Poesia de Ano Novo

Aos amigos,

Que o novo ano seja promessa, alegria, lealdade.
De um mundo melhor, que os novos 365 dias sejam oportunidade.
Muita fé e esperança, gratidão e reconhecimento, amor, saúde e amizade.

É o que te desejo de verdade.

Ezilda Melo

Palestras e palestrantes da X Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa

Local: Hotel Pestana
Data: 14/11 - Horário: das 08h às 18h

PALESTRANTES DA X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA

 

ALESSANDRA PRADO – 08h30 - Tema: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária –

 

Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da UFBA, Faculdade Ruy Barbosa e da UNIJorge; Professora Doutora Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA; ex-Presidente e membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia

 

 

RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES –  09h - Tema: O Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito

 

Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm/Rede Telepresencial LFG, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho e da Escola de Magistrados da Bahia. Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa, Università di Salento, Universidade Autônoma de Lisboa e Martin-Luther-Universitat. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. É palestrante no Brasil e no exterior, tendo publicado inúmeros artigos e obras doutrinárias nos campos da Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Professor dos Cursos de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br.

 

 

LEONARDO PAUPÉRIO - 09h30 - Tema: A Magistratura dos Novos Tempos: os Juízes sob Julgamento.

 

Juiz Federal na Bahia, Mestre em Direito Público pela UFBA e Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Hermenêutica Jurídica e outras disciplinas do Direito Público em cursos de graduação, pós-graduação e de atualização profissional. Pesquisador nas áreas de Teoria da Constituição, Ciência Política, Sociologia Jurídica e Hermenêutica Jurídica

 

YURI CARNEIRO – 10h - Tema: Dolo Eventual, Culpa Consciente e Crimes de Trânsito

Graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1999), MESTRADO em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2001) e DOUTORADO em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia(2010). Atualmente é Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Ruy Barbosa-SSA, Professor de Processo Penal da ESTÁCIO - SSA e da Faculdade Nobre, em Feira de Santana-BA. Exerceu a função de Coordenador do curso de Direito da Faculdade Nobre-Feira de Santana-Bahia. Tem experiência na área acadêmica, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente com os seguintes temas: Dogmática penal, bem jurídico penal, lavagem de capitais, direito penal de licitações, Teorias da Conduta, Direitos Fundamentais e Direito Penal. Profissionalmente, fora do meio acadêmico, foi Assessor Jurídico e Coordenador Jurídico da CODEBA. Atualmente é Advogado, sócio de Yuri Carneiro Advogados Associados.

 

Alexandre Coutinho Pagliarini – 10h30 - Tema: Cooperação Jurídica Internacional

 

PÓS-DOUTOR em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE LISBOA, orientado pelo Professor-Catedrático JORGE MIRANDA (titulação obtida em 4/2/2008). A tese de pós-doutoramento intitulou-se Democracia Mundial - Ensaio de uma Filosofia (Neo)Constitucional para a Universalização da Participação Popula. DOUTOR e MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP (2004 e 2002), tendo obtido, em ambas as bancas, notas máximas (dez). Professor convidado do Catedrático JORGE MIRANDA nos cursos de Licenciatura, Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador de eventos na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, enquanto Presidente da Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. Ex-Membro da Banca Examinadora de Direito Internacional para o Exame de Ordem da OAB/MG. Conselheiro e avaliador das Editoras Fórum, GZ e de várias revistas jurídicas no Brasil (incluindo a da Presidência da República) e da Revista Ius Scriptum (Universidade de Lisboa, Portugal). Escritor Especialista do Instituto Millenium. Tem experiência nacional e internacional na área do Direito. Atualmente leciona na Faculdade Ruy Barbosa (Grupo DeVry Brasil), em Salvador, Bahia. E-mails: alexandrepagliarini@terra.com.br / alexandrecoutinhopagliarini@gmail.com

 

JULIO ROCHA – 11h - Tema: Desafios do Direito Ambiental

 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, professor mestrado geografia da Universidade Federal da Bahia, professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, vice-diretor da faculdade de direito da da Universidade Federal da Bahia, professor ESAD - Ordem dos Advogados do Brasil, membro de comissão - Ordem dos Advogados do Brasil, avaliador do sistema nacional de avaliação da do Ministério da Educação e Cultura, professor adjunto da Universidade do Estado da Bahia, professor do doutodorado em difusão do conhecimento da Universidade do Estado da Bahia, professor mestrado ecologia humana da Universidade do Estado da Bahia,  Faculdade Ruy Barbosa.

 

ANA PAULA LIMA LEAL – 11h30 - Tema: Inovações do Código de Processo Civil

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991) , especialização em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA(1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Atualmente é advogada e sócia da Lima Neves Advogados e professora de Direito Processual Civil da Faculdade Ruy Barbosa.

 

 

X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA – TURNO VESPERTINO:

 

 

GABRIEL DIAS MARQUES – 14h - Tema: Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001-2006), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2006-2009) e Doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade (2011-2014). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade Baiana de Direito e Faculdade Ruy Barbosa.

 

BELMIRO FERNANDES – 14h30 - Tema: A Manipulação do Discurso Jurídico-Político como Violação à Dignidade Humana

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003) e mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2006). É professor de Direito Constitucional desde 2004, atuando nos níveis de graduação e pós-graduação, além de cursos preparatórios para Exame de Ordem e concursos públicos. Atualmente compõe a equipe de coordenação da Faculdade Ruy Barbosa, como CAC – Coordenador de Atividades Acadêmicas.

