1. Creonte, personagem da
obra Antígona, de Sófocles, ocupa o trono de Tebas após um período de guerra,
fazendo uso de um discurso que
preza pelo bem comum, mas que na progressão da peça vai se mostrando frágil e
prepotente. Ao proclamar um edito que proíbe a inumação do corpo de Polinices,
irmão de Antígona, causa um conflito ___________ e ___________. Questionado por seu filho Hêmon
e pelo adivinho Tirésias, o rei tebano apresenta uma lógica discursiva
entremeada de paradoxos. Preenche corretamente, e na sequência, as lacunas
acima:
a) entre leis positivas e leis naturais;
b) entre a moral e o costume;
c) entre a verdade e a religião;
d) entre o belo e o bom;
e) Nenhuma das respostas anteriores.
2. Analise como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições abaixo que
tratam sobre o pensamento jusfilosófico:
a) Tentar
definir Filosofia do Direito não é tarefa fácil e tampouco parece ser empresa
que compense o tempo dispendido. Isso por uma razão bem clara: a Filosofia do
Direito abarca uma tal generalidade de autores e orientações de pensamento que,
talvez, o único ponto em comum entre eles seja um vínculo negativo, qual seja,
a discussão de questões que circundam o Direito e que, normalmente, não são
enfrentadas pelos juristas em seu trabalho cotidiano de intérpretes do Direito
Positivo. ( )
b) Miguel
Reale é autor da teoria tridimensional do Direito. ( )
c) Tércio
Sampaio Ferraz Júnior difere “Zetética” de “Dogmática”, sendo aquela a certeza
e esta a dúvida.
d) Na
proposta teórica jurídico-positivista, o expoente central é Hans Kelsen. ( )
e)
Recorrer a uma personagem de ficção revela o interesse de Roberto Lyra Filho
pelo simbólico, isto é, pelo literário no plano da intertextualidade, como
sugere o título de seu livro “A ciência jurídica e seus dois maridos” (1985),
referência clara ao romance do escritor Jorge Amado. ( )
Em
seguida, dentre as alternativas abaixo, escolha a que faz análise correta da
sequência das proposições acima:
a)
VVVVV;
b)
FFFFFF;
c)
VVFVVF;
d)
FFVVVV;
e)
VFVFFV.
3. É um modelo ou padrão a seguir. Etimologicamente, este termo
tem origem no grego e significa modelo ou padrão, correspondendo a algo que vai
servir de modelo ou exemplo a ser seguido em determinada situação. Trata-se do
conceito de:
a) epistemologia;
b) paradigma;
c) ciência;
d) filosofia;
e) direito.
4.
O (a) _____________ é aquele (a) que tem
em toda parte a mesma eficácia ( o filósofo emprega o exemplo do fogo que
queima em qualquer parte), enquanto o(a) _____________ tem eficácia apenas nas
comunidades políticas singulares em que é posto. Preenche corretamente e na
ordem as duas lacunas acima:
a)
Direito e Moral;
b)
Paradigma e Epistemologia;
c)
Direito e Filosofia;
d)
Direito Natural e Direito Positivo;
e)
Nenhuma das respostas anteriores.
5. Leia abaixo dois fragmentos da
Apologia de Sócrates:
Fragmento 01:
“O que vós, cidadãos
atenienses, haveis sentido com o manejo dos meus acusadores, não sei; o certo é
que eu, devido a eles, quase me esquecia de mim mesmo, tão persuasivos foram.
Contudo, não disseram nada de verdadeiro. Mas, entre as muitas mentiras
que divulgaram, uma, acima de todas, eu admiro: aquela pela qual disseram que
deveis ter cuidado para não serdes enganados por mim, como homem hábil no
falar. Mas, então, não se envergonham disto, de que logo seriam desmentidos com
fatos, quando eu me apresentasse diante de vós, de nenhum modo hábil orador?
Essa me parece a sua maior imprudência se, todavia, denominam "hábil no
falar" aquele que diz a verdade. Porque, se dizem exatamente isso, poderei
confessar que sou orador, não porém à sua maneira. Assim, pois, como
acabei de dizer, pouco ou absolutamente nada disseram da verdade; mas, ao
contrário, eu vo-la direi em toda a sua claridade. Contudo, por Zeus, não
ouvireis, por certo, cidadãos atenienses, discursos enfeitados de locuções e de
palavras, ou adornados como os deles, mas coisas ditas simplesmente com as
palavras que me vierem à boca, pois estou certo de que é justo o que eu digo, e
nenhum de vós espera outra coisa”.
Fragmento 02:
“Essa me parece a sua maior
imprudência se, todavia, denominam "hábil no falar" aquele que diz a
verdade”. Nesse fragmentos opõem-se:
a) Filosofia X Oratória. b) Oratória X retórica; c) Retórica X
Ciência. d) Ciência X Política. e) Política
X Filosofia.
6. Nesta obra
encontramos a distinção entre dois tipos de ciência política, aquela que diz
respeito às leis, que Aristóteles considera mais elevada, e a política
propriamente dita, ou seja, as decisões administrativas referentes à vida da
cidade. No início desta obra, Aristóteles afirma a primazia da ciência política
sobre as demais ciências práticas, porque visa a encontrar os meios para o bem
de toda a comunidade, a polis, a qual deve prevalecer sobre o bem dos
indivíduos. Trata-se da obra:
a) Política; b)
Ética a Nicômaco; c) Retórica; d) Antígona; e) República.
