II Congresso Internacional de Direito de Povos e Comunidades Tradicionais

II Congresso Internacional de Direito de Povos e Comunidades Tradicionais

Datas: 24, 25, 26 de março de 2014

Local do evento: Universidade Federal da Bahia  - Faculdade de direito, rua da Paz, s/n, Graça, e Faculdade de Medicina, Largo do Terreiro de Jesus s/n, Pelourinho.

Inscrições: Podem ser realizadas gratuitamente no local do evento, no dia 24/03, até as 12.00h, ou, até o dia 19/03, via e-mail (iicidpct@gmail.com) mediante ficha disponível em  http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=262)

Inscrições às oficinas: serão gratuitas e ocorrerão no dia 24/03, no local do evento, até lotação de 50 vagas.

Programação de Mesas, Conferências e Oficinas: acompanhar http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=292

 

Calendário das apresentações dos trabalhos selecionados

Informações – Os trabalhos serão apresentados nas salas da Faculdade de Direito da UFBA, rua da Paz, s/n, Graça, nos dias 24 e 25 de março de 2014, de 14.30h às 18.00h.

Duração de cada apresentação: máximo 10 minutos. Somente as salas para apresentação de pôsteres estarão equipadas com datashow. É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com o arquivo da apresentação em Power Point

24 de março de 2014, 14.30h-17:30h,,

Dia 24/03 – Sala 1 – Empreendimentos e invisibilidade das comunidades tradicionais

1.      A invisibilidade das comunidades tradicionais no processo da transposição do rio São Francisco – Eduardo Braz Marinho Rolim

2.      Empreendimentos turísticos, conflitos e sustentabilidade: o caso de flecheiras, Trairi-CE- Wellington de Oliveira Romão, Dayane de Siqueira Gonçalves, Wilber Lima, Edson Vicente da Silva

3.      A questão agrária no norte de Minas gerais: as comunidades geraizeiras frente aos grandes projetos de ocupação territorial – Fabiano Rosa de Magalhães, Rogério Alves de Amorim, Hélio, Fernandes Ferreira Filho, Luiz Antônio Teixeira Neto

4.      Parques eólicos em territórios tradicionais do Estado do Ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio

5.      Impactos sociais decorrente da implantação de parque eólico na comunidade tradicional volta do rio, município de Acaraú-CE – Deborah Maria Passos Lopes, Antônio Inácio Sousa Ferreira de Vasconcelos, Antônio Jeovah de Andrade Meireles

6.      Resistência frente a política de remoção na cidade do rio de janeiro: a vila autódromo – Rodolfo Rosa da Silveira, Felipe Rodrigues Waldherr

7.      A criação dos projetos agroextrativistas e os desafios institucionais na regulamentação das terras de várzea do baixo amazonas – Shaji Thomas, Oriana Almeida, Fábio de Castro, Elysângela Sousa Pinheiro

8.      Expressões do desenvolvimento no porto de Itaqui: reconfiguração territorial, exploração e lucro.- Ana Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira

9.      A cartografia social como ferramenta de visibilidade da comunidade poço da draga diante da construção do acquario oceânico do Ceará  Narcélio de Sá Pereira Filho, Wallason Farias de Souza, Brenda Thaís Galdino da Rocha, Ana Karolina de Oliveira Sousa, Ananda Paula Rodrigues Ferreira

10.  Impactos do projeto vila do mar na comunidade tradicional do Grande Pirambú – Regina Balbino da Silva, Antônio Airton da Silva Ferreira, Maria Clélia Lustosa Costa

11.  Parques eólicos em territórios tradicionais do estado do ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio

12.  Impactos ambientais na comunidade tradicional da caponga, cascavel-ce, causados por grandes casas de veraneio e hotéis – Danilo Alves da Silva, Yanna Lira Machado

Dia 24/03 – Sala 2 – Megaempreendimentos e impactos

 

1.      A usina hidrelétrica de estreito e a agricultura apinajé: relato de uma experiência de campo – Perla Oliveira Ribeiro

2.      “Estamos aqui há mais de 600 anos”: Conflito pelo território de ribeirinhos com a empresa união engenharia no distrito de Regência / Linhares-Es – Elizabeth Bicalho do Amaral, Tales Wellington Cunha Felix, Vinicius Lima Lemes

3.      Percepções dos indígenas, relacionados aos impactos ambientais da ictiofauna, na área da UHE de Belo Monte – Jaime Ribeiro Carvalho Júnior, André Ribeiro de Santana, Maria Ludetana Araujo, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva Carvalho, Luiza Nakayama

4.      Famílias ribeirinhas: memórias de trabalho e de vida face ao projeto Belo Monte – Elizabete de Lemos Vidal, José Antônio Herrera, Maria Ivonete Coutinho

5.      Histórias de saberes sujeitados: a construção da UHE Belo Monte e a desterritorialização de comunidades ribeirinhas em Altamira/Pará – Rodolfo Ragana Moreira, Darlene Costa da Silva, José Antônio Herrera

6.      Obras de grande impacto e a violação dos direitos das comunidades tradicionais: uma análise do caso Munduruku – Chaves Ises Maria Lisboa, Rejane Ramos Dantas Pinto, Diana Fonseca

7.      O conflito entre o estado brasileiro e os povos indígenas no caso de megaempreendimentos: o caso Belo Monte – Pedro Marques

8.      O território quilombola periperi no contexto de implantação de duas hidrelétricas – Ornela Fortes de Melo

9.      O projeto de implantação da estação de transbordo e do porto do espadarte : conflitos decorrentes da racionalidade do mercado e a proteção dos manguezais nas comunidades tradicionais do salgado Paraense – Elysângela Sousa Pinheiro, Oriana Almeida, Shaji Thomas

10.  Grandes empreendimentos, territórios e territoralidades: o caso da comunidade de areal, Linhares/ES – Priscila Krause, Miguel Saldanha

11.  Usina hidrelétrica de Belo Monte: entre o desenvolvimento e a sustentabilidade – Ariadine Kelly Pereira, Rodrigues Francisco, Sâmia Kelle Araújo, Guilherme Fernandes da Silva, Geraci Aicuna dos Santos

12.  Como a barragem de Tucuruí incide sobre os direitos dos ribeirinhos – Matheus Benassuly Maués de Medeiros, Aquiles Vasconcelos Simões

Dia 24/03 – Sala 3 –Ameaças de retrocessos constitucionais: territórios, direitos sócio-ambientais, direitos culturais

1.      Direitos Territoriais no contexto de avanço da mineração no Brasil – Lucas Vieira Barros de Andrade

2.      Povos e comunidades Tradicionais e suas estratégias para regularizaçãoo territorial: o caso da comunidade geraiszera de Sobrado – Dayana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa,  Dieter Gawora

3.      Encontros e desencontros na efetivação da política de regularização fundiária na comunidade quilombola de Santiago do Iguape – Milena Machado

4.      As comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto no campo jurídico: um estudo sobre a lógica e as concepções que orientam as decisões judiciais – Maria José Andrade de Souza

5.      Povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação: estudo de caso sobre a comunidade quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina – BA – Clara Flores Seixas de Oliveira, Claudio Oliveira de Carvalho

6.      A interpretação transconstitucional aplicada à proteção dos direitos socioambientais dos territórios tradicionais – Eduardo Braz Marinho

7.      A biodiversidade em meio a demandas territoriais – Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Eude da Silva Carvalho

8.      As Interpretações Preservacionistas e o Direito dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Comunidades Caiçaras Afetadas pelo Parque Nacional de Superagui – PNS – André Halloys Dallagnol, Roberto Martins de Souza

9.      Afirmando direitos culturais: a capoeira na sociedade brasileira – Bruno Amaral Andrade

Dia 24/03 – Sala 4 – Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos

1.      A regularização fundiária das comunidades quilombolas e novo constitucionalismo latino-americano em defesa dos direitos fundamentais – Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Caroline Vargas Barbosa, João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

