Seminário Direito e Historicidade: significantes e ressignificações do tempo - PUC-RS

Ocorrerá na PUC-RS, nos dias 26 e 27/11/2013, o Seminário "Direito e Historicidade: significantes e significações do tempo".

Justificativa

Trata-se, o projeto, de proposta de congresso voltado para a linha de História do Direito, que se justifica por diversos elementos.
O primeiro e talvez mais significativo, diz respeito a extinção da respectiva cátedra do programa de ensino da Graduação da PUC-RS. Tal cátedra é de suma importância para a formação cultural e humanística de qualquer jurista, sendo fundamental ao exercício hermenêutico em sua substancialidade, para compreensão e aplicação do Direito.
Desse fato derivam duas razões que marcam a estruturação do evento. Inicialmente, não deixar passar em branco esse momento dentro da comunidade acadêmica de nossa instituição. A outra razão, que se projeta do fato, é que a lacuna deixada na grade curricular precisa ser suprida, cabendo inicialmente, esse contraponto, à esfera de extensão aberta pelo respectivo programa, para a própria comunidade acadêmica.
Une-se a tais razões, o fato de que o levantamento prévio da equipe de organização constatou que até a presente data não se realizou no estado nenhum evento da espécie, demandando pois iniciativa como a presente.

Objetivos

- Implementar na extensão evento com vistas a suprir a lacuna no programa de graduação, resultante da extinção da cátedra de História do Direito.
- Se possível trazer uma continuidade cíclica, preferivelmente anual, ao evento.
Programação:
26/11/2013 - Terça-feira:
14h - Abertura com o Coord. Científico do Evento: Dr. Ricardo Aronne
14h30 - Rodrigo Goulart Aguiar - O Tempo da Informação
15h - Conrado Paulino da Rosa - O Tempo das Famílias
16h - Wremyr Scliar - Tempo Sagrado e Tempo Profano
17h - Gustavo Oliveira de Lima Pereira - Vida Nua - o tempo do Hommo Sacer
19h - Germando Schwartz - O Direito e o Controle do Tempo
20h - Ana Clara Alves - Tempo de Certeza
21h - Bernardo Amorim e Caio Klein - Tempo, Família e Sexualidade

27/11/2013 - Quarta-feira:
14h - Augusto Jobim do Amaral - Tempos de Desconstrução
15h - Marcos Catalan - O Tempo e a Culpa
16h - Ricardo Hartmann - O Tempo da Máquina, o Tempo do Homem
17h - Plínio Melgaré - O Tempo da Norma
19h - Clarice Sohngen - O Tempo e a Linguagem
20h - Ezilda Melo - Contando o Tempo
21h - Ricardo Aronne - Códigos do Tempo

Comitê Executivo: Maria Sofia dos Santos, Tabata Palskuski, Jessica Pinheiro Oyarzábal, Ricardo Hartmann e Veyzon Muniz

Eventos: Direito, Memória e Verdade

No dia 21/11, palestra do ex-ministro de Lula, Franklin Martins, um dos sequestradores do embaixador americano em 1969, sobre democratização da mídia brasileira, será na Faculdade de Arquitetura da UFBA, 19 horas.

No dia 25/11, em Conquista, Maria José Malheiros, a última clandestina brasileira em Paris, dá depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal. Ela já foi anistiada em sessão memorável na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 24 de outubro.

Dia 3 ou 4 de dezembro, Emiliano José e Theodomiro Romeiro dos Santos darão depoimento na Comissão da Verdade do Governo do Estado da Bahia . 

Palestra na Faculdade Boa Viagem e Lançamento de Livros

 

Na noite do dia 18/10/2013, no Auditório da Faculdade Boa Viagem, o Prof. Ricardo Aronne, ladeado pelos Coordenadores do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Belmiro Fernandes, e da Faculdade Boa Viagem, Andrezza Costa, e por professores das duas instituições, fez uma palestra sobre "A invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro". Após o debate,  a Prof. Ezilda Melo fez uma fala sobre o significado da Memória Jurídica para o Direito e, em seguida, procedeu ao lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, promovendo um intercâmbio da pesquisa em instituições da Devry Brasil e fazendo doação de exemplares para a Biblioteca da Faculdade Boa Viagem. Em seguida, lançamento de Razão e Caos no Discurso Jurídico do Prof. Ricardo Aronne.

 

Dia do(a) Historiador(a)



 

 

Um homenagem a quem busca encontrar sentido nas histórias.  Como disse Nietzsche: não há fatos eternos, como não há verdades absolutas. O historiador sabe disto.
Hesíodo, apesar de  poeta, deixou registrado em "O trabalho e os Dias" e "Teogonia" costumes  da sociedade grega. É, portanto, um historiador.



Hesíodo e a Musa


 

Hesíodo e a Musa, de Gustave Moreau. O poeta é representado aqui com uma lira, o que contradiz o relato apresentado pelo próprio Hesíodo, no qual o presente foi um ramo de louro.

