A Complexidade da Ciência Jurídica e a Teoria do Caos: incertezas na flecha do tempo ou nas asas das borboletas

Hoje, o  ensaio "A Complexidade da Ciência Jurídica e a Teoria do Caos: incertezas na flecha do tempo ou nas asas das borboletas" foi publicado no Emporio do Direito.

http://emporiododireito.com.br/a-complexidade-da-ciencia-juridica-e-a-teoria-do-caos-incertezas-na-flecha-do-tempo-ou-nas-asas-das-borboletas-por-ezilda-melo/

E também no JusNoticias:

 http://www.jusnoticias.com/noticia/a-complexidade-da-ciencia-juridica-e-a-teoria-do-caos-incertezas-na-flecha-do-tempo-ou-nas-asas-das-borboletas-por-ezilda-melo.html


Espero que gostem da leitura!

Edital para Submissão de Pôsteres

Edital para Submissão de Pôsteres
Convite para participação da Chamada para Submissão de Pôsteres no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS O CONPEDI, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS, têm o prazer de lhes convidar para participar da 8ª edição da chamada para submissão, exposição e apresentação de pôsteres, que ocorrerá durante o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado na cidade de Aracaju – SE, nas dependências da Universidade Federal de Sergipe – UFS. A presente chamada possui como objetivo principal a criação de um espaço para divulgação das pesquisas realizadas ou em andamento sobre o tema central: “DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio” (desde que propostas por candidatos filiados a instituições de pesquisa e/ou extensão ou programas de ensino de graduação ou pós-graduação lato ou stricto sensu).  A exposição e apresentação de pôsteres ocorrerão durante o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI em locais de fácil acesso e grande circulação, o que permitirá futuros debates, troca de experiências e o estabelecimento de relações entre grupos de pesquisa e pesquisadores da graduação e pós-graduação lato e stricto sensu relacionados à iniciação científica, núcleos de prática jurídica, programas de extensão e de estudos de caso. Dessa forma, o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI disponibiliza mais um espaço para divulgação de pesquisas dedicadas ao estudo das práticas e teoria a respeito dos limites do “DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio”.  Para participação nesse evento, é necessário submeter o conteúdo do Pôster para comissão avaliadora, até o dia 25 de março de 2015, de acordo com as especificações do art. 3º do edital 002/2015. As orientações para produção do resumo a ser submetido para avaliação, bem como as orientações para produção e apresentação do pôster estão disponíveis no edital abaixo. Att.  Raymundo Juliano Rego Feitosa Presidente do CONPEDI XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/ UFS - SE De 03 a 06 de junho de 2015 Edital N. 002/2015   Tema: Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. CAPÍTULO I – DAS DATAS Art. 1º Os conteúdos dos pôsteres serão recebidos até o dia 25 de março de 2015 de acordo com o artigo terceiro deste edital e avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada do conteúdo, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do conteúdo do pôster por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas. Art. 2º Os resultados serão divulgados até 15 de abril de 2015. CAPÍTULO II – DA SUBMISSÃO DO PÔSTER Art. 3º O conteúdo do pôster, que deve apresentar uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento, deverá ser submetido através de formulário padrão, disponibilizado pelo Conpedi (http://goo.gl/forms/3Psgim1MfO) e o arquivo em pdf, enviado para o seguinte e-mail chamadaposteres@conpedi.org.br, devendo este ser inédito e obedecer as regras da ABNT. O processo de submissão se dará de acordo com o descrito abaixo: 1-     Acesse o formulário e preencha-o corretamente, com todos os dados solicitados. Este formulário é o espelho de envio do seu pôster ao Conpedi. Acesse através deste link: http://goo.gl/forms/3Psgim1MfO a) Nome completo dos autores (se for bolsista é necessário apresentar o nome da entidade financiadora) acompanhado da Instituição a que está vinculado; b) Título do pôster; d) Eixo temático. 