela ATLAS, além de Processo Civil para Concursos Públicos e Processo Civil no Exame de Ordem, publicados pela Editora Método. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É bacharel em Direito, formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Alessandra Pernambucanoco, no ano de 1993.

20 | setembro | Sexta- Feira (manhã)

8:30 Conferência: Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual

Conferencista: Profa. Dra. VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Doutora em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid (España). Especialista em Relações Internacionais na era da Globalização pela Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Universidade Católica de Pernambuco.

9:30 Conferência: A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina

Conferencista: Profa. Dra. EZILDA MELO
Advogada. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público -UFBA. Advogada. Professora e Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa – Bahia. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFPB.

Debatedor: Prof. Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor do Máster en Derecho Penal Económico da Universidade de Granada (UGR/ESPANHA) e do Instituto de Altos Estudios Universitários (IAEU). Professor da UEPB, FACISA e ESMA.

Conferência: Razão e Caos no Direito Penal

10:20 Conferencista: Prof. Dr. RICARDO ARONNE
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor titular da PUC/Rio Grande do Sul. Comentarista e crítico de Direito, Economia, Política e Sociedade na TV Pampa. Autor de obras jurídicas, dentre elas “Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos” e “Razão e Caos no Discurso Jurídico”

Lançamento do livro do Prof. Ricardo Aronne.

Entrega de Certificados

Coluna na Revista Jurídica " A Barriguda"

Postada minha primeira reflexão como Colunista da Revista Jurídica "A Barriguda". Agradeço, para além das palavras de carinho, amizade e afeto,  o convite feito por Laryssa Almeida e Félix de Araújo Neto. O artigo pode ser lido no seguinte endereço:

http://www.abarriguda.org.br/colunistas/jack-balkin-o-bandido-e-o-mocinho-o-final-nao-e-feliz/

Seis horas

Seis horas. Brilhantes inquietudes, em portas abertas, que revelam à consciência a dúvida atroz de anseios irreais. Oportunidades indissolúveis que reverberam a consciência de cada um. Meu eu, teus nós, em nós. Simultaneamente, olha-se para a solidão. Vê-se diferente. Seu olhar é a desaparição dos olhos meus. Outro, um ser para mim que transcende meu eu.  Capto, adquiro, experimento sua presença dissoluta em meu olhar objetivo. Querer-me subjetiva e liquidamente. Marshall que desmancha na ponta da língua ou na leitura da mensagem. Bauman na liquidez de outrora. Sonhos reais em meio ao porvir para te salvar de ti.

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Quando o encanto passar, ficarão lembranças, poeiras do tempo vento que sopra à cada instante, à cada momento... Redemoinhos de passado e futuro no breve instante passageiro do presente...

Orientada

 

 

Orientada

Guia-te pelas veredas das incertezas

Pelos caminhos das dúvidas

Pelos traços antagônicos não-lineares
Dos circulares espirais dos arco-íris em brasa
Queimam em corpos ardentes
De sonhos de ilusão
Guia-te pela orientação do seu ser
És a orientada
Que desorienta
Coordenada em viés existencialista
Segundo sexo de um máxima hipócrita
Rasteira, medíocre
Definição da Razão
Sem Emoção
És tudo. Ou nada. Meio e fim da valsa dissonante em cordas
Toca fundo, profundo na alma
Com tatuagem em flor
Que corta como diamante de seda
Na miragem dos olhos distantes
Em regozijo da alma recôndita

Outra vez

Porque sonhar é preciso, fundamental, transcendental, necessário
Para mim! Sou eu, a que orienta.

Não sou bússola. Sou pêndulo caótico.

 

I Ciclo de Direito Público da Facisa

 

Minha palestra, no dia 20/09, será sobre "A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina".

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

REALIZAÇÃO – 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2013

PROGRAMAÇÃO

- DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 -  CREDENCIAMENTO – 8:00hs as 9:00hs

 

ABERTURA – 9:00hs

Apresentação do evento: justificativa e agradecimentos.

Composição da mesa de abertura com a presença dos Coordenadores do Curso de Direito; do docente Dr. Félix Araújo Neto, da Thais Viana, Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva e Jurandi Ferreira de S. Neto, Vice-Presidente.