 

 

EZILDA MELO – 15h - Tema: Emoção e Caos na Arte Jurídica: O Tribunal do Júri em Ariano Suassuna

 Mestra em Direito Público pelo Programação de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Especialista em Direito Público pelo JusPodivm. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Tem experiência no Magistério Superior desde o ano de 2003, quando ingressou na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) através de concurso público para Professora Substituta. Lecionou em várias instituições de ensino da cidade de Salvador, desde 2004, onde também fez parte de Coordenações de Cursos de Direito. Atualmente, é Professora da Graduação da Faculdade Ruy Barbosa e Coordenadora de Operações Acadêmicas (COA)  do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho.

 

Fábio Periandro – 15h30 - Tema: Interferências múltiplas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil

 

Doutor e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Assistente de Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor de Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional na Faculdade Baiana de Direito, na Ruy Barbosa e na UNIJORGE. Advogado.

 

 

JOÃO GLICÉRIO – 16h - Tema: Aspectos Polêmicos do Contrato Eletrônico

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Curso Cejus, EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Professor da UNIJORGE e Professor da Faculdade Ruy Barbosa - Grupo DevryBrasil.

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DANIEL KELLER – 16h30 -  Tema: Funções do Direito Penal

 

Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia. Professor Palestrante Convidado a diversos Congressos Realizados por todo o Brasil. Professor da Faculdades Ruy Barbosa.

MONICA NEVES DE AGUIAR – 17h - Tema: O arquétipo da alteridade como paradigma necessário ao afastamento da alienação parental

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010). É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conferencista internacional e autora de várias obras na área de atuação. Professora da Faculdade Ruy Barbosa – Devry Brasil.

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MAURICIO REQUIÃO – 17h30 - Tema: Marco Civil e Privacidade

 

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), sendo também especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre (2010) e doutorando em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Lecionando desde 2004, atualmente é professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa, bem como de cursos de pós-graduação lato sensu.

Direito e Arte na Área de Convivência da Faculdade Ruy Barbosa - 07/11

Caros alunos, vocês são convidados a participar do próximo encontro de Direito e Arte na Área de Convivência. Todos aqueles que queiram cantar ou recitar sobre o tema Direito de Família são muito bem-vindos.

O "Endireitando Band" já confirmou presença.

Contamos com a participação de vocês.

Direito e Arte: Júri Simulado do conto "O outro" de Rubem Fonseca

 

Dia 25/11 (terça-feira) das 08h às 11h na disciplina de Língua Portuguesa com a Prof. Karina Rego, os alunos  do primeiro semestre do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa farão um Júri Simulado com base no conto "O outro" de Rubem Fonseca​.

Lançamento do Curso OAB Now

Lançamento do Curso OAB Now – Dia: 12/11/2014 – Local: Auditório da Faculdade Ruy Barbosa

Horário: 09h

 

Palestrantes: Sergio Schlang – Tema: Direitos e Deveres do Advogado

                    Ângelo Boreggio – Tema: Estratégias de Aprovação em Concurso Público

                        Iran Furtado: Cursos Jurídicos

                         Convidado  Especial:  Luiz Augusto Coutinho – Presidente da ESA – Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

 

Comissão Científica do Evento: Belmiro Fernandes e Ezilda Melo

Dia da Cultura: 05/11 - Homenagem à Ruy Barbosa

 Dia 05/11 é homenagem à Ruy Barbosa. Por ser uma data especial, a Faculdade Ruy Barbosa, criou um evento em homenagem ao grande jurista baiano.

Eis a programação:

Exibição do Documentário Tempo e História - Ruy Barbosa - na área de convivência e em todas as Tv´s

Credo de Ruy Barbosa  recitado por Maria Helena Franca e afixado em um folder

Exibição do documentário Tempo e História - Ruy Barbosa em sala como atividade PEX na turma de História do Direito com o Prof. Gustavo Adolfo Vieira, às 09h30.

09h30 - Documentário na Sala de História do Direito com o Prof. Gustavo Adolfo Vieira

10h30 - Abertura com o Diretor Rogério Flores, seguido de recitação de poesia e música com o Grupo Endireitando

11h - Prof. Maria Helena Franca Neves - Credo

11h30 - Prof. Ezilda Melo - Cartas à Noiva 

X Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa - 14/11 no Hotel Pestana

Estamos muito felizes com a programação especial da X Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, semestre 2014.2. Será no Hotel Pestana a partir das 08h no dia 14/11/2014.

X Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa - Devry Brasil - Velhas questões, novas respostas? A transdisciplinaridade no Direito.

14/11 – Local: Hotel Pestana

08h - Abertura – Direção, Coordenação Geral Acadêmica e Coordenação do Curso de Direito

Programação:

08h30 – Alessandra Prado – Tema: A Necessidade de Ações Afirmativas para a População Carcerária.

09h – Ricardo Mauricio Freire Soares – Tema: O Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito

 

09h30 – Leonardo Paupério – Tema: A Magistratura dos Novos Tempos: os Juízes sob Julgamento.

10h – Yuri Carneiro – Tema: Dolo Eventual, Culpa Consciente e Crimes de Trânsito

10h30 – Alexandre Coutinho Pagliarini – Tema: Cooperação Jurídica Internacional

11h -  Júlio Rocha – Tema: Desafios do Direito Ambiental

11h30 – Ana Paula Lima Leal – Tema: Inovações do Código de Processo Civil

Intervalo

14h – Gabriel Dias Marques – Tema: Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ

14h30 – Belmiro Fernandes – Tema: A Manipulação do Discurso Jurídico-Político como Violação à Dignidade Humana

15h - Ezilda Melo – Tema: Emoção e Caos na Arte Jurídica: O Tribunal do Júri em Ariano Suassuna

15h30 – Fábio Periandro – Tema: Interferências múltiplas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil

16h – João Glicério – Tema: Aspectos Polêmicos do Contrato Eletrônico.

