Prova de Filosofia do Direito - Professora Ezilda Melo

1. A Teoria Tridimensional do Direito, no Brasil mais conhecida pelo seu formulador original, mas não exclusivo, o professor _______________________, foi concebida como uma proposta de construção do pensamento jurídico e uma das principais inovações no estudo e compreensão deste fenômeno. Conforme proposta pelo professor ______________, a teoria correlaciona três fatores interdependentes que fazem do Direito uma estrutura social axiológico-normativa. Esses três elementos são: fato, valor e norma. Importa, desde logo, afirmar que esses três elementos devem estar sempre referidos ao plano cultural da sociedade onde se apresentam. Na óptica tridimensional fato, valor e norma são dimensões essenciais do Direito, o qual é, desse modo, insuscetível de ser partido em fatias, sob pena de comprometer-se a natureza especificamente jurídica da pesquisa. É buscada, na Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo professor ______________ a unidade do fenômeno jurídico, no plano histórico-cultural, sem o emprego de teorias unilaterais ou reducionistas, que separam os elementos do fenômeno jurídico (fato, valor e norma).Veja-se, portanto, no decorrer desta exposição, o desenvolvimento, os tipos e a profundidade da proposta do professor ________________, que apesar de ser uma proposta para se observar, indagar e pensar o fenômeno do Direito, impressiona pela sempre atualidade e capacidade de possibilitar uma interpretação correta da realidade jurídica.

Preenche corretamente os espaços o jufilósofo:

a)      Hans Kelsen;

b)      Noberto Bobbio;

c)      Habermas;

d)      Kant;

e)      Miguel Reale.

2. Tendo como marco inicial o ano de 1987 como um curso à distância conduzido pelo Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP) e pelo Centro de Educação à Distância (CEAD) da Universidade de Brasília (UnB), o Direito Achado na Rua tem sua base na concepção da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), proposta por __________________. O projeto nasce no contexto da abertura democrática e no marco do processo da Constituinte no Brasil, propiciando “um trânsito de diálogos interinstitucionais e acadêmicos” (SOUSA JUNIOR, 2011) necessário para o reconhecimento das reivindicações dos sujeitos coletivos de direito em uma dimensão classista, popular e concreta, dando continuidade a concepções de enfrentamento para a derrubada dos muros da Universidade e a abertura da mesma para o mundo real dos novos movimentos sociais. O Direito que emerge das ruas - que disputa os espaços, as linguagens e as possibilidades de reconhecimento das contradições explicitadas pelos conflitos e se traduz na voz do povo, sujeito histórico dotado de capacidade criativa, criadora e instituinte de direitos (SOUSA JUNIOR, 2011) - é assim vislumbrado, enquanto projeto político, teórico e pedagógico, pelo Direito Achado na Rua.

Trata-se de qual teórico brasileiro que criou essa proposta de estudar o Direito a partir das vivências achadas nas ruas do país:

a)      Roberto Lyra Filho;

b)      Warat;

c)      Lênio Steck;

d)      Alexandre Morais da Rosa;

e)      Ricardo Aronne.

3. “Não se nasce mulher, torna-se mulher”.  Com essa frase, _______________ inaugura o segundo volume de sua obra mais famosa, intitulada: O Segundo Sexo. Quanta ironia há nesse título do livro! quanta provocação há nessa frase! Para se dar tratamento ao tema e analisar algumas questões acerca da mencionada obra, que reflete o vigor de suas idéias, deve-se também vasculhar um pouco acerca dessa mulher que mudou as formas de ser e de dever ser da cultura do século XX. Vida e obra aqui se mesclam, interagindo entre si. Toma-se aqui, num primeiro momento, a obra autobiográfica A Força da Idade, para tentar iniciar uma interlocução entre sua vida, suas idéias e o público leitor. Trata-se de seu segundo texto autobiográfico, publicado em 1960, mas que versa sobre os acontecimentos vividos entre 1929 e 1944. Logo no Prólogo ela escreve:

“Lancei-me numa aventura imprudente, quando comecei a falar em mim; começasse; não se acaba mais. Meus vinte primeiros anos há muito que os desejava contar; nunca esqueci os apelos que dirigia, na adolescência, à mulher na qual me iria fundir, em corpo e alma. Nada ficaria de mim, nem mesmo uma pitada de cinzas; rogava-lhe que me arrancasse um dia desse vazio em que me houvesse mergulhado. Talvez meus livros não tenham sido escritos senão para atender a essa antiga prece. Aos cinquenta anos julguei que chegara o momento; emprestei minha consciência à criança, à jovem abandonada no fundo do tempo perdido e com ele perdida. Fiz com que existissem em preto e branco no papel”.