2.      Comunidades quilombolas e os direitos fundamentais – Jonatha Pereira Bugarim, Débora Silva da Costa

3.      A promoção da saúde como estratégia de fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivências interdisciplinares, Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Roch

4.      Quilombolas: identidade construída pelos próprios grupos versus identidade que lhes é atribuída pelo estado brasileiro. incompatibilidades entre a realidade prática e o modelo teórico-filosófico e o exercício de direitos humanos – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo, André Matheus, Natalia Pinheiro

5.      Comunidades quilombolas e o direito ao território uma violação aos direitos fundamentais – Roberta Neri da Silva

6.      O conflito territorial e a identidade quilombola, estudo de caso da comunidade quilombola Baú / Araçuaí – MG – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga

7.      Cadeia de comercialização da castanha do pará (bertholletia excelsa humboldt e bonpland) nos confins da Amazônia: novos rumos, velhos hábitos – Divino Herculys Lima, Everaldo N. de Almeida Manuella Mattos Porto 

Dia 24/03 – Sala 5 –Religião Afro-Brasileira e Direitos Humanos

1.      “A força dos atabaques”: as práticas modernas de intolerância às religiões afrobrasileiras na região metropolitana de Aracaju – Janaina Couvo Teixeira Maia DE Aguiar, Fernando José Ferreira Aguiar

2.      Perfil religioso das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência – Aristóteles Veloso da Silva Muniz

3.      Direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro: um relato de experiência do projeto de web denúncia contra a intolerância religiosa – Rúbia Mara de Freitas

4.      Direito à saúde em uma perspectiva multicultural: os ensinamentos de Orunmilá-ifá e a interpretação da constituição federal de 1988 – Rúbia Mara Freitas, Abiola Akande Yayi

5.      Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: um povo em luta contra a violência – Andréa Letícia Carvalho Guimarães

6.      Candomblé e poder da mulher negra – Silvia Barbosa e Mª Gabriela Hita

7.      Perfil religioso das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência – Aristóteles Veloso da Silva Muniz

8.      Afirmar-se candomblecista no espaço escolar: onde está o respeito a essa opção religiosa? – Elane Correia, Allene Lage

9.      Mães de Santo, uma relação dialógica entre natureza, cultura, cosmos e resistências – Elane Correia

Dia 24/03 – Sala 6 –Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 1)

1.      Comunidade ribeirinha Barra do Rio São Lourenço: o humano no pantanal – Silvia Cristina Santana,, Josemar de Campos Maciel , Jacir Alfonso Zanatta

2.      O direito humano à alimentação adequada e a luta da comunidade Mumbuca: relatando uma experiência – Ana Lúcia Pereira

3.      Direitos dos Beiradeiros do Iriri: uma abordagem etnográfica dos ribeirinhos e colonos na estação ecológica da terra do meio–Pará – Brasil – Dalila Silva Mello, Tathiana Chaves de Souza, Maria Inês Paes Ferreira, Rosane Manhães Prado

4.      Direitos humanos e pertecimento –  ecologia humana dos pescadores do angari, ribeirinhos do são Francisco – Vera Lúcia Santos Alves, Josemar da Silva Pinzoh

5.      A produção social do adoecimento numa comunidade tradicional do pantanal – Jacir Alfonso Zanatta, Márcio Luis Costa, Silvia Santana Zanatta

6.      Notas etnográficas sobre Brejo dos Crioulos: reflexões sobre Direitos, Documentos e Retomadas – Pedro Henrique Mourthé de Araújo Costa

7.      A importância da integração entre os saberes científicos e tradicionais – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

Dia 24/03 – Sala 7 –Políticas públicas e povos indígenas (sessão 1)

 

1.      A implicação das políticas públicas e sua efetivação junto ao povo indígena Xucurú – Bárbara Thays da Silva Leite, Booz Ferreira Ferro, Brenda Thayne Cavalcante Rocha, Kleiviton Leandro Alves dos Santos, Priscilla Cavalcante Rocha

2.      Políticas públicas sociais para os povos indígenas: da superação formal do assimilacionismo à construção de um novo paradigm após a Constituição de 1988 – Gabriela de Moraes Kyrillos

3.      Relato de experiència: o PET-saúde indígena na formação professional – José William Santos de Oliveira Pinto, Debora Barros dos Santos, Simone Alves da Silva

4.      Políticas públicas em educação – a escolarização da criança indígena Tentehar – Neusani Oliveira Ives – Luiza Nakayama

5.      A luta pelos direitos: alfabetizaçãoo na comunidade indígena Rio d’Areia – Ana Márcia Kaliberda, Cesar Rey Xavier, Patrícia Denkewicz, Carla Vanessa Pacheco, Carlos Alberto Marçal Gonzaga

6.      Os indígenas no ensino superior brasileiro – Roberta Pereira da Costa, Alexandra Borba, Cristiane Modesto do Nascimento

7.      Entre teoria e prática: a educação indígena no território dos Xucuru-Kariri – Larissa Bruna Ferreira, Adryelle Delane Santos, Maiuna Lima Ferreira

8.      Os costumes tradicionais na escola de educaçãoo diferenciada da tribo Jenipapo-Kanindé: um resgate da cultura indígena cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira

9.      A interculturalidade através da educação: unanaálise sobre as políticas públicas voltadas para o ensino superior indígena no Amapá –  Jaqueline Ferreira Silva, Luciano Magnus de Araújo, Raylana do Espírito Santo

Dia 24/03 – Sala 8 –Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 1)

 

1.      Lei 10.639/03: da legislação à práxis na Escola Municipal Dr. Abílio Farias, comunidade do Mucambo e no Colégio Estadual Antônio Geraldo, Barreiras –BA  Willianne de Souza Nascimento

2.      Reconhecimento e trajetória da política de educação escolar quilombola no Paraná – Cassius Marcelus Cruz

3.      A abordagem da alimentação escolar quilombola sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada – Roseane do Socorro Gonçalves, Viana Anne C. Bellows, Maria do Carmo Soares de Freitas 

4.      Adaptação curricular e valorização dos saberes tradicionais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas na comunidade quilombola Kalunga de Monte Alegre de Goiás – Valmir Crispim dos Santos, Rogério Ribeiro Coelho

5.      A comunidade quilombola Mumbuca e o acesso às políticas públicas de saúde, educação e moradia – Ana Lúcia Pereira

6.      Dos direitos sociais: direito `habitação, um estudo de caso no povoado quilombola da Tabacaria – Palmeira dos Índios – Alagoas – Maria Ester Ferreira da Silva Odair Barbosa de Moraes José Leonardo Galvão dos Santos

7.      O Conselho Municipal de Desenvolvimento Social das Comunidades Quilombolas do Município de Serro/Minas Gerais: instrumento de participação popular para a garantia de direitos e de cidadania – Suelen Alves dos Santos

Dia 24/03 – Sala 9 –Políticas públicas, povos e comunidades tradicionais

1.      Políticas Públicas para os povos e comunidades tradicionais, uma reflexão do caso brasileiro – Suelen Alves dos Santos, Dayane Nayara Conceição Assis

2.      O direito de ser e a construção do mosaico de unidades de conservação do Jacupiranga – Cássia Milena Nunes Oliveira

3.      Programa de apoio à conservação do Jacupiranga – Evelyn Marchetti, Ana Carolina Wolff

4.      I Plano Nacional de Desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana – Andréa Letícia Carvalho Guimarães

5.      “As sequelas do Programa Lagoas do Norte: o epílogo da atividade oleira sob o enfoque sócio-jurídico”- Rodrigo Portela Gomes, Rodrigo Portela Gomes, Rennan Martins Viana, Mara Lígia Fernandes Costa

6.      Entre territórios: políticas públicas e comunidades tradicionais – Alex Sandro Santos Fonseca

7.      Estratégias para o desenvolvimento da comunidade nativa da Ilha do Mel – PR – Patrícia Denkewicz, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Ana Marcia Kaliberda, Geovanny Broetto Besinella, Letícia Denkewicz

8.      Experiências de inclusão produtiva de famílias indígenas e quilombolas: lições e desafios – Alexandre Augusto Lopes Goulart de Andrade

 

Dia 24/03 – Sala 10 – Comunidades pesqueiras: (1) políticas públicas, (2) tempo e espaço

1.      Riscos e doenças ocupacionais em trabalhadores da pesca artesanal: um olhar para o direito previdenciário – Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão

2.      Condições socioeconômicas de pescadores artesanais/marisqueira no município de Saubara- Ba – Walmir Motta Caldas, Louise Oliveira Ramos Machado

3.      Qualidade de vida e direito à saúde das pescadoras artesanais/marisqueiras – Juliana dos Santos Müller; Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Rita de Cassia Franco Rêgo.