16h30 – Daniel Keller – Tema: Funções do Direito Penal

17h – Mônica Neves de Aguiar – Tema: O arquétipo da alteridade como paradigma necessário ao afastamento da alienação parental

17h30 - Maurício Requião - Tema: Marco Civil e Privacidade

 

Todos os palestrantes são Professores da Faculdade Ruy Barbosa

Haverá lançamentos de livros dos Professores da Faculdade Ruy Barbosa

Vale 15 pontos PEX por turno – Inscrições no Portal Academus para alunos da Faculdade Ruy Barbosa.

Comissão Científica da X Semana Jurídica: Belmiro Fernandes, Ezilda Melo e Simone Azevedo Rocha

Relatório da V Mostra de Responsabilidade Social da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho

No dia 16/09, no Anfi-teatro da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho,  foi exibido o documentário "À Margem do Corpo", dentro da programação da V Mostra de Responsabilidade da Devry.  A exibição do filme faz parte da Programação do Projeto de Extensão "Cine de Beauvoir", um projeto que une o Cinema ao Direito numa perspectiva transdisciplinar. Em seguida à exibição do documentário,   houve debate com a Prof. Camila Vasconcelos. As professoras Ezilda Melo, Claudia Barbosa, Karina Rego e Mariana Balen estavam presentes, juntamente com vários  alunos do Curso de Direito, tornando a discussão muito rica. No dia 17/09 teve continuidade a programação da V Mostra de Responsabilidade. A primeira palestrante foi  Marli Mateus que debateu sobre  o tema "O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais", seguida pela palestra de Cleifson Dias que falou sobre "Políticas públicas afirmativas e os direitos fundamentais". O debate iniciou às 11h e terminou às 13h. Às 18h30 do mesmo dia, ocorreu a palestra “Desvendando os segredos da tatuagem criminal”, com a Prof. Marília Campos. Concluindo a programação da V Mostra de Responsabilidade Social do Curso de Direito do Campus Rio Vermelho,no dia 18/09, `as 19h,  ocorreu a Aula Magna do Semestre 2014.2, que contou com dois palestrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini que tratou sobre “O Pensamento Jurídico-filosófico de Otto Pfersmann” e Alexandre Morais da Rosa, da UFSC,  que falou sobre “A Teoria dos Complexos e o Direito”. Após as palestras, houve lançamentos de obras dos palestrantes. A Coordenação Científica dos Eventos ficou a cargo da Prof. Ezilda Melo

Ônibus 174 e Jack Balkin

No Cine de Beauvoir será exibido "Ônibus 174".

Deixo para vocês essa reflexão:

Jack Balkin, o bandido e o mocinho: o final não é feliz

Por Ezilda Melo

No artigo “The ‘Bad Man’, the Good, and the Self-Reliant[1]“, Jack Balkin desconstrói as visões polares e duais sobre quem é o homem mau, o bandido, o criminoso, sobre quem é o homem bom e o auto-suficiente.

Professor de Direito Constitucional da Yale Law School, Balkin, no artigo citado,  indaga sobre a teoria jurídica, seus conceitos ambíguos e seu discurso, que tem um conteúdo velado e dissimulado, que precisa de uma leitura a contrapelo, de uma decomposição ou desmontagem, e aponta para a necessidade de uma reconstrução contextualizada.

Neste sentido, reflete-se sobre  a construção já estigmatizada sobre quem é o homem mau. De  prontidão, pode-se responder que é o criminoso. Portanto, é lugar comum analisar a maldade como sinônimo de descumprimento da lei.  Peguemos o exemplo do assaltante do ônibus 174[2] no Rio de Janeiro. O rapaz de pré-nome Sandro ficou conhecido quando fez passageiros reféns por um longo período de tempo, e teve a ação deflagrada por vários erros sequenciados da polícia e seu aparato estatal. Esse rapaz, antes de ser o bandido da história, teve um passado indigno, onde sequer ouviu a expressão “dignidade da pessoa humana”, tão bem quista no universo teórico da nossa constituição e da doutrina jurídica moderna.

Sandro é cria e criador de um mundo. Um breve resumo sobre sua vida: ainda criança, filho de pai desconhecido, teve a mãe assassinada, na sua frente, aos seis anos de idade. Morador de rua, escapou da Chacina da Candelária no Centro do Rio de Janeiro. Como tantos outros moradores de rua, que assolam as cidades brasileiras, que passam seus dias vagando em busca de uma sobrevivência animalesca, cometeu vários furtos e roubos e era usuário de crack. Sandro é uma espécie de um processo estrutural de (des)organização social, baseada em classes, a observar pelos dados fornecidos pelo IBGE,  a partir da renda per capita.

Nosso Estado Democrático de Direito existe na teoria bem inventada e construída de fontes nacionais, repetidoras de estrangeirismos que não se amoldam à nossa realidade, e nas diferenças entre princípios e regras. Na prática, em razão do grave abismo social, entender uma pessoa como a de Sandro, somente a partir da ótica do mau, do homem que representa ojeriza para os demais cidadãos, aqueles que podem ser vítimas de um criminoso, pronto para atacar as suas presas na selva darwinista da cidade grande.

Sandro não ficou preso na cadeia. Morreu no caminho para a delegacia, dentro do carro da polícia. No entanto, não se surpreenda, espécie igual a Sandro vai direto para a cadeia, um lugar construído para esse tipo de pessoa. Duvida? É só visitar um presídio: a realidade está lá, nua e crua. Tem rostos, cores e traços de um mosaico social antagônico e surreal.

