VI Semana Jurídica da FTC - de 23 a 25 de outubro - Direito, Cultura e Arte: linguagens de transformação

 

 

Estaremos palestrando no dia 25/10. Participem:

 

25 de outubro de 2013

19h
Apresentação artística

  19h30min
MESA 05 – Direito e Literatura: outra leitura do mundo das leis
Palestrante: Ricardo Aronne
Debatedora: Ezilda MeloVer mais

 

 

 

ABAIXO A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

https://www.facebook.com/SemanaJuridicaDaFtcSalvador?fref=ts

 

Carga Horária: Certificados com 40h.
O acesso é gratuito para tod@s sujeito à limitação da capacidade do auditório (sem inscrição prévia).
Certificado condicionado ao comparecimento mínimo de três turnos e a taxa de R$20,00. Local: Astor... Pessoa (Módulo 4, Nível 5). FTC Salvador (Avenida Luís Viana Filho, 8812, Paralela, Salvador – BA, 41741-590).
PROGRAMAÇÃO
23 de outubro de 2013

8h
Credenciamento

23 de outubro de 2013
9h
Peles do Cárcere
Debatedor: Willyams Martins
10h
Mesa de abertura
23 de outubro de 2013
10h30min
Conferência de abertura – As múltiplas relações entre o Direito e as Artes
Conferencista: Daniel Nicory (Faculdade Baiana de Direito)

23 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
Capitães da areia
Debatedor: Paulo Freire d'Aguiar (FTC/Salvador)
19h
Apresentação artística

23 de outubro de 2013
19h30min
MESA 01 – A arte como espaço de produção de significados sociais: uma leitura a partir dos estudos de gênero
Palestrante: Clebemilton Nascimento (NEIM/UFBA)
Debatedoras: Rebeca Sobral (NEIM/UFBA) e Laurizabel Silva (UFBA)
24 de outubro de 2013

08h30min
Apresentação artística

24 de outubro de 2013
9h
MESA 02 – Manifestações religiosas e culturais na Bahia
Palestrante: Paulo Sérgio Damasceno Silva
Debatedores: Liana Oliva e Silvio Humberto
24 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
Família do Plural
Debatedores: Eide Paiva (UNEB) e André Araújo (UFRB)

19h
Apresentação artística

24 de outubro de 2013
19h30min
MESA 03 – A desconstrução do formalismo na linguagem jurídica através da arte
Palestrante: Marta Torres
Debatedor: Clever Jatobá

25 de outubro de 2013
08h30min
Apresentação artística

25 de outubro de 2013
9h
MESA 04 – O ECAD te representa? – A polêmica arrecadação dos direitos autorais no Brasil
Palestrante: Rita Cajaiba
Debatedor: Alex Mesquita

25 de outubro de 2013
16h
Mostra Audiovisual
O som ao redor
Debatedor: Cláudio Carvalho (UESB/Vitória da Conquista- FTC/Salvador)

19h
Apresentação artística

25 de outubro de 2013
19h30min
MESA 05 – Direito e Literatura: outra leitura do mundo das leis
Palestrante: Ricardo Aronne
Debatedora: Ezilda Melo

 

Palestra na Faculdade Boa Viagem e Lançamento de Livros

 

Na noite do dia 18/10/2013, no Auditório da Faculdade Boa Viagem, o Prof. Ricardo Aronne, ladeado pelos Coordenadores do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, Belmiro Fernandes, e da Faculdade Boa Viagem, Andrezza Costa, e por professores das duas instituições, fez uma palestra sobre "A invenção do Direito Civil no Direito Brasileiro". Após o debate,  a Prof. Ezilda Melo fez uma fala sobre o significado da Memória Jurídica para o Direito e, em seguida, procedeu ao lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, promovendo um intercâmbio da pesquisa em instituições da Devry Brasil e fazendo doação de exemplares para a Biblioteca da Faculdade Boa Viagem. Em seguida, lançamento de Razão e Caos no Discurso Jurídico do Prof. Ricardo Aronne.