2-     Emissão do arquivo para o e-mail chamadaposteres@conpedi.org.br contendo o resumo do pôster, omitindo-se as informações já citadas na primeira etapa deste processo, em formato PDF, seguindo os seguintes requisitos: a)   Quanto ao conteúdo: deve contemplar: palavras chave, resumo, problema de pesquisa, objetivos, referenciais teórico-metodológicos, resultados alcançados e bibliografia utilizada; b)   Quanto à forma: O arquivo enviado deve conter, no máximo, 500 palavras, ser apresentado em formato PDF, alinhamento justificado e editados na fonte Times New Roman, corpo 12 e espaçamento entrelinhas simples. Art. 4º Serão aceitos apenas os resumos de pôsteres submetidos via e-mail, precedido do preenchimento do formulário padrão, disponível no site oficial do CONPEDIwww.conpedi.org.br, seguindo rigorosamente as especificações do processo descritas neste edital e no formulário padrão de submissão de pôsteres. Os autores que não respeitarem essas especificações terão seus resumos automaticamente desclassificados e excluídos da avaliação. Art. 5º Antes de submeter o arquivo revise-o com atenção, pois o seu conteúdo será usado para análise dos avaliadores, além da elaboração de certificado e de declaração, sendo o conteúdo de inteira responsabilidade dos autores. Não serão aceitos conteúdos que estejam aquém dos parâmetros formais exigidos e que não se adequem sob qualquer aspecto ao Eixo temático ao qual estiver vinculado. Art. 6º Após a submissão do resumo ao não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do resumo. Art. 7º Cada autor poderá submeter até 02 (dois) resumos para exposição e apresentação no evento, desde que para Eixos temáticos diferentes. Caso o autor envie dois resumos para o mesmo EIXO TEMÁTICO (ANEXO I), ambos serão desconsiderados. CAPÍTULO III – DA AVALIAÇÃO Art. 12º O(s) autor(es) que submeter(em) o mesmo resumo (mesmo título e conteúdo) a mais de um Eixo temático terão ambos os resumos desclassificados e excluídos da avaliação. Art. 13º Poderão ser selecionados para exposição e apresentação até 300 (trezentos) resumos de pôsteres, 50 (cinquenta) por Eixo temático, dentre aqueles que obtiverem as melhores médias globais, considerando os critérios a serem julgados pela comissão avaliadora. Art. 14º A comissão avaliadora analisará os seguintes itens, atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada um deles: a) Originalidade e relevância do trabalho; b) Contribuições para o campo de pesquisa; c) Qualidade da redação; d) Profundidade da pesquisa; e) Metodologia utilizada; f) Relevância dos resultados apresentados; g)         Relevância das referências utilizadas. CAPÍTULO IV – DA EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO ORAL Art. 15º Os pôsteres aceitos deverão ser expostos e apresentados oralmente no dia e horário a ser estabelecido pela organização do evento (EM BREVE ESTARÁ DISPONÍVEL), em local reservado especialmente para este fim, com fácil acesso e grande circulação. Art. 16º Tendo em vista direcionar as oportunidades de discussão e intercâmbio de ideias entre pesquisadores, assim como facilitar a alocação do comitê científico no momento da avaliação da apresentação oral, a exposição dos pôsteres será agrupada por salas, em função do Eixo temático vinculado ao conteúdo dos pôsteres. Art. 17º A confecção, transporte, exposição, apresentação e retirada do pôster são de inteira responsabilidade dos pesquisadores. Art. 18º Os autores dos pôsteres terão até 10 minutos por pôster para realizarem a apresentação oral. As discussões ocorrerão ao final das apresentações Não será possível fazer uso de recursos audiovisuais (datashow, projetores etc.) para a apresentação oral. Parágrafo único: Somente será permitida a apresentação do pôster pelo(s) autor(es). Art. 19º Além dos critérios já descritos no Art. 14°, a comissão avaliadora, no momento da apresentação oral, irá julgar os seguintes critérios, também atribuindo uma nota de 0 (zero) a 10 (dez): a) Apresentação visual do trabalho; b) Apresentação oral (Domínio do conteúdo e clareza na apresentação); c) Respeito ao tempo de apresentação. Art. 20º Cada pôster será julgado por 5 (cinco) avaliadores. CAPÍTULO V – DA PRODUÇÃO DO PÔSTER: Art. 21º Entende-se por Pôster um recurso visual a partir do qual o pesquisador apresenta uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento. Art. 22º O Pôster selecionado para exposição e apresentação oral deverá obedecer as seguintes orientações para produção: a) Quanto ao formato: Tamanho: 1,10m de altura x 90cm de largura; Material: pode ser em papel, papelão ou mesmo em produtos disponíveis especialmente para esse fim; Forma de afixação: deverá ter um cordão na parte superior para que possa ficar pendurado em biombos ou varais. b) Quanto ao conteúdo: No alto: título em destaque (maiúsculas); nome dos autores (se for bolsista é necessário apresentar o nome da entidade financiadora) acompanhado da Instituição a que está vinculado; local onde foi ou está sendo realizada a pesquisa; Eixo temático; No corpo do pôster: resumo, palavras-chave, problema de pesquisa, objetivos, referenciais teórico-metodológicos, resultados alcançados e bibliografia utilizada. CAPÍTULO VI - DA INSCRIÇÃO NO EVENTO Art. 22º Para exposição e apresentação do pôster o autor deverá fazer a inscrição no evento. O valor da inscrição (R$ 120,00) dá direito a exposição e apresentação de pôster, assim como a participação, na modalidade de ouvinte, do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS. O pagamento da inscrição pôster + ouvinte poderá ser efetuado ATÉ O DIA15/05/2015. Art. 23º Não é necessário realizar o pagamento da anuidade de 2015 para interessados em participar do evento como ouvinte e com exposição e apresentação de pôsteres. Art. 24º Recomenda-se que o pagamento da inscrição para exposição e apresentação seja efetuado apenas após a divulgação do resultado dos pôsteres aprovados, tendo em vista que o CONPEDI não faz reembolso do valor pago pelas inscrições. Art. 25º Aos autores que forem submeter artigos científicos é necessário o pagamento da anuidade de 2015 e da taxa integral de inscrição no evento. Nesses casos, não é exigido o pagamento pela inscrição do pôster.  