I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

Abertura

16 de outubro de 2012

Local: Auditório da Associação Baiana de Imprensa (ABI – Centro Histórico)

Horário: 16 às 18 h

 

 

Mestre de Cerimônia: Victor Hugo Costa

Mesa: Maria Helena Franca – Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa

Rogério Flores – Diretor da Faculdade Ruy Barbosa

Marcelo Gomes – Presidente da Fundação Orlando Gomes

Juliette Robichez – Coordenadora Geral do Curso de Direito

Walter Pinheiro – Presidente da Associação Baiana de Imprensa

Palestrante: Joaci Góes – Membro da Academia de Letras da Bahia, Jornalista, Escritor e Advogado

§ Palestra: “De Ruy a Orlando Gomes”

 

Coquetel

Dia Ruy Barbosa

17 de outubro de 2012

Local: Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho)

Horário: 10h às 12:30 h

Mestre de Cerimônia: Wendel Machado

Eixos Temáticos: “A contribuição de juristas baianos do século XX”

“A formação do profissional do Direito: OAB e cursos preparatórios”

Exposição Painéis Biográficos – Ruy Barbosa

Exibição Documentário – Ruy Barbosa

Mesa: Prof. Ezilda Melo – Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa

Fatima trinchão – Historiadora, - Parceria do TJ-BA com a Faculdade Ruy Barbosa – Palestra: Memorial do Fórum Ruy Barbosa

Christianne Gurgel – Presidente da Comissão de Exame de Ordem – OAB – Bahia – Palestra: Os 80 anos da OAB-Bahia e a formação do profissional de Direito.

 

Entrevista da Prof. Ezilda Melo na TVE, para divulgação do evento, na foto com Wendel Machado e Bruno Santana, orientandos do Projeto "Célebres Juristas Baianos".

 

Comunicações

 Com o Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores.

 

Dia Orlando Gomes

18 de outubro de 2012

Local: Fundação Orlando Gomes (Canela)

Horário: 14 às 17 h

Mestre de Cerimônia: Bruno Santana

Eixos Temáticos: “A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX”

“A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos”

Exposição Painéis Biográficos – Orlando Gomes

Exibição Documentário – “ 50 anos de Cátedra de Orlando Gomes”

Mesa: Prof. Flávia Gomes - Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa

Palestrantes: Edvaldo Brito - Professor Universitário, Advogado Tributarista, Jurista e Político.

Mário Barbosa - Advogado, professor universitário, Procurador do Estado e Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Salvador – Bahia

Palestras: Homenagem a Orlando Gomes

 

Comunicações

Celebração da Memória Jurídica

19 de outubro de 2012

Local: Museu Casa de Ruy Barbosa (Centro Histórico)

Horário: 14 às 17 h

Mestre de Cerimônia: Ricardo Newton

Eixos Temáticos: “O acervo histórico e a memória museológica jurídica”

“Rábulas, Mediação e Arbitragem Jurídica”

Mesa: 

Ezilda Melo - Professora

Ricardo Viana - Professor Pesquisador da Faculdade Ruy Barbosa

Maria Helena Franca - “Ruy Barbosa conta Castro Alves” –

            Palestrante: Andréa Tourinho – Defensora Pública, Professora Universitária – COSME DE FARIAS: PROTETOR DOS EXCLUÍDOS e DEFENSOR DA CIDADANIA.

Comunicações

Sarau – Música, Prosa e Poesia

Coquetel

I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa

Diálogos: Direitos Humanos e Alteridade – I Semana de Direitos Humanos da Faculdade Ruy Barbosa

Datas: 14 e 15 de dezembro
Auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Rio Vermelho - Rua Theodomiro Batista, 422 – Rio Vermelho – Salvador – Bahia - (71) 3205-1700

Coordenação Científica do Evento: Professoras Andrea Tourinho e Ezilda Melo

 

 Entrevista para a Rádio Comunidade

 

 

Apresentação:

 

O grupo de pesquisa “Justiça de transição: memória e verdade” da Faculdade Ruy Barbosa tem como primeira ação convidar a sociedade ao debate,  à reflexão e permitir diálogos de direitos humanos e alteridade em uma sociedade democrática.  Propomos  os diálogos na programação abaixo:

 

Dia 14/12/2012 – Diálogo 01 – Discriminação e Alteridade - 09h

Painel 1- Gênero

 Presidente de Mesa: Profa. Juliette Robichez

Debatedoras: Advogada Vanessa Alves e Defensora Pública Cristina Ulm Ferreira

Convidados:  Paulette Furacão - Coordenadora do Núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

 

Tema: “ O Movimento LGBT e Direitos Humanos”.