Lançamento - Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

 

Dia 04/07/2013 às 18h teremos o Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que ocorrerá no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Shopping Salvador. Nesta oportunidade, teremos a participação do Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores; do Professor, Jurista e Vereador Edvaldo Brito; do Escritor, Advogado e Jornalista Joaci Góes, da Advogada e Professora Christianne Gurgel, da Defensora Pública e Professora Andea Tourinho, da Doutora em Crítica e Literatura e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa - Prof. Maria Helena Franca; da Advogada, Professora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" - Prof. Ezilda Melo, do Juiz e Professor, Rodolfo Pamplona.

Todos os participantes listados contribuíram efetivamente para a feitura do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, com a escritura de artigos, que compõem o material impresso dos Anais. Na noite do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que serão distribuídos gratuitamente, teremos a participação especial do Prof. Dr. Ricardo Aronne, da PUC-RS, que palestrará sobre "Um Código na Contramão da História: de Ruy a Orlando".

Após a palestra, segue-se o lançamento da obra "Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional", do Prof. Ricardo Aronne.

Contamos com o apoio institucional da FAPESB, da Faculdade Ruy Barbosa, da Associação Baiana de Imprensa, da Fundação Orlando Gomes e do Museu Casa de Ruy Barbosa.

 

Tempo e História - Ruy Barbosa

A vida e a obra do jurista, escritor, jornalista e político, Ruy Barbosa de Oliveira é o destaque do 5º episódio da série Tempo e História. Baseado em depoimentos de especialistas em sua produção intelectual, o programa retrata desde o nascimento do jurista, em Salvador, até sua morte, no Rio de Janeiro.

Totalmente rodado com câmeras de alta definição, o documentário registra momentos marcantes da vida de Ruy Barbosa como a amizade com Castro Alves e Joaquim Nabuco, a atuação marcante no jornalismo e na política do país, a defesa intransigente da abolição da escravidão, além de sua participação na Conferência de Haia e na Campanha Civilista.

Segue o link do programa disponível no You Tube.

http://youtu.be/rhY_39OOixc

 

Ezilda Melo - Programa Tempo e História da TV Justiça - Documentário sobre Ruy Barbosa

Tempo e História - reprise do documentário sobre Ruy Barbosa

Quem não pôde assistir ontem, essa semana inteira temos reprise do documentário "Ruy Barbosa", na TV Justiça.   Neste documentário, são exibidas diversas entrevistas, dentre estas a com o Prof. Rogerio Flores, Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa, Dr. Cesar Faria, da Academia de Letras Jurídicas da bahia, Dra. Maria Helena Franca, minha colega pesquisadora do grupo "Contando e Recontando Ruy Barbosa". E também uma minha, que foi concedida no Museu Casa de Ruy Barbosa, onde enfoquei o lado humano/sentimental do Águia de Haia. O programa foi gravado, tanto na Bahia, quanto no Rio de Janeiro e faz parte de um resgate histórico de personalidades jurídicas. A equipe de gravação foi muito profissional e solícita. O resultado ficou excelente. Vale a pena assistir.

 

"A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda."Ruy Barbosa

 

O documentário sobre Ruy Barbosa fica no ar até o dia 12/04.

A TV justiça no canal aberto pode ser sintonizada pelo canal 53, Sky 117 e Net canal 10.

Programação da semana: de 31/03/2013 a 05/04/2013

DOM. 21H30 INÉDITO

SEGUNDA - 22H

TERÇA – 18H

QUINTA – 10H30

SEXTA – 9H30

 

Professora Ezilda Melo dos Grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".

 

    Prof. Rogério Flores, Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa

 

Dr. Walter Pinheiro - Presidente da Associação Baiana de Imprensa

 

 

Dra. Maria Helena Franca dos Grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".

César Faria - Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

 

 

 

Programa "Tempo e História"

Programa especial na TV Justiça em homenagem a Ruy Barbosa, às 21h.

A série de documentários “Tempo e História” apresenta, a cada episódio, uma personalidade marcante do direito. Além dos fatos que delinearam sua biografia, os especialistas discorrem sobre as ideias e valores que levaram a personalidade em destaque a uma trajetória brilhante.

 

Fui entrevistada, assim como o Prof. César Faria, o Professor Rogério Flores e a Prof. Maria Helena.