CAPÍTULO VII – DECLARAÇÃO E CERTIFICADO Art. 26º Terão direito a Declaração de expositor, os autores dos pôsteres que estiverem expostos no dia, horário e local a ser estabelecido pela organização do evento. Art. 27º Terão direito a Declaração de apresentação, os autores que apresentarem oralmente seus pôsteres no dia, horário e local a ser estabelecido pela organização do evento. Art. 28º O controle da presença será feito pela Comissão científica no momento da avaliação da apresentação oral. Art. 29º As declarações, tanto de Expositor quanto de Apresentador de Pôster, poderão ser geradas diretamente do site do CONPEDI a partir do dia 08/07/2015. CAPÍTULO VIII – PRÊMIO DE MELHOR PÔSTER Art. 29º Os autores do melhor pôster de cada um dos 06 (seis) Eixos temáticos, ou seja, os autores do pôster que obtiver a melhor nota global considerando os critérios estabelecidos noArt. 19°, serão premiados com a isenção da inscrição para a próxima edição do evento, além de receber uma Declaração de Premiação. Caso haja empate, ganhará o pôster que obteve melhor nota global no item ‘Apresentação oral’. Se persistir o empate, será considerada a melhor nota no item ‘Respeito ao tempo de apresentação’. Se ainda assim permanecer o empate, ambos ganharão o prêmio. Art. 30º A Declaração de Premiação será entregue pelo Presidente do CONPEDI ao final do Encontro, durante a Assembleia Geral do CONPEDI. CAPÍTULO VIV – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 30º A lista de pôsteres aprovados para exposição e apresentação oral será publicada no site do CONPEDI. Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação via e-mail. Art. 31º Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora. ANEXO I Eixos Temáticos Eixo Temático 1 – DIREITO E CONSTITUIÇÃO ·   DIREITO CONSTITUCIONAL ·   DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL      ·   DIREITOS FUNDAMENTAIS      ·   GARANTIAS FUNDAMENTAIS      ·   TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS      ·   EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS E EMPRESARIAIS      ·    PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA      ·    DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO      ·    DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS      ·    OBJETIVOS E METAS DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU Eixo Temático 2 – DIREITO E MEIO AMBIENTE ·        BIODIREITO ·        DIREITO E SUSTENTABILIDADE ·        DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL ·        DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO Eixo Temático 3 – DIREITO E CIDADANIA ·        DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ·        DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS ·        DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ·        TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS Eixo Temático 4 – DIREITO E MERCADO ·        DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA ·        DIREITO E ECONOMIA ·        DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO* ·        DIREITO EMPRESARIAL ·        DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ·        DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO ·        DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL ·        DIREITO INTERNACIONAL Eixo Temático 5 – DIREITO, FILOSOFIA E METODOLOGIA ·        DIREITO, ARTE E LITERATURA ·        FILOSOFIA DO DIREITO ·        TEORIAS DO DIREITO ·        CÁTEDRA LUIS ALBERTO WARAT ·        HERMENÊUTICA JURÍDICA ·        HISTÓRIA DO DIREITO ·        SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS ·        DIREITOS DOS CONHECIMENTOS ·        DIREITO EDUCAÇÃO E METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO ·        TEORIA DO ESTADO Eixo Temático 6 – DIREITO E JUSTIÇA  ·        ACESSO À JUSTIÇA  ·        PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE TEORIAS DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO  ·        DA JUSTIÇA  ·        TEORIAS DA JUSTIÇA  ·        JUSTIÇA MEDIÁTICA E PREVENTIVA  ·        POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA  ·        CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL

VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Devry Brasil

Car@s amig@s,

Neste ano de 2015, estou organizando a VI Mostra de Ciência e Tecnologia Devry Brasil - Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho e Pituba.

Cada comunicação oral apresentada, relato de experiencia ou mini-curso pode ser cadastrado diretamente no site do evento. Banner em anexo. Divulguem com interessados em publicar e apresentar trabalhos. Os inscritos podem ser de quaisquer faculdades e de qualquer Curso Superior. Participem!

Um forte abraço,

Ezilda Melo
Professora Universitária
Mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Direito Público pelo Curso JusPodivm. Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFCG.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7223307007394926

VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Devry Brasil

As inscrições para a VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Devry Brasil ocorrerá de 04 a 08 de maio de 2015. As inscrições para submissão de trabalhos ocorrerão de 16/3 a 10/4/15

Abaixo link de inscrição:

dvb.to/vimostradevryfrbriovermelho-pituba

CONPEDI em Aracaju na UFS

O CONPEDI, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Sergipe – UFS, têm o prazer de lhes convidar para
participar da 8ª edição da chamada para submissão, exposição e apresentação
de pôsteres, que ocorrerá durante o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, a
ser realizado na cidade de Aracaju – SE, nas dependências da Universidade
Federal de Sergipe – UFS.

Para saber como submeter os posteres dos projetos de pesquisa acesse o
edital no link:

http://www.conpedi.org.br/eventos/?id=134&idConteudo=231

Seleção de Bolsistas PICT - Edital

As áreas de concentração em Direito são: Direito Civil-Constitucional, Direitos Humanos e Propedêuticas. Segue:

 

 

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
2014.2/2015.1

Edital 02/2014

                                
Em conformidade ao Regulamento do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT (www.academusportal.com.br), o Diretor Geral dos campi Pituba e Rio Vermelho da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores da Silva, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de estudantes dos cursos de Graduação – Bacharelado e Tecnológico para dez vagas no PICT.
 

1. DAS INSCRIÇÕES
   
    
1. As inscrições serão realizadas no Núcleo de Atendimento ao Aluno – NAA, em horário regular de funcionamento do departamento (7h30min às 21h30min de segunda a sexta e das 8h às 12h aos sábados) mediante apresentação de cópias impressas dos documentos listados no item 1.3, até às 21h30min de 24 de maio de 2014.
   
    
2. Poderá inscrever-se o aluno que atenda às seguintes condições:

1. Estar regularmente matriculado (a) e cursando o período letivo 2014.1 em qualquer um dos cursos de Graduação - Bacharelado ou Tecnológico - oferecidos pela Faculdade Ruy Barbosa – campi Pituba e Rio Vermelho e estar cursando em agosto de 2014 do terceiro ao antepenúltimo semestre;
   
   b) Apresentar toda a documentação exigida neste Edital;
   
   c) Não receber bolsa de órgão de fomento à pesquisa ou da Faculdade Ruy Barbosa, não havendorestrição à  participação de alunos que tenham desconto governamental (FIES/PROUNI);
   
   d) Atestar disponibilidade de dedicar no mínimo 20 horas semanais ao PICT;
   
   e) Não desenvolver outra atividade, como monitoria, estágio ou trabalho, com ou sem remuneração.
   
   
   
   1.3 Para formalizar a inscrição faz-se necessária a apresentação dos seguintes documentos:
   
   a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (APÊNDICE A);
   
   b) Comprovante de Matrícula em 2014.1;
   
   c) Histórico escolar atualizado, a ser impresso a partir do Portal ACADEMUS;
   
   d) Declaração formal de conhecimento do conteúdo do Regulamento do PICT e deste Edital;
   
   e) Declaração de disponibilidade de, no mínimo 20 horas semanais, para o desenvolvimento do trabalho submetido e de não ser beneficiado por outra modalidade de bolsa de fomento à pesquisa (APÊNDICE B);
   
   e) Projeto de pesquisa, estruturado conforme APÊNDICE C deste edital;
   
   d) Termo de Aceite do (a) orientador(a) (APÊNDICE D).
   