Márcia Lisboa – Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 

   

Tema: “ Lei Maria da Penha e suas controvérsias”.

 Painel 2- Racismo - 10:20

 Convidado: Aílton Ferreira – Secretário Municipal da Reparação.

 Tema: “ Racismo institucional”.

 Lançamento do Livro "Crimes contra a Cidadania", da Prof. Andrea Tourinho

Encerramento: 12h

 

                    

Diálogo 02 – Direitos Humanos e Arte

 Presidente de Mesa: Prof. Ezilda Melo
 

15h – Exibição do Documentário “Ser – Tão Inocente: as crianças de Monte de Santo", da Defensora Pública, Marta de Oliveira Torres.



 

16h - Debatedor: Edmundo Kroger - Coordenador do Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular - Conselheiro do Conselho Estadual e Nacional e Coordenador do Fórum DCA – BA
 

 Dia 15/12/2012 – 09h

 Diálogo 03: Justiça de Transição: Reparação, Memória e Verdade

 Presidente de Mesa: Andrea Tourinho

 Convidados:

Vera Karam - Vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora  do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD da UFPR. Editora da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Tema: “ A justiça de transição no Brasil”

Joviniano Neto - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e Coordenador do Comitê Baiano pela Verdade. Tema: “  A instauração do Comitê Baiano pela Verdade”.

 

Debates

11h20- Diva Santana - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia. Tema: “ as  lutas e conquistas da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos da Bahia – O caso Araguaia”.

Carlos Marighella Filho –  Tema: “ Projeto Memorial Marighella”.

Debates

12h - Encerramento                                                           

Corte Pequeno e Profundo

 

No café da manhã

Um rasgo na mão

Uma dor da faca

Que entrou na carne

sangrou e a ferida me deixou...

Um ai. Um raio-x. Uma sutura.

Um pedaço de mim que cortou...

Uma dor que dilacera, que rasga, que fere, o que recordou...

Navalha a carne,

corre vermelho - a minha cor.

Anestesia que agonia o meu início de dia...

Escrever com sangue,

tirar do abismo da alma, o que sou...

Um acidente com uma faca é melhor do que um atropelamento.

Cuidado: a vida é um caos em trânsito,

Um destino trágico ou um engarrafar de pensamento.

Eis, uma poesia para a dor...

 

Ezilda Melo

Salvador, 28/03/2013

I Jornada Paraibana de Direito Público

 Com Gilberto Carneiro, Laryssa Almeida,  Bianor Arruda, Marcelo Weick, Sabrina Correia, Rodrigo Reul, Ezilda Melo, Alberto e Rogério Cabral.

Colóquio "Direito e Arte"

9h às 12h – Manhã: Mesa de Abertura - Direito e Arte – Novas Metodologias: (Re)Pensando o ensino e a pesquisa no Direito

Interfaces entre Direito e Arte – Prof. Rodolfo Pamplona (UFBA/UNIFACS)

Direito e Literatura: teoria do texto como expressão de significado – Prof. Nelson Cerqueira (UFBA/PPGD)

A narrativa na Arte e no Direito: questões didáticas e metodológicas – Prof. Daniel Nicory (BAIANA)

Franz Kafka: Diante da lei e da academia – Prof. Heron Santana (UFBA/PPGD).

