Relatório da V Mostra de Responsabilidade Social da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho

No dia 16/09, no Anfi-teatro da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho,  foi exibido o documentário "À Margem do Corpo", dentro da programação da V Mostra de Responsabilidade da Devry.  A exibição do filme faz parte da Programação do Projeto de Extensão "Cine de Beauvoir", um projeto que une o Cinema ao Direito numa perspectiva transdisciplinar. Em seguida à exibição do documentário,   houve debate com a Prof. Camila Vasconcelos. As professoras Ezilda Melo, Claudia Barbosa, Karina Rego e Mariana Balen estavam presentes, juntamente com vários  alunos do Curso de Direito, tornando a discussão muito rica. No dia 17/09 teve continuidade a programação da V Mostra de Responsabilidade. A primeira palestrante foi  Marli Mateus que debateu sobre  o tema "O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais", seguida pela palestra de Cleifson Dias que falou sobre "Políticas públicas afirmativas e os direitos fundamentais". O debate iniciou às 11h e terminou às 13h. Às 18h30 do mesmo dia, ocorreu a palestra “Desvendando os segredos da tatuagem criminal”, com a Prof. Marília Campos. Concluindo a programação da V Mostra de Responsabilidade Social do Curso de Direito do Campus Rio Vermelho,no dia 18/09, `as 19h,  ocorreu a Aula Magna do Semestre 2014.2, que contou com dois palestrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini que tratou sobre “O Pensamento Jurídico-filosófico de Otto Pfersmann” e Alexandre Morais da Rosa, da UFSC,  que falou sobre “A Teoria dos Complexos e o Direito”. Após as palestras, houve lançamentos de obras dos palestrantes. A Coordenação Científica dos Eventos ficou a cargo da Prof. Ezilda Melo

Ônibus 174 e Jack Balkin

No Cine de Beauvoir será exibido "Ônibus 174".

Deixo para vocês essa reflexão:

Jack Balkin, o bandido e o mocinho: o final não é feliz

Por Ezilda Melo

No artigo “The ‘Bad Man’, the Good, and the Self-Reliant[1]“, Jack Balkin desconstrói as visões polares e duais sobre quem é o homem mau, o bandido, o criminoso, sobre quem é o homem bom e o auto-suficiente.

Professor de Direito Constitucional da Yale Law School, Balkin, no artigo citado,  indaga sobre a teoria jurídica, seus conceitos ambíguos e seu discurso, que tem um conteúdo velado e dissimulado, que precisa de uma leitura a contrapelo, de uma decomposição ou desmontagem, e aponta para a necessidade de uma reconstrução contextualizada.

Neste sentido, reflete-se sobre  a construção já estigmatizada sobre quem é o homem mau. De  prontidão, pode-se responder que é o criminoso. Portanto, é lugar comum analisar a maldade como sinônimo de descumprimento da lei.  Peguemos o exemplo do assaltante do ônibus 174[2] no Rio de Janeiro. O rapaz de pré-nome Sandro ficou conhecido quando fez passageiros reféns por um longo período de tempo, e teve a ação deflagrada por vários erros sequenciados da polícia e seu aparato estatal. Esse rapaz, antes de ser o bandido da história, teve um passado indigno, onde sequer ouviu a expressão “dignidade da pessoa humana”, tão bem quista no universo teórico da nossa constituição e da doutrina jurídica moderna.

Sandro é cria e criador de um mundo. Um breve resumo sobre sua vida: ainda criança, filho de pai desconhecido, teve a mãe assassinada, na sua frente, aos seis anos de idade. Morador de rua, escapou da Chacina da Candelária no Centro do Rio de Janeiro. Como tantos outros moradores de rua, que assolam as cidades brasileiras, que passam seus dias vagando em busca de uma sobrevivência animalesca, cometeu vários furtos e roubos e era usuário de crack. Sandro é uma espécie de um processo estrutural de (des)organização social, baseada em classes, a observar pelos dados fornecidos pelo IBGE,  a partir da renda per capita.

Nosso Estado Democrático de Direito existe na teoria bem inventada e construída de fontes nacionais, repetidoras de estrangeirismos que não se amoldam à nossa realidade, e nas diferenças entre princípios e regras. Na prática, em razão do grave abismo social, entender uma pessoa como a de Sandro, somente a partir da ótica do mau, do homem que representa ojeriza para os demais cidadãos, aqueles que podem ser vítimas de um criminoso, pronto para atacar as suas presas na selva darwinista da cidade grande.

Sandro não ficou preso na cadeia. Morreu no caminho para a delegacia, dentro do carro da polícia. No entanto, não se surpreenda, espécie igual a Sandro vai direto para a cadeia, um lugar construído para esse tipo de pessoa. Duvida? É só visitar um presídio: a realidade está lá, nua e crua. Tem rostos, cores e traços de um mosaico social antagônico e surreal.

Carnelutti[3] diz que “todos os homens possuem incrustados em si o germe do bem e do mal, e o desenvolvimento de um ou de outro depende, em muito do tratamento que recebem ao longo da vida”. Em que pese a força que a sociedade exerce na formação institucional de nosso ser, que inicia seu processo de construção ainda no seio familiar, cada um de nós tem uma natureza, uma lei individualizada e singular do ser. Não existem dois iguais. Não existe igualdade, existe desigualdade. Não existe ordem, existe desordem e caos[4]. Em razão disso, Balkin rejeita a afirmação consagrada do que é o homem mau, rejeita a ideia sobre a qual o homem é bandido, pura e simplesmente, como um conceito dado. Ele rejeita esse pré-conceito,  baseando-se na convicção de que para compreender a lei, também temos de compreender as diferentes variedades do caráter humano e suas motivações. Neste sentido, a novidade é que Balkin desconstrói o lugar-comum da marginalidade, desconstrói o estereótipo de homem mau e nos faz verificar se, de fato, a exemplo de Sandro, o que é  um homem bandido e criminoso.

Balkin vai mais longe. Desconstrói o lugar do homem bom, baseando-se em Thoreau, afirma que “o único lugar para o genuinamente ‘homem bom’ é na cadeia”. Verificando que da espécie humana, clarificam-se indivíduos de várias faces, ele nos fala dos modelos de homens: aqueles são covardes, corajosos, conformistas, rebeldes, e tantos outros, independentemente do fato de que a natureza de tudo é socialmente construído. Visões consagradas de que o legislador é um homem bom, é totalmente rechaçada por Balkin. Ele nos fala, justamente, o contrário: os homens maus vão promulgar leis perversas como instrumentos de dominação dos outros.

Além disso, Balkin trata do conceito de auto-suficiente, que é aquele homem que decide violar a lei no interesse de um bem maior. Portanto, Balkin, questiona o lugar consagrado do legislador e diz: a lei pode e deve ser violada. Os motivos ensejadores dessa violação podem ser por motivação ímpia e insensível; violação em razão da coragem de levantar-se para que o resto da população saiba que a lei é injusta; e violação da lei porque a julgam incompatível com seus olhos, com seu modo de ser.

Nessa desconstrução, pergunta-se: Sandro não é mau? Nossos legisladores é que são?

Responda. Cada resposta muda o final dessa reflexão.

---

[1] http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1260&context=fss_papers

[2] http://www.youtube.com/watch?v=tv55oDw5VJI

[3] http://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2013/04/asmiseriasdoprocessopenal.pdf

[4] ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre:  Livraria do Advogado Editora, 2010.

III Colóquio Internacional da Faculdade Ruy Barbosa

No dia 08 de outubro de 2014, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa, das 08h30 às 12h30, e das 18h30 às 21h30, ocorrerá o III Colóquio Internacional da Faculdade Ruy Barbosa com o tema "O Efêmero". As inscrições ocorrerão no local do evento e valem ponto PEX.

Na vasta programação, haverá palestrantes de diversas áreas. Dentre os temas que serão debatidos, destaque-se "O Efêmero nas Artes", com François Soulages da Universidade de Paris 8, "O Direito e o Efêmero" com a Prof. Ezilda Melo da Faculdade Ruy Barbosa, "O efêmero na linguagem da tela" com Eric Bonnet da Universidade de Paris 8 e "O Efêmero, Tecnologia e Patrimônio" com Alberto Olivieri da Faculdade Ruy Barbosa.

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.2

Às 19h do dia 18/09 ocorrerá a Aula Magna do Semestre 2014.2. Na oportunidade, haverá a primeira palestra com o Prof. Alexandre Pagliarini, sendo seguido por Alexandre Morais da Rosa. Após as falas, haverá lançamento de livros dos autores.

Compareçam!

http://www.frb.edu.br/acontece/curso-de-direito-da-ruy-barbosa-%7C-devry-apresenta-aula-magna-de-direito-20142/3271

Cine de Beauvoir

 

 

Direito e as várias faces artísticas:

 

O Projeto de Extensão "Cine de Beauvoir" do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa é um espaço privilegiado de discussões jurídicas que a comunidade acadêmica somou forças para que desse certo.

