Prova de História do Direito

Prova de História do Direito

Professora: Ezilda Melo

“A história é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida, anunciadora dos tempos antigos”. Marcus Tullius Cicero

1.      Sobre os fundamentos históricos do direito responda ao que se segue. O principal documento histórico jurídico da Mesopotâmia :

a)      Código de Hamurabi;

b)      Alcorão;

c)      Bíblia;

d)      Lei das Doze Tábuas;

e)      Corpus Iuris Civilis.

2.      Marque a alternativa incorreta:

a)      Na pena de talião a punição será na mesma proporção do delito cometido;

b)      Na Babilônia poderiam ser vítimas de estupro todas as mulheres;

c)      O Código de Manu foi adotado na Índia da antiguidade;

d)      O crime de defloração na Índia da antiguidade ocorria sem a conjunção carnal;

e)      Segundo o Código de Manu uma pessoa física pode emprestar dinheiro a juros para outra pessoa. Esse empréstimo, porém, deve seguir a ordem direta das castas da seguinte forma: a casta mais poderosa paga menos juros e a casta inferior paga mais juros.

3.      Sobre o direito hebraico:

a)      É um direito legalista baseado na legislação;

b)      Tem como base a Torá conhecida também como Pentateuco ou Lei mosaica;

c)      A Torá é formada por dois livros apenas;

d)      A Lei de Moisés não prevê o apedrejamento;

e)      O princípio da individualidade da pena não foi previsto no livro do Deuteronômio.

4.      Sobre o Direito Grego analise as assertivas abaixo:

I – Na Grécia Antiga o direito não foi sistematizado de forma única;

II – A cidade grega era a associação religiosa e política das famílias e tribos com deuses e dialetos diversos;

III – Licurgo foi o estadista responsável pelas leis de Esparta;

IV – Drácon e Sólon foram legisladores de Atenas;

V – No campo do direito penal, Drácon inovou ao fazer pela primeira vez, na História do Direito positivado, a distinção entre o homicídio voluntário e o involuntário.

Marque a alternativa correta:

a)      Todas as assertivas são corretas;

b)      Apenas duas assertivas são corretas;

c)      Apenas duas assertivas são erradas;

d)      Todas as assertivas são erradas;

e)      Nenhuma das respostas anteriores.

5.      Sobre o direito romano analise o que se segue:

 I – o direito romano influenciou diretamente o direito brasileiro;

II – os romanos foram responsáveis pela elaboração de diversos diplomas legais desde a Lei das XII Tábuas até o Corpus Iuris Civilis.

III – O magistrado romano – pretor – ao proferir uma decisão deveria julgar de acordo com as fontes jurídicas romanas.

Marque a alternativa correta:

a)      Apenas as assertivas I e II estão corretas.

b)      Apenas a assertiva I está incorreta;

c)      Apenas a assertiva III está correta;

d)      Todas as assertivas estão corretas;

e)      Todas as assertivas estão erradas.

6.      O direito _______________ se subdivide em três períodos. Estamos nos referindo ao:

a)      Direito grego;

b)      Direito hebraico;

c)      Direito romano;

d)      Direito brasileiro;

e)      Direito indiano.

7.      A mando do imperador Flavius Petrus Sabbatius Justiniaus houve a compilação do direito romano que ficou conhecido como:

a)      Digesto;

b)      Lei das XII Tábuas;

c)      Codex;

d)      Institutas;

e)      Codificação Justinianeia ou Corpus Iuris Civilis.

8.      A última parte do Corpus Iuris Civilis é chamada de:

a)      Digesto;

b)      Codex;

c)      Institutas;

d)      Novelas;

e)      Nenhuma das respostas anteriores.

9.      O __________________ versa sobre as normas e leis da Igreja Católica Apostólica Romana, tendo tido seu apogeu durante a Idade Média. Estamos nos referindo a:

a)      Direito germânico;

b)      Direito hebreu;

c)      Direito Inglês;

d)      Direito Muçulmano;

e)      Direito Canônico.

10.  Direito que se baseava nos usos e costumes e não era escrito, ou seja, era consuetudinário:

a)      Direito português;

b)      Direito inglês;

c)      Common law;

d)      Direito germânico;

e)      Magna Carta de 1215.

Bons Estudos!

Gabarito:

1.      A

2.      B

3.      B

4.      A

5.      D

6.      C

7.      E

8.      D

9.      E

10.  D

 Bons Estudos!!