Coordenadora da Mesa: Carolina Grant (PPGD/UFBA)

14h às 18h – Tarde: Oficinas e Debates

14h às 15h – Oficina 01: Oficina sobre “Como fazer um Currículo Lattes”, organizada pelo CEPEJ e ministrada por Eduardo Braz (15 vagas)

14h às 15h – Oficina 02: Oficina sobre “Como fazer um Projeto de Pesquisa”, organizada pela Turma 2012.02 da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito (PPGD/UFBA) e ministrada por Carolina Grant (15 vagas)

15h às 15:30h – Bate-papo com a autora e lançamento de livro – Direito, Gênero e Literatura: Diálogos e incompletudes nos horizontes de Clarice Lispector – Míriam Coutinho de Faria Alves (PPGD/UAB)

15:30h às 16h – Diálogo com o Grupo Direito e Literatura – Prof. António Sá (UFBA)

16h às 17h – Palestra- Direito e Arte na obra de Nietzsche: possibilidades apolínicas-dionisíacas para o Direito, com a Prof. Ezilda Melo. Em seguida, debate com os Professores Mateus Abreu e Urbano Félix (Turma 2012.02 da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, PPGD/UFBA)

17h às 18h – Bate-papo sobre teatralidade – A contribuição da Teatralidade para o Direito – Ana Flávia Hamad (Vica Hamad – PPGAC/UFBA)

19h às 22h – Noite: Mesa de Encerramento - Direito e Arte – O Direito como Arte: Para uma nova epistemologia do Direito

Direito como Literatura: integridade e coerência no pensamento de Dworkin – Prof. Wálber Carneiro (UFBA/UNIFACS)

A interpretação construtiva de Dworkin como formulação da Verdade: o trabalho de Hércules é dialógico – Prof. Daniel Oitaven (UNEB/BAIANA)

A Hermenêutica de Sísifo: Método e Existencialismo – Prof. Ricardo Aronne (PUCRS)

Coordenador da Mesa: Prof. Rodolfo Pamplona (UFBA/UNIFACS)

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Crédito das fotos: todas utilizadas neste post são de Lara Abdala, minha querida aluna.

Dia da Poesia

                                 Hoje é dia da poesia. "Dia branco para bordar flores e amores". E.C.M.

O dia 14 de março é o dia do natalício do baiano Castro Alves. A ele todas as homenagens que a palavra pode expressar. E mesmo assim será pouco. Ler Castro Alves é entrar num mundo de sensibilidade que não nos cabe dizer, somente sentir. É inebriante, sensorial, vertiginoso. Sobre a poesia ele nos diz:

"A poesia - é uma luz... e a alma - uma ave...
Querem - trevas e ar.
A andorinha, que é a alma - pede o campo.
A poesia quer sombra - é o pirilampo...
Pra voar... pra brilhar".     Castro Alves. In: Espumas Flutuantes. Poesia: Sub Tegmine Fagi.

A mais bela homenagem já feita a Castro Alves, foi de seu amigo Ruy Barbosa, na obra "Elogio a Castro Alves", que pode ser acessada: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/FCRB_RuiBarbosa_ElogiodeCastroAlves.pdf

"Ele palpita na sua obra poética, de que, como da sua vida, foi um poderoso fautor. O mais íntimo de sua alma, impetuosamente apaixonada pela verdade, pelo belo, pelo bem, comunicou sempre com as alturas alpinas do seu gênio por um jato contínuo dessa lava sagrada, que fazia dos seus lábios uma cratera incendiada em sentimentos sublimes. Aos que não estremecerem a esse influxo, não me incumbo de demonstrá-lo. O coração não se prova com o escalpelo ou o silogismo: sente-se por uma afinidade impalpável, como o sentireis hoje nalguns dos seus acentos, ainda faltando-lhe agora o encanto daquele órgão irresistível, um desses que transfiguram o orador ou o poeta, e fazem pensar no glorioso arauto de Agamemnon, imortalizado por Homero, Taltíbios “semelhante aos deuses pela voz”. Ruy Barbosa sobre Castro Alves.

Vídeo: retorno de Ruy Barbosa à sua terra natal

Esse documento histórico foi cedido, gentilmente, pela Fundação Orlando Gomes ao nosso grupo de pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa".

Minha turma de História do Direito, semestre 2013.1, encarregou-se de disponibilizá-lo na internet.

Agradecimento especial a Elaine Campos.