 O primeiro filme exibido foi "Sociedade do Espetáculo", de Debord, que foi debatido pela Prof. Ezilda Melo,  Coordenadora Científica do Projeto,  e pelo Grupo de Pesquisa Fractais Transdisciplinares do Direito. No dia 16/09, o próximo filme a ser exibido será  "À margem do corpo" e será debatido pela Prof. Camila Vasconcelos. O Projeto conta, neste semestre 2014.2 com a participação dos professores Monica Neves Aguiar, Julio Rocha, Carlos Martinez, Ricardo Viana, Aline Setenta, Mariana Balen, Suely Ribeiro,  Gustavo Vieira Menezes. As Professoras Adriana Aureliano e Karina Rego e alunos do Curso ajudam na organização do projeto desde as primeiras reuniões sobre Direito e Arte na Faculdade Ruy Barbosa. Este projeto se desdobra em várias facetas e quem for assistir a Aula Magna do Curso de Direito da FRB dia 18/09  com os Professores Alexandre Coutinho Pagliarini e Alexandre Morais da Rosa terá oportunidade de assistir a primeira encenação de "O Direito da Poesia" na abertura do evento com Marta De Oliveira Torres.

Sociedade do Espetáculo

Já tinha lido o livro "Sociedade do Espetáculo" de Guy Debord, e recentemente, por indicação, vi o vídeo com o mesmo título, que está disponível no seguinte endereço:




https://www.youtube.com/watch?v=A4FAJsFqHe0




Acho muito pertinente nos reconhecermos dentro dessa engrenagem espetacular. E, ao mesmo tempo, refletirmos sobre nossos papeis dentro desse enredo teatral.




Muito interessante. Não deixem de ver, especialmente agora que as férias estão chegando.

Conhecimento e verdade

Estamos repletos de necessidades. E uma delas é conhecer. Seja o que for! Palavras, pessoas, lugares, trajetos..., a vida. Não é fácil percorrer o caminho do conhecimento, porque muitas vezes mostram-se muito sinuosos e indecifráveis, noutras, porém, fáceis demais pela verdade aparente. Há algo que faz pulsar nessa busca do conhecimento que chama "ideal". Necessitamos dele. Porque sem ideal, o conhecimento não está a salvo. Aprender o que? Para que? O que o Direito ensina? O conhecimento amadurece com longo esforço continuado, onde importa refletir e questionar. O espetáculo que se descortina, para mim, no Direito, é: precisamos impulsionar a popularização da educação jurídica. É preciso quebrar a distância entre o universo jurídico e o cotidiano da população. Nisto tenho me empenhado e onde eu vá, levo essa voz, porque essa é minha verdade.

Figuração cromática

"Rufina (permitam-me esta figuração cromática) não tinha a alma negra de Lady Macbeth, nem a vermelha de Cleópatra, nem a azul de Julieta, nem a alva de Beatriz, mas cinzenta e apagada como a multidão dos seres humanos". Machado de Assis

Seleção de Bolsistas PICT - Edital

As áreas de concentração em Direito são: Direito Civil-Constitucional, Direitos Humanos e Propedêuticas. Segue:

 

 

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
2014.2/2015.1

Edital 02/2014

                                
Em conformidade ao Regulamento do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT (www.academusportal.com.br), o Diretor Geral dos campi Pituba e Rio Vermelho da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores da Silva, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de estudantes dos cursos de Graduação – Bacharelado e Tecnológico para dez vagas no PICT.
 

1. DAS INSCRIÇÕES
   
    
1. As inscrições serão realizadas no Núcleo de Atendimento ao Aluno – NAA, em horário regular de funcionamento do departamento (7h30min às 21h30min de segunda a sexta e das 8h às 12h aos sábados) mediante apresentação de cópias impressas dos documentos listados no item 1.3, até às 21h30min de 24 de maio de 2014.
   
    
2. Poderá inscrever-se o aluno que atenda às seguintes condições:

1. Estar regularmente matriculado (a) e cursando o período letivo 2014.1 em qualquer um dos cursos de Graduação - Bacharelado ou Tecnológico - oferecidos pela Faculdade Ruy Barbosa – campi Pituba e Rio Vermelho e estar cursando em agosto de 2014 do terceiro ao antepenúltimo semestre;
   
   b) Apresentar toda a documentação exigida neste Edital;
   
   c) Não receber bolsa de órgão de fomento à pesquisa ou da Faculdade Ruy Barbosa, não havendorestrição à  participação de alunos que tenham desconto governamental (FIES/PROUNI);
   
   d) Atestar disponibilidade de dedicar no mínimo 20 horas semanais ao PICT;
   
   e) Não desenvolver outra atividade, como monitoria, estágio ou trabalho, com ou sem remuneração.
   
   
   
   1.3 Para formalizar a inscrição faz-se necessária a apresentação dos seguintes documentos:
   
   a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (APÊNDICE A);
   
   b) Comprovante de Matrícula em 2014.1;
   
   c) Histórico escolar atualizado, a ser impresso a partir do Portal ACADEMUS;
   
   d) Declaração formal de conhecimento do conteúdo do Regulamento do PICT e deste Edital;
   
   e) Declaração de disponibilidade de, no mínimo 20 horas semanais, para o desenvolvimento do trabalho submetido e de não ser beneficiado por outra modalidade de bolsa de fomento à pesquisa (APÊNDICE B);
   
   e) Projeto de pesquisa, estruturado conforme APÊNDICE C deste edital;
   
   d) Termo de Aceite do (a) orientador(a) (APÊNDICE D).
   
    

2. DO INCENTIVO

2.1 - Os bolsistas selecionados receberão bolsa no valor de 380,00 (trezentos e oitenta reais) no período de vigência do Programa.

3. DA SELEÇÃO

3.1 O processo de seleção, de natureza classificatória, será realizado por Comissão específica, composta por professores de diferentes áreas designados pelo Diretor Geral da Instituição.

3.2 O processo de seleção abrange as seguintes etapas:

1ª Etapa – Inscrição: entrega da documentação exigida, e observada às condições constantes nesse Edital, até 24 de maio de 2014.

Não será aceito qualquer documento exigido neste Edital após o prazo estipulado para inscrição no processo seletivo, ficando dessa forma, desclassificado o candidato que não entregar em tempo hábil a documentação exigida.

2ª Etapa – Classificatória: A classificação de candidatos será baseada na análise da documentação por eles apresentada. O (a) candidato(a) receberá pontos pelo mérito científico de seu projeto, expresso por sua relevância e qualidades técnicas. A atribuição de pontos será orientada pelo Barema constante no APÊNDICE E. A classificação dos inscritos nesta etapa será divulgada em 02 de junho de 2014.

Os candidatos classificados na etapa anterior serão convocados para entrevista nos dias 4, 5 e 6 de junho. Data, horário e local das entrevistas serão divulgados no site da Instituição.

Serão automaticamente excluídos do processo de avaliação os alunos inscritos que não atendam às exigências constantes deste Edital.
3ª Etapa – Seletiva: O desempenho do candidato na entrevista resultará em pontos atribuídos segundo critérios previstos no Barema constante no APÊNDICE E que serão somados aos pontos acumulados pelos candidatos na segunda etapa deste processo seletivo.

Serão selecionados como bolsistas do PICT os dez estudantes com maior pontuação total. 
Havendo empate entre candidatos, o coeficiente de rendimento será utilizado como critério de desempate.
A divulgação do resultado ocorrerá em 27 de junho de 2014, por meio do site: www.frb.edu.br e no Portal Academus.

3.3. Caso ocorra incompatibilidade de horário, ou o não cumprimento das atribuições pelo aluno, haverá a substituição deste, de acordo com a classificação final, sendo necessária a assinatura do termo de desligamento.

4. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

4.1 Para efeito de ordenação do processo classificatório serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Melhor conceito obtido no projeto de pesquisa;
b) Desempenho na entrevista;
c) Viabilidade da execução do projeto.

5. DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1. Do Bolsista

a) Dedicar 20h semanais ao trabalho aprovado pelo PICT, sendo, pelo menos uma hora dedicada a encontro semanal com o (a) orientador.
b) Fazer constar nas publicações e trabalhos apresentados referência a sua condição de bolsista do PICT-RUY;
c) Apresentar à Coordenação do PICT resultados atualizados parciais e finais do seu trabalho em relatórios previamente aprovados por seu (sua) orientador (a), respectivamente em 31/03/2015 e 31/07/2015;
d) Submeter artigo que apresente e análise os resultados do projeto de investigação a uma das revistas da DeVry Brasil, em até seis meses após a finalização da bolsa;
e) Submeter relato de comunicação dos resultados preliminares à VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia promovida pela Instituição
f) Ter no mínimo uma reunião semanal com seu orientador;
g) Permitir/autorizar a Instituição a divulgação e publicação de seu trabalho científico em qualquer evento de natureza acadêmica, tais como Congressos, Seminários ou Revistas especializadas, tanto externa como interna, referenciando a autoria, salvaguardados aspectos éticos e autorais;
h) Atestar ao (à) orientador (a) e Coordenação do PICT submissão do seu trabalho para apresentação em evento científico local, regional ou nacional externo à instituição à qual está vinculado como estudante, antes da conclusão de sua bolsa;

5.2 Do Orientador
a) Orientar o (s) bolsista (s) em todas as fases do trabalho de iniciação científica, incluindo a elaboração dos relatórios e de material para apresentação dos resultados na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
b) Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias à execução das atividades envolvidas no trabalho de iniciação científica do (s) bolsista(s);

c) Ter no mínimo uma hora de reunião semanal com o (s) bolsista(s).
d) Apresentar à Coordenação do PICT relato mensal resumindo o desempenho do(s) bolsista(s) e as atividades de supervisão no período (APÊNDICE F);
e) Apresentar avaliação parcial e final do desempenho do(s) bolsista(s) no período previsto para apresentação de resultados parciais e finais.
f) Notificar a Coordenação do PICT na eventualidade de descumprimento de responsabilidades pelo(s) bolsista(s) e, quando necessário, formalizar pedido justificado de suspensão de bolsa do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.
e) Preencher e entregar assinado o formulário de acompanhamento das atividades dos alunos (APÊNDICE D). A entrega do referido formulário deverá ser feita até o dia 10 de cada mês à Coordenação do PICT.