Carnelutti[3] diz que “todos os homens possuem incrustados em si o germe do bem e do mal, e o desenvolvimento de um ou de outro depende, em muito do tratamento que recebem ao longo da vida”. Em que pese a força que a sociedade exerce na formação institucional de nosso ser, que inicia seu processo de construção ainda no seio familiar, cada um de nós tem uma natureza, uma lei individualizada e singular do ser. Não existem dois iguais. Não existe igualdade, existe desigualdade. Não existe ordem, existe desordem e caos[4]. Em razão disso, Balkin rejeita a afirmação consagrada do que é o homem mau, rejeita a ideia sobre a qual o homem é bandido, pura e simplesmente, como um conceito dado. Ele rejeita esse pré-conceito,  baseando-se na convicção de que para compreender a lei, também temos de compreender as diferentes variedades do caráter humano e suas motivações. Neste sentido, a novidade é que Balkin desconstrói o lugar-comum da marginalidade, desconstrói o estereótipo de homem mau e nos faz verificar se, de fato, a exemplo de Sandro, o que é  um homem bandido e criminoso.

Balkin vai mais longe. Desconstrói o lugar do homem bom, baseando-se em Thoreau, afirma que “o único lugar para o genuinamente ‘homem bom’ é na cadeia”. Verificando que da espécie humana, clarificam-se indivíduos de várias faces, ele nos fala dos modelos de homens: aqueles são covardes, corajosos, conformistas, rebeldes, e tantos outros, independentemente do fato de que a natureza de tudo é socialmente construído. Visões consagradas de que o legislador é um homem bom, é totalmente rechaçada por Balkin. Ele nos fala, justamente, o contrário: os homens maus vão promulgar leis perversas como instrumentos de dominação dos outros.

Além disso, Balkin trata do conceito de auto-suficiente, que é aquele homem que decide violar a lei no interesse de um bem maior. Portanto, Balkin, questiona o lugar consagrado do legislador e diz: a lei pode e deve ser violada. Os motivos ensejadores dessa violação podem ser por motivação ímpia e insensível; violação em razão da coragem de levantar-se para que o resto da população saiba que a lei é injusta; e violação da lei porque a julgam incompatível com seus olhos, com seu modo de ser.

Nessa desconstrução, pergunta-se: Sandro não é mau? Nossos legisladores é que são?

Responda. Cada resposta muda o final dessa reflexão.

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[1] http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1260&context=fss_papers

[2] http://www.youtube.com/watch?v=tv55oDw5VJI

[3] http://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2013/04/asmiseriasdoprocessopenal.pdf

[4] ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre:  Livraria do Advogado Editora, 2010.

III Colóquio Internacional da Faculdade Ruy Barbosa

No dia 08 de outubro de 2014, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa, das 08h30 às 12h30, e das 18h30 às 21h30, ocorrerá o III Colóquio Internacional da Faculdade Ruy Barbosa com o tema "O Efêmero". As inscrições ocorrerão no local do evento e valem ponto PEX.

Na vasta programação, haverá palestrantes de diversas áreas. Dentre os temas que serão debatidos, destaque-se "O Efêmero nas Artes", com François Soulages da Universidade de Paris 8, "O Direito e o Efêmero" com a Prof. Ezilda Melo da Faculdade Ruy Barbosa, "O efêmero na linguagem da tela" com Eric Bonnet da Universidade de Paris 8 e "O Efêmero, Tecnologia e Patrimônio" com Alberto Olivieri da Faculdade Ruy Barbosa.

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.2

Às 19h do dia 18/09 ocorrerá a Aula Magna do Semestre 2014.2. Na oportunidade, haverá a primeira palestra com o Prof. Alexandre Pagliarini, sendo seguido por Alexandre Morais da Rosa. Após as falas, haverá lançamento de livros dos autores.

Compareçam!

http://www.frb.edu.br/acontece/curso-de-direito-da-ruy-barbosa-%7C-devry-apresenta-aula-magna-de-direito-20142/3271

Cine de Beauvoir

 

 

Direito e as várias faces artísticas:

 

O Projeto de Extensão "Cine de Beauvoir" do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa é um espaço privilegiado de discussões jurídicas que a comunidade acadêmica somou forças para que desse certo.

 O primeiro filme exibido foi "Sociedade do Espetáculo", de Debord, que foi debatido pela Prof. Ezilda Melo,  Coordenadora Científica do Projeto,  e pelo Grupo de Pesquisa Fractais Transdisciplinares do Direito. No dia 16/09, o próximo filme a ser exibido será  "À margem do corpo" e será debatido pela Prof. Camila Vasconcelos. O Projeto conta, neste semestre 2014.2 com a participação dos professores Monica Neves Aguiar, Julio Rocha, Carlos Martinez, Ricardo Viana, Aline Setenta, Mariana Balen, Suely Ribeiro,  Gustavo Vieira Menezes. As Professoras Adriana Aureliano e Karina Rego e alunos do Curso ajudam na organização do projeto desde as primeiras reuniões sobre Direito e Arte na Faculdade Ruy Barbosa. Este projeto se desdobra em várias facetas e quem for assistir a Aula Magna do Curso de Direito da FRB dia 18/09  com os Professores Alexandre Coutinho Pagliarini e Alexandre Morais da Rosa terá oportunidade de assistir a primeira encenação de "O Direito da Poesia" na abertura do evento com Marta De Oliveira Torres.

Sociedade do Espetáculo

Já tinha lido o livro "Sociedade do Espetáculo" de Guy Debord, e recentemente, por indicação, vi o vídeo com o mesmo título, que está disponível no seguinte endereço:




https://www.youtube.com/watch?v=A4FAJsFqHe0




Acho muito pertinente nos reconhecermos dentro dessa engrenagem espetacular. E, ao mesmo tempo, refletirmos sobre nossos papeis dentro desse enredo teatral.