Reflexões de Nietszche sobre o Dionisíaco

«A alma que tem a mais longa escada

e mais ao fundo pode descer,

a alma de maior amplitude, que mais extensamente

em si pode correr, errar e vaguear, a de maior necessidade,

que com prazer se precipita no acaso, a alma que é, que se

entrega ao devir,

a que tem vontade e ânsia

e nestas quer ainda mergulhar,

a que foge de si mesma, que a si mesma se recupera

nos mais amplos círculos, a alma mais sábia,

e que a loucura com toda a doçura convence,

a que mais a si mesma se ama, em que todas as coisas

têm o seu fluxo e refluxo,

a sua baixa-mar e preia-mar.»

In: Ecce Homo

Soneto do 09 de março

 As flores que recebi, aos maços
Apertadas em seda e em laços
São expressões, são vestígios de um coração
Acostumado em conquistar uma paixão

Não me contento em ver, da janela, a pequena brecha de sol
Quero mais: quero o céu num paiol
E peixes furta-cor, pescados em sonho, sem anzol
Quero mosaicos, paetês e retalhos, não quero ser caracol

Quero a elegância do homem no olor
Quero seu olhar sincero em furor
Quero o peso do seu ardor

Sentir seus beijos e seu calor
Saber de atitudes e exemplos de valor
Tudo isso sem sentir dor. Só amor.

Colóquio Direito e Arte - últimos dias de inscrição

Colóquio Direito e Arte

 

A palestra, com a Prof. Ezilda Melo, "Direito e Arte na obra de Nietzche: possibilidade apolínicas-dionisíacas para o Direito",  ocorrerá às 16h e será seguida por um debate com os Professores Mateus Abreu e Urbano Félix.

I Jornada Paraibana de Direito Público

Ezilda Melo na I Jornada de Direito Público da Paraíba

As seis horas, de três dias.

De quarta:
Seis horas. Um restinho de sol lá fora. Na boca da noite um cheiro de mar.
Um passarinho voa. Alguém ri e transborda o sentir. A compreensão da lei da natureza humana.

De quinta:
Seis horas. Sinto cheiro de jasmin. E ouço o som morno de uma harpa imaginária.
No arco-íris da imensidão, o crepúsculo alaranjado, o cinza das nuves, o esmeralda do mar... são
tintas da tarde que prenunciam o vinho da noite.

De sexta:
Seis horas. Nuvens rosadas que combinam com o dia. Não é triste, nem sofrida, nem tampouco vazia.
Perfumados botões de rosa são gerados em sua vida.
Um dia hão de chorar na hora da de despedida.

Observação: as fotos não são minhas.

Olhar objetivo

Olhar objetivo

Sob um prisma da discrepância real do achar e do concreto,

Olhei-te e não te vi. Procurei e não encontrei. Os silêncios vazios não me disseram nada.

Tentei escutá-los e eles silenciaram. Um abismo de silêncio fez hiatos entre nós. Que nada!(Nada combina com nada).

Quando me achei, te perdi. E descobri que a poesia é para o deleite. Para a paz de espírito.

E que a segurança é precisa. Lancei meu olhar objetivo e fiquei em paz.

A impusividade é passional

A ação reflexiva nos coloca num patamar de decisão racional

Não quero ser Modigliani na vida. Corri, você não me pega. Ficou para trás.

Uma poesia em co-autoria com minha amiga mais que poética, Karelayne Coelho, que descobriu os segredos do liquidicador. E fez um suco para a orelha.
Os encontros poéticos são, de fato, para sempre.

Jack Balkin, o bandido e o mocinho: o final não é feliz.

Jack Balkin, o bandido e o mocinho: o final não é feliz.

                                                                Ezilda Melo[1]

 

No texto "The 'Bad Man', the Good, and the Self-Reliant", Jack Balkin, nos convoca a refletir sobre quem é o homem mau, o bandido, o criminoso, sobre quem é o homem bom e o auto-suficiente.

Como Professor de Direito Constitucional da Yale Law School, Balkin nos convida a indagar sobre a teoria jurídica e os seus conceitos ambíguos, que tem um conteúdo velado, dissimulado, que precisa de uma desconstrução, decomposição ou desmontagem, apontando para a necessidade de uma reconstrução contextualizada.