5.3 Da Instituição
a) Divulgar junto aos orientadores suas atribuições e responsabilidades que constam neste Edital;
b) Acompanhar e organizar as atividades dos bolsistas na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, realizada anualmente.
c) Apoiar materialmente as atividades dos bolsistas, desde que disponha dos recursos necessários e que a solicitação de apoio tenha sido formalizada e previamente aprovada pelo (a) orientador (a) e coordenação envolvida.

6. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

6.1 O trabalho dos bolsistas será acompanhado pela Coordenação do PICT por meio dos relatos mensais de acompanhamento enviados pelos orientadores e pelos relatórios parcial e final apresentados pelos bolsistas.
a) Relatório Parcial – Encaminhado ao final do primeiro semestre vigente do Programa para a coordenação do PICT. A não entrega do relatório parcial, neste período, acarretará cancelamento da bolsa.
b) Relatório Final – Encaminhado até 30 dias após o término de vigência do Programa.
c) Formulário de acompanhamento das atividades dos alunos (APÊNDICE D) - a ser entregue pelo orientador até o dia dez de cada mês à Coordenação do PICT. A não entrega do formulário representa o não cumprimento pelo aluno das 20 horas disponíveis constantes neste edital e implicará no desligamento do mesmo e a devolução a Instituição do valor recebido.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

7.1 Os projetos apresentados deverão ser individuais, com apenas um (a) professor(a) orientador(a).
7.2 Dos resultados classificatórios publicados cabe recurso ao Diretor Geral, no prazo de três dias contados da data de sua publicação. Expirado o prazo sem recurso, os resultados serão homologados por ato do Diretor Geral.
7.3 Uma vez aprovado no processo de seleção, o aluno assinará os Termos de Compromisso e Outorga.
7.4 As atividades serão iniciadas em 01.08.2014 e finalizadas em 30.06.2015.
7.5 O cronograma deste Edital está apresentado no Apêndice C.
7.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral.

 

Salvador (BA),  06  de maio  de 2015. 

I Congresso Brasileiro da Revista "A Barriguda": um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher.

Terça-feira – 08 de abril de 2014

18h – Lançamento do Livro Relações Internacionais, Poder e Direito: cenários e protagonismos dos atores não estatais. Organizadora Odete Maria de Oliveira, líder do Grupo de Pesquisa da Unochapecó.

18h30 – ABERTURA OFICIAL

19h – Mesa Redonda: Violências contra a mulher, sexualidade e direitos humanos.

Palestrantes: Dra. Maria das Mercês Maia Muribeca (Professora Universitária Unipê); Dra. Aline Lobato (Professora Universitária – UEPB); Dr. Iranilson Buriti (Professor Universitário – UFCG); Dra. Felix Araújo Neto (Advogado e Professor Universitário – UEPB/Facisa).

Debatedor: Esp. Bruno Cadé (Advogado, Coordenador da ESA/CG e Professor Universitário Cesrei)

COQUETEL

Quarta-feira – 09 de abril de 2014

8h30 – Exposição no Rol da FIEP

9h – Mesa Redonda: O corpo além das fronteiras do gênero e do direito.

Palestrantes: Dra. Jussara Carneiro Costa (Professora Universitária UEPB); Dr. Eduardo Rabenhorst (Professor Universitário – UFPB) e Mestranda Thuany…

Debatedor: Maricelle Ramos (Advogada e Membro da Comissão da Diversidade da OAB/PB)

10h30 – Mesa Redonda: A participação das mulheres no processo na redemocratização do Brasil.

Palestrantes: Dr. Gustavo Rabay (Advogado e Professor Universitário UFPB); Dra. Keila Queiroz e Silva ( Professora Universitária UFCG) e Mestrando Aécio Melo (Advogado e Professor Universitário Cesrei/Facisa).

Debatedor: M.S. Tiago Medeiros (Professor Universitário FAFIC/FIP)

12h – INTERVALO

15h – LOCAL: Centro de Ciências Jurídicas da UEPB – Minicursos

17h – INTERVALO

19h – Mesa Redonda: Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais.

Palestrantes: M.S. Andrea Rosenir da Silva (Professora Universitária _____); M.S. Olívia Gomes (Professora Universitária UEPB) e M.S. Maria Cezilene (Professora Universitária UEPB).

Debatedor: M.S. Ana Carolina Gondim (Professora Universitária Facisa/Fesp/ESA-PB)

21h30 – Peça Teatral (Monólogo “Fiel Espelho Meu” – Dramaturga Lourdes Ramalho)

Quinta-feira – 10 de abril de 2014

8h30 – Exposição no Rol do FIEP

9h – Mesa Redonda: Feminicídio e enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Palestrantes: Nilda Gondim (Deputada Federal); Dra. Fátima Bezerra (Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba); PhD Luciano Nascimento (Professor Universitário).

Debatedor: Dr. Herry Charriery (Advogado e Professor Universitário Facisa)

10h30 – Mesa Redonda: Gênero, violência e linguagens na contemporaneidade.

Palestrantes: Professora M.S. Ezilda Melo (Advogada e Professora Universitária Faculdade Ruy Barbosa – BA); Dra. Eronides Câmara (Professora Universitária UFCG); PhD José Ótavio Aguiar.

Debatedor: Professor M.S. José Flor de Medeiros Júnior – (Professor Universitário Faculdade Maurício de Nassau)

12h – INTERVALO

15h – LOCAL: Centro de Ciências Jurídicas da UEPB – Apresentação de Artigos Científicos e Painéis

15h – Mesa Redonda: A atuação do Estado na preservação dos Direitos da Mulher.

Palestrantes: Dra. Gilberta Santos Soares (Secretária do Estado da Paraíba – Secretária da Mulher e da Diversidade Humana); Dra. Herta de França (Delegada da Mulher em Campina Grande); Dr. Dimitri Amorim (Promotor de Justiça do Estado da Paraíba).

Debatedor: Mestranda Giselle Padilha (Advogada, Diretora da ESA/CG e Professora Universitária)

17h – INTERVALO

19h – Mesa Redonda: Assédio Moral.

Palestrantes: Dr. Rodolfo Pamplona Filho (Professor Universitário UFBA); Dra. Ludmila Araújo (Advogada e Professora Universitária UEPB/Facisa); Dr. Glauber Leite (Advogado e Professor Universitário UEPB/Unipê) e Esp. Rodrigo Reül (Advogado, Professor Universitário Cesrei e Gerente do PROCON/CG)

Debatedor: Doutorando Guthemberg Cardoso (Professor Universitário UFPB)

2130h – Apresentação Musical

Encerramento do Evento

Lista de Minicursos: A participação nos minicursos depende de inscrição prévia no evento. Serão ofertados na quarta-feira (dia 09/04/2014), nas salas do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB (Rua Cel. Salvino de Figueiredo, s/n, Centro; Campina Grande – PB). Os certificados serão enviados por e-mail.

• Relações de Gênero e Violência Sexual – M.S. Herry Charriery
• “O essencial é invisível: do daguerreotipo ao digital” – João Lobo
• Cinema e Retratos da realidade – André da Costa Pinto
• Responsabilidade Civil na Internet (Vingança Pornô) – Esp. Rodrigo Reül (Advogado, Professor Universitário Cesrei e Gerente do PROCON/CG)
• Mulheres e mercado de trabalho: persistências e novos desafios – M.S. Alba Lúcia Diniz.
• O papel dos atores não estatais nas relações internacionais– Doutoranda Márcia Puyndiger de Fazio e M.S. Kamila Brandl.
• Compreensões das Bi-Homossexualidade e Transgeneridade: Conquistas e Desafios da Prática Jurídica – Mestrando Emerson Erivan de Araújo Ramos.
• Violência Contra a Mulher em Interface com o Racismo – Mestranda Terlúcia Maria da Silva.
• Prostituição e Tráfico de Pessoas: Paradoxos Jurídicos – M.S. Danielle Marinho Brasil (Professora Universitária FIP) e Mestranda Monique Ximenes Lopes de Medeiros.

*Esta programação está sujeita a alterações.
Produtos do Evento:

• Relatório Final com as conclusões de todas as mesas-redondas, grupos de trabalho e minicursos;
• Publicação de livro com os melhores artigos apresentados durante o evento.
• Publicação de Edição Especial da Revista A Barriguda ISSN 2236-6695

VIII Semana Jurídica e V Mostra de Pesquisa Devry

 

 

 

VIII Semana Jurídica da Faculdade Ruy e V Mostra de Pesquisa Devry - Tema: A Pesquisa e suas contribuições para a nova geração jurídica

Programação:

Terça- 22/04 –  09h às 10h – Mesa-redonda “Direitos humanos e povos tradicionais: desafio do séc. XXI”  - Júlio Rocha, Mariana Balen e Eduardo Braz.