Muito interessante. Não deixem de ver, especialmente agora que as férias estão chegando.

Conhecimento e verdade

Estamos repletos de necessidades. E uma delas é conhecer. Seja o que for! Palavras, pessoas, lugares, trajetos..., a vida. Não é fácil percorrer o caminho do conhecimento, porque muitas vezes mostram-se muito sinuosos e indecifráveis, noutras, porém, fáceis demais pela verdade aparente. Há algo que faz pulsar nessa busca do conhecimento que chama "ideal". Necessitamos dele. Porque sem ideal, o conhecimento não está a salvo. Aprender o que? Para que? O que o Direito ensina? O conhecimento amadurece com longo esforço continuado, onde importa refletir e questionar. O espetáculo que se descortina, para mim, no Direito, é: precisamos impulsionar a popularização da educação jurídica. É preciso quebrar a distância entre o universo jurídico e o cotidiano da população. Nisto tenho me empenhado e onde eu vá, levo essa voz, porque essa é minha verdade.

Figuração cromática

"Rufina (permitam-me esta figuração cromática) não tinha a alma negra de Lady Macbeth, nem a vermelha de Cleópatra, nem a azul de Julieta, nem a alva de Beatriz, mas cinzenta e apagada como a multidão dos seres humanos". Machado de Assis

Seleção de Bolsistas PICT - Edital

As áreas de concentração em Direito são: Direito Civil-Constitucional, Direitos Humanos e Propedêuticas. Segue:

 

 

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
2014.2/2015.1

Edital 02/2014

                                
Em conformidade ao Regulamento do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT (www.academusportal.com.br), o Diretor Geral dos campi Pituba e Rio Vermelho da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores da Silva, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de estudantes dos cursos de Graduação – Bacharelado e Tecnológico para dez vagas no PICT.
 

1. DAS INSCRIÇÕES
   
    
1. As inscrições serão realizadas no Núcleo de Atendimento ao Aluno – NAA, em horário regular de funcionamento do departamento (7h30min às 21h30min de segunda a sexta e das 8h às 12h aos sábados) mediante apresentação de cópias impressas dos documentos listados no item 1.3, até às 21h30min de 24 de maio de 2014.
   
    
2. Poderá inscrever-se o aluno que atenda às seguintes condições:

1. Estar regularmente matriculado (a) e cursando o período letivo 2014.1 em qualquer um dos cursos de Graduação - Bacharelado ou Tecnológico - oferecidos pela Faculdade Ruy Barbosa – campi Pituba e Rio Vermelho e estar cursando em agosto de 2014 do terceiro ao antepenúltimo semestre;
   
   b) Apresentar toda a documentação exigida neste Edital;
   
   c) Não receber bolsa de órgão de fomento à pesquisa ou da Faculdade Ruy Barbosa, não havendorestrição à  participação de alunos que tenham desconto governamental (FIES/PROUNI);
   
   d) Atestar disponibilidade de dedicar no mínimo 20 horas semanais ao PICT;
   
   e) Não desenvolver outra atividade, como monitoria, estágio ou trabalho, com ou sem remuneração.
   
   
   
   1.3 Para formalizar a inscrição faz-se necessária a apresentação dos seguintes documentos:
   
   a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (APÊNDICE A);
   
   b) Comprovante de Matrícula em 2014.1;
   
   c) Histórico escolar atualizado, a ser impresso a partir do Portal ACADEMUS;
   
   d) Declaração formal de conhecimento do conteúdo do Regulamento do PICT e deste Edital;
   
   e) Declaração de disponibilidade de, no mínimo 20 horas semanais, para o desenvolvimento do trabalho submetido e de não ser beneficiado por outra modalidade de bolsa de fomento à pesquisa (APÊNDICE B);
   
   e) Projeto de pesquisa, estruturado conforme APÊNDICE C deste edital;
   
   d) Termo de Aceite do (a) orientador(a) (APÊNDICE D).
   
    

2. DO INCENTIVO

2.1 - Os bolsistas selecionados receberão bolsa no valor de 380,00 (trezentos e oitenta reais) no período de vigência do Programa.

3. DA SELEÇÃO

3.1 O processo de seleção, de natureza classificatória, será realizado por Comissão específica, composta por professores de diferentes áreas designados pelo Diretor Geral da Instituição.

3.2 O processo de seleção abrange as seguintes etapas:

1ª Etapa – Inscrição: entrega da documentação exigida, e observada às condições constantes nesse Edital, até 24 de maio de 2014.

Não será aceito qualquer documento exigido neste Edital após o prazo estipulado para inscrição no processo seletivo, ficando dessa forma, desclassificado o candidato que não entregar em tempo hábil a documentação exigida.

2ª Etapa – Classificatória: A classificação de candidatos será baseada na análise da documentação por eles apresentada. O (a) candidato(a) receberá pontos pelo mérito científico de seu projeto, expresso por sua relevância e qualidades técnicas. A atribuição de pontos será orientada pelo Barema constante no APÊNDICE E. A classificação dos inscritos nesta etapa será divulgada em 02 de junho de 2014.

Os candidatos classificados na etapa anterior serão convocados para entrevista nos dias 4, 5 e 6 de junho. Data, horário e local das entrevistas serão divulgados no site da Instituição.