4.      “Colônia de pescadores” so Pecém: a luta pela permanência na modernidade – Jacilane Bezerra da SilvaRosiane Muniz CabralSamila Rita José Levi Furtado SampaioGomes Quintela

5.      A foz e a margem do Rio Doce: a perda do direito à pesca da comunidade ribeirinha em regência – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz Tales Felix, Vinícius Lima Lemes

6.      Colônia de pescadores: instrumento de repressão ou representação? – Danieli Veleda Moura, Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Lúcia de Fátima Socoowski de Anello

***

7.      Conflitos territoriais e comunidades pesqueiras tradicionais do litoral oeste do estado do Ceará, Brasil – Francisco Otávio Landim Neto, Ítalo de Oliveira Pinheiro, Samuel Oliveira Gomes, Adryane Gorayeb, Antônio Jeovah de Andrade Meireles

8.      Da ocupação do território: práticas e interações de marisqueiras no ambiente pesqueiro – Hugo Silva Caetano

9.      Educação ambiental através da arte: valorização da cultura e garantia do território ade pesqueira, Prainha com Canto Verde, Beberibe – Ceará – Bruna Pereira de Lima, Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Marcos Bruno Flor Freitas, Francisco Otávio Landim Neto, Marlon Pereira Matos

10.O fazer e o agir: formas de resistência e reconhecimento do território da pesca entre os pescadores artesanais no sertão são franciscano do norte de Minas Gerais – Izadora Acypreste

11.Território e análise geoecológica: reflexões na comunidade tradicional na praia do Iguape do município de Aquiraz – CE – Lúcio Keury Almeida Galdino, Lúcio Keury Almeida Galdino, Paula Alves Tomaz, Eder Mileno de Paula, Edson Vicente da Silva

12.Cartografia social: instrumento de enfrentamento dos problemas socioambientais vivenciados por pescadores e marisqueiras da colônia Z-06 Pecém, São Gonçalo do Amarante-Ceará, Brasil – Nátane Oliveira da Costa, Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Narcélio de Sá Pereira Filho

13.Um território sertanejo: tempos e espaços do São Francisco – Ana Flávia Rocha de Araújo, Andréa Maria Narciso Rocha de Paula

Dia 24/03 – Sala 11 –Reflexões sobre comunidades tradicionais e patrimonialização

1.      Diversidade Linguística e Patrimônio Cultural: desafios para a gestão de uma política pública – Marcus Vinícius C. Garcia, Thiago Costa Chacon, Ana Paula Seiffert, Giovana Pereira

2.      Cultura e desenvolvimento: a mediação social no reconhecimento do patrimônio imaterial de comunidades tradicionais – Luiza Antunes Dantas de Oliveira

3.      Relato de experiência – Projeto Gestão Integrada do Patrimônio Cultural de terreiros tombados – André Luis Nascimento dos Santos

4.      Relato de Experiência – Projeto de Gestão Integrada do Patrimônio Cultural de Terreiros Tombados Desirée Ramos Tozi

5.      As comunidades tradicionais de terreiros e suas lutas por direitos no Sul e Sudeste do Pará: interfaces com a universidade – Ivan Costa Lima, Raiane Mineiro Ferreira, Jaqueline Dayane da C. Silva, Juliana Barbosa Sindeaux

6.      A luta pela Balateira: uma reflexão sobre a preservação dos bens materiais e imateriais – Judith Costa Vieira

7.      Do candomblé ao Ibilé: patrimonialização de um terreiro paulista – Paula Neto Homem de Montes

Dia 24/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres

Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point. Tempo para apresentação:10 minutos.

1.      Conflitos socioambientais e comunidades tracionais na Bahia análise das atividades de impacto ambiental desencadeadas no governo Roussef – Thiago Reis Oliveira Guimarães

2.      Relato de experiência de uma estudante do curso de direito em razão dos impactos ambientais e laborais vividos pela comunidade do Pati – Mariana Cruz da Silva

3.      Um olhar sobre o bairro Parangaba – Erberson Rodrigues da Silva

4.      Os impactos sociais e ambientais da usina belo monte nas aldeias indígenas da cidade de Altamira e as condicionantes que envolvem a construção da hidrelétrica – Sthella L. Barros Loureiro Lima e Bruna Fonseca Silva Souza

5.      Conflitos socioambientais e comunidades tradicionais na Bahia – Parques Eólicos – Victoria Regia Batista Pires

6.      Violação dos direitos indígenas no Brasil: os impactos dos grandes projetos – Maristela Souza Torres

7.      Propostas Legislativas De Grave Ameaça Aos Direitos Dos Povos Indígenas Sobre Os Territórios Tradicionais – Everton Santos dos Reis, Lucas Tavares Barros; Ricardo Santos Pereira

8.      A dança de São Gonçalo como parte do patrimônio cultural da Barra do Pacuí – Juliana de Jesus Alves Silva; Andréa Maria Narciso Rocha de Paula

9.      Direitos humanos para os povos tradicionais -Maraiza Pires  Lessa, Marília  Novais Rios Santana, Mirela de Sousa Borba

10.  Segregação Territorial Quilombo Rio Dos Macacos – Diana Matos da Silva Dias

11.  Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais – Renan Vieira

12.  “Terra para quem nela trabalha” A luta dos moradores da comunidade Vitória no município de Verdelândia – Greciele Soares da Silva, Romulo Soares Barbosa

13. 

25 de março de 2014, 14.30h-17:30h,,

Dia 25/03 – Sala 1 – Desenvolvimento e negação de direitos

1.      A participação dos estudos up no contexto dos empreendimentos transnacionais – Juliana Rosa de Almeida; Cíntia Beatriz Müller

2.      Resistência ribeirinha ao longo dos rios Carinhanha e Formoso – Izadora Nogueira dos Santos Muniz

3.      Memória em movimento: trajetórias e percursos nas lutas sociais da pré-amazônia maranhense – Déborah Arruda Serra, Julyana Ketlen, Silva Machado

4.      Da (ir)responsabilidade civil do estado e a proteção da identidade cultural das comunidades tradicionais: um breve estudo da realidade em Periperi – Rodrigo Portela Gomes

5.       “Ces pécheurs qui ne sauraient pécher” – Évangelização e exploração dos recursos naturais na terra indigena trincheira Bacaja (Para, Brasil), Stéphanie Tselouiko

6.      A importância da variável do patrimônio cultural nos estudos ambientais que envolvem comunidades e povos tradicionais no combate ao racismo ambiental – Maniglia Elisabete, Marchetti Evelyn, Wolff Ana Carolina