Terça - 22/04 -  10h às 11h – Mesa-redonda “O Ensino Jurídico e a Pesquisa no Brasil” - Cléver Jatobá, Hugo Roxo e Simone Azevedo Rocha.

Terça -  22/04 -    11h às 12h - Mesa-redonda “Direito e Hermenêutica: um olhar filosófico, histórico e jurídico” - Ezilda Melo, Marcelo Ribeiro e Ricardo Viana.

 

Quarta - 23/04 – 08 às 09h – Palestra “Bioética e gênero: perspectiva crítica sobre as abordagens do corpo feminino” – Camila Vasconcelos

Quarta - 23/04  - 09h às 10h –  Mesa-Redonda “Novo Código de Processo Civil: avanços e recuos” - Eraldo Tavares,  Fernando Daltro,  Ana Paula Lima Leal e Yuri Ubaldino.

Quarta - 23/04 -  10h às 11h – Palestra “Diálogo com a verdade: Velho Testamento e Heidegger” - Nelson Cerqueira.

Quarta - 23/04 - 11h às 12h – Palestra “Neoconstitucionalismo tardio no Brasil: tendências, limites e risco” - Ricardo Maurício Freire Soares.

 

 

Quinta- 24/04 – 08h às 09h – “A força normativa do princípio da moralidade e sua repercussão no exercício dos direitos políticos” -  Tiago Ayres.

Quinta - 24/04 - 09h às 10h – “Novas perspectivas para advocacia criminal no combate à prisão ilegal” - Luiz Coutinho.

Quinta - 24/04 - 10h às 11h -  Palestra “A Pesquisa Transdisciplinar e a Teoria do Processo Penal” – Elmir Duclerc.

Quinta -  24/04 - 11h às 12h  – Palestra – “Crimes Cibernéticos” - Fabiano Pimentel.

 

Sexta - 25/04 –  08 às 09h – Palestra “Cidade de Exceção e Copa do Mundo “ - Cláudio Carvalho.

Sexta -   09 às 10h – Palestra “Wittgenstein, a Hermenêutica e a Verdade” -  João Carlos Salles.

Sexta - 10h  às 11h – Mesa-Redonda “Direito e Memória: os limites do discurso jurídico e jornalístico” - Ezilda Melo, Tiago Freitas e Emiliano José.

Sexta - 11h às 12h – Palestra “A Música e o Direito Civil” - Iran Furtado.

 

Mini-Curso: Direito e Cinema: um olhar sobre a ditadura – Prof. Ezilda Melo, Bolsista PICT: Carla Estela Rodrigues, e Gabriella Barbosa. 22,23 e 24/04 das 14 às 16h30.

Mini-Curso: Como elaborar um Curriculum Lattes – Gabriel Marques – 23/04 às 11h

 

NOITE:

Terça- 22/04 – 19h  às 20h -  Palestra “Alterações Legislativas -  análise do Novo Código de Processo Civil” - Sérgio Barradas Carneiro.

 Terça- 22/04  - 20h às 21h –  Mesa-Redonda “Várias faces do Direito Privado: Direito de Família,  Empresaria​l e Direitos da Personalidade” -   Adriana Aureliano, Nícia Diógenes e Rita Simões Bonelli.

 

Quarta- 23/04 – 19h às 20h   -  Mesa-Redonda “Meios alternativos e novas técnicas de resolução de conflitos: uma análise constitucional, tributária e penal” - Camilo Oliveira, Carliane Carvalho e Carlos Valder  do Nascimento.

Quarta- 23/04 –  20h às 21h  – “Autonomia e Direito Privado” – Ermiro Neto, Vicente Passos e Maurício  Requião.

 

Quinta- 24/04 – 19h às 20h – Palestra “O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de sua orientação sexual” - Belmiro Fernandes

 Quinta- 24/04  - 20h às 21h – Mesa-Redonda “Direito e Literatura: o Direito como obra aberta e os direitos fundamentais em xeque” -  Carolina Grant, Mateus Abreu e Andrea Leone

Sexta - 25/04 – 19h às 20h  – Mesa-Redonda “Acesso ao Judiciário: um diálogo com o Ministério Público, com o Judiciário, com a Defensoria Pública”, com Luiz Eugênio Vieira (Promotor), Leonardo Custódio (Juiz), Daniel Nicory (Defensor Público).

Sexta - 25/04  - 20h às 21h – Mesa-Redonda  “Acesso ao Judiciário: um diálogo com a OAB e com o Balcão de Justiça e Cidadania”, com Marília Mesquita (Balcão de Justiça);  Andrea Marques, Marcela Correia e Tamíride de Monteiro Leite, representantes da OAB-BA.

II Congresso Internacional de Direito de Povos e Comunidades Tradicionais

II Congresso Internacional de Direito de Povos e Comunidades Tradicionais

Datas: 24, 25, 26 de março de 2014

Local do evento: Universidade Federal da Bahia  - Faculdade de direito, rua da Paz, s/n, Graça, e Faculdade de Medicina, Largo do Terreiro de Jesus s/n, Pelourinho.

Inscrições: Podem ser realizadas gratuitamente no local do evento, no dia 24/03, até as 12.00h, ou, até o dia 19/03, via e-mail (iicidpct@gmail.com) mediante ficha disponível em  http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=262)

Inscrições às oficinas: serão gratuitas e ocorrerão no dia 24/03, no local do evento, até lotação de 50 vagas.

Programação de Mesas, Conferências e Oficinas: acompanhar http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=292

 

Calendário das apresentações dos trabalhos selecionados

Informações – Os trabalhos serão apresentados nas salas da Faculdade de Direito da UFBA, rua da Paz, s/n, Graça, nos dias 24 e 25 de março de 2014, de 14.30h às 18.00h.

Duração de cada apresentação: máximo 10 minutos. Somente as salas para apresentação de pôsteres estarão equipadas com datashow. É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com o arquivo da apresentação em Power Point

24 de março de 2014, 14.30h-17:30h,,

Dia 24/03 – Sala 1 – Empreendimentos e invisibilidade das comunidades tradicionais

1.      A invisibilidade das comunidades tradicionais no processo da transposição do rio São Francisco – Eduardo Braz Marinho Rolim

2.      Empreendimentos turísticos, conflitos e sustentabilidade: o caso de flecheiras, Trairi-CE- Wellington de Oliveira Romão, Dayane de Siqueira Gonçalves, Wilber Lima, Edson Vicente da Silva

3.      A questão agrária no norte de Minas gerais: as comunidades geraizeiras frente aos grandes projetos de ocupação territorial – Fabiano Rosa de Magalhães, Rogério Alves de Amorim, Hélio, Fernandes Ferreira Filho, Luiz Antônio Teixeira Neto

4.      Parques eólicos em territórios tradicionais do Estado do Ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio

5.      Impactos sociais decorrente da implantação de parque eólico na comunidade tradicional volta do rio, município de Acaraú-CE – Deborah Maria Passos Lopes, Antônio Inácio Sousa Ferreira de Vasconcelos, Antônio Jeovah de Andrade Meireles

6.      Resistência frente a política de remoção na cidade do rio de janeiro: a vila autódromo – Rodolfo Rosa da Silveira, Felipe Rodrigues Waldherr

7.      A criação dos projetos agroextrativistas e os desafios institucionais na regulamentação das terras de várzea do baixo amazonas – Shaji Thomas, Oriana Almeida, Fábio de Castro, Elysângela Sousa Pinheiro

8.      Expressões do desenvolvimento no porto de Itaqui: reconfiguração territorial, exploração e lucro.- Ana Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira

9.      A cartografia social como ferramenta de visibilidade da comunidade poço da draga diante da construção do acquario oceânico do Ceará  Narcélio de Sá Pereira Filho, Wallason Farias de Souza, Brenda Thaís Galdino da Rocha, Ana Karolina de Oliveira Sousa, Ananda Paula Rodrigues Ferreira

10.  Impactos do projeto vila do mar na comunidade tradicional do Grande Pirambú – Regina Balbino da Silva, Antônio Airton da Silva Ferreira, Maria Clélia Lustosa Costa

11.  Parques eólicos em territórios tradicionais do estado do ceará: uma negação de direitos sob o amparo da lei – Débora Raquel da Silva, Patrícia Lacerda de Oliveira Costa, José Levi Furtado Sampaio

12.  Impactos ambientais na comunidade tradicional da caponga, cascavel-ce, causados por grandes casas de veraneio e hotéis – Danilo Alves da Silva, Yanna Lira Machado

Dia 24/03 – Sala 2 – Megaempreendimentos e impactos

 

1.      A usina hidrelétrica de estreito e a agricultura apinajé: relato de uma experiência de campo – Perla Oliveira Ribeiro

2.      “Estamos aqui há mais de 600 anos”: Conflito pelo território de ribeirinhos com a empresa união engenharia no distrito de Regência / Linhares-Es – Elizabeth Bicalho do Amaral, Tales Wellington Cunha Felix, Vinicius Lima Lemes

3.      Percepções dos indígenas, relacionados aos impactos ambientais da ictiofauna, na área da UHE de Belo Monte – Jaime Ribeiro Carvalho Júnior, André Ribeiro de Santana, Maria Ludetana Araujo, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva Carvalho, Luiza Nakayama