    

2. DO INCENTIVO

2.1 - Os bolsistas selecionados receberão bolsa no valor de 380,00 (trezentos e oitenta reais) no período de vigência do Programa.

3. DA SELEÇÃO

3.1 O processo de seleção, de natureza classificatória, será realizado por Comissão específica, composta por professores de diferentes áreas designados pelo Diretor Geral da Instituição.

3.2 O processo de seleção abrange as seguintes etapas:

1ª Etapa – Inscrição: entrega da documentação exigida, e observada às condições constantes nesse Edital, até 24 de maio de 2014.

Não será aceito qualquer documento exigido neste Edital após o prazo estipulado para inscrição no processo seletivo, ficando dessa forma, desclassificado o candidato que não entregar em tempo hábil a documentação exigida.

2ª Etapa – Classificatória: A classificação de candidatos será baseada na análise da documentação por eles apresentada. O (a) candidato(a) receberá pontos pelo mérito científico de seu projeto, expresso por sua relevância e qualidades técnicas. A atribuição de pontos será orientada pelo Barema constante no APÊNDICE E. A classificação dos inscritos nesta etapa será divulgada em 02 de junho de 2014.

Os candidatos classificados na etapa anterior serão convocados para entrevista nos dias 4, 5 e 6 de junho. Data, horário e local das entrevistas serão divulgados no site da Instituição.

Serão automaticamente excluídos do processo de avaliação os alunos inscritos que não atendam às exigências constantes deste Edital.
3ª Etapa – Seletiva: O desempenho do candidato na entrevista resultará em pontos atribuídos segundo critérios previstos no Barema constante no APÊNDICE E que serão somados aos pontos acumulados pelos candidatos na segunda etapa deste processo seletivo.

Serão selecionados como bolsistas do PICT os dez estudantes com maior pontuação total. 
Havendo empate entre candidatos, o coeficiente de rendimento será utilizado como critério de desempate.
A divulgação do resultado ocorrerá em 27 de junho de 2014, por meio do site: www.frb.edu.br e no Portal Academus.

3.3. Caso ocorra incompatibilidade de horário, ou o não cumprimento das atribuições pelo aluno, haverá a substituição deste, de acordo com a classificação final, sendo necessária a assinatura do termo de desligamento.

4. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

4.1 Para efeito de ordenação do processo classificatório serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Melhor conceito obtido no projeto de pesquisa;
b) Desempenho na entrevista;
c) Viabilidade da execução do projeto.

5. DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1. Do Bolsista

a) Dedicar 20h semanais ao trabalho aprovado pelo PICT, sendo, pelo menos uma hora dedicada a encontro semanal com o (a) orientador.
b) Fazer constar nas publicações e trabalhos apresentados referência a sua condição de bolsista do PICT-RUY;
c) Apresentar à Coordenação do PICT resultados atualizados parciais e finais do seu trabalho em relatórios previamente aprovados por seu (sua) orientador (a), respectivamente em 31/03/2015 e 31/07/2015;
d) Submeter artigo que apresente e análise os resultados do projeto de investigação a uma das revistas da DeVry Brasil, em até seis meses após a finalização da bolsa;
e) Submeter relato de comunicação dos resultados preliminares à VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia promovida pela Instituição
f) Ter no mínimo uma reunião semanal com seu orientador;
g) Permitir/autorizar a Instituição a divulgação e publicação de seu trabalho científico em qualquer evento de natureza acadêmica, tais como Congressos, Seminários ou Revistas especializadas, tanto externa como interna, referenciando a autoria, salvaguardados aspectos éticos e autorais;
h) Atestar ao (à) orientador (a) e Coordenação do PICT submissão do seu trabalho para apresentação em evento científico local, regional ou nacional externo à instituição à qual está vinculado como estudante, antes da conclusão de sua bolsa;