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

Abertura

16 de outubro de 2012

Local: Auditório da Associação Baiana de Imprensa (ABI – Centro Histórico)

Horário: 16 às 18 h

 

 

Mestre de Cerimônia: Victor Hugo Costa

Mesa: Maria Helena Franca – Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa

Rogério Flores – Diretor da Faculdade Ruy Barbosa

Marcelo Gomes – Presidente da Fundação Orlando Gomes

Juliette Robichez – Coordenadora Geral do Curso de Direito

Walter Pinheiro – Presidente da Associação Baiana de Imprensa

Palestrante: Joaci Góes – Membro da Academia de Letras da Bahia, Jornalista, Escritor e Advogado

§ Palestra: “De Ruy a Orlando Gomes”

 

Coquetel

Dia Ruy Barbosa

17 de outubro de 2012

Local: Faculdade Ruy Barbosa (Rio Vermelho)

Horário: 10h às 12:30 h

Mestre de Cerimônia: Wendel Machado

Eixos Temáticos: “A contribuição de juristas baianos do século XX”

“A formação do profissional do Direito: OAB e cursos preparatórios”

Exposição Painéis Biográficos – Ruy Barbosa

Exibição Documentário – Ruy Barbosa

Mesa: Prof. Ezilda Melo – Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa

Fatima trinchão – Historiadora, - Parceria do TJ-BA com a Faculdade Ruy Barbosa – Palestra: Memorial do Fórum Ruy Barbosa

Christianne Gurgel – Presidente da Comissão de Exame de Ordem – OAB – Bahia – Palestra: Os 80 anos da OAB-Bahia e a formação do profissional de Direito.

 

Entrevista da Prof. Ezilda Melo na TVE, para divulgação do evento, na foto com Wendel Machado e Bruno Santana, orientandos do Projeto "Célebres Juristas Baianos".

 

Comunicações

 Com o Diretor Geral da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores.

 

Dia Orlando Gomes

18 de outubro de 2012

Local: Fundação Orlando Gomes (Canela)

Horário: 14 às 17 h

Mestre de Cerimônia: Bruno Santana

Eixos Temáticos: “A dimensão filosófica e sociológica do Direito na Bahia do século XX”

“A cultura jurídica sintonizada com os sujeitos sociais contemporâneos”

Exposição Painéis Biográficos – Orlando Gomes

Exibição Documentário – “ 50 anos de Cátedra de Orlando Gomes”

Mesa: Prof. Flávia Gomes - Professora Pesquisadora da Faculdade Ruy Barbosa

Palestrantes: Edvaldo Brito - Professor Universitário, Advogado Tributarista, Jurista e Político.

Mário Barbosa - Advogado, professor universitário, Procurador do Estado e Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Salvador – Bahia

Palestras: Homenagem a Orlando Gomes

 

Comunicações

Celebração da Memória Jurídica

19 de outubro de 2012

Local: Museu Casa de Ruy Barbosa (Centro Histórico)

Horário: 14 às 17 h

Mestre de Cerimônia: Ricardo Newton

Eixos Temáticos: “O acervo histórico e a memória museológica jurídica”

“Rábulas, Mediação e Arbitragem Jurídica”

Mesa: 

Ezilda Melo - Professora

Ricardo Viana - Professor Pesquisador da Faculdade Ruy Barbosa

Maria Helena Franca - “Ruy Barbosa conta Castro Alves” –

            Palestrante: Andréa Tourinho – Defensora Pública, Professora Universitária – COSME DE FARIAS: PROTETOR DOS EXCLUÍDOS e DEFENSOR DA CIDADANIA.

Comunicações

Sarau – Música, Prosa e Poesia

Coquetel

História do Direito

PLANO DE CURSO                               2013.1

CURSO: Direito
DISCIPLINA: História Geral e do Direito	CARGA HORÁRIA: 60
PROFESSOR: Ezilda Melo
PRÉ-REQUISITO(S):
EMENTA: O estudo da História Geral e do Direito através da análise dos processos de evolução. A interligação fática e a reprodução de modelos políticos ideológicos em diversos Estados, inclusive no Estado Brasileiro.
OBJETIVOS: Estimular o aluno, buscando mostrar que o Direito advém de processo histórico transcende à idéia de lei. Fazer com que se perceba a existência de outros valores, especialmente a justiça, que deve ser vista como maior objetivo do exercício profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:   Conceito de História. História Geral e Brasileira. Marcos fáticos da História. História e Direito: Antiguidade: Grécia e Roma; Idade Média e ordem feudal, dogmática canônica; Idade Moderna, absolutismo e expansão colonial; Idade Contemporânea, revolução industrial e revolução francesa. Introdução Histórica ao direito Brasileiro: Colônia; Império e República.
METODOLOGIA:   Aulas expositivas com aplicação de seminários versando sobre casos práticos, a fim de propiciar uma maior participação dos alunos.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: 02 provas dissertativas e com questões de múltipla escolha, além dos exercícios continuados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - Lopes, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. São Paulo. Max Limonad, 2002; - Wolkmer, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte. Del Rey, 2001; História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro. Forense. 2003; - Bobbio, Noberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro. Campus. 1992
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:   - David, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo. Martins Fontes. 1998; - De Cicco, Cláudio. História do Pensamento Jurídico e da Filosofia do Direito. São Paulo. Saraiva. 2006; - Gilissen, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa. Calouste Gulbekian. 1979; - Ráo, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo. Max Limonad. 1952.