4.      Famílias ribeirinhas: memórias de trabalho e de vida face ao projeto Belo Monte – Elizabete de Lemos Vidal, José Antônio Herrera, Maria Ivonete Coutinho

5.      Histórias de saberes sujeitados: a construção da UHE Belo Monte e a desterritorialização de comunidades ribeirinhas em Altamira/Pará – Rodolfo Ragana Moreira, Darlene Costa da Silva, José Antônio Herrera

6.      Obras de grande impacto e a violação dos direitos das comunidades tradicionais: uma análise do caso Munduruku – Chaves Ises Maria Lisboa, Rejane Ramos Dantas Pinto, Diana Fonseca

7.      O conflito entre o estado brasileiro e os povos indígenas no caso de megaempreendimentos: o caso Belo Monte – Pedro Marques

8.      O território quilombola periperi no contexto de implantação de duas hidrelétricas – Ornela Fortes de Melo

9.      O projeto de implantação da estação de transbordo e do porto do espadarte : conflitos decorrentes da racionalidade do mercado e a proteção dos manguezais nas comunidades tradicionais do salgado Paraense – Elysângela Sousa Pinheiro, Oriana Almeida, Shaji Thomas

10.  Grandes empreendimentos, territórios e territoralidades: o caso da comunidade de areal, Linhares/ES – Priscila Krause, Miguel Saldanha

11.  Usina hidrelétrica de Belo Monte: entre o desenvolvimento e a sustentabilidade – Ariadine Kelly Pereira, Rodrigues Francisco, Sâmia Kelle Araújo, Guilherme Fernandes da Silva, Geraci Aicuna dos Santos

12.  Como a barragem de Tucuruí incide sobre os direitos dos ribeirinhos – Matheus Benassuly Maués de Medeiros, Aquiles Vasconcelos Simões

Dia 24/03 – Sala 3 –Ameaças de retrocessos constitucionais: territórios, direitos sócio-ambientais, direitos culturais

1.      Direitos Territoriais no contexto de avanço da mineração no Brasil – Lucas Vieira Barros de Andrade

2.      Povos e comunidades Tradicionais e suas estratégias para regularizaçãoo territorial: o caso da comunidade geraiszera de Sobrado – Dayana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa,  Dieter Gawora

3.      Encontros e desencontros na efetivação da política de regularização fundiária na comunidade quilombola de Santiago do Iguape – Milena Machado

4.      As comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto no campo jurídico: um estudo sobre a lógica e as concepções que orientam as decisões judiciais – Maria José Andrade de Souza

5.      Povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação: estudo de caso sobre a comunidade quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina – BA – Clara Flores Seixas de Oliveira, Claudio Oliveira de Carvalho

6.      A interpretação transconstitucional aplicada à proteção dos direitos socioambientais dos territórios tradicionais – Eduardo Braz Marinho

7.      A biodiversidade em meio a demandas territoriais – Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Eude da Silva Carvalho

8.      As Interpretações Preservacionistas e o Direito dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Comunidades Caiçaras Afetadas pelo Parque Nacional de Superagui – PNS – André Halloys Dallagnol, Roberto Martins de Souza

9.      Afirmando direitos culturais: a capoeira na sociedade brasileira – Bruno Amaral Andrade

Dia 24/03 – Sala 4 – Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos

1.      A regularização fundiária das comunidades quilombolas e novo constitucionalismo latino-americano em defesa dos direitos fundamentais – Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Caroline Vargas Barbosa, João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

2.      Comunidades quilombolas e os direitos fundamentais – Jonatha Pereira Bugarim, Débora Silva da Costa

3.      A promoção da saúde como estratégia de fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivências interdisciplinares, Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Roch

4.      Quilombolas: identidade construída pelos próprios grupos versus identidade que lhes é atribuída pelo estado brasileiro. incompatibilidades entre a realidade prática e o modelo teórico-filosófico e o exercício de direitos humanos – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo, André Matheus, Natalia Pinheiro

5.      Comunidades quilombolas e o direito ao território uma violação aos direitos fundamentais – Roberta Neri da Silva

6.      O conflito territorial e a identidade quilombola, estudo de caso da comunidade quilombola Baú / Araçuaí – MG – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga

7.      Cadeia de comercialização da castanha do pará (bertholletia excelsa humboldt e bonpland) nos confins da Amazônia: novos rumos, velhos hábitos – Divino Herculys Lima, Everaldo N. de Almeida Manuella Mattos Porto 

Dia 24/03 – Sala 5 –Religião Afro-Brasileira e Direitos Humanos

1.      “A força dos atabaques”: as práticas modernas de intolerância às religiões afrobrasileiras na região metropolitana de Aracaju – Janaina Couvo Teixeira Maia DE Aguiar, Fernando José Ferreira Aguiar

2.      Perfil religioso das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência – Aristóteles Veloso da Silva Muniz

3.      Direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro: um relato de experiência do projeto de web denúncia contra a intolerância religiosa – Rúbia Mara de Freitas

4.      Direito à saúde em uma perspectiva multicultural: os ensinamentos de Orunmilá-ifá e a interpretação da constituição federal de 1988 – Rúbia Mara Freitas, Abiola Akande Yayi

5.      Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: um povo em luta contra a violência – Andréa Letícia Carvalho Guimarães

6.      Candomblé e poder da mulher negra – Silvia Barbosa e Mª Gabriela Hita

7.      Perfil religioso das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira da cidade de Caruaru: história e resistência – Aristóteles Veloso da Silva Muniz

8.      Afirmar-se candomblecista no espaço escolar: onde está o respeito a essa opção religiosa? – Elane Correia, Allene Lage

9.      Mães de Santo, uma relação dialógica entre natureza, cultura, cosmos e resistências – Elane Correia

Dia 24/03 – Sala 6 –Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 1)

1.      Comunidade ribeirinha Barra do Rio São Lourenço: o humano no pantanal – Silvia Cristina Santana,, Josemar de Campos Maciel , Jacir Alfonso Zanatta

2.      O direito humano à alimentação adequada e a luta da comunidade Mumbuca: relatando uma experiência – Ana Lúcia Pereira

3.      Direitos dos Beiradeiros do Iriri: uma abordagem etnográfica dos ribeirinhos e colonos na estação ecológica da terra do meio–Pará – Brasil – Dalila Silva Mello, Tathiana Chaves de Souza, Maria Inês Paes Ferreira, Rosane Manhães Prado

4.      Direitos humanos e pertecimento –  ecologia humana dos pescadores do angari, ribeirinhos do são Francisco – Vera Lúcia Santos Alves, Josemar da Silva Pinzoh

5.      A produção social do adoecimento numa comunidade tradicional do pantanal – Jacir Alfonso Zanatta, Márcio Luis Costa, Silvia Santana Zanatta

6.      Notas etnográficas sobre Brejo dos Crioulos: reflexões sobre Direitos, Documentos e Retomadas – Pedro Henrique Mourthé de Araújo Costa

7.      A importância da integração entre os saberes científicos e tradicionais – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

Dia 24/03 – Sala 7 –Políticas públicas e povos indígenas (sessão 1)

 

1.      A implicação das políticas públicas e sua efetivação junto ao povo indígena Xucurú – Bárbara Thays da Silva Leite, Booz Ferreira Ferro, Brenda Thayne Cavalcante Rocha, Kleiviton Leandro Alves dos Santos, Priscilla Cavalcante Rocha

2.      Políticas públicas sociais para os povos indígenas: da superação formal do assimilacionismo à construção de um novo paradigm após a Constituição de 1988 – Gabriela de Moraes Kyrillos

3.      Relato de experiència: o PET-saúde indígena na formação professional – José William Santos de Oliveira Pinto, Debora Barros dos Santos, Simone Alves da Silva

4.      Políticas públicas em educação – a escolarização da criança indígena Tentehar – Neusani Oliveira Ives – Luiza Nakayama

5.      A luta pelos direitos: alfabetizaçãoo na comunidade indígena Rio d’Areia – Ana Márcia Kaliberda, Cesar Rey Xavier, Patrícia Denkewicz, Carla Vanessa Pacheco, Carlos Alberto Marçal Gonzaga

6.      Os indígenas no ensino superior brasileiro – Roberta Pereira da Costa, Alexandra Borba, Cristiane Modesto do Nascimento

7.      Entre teoria e prática: a educação indígena no território dos Xucuru-Kariri – Larissa Bruna Ferreira, Adryelle Delane Santos, Maiuna Lima Ferreira

8.      Os costumes tradicionais na escola de educaçãoo diferenciada da tribo Jenipapo-Kanindé: um resgate da cultura indígena cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira

9.      A interculturalidade através da educação: unanaálise sobre as políticas públicas voltadas para o ensino superior indígena no Amapá –  Jaqueline Ferreira Silva, Luciano Magnus de Araújo, Raylana do Espírito Santo

Dia 24/03 – Sala 8 –Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 1)

 

1.      Lei 10.639/03: da legislação à práxis na Escola Municipal Dr. Abílio Farias, comunidade do Mucambo e no Colégio Estadual Antônio Geraldo, Barreiras –BA  Willianne de Souza Nascimento

2.      Reconhecimento e trajetória da política de educação escolar quilombola no Paraná – Cassius Marcelus Cruz

3.      A abordagem da alimentação escolar quilombola sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada – Roseane do Socorro Gonçalves, Viana Anne C. Bellows, Maria do Carmo Soares de Freitas 