5.2 Do Orientador
a) Orientar o (s) bolsista (s) em todas as fases do trabalho de iniciação científica, incluindo a elaboração dos relatórios e de material para apresentação dos resultados na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
b) Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias à execução das atividades envolvidas no trabalho de iniciação científica do (s) bolsista(s);

c) Ter no mínimo uma hora de reunião semanal com o (s) bolsista(s).
d) Apresentar à Coordenação do PICT relato mensal resumindo o desempenho do(s) bolsista(s) e as atividades de supervisão no período (APÊNDICE F);
e) Apresentar avaliação parcial e final do desempenho do(s) bolsista(s) no período previsto para apresentação de resultados parciais e finais.
f) Notificar a Coordenação do PICT na eventualidade de descumprimento de responsabilidades pelo(s) bolsista(s) e, quando necessário, formalizar pedido justificado de suspensão de bolsa do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.
e) Preencher e entregar assinado o formulário de acompanhamento das atividades dos alunos (APÊNDICE D). A entrega do referido formulário deverá ser feita até o dia 10 de cada mês à Coordenação do PICT.

5.3 Da Instituição
a) Divulgar junto aos orientadores suas atribuições e responsabilidades que constam neste Edital;
b) Acompanhar e organizar as atividades dos bolsistas na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, realizada anualmente.
c) Apoiar materialmente as atividades dos bolsistas, desde que disponha dos recursos necessários e que a solicitação de apoio tenha sido formalizada e previamente aprovada pelo (a) orientador (a) e coordenação envolvida.

6. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

6.1 O trabalho dos bolsistas será acompanhado pela Coordenação do PICT por meio dos relatos mensais de acompanhamento enviados pelos orientadores e pelos relatórios parcial e final apresentados pelos bolsistas.
a) Relatório Parcial – Encaminhado ao final do primeiro semestre vigente do Programa para a coordenação do PICT. A não entrega do relatório parcial, neste período, acarretará cancelamento da bolsa.
b) Relatório Final – Encaminhado até 30 dias após o término de vigência do Programa.
c) Formulário de acompanhamento das atividades dos alunos (APÊNDICE D) - a ser entregue pelo orientador até o dia dez de cada mês à Coordenação do PICT. A não entrega do formulário representa o não cumprimento pelo aluno das 20 horas disponíveis constantes neste edital e implicará no desligamento do mesmo e a devolução a Instituição do valor recebido.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

7.1 Os projetos apresentados deverão ser individuais, com apenas um (a) professor(a) orientador(a).
7.2 Dos resultados classificatórios publicados cabe recurso ao Diretor Geral, no prazo de três dias contados da data de sua publicação. Expirado o prazo sem recurso, os resultados serão homologados por ato do Diretor Geral.
7.3 Uma vez aprovado no processo de seleção, o aluno assinará os Termos de Compromisso e Outorga.
7.4 As atividades serão iniciadas em 01.08.2014 e finalizadas em 30.06.2015.
7.5 O cronograma deste Edital está apresentado no Apêndice C.
7.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral.

 

Salvador (BA),  06  de maio  de 2015. 

III Fórum do Pensamento Crítico - Autoritarismo e democracia no Brasil e na Bahia: 1964-2014

 

 

 

III Fórum do Pensamento Crítico - Autoritarismo e democracia no Brasil e na Bahia: 1964-2014

Artigo Publicado

Artigo Publicado no Livro do CONPEDI/UNINOVE - DIREITO, ARTE E LITERATURA.

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc

Este artigo tem como objetivo analisar as contribuições artísticas de Nietzsche para o
Direito, a partir da análise dos livros A Origem da Tragédia e Ecce Homo. De fundamental importância para se entender as lições que Nietzsche apresenta é a compreensão do valor que ele oferta à arte, enquanto esfera metafísica do conhecimento. Assim como, a valorização atribuída aos seres humanos, enquanto  sujeitos artísticos e a importância da música na transfiguração de valores. Dos seus  escritos analisados, emana-se uma imensa esperança num futuro dionisíaco. Neste símbolo de prazer, inspiração e instinto, manifestam-se o limite da afirmação, que é um  dizer sim sem reserva, até mesmo ao sofrimento, à própria culpa e a tudo que é problemático na existência. Enquanto processo artístico, o Direito deve aproveitar estas  lições e as utilizar para salvaguarda do otimismo na vida.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Arte. Hermenêutica. Nietzsche.

  http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc

Inscrição na V Mostra de Pesquisa da Devry - Atenção:

 

 

A submissão de trabalhos vai até 28/02/14.