Serão automaticamente excluídos do processo de avaliação os alunos inscritos que não atendam às exigências constantes deste Edital.
3ª Etapa – Seletiva: O desempenho do candidato na entrevista resultará em pontos atribuídos segundo critérios previstos no Barema constante no APÊNDICE E que serão somados aos pontos acumulados pelos candidatos na segunda etapa deste processo seletivo.

Serão selecionados como bolsistas do PICT os dez estudantes com maior pontuação total. 
Havendo empate entre candidatos, o coeficiente de rendimento será utilizado como critério de desempate.
A divulgação do resultado ocorrerá em 27 de junho de 2014, por meio do site: www.frb.edu.br e no Portal Academus.

3.3. Caso ocorra incompatibilidade de horário, ou o não cumprimento das atribuições pelo aluno, haverá a substituição deste, de acordo com a classificação final, sendo necessária a assinatura do termo de desligamento.

4. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

4.1 Para efeito de ordenação do processo classificatório serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:
a) Melhor conceito obtido no projeto de pesquisa;
b) Desempenho na entrevista;
c) Viabilidade da execução do projeto.

5. DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1. Do Bolsista

a) Dedicar 20h semanais ao trabalho aprovado pelo PICT, sendo, pelo menos uma hora dedicada a encontro semanal com o (a) orientador.
b) Fazer constar nas publicações e trabalhos apresentados referência a sua condição de bolsista do PICT-RUY;
c) Apresentar à Coordenação do PICT resultados atualizados parciais e finais do seu trabalho em relatórios previamente aprovados por seu (sua) orientador (a), respectivamente em 31/03/2015 e 31/07/2015;
d) Submeter artigo que apresente e análise os resultados do projeto de investigação a uma das revistas da DeVry Brasil, em até seis meses após a finalização da bolsa;
e) Submeter relato de comunicação dos resultados preliminares à VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia promovida pela Instituição
f) Ter no mínimo uma reunião semanal com seu orientador;
g) Permitir/autorizar a Instituição a divulgação e publicação de seu trabalho científico em qualquer evento de natureza acadêmica, tais como Congressos, Seminários ou Revistas especializadas, tanto externa como interna, referenciando a autoria, salvaguardados aspectos éticos e autorais;
h) Atestar ao (à) orientador (a) e Coordenação do PICT submissão do seu trabalho para apresentação em evento científico local, regional ou nacional externo à instituição à qual está vinculado como estudante, antes da conclusão de sua bolsa;

5.2 Do Orientador
a) Orientar o (s) bolsista (s) em todas as fases do trabalho de iniciação científica, incluindo a elaboração dos relatórios e de material para apresentação dos resultados na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.
b) Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias à execução das atividades envolvidas no trabalho de iniciação científica do (s) bolsista(s);

c) Ter no mínimo uma hora de reunião semanal com o (s) bolsista(s).
d) Apresentar à Coordenação do PICT relato mensal resumindo o desempenho do(s) bolsista(s) e as atividades de supervisão no período (APÊNDICE F);
e) Apresentar avaliação parcial e final do desempenho do(s) bolsista(s) no período previsto para apresentação de resultados parciais e finais.
f) Notificar a Coordenação do PICT na eventualidade de descumprimento de responsabilidades pelo(s) bolsista(s) e, quando necessário, formalizar pedido justificado de suspensão de bolsa do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica.
e) Preencher e entregar assinado o formulário de acompanhamento das atividades dos alunos (APÊNDICE D). A entrega do referido formulário deverá ser feita até o dia 10 de cada mês à Coordenação do PICT.

5.3 Da Instituição
a) Divulgar junto aos orientadores suas atribuições e responsabilidades que constam neste Edital;
b) Acompanhar e organizar as atividades dos bolsistas na Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, realizada anualmente.
c) Apoiar materialmente as atividades dos bolsistas, desde que disponha dos recursos necessários e que a solicitação de apoio tenha sido formalizada e previamente aprovada pelo (a) orientador (a) e coordenação envolvida.

6. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

6.1 O trabalho dos bolsistas será acompanhado pela Coordenação do PICT por meio dos relatos mensais de acompanhamento enviados pelos orientadores e pelos relatórios parcial e final apresentados pelos bolsistas.
a) Relatório Parcial – Encaminhado ao final do primeiro semestre vigente do Programa para a coordenação do PICT. A não entrega do relatório parcial, neste período, acarretará cancelamento da bolsa.
b) Relatório Final – Encaminhado até 30 dias após o término de vigência do Programa.
c) Formulário de acompanhamento das atividades dos alunos (APÊNDICE D) - a ser entregue pelo orientador até o dia dez de cada mês à Coordenação do PICT. A não entrega do formulário representa o não cumprimento pelo aluno das 20 horas disponíveis constantes neste edital e implicará no desligamento do mesmo e a devolução a Instituição do valor recebido.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

7.1 Os projetos apresentados deverão ser individuais, com apenas um (a) professor(a) orientador(a).
7.2 Dos resultados classificatórios publicados cabe recurso ao Diretor Geral, no prazo de três dias contados da data de sua publicação. Expirado o prazo sem recurso, os resultados serão homologados por ato do Diretor Geral.
7.3 Uma vez aprovado no processo de seleção, o aluno assinará os Termos de Compromisso e Outorga.
7.4 As atividades serão iniciadas em 01.08.2014 e finalizadas em 30.06.2015.
7.5 O cronograma deste Edital está apresentado no Apêndice C.
7.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Geral.

 

Salvador (BA),  06  de maio  de 2015. 

I Congresso Brasileiro da Revista "A Barriguda": um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher.

Terça-feira – 08 de abril de 2014

18h – Lançamento do Livro Relações Internacionais, Poder e Direito: cenários e protagonismos dos atores não estatais. Organizadora Odete Maria de Oliveira, líder do Grupo de Pesquisa da Unochapecó.