Palavra da Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thais Viana.

Palavra do Coordenador Científico, o docente Dr. Félix Araújo Neto.

Palavra do Coordenador do Curso de Direito, o docente Dr. Raymundo Rego Juliano Feitosa.

PRIMEIRA MESA – 9:30hs

 

Palestrantes: Professor Dr. Adilson Rodrigues Pires e  Debatedor: Raymundo Juliano Feitosa

 

PRIMEIRA SEGUNDA MESA– 10:30hs

Professor Dr. Breno Wanderley

Debatedor: Luiz Nicomedes

 

- INTERVALO – 13:00hs -

SEGUNDA MESA 14:00:hs

Professora Dra. Vanessa Pedroso

Professor Dr. Felix Araújo Neto

Professora Dra. Mercês Muribeca -

 

TERCEIRA MESA – 19:00hs

 

Aula Inaugural do curso de Pós-Graduação em Processo Civil com o prof. Misael Montenegro.

 

- DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013 –

PRIMEIRA MESA – 9:00hs

Professora Dra. Ezilda Melo

Professor Dr. Bruno Teixeira

Professor Dr. Ricardo Aronne

 

ENCERRAMENTO DO EVENTO

 

Apresentação de trabalhos

14:30 horas – Auditório.

 

L’ecume dês Jours

L’ecume dês Jours

Há gerânios nas articulações frontais das maçãs de seu rosto
Com gosto de baunilha
Toma de sua boca as taças de vinho cálido da última estação
Resquícios florais da saliva nos lençóis e na pele de pêssego...
Ficaram lembranças das espumas dos dias
Com cheiro de morango
Os cabelos são música no toque dos dedos velozes
Bem-me-quer sem lamentação
Flor apetitosa de pétalas macias
Lembra um flamboyant vermelho
São flores de Frida
Em segredo
Mistérios dos beijos das borboletas no jardim do coração
Cresce uma Ninfeia de Monet
Em singela harmonia do ser
Os ponteiros marcam as horas persistentes da memória: são seis horas!

Flores

Olhei até ficar cansado de ver os meus olhos no espelho
Chorei por ter despedaçado as flores que estão no canteiro
Os punhos e os pulsos cortados
E o resto do meu corpo inteiro
Há flores cobrindo o telhado
Embaixo do meu travesseiro
Há flores por todos os lados
Há flores em tudo o que eu vejo
A dor vai curar essas lástimas
O soro tem gosto de lágrimas
As flores tem cheiro de morte
A dor vai fechar esses cortes
FLORES
FLORES
As flores de plástico não morrem

De: Charles Gavin, Tony Bellotto, Paulo Miklos e Sérgio Britto

Link: http://www.vagalume.com.br/titas/flores.html#ixzz2dmH1ymRU

Amores e flores de setembro

Setembro das flores e dos amores...

Trilha sonora: Sol de Primavera, do meu querido amigo Ronaldo Bastos, padrinho da minha princesa, Anna de Melo Calazans. Ouvi tanto na gestação e a pequena me presenteou ao nascer numa tarde de um sábado ensolarado de setembro. Desde que a vi, pela primeira vez em meus braços, tive certeza que ela nasceu para me ensinar. Amor de mãe, amor maior, amor sem fim.

Minha filha, essa música é sua, desde sempre:

Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou
Juntos outra vez...
Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
Aprender...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cór
Só nos resta aprender
Aprender...

Um mês muito especial, para mim.