7. “Levantar a questão — o que é
liberdade? — parece ser uma empresa irrealizável. É como se velhas contradições
e antinomias estivessem à nossa espreita para forçar o espírito a dilemas de
impossibilidade lógica de tal modo que, dependendo da solução escolhida, se
torna tão impossível conceber a liberdade ou seu oposto quanto entender a noção
de um círculo quadrado. Em sua forma mais simples, a dificuldade pode ser
resumida como a contradição entre nossa consciência e nossos princípios morais,
que nos dizem que somos livres e, portanto, responsáveis, e a nossa experiência
cotidiana no mundo externo, na qual nos orientamos em conformidade com
princípio da causalidade. Em todas as questões práticas, e em especial nas
políticas, temos a liberdade humana como uma verdade evidente por si mesma, e é
sobre essa suposição axiomática que as leis são estabelecidas nas comunidades
humanas, que decisões são tomadas e que juízos são feitos”. De qual filósofo
(a) é essa citação:
a)
Norberto Bobbio; b) Kant; c) Hannah Arendt; d) Aristóteles; e) Platão.
8. Todo
esse processo de transformação redundou na precarização e na desintegração dos
“laços humanos”, onde a vida seguida de seus padrões lógicos permeou a solidão
e demudou as relações sociais em relações autônomas. Na construção da cidade
idealizada, esqueceram que ela depende da oportunidade dada aos homens, pois
são eles, e somente eles, que devem se privilegiar desta harmonia “os homens
não se tornam bons simplesmente seguindo as boas ordens ou o bom plano de
outros”. A cidade que outrora fora criada para preservar o coletivo dos males
vindos de fora, agora serve para preservar os cidadãos do “inimigo interior”.
Os muros não estão mais para proteger as cidades e, sim, para blindar o
indivíduo que agora se protege dentro de sua casa e de seus muros. Partindo
desta reorganização social, o Estado ganha um novo sentido na visão deste
autor. No seu terceiro capitulo o autor trabalha com a mudança e a nova
perspectiva do Estado, onde este abre uma divisão com a economia. Com a
velocidade dos novos acontecimentos, a economia ganha um impulso determinante,
que acaba por romper com as últimas barreiras de proteção do Estado, ficando
este condicionado ao fator econômico. As empresas perante a falta de
localidade, acabam impondo pressões aos Estados. Uma empresa pode demitir
pessoas nas mais diversas localidades sem ter prejuízos econômicos, deixando
para o Estado as futuras consequências que este fato irá gerar. Devido a isso,
o autor diz que o Estado vem sofrendo um definhamento, ou seja, existe uma
forte tendência à eliminação do Estado-Nação. Esta circunstância leva ao que o
autor chama de nova desordem mundial. Hoje não se sabe quem está no
controle, ou pior, não existe ninguém no comando da situação, sendo assim, não
existe um consenso global dos rumos que a humanidade deve seguir e por onde se
locomover. Estes processos estão cada vez mais abertos e a globalização
está constituída por seu ”caráter indeterminado, indisciplinado e de
autopropulsão dos assuntos mundiais”, portanto, a nova desordem mundial é uma sequência de ações, que parte da falta de
definição dos rumos a serem tomados e quem está no controle, assim como, a
falta um centro que una os interesses da civilização. Portanto, globalização
nada mais é do que o processo de desordem da economia e das relações sociais.
A globalização diz respeito a todos e leva a percursos inesperados, não há como planejar os caminhos a serem almejados, simplesmente eles acontecem da maneira que Wright chamou de “forças anônimas” operando em uma terra sem donos. Assim, o autor identifica a morte da soberania do Estado, que tem de abrir mão do seu controle para privilegiar a nova ordem mundial. Não se espera do Estado o mesmo papel de outrora, este novo Estado que surge é uma máquina dependente dos processos produtivos.
A globalização diz respeito a todos e leva a percursos inesperados, não há como planejar os caminhos a serem almejados, simplesmente eles acontecem da maneira que Wright chamou de “forças anônimas” operando em uma terra sem donos. Assim, o autor identifica a morte da soberania do Estado, que tem de abrir mão do seu controle para privilegiar a nova ordem mundial. Não se espera do Estado o mesmo papel de outrora, este novo Estado que surge é uma máquina dependente dos processos produtivos.
Após a leitura desse texto,
a qual autor(a) está se referindo:
a) Zygmunt Bauman;
b) Durval Muniz de Albuquerque Júnior;
c) Charles Taylor;
d) Judith Butler;
e) Danilo Zolo.
9. Diferencie o paradigma do direito natural do de direito positivo. Valor: 2.0 pontos
10. Cite quatro jusfilósofos brasileiros,
destacando pelo menos uma obra de cada e a principal contribuição para o
Direito. Valor: 2.0 pontos
GABARITO:
1.
A / 2. C / 3. B / 4. D ; 5. A ; 6. B; 7. C / 8. A
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