4.      Adaptação curricular e valorização dos saberes tradicionais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas na comunidade quilombola Kalunga de Monte Alegre de Goiás – Valmir Crispim dos Santos, Rogério Ribeiro Coelho

5.      A comunidade quilombola Mumbuca e o acesso às políticas públicas de saúde, educação e moradia – Ana Lúcia Pereira

6.      Dos direitos sociais: direito `habitação, um estudo de caso no povoado quilombola da Tabacaria – Palmeira dos Índios – Alagoas – Maria Ester Ferreira da Silva Odair Barbosa de Moraes José Leonardo Galvão dos Santos

7.      O Conselho Municipal de Desenvolvimento Social das Comunidades Quilombolas do Município de Serro/Minas Gerais: instrumento de participação popular para a garantia de direitos e de cidadania – Suelen Alves dos Santos

Dia 24/03 – Sala 9 –Políticas públicas, povos e comunidades tradicionais

1.      Políticas Públicas para os povos e comunidades tradicionais, uma reflexão do caso brasileiro – Suelen Alves dos Santos, Dayane Nayara Conceição Assis

2.      O direito de ser e a construção do mosaico de unidades de conservação do Jacupiranga – Cássia Milena Nunes Oliveira

3.      Programa de apoio à conservação do Jacupiranga – Evelyn Marchetti, Ana Carolina Wolff

4.      I Plano Nacional de Desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana – Andréa Letícia Carvalho Guimarães

5.      “As sequelas do Programa Lagoas do Norte: o epílogo da atividade oleira sob o enfoque sócio-jurídico”- Rodrigo Portela Gomes, Rodrigo Portela Gomes, Rennan Martins Viana, Mara Lígia Fernandes Costa

6.      Entre territórios: políticas públicas e comunidades tradicionais – Alex Sandro Santos Fonseca

7.      Estratégias para o desenvolvimento da comunidade nativa da Ilha do Mel – PR – Patrícia Denkewicz, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Ana Marcia Kaliberda, Geovanny Broetto Besinella, Letícia Denkewicz

8.      Experiências de inclusão produtiva de famílias indígenas e quilombolas: lições e desafios – Alexandre Augusto Lopes Goulart de Andrade

 

Dia 24/03 – Sala 10 – Comunidades pesqueiras: (1) políticas públicas, (2) tempo e espaço

1.      Riscos e doenças ocupacionais em trabalhadores da pesca artesanal: um olhar para o direito previdenciário – Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Juliana dos Santos Müller; Ila Rocha Falcão

2.      Condições socioeconômicas de pescadores artesanais/marisqueira no município de Saubara- Ba – Walmir Motta Caldas, Louise Oliveira Ramos Machado

3.      Qualidade de vida e direito à saúde das pescadoras artesanais/marisqueiras – Juliana dos Santos Müller; Maria Carolina Barreto Moreira Couto; Rita de Cassia Franco Rêgo.

4.      “Colônia de pescadores” so Pecém: a luta pela permanência na modernidade – Jacilane Bezerra da SilvaRosiane Muniz CabralSamila Rita José Levi Furtado SampaioGomes Quintela

5.      A foz e a margem do Rio Doce: a perda do direito à pesca da comunidade ribeirinha em regência – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz Tales Felix, Vinícius Lima Lemes

6.      Colônia de pescadores: instrumento de repressão ou representação? – Danieli Veleda Moura, Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Lúcia de Fátima Socoowski de Anello

***

7.      Conflitos territoriais e comunidades pesqueiras tradicionais do litoral oeste do estado do Ceará, Brasil – Francisco Otávio Landim Neto, Ítalo de Oliveira Pinheiro, Samuel Oliveira Gomes, Adryane Gorayeb, Antônio Jeovah de Andrade Meireles

8.      Da ocupação do território: práticas e interações de marisqueiras no ambiente pesqueiro – Hugo Silva Caetano

9.      Educação ambiental através da arte: valorização da cultura e garantia do território ade pesqueira, Prainha com Canto Verde, Beberibe – Ceará – Bruna Pereira de Lima, Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Marcos Bruno Flor Freitas, Francisco Otávio Landim Neto, Marlon Pereira Matos

10.O fazer e o agir: formas de resistência e reconhecimento do território da pesca entre os pescadores artesanais no sertão são franciscano do norte de Minas Gerais – Izadora Acypreste

11.Território e análise geoecológica: reflexões na comunidade tradicional na praia do Iguape do município de Aquiraz – CE – Lúcio Keury Almeida Galdino, Lúcio Keury Almeida Galdino, Paula Alves Tomaz, Eder Mileno de Paula, Edson Vicente da Silva

12.Cartografia social: instrumento de enfrentamento dos problemas socioambientais vivenciados por pescadores e marisqueiras da colônia Z-06 Pecém, São Gonçalo do Amarante-Ceará, Brasil – Nátane Oliveira da Costa, Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Narcélio de Sá Pereira Filho

13.Um território sertanejo: tempos e espaços do São Francisco – Ana Flávia Rocha de Araújo, Andréa Maria Narciso Rocha de Paula

Dia 24/03 – Sala 11 –Reflexões sobre comunidades tradicionais e patrimonialização

1.      Diversidade Linguística e Patrimônio Cultural: desafios para a gestão de uma política pública – Marcus Vinícius C. Garcia, Thiago Costa Chacon, Ana Paula Seiffert, Giovana Pereira

2.      Cultura e desenvolvimento: a mediação social no reconhecimento do patrimônio imaterial de comunidades tradicionais – Luiza Antunes Dantas de Oliveira

3.      Relato de experiência – Projeto Gestão Integrada do Patrimônio Cultural de terreiros tombados – André Luis Nascimento dos Santos

4.      Relato de Experiência – Projeto de Gestão Integrada do Patrimônio Cultural de Terreiros Tombados Desirée Ramos Tozi

5.      As comunidades tradicionais de terreiros e suas lutas por direitos no Sul e Sudeste do Pará: interfaces com a universidade – Ivan Costa Lima, Raiane Mineiro Ferreira, Jaqueline Dayane da C. Silva, Juliana Barbosa Sindeaux

6.      A luta pela Balateira: uma reflexão sobre a preservação dos bens materiais e imateriais – Judith Costa Vieira

7.      Do candomblé ao Ibilé: patrimonialização de um terreiro paulista – Paula Neto Homem de Montes

Dia 24/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres

Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point. Tempo para apresentação:10 minutos.

1.      Conflitos socioambientais e comunidades tracionais na Bahia análise das atividades de impacto ambiental desencadeadas no governo Roussef – Thiago Reis Oliveira Guimarães

2.      Relato de experiência de uma estudante do curso de direito em razão dos impactos ambientais e laborais vividos pela comunidade do Pati – Mariana Cruz da Silva

3.      Um olhar sobre o bairro Parangaba – Erberson Rodrigues da Silva

4.      Os impactos sociais e ambientais da usina belo monte nas aldeias indígenas da cidade de Altamira e as condicionantes que envolvem a construção da hidrelétrica – Sthella L. Barros Loureiro Lima e Bruna Fonseca Silva Souza

5.      Conflitos socioambientais e comunidades tradicionais na Bahia – Parques Eólicos – Victoria Regia Batista Pires

6.      Violação dos direitos indígenas no Brasil: os impactos dos grandes projetos – Maristela Souza Torres

7.      Propostas Legislativas De Grave Ameaça Aos Direitos Dos Povos Indígenas Sobre Os Territórios Tradicionais – Everton Santos dos Reis, Lucas Tavares Barros; Ricardo Santos Pereira

8.      A dança de São Gonçalo como parte do patrimônio cultural da Barra do Pacuí – Juliana de Jesus Alves Silva; Andréa Maria Narciso Rocha de Paula

9.      Direitos humanos para os povos tradicionais -Maraiza Pires  Lessa, Marília  Novais Rios Santana, Mirela de Sousa Borba

10.  Segregação Territorial Quilombo Rio Dos Macacos – Diana Matos da Silva Dias

11.  Grupo de Trabalho de Psicologia e Relações Raciais – Renan Vieira

12.  “Terra para quem nela trabalha” A luta dos moradores da comunidade Vitória no município de Verdelândia – Greciele Soares da Silva, Romulo Soares Barbosa

13. 