Além das flores, também é mês dos amores. E para estes, Oswaldo Montenegro:

Cada alegria desfaz algum nó
Não é preciso entender as paixões
Cada manhã vai te encontrar
Mesmo sem você querer
Mesmo se o sono durar
Sim cabe ao amor te aliviar
Do que te cansa
Sai dança no sol solta tua voz
Que a luz te alcança
Dança
Dança
Que o mundo vai te esquecer
Que o mundo não vai lembrar
Dança
Dança
Cada surpresa desfaz o que for
Não é preciso guardar as canções
Cada intenção muda de cor
Cada alegria é uma voz
Que alguem vai ter que escutar
Sim tudo é em vão nada é em vão
Então descansa
Sim nada demais tudo se faz
Vira lembrança
Dança
Dança
Que o tempo vai te levar
Que o tempo vai sem voce
Dança
Dança
Dança

https://www.youtube.com/watch?v=9nK5sUqLuJk

1ª Semana de Psicologia da Faculdade Ruy Barbosa

 

 

No debate sobre o filme "Precisamos falar sobre Kevin,  no CinePsi , integrando a mesa de debate com a Prof. Sidnei Lira e com o Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade Ruy Barbosa, Anderson Viana, percebi que  crime uma generalização em afirmar causa-efeito e a cobrar do sistema judiciário uma resposta modificadora de realidade. Tudo é complexo e as respostas não são óbvias. O sistema não é ordenativo. Pelo contrário, é caótico. Considero que somos aquilo que fazemos com o que fizeram conosco. Não somos meros depositários e a depressão pós-parto da mãe não pode ser vista como determinante no comportamento do adolescente.  É na família que temos nosso primeiro contato com a sociedade, e a construção de lugares de pai, mãe, filhos e irmãos são essenciais para o desenvolvimento sadio de um ser humano. A maior educação é aos filhos!

 

Indicação de Livro para a turma de Direitos Humanos

O livro "A invenção dos Direitos Humanos", da historiadora Lynn Hunt, é leitura indispensável para os estudiosos do Direito. Entender a invenção dos Direitos Humanos, demonstra que o Direito é um construído e não um dado. Boa Leitura.

II Colóquio Direito e Arte - palestras de encerramento

Dia 23/08/2013, na sala da congregação da Faculdade de Direito da UFBA, ocorreu o encerramento do II Colóquio Direito e Arte. O Prof. Pedro Lino conduziu a presidência da mesa redonda, que teve como palestrantes Walber Carneiro, Miriam Faria e Ezilda Melo, e como debatedor Nelson Cerqueira. Em seguida, houve pronunciamento de Rodolfo Pamplona, que agradeceu à Comissão Organizadora, composta pelos alunos da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, semestre 2013.1.

 Com Marta de Oliveira Torres, uma das autoras da obra coletiva

Houve, ainda, lançamento de coletânea de artigos dos alunos dos semestres anteriores da disciplina de Metodologia, apresentação de dança e sarau. Foi uma noite linda na UFBA. Parabéns aos organizadores e à Comissão Científica. Que venham novos eventos sobre Direito e Arte!

II Colóquio Direito e Arte - 23/08/2013

No dia 23/08/2013 na sala da congregação da UFBA, a partir das 08h, ocorrerá o II Colóquio Direito e Arte, organizado sob orientação dos Professores Nelson Cerqueira e Rodolfo Pamplona, do Programa de Pós-Graduação em Direito, e faz parte de uma iniciativa do Grupo de Pesquisa "Direito e Arte", também orientado por estes professores.
O evento contará com a participação da Prof. Mônica Sette Lopes (UFMG) e da Prof. Ezilda Melo (Faculdade Ruy Barbosa), dentre outros estudiosos da temática.
No encerramento haverá lançamento de livro sobre Metodologia da Pesquisa em Direito.
Mais informações no blog: www.direitoearteufba.wordpress.com

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

Excelente! Não percam.

Curiosidade Pública em tempo de redes sociais?

"Ser popular em vida é perder a propriedade de si mesmo, e ficar escravo da pior das tiranias, que é a tirania de muitos, o despotismo da curiosidade pública."

Olavo Bilac

Explicando a Teoria do Caos

Efeito Borboleta é um filme incrível. Ontem, tive o prazer de reassisti-lo. Cada vez que vemos algo que já vimos, vemos o novo. É do próprio filme a gravação que fiz e que posto aqui para que possamos refletir sobre a Teoria do Caos:

 

 

Para mais informações sobre a Teoria do Caos no Direito ler "Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos" e "Razão e Caos no Discurso Jurídico", de Ricardo Aronne. Dois livros maravilhosos. Fica a dica jurídica para quem acha que há a certeza e a ordem no Direito.