18h30 – ABERTURA OFICIAL

19h – Mesa Redonda: Violências contra a mulher, sexualidade e direitos humanos.

Palestrantes: Dra. Maria das Mercês Maia Muribeca (Professora Universitária Unipê); Dra. Aline Lobato (Professora Universitária – UEPB); Dr. Iranilson Buriti (Professor Universitário – UFCG); Dra. Felix Araújo Neto (Advogado e Professor Universitário – UEPB/Facisa).

Debatedor: Esp. Bruno Cadé (Advogado, Coordenador da ESA/CG e Professor Universitário Cesrei)

COQUETEL

Quarta-feira – 09 de abril de 2014

8h30 – Exposição no Rol da FIEP

9h – Mesa Redonda: O corpo além das fronteiras do gênero e do direito.

Palestrantes: Dra. Jussara Carneiro Costa (Professora Universitária UEPB); Dr. Eduardo Rabenhorst (Professor Universitário – UFPB) e Mestranda Thuany…

Debatedor: Maricelle Ramos (Advogada e Membro da Comissão da Diversidade da OAB/PB)

10h30 – Mesa Redonda: A participação das mulheres no processo na redemocratização do Brasil.

Palestrantes: Dr. Gustavo Rabay (Advogado e Professor Universitário UFPB); Dra. Keila Queiroz e Silva ( Professora Universitária UFCG) e Mestrando Aécio Melo (Advogado e Professor Universitário Cesrei/Facisa).

Debatedor: M.S. Tiago Medeiros (Professor Universitário FAFIC/FIP)

12h – INTERVALO

15h – LOCAL: Centro de Ciências Jurídicas da UEPB – Minicursos

17h – INTERVALO

19h – Mesa Redonda: Entendendo a questão de gênero nas relações internacionais.

Palestrantes: M.S. Andrea Rosenir da Silva (Professora Universitária _____); M.S. Olívia Gomes (Professora Universitária UEPB) e M.S. Maria Cezilene (Professora Universitária UEPB).

Debatedor: M.S. Ana Carolina Gondim (Professora Universitária Facisa/Fesp/ESA-PB)

21h30 – Peça Teatral (Monólogo “Fiel Espelho Meu” – Dramaturga Lourdes Ramalho)

Quinta-feira – 10 de abril de 2014

8h30 – Exposição no Rol do FIEP

9h – Mesa Redonda: Feminicídio e enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Palestrantes: Nilda Gondim (Deputada Federal); Dra. Fátima Bezerra (Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba); PhD Luciano Nascimento (Professor Universitário).

Debatedor: Dr. Herry Charriery (Advogado e Professor Universitário Facisa)

10h30 – Mesa Redonda: Gênero, violência e linguagens na contemporaneidade.

Palestrantes: Professora M.S. Ezilda Melo (Advogada e Professora Universitária Faculdade Ruy Barbosa – BA); Dra. Eronides Câmara (Professora Universitária UFCG); PhD José Ótavio Aguiar.

Debatedor: Professor M.S. José Flor de Medeiros Júnior – (Professor Universitário Faculdade Maurício de Nassau)

12h – INTERVALO

15h – LOCAL: Centro de Ciências Jurídicas da UEPB – Apresentação de Artigos Científicos e Painéis

15h – Mesa Redonda: A atuação do Estado na preservação dos Direitos da Mulher.

Palestrantes: Dra. Gilberta Santos Soares (Secretária do Estado da Paraíba – Secretária da Mulher e da Diversidade Humana); Dra. Herta de França (Delegada da Mulher em Campina Grande); Dr. Dimitri Amorim (Promotor de Justiça do Estado da Paraíba).

Debatedor: Mestranda Giselle Padilha (Advogada, Diretora da ESA/CG e Professora Universitária)

17h – INTERVALO

19h – Mesa Redonda: Assédio Moral.

Palestrantes: Dr. Rodolfo Pamplona Filho (Professor Universitário UFBA); Dra. Ludmila Araújo (Advogada e Professora Universitária UEPB/Facisa); Dr. Glauber Leite (Advogado e Professor Universitário UEPB/Unipê) e Esp. Rodrigo Reül (Advogado, Professor Universitário Cesrei e Gerente do PROCON/CG)

Debatedor: Doutorando Guthemberg Cardoso (Professor Universitário UFPB)

2130h – Apresentação Musical

Encerramento do Evento

Lista de Minicursos: A participação nos minicursos depende de inscrição prévia no evento. Serão ofertados na quarta-feira (dia 09/04/2014), nas salas do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB (Rua Cel. Salvino de Figueiredo, s/n, Centro; Campina Grande – PB). Os certificados serão enviados por e-mail.

• Relações de Gênero e Violência Sexual – M.S. Herry Charriery
• “O essencial é invisível: do daguerreotipo ao digital” – João Lobo
• Cinema e Retratos da realidade – André da Costa Pinto
• Responsabilidade Civil na Internet (Vingança Pornô) – Esp. Rodrigo Reül (Advogado, Professor Universitário Cesrei e Gerente do PROCON/CG)
• Mulheres e mercado de trabalho: persistências e novos desafios – M.S. Alba Lúcia Diniz.
• O papel dos atores não estatais nas relações internacionais– Doutoranda Márcia Puyndiger de Fazio e M.S. Kamila Brandl.
• Compreensões das Bi-Homossexualidade e Transgeneridade: Conquistas e Desafios da Prática Jurídica – Mestrando Emerson Erivan de Araújo Ramos.
• Violência Contra a Mulher em Interface com o Racismo – Mestranda Terlúcia Maria da Silva.
• Prostituição e Tráfico de Pessoas: Paradoxos Jurídicos – M.S. Danielle Marinho Brasil (Professora Universitária FIP) e Mestranda Monique Ximenes Lopes de Medeiros.