7.      Entre a cruz e a espada: comunidades tradicionais e o último desenvolvimentismo – Anne Macedo

8.      Empreendimentos e terras indígenas: O caso Apinajé – Marcelo Gonzalez Brasil, João Mitia Antunha Barbosa

9.      Os grandes empreendimentos e as comunidades tradicionais: o caso da comunidade de Mundaú – Trairí, Ceará – Jocicléa de Sousa Mendes, Yanna Lira Machado, Leilane Oliveira Chaves, Adryane Gorayeb, Edson Vicene da Silva

10.  Território simbólico: estaleiro naval e a comunidade quilombolas de enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA- Sida da Silva

Dia 25/03 – Sala 2 – Obras de grande impacto e estratégias de luta de povos e comunidades tradicionais

1.      “Arame, rodagem e turismo”: As novas estratégias de uso do território da comunidade rural curralinho – Mata de São João/Bahia – Diana Anunciação Santos

2.      Os mapas cognitivos na percepção do uso dos habitantes aquáticos e conhecimento etnoictiologico dos pescadores na terra indígena trincheira do Bacajá, povo Xikrin, Pará, Brasil – Jaime Ribeiro Carvalho Júnior, Moises Mourão Júnior, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva Carvalho, Rossineide Martins Da Rocha, Luiza Nakayama

3.      O mapeamento social e a qualidade de vida da comunidade tradicional da praia das fontes, Beberibe-Ceará – Ana Nery Amaro Evangelista, Nicolly Santos Leite, Juliana Monteiro da Costa, Adryane Gorayeb

4.      Ilha de maré: disputas espaciais e narrativas de luta – Lorena Volpini

5.      Projetos “desenvolvimentistas” e a violação de direitos: considerações sobre os territórios e comunidades tradicionais em regência e areal – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz

6.      Entre contradições e conflitos: a luta pela permanência nos territórios tradicionais pesqueiros de Acupe – Santo Amaro (BA) – Kássia Aguiar Norberto Rios

7.      Mobilizando propriedades, agindo em defesa: análise das estratégias para a legitimação das lutas nos territórios – Jadeylson Ferreira Moreira, Neuziane Sousa dos Santos

8.      A resistência dos costumes e tradições: modificações no território da comunidade tradicional do Iguape, Aquiraz – CE – Dayane de Siqueira Gonçalves, Thania de Oliveira Carvalho, Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva

9.      A luta dos pescadores/as do mangue do Cumbe/Aracati – CE, pela garantia do seu modo de vida e defesa do território – João Luís Joventino do Nascimento, Ivan Costa Lima

10.  Estado da arte dos conflitos ambientais na comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

11.  Pesca artesanal no estado da Bahia: das contradições a luta pela permanência nos territórios pesqueiros – Kássia Aguiar Norberto Rios

12.  A percepção de pescadores artesanais/marisqueiras sobre a contaminação – impactos socioeconômicos e de saúde – Rita de Cássia Franco Rêgo, Walmir Motta Caldas, Lilian Lessa Andrade Lino, Louise Oliveira Ramos Machado

Dia 25/03 – Sala 3 – Territórios indígenas e ameaças de retrocessos constitucionais

1.      A rede financeira global e a hegemonia energética: biocombustíveis e territórios indígenas – Orivaldo Nunes Junior

2.      Retrocesso no processo de demarcação das terras indígenas no Brasil – Maristela Souza Torres

3.      Reserva biológica do Gurupi: uma análise crítica sobre a unidade de preservaçãoo e os Awá Guajá’s no conflito ambiental territorial – Carla Vladiane Alves Leite, Manuel Munhoz Caleiro

4.      A regulamentação do direito à consulta no Brasil pode ser uma ameaça de retrocesso constitucional quanto à autodeterminaçãoo nos territórios indígenas? – Thais Colaço

5.      Impasses entre comunidades tradicionais e áreas protegidas: os guarani mbya de tekoa pyau – Luciana Galante

6.      Povos indígenas e a situação territorial no (des)caso do Brasil – Débora Carolina de Sousa Melo, Filipe da Cunha Gomes

7.      O direito dos povos indígenas face ao desenvolvimento do mercado de carbono florestal  -  Rafela de Nazaré S. da Silva

Dia 25/03 – Sala 4 – Povos indígenas e direitos humanos

1.      Focos de queimadas: consequências ambientais e culturais – José Valdenilson da Silva Félix, Neusani Oliveira Ives

2.      O movimento indígena e a luta emancipatória – Catiúscia Custódio de Souza

3.      A delicada relação entre os indígenas e o aquecimento global: a vulnerabilidade de um povo frente ao fenômeno climático e ao ranço colonialista dos discursos da atualidade – Kizz de Brito Barretto

4.      Quilombolas e indígenas no Brasil contemporâneo: violação de direitos humanos e colonialidade – Ana Clara Correa Henning, Gabriela de Moraes Kyrillos

5.      Aldeia Maracanã – memória, luta e resistência – Bárbara Piovani Luz Aieta Afonso

6.      Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas; Daize Fernanda Wagner Silva;  Carlos Fernando Silva Ramos

7.      Participação, oposição e consentimento: requisitos indispensáveis para a concretização do direito à consulta prévia – Pedro Pulzatto Peruzzo, Israel Sassá Tupinambá

8.      O princípio da autodeterminação dos povos indígenas e o direito a secessão territorial – Bruno de Oliveira Biazatti, Dayana Alves Guimarães

9.      Jurisdição indígena, interculturalidade e direitos humanos: propostas hermenêuticas – Manuel Munhoz Caleiro, Carla Vladiane Alves Leite

Dia 25/03 – Sala 5 –Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 2)

1.      Direitos das minorias: história e legislação no Brasil – Aline Andrighetto

2.      O trabalho como fator de afirmação da dignidade humana e da consciência social dos povos e comunidades tradicionais – Dayana Alves Guimarães, Bruno de Oliveira Biazatti

3.      A proteção intelectual e os conhecimentos tradicionais – Paula de Sousa Constante

4.      Um rei negro sem território: o povo afro-boliviano e a luta por direitos coletivos – Gabriela Barretto Sá

5.      Avanços e retrocessos: a expansão da proteção internacional dos direitos dos povos indígenas e a interpretação restritiva desses direitos pelo STF – Aléssia Pâmela Bertulêza Santos

6.      Ações afirmativas pela reivindicação de direitos da mulher afroboliviana: metas e desafios – Eliane Pinheiro

7.      História do direito e escravidão Guiné Bissau/Brasil – Jailson Armando Cá

8.      Estatuto da igualdade racial – Virgilio Moraes Sanca

9.      Direitos dos povos tradicionais no Supremo Tribunal Federal – Isabela Canto, Luiza Melissa Pimentel, Patrícia Aquino, Victor henrique Murdock

Dia 25/03 – Sala 6 –Comunidades Tradicionais e Ambiente

1.      Comunidades tradicionais: retrocessos e ineficácia legislativa – Daniele Gomes de Andrade, Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Wyllckjadyson Santos Paulo da Silva

2.      Concessões florestais, expropriação e resistência no Rio Trombetas (PA) – Maurício Torres, Natalia Ribeirinhas Guerrero

3.      Estado e populações tradicionais no Maranhão: perdas de direito e de acesso aos territórios ancestralmente construídos – Ana Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira

4.      Povos tradicionais e violação a direitos humanos – Eurides Amaro, Francisco Dias de Araujo, Verônica Rodrigues de Jesus

5.      Povos e comunidades tradicionais na Amazônia: invisibilidades, conflitos territoriais e histórica violação a direitos humanos – Netícia de Melo Conceição, Luzia da Poça Sousa

6.      Veredeiros e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas: o papel de uma população tradicional na conservação e nas decisões políticas sobre os rumos de seus territórios naturais – Thaís Hall Oliveira

7.      Conflitos Ambientais: A Luta Pela Água: no Rio Riachão – norte de Minas Gerais –  Adinei Almeida Crisóstomo, Rômulo Soares Barbosa