João de Barro

O meu desafio é andar sozinho
Esperar no tempo os nossos destinos
Não olhar pra trás, esperar a paz
O que me traz
A ausência do seu olhar
Traz nas asas um novo dia
Me ensina a caminhar
Mesmo eu sendo menino aprendiz

Oh meu Deus me traz de volta essa menina
Porque tudo que eu tenho é o seu amor
João de Barro eu te entendo agora
Por favor me ensine como guardar meu amor

Dia do(a) Historiador(a)



 

 

Um homenagem a quem busca encontrar sentido nas histórias.  Como disse Nietzsche: não há fatos eternos, como não há verdades absolutas. O historiador sabe disto.
Hesíodo, apesar de  poeta, deixou registrado em "O trabalho e os Dias" e "Teogonia" costumes  da sociedade grega. É, portanto, um historiador.



Hesíodo e a Musa


 

Hesíodo e a Musa, de Gustave Moreau. O poeta é representado aqui com uma lira, o que contradiz o relato apresentado pelo próprio Hesíodo, no qual o presente foi um ramo de louro.

Direito e Sociedade

A vara Judicial da comarca de São Francisco de Assis/RS reconheceu a possibilidade de duas crianças terem seus registros civis alterados, para inclusão de segunda mãe nas certidões. A madrasta e as crianças ajuizaram ação declaratória de ma...ternidade socioafetiva, entretanto, sem excluir o nome da mãe biológica do registro.

As crianças tinham dois e sete anos de idade quando a mãe biológica faleceu. Algum tempo depois, o pai se casou com outra mulher e as crianças foram morar com o casal, estabelecendo um relacionamento afetivo com a madrasta.

O mais velho dos irmãos relatou que guarda boas lembranças da falecida genitora. Afirmou que chama a madrasta de mãe, pois ela lhe ensinou a ter responsabilidades e a ser uma pessoa honesta. Indicou ainda o desejo de ter o nome da madrasta em suas certidões.

Em sua decisão, a juíza de Direito Carine Labres, substituta na vara, dispôs que "as relações de afeto têm desafiado os legisladores que, muitas vezes, arraigados ao preconceito, ao termo de críticas que maculam a imagem daqueles que almejam a reeleição, silenciam face à realidade que lhes salta aos olhos".

A magistrada frisou ainda a sobreposição do afeto à lei e que isso é consequência da reconfiguração em diversas famílias modernas. Afirmou que é de grande importância que se questione "Por que não pode haver duas mães em uma certidão de nascimento, se as crianças, no íntimo de seus corações, as reconhecem como tal?".

"O fato de o ordenamento jurídico não prever a possibilidade de dupla maternidade não pode significar impossibilidade jurídica do pedido. Afinal, não são os fatos que se amoldam às leis, mas sim estas são criadas para regular as consequências que advém dos fatos, objetivando manter a ordem pública e a paz social", concluiu a juíza.
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Processo: 125/11.000.12.218Ver mais

II Colóquio Direito e Arte

Dia 23/08/2013 na Sala da Congregação da UFBA ocorrerá o II Colóquio Direito e Arte.
A programação completa pode ser encontrada no endereço:

http://direitoearteufba.wordpress.com/

Importante também é que no II Colóquio Direito e Arte haverá a apresentação de Resumos Expandidos em Grupos de Trabalho que se realizarão no turno da tarde no dia do evento (23/08/2013). Os temas são:
GT1. Mesa Temática–Direito, Literatura e Arte;
GT2. Mesa Temática–Metodologia do Ensino e Pesquisa em Direito;
GT3. Mesa Temática–Direito e Transdisciplinaridade;
GT4. Mesa Temática–História do Direito na Pesquisa Jurídica;
GT5. Mesa Temática–Direito, Conhecimento e Verdade.
Envie o seu Resumo até o dia 20/08/2013 para o e-mail: coloquioppgd@yahoo.com.br
Os trabalhos aprovados e apresentados nos Grupos de Trabalho serão publicados nos anais do Colóquio. Maiores detalhes no edital, no seguinte endereço: http://direitoearteufba.files.wordpress.com/2013/07/edital.pdf

II COLÓQUIO DIREITO E ARTE: Propostas para repensar a formação jurídica no Brasil

PARTICIPEM!