25 de março de 2014, 14.30h-17:30h,,

Dia 25/03 – Sala 1 – Desenvolvimento e negação de direitos

1.      A participação dos estudos up no contexto dos empreendimentos transnacionais – Juliana Rosa de Almeida; Cíntia Beatriz Müller

2.      Resistência ribeirinha ao longo dos rios Carinhanha e Formoso – Izadora Nogueira dos Santos Muniz

3.      Memória em movimento: trajetórias e percursos nas lutas sociais da pré-amazônia maranhense – Déborah Arruda Serra, Julyana Ketlen, Silva Machado

4.      Da (ir)responsabilidade civil do estado e a proteção da identidade cultural das comunidades tradicionais: um breve estudo da realidade em Periperi – Rodrigo Portela Gomes

5.       “Ces pécheurs qui ne sauraient pécher” – Évangelização e exploração dos recursos naturais na terra indigena trincheira Bacaja (Para, Brasil), Stéphanie Tselouiko

6.      A importância da variável do patrimônio cultural nos estudos ambientais que envolvem comunidades e povos tradicionais no combate ao racismo ambiental – Maniglia Elisabete, Marchetti Evelyn, Wolff Ana Carolina

7.      Entre a cruz e a espada: comunidades tradicionais e o último desenvolvimentismo – Anne Macedo

8.      Empreendimentos e terras indígenas: O caso Apinajé – Marcelo Gonzalez Brasil, João Mitia Antunha Barbosa

9.      Os grandes empreendimentos e as comunidades tradicionais: o caso da comunidade de Mundaú – Trairí, Ceará – Jocicléa de Sousa Mendes, Yanna Lira Machado, Leilane Oliveira Chaves, Adryane Gorayeb, Edson Vicene da Silva

10.  Território simbólico: estaleiro naval e a comunidade quilombolas de enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA- Sida da Silva

Dia 25/03 – Sala 2 – Obras de grande impacto e estratégias de luta de povos e comunidades tradicionais

1.      “Arame, rodagem e turismo”: As novas estratégias de uso do território da comunidade rural curralinho – Mata de São João/Bahia – Diana Anunciação Santos

2.      Os mapas cognitivos na percepção do uso dos habitantes aquáticos e conhecimento etnoictiologico dos pescadores na terra indígena trincheira do Bacajá, povo Xikrin, Pará, Brasil – Jaime Ribeiro Carvalho Júnior, Moises Mourão Júnior, Jamylle Raphaelle Seabra Da Silva Carvalho, Rossineide Martins Da Rocha, Luiza Nakayama

3.      O mapeamento social e a qualidade de vida da comunidade tradicional da praia das fontes, Beberibe-Ceará – Ana Nery Amaro Evangelista, Nicolly Santos Leite, Juliana Monteiro da Costa, Adryane Gorayeb

4.      Ilha de maré: disputas espaciais e narrativas de luta – Lorena Volpini

5.      Projetos “desenvolvimentistas” e a violação de direitos: considerações sobre os territórios e comunidades tradicionais em regência e areal – Linhares/ES – Janete Souza de Oliveira, Sebastião Rafael Inacio da Cruz

6.      Entre contradições e conflitos: a luta pela permanência nos territórios tradicionais pesqueiros de Acupe – Santo Amaro (BA) – Kássia Aguiar Norberto Rios

7.      Mobilizando propriedades, agindo em defesa: análise das estratégias para a legitimação das lutas nos territórios – Jadeylson Ferreira Moreira, Neuziane Sousa dos Santos

8.      A resistência dos costumes e tradições: modificações no território da comunidade tradicional do Iguape, Aquiraz – CE – Dayane de Siqueira Gonçalves, Thania de Oliveira Carvalho, Nágila Fernanda Furtado Teixeira, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva

9.      A luta dos pescadores/as do mangue do Cumbe/Aracati – CE, pela garantia do seu modo de vida e defesa do território – João Luís Joventino do Nascimento, Ivan Costa Lima

10.  Estado da arte dos conflitos ambientais na comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

11.  Pesca artesanal no estado da Bahia: das contradições a luta pela permanência nos territórios pesqueiros – Kássia Aguiar Norberto Rios

12.  A percepção de pescadores artesanais/marisqueiras sobre a contaminação – impactos socioeconômicos e de saúde – Rita de Cássia Franco Rêgo, Walmir Motta Caldas, Lilian Lessa Andrade Lino, Louise Oliveira Ramos Machado

Dia 25/03 – Sala 3 – Territórios indígenas e ameaças de retrocessos constitucionais

1.      A rede financeira global e a hegemonia energética: biocombustíveis e territórios indígenas – Orivaldo Nunes Junior

2.      Retrocesso no processo de demarcação das terras indígenas no Brasil – Maristela Souza Torres

3.      Reserva biológica do Gurupi: uma análise crítica sobre a unidade de preservaçãoo e os Awá Guajá’s no conflito ambiental territorial – Carla Vladiane Alves Leite, Manuel Munhoz Caleiro

4.      A regulamentação do direito à consulta no Brasil pode ser uma ameaça de retrocesso constitucional quanto à autodeterminaçãoo nos territórios indígenas? – Thais Colaço

5.      Impasses entre comunidades tradicionais e áreas protegidas: os guarani mbya de tekoa pyau – Luciana Galante

6.      Povos indígenas e a situação territorial no (des)caso do Brasil – Débora Carolina de Sousa Melo, Filipe da Cunha Gomes

7.      O direito dos povos indígenas face ao desenvolvimento do mercado de carbono florestal  -  Rafela de Nazaré S. da Silva

Dia 25/03 – Sala 4 – Povos indígenas e direitos humanos

1.      Focos de queimadas: consequências ambientais e culturais – José Valdenilson da Silva Félix, Neusani Oliveira Ives

2.      O movimento indígena e a luta emancipatória – Catiúscia Custódio de Souza

3.      A delicada relação entre os indígenas e o aquecimento global: a vulnerabilidade de um povo frente ao fenômeno climático e ao ranço colonialista dos discursos da atualidade – Kizz de Brito Barretto

4.      Quilombolas e indígenas no Brasil contemporâneo: violação de direitos humanos e colonialidade – Ana Clara Correa Henning, Gabriela de Moraes Kyrillos

5.      Aldeia Maracanã – memória, luta e resistência – Bárbara Piovani Luz Aieta Afonso

6.      Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas; Daize Fernanda Wagner Silva;  Carlos Fernando Silva Ramos

7.      Participação, oposição e consentimento: requisitos indispensáveis para a concretização do direito à consulta prévia – Pedro Pulzatto Peruzzo, Israel Sassá Tupinambá

8.      O princípio da autodeterminação dos povos indígenas e o direito a secessão territorial – Bruno de Oliveira Biazatti, Dayana Alves Guimarães

9.      Jurisdição indígena, interculturalidade e direitos humanos: propostas hermenêuticas – Manuel Munhoz Caleiro, Carla Vladiane Alves Leite

Dia 25/03 – Sala 5 –Comunidades Tradicionais e Direitos (sessão 2)

1.      Direitos das minorias: história e legislação no Brasil – Aline Andrighetto

2.      O trabalho como fator de afirmação da dignidade humana e da consciência social dos povos e comunidades tradicionais – Dayana Alves Guimarães, Bruno de Oliveira Biazatti

3.      A proteção intelectual e os conhecimentos tradicionais – Paula de Sousa Constante

4.      Um rei negro sem território: o povo afro-boliviano e a luta por direitos coletivos – Gabriela Barretto Sá

5.      Avanços e retrocessos: a expansão da proteção internacional dos direitos dos povos indígenas e a interpretação restritiva desses direitos pelo STF – Aléssia Pâmela Bertulêza Santos

6.      Ações afirmativas pela reivindicação de direitos da mulher afroboliviana: metas e desafios – Eliane Pinheiro

7.      História do direito e escravidão Guiné Bissau/Brasil – Jailson Armando Cá

8.      Estatuto da igualdade racial – Virgilio Moraes Sanca

9.      Direitos dos povos tradicionais no Supremo Tribunal Federal – Isabela Canto, Luiza Melissa Pimentel, Patrícia Aquino, Victor henrique Murdock

Dia 25/03 – Sala 6 –Comunidades Tradicionais e Ambiente

1.      Comunidades tradicionais: retrocessos e ineficácia legislativa – Daniele Gomes de Andrade, Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Wyllckjadyson Santos Paulo da Silva

2.      Concessões florestais, expropriação e resistência no Rio Trombetas (PA) – Maurício Torres, Natalia Ribeirinhas Guerrero

3.      Estado e populações tradicionais no Maranhão: perdas de direito e de acesso aos territórios ancestralmente construídos – Ana Lourdes da Silva Ribeiro, Jadeylson Ferreira Moreira

4.      Povos tradicionais e violação a direitos humanos – Eurides Amaro, Francisco Dias de Araujo, Verônica Rodrigues de Jesus

5.      Povos e comunidades tradicionais na Amazônia: invisibilidades, conflitos territoriais e histórica violação a direitos humanos – Netícia de Melo Conceição, Luzia da Poça Sousa

6.      Veredeiros e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas: o papel de uma população tradicional na conservação e nas decisões políticas sobre os rumos de seus territórios naturais – Thaís Hall Oliveira

7.      Conflitos Ambientais: A Luta Pela Água: no Rio Riachão – norte de Minas Gerais –  Adinei Almeida Crisóstomo, Rômulo Soares Barbosa

8.      Estado da arte dos conflitos ambientais na comunidade do Cumbe, Aracati-CE – Luana Viana Costa e Silva, Edson Vicente da Silva

Dia 25/03 – Sala 7 –Políticas públicas e Povos Indígenas (sessão 2)

1.      A Constituição do território indígena Xakriabá no norte de Minas Gerais: entre a justiça e a lei – Cássio Alexandre da Silva Anete, Marília Pereira, Rossevelt  José Santos

2.      A condição dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro – Lara Segamarchi Trindade

3.      O impacto das políticas públicas quanto ao direito humano à alimentação adequada dos índios Kanindé do sítio Fernandes, em Aratura, no Ceará – Jailton Sousa Rodrigues da Silva

4.      Índios citadinos X políticas públicas: o caso dos Sateré Mawé residentes no município de Parintins/AM – Maria de Lourdes Ferreira da Silva, Milena Fernandes Barroso

