Exitencial

"Se viemos do nada, é claro que vamos para o tudo." Guimarães Rosa

Dia do Índio

"Indiozinho
Hoje me chamam de  ministro
   E eu decido sob respeitável toga.
   Meu coração, porém, não mudou nada.
   Continuo um romântico indiozinho a remar sua piroga
   E a cismar por entre as árvores, à noitinha,
   Vendo em cada pirilampo e em cada estrela
   Os faiscantes olhos da namoradinha." Carlos Ayres Britto,  in "Ópera do Silêncio"

A nossa escrita

"Devemos escrever o que somos, de tal maneira, com tamanha autenticidade, que, se alguém cravar um punhal em uma frase por nós sonhada, sinta nos dedos a cor de nosso sangue."  Poeta Paulo Bomfim

Conceito para Direito

 "O direito é a harmonia da vida social como a consciência é a harmonia da vida orgânica e a gravitação a harmonia da vida física." Fausto A. Cardoso, in Concepção Monística do Universo (Cosmos do Direito e da Moral), 1894

Guerra e Paz

"Facilmente se começa a guerra e com dificuldade se acaba." Sallustio

Direito e Jornalismo

"No jornalismo, a    brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro,    as mais cândidas intenções."
Ruy Barbosa

Leis e Costumes

"As leis devem ser  feitas para os costumes, porque os costumes não são feitos pelas  leis."
Toulongeon

Ordem

"Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito."
Ruy Barbosa

Superioridade

"A superioridade do animal sobre o homem está, entre outras coisas, na discrição com que sofre."
Carlos Drummond de Andrade

Consciência, Vontade e Execução

"Entre a consciência e o ato, entre a vontade e a execução medeia uma série de ingerências perturbadoras."
Ruy Barbosa

Sobre a anistia

"A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a História, nem o Direito, nem a política admitem senão como preparatório a uma nova ordem de cousas." Ruy Barbosa

Anistia
A discussão sobre o alcance da lei de anistia deverá ser reaberta nesta semana no STF. Quinta-feira, o pleno analisa recurso da OAB contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometeram crimes políticos no período da ditadura militar. Seja qual for o desfecho, o ideal é que ele se dê antes do dia 31 de março.

Segundo a OAB, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional entendem que os crimes contra a humanidade cometidos por autoridades estatais não podem ser anistiados por leis nacionais. A OAB também argumentou que o STF não se manifestou sobre a aplicação da lei de anistia a crimes continuados, como o sequestro. "Em regra, [esses crimes] só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente", alega a entidade no recurso.

A tese que contesta a prescrição de crimes como o sequestro também foi usada esta semana em uma ação do MPF contra o oficial da reserva Sebastião Curió, conhecido como major Curió. Cinco procuradores acionaram a JF no Pará para processar o militar alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

O argumento do MPF foi rejeitado pela vara Federal de Marabá em decisão divulgada no último dia 16. Para o juiz Federal João Cesar Otoni de Matos, o MP tentou esquivar-se da lei da anistia ao propor a ação. Ao comentar o caso esta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não avaliar a iniciativa dos procuradores e previu que o debate sobre esta nova tese terminaria no STF.

• Processo relacionado: ADPF 153
• http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI152041,41046-STF+reabre+julgamento+da+lei+de+anistia

A arte de escrever

"A pena está para o pensamento como a bengala está para o andar. Da mesma maneira que se caminha com mais leveza sem bengala, o pensamento mais pleno se dá sem a pena. Apenas quando uma pessoa começa a ficar velha ela gosta de usar bengala e pena". Schopenhauer. In: A arte de escrever.

Citações

"Por maiores que sejam as tuas habilidades não queiras acumular funções, tirando o lugar ao teu companheiro de trabalho. O fato de teres muito boa voz não te autoriza a que, sozinho, cante duetos."
D. Xiquote
pseudônimo de Manuel Bastos Tigre

Citação

"Não basta ver uma mulher para a conhecer, é preciso ouvi-la também ; ainda que muitas vezes basta ouvi-la para a não conhecer jamais." Machado de Assis