• Condições gerais
  • Para efetivar a submissão de uma atividade, o proponente deve estar previamente inscrito e ter disponível o número do CPF, o e-mail e o nome da Instituição de cada um dos co-autores de trabalhos. É facultado a cada inscrito propor até três trabalhos, não havendo restrição à quantidade de trabalhos em que a pessoa pode participar como co-autor.

Para efetivar a submissão de atividade:

• Vá para Acesso ao Sistema, informando seu CPF e senha. A partir daí, escolha Submissão de Atividade e preencha os campos de acordo com a sua opção de trabalho.
• Todos os trabalhos serão avaliados por, no mínimo, dois profissionais.
• Os resumos de pesquisa ou intervenção devem apresentar claramente os objetivos do trabalho, sem indicação de referências, incluindo-se os aspectos mais relevantes da literatura na área.
• Os relatos de pesquisa devem descrever material e método, envolvendo participantes, equipamentos, técnicas e outras estratégias utilizadas.
• A descrição dos resultados deve conter a síntese do que foi obtido e, se for o caso, explicitar as medidas e os resultados de provas estatísticas ou outras técnicas aplicadas.
• A conclusão deve estar baseada nos dados apresentados, sendo conveniente que sejam feitas referências aos objetivos ou hipóteses anteriormente descritas.
• Lembramos que o resumo é construído num parágrafo único.
• A mesa-redonda deve contar com a participação de três profissionais.
• O resumo da mesa redonda deve ter de 400 a 500 palavras, contemplando a contribuição das três apresentações. As demais categorias devem ter entre 150 a 500 palavras.
• No caso da Comunicação Oral e de Relato de Experiência, há possibilidade de inclusão de co-autores, num total de seis participantes.
• As atividades Mesa Redonda, Minicurso e Palestra serão propostas apenas pela comissão organizadora.

O Sistema GERE está programado segundo as diretrizes aqui apresentadas. Portanto, não é possível submeter atividade que não atenda ao explicitado na Orientação.

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

Excelente! Não percam.

Lançamento dos Anais do Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, Palestra e Lançamento de Livro do Prof. Ricardo Aronne

 

A noite do 04/07/2013, no Teatro Eva Hertz, da Livraria Cultura do Shopping Salvador, foi um momento especial para os grupos de Pesquisa em Memória Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, em razão do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia. Encerrada a palestra-show,  houve o lançamento de "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Aronne. A organização científica dos anais e do evento foi da Prof. Ezilda Melo e da Prof. Maria Helena Franca.

 

 
Marcelo Gomes, Ezilda Melo, Ricardo Aronne, Maria Helena Franca, Rogério Flores

 Edvaldo Brito, Ezilda Melo e Ricardo Aronne

 

 

 Rodolfo Pamplona

 

 

 

 

II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito

II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI

19 e 20 de setembro de 2013

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDITAL COM AS REGRAS GERAIS DO CONGRESSO

APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS

TEMA: PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

1. Da submissão e avaliação dos resumos expandidos:

1.1 O resumo expandido é uma produção científica em que a pesquisa pode ser apresentada em quaisquer das suas fases em desenvolvimento.

1.2 A submissão dos resumos expandidos deverá ocorrer no prazo de 10 de junho a 19 de agosto de 2013 através da plataforma PublicaDireito. Os autores deverão proceder um cadastramento prévio no http://publicadireito.com.br/fepodi constando nome, CPF, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, data de nascimento e telefone.

1.3PARA SUBMISSÃO NO SISTEMA PUBLICA DIREITO É OBRIGATÓRIO CONVERTER PARA O FORMATO PDF EM DUAS FORMAS: UMA COM IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA E OUTRA SEM ESSA IDENTIFICAÇÃO, AMBOS COMPLETOS CONTENDO: TÍTULO EM PORTUGUÊS E LINGUA ESTRANGEIRA, RESUMOS E PALAVRAS-CHAVE, SEM NÚMERO DE PÁGINAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PASSO A PASSO DO SISTEMA.

1.4 Cada participante poderá enviar até dois resumos expandidos, desde que para grupos de trabalho distintos.

1.5 A análise dos resumos será realizada por avaliadores doutores qualificados e atuantes junto a programas de pós-graduação em direito pelo método double blind peer review.

1.6 A avaliação dos resumos considerará a) a vinculação entre o tema, objetivos, metodologia, b) adequada problematização, c) qualidade do texto, d) discussão e conclusão (ainda que preliminar).