5.      Marãiwatsédé: injustiça ambiental em território xavante – Gisele Mocci, Herman Hudson de Oliveira

6.      Memon e acordos: modos e experiências Mehin de apropriação de direitos – Marcele Garcia Guerra

7.      Políticas públicas e povos indígenas: um panorama da terra indígena Pitaguary, CE – Larissa Neris Barbosa, Francisco Jordy Martins de Vasconcelos, Cláudio Luis Gomes Pereira, Leidilaura Felissimo Moreira, Edson Vicente da Silva

8.      Situação prisional de indígenas no Brasil: as regiões de fronteira – Aleksandr Christian Araújo Rocha, Sâmia Kelle araújo

9.      Povo Xokó: a disparidade entre a política nacional do desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais e a realidade vivida – Áurea Jaciane Araujo Santos; Evaldo Becker

Dia 25/03 – Sala 8 –Políticas públicas e comunidades quilombolas (sessão 2)

1.      Políticas públicas de justiça social para os quilombolas: desencontros teóricos e empíricos entre o universalismo jus-filosófico e as peculiaridades das comunidades e de seus integrantes – Monique Falcão, Ricardo Nery Falbo André Matheus, Enzo Bello, Natalia Pinheiro

2.      Apoio ao fortalecimento político e protagonismo das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro (2013) Ana Martins Gualberto, Andréa Oliveira, Daniela Yabeta, Fabiana Ramos, Valéria Lourenço

3.      Políticas públicas e comunidades quilombolas: desafios e limites de atuaçãoo do poder público – Luciana Stephani Silva Iocca, Fatima Aparecida da Silva Iocca

4.      Políticas públicas destinadas às comunidades remanescentes de quilombo – uma análise dos resultados da I e II Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial – CONAPIR – Sebastião Ailton Da Rosa Cerqueira-Adão, Marcos Baptista Lopez Dalmau,Eduardo Lobo

5.      Boa esperança, Feital, Maria Conga e Tapera: anseios e desafios das comunidades quilombolas da região serrana do Rio de Janeiro – Valéria Correia Lourenço

6.      São Pedro e Acaru: caminhos entre fundo de pasto e quilombo – Rosana Carvalho Paiva

7.      A cartografia social: verificando os problemas e apontando soluções na comunidade do Barroso I, Fortaleza, Ceará/Brasil – Priscila Pires Carlos, Raina Santos Cândido, Francisco Otávio Landim Neto, Amanda Albuquerque, Adryane Gorayeb

8.      Qualidade de vida na comunidade quilombola da tabacaria – Palmeira dos Índios Alagoas – Camila Mirelle do Nascimento, Laudemmy Layon da Silva Santos

Dia 25/03 – Sala 9 – Experiências, desafios e instrumentos para garantia de territórios e identidades

1.      A educação escolar indígena diferenciada e o ensino de geografia como instrumentos na garantia de territórios tradicionais – Wallason Farias de Souza, Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva

2.      Cartografia social como subsídio de instrumentalizaçãoo na garantia do território da comunidade do Cumbe Aracati – Ceará – Ana Karolina de Oliveira Sousa, Brenda Thaís Galdino da Rocha , Rafael Valente Rodrigues Silva, João Luís Joventino do Nascimento, Francisco Régis Barbosa Capistrano

3.      Educação indígena Tremembé: avanços e desafios da escola diferenciada da aldeia de almofala – Leonísia Moura Fernandes

4.      Memória e tradição: estratégias de fortalecimento de territórios na chapada dos veadeiros, Goiás – Regina Coelly Fernandes Saraiva, Tânia Cristina Cruz

5.      O comunitário ante o público: os ejidos mexicanos na defesa de territórios tradicionais ante as políticas públicas de exploração turística – Isabella Cristina Lunelli

6.      O início de tudo: o caso da comunidade do Batoque – Aquiraz/CE – José Lindemberg de Sousa Lopes, Suellen Barbosa Machado, Francisca Evelyne Carneiro Lima e Mayara Freitas Sousa

7.      O mapa cultural como garantia do território – Dalvit Greiner de Paula

8.      Os costumes tradicionais na escola de educação diferenciada da tribo Jenipapo- Kanindé – Um resgate da cultura indígena cearense – Ana Rosa Viana Cezário, Kaline da Silva Moreira

9.      Quilombo de Ivapurunduva – sua importância para o ensino de geografia – Samira Fanti

10.  Unidades de conservação federais como ferramente para manutençaõ de territórios para ribeirinhos na região da terra do meio, Amazônia, Pará Brasil – Manoela Wariss, Wellington Romão Oliveira

11.  Vivências e reticências em terra indígena Tremembé – Leonísia Moura Fernandes

Dia 25/03 – Sala 10 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 1)

1.      A atual conjuntura da política indigenista no Brasil e seus desdobramentos socioespaciais – Avelar Araujo Santos Junior, Guiomar Inez Germani, Edite Luiz Diniz

2.      Comunidades camponesas: os desafios comunit´rios com o fim do sistema faxinal – Silvana dos Santos Moreira, Caroline Becher, Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Jó Klanovicz  

3.      Comunidades tradicionais e a ocupaçãoo da zona costeira cearense: o caso da reserva extrativista do batoque, Aquiraz – Ceará – Nicolly Santos Leite, Paula Alves Tomaz, Edson Vicente da Silva

4.      Diálogos de um faxinal destituído – Keyla Cristina Pereira Prado, Carlos Alberto Marçal Gonzaga, Carlos Cesar Freitas Garcia, Maura Aparecida de Souza Santos, Silvana Moreira

5.      Espaço quilombola do Baú: territºorio, memória e oralidade – Paulo Henrique Lacerda Gonzaga Keila Auxiliadora Carvalho, Carlos Henrique Silva Souza, Gustavo de Araujo, Ana Cláudia Gonçalves

6.      Luta por terra e luta por território: um estudo comparado – Dayana Martins Silveira, Ludiana Martins Silveira, Rômulo Soares Barbosa

7.      O estado nacional e a população negra: relação espaço e tempo para os territórios étnicos – Diosmar M. Santana Filho, Guiomar Inez Germani, Dante Giudice

Dia 25/03 – Sala 11 – Território, Territorialidade, Territorialização (sessão 2)

1.      Paisagens e lugares ribeirinhos: uma análise cultural do baixo curso do rio de ondas-Barreiras- BA – Dulcinéa Araújo dos Santos, Carla Fonseca, Evanildo Santos Cardoso

2.      Percurso histórico-geográfico quilombola: África, Brasil e as minas gerais – Lucas Zenha Antonino

3.      Quilombo Terra Dura: Território e parentesco – Francy Eide Nunes Leal

4.      Tempo e espaço: a territorialidade em comunidades quilombolas no Norte de Minas Gerais – Thays Barbosa Dourado, Sara Ferreira Fraga

5.      Territorialidade e identidade indígena Xucuru – Kariri, AL – Bárbara Thays da Silva Leite, Brenda Thayne Cavalcante Rocha

6.      Território e identidade quilombola: do trânsito político-jurídico da comunidade do Mucambo, Barreiras-BA – Aline Coutinho Lima, Paloma de Souza Nascimento Rosânia Oliveira do Nascimento

Dia 25/03 – Sala 12 – Apresentações de Pôsteres

Atenção! É responsabilidade dos autores dos pôsteres levar para o local do evento um pendrive com a apresentação em Power Point. Tempo para apresentação:10 minutos.

1.      Comunidades de pesca artesanal: uma reflexão sobre os planos e políticas que tratam da segurança alimentar – Ila Rocha Falcão

2.      Parque Nacional da Serra do Cipó- Violência Simbólica e Violação de Direitos – Maria Cecília Freitas de Souza, Felisa Cançado Anaya

3.      A implementação de políticas públicas nas comunidades remanescentes de quilombos a partir da Constituição Federal de 1988 – Danilo Di Paiva Malheiros Rocha; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

4.      Qual a “qualidade” da educação em comunidades tradicionais baianas – Izabel Dantas de Menezes; Sandra Nivia  Soares de Oliveira

5.      Territórios tradicionais dos índios Pataxó Hã Hã Hãe e ameaças de retrocessos constitucionais à luz do artigo 231 da CF/88 – Sthella L. Barros Loureiro Lima Lisbela Lessa Cohen Braga

6.      Multidões Quilombolas – Ana Carolina Fernandes

7.      Perspectivas do ambulatório indígena de um hospital público de Brasília a partir de reflexões acerca da promoção de saúde na etnia Pankararu – Larissa Naomi Lima Akamine Raphael Jinkings Sant’Ana; Ashley Francimar da Silva Santos; Everaldo José da Silva; Fabiana Giraldes Delaix

8.      Comunidades de pesca artisanal – uma reflex sobre os planos e políticas públicas que tratam de segurança alimentar – Ila Rocha Falcão

9.      Sujeito agente – o ser ribeirinho sertanejo da comunidade Barra do Pacuí- Ibiaí-MG – Maria Cecília Cordeiro Pires

10.  Resgatando o sertão Quilombola Buriti – Lais Pereira Costa

11.  Identidade étnica, comunidades quilombolas e territorialidade slides – Amanda Ester Barreto Andrade

12.  Políticas públicas para marisqueiras – Rebeca Alvim

13.  A promoção de saúde como estratégia de fortalecimento dos direitos humanos em comunidades quilombolas: vivencias interdisciplinares – Lumena de Aleluia Santos, Renan Vieira de Santana Rocha