8.      Estado da arte dos conflitos ambientais na comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

Dia 25/03 – Sala 7 –Políticas públicas e Povos Indígenas (sessão 2)

1.      A Constituição do território indígena Xakriabá no norte de Minas Gerais: entre a justiça e a lei – Cássio Alexandre da Silva Anete, Marília Pereira, Rossevelt  José Santos

2.      A condição dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro – Lara Segamarchi Trindade

3.      O impacto das políticas públicas quanto ao direito humano à alimentação adequada dos índios Kanindé do sítio Fernandes, em Aratura, no Ceará – Jailton Sousa Rodrigues da Silva

4.      Índios citadinos X políticas públicas: o caso dos Sateré Mawé residentes no município de Parintins/AM – Maria de Lourdes Ferreira da Silva, Milena Fernandes Barroso

5.      Marãiwatsédé: injustiça ambiental em território xavante – Gisele Mocci, Herman Hudson de Oliveira

6.      Memon e acordos: modos e experiências Mehin de apropriação de direitos – Marcele Garcia Guerra

7.      Políticas públicas e povos indígenas: um panorama da terra indígena Pitaguary, CE – Larissa Neris Barbosa, Francisco Jordy Martins de Vasconcelos, Cláudio Luis Gomes Pereira, Leidilaura Felissimo Moreira, Edson Vicente da Silva

8.      Situação prisional de indígenas no Brasil: as regiões de fronteira – Aleksandr Christian Araújo Rocha, Sâmia Kelle araújo

9.      Povo Xokó: a disparidade entre a política nacional do desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais e a realidade vivida – Áurea Jaciane Araujo Santos; Evaldo Becker

Dia 25/03 – Sala 8 –Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 2)

1.      Políticas públicas de justiça social para os quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo jus-filosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo André Matheus, Enzo Bello, Natalia Pinheiro

2.      Apoio ao fortalecimento político e protagonismo das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro (2013) Ana Martins Gualberto, Andréa Oliveira, Daniela Yabeta, Fabiana Ramos, Valéria Lourenço

3.      Políticas públicas e comunidades quilombolas: desafios e limites de atuaçãoo do poder público – Luciana Stephani Silva Iocca, Fatima Aparecida da Silva Iocca

4.      Políticas públicas destinadas às comunidades remanescentes de quilombo – uma análise dos resultados da I e II Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial – CONAPIR – Sebastião Ailton Da Rosa Cerqueira-Adão, Marcos Baptista Lopez Dalmau,Eduardo Lobo

5.      Boa esperança, Feital, Maria Conga e Tapera: anseios e desafios das comunidades quilombolas da região serrana do Rio de Janeiro – Valéria Correia Lourenço

6.      São Pedro e Acaru: caminhos entre fundo de pasto e quilombo – Rosana Carvalho Paiva

7.      A cartografia social: verificando os problemas e apontando soluções na comunidade do Barroso I, Fortaleza, Ceará/Brasil – Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Francisco Otávio Landim Neto, Amanda Albuquerque, Adryane Gorayeb

8.      Qualidade de vida na comunidade quilombola da tabacaria – Palmeira dos Índios Alagoas – Camila Mirelle do Nascimento, Laudemmy Layon da Silva Santos

Dia 25/03 – Sala 9 – Experiências, desafios e instrumentos para garantia de territórios e identidades

1.      A educação escolar indígena diferenciada e o ensino de geografia como instrumentos na garantia de territórios tradicionais – Wallason Farias de Souza, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva

2.      Cartografia social como subsídio de instrumentalizaçãoo na garantia do território da comunidade do Cumbe Aracati – Ceará – Ana Karolina de Oliveira Sousa, Brenda Thaís Galdino da Rocha , Rafael Valente Rodrigues Silva, João Luís Joventino do Nascimento, Francisco Régis Barbosa Capistrano

3.      Educação indígena Tremembé: avanços e desafios da escola diferenciada da aldeia de almofala – Leonísia Moura Fernandes

4.      Memória e tradição: estratégias de fortalecimento de territórios na chapada dos veadeiros, Goiás – Regina Coelly Fernandes Saraiva, Tânia Cristina Cruz

5.      O comunitário ante o público: os ejidos mexicanos na defesa de territórios tradicionais ante as políticas públicas de exploração turística – Isabella Cristina Lunelli

6.      O início de tudo: o caso da comunidade do Batoque – Aquiraz/CE – José Lindemberg de Sousa Lopes, Suellen Barbosa Machado, Francisca Evelyne Carneiro Lima e Mayara Freitas Sousa

7.      O mapa cultural como garantia do território – Dalvit Greiner de Paula

8.      Os costumes tradicionais na escola de educação diferenciada da tribo Jenipapo- Kanindé – Um resgate da cultura indígena cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira

9.      Quilombo de Ivapurunduva – sua importância para o ensino de geografia – Samira Fanti

10.  Unidades de conservação federais como ferramente para manutençaõ de territórios para ribeirinhos na região da terra do meio, Amazônia, Pará Brasil – Manoela Wariss, Wellington Romão Oliveira

11.  Vivências e reticências em terra indígena Tremembé – Leonísia Moura Fernandes

Dia 25/03 – Sala 10 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 1)

1.      A atual conjuntura da política indigenista no Brasil e seus desdobramentos socioespaciais – Avelar Araujo Santos Junior, Guiomar Inez Germani, Edite Luiz Diniz

2.      Comunidades camponesas: os desafios comunit´rios com o fim do sistema faxinal – Silvana dos Santos Moreira, Caroline Becher, Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Jó Klanovicz  

3.      Comunidades tradicionais e a ocupaçãoo da zona costeira cearense: o caso da reserva extrativista do batoque, Aquiraz – Ceará – Nicolly Santos Leite, Paula Alves Tomaz, Edson Vicente da Silva

4.      Diálogos de um faxinal destituído – Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Carlos Cesar Freitas Garcia, Maura Aparecida de Souza Santos, Silvana Moreira

5.      Espaço quilombola do Baú: territºorio, memória e oralidade – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga Keila Auxiliadora Carvalho, Carlos Henrique Silva Souza, Gustavo de Araujo, Ana Cláudia Gonçalves

6.      Luta por terra e luta por território: um estudo comparado – Dayana Martins Silveira, Ludiana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa

7.      O estado nacional e a população negra: relação espaço e tempo para os territórios étnicos – Diosmar M. Santana Filho, Guiomar Inez Germani, Dante Giudice

Dia 25/03 – Sala 11 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 2)

1.      Paisagens e lugares ribeirinhos: uma análise cultural do baixo curso do rio de ondas-Barreiras- BA – Dulcinéa Araújo dos Santos, Carla Fonseca, Evanildo Santos Cardoso

2.      Percurso histórico-geográfico quilombola: África, Brasil e as minas gerais – Lucas Zenha Antonino

3.      Quilombo Terra Dura: Território e parentesco – Francy Eide Nunes Leal

4.      Tempo e espaço: a territorialidade em comunidades quilombolas no Norte de Minas Gerais – Thays Barbosa Dourado, Sara Ferreira Fraga

5.      Territorialidade e identidade indígena Xucuru – Kariri, AL – Bárbara Thays da Silva Leite, Brenda Thayne Cavalcante Rocha

6.      Território e identidade quilombola: do trânsito político-jurídico da comunidade do Mucambo, Barreiras-BA – Aline Coutinho Lima, Paloma de Souza Nascimento Rosânia Oliveira do Nascimento

Dia 25/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres

Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point. Tempo para apresentação:10 minutos.