 

A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina

 

 

Ocorreu nos dias 19/09 e 20/09, o I Ciclo de Direito Público da Facisa. O evento foi aberto às 8h30 com a Conferência “O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet”. Ela será proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Adilson Rodrigues Pires, com o debate de Raymundo Juliano Feitosa. Em seguida, às 10h, acontece a mesa-redonda “Influência da Mídia nos Julgamentos Criminais”, com os debatedores Aécio Melo Filho e Breno Wanderley.
Já a programação da tarde teve início às 14h, pela mesa-redonda “O Sistema Penitenciário Brasileiro”, com a conferência da Dra. Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti e contribuição para o debate da Dra. Ana Alice Tejo. Logo após, às 15h, será a vez da conferencista Dra. Maria das Mercês Maia Muribeca discutir o tema “O Serial Killer”.
Às 16h aconteceu a conferência “O fortalecimento do sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do PL nº 8.046/2010 à luz dos enunciados da Associação Internacional de Direito Processual Civil”, pelo Dr. Daniel Lira. Já às 19h realizou-se a Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil, ministrada pelo Prof. Dr. Misael Montenegro.
Na sexta-feira, dia 20, o evento encerrou com mais três conferências, durante a manhã. A primeira, às 9h, com o tema “Bem Jurídico dos Crimes contra a Liberdade Sexual”, pela Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso (UNICAP). Às 10h, houve a palestra da Prof. Ezilda Melo (Faculdade Ruy Barbosa), com o debate do Dr. Félix Araújo Neto, sobre o tema “A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina”. E a última conferência discutiu “Razão e Caos no Direito Penal”, pelo Dr. Ricardo Aronne (PUC/RS) e debate do Prof. Félix Araújo Filho.

Ao final, houve uma entrevista para o Programa Tema Jurídico Facisa, feita pelo Jornalista Rodrigo Apolinário, onde falei sobre Direito Penal e Arte Nordestina, tendo como enfoque a obra de Ariano Suassuna, e o Prof. Ricardo Aronne tratou sobre Caos. Essa entrevista pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

https://www.youtube.com/watch?v=e9q7EMwsfDg&feature=youtube_gdata_playe

 

https://www.youtube.com/watch?v=e9q7EMwsfDg&feature=player_detailpage#t=881

O evento foi maravilhoso e teve Coordenação Científica, dentre outros professores, do Prof. Félix Neto, um defensor dos direitos humanos e pessoa do coração imenso. Amigo de sempre e para sempre. Agradecimento especial à editora da Revista "A Barriguda", Prof. Laryssa Almeida e à Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thaís Viana. Os créditos das fotos abaixo são de Alba Feitosa, a quem agradeço pela gentileza em me fornecê-las.. À Paraíba, minha gratidão e a certeza de que muitos outros encontros virão.

Palestra da Prof. Ezilda Melo sobre "A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina".

II Congresso de Direito do Estado em Aracaju - Sergipe

 

Nos dias 07 e 08 de outubro de 2013 aconteceu mais uma edição do CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO. O evento ocorrereu no Teatro Tobias Barreto.

A Coordenação Científica foi do Professor Pedro Durão – Coordenador de Direito – FANESE e do
Prof. George Maia Santos – Coordenador Adjunto de Direito – Pio Décimo. E a Coordenação Executiva da Profa. Vanuza Santana – Coordenadora de Pós Graduação Setorial – Fanese

Mais informações; http://www.piodecimo.com.br/lerconteudo/43684/1/ii-congresso-de-direito-do-estado.html

Programação

SEGUNDA FEIRA (Dia: 07/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
09:00 – Abertura do Evento
Apresentação Cultural – Companhia de Dança Loucurarte (SE)
SAUDAÇÃO DE ABERTURA
Diretor da Fanese – Prof. Ionaldo Vieira Carvalho
Diretor da Pio Décimo – Prof. José Sebastião dos Santos
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL
10:00 – Primeira Palestra
A ética no processo judicial – Dr. Elpídio Donizetti (MG)
11:00 – Segunda Palestra
Constitucionalização do Direito Civil – Dr. Ricardo Aronne (RS)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENEUTICA
14:00 – Terceira Palestra
Separação Judicial: a Emenda 66 x Novo CPC – Dr. Sérgio Barradas Carneiro (BA)
15:00 – Quarta Palestra
Os desafios hermenêuticos do Novo Código de Processo Civil – Dr. Marcelo Ribeiro (BA)
16:00 – Intervalo
16:15 – Quinta Palestra
O Constitucionalismo Simbólico nos 25 anos da Constituição – Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes (MG)
17:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:00 – Encerramento