*Esta programação está sujeita a alterações.
Produtos do Evento:

• Relatório Final com as conclusões de todas as mesas-redondas, grupos de trabalho e minicursos;
• Publicação de livro com os melhores artigos apresentados durante o evento.
• Publicação de Edição Especial da Revista A Barriguda ISSN 2236-6695

VIII Semana Jurídica e V Mostra de Pesquisa Devry

 

 

 

VIII Semana Jurídica da Faculdade Ruy e V Mostra de Pesquisa Devry - Tema: A Pesquisa e suas contribuições para a nova geração jurídica

Programação:

Terça- 22/04 –  09h às 10h – Mesa-redonda “Direitos humanos e povos tradicionais: desafio do séc. XXI”  - Júlio Rocha, Mariana Balen e Eduardo Braz.

Terça - 22/04 -  10h às 11h – Mesa-redonda “O Ensino Jurídico e a Pesquisa no Brasil” - Cléver Jatobá, Hugo Roxo e Simone Azevedo Rocha.

Terça -  22/04 -    11h às 12h - Mesa-redonda “Direito e Hermenêutica: um olhar filosófico, histórico e jurídico” - Ezilda Melo, Marcelo Ribeiro e Ricardo Viana.

 

Quarta - 23/04 – 08 às 09h – Palestra “Bioética e gênero: perspectiva crítica sobre as abordagens do corpo feminino” – Camila Vasconcelos

Quarta - 23/04  - 09h às 10h –  Mesa-Redonda “Novo Código de Processo Civil: avanços e recuos” - Eraldo Tavares,  Fernando Daltro,  Ana Paula Lima Leal e Yuri Ubaldino.

Quarta - 23/04 -  10h às 11h – Palestra “Diálogo com a verdade: Velho Testamento e Heidegger” - Nelson Cerqueira.

Quarta - 23/04 - 11h às 12h – Palestra “Neoconstitucionalismo tardio no Brasil: tendências, limites e risco” - Ricardo Maurício Freire Soares.

 

 

Quinta- 24/04 – 08h às 09h – “A força normativa do princípio da moralidade e sua repercussão no exercício dos direitos políticos” -  Tiago Ayres.

Quinta - 24/04 - 09h às 10h – “Novas perspectivas para advocacia criminal no combate à prisão ilegal” - Luiz Coutinho.

Quinta - 24/04 - 10h às 11h -  Palestra “A Pesquisa Transdisciplinar e a Teoria do Processo Penal” – Elmir Duclerc.

Quinta -  24/04 - 11h às 12h  – Palestra – “Crimes Cibernéticos” - Fabiano Pimentel.

 

Sexta - 25/04 –  08 às 09h – Palestra “Cidade de Exceção e Copa do Mundo “ - Cláudio Carvalho.

Sexta -   09 às 10h – Palestra “Wittgenstein, a Hermenêutica e a Verdade” -  João Carlos Salles.

Sexta - 10h  às 11h – Mesa-Redonda “Direito e Memória: os limites do discurso jurídico e jornalístico” - Ezilda Melo, Tiago Freitas e Emiliano José.

Sexta - 11h às 12h – Palestra “A Música e o Direito Civil” - Iran Furtado.

 

Mini-Curso: Direito e Cinema: um olhar sobre a ditadura – Prof. Ezilda Melo, Bolsista PICT: Carla Estela Rodrigues, e Gabriella Barbosa. 22,23 e 24/04 das 14 às 16h30.

Mini-Curso: Como elaborar um Curriculum Lattes – Gabriel Marques – 23/04 às 11h

 

NOITE:

Terça- 22/04 – 19h  às 20h -  Palestra “Alterações Legislativas -  análise do Novo Código de Processo Civil” - Sérgio Barradas Carneiro.

 Terça- 22/04  - 20h às 21h –  Mesa-Redonda “Várias faces do Direito Privado: Direito de Família,  Empresaria​l e Direitos da Personalidade” -   Adriana Aureliano, Nícia Diógenes e Rita Simões Bonelli.

 

Quarta- 23/04 – 19h às 20h   -  Mesa-Redonda “Meios alternativos e novas técnicas de resolução de conflitos: uma análise constitucional, tributária e penal” - Camilo Oliveira, Carliane Carvalho e Carlos Valder  do Nascimento.

Quarta- 23/04 –  20h às 21h  – “Autonomia e Direito Privado” – Ermiro Neto, Vicente Passos e Maurício  Requião.

 

Quinta- 24/04 – 19h às 20h – Palestra “O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de sua orientação sexual” - Belmiro Fernandes

 Quinta- 24/04  - 20h às 21h – Mesa-Redonda “Direito e Literatura: o Direito como obra aberta e os direitos fundamentais em xeque” -  Carolina Grant, Mateus Abreu e Andrea Leone

Sexta - 25/04 – 19h às 20h  – Mesa-Redonda “Acesso ao Judiciário: um diálogo com o Ministério Público, com o Judiciário, com a Defensoria Pública”, com Luiz Eugênio Vieira (Promotor), Leonardo Custódio (Juiz), Daniel Nicory (Defensor Público).

Sexta - 25/04  - 20h às 21h – Mesa-Redonda  “Acesso ao Judiciário: um diálogo com a OAB e com o Balcão de Justiça e Cidadania”, com Marília Mesquita (Balcão de Justiça);  Andrea Marques, Marcela Correia e Tamíride de Monteiro Leite, representantes da OAB-BA.