1.      Comunidades de pesca artesanal: uma reflexão sobre os planos e políticas que tratam da segurança alimentar – Ila Rocha Falcão

2.      Parque Nacional da Serra do Cipó- Violência Simbólica e Violação de Direitos – Maria Cecília Freitas de Souza, Felisa Cançado Anaya

3.      A implementação de políticas públicas nas comunidades remanescentes de quilombos a partir da Constituição Federal de 1988 – Danilo Di Paiva Malheiros Rocha; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

4.      Qual a “qualidade” da educação em comunidades tradicionais baianas – Izabel Dantas de Menezes; Sandra Nivia  Soares de Oliveira

5.      Territórios tradicionais dos índios Pataxó Hã Hã Hãe e ameaças de retrocessos constitucionais à luz do artigo 231 da CF/88 – Sthella L. Barros Loureiro Lima Lisbela Lessa Cohen Braga

6.      Multidões Quilombolas – Ana Carolina Fernandes

7.      Perspectivas do ambulatório indígena de um hospital público de Brasília a partir de reflexões acerca da promoção de saúde na etnia Pankararu – Larissa Naomi Lima Akamine Raphael Jinkings Sant’Ana; Ashley Francimar da Silva Santos; Everaldo José da Silva; Fabiana Giraldes Delaix

8.      Comunidades de pesca artisanal – uma reflex sobre os planos e políticas públicas que tratam de segurança alimentar – Ila Rocha Falcão

9.      Sujeito agente – o ser ribeirinho sertanejo da comunidade Barra do Pacuí- Ibiaí-MG – Maria Cecília Cordeiro Pires

10.  Resgatando o sertão Quilombola Buriti – Lais Pereira Costa

11.  Identidade étnica, comunidades quilombolas e territorialidade slides – Amanda Ester Barreto Andrade

12.  Políticas públicas para marisqueiras – Rebeca Alvim

13.  A promoção de saúde como estratégia de fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivencias interdisciplinares – Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Rocha

Revisão em sala

1) Por que o Direito é cultural, histórico, geográfico e social?
2) Relação entre contratante e contratado, entre adotante e adotado, entre empregado e empregador, meio ambiente e sociedade, entre estuprador e estuprado,  entre adotante internacional e adotado nacional, entre normas de direito administrativo e a sociedade; entre testador e testamentário; entre sócio e sociedade empresária  - que tipo de relação se estabelece em cada situação, tomando como diferenciação o Direito Público e o Direito Privado.
3) Maria ingressa com ação por danos morais. Que tipo de direito foi utilizado por Maria, tomando como diferenciador a relação entre Direito Objetivo e Subjetivo. Em seguida, explique.
4) Em determinado terreno baldio havia grande incidência de estupros. Lei Municipal foi criada para diminuir os estupros em tal localidade. Relacione o caso com a Teoria Tridimensional de Direito.
5) Diferencie Direito Positivo, Direito Natural e Direito Alternativo.
6) 6.1. João e Maria, idosos de 70 anos, ingressaram com ação de alimentos contra seu único filho, Pedro. Pergunta-se: que direito foi utilizado pelo casal? 6.2. Ocorre que o juiz determinou o pagamento mensal de pensão alimentícia para os pais. Pergunta-se: pedro teve sua moral afetada? Justifique com base nas caracterísitcas que diferenciam direito e moral.
7) Um determinado professor de Direito tem um olhar questionador e reflexivo sobre a regulamentação normativa imposta pelo Estado. Pergunta-se: esse olhar é zetético ou dogmático? Explique.

Revisão - questões de IED

Resumo e questões para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito

FACULDADE RUY BARBOSA – Curso: Direito – Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Ezilda Melo

1ª Unidade - Resumo de aula:

O Objetivo do Direito é regular a vida humana em sociedade.

O Direito tem três dimensões:

1) Fato

2) Valor

3) Norma

Trata-se da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale.

Classificação do Direito

Direito Natural: é imutável, vale em toda parte. É conhecido pela razão.

Direito Positivo: vale por tempo determinado, e pode ser modificado dentro de certo espaço geográfico. É conhecido pela promulgação.

Direito Objetivo: costuma-se dizer que o Direito Objetivo é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo caráter de universalidade, para regular suas relações. É o direito como norma (ius est norma agendi).

Direito Subjetivo: é a faculdade de a pessoa postular seu direito, visando à realização de seus interesses (ius est facultas agendi).

Direito Nacional: vale dentro de um território.

Direito Internacional: tem validade internacional, portanto em mais de um Estado.

Direito Público: envolve a organização do Estado, em que são estabelecidas normas de ordem pública, que não podem ser mudadas pela vontade das partes, como a obrigação de pagar tributo. Exemplos: Direito Tributário, Direito Penal.

Direito Privado: há uma relação de horizontalidade de poder. Preocupa-se com as relações entre os particulares.

Caso 1 – Os diversos significados da palavra “direito”

O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses direitos (7) sociais, transformando-os em direito (8).

Com base no texto acima, responda justificadamente:

a) Identifique os diversos significados da palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondências com os seguintes significados: direito subjetivo, direito objetivo, direito positivo, justo, correto, e ciência jurídica.

b) Diferencie direito positivo de direito objetivo.

c) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito.

d) Qual a distinção entre direito e justiça?

CASO PRÁTICO: Relação entre direito e moral (Teorias dos círculos)

O Poder Judiciário negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque não demonstrou a impossibilidade de seus pais poder prestar-lhe assistência.

Do mesmo modo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com base no artigo 397 do CC, confirmou a decisão do juízo de 1ª instância, pois os sujeitos da relação jurídico-alimentar são, em primeiro lugar, os pais e filhos, e, secundariamente, os avós e ascendentes em grau ulterior, desde que o parente mais próximo não possa fazê-lo.

Assim, o Tribunal de Justiça decidiu que a responsabilidade dos avós é complementar, se os pais não estiverem em condições financeiras de prestar essa assistência alimentar. (Revista Jurídica CONSULEX – Ano VIII – n. 172, em 15/03/04).

Várias teorias foram elaboradas para solucionar um dos problemas mais árduos da ciência do direito, qual seja: as diferenças que separam os sistemas da moral e jurídico.

1) Qual das teorias dos círculos se aplica ao caso em questão; isto é, quanto à obrigação de prestar alimentos?

Caso 1 – Normas de Trato Social e Normas Jurídicas.

O texto a seguir é a íntegra de uma sentença real.

“Processo n°XXXXXXXXXXXX – Comarca de XXXXXXXXXXXX

Sentença.

Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por A. M. S. M. N. contra o Condomínio do Edifício L. V. e J. G., alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de ‘senhor”. Disse o requerente que sofreu danos e esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento do “doutor”, “senhor”, “doutora” e “senhora”, sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos.

(...)

É o relatório.

Decido.

“O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter”. (Norberto Bobbio, in A era dos Direitos, Editora Campus, p. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito. Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude.

Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

“Doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de “doutor”, sem o ser, e fora do meio acadêmico. Daí a expressão doutor honoris causa – para a honra – que determinada pessoa possui, sem submetê-la a exame. Por outro lado, vale lembrar que o “professor” e “mestre” são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério após concluído o curso de mestrado.

Embora a expressão “senhor” confira a desejada formalidade às comunicações – não pronome – e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por “você”, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Isso é formalidade decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social.

O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe “semi-culta”, que sequer se importa com isso.

Na verdade, “você” é variante – contração da alocução – do tratamento respeitoso “vossa mercê”.

A professora de lingüística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome você, devem ser classificados como formais.

Em qualquer lugar desse pais, é usual as pessoas serem chamadas de “seu” ou “dona”, e isso é tratamento formal.

Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente.

Na edição promovida por Jorge Amado “Crônica de Viver Baiano Seiscentista”, nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que “você” é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/ São Paulo, Record, 1989).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes.

Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância entre “você” e “senhor” traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num pais como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.

XXXXXXXXZX, 2 de maio de 2005”.

Responda, justificadamente, ao que se pede. A sentença supra-transcrita cuida das normas jurídicas e das normas de trato social. Há diferenças entre elas? Explique-as.