Buscando entender o que ela mesma tem a nos dizer, vale contextualizar rapidamente sua vida, que se dá no período de 1908 a 1986, relatada em suas memórias. O mapa histórico de sua época é pleno de mudanças. Quando se foca a obra A Força da Idade, a temporalidade que sustenta a descrição constitui um fundo relevante. Seus relatos apontam o ano de 1929 como uma primeira data que lhe parece importante para pontuar suas viagens de conhecimento do mundo; seus escritos passam a se dedicar e a demonstrar o que é esse panorama visto da ótica de uma mulher que se descobre imersa num mundo de homens. Ela escreve ainda em A Força da Idade:

“ O que me inebriou quando voltei a Paris, em setembro de 1929, foi primeiramente a minha liberdade. Com ela sonhara desde a infância quando “brincava de moça” com minha irmã. (...) Pagava uma pensão a minha avó e ela me tratava com a mesma discrição com que tratava os outros inquilinos; ninguém controlava minhas idas e vindas. (...) Constatei alegremente que “a seriedade da existência”, com que os adultos me tinham enchido os ouvidos, em verdade não pesava muito na balança”.

“______________ não tinha a vocação da monogamia; comprazia-se na companhia das mulheres que achava menos cômicas do que os homens; não desejava, com vinte e três anos, renunciar para sempre à sedutora diversidade delas. “Entre nós, explicava-me utilizando o vocabulário que lhe era caro, tratava-se de um amor necessário; convém que conheçamos também amores contingentes”. Éramos de uma mesma espécie e nossa compreensão duraria tanto quanto nós mesmos, mas ela não podia suprir as riquezas efêmeras dos encontros com seres diferentes; como consentiríamos deliberadamente em ignorar a gama dos espantos, das saudades, dos remorsos, dos prazeres que éramos também capazes de sentir”

O pacto estabelecido entre ambos faz ressoar as mudanças dos tempos. Fizeram entre si um contrato de dois anos, nos quais viveriam em grande intimidade em Paris e, posteriormente, haveriam de se separar, viver em outros lugares, conhecer outras pessoas, mas jamais seriam estranhos um ao outro. Para eles, cada projeto era um “momento de realidade”.

Os excertos fazem referência a dois importantes filósofos existencialistas do século XX. Trata-se de:

a)      Hannah Arendt e Martin Heidegger;

b)      Frida Kahlo e Diego Rivera;

c)      Susanne Langer e Michel Foucault;

d)      Elizabeth Anscombe  e Zygmunt Bauman;

e)      Simone de Beauvoir e Jean Paul Sartre.

4. Analise as assertivas abaixo:

 I - A criação do direito, porém, não fica ao arbítrio daqueles que exercem o poder soberano, mas deve ocorrer no modo previsto pelo próprio sistema. Evita-se, assim, que o direito fique à mercê do poder político, ao mesmo tempo em que se conserva a sua neutralidade axiológica já alcançada pelo Estado Absolutista, isto é, também no Estado Liberal o jurídico não precisa corresponder a nenhum ideal valorativo para ser considerado como tal. Com isso, mantém-se afastado o perigo das incertezas derivadas da pluralidade das concepções de justiça. Para verificar o direito, basta verificar a conformidade da sua produção com as regras que determinam a criação normativa no âmbito do sistema – Tércio Sampaio Ferra Júnior

II - a liberdade manifesta-se de diversas formas, inclusive em sua forma negativa, a “não liberdade”, que também é uma forma de exercício da liberdade. A partir da premissa de que a liberdade é passível de ser “sentida” podemos concluir que a ausência desta, sua negação, é elemento que explicita a existência deste valor e instituto.