TERÇA-FEIRA (Dia: 08/10)

08:00 – Recepção e Credenciamento
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO CRIMINAL E AMBIENTAL
09:00 – Primeira Palestra
Aspectos Subjetivos da Decisão Judicial (Criminal) – Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (RJ)
10:00 – Segunda Palestra
Novos Rumos do Direito Criminal – Dr. Adel El Tasse (PR)
11:00 – Terceira Palestra
Perspectivas no Direito Ambiental: Do Meio Ambiente do Trabalho aos Ecossistemas Naturais – Dr. Julio César de Sá Rocha (BA)
12:00-14:00 – Intervalo de Almoço
PAINEL TEMÁTICO: DIREITO FUNDAMENTAL E ADMINISTRATIVO
14:00 – Quarta Palestra
A rejeição de contas e o direito fundamental à elegibilidade – Dr. Tiago Ayres (BA)
15:00 – Quinta Palestra
Serviços Públicos e incidência do Código de Defesa do Consumidor – Dr. Fabrício Bolzan (SP)
16:00 – Intervalo
16:15 – Sexta Palestra
Direitos Coetâneos do Servidor Público – Dr. Rommel Robatto (RJ)
17:15 – Sétima Palestra – Palestra de Encerramento
Direitos Fundamentais na Lei Maria da Penha – Dra. Alice Bianquini (SC)
18:15 – Sorteio e Lançamento de Livros
18:30 – Encerramento

O evento foi excelente. Parabéns a todos os envolvidos e que venha a 3ª edição.

 Pedro Durão, Ricardo Aronne, Clara Angélica, Marcelo Ribeiro, Ezilda Melo e George Maia Santos

 

V Congresso de Direito Constitucional

http://www.tce.mg.gov.br/VCongressodeDireitoConstitucional/Edital%20V%20Congresso%20de%20Direito%20Constitucional.pdf

EDITAL PARA CHAMADA DE ARTIGOS

V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL


A Coordenação do V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL torna público este Edital, que dispõe sobre a seleção de artigos científicos para apresentação nos grupos de trabalho do Congresso supracitado, que ocorrerá no período de 23 a 25 de outubro de 2013, tendo por sede a Câmara Municipal de Belo Horizonte, situada na Av. dos Andradas, nº 3.100 – Santa Efigênia - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30260-900.

No uso de suas atribuições, disciplina:


Art. 1º
- O candidato deverá submeter artigo que aborde uma das seguintes temáticas:

I – O constitucionalismo brasileiro após 25 anos de promulgação da Constituição;

II – Direito fundamental à liberdade: locomoção, expressão e informação

III – Controle social, participação e consensualidade.


Parágrafo único
- Fica vedado ao candidato enviar mais de um artigo para um mesmo tema ou para temas diversos.

Art. 2º
- O artigo científico inscrito deve estar em consonância com as normas de formatação definidas pela Coordenação do V Congresso de Direito Constitucional, disponíveis no endereço eletrônico:(http://www.pucminas.br/documentos/normalizacao_artigos.pdf), bem como cumprir as exigências constantes nos demais artigos deste Edital.

Parágrafo único
– Além das regras de formatação apontadas no caput deste artigo, o artigo científico deve estar adequado às seguintes normas:

Discurso de Ruy Barbosa aos bacharéis

Ruy Barbosa, no célebre texto "Oração aos Moços", diz:

"Senhores bacharelandos: pesai bem que vos ides consagrar à lei, num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos respeitáveis as que põem e dispõem, as que mandam e desmandam em tudo".

I Ciclo de Direito Público da FACISA

Agradeço ao convite feito pelo Prof. Félix Araújo Neto para o I Ciclo de Direito Público da FACISA, assim como à Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thaís Viana. O evento foi espetacular.
Abaixo algumas fotos do evento:

 Em entrevista para Rodrigo Apolinário, tratando sobre "A invenção do Direito Penal na obra A pena e a lei, de Ariano Suassuna"