Marcos é filho de Paulo, um pai atencioso e gentil, que sempre cuidou para que o filho tivesse do bom e do melhor. Agora, Paulo está velho e doente enquanto seu filho tem um belo emprego. Paulo sempre foi rico, entretanto, em razão de sua doença, teve que gastar todo seu dinheiro, e, agora, está precisando de ajuda financeira. O filho, entretanto, se nega a dar o auxílio. Diante da necessidade, e da negativa de Marcos, Paulo teve que entrar em juízo para requerer pensão alimentícia. Diante do caso responda:

a) Marcos, ao se negar a dar ajuda a seu pai, viola alguma norma moral? E jurídica?

b) Há semelhança entre as normas morais e jurídicas aplicáveis ao caso?

c) Marcos está sujeito à sanção jurídica? E moral? Em caso positivo, qual a diferença entre a natureza das sanções?

d) Caso o juiz determine que Marcos pague pensão alimentícia a seu pai, estará ele obrigado a fazê-lo? Qual característica da norma jurídica fica evidente nesse caso?

e) Se Marcos cumprir a ordem judicial e pagar a pensão devida a seu pai, estará agindo moralmente? Por quê?

– Relação entre o Direito e a Moral.

Regina está grávida e foi diagnosticado que o feto é anencéfalo. Regina quer fazer o aborto, mas não deseja violar o ordenamento jurídico brasileiro, que somente permite a realização do aborto em casos de gravidez resultante de estupro e risco de morte para a gestante (art. 128 CP). Por isso, ingressa com ação requerendo ao Judiciário, autorização para fazer o aborto. Essa questão suscita vários conflitos morais, religiosos e legais, configurando matéria polêmica. A partir do caso supra, responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede:

a) As normas morais e as jurídicas são instrumentos de controle social?

b) As normas jurídicas que criminalizam o aborto têm conteúdo moral?

2) Teoria Tridimensional do Direito.

No dia 08 de agosto de 2006 foi publicada a Lei n° 11.340, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo penas mais severas para aqueles que violarem os preceitos ali determinados, em razão do grande número de casos de violência doméstica contra a mulher que vem ocorrendo na sociedade. Tal lei vem sendo popularizada como Lei Maria da Penha, em alusão à Maria da Penha Maia, mulher que ficou deficiente física depois de seu marido tentar matá-la por duas vezes, em atos caracterizados como violência doméstica. Pergunta-se: é possível afirmar-se que tal norma jurídica descreve um fato para preservar um valor? JUSTIFIQUE sua resposta com base na estrutura tridimensional do Direito de Miguel Reale.

Liberdade da Mulher: pleno direito ao corpo?

 

 

Com o tema 'Liberdade da Mulher: pleno direito ao corpo?', a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia realizou no dia 13 de março seminário em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - (ESA-BA)das 09h às 12h.

O seminário contou com a presença  da Presidente da Comissão das Mulheres OAB-BA, Andrea Marques, do Presidente da ESA, Luiz Coutinho, do Presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. A Historiadora e Advogada Ezilda Melo abriu o evento com o tema "Sexualidade e poder: pensamento ocidental e o corpo feminino"; seguida pelo publicitário Ângelo Dahora  que falou sobre "O corpo da mulher na mídia";  em seguida foi a vez da especialista em Bioética Camila Vasconcelos tratar sobre "Bioética e gênero: perspectiva crítica sobre as abordagens do corpo feminino"; logo após, a advogada trabalhista e vice-presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Cínzia Barreto discorreu sobre "A mulher e o assédio moral no ambiente de trabalho". Encerrando o evento, o Mestre em Direito Processual Civil Marcelo Ribeiro palestrou sobre "Críticas hermenêuticas sobre a percepção feminina no Direito: a biografia de uma ausência".

 

Cine ESA - Advogado Diabo

Cine Esa -  O Direito através da arte com Wanderley Ribeiro e Luiz Coutinho.

CONGRESSO BRASILEIRO DA REVISTA “A BARRIGUDA”: UM OLHAR JURÍDICO, HISTÓRICO E CULTURAL SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER

Entre os dias 09 e 11 de abril de 2014, a Rainha da Borborema (Campina Grande) sediará o I CONGRESSO BRASILEIRO DA REVISTA “A BARRIGUDA”: UM OLHAR JURÍDICO, HISTÓRICO E CULTURAL SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER, uma oportunidade de se discutir no meio acadêmico as violências sofridas pela mulher, as quais muitas vezes não deixam cicatrizes no seu corpo, mas afetam profundamente seu sentimento de autoestima, sua dignidade e sua honra.
A arte do evento ilustra a releitura em mosaico produzida pelo artista plástico Kako (Joseildo de Sousa Diniz) exclusivamente para este evento. O artista campinense tem vasta produção de mosaicos em diferentes materiais, desde cerâmica, acrílico e borracha à madeira e ferro. Neste mosaico, o artesão (como prefere ser chamado) retrata a mulher contemporânea, multifacetada e sempre dinâmica, que reuni várias mulheres em uma só.
No decorrer do evento, entre mesas-redondas, grupos de trabalho e minicursos será amplamente debatido as problemáticas que envolvem as violências contra mulher, para tanto, a  organização  primou  em  escolher  as  principais  disciplinas  do  Direito  e  áreas  afins,  assim como, expressões culturais que retratam o tema.
Como  produtos  finais  deste  evento,  serão  publicados  em  até  180  dias  um  livro eletrônico  com  os  melhores  artigos  apresentados  nos  grupos  de  trabalho  e  uma  edição especial da revista A Barriguda com até 20 artigos, em ambos os casos, a avaliação e escolha será feita pelos coordenadores dos GT’s e a Comissão Científica do evento.
A     produção     será     divulgada     nos     sites      http://www.abarriguda.org.br/ e www.ojs.abarriguda.org.br,no aplicativo da revista e nas redes sociais, bem como, sites parceiros. Além disso, as conclusões de cada mesa-redonda, grupo de trabalho e minicurso darão origem a  um  relatório  final  das  atividades  e  discussões  do  evento  que  será  encaminhado  às autoridades municipais, estaduais e nacionais com sugestões e cobranças.
Público Alvo: Profissionais e acadêmicos de Direito e demais interessados na temática do evento.
Carga Horária: 20 h/a relativas às conferências e 2h/a por cada minicurso.
Os participantes que não comparecerem ao evento não receberão certificado.


Calendário:
Submissão de Artigos, Resumos Expandidos e Painéis: 28 de março de 2014.
Inscrições: R$ 30,00 (estudante) R$ 60,00 (profissional) – até 30 de março de 2014.
R$ 40,00 (estudante) R$ 80,00 (profissional) – a partir de 31 de março até o limite de vagas.

III Fórum do Pensamento Crítico - Autoritarismo e democracia no Brasil e na Bahia: 1964-2014

 

 

 

III Fórum do Pensamento Crítico - Autoritarismo e democracia no Brasil e na Bahia: 1964-2014

Seminário "Liberdade da Mulher: pleno direito ao corpo?"

 

Seminário  "Liberdade da Mulher: pleno direito ao corpo?", com os palestrantes: Angelo Dahora, Camila Vasconcelos, Cínzia Barreto, Ezilda Melo e Marcelo Ribeiro. Data:13/03/2014 na ESA - Apoio: OAB Bahia. Inscrições: 71.3322.0579

Júris Simulados - semestre 2014.1

 

 

Júris Simulados – Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Ezilda Melo

Obra analisada: O caso dos exploradores de cavernas de Lon L. Fuller

Turmas envolvidas: três turmas – uma da segunda-feira (17/02/2014), e duas da sexta-feira (dia 21/02/2014)

Justificativa de um Júri Simulado no primeiro semestre:

 tornar os temas sobre Direito Positivo e Direito Natural de fácil compreensão a partir de uma resolução sobre um caso prático;

trabalhar didaticamente com o formato do Tribunal do Júri, pois torna o debate rico e com possibilidade de argumentar para defender e acusar;

fazer com que os alunos do primeiro semestre tenham interesse pelo Curso de Direito, através de uma atividade feita em equipe pelos próprios alunos.