III - a liberdade é valor prosseguido por todos no decorrer da história da humanidade, e impulsionando-a à modernidade.

IV - As normas éticas assemelham-se às normas morais e são informadas pela experiência prática comum dividida entre membros de um mesmo grupo, não são normas declaradas e não trazem característica de normas estatais. A Ética é uma expressão externa da moral, e uma moral coletiva, de valores compartilhados. Dentre suas funções destaca-se a de avaliação do comportamento humano.

V - A ética é manifestação da moral compartilhada, ou seja, encontra-se entre o âmbito intersubjetivo das pessoas e intrasubjetivo.

Marque a alternativa correta:

a)      Todas as assertivas estão corretas;

b)      Todas as assertivas estão erradas;

c)      Duas assertivas apenas estão corretas;

d)      Duas assertivas apenas estão erradas;

e)      Nenhuma das respostas anteriores.

5. Avalie o que se segue como Correto (C ) ou Errado (E):

(  ) A linguagem jurídica é uma ferramenta que expressa e publiciza as vontades do legislador e da lei. Ou seja, do Direito formal.

(  ) A base da linguagem jurídica é verbal.

(  ) O Direito contemporâneo busca a unicidade, como forma de legitimação do Estado

(  ) A Concepção de Sistema não integra o projeto de ordenamento jurídico contemporâneo.

(   ) O Direito não pode justificar sua inércia em face de eventuais lacunas normativas, uma vez que estas podem ser preenchidas conforme diretiva normativa.

Marque a alternativa correta:

a)      Todas as assertivas estão corretas;

b)      Todas as assertivas estão erradas;

c)      Duas assertivas apenas estão corretas;

d)      Apenas uma assertiva está errada.

e)      Nenhuma das respostas anteriores.

6. Analise o que se segue como Verdadeiro (V)  ou Falso (F):

(   ) As regras do ser podem ser compreendidas como morais e ideais, e as regras do dever ser como o direito formal positivado

( ) Contemporaneamente, compreende-se que as normas formalmente declaradas e reconhecidas pelo Estado não podem contrariar os valores morais positivos de uma sociedade e do mundo.

(   ) O Direito pode possuir apenas um significado, conforme já aprendemos, cabendo assim afirmar sua univocidade.

(   ) O poder é uma categoria complexa que exige a observação do momento histórico, das partes envolvidas e do ambiente em que a relação ocorre.

(  ) O poder potencial reflete um poder exercido, diferente, assim, da definição de poder atual.

Marque a alternativa correta:

a)      Todas as assertivas são verdadeiras;

b)      Todas as assertivas são falsas;

c)      Duas assertivas apenas são falsas;

d)      Apenas uma assertiva está falsa.

e)      Nenhuma das respostas anteriores.

7. Marque a alternativa incorreta:

a) A autoridade reflete uma forma de coação moral. Trata-se do exercício de poder que reflete uma ordem social ou institucional. Não existe o reconhecimento formal deste poder em todas as organizações/ instituições possíveis.

b) A justiça é semanticamente definida como dar a cada um o que lhe é de direito.

c) A mudança das relações sociais e dos valores da sociedade influencia as concepções de justiça com o decorrer do tempo.

d) Para Hans Kelsen, elementos como justiça (conjunto de valores morais) são objeto de estudo da ciência do direito.

e) Hannah Arendt foi judia Alemã a qual angariou reconhecimento internacional ao acompanhar e analisar o julgamento de Nuremberg pós o Holocausto Judeu durante o nazismo.

8. Marque a alternativa que analisa corretamente as assertivas abaixo:

I - Hannah Arendt, jusfilósofa política, entendia a violência como uma forma de manifestação da política e a “não violência” como uma forma de manifestação política, também que explicitava e impulsionava posicionamentos políticos.

II - O direito comparado é um método de aproximação e análise do direito que compara diferentes sistemas jurídicos, tendo como referência comparativa diferentes países, de forma a aprimorar o sistema referência com as experiências bem-sucedidas e fracassos do sistema do outro país.