1.7 A submissão do resumo implica autorização pelo(s) autor(es) para publicação nos anais do evento, sem qualquer custo para a FEPODI.

2. Dos grupos de trabalho simultâneos:

GT 01 - DIREITOS HUMANOS

GT 02 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

GT 03 - FILOSOFIA DO DIREITO

GT 04 – DIREITO DO TRABALHO

GT 05 – DIREITO PROCESSUAL

GT 06 – DIREITO INTERNACIONAL

GT 07 – DIREITO E EMPRESA

GT 08 – DIREITO CIVIL

GT 09 – DIREITO TRIBUTÁRIO

GT 10 – DIREITO AMBIENTAL

GT 11 – DIREITO PENAL

GT 12 – DIREITO ADMINISTRATIVO

GT 13 - ACESSO À JUSTIÇA

3. Do resultado da seleção:

3.1. A divulgação do resultado será 23 de agosto de 2013, por meio do site: www.fepodi.org.

3.2. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

3.3. Para cada grupo de trabalho serão aprovados os 20 (vinte) resumos que obtiverem as melhores notas na avaliação.

3.4. Se houver grande número de resumos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá se observar o desdobramento do grupo para contemplar um maior número de trabalhos.

3.5. Caso o grupo de trabalho não receba resumos com a qualidade mínima para a apresentação, poderá haver o cancelamento do mesmo, a critério da organização do evento.

4. Da estrutura a ser observada pelos resumos expandidos:

4.1. O resumo expandido deverá:

a) possuir de 03 (três) a 05 (cinco) laudas em documento do Word (A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm;

b) ter, no máximo, dois autores;

c) apresentar breve introdução, desenvolvimento, conclusão e referências;

d) conter título em português e em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), fonte Times New Roman, tamanho 14, alinhamento centralizado e negrito;

e) conter resumo na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), com no mínimo 100 (cem) e no máximo 150 (cento e cinquenta) palavras;

f) conter no mínimo 01 (uma) e no máximo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol);

g) as citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

4.2. O desrespeito a estas normas acarretará a imediata desclassificação do trabalho submetido.

5. Da comunicação oral dos resumos expandidos:

5.1 Os resumos aprovados deverão ser apresentados nos grupos de trabalhos específicos aos quais foram submetidos.

5.2 Cada grupo de trabalho terá no mínimo um coordenador que será responsável pela ordem de apresentação e moderação das discussões.

5.3 Cada participante terá no máximo 10 minutos para apresentação do tema. Após, serão disponibilizados mais 05 minutos para as colocações dos outros participantes do GT.

5.4 Para resumos com dois autores, apenas um deles fará a apresentação.

5.5 Não será admitida a utilização de equipamentos multimídias (datashow, microcomputadores etc.) nas apresentações.

5.6 O autor que não apresentar o resumo não receberá o certificado de comunicação oral no evento.

6. Da publicação nos Anais do evento:

6.1 Somente os resumos apresentados oralmente no evento serão publicados nos Anais do Congresso Nacional da FEPODI.

6.2 Os Anais do evento serão disponibilizados apenas em formato eletrônico no prazo máximo de 60 dias após o término do evento.

6.3 Não será permitida a revisão, alteração ou substituição dos resumos pelo autor após a submissão, para fins de publicação nos anais.

6.4 O conteúdo dos resumos publicados será de inteira responsabilidade dos autores.

7. Das inscrições no evento:

7.1 As inscrições do evento serão feitas através do site: www.fepodi.org a partir de 1° de agosto de 2013.

7.2 Cronograma para inscrição do participante.

1° de agosto de 2013	Início das inscrições R$ 100,00 até 30/08.
30 de agosto de 2013	Prazo final para pagamento com desconto no valor de R$ 100,00. Após 30/08 – R$ 150,00 até 13/09.
	Após 13/09 a inscrição só poderá ser feita no local do evento - R$ 200,00.

Link para pagamento das inscrições:
http://www.apgpucsp.org.br/pagamento/

7.3 Disposições Gerais

7.4 Os casos omissos serão julgados por uma comissão designada pelos organizadores do evento.

7.5 Para dúvidas e mais informações fazer contato pelo e-mail diretoria@fepodi.org.

8.0 Outras informações também serão divulgadas no site www.fepodi.org.

São Paulo, 10 de junho de 2013.

Comissão Organizadora