 

Agradeço a todos meus alunos que fizeram esse maravilhoso trabalho em equipe! Parabéns!

Artigo Publicado

Artigo Publicado no Livro do CONPEDI/UNINOVE - DIREITO, ARTE E LITERATURA.

http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc

Este artigo tem como objetivo analisar as contribuições artísticas de Nietzsche para o
Direito, a partir da análise dos livros A Origem da Tragédia e Ecce Homo. De fundamental importância para se entender as lições que Nietzsche apresenta é a compreensão do valor que ele oferta à arte, enquanto esfera metafísica do conhecimento. Assim como, a valorização atribuída aos seres humanos, enquanto  sujeitos artísticos e a importância da música na transfiguração de valores. Dos seus  escritos analisados, emana-se uma imensa esperança num futuro dionisíaco. Neste símbolo de prazer, inspiração e instinto, manifestam-se o limite da afirmação, que é um  dizer sim sem reserva, até mesmo ao sofrimento, à própria culpa e a tudo que é problemático na existência. Enquanto processo artístico, o Direito deve aproveitar estas  lições e as utilizar para salvaguarda do otimismo na vida.

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Arte. Hermenêutica. Nietzsche.

  http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2bf0ccdbb4d3ebbc

Inscrição na V Mostra de Pesquisa da Devry - Atenção:

 

 

A submissão de trabalhos vai até 28/02/14.

• Condições gerais
  • Para efetivar a submissão de uma atividade, o proponente deve estar previamente inscrito e ter disponível o número do CPF, o e-mail e o nome da Instituição de cada um dos co-autores de trabalhos. É facultado a cada inscrito propor até três trabalhos, não havendo restrição à quantidade de trabalhos em que a pessoa pode participar como co-autor.

Para efetivar a submissão de atividade:

• Vá para Acesso ao Sistema, informando seu CPF e senha. A partir daí, escolha Submissão de Atividade e preencha os campos de acordo com a sua opção de trabalho.
• Todos os trabalhos serão avaliados por, no mínimo, dois profissionais.
• Os resumos de pesquisa ou intervenção devem apresentar claramente os objetivos do trabalho, sem indicação de referências, incluindo-se os aspectos mais relevantes da literatura na área.
• Os relatos de pesquisa devem descrever material e método, envolvendo participantes, equipamentos, técnicas e outras estratégias utilizadas.
• A descrição dos resultados deve conter a síntese do que foi obtido e, se for o caso, explicitar as medidas e os resultados de provas estatísticas ou outras técnicas aplicadas.
• A conclusão deve estar baseada nos dados apresentados, sendo conveniente que sejam feitas referências aos objetivos ou hipóteses anteriormente descritas.
• Lembramos que o resumo é construído num parágrafo único.
• A mesa-redonda deve contar com a participação de três profissionais.
• O resumo da mesa redonda deve ter de 400 a 500 palavras, contemplando a contribuição das três apresentações. As demais categorias devem ter entre 150 a 500 palavras.
• No caso da Comunicação Oral e de Relato de Experiência, há possibilidade de inclusão de co-autores, num total de seis participantes.
• As atividades Mesa Redonda, Minicurso e Palestra serão propostas apenas pela comissão organizadora.

O Sistema GERE está programado segundo as diretrizes aqui apresentadas. Portanto, não é possível submeter atividade que não atenda ao explicitado na Orientação.

Aula Magna da Faculdade Ruy Barbosa

A palestra "Vidas para o consumo" do Prof. Marcos Catalan foi um sucesso total. Efetivamente, demos início ao semestre 2014.1 na Faculdade Ruy Barbosa.

Sérgio Schlang, Ezilda Melo e Marcos Catalan - Aula Magna da FRB - 2014.1

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.1

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.1
Tema: Vida para o consumo
Palestrante: Marcos Catalan
Debatedores: Ezilda Melo e Sérgio Schlang

Entrevista do Prof. Marcos Catalan sobre o tema e a importância de uma Aula Magna:

Honrado com a possibilidade de lecionar a Aula Magna no Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, e tendo por premissa a constatação que a Sociedade de Consumo desenvolveu a habilidade de convencer todo àquele que nela está inexoravelmente imerso – bem como, muitos que dela foram involuntariamente defenestrados e, por que não, uma parte substancial de seres humanos para os quais tem suas portas trancadas e seus muros vigiados – que o alimento que dará as suas existências algum sentido somente poderá vir a ser encontrado nas catedrais das Mecas contemporâneas: os shoppings centers.
Aliás, não tenho dúvida quanto ao fato de que em pouco menos de um século, o Mercado, conseguiu transformar o consumo em um imperativo social ao padronizar – ainda que parte substancial daqueles que integram esse mar de gente raramente o perceba – o comportamento de bilhões de seres que dedicam suas vidas para o consumo - daí o título escolhido para esta oportunidade -, antecipando a história desses Tântalos espalhados pela Terra ao criar necessidades que jamais serão saciadas.

A descoberta de aspectos relacionados ao que foi afirmado acima e, em especial, à necessidade de consumir e ter acesso à Wonderland,criou uma realidade sem precedente, embora projetada há pouco mais de meio século.
Durante a exposição, intento abordar se o Direito do Consumidor no Brasil, normalmente imune à críticas, e as estruturas responsáveis por realizá-lo, de fato, possuem a aptidão necessária para a solução de problemas ligados ao cotidiano da população tupiniquim, como (a) atrasos no transporte aéreo, (b) falhas no sinal na telefonia celular, (c) cláusulas e práticas abusivas quando se tem em mente contratos e serviços financeiros, (d) suspensão no fornecimento de serviços essenciais, etc.
Quanto a importância de uma Aula Magna?
Me parece que ela é um dos momentos de clímax em um ano acadêmico, mormente, por permitir a construção de diálogos que vão além da realidade vivida no dia a dia permitido pelo contato em sala de aula - igualmente importante, não tenho dúvida - em busca da construção dos saberes necessários àquele que pretende, de fato, destacar-se como profissional, mas, antes disso, como um agente transformador desta sociedade excludente na qual vivemos, por meio do exercício efetivo da cidadania material e da solidariedade social. Talvez por isso, é bem provável que, fugindo à lógica que permeia práticas pedagógicas presas ao ensino da lei - promovendo a exegese, prática superada há pelo menos um século e meio -, cada vez mais comuns em razão da ditadura - e infantilização, não podemos esquecer - imposta por certames como o exame de ordem e outros concursos públicos, haverá mais dúvidas que certezas ao fim de nossa fala.

Por isso, uma vez mais ratifico a alegria de ter sido convidado, razão pela qual agradeço aqui, efusivamente, à professora Ezilda Melo, pelo convite.

Aula Magna na UNIFASS - semestre 2014.1

Aula Magna da UNIFASS - Prof. Marcos Catalan - Tema: a morte da culpa na responsabilidade contratual - Debatedora: Prof. Ezilda Melo

Personagens e máscaras

 

 

Meados de dezembro. Novo ano se aproxima. É hora de refletir e uma das maiores reflexões deste ano que passa é a questão do personagem que algumas pessoas criam publicamente. Essa frase

"personagens não são pessoas e uma hora as pessoas mostram quem são", da minha querida amiga K. é apropriada para o momento.  Máscaras caem, e o personagem seduz por um momento, mas a realidade vem e mostra a aberração surreal. Impossível imaginar!!! Quem não fala a verdade é porque tem que se esconder atrás de mentiras que caem.

 

"É tarde, é tarde, é tarde... "