III - O direito na forma tradicional como o conhecemos tem se mostrado insuficiente para solucionar os conflitos sociais contemporâneos. Um exemplo desta insuficiência e busca de alternativas são a implementação do modelo de conciliação e de audiências de custódia no judiciário.

IV - A filosofia moderna, por meio da epistemologia e metafilosofia, analisa sua razão de ser e o conhecimento que a disciplina produz de forma a encontrar-se em constante mutação e percepção da disciplina e da função do Filósofo.

V - A filosofia como ciência que conhecemos hoje tem suas origens na Grécia Antiga e tem em Platão a origem de sua denominação. A Filosofia do Direito é a disciplina que permite criticar a pensar novas instituições do direito, ajustando-o às novas dinâmicas e interesses da sociedade e comunidade.

Marque a alternativa correta:

a)      Todas as assertivas estão corretas;

b)      Todas as assertivas estão erradas;

c)      Duas assertivas apenas estão corretas;

d)      Apenas uma assertiva está errada.

e)      Nenhuma das respostas anteriores.

9. Marque a alternativa incorreta:

a) A atuação de um jurista, pensador e técnico do direito, envolve em diversos momentos a necessidade de um olhar inovador para antigas instituições e a capacidade de convencer, partes, juiz, promotor, advogados, de que sua tese é a melhor forma de solução do conflito.

b) Negros e índios não tinham qualquer direito no Brasil colônia e o Direito era elitista, voltado aos interesses dos grandes proprietários de terra eram formados nas faculdades portuguesas, sobretudo em Lisboa; eram advindos de Portugal para ficarem por seis anos e portavam-se como meros reprodutores da cultura jurídica brasileira.

c) O pensamento jurídico no Brasil império tinha um sistema filosófico eclético, advindo do historicismo francês.

d) Durante o regime militar houve perda dos direitos do cidadão e legitimação da forte censura e perseguição aos que eram contra o regime.

e) O direito alternativo foi criado por Roberto Lyra Filho.

10. Hannah Arendt, em “A Condição Humana”, aponta que os modos pelos quais os seres humanos se manifestam uns aos outros, não como meros objetos físicos, mas enquanto homens, são:

a) ação e discurso

b) arte e linguagem

c) liberdade e expressão

d) trabalho e discurso

e) ação e liberdade

Gabarito:

1. E / 2. A / 3. E / 4.A / 5. D / 6. C  /  7. D  8.  A   9. E / 10. A

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3. PROPOSTA METODOLÓGICA
O processo de ensino-aprendizagem na disciplina é estruturado com base em três momentos: pré-aula, aula e pós-aula. Em cada um dos encontros o acadêmico desenvolve diferentes atividades para cada um dos momentos da aula. O material da disciplina, composto pelo livro didático, webaulas e atividades (diagnósticas e de aprendizagem), estará disponível previamente para que o acadêmico se prepare para a aula. O professor é responsável por desenvolver os conteúdos trabalhados em todos os momentos da aula e o acadêmico é responsável por realizar as atividades e acompanhar os encontros de acordo com a sequência proposta. As estratégias de ensino-aprendizagem adotadas na disciplina utilizarão aulas expositivas dialogadas, estudos de casos, estudos em grupo, seminários, debates, painéis integrados ou outras metodologias ativas pertinentes ao conteúdo e a proposta do encontro.
4. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A avaliação do desempenho do acadêmico na disciplina é efetuada através de avaliações e atividades em que o rendimento é obtido por meio de pontos. As avaliações oficiais e atividades de sala de aula tem seus conteúdos ministrados pelo professor. As demais atividades avaliativas são disponibilizadas pela Instituição de Ensino. Ao final do semestre esses pontos resultam em uma nota expressa em valor numérico. Todas avaliações e atividades tem suas regras, datas e valor previamente estabelecidos seguindo as regras de avaliação da Instituição de Ensino.
	(Sanches, Alessandro) - Ética profissional e filosofia do direito (Aguillar, Fernando Herren) - Metodologia da ciência do direito