 

Neste sentido, quem é o homem mau? Aparentemente, é o criminoso. Peguemos o exemplo do assaltante do ônibus 174 no Rio de Janeiro. O rapaz de pré-nome Sandro ficou conhecido quando fez passageiros reféns por um longo período de tempo, e teve a ação deflagrada por vários erros sequenciados da polícia e seu aparato estatal. Esse rapaz, antes de ser o bandido da história, teve um passado indigno, onde sequer ouviu a expressão "dignidade da pessoa humana", tão bem quista no universo teórico da nossa constituição e da doutrina jurídica moderna. Fazendo uma análise de quem foi Sandro, podemos fazer um breve resumo da seguinte forma: ainda criança, filho de pai desconhecido, teve a mãe assassinada na sua frente aos seis anos de idade. Morador de rua, escapou da Chacina da Candelária no Centro do Rio de Janeiro. Como tantos outros moradores de rua, que assolam nossos país, que passam seus dias vagando em busca de uma sobrevivência animalesca, cometeu vários furtos e roubos, e também usava crack. Sandro é uma espécie natural de um processo de estrutura de organização social, que se baseia em classes, a observar pelos dados fornecidos pelo IBGE, que nos classifica a partir da renda per capita.

Nosso Estado só lembra de Sandro quando ele comete crime. Ele só não foi para a cadeia, porque morreu dentro do carro da polícia. No entanto, não nos surpreendamos, espécime igual a Sandro vai direto para a cadeia, um lugar construído para esse tipo de pessoa. Quem mais vai para a cadeia no Brasil? É só visitar um presídio: a realidade está lá, nua e crua.

Hoje, a moderna teoria do Direito Penal, nos fala sobre a co-culpabilidade do Estado. E não é que é verdade? Claro. Carnelutti, em "As Misérias do Processo Penal", nos esclarece que: "todos os homens possuem incrustados em si o germe do bem e do mal, e o desenvolvimento de um ou de outro depende, em muito do tratamento que recebem ao longo da vida". Alguém dúvida? Em que pese a força que a sociedade exerce na formação institucional de nosso ser, que inicia seu processo de construção ainda no seio familiar, cada um de nós tem uma natureza, uma lei do ser. Em razão disso, Balkin rejeita a afirmação consagrada do que é o homem mau, de que o homem é bandido, pura e simplesmente, como um conceito dado. Ele rejeita essa metáfora baseando-se na convicção de que para compreender a lei, também temos de compreender as diferentes variedades do caráter humano e suas motivações. Neste sentido, o que é que Balkin traz de novidade? Ele desconstrói o lugar-comum da marginalidade. Ele desconstrói o estereótipo de homem mau e nos faz verificar se, de fato, a exemplo de Sandro, ele é um homem bandido e criminoso?

 

Balkin vai mais longe. Desconstrói o lugar do homem bom, baseando-se em Thoreau, afirma que "o único lugar para o genuinamente 'homem bom' é na cadeia". Verificando que da espécie humana, clarificam-se indivíduos de várias faces, ele nos fala dos modelos de homens: aqueles são covardes, corajosos, conformistas, rebeldes, e tantos outros, independentemente do fato de que a natureza de tudo é socialmente construído. Visões consagradas de que o legislador é um homem bom, é totalmente rechaçada por Balkin. Ele nos fala, justamente, o contrário: os homens maus vão promulgar leis perversas como instrumentos de dominação dos outros.

 

E Balkin vai além e nos fala do homem auto-suficiente, que não é apenas o indivíduo criminoso e egoísta, mas também pessoas como Thoreau, que decide violar a lei no interesse de um bem maior. Portanto, Balkin, questiona o lugar consagrado do legislador e diz mais: a lei pode e deve ser violada. Os motivos ensejadores dessa violação são: motivos ímpios ou insensíveis; violação em razão da coragem de levantar-se para que o resto da população saiba que a lei é injusta; e violação da lei porque a julgam incompatível com seus olhos, com seu modo de ser.

 

Nessa desconstrução, pergunto-me: Sandro não é mau? Nossos legisladores é que são?

Responda.

 

 

 

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[1] Advogada. Historiadora.  Professora de Direito da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Social da Bahia. Mestranda em Direito Público - UFBA. Blog: www.ezildamelo.blogspot.com. Twitter: @ProfEzildaMelo