 Palestra de encerramento: Ezilda Melo, Nelson Cerqueira, Mirian Coutinho Alves e Walber Agra.

Políticas Assistencialistas

 

POLÍTICAS ASSISTENCIALISTAS

No dia  05 de agosto de 2013 as 18h30 às 21h30 no Auditório I – PAF V, ocorreu debate sobre o tema “Políticas Assistencialistas” , na disciplina "Polêmicas Contemporâneas", ministrada pelo Prof. Nelson Pretto. Na oportunidade, foram convidadas como debatedoras, as professoras: Ezilda Melo, Marta de Oliveira, Luciana Santos e Nilse de Oliveira

Todas as aulas são gravadas e transmitidas em áudio pela internet pela nossa Rádio Faced Web (www.radio.faced.ufba.br)
A disciplina tem um Twitter (www.twitter.com/polemicas_ufba), comunidade no Facebook (https://www.facebook.com/groups/279265828800788/), um chat ao vivo no blog da Rádio Faced Web e registramos tudo em foto e vídeo para produção de textos que darão continuidade à discussão.
O site da disciplina, no moodle, é www.polemicas.faced.ufba.br.

 

 

Lançamento dos Anais do Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, Palestra e Lançamento de Livro do Prof. Ricardo Aronne

 

A noite do 04/07/2013, no Teatro Eva Hertz, da Livraria Cultura do Shopping Salvador, foi um momento especial para os grupos de Pesquisa em Memória Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, em razão do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia. Encerrada a palestra-show,  houve o lançamento de "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Aronne. A organização científica dos anais e do evento foi da Prof. Ezilda Melo e da Prof. Maria Helena Franca.

 

 
Marcelo Gomes, Ezilda Melo, Ricardo Aronne, Maria Helena Franca, Rogério Flores

 Edvaldo Brito, Ezilda Melo e Ricardo Aronne

 

 

 Rodolfo Pamplona

 

 

 

 

II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito

II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI

19 e 20 de setembro de 2013

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDITAL COM AS REGRAS GERAIS DO CONGRESSO

APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS

TEMA: PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

1. Da submissão e avaliação dos resumos expandidos:

1.1 O resumo expandido é uma produção científica em que a pesquisa pode ser apresentada em quaisquer das suas fases em desenvolvimento.

1.2 A submissão dos resumos expandidos deverá ocorrer no prazo de 10 de junho a 19 de agosto de 2013 através da plataforma PublicaDireito. Os autores deverão proceder um cadastramento prévio no http://publicadireito.com.br/fepodi constando nome, CPF, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, data de nascimento e telefone.

1.3PARA SUBMISSÃO NO SISTEMA PUBLICA DIREITO É OBRIGATÓRIO CONVERTER PARA O FORMATO PDF EM DUAS FORMAS: UMA COM IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA E OUTRA SEM ESSA IDENTIFICAÇÃO, AMBOS COMPLETOS CONTENDO: TÍTULO EM PORTUGUÊS E LINGUA ESTRANGEIRA, RESUMOS E PALAVRAS-CHAVE, SEM NÚMERO DE PÁGINAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PASSO A PASSO DO SISTEMA.

1.4 Cada participante poderá enviar até dois resumos expandidos, desde que para grupos de trabalho distintos.

1.5 A análise dos resumos será realizada por avaliadores doutores qualificados e atuantes junto a programas de pós-graduação em direito pelo método double blind peer review.

1.6 A avaliação dos resumos considerará a) a vinculação entre o tema, objetivos, metodologia, b) adequada problematização, c) qualidade do texto, d) discussão e conclusão (ainda que preliminar).

1.7 A submissão do resumo implica autorização pelo(s) autor(es) para publicação nos anais do evento, sem qualquer custo para a FEPODI.

2. Dos grupos de trabalho simultâneos:

GT 01 - DIREITOS HUMANOS

GT 02 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

GT 03 - FILOSOFIA DO DIREITO

GT 04 – DIREITO DO TRABALHO

GT 05 – DIREITO PROCESSUAL

GT 06 – DIREITO INTERNACIONAL

GT 07 – DIREITO E EMPRESA

GT 08 – DIREITO CIVIL

GT 09 – DIREITO TRIBUTÁRIO

GT 10 – DIREITO AMBIENTAL

GT 11 – DIREITO PENAL

GT 12 – DIREITO ADMINISTRATIVO

GT 13 - ACESSO À JUSTIÇA

3. Do resultado da seleção:

3.1. A divulgação do resultado será 23 de agosto de 2013, por meio do site: www.fepodi.org.

3.2. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

3.3. Para cada grupo de trabalho serão aprovados os 20 (vinte) resumos que obtiverem as melhores notas na avaliação.

3.4. Se houver grande número de resumos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá se observar o desdobramento do grupo para contemplar um maior número de trabalhos.

3.5. Caso o grupo de trabalho não receba resumos com a qualidade mínima para a apresentação, poderá haver o cancelamento do mesmo, a critério da organização do evento.

4. Da estrutura a ser observada pelos resumos expandidos:

4.1. O resumo expandido deverá:

a) possuir de 03 (três) a 05 (cinco) laudas em documento do Word (A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm;

b) ter, no máximo, dois autores;

c) apresentar breve introdução, desenvolvimento, conclusão e referências;

d) conter título em português e em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), fonte Times New Roman, tamanho 14, alinhamento centralizado e negrito;

e) conter resumo na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), com no mínimo 100 (cem) e no máximo 150 (cento e cinquenta) palavras;

f) conter no mínimo 01 (uma) e no máximo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol);

g) as citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

4.2. O desrespeito a estas normas acarretará a imediata desclassificação do trabalho submetido.

5. Da comunicação oral dos resumos expandidos:

5.1 Os resumos aprovados deverão ser apresentados nos grupos de trabalhos específicos aos quais foram submetidos.

5.2 Cada grupo de trabalho terá no mínimo um coordenador que será responsável pela ordem de apresentação e moderação das discussões.

5.3 Cada participante terá no máximo 10 minutos para apresentação do tema. Após, serão disponibilizados mais 05 minutos para as colocações dos outros participantes do GT.

5.4 Para resumos com dois autores, apenas um deles fará a apresentação.

5.5 Não será admitida a utilização de equipamentos multimídias (datashow, microcomputadores etc.) nas apresentações.

5.6 O autor que não apresentar o resumo não receberá o certificado de comunicação oral no evento.

6. Da publicação nos Anais do evento:

6.1 Somente os resumos apresentados oralmente no evento serão publicados nos Anais do Congresso Nacional da FEPODI.

6.2 Os Anais do evento serão disponibilizados apenas em formato eletrônico no prazo máximo de 60 dias após o término do evento.

6.3 Não será permitida a revisão, alteração ou substituição dos resumos pelo autor após a submissão, para fins de publicação nos anais.

6.4 O conteúdo dos resumos publicados será de inteira responsabilidade dos autores.

7. Das inscrições no evento:

7.1 As inscrições do evento serão feitas através do site: www.fepodi.org a partir de 1° de agosto de 2013.

7.2 Cronograma para inscrição do participante.

1° de agosto de 2013	Início das inscrições R$ 100,00 até 30/08.
30 de agosto de 2013	Prazo final para pagamento com desconto no valor de R$ 100,00. Após 30/08 – R$ 150,00 até 13/09.
	Após 13/09 a inscrição só poderá ser feita no local do evento - R$ 200,00.

Link para pagamento das inscrições:
http://www.apgpucsp.org.br/pagamento/

7.3 Disposições Gerais

7.4 Os casos omissos serão julgados por uma comissão designada pelos organizadores do evento.

7.5 Para dúvidas e mais informações fazer contato pelo e-mail diretoria@fepodi.org.

8.0 Outras informações também serão divulgadas no site www.fepodi.org.

São Paulo, 10 de junho de 2013.

Comissão Organizadora