Ao pensar
sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais
diversos ramos do Direito Brasileiro, idealizou-se “COVID-19 e Direito
Brasileiro: mudanças e impactos”, escrita a muitas mãos entre 01 de
abril e 01 de maio de 2020. Organizada por Ezilda Melo, Lize Borges
e Marco Aurélio Serau Júnior, sob coordenação de Andrea Leal, Ezilda Melo e
Francisco de Assis Barbosa, contou com intervenções artísticas feitas pela
Advogada e Artista Plástica Andrea Marques que fez ilustrações exclusivamente
para cada capítulo da obra, com capa do Professor de Artes Visuais Cláudio
Damasceno e prefácio do Professor Willis Santiago Guerra Filho.
A
coletânea contou com o apoio de 67 autores e com 42 artigos. Apresenta ao
público leitor um panorama crítico destas inúmeras mudanças, a partir das mais
diversas e plurais perspectivas teórica-jurídicas. A obra é composta por 8
capítulos organizados por eixos temáticos:
O Capítulo 1 discute o que vem ocorrendo no Direito a partir da
perspectiva da Filosofia do Direito, da Educação e dos Direitos Culturais,
escrito por Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Cláudio Damasceno, Gilmara Benevides, Gustavo Seferian, Luana de Carvalho Silva Gusso,
João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Rodrigo Bueno
Gusso. Traz um panorama filosófico sobre a COVID-19 e sobre seus impactos na
educação superior brasileira e nas questões culturais.
No
capítulo 2 temos uma proposta temática muito relevante - o recrudescimento dos
casos de violência doméstica durante o período de pandemia, tendo em vista o
confinamento forçado, que acentua as questões de desigualdade de gênero e põe
em xeque a eficácia das normas protetivas. Esse capítulo foi escrito por
advogadas, professoras e ativistas com atuação na defesa dos direitos de
mulheres. Contou com a participação de Bruna Isabelle Simioni
Silva, Daniel Fauth Washington Martins, Ezilda Melo, Fernanda Abreu
de Oliveira, Larissa Zucco, Paulo Silas Filho, Lize Borges, Maria
Júlia Poletine Advincula, Marly Perrelli e Rozeane Leal do
Nascimento.
No capítulo 3, escrito por Christine Mattos Albiani, Eduardo Francisco Siqueira, Elke Regina de Carvalho Contreiras, Luiz Carlos Guieseler Junior e Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão temos
uma abordagem sobre os impactos cíveis gerados pelo corona vírus no âmbito do
direito de família e também quanto às questões contratuais, bastante flutuantes
e incertas diante de uma situação sem nenhuma possibilidade de previsão.
O capítulo 4 mostra às leitoras e leitores as mudanças que vêm ocorrendo
no mundo do trabalho diante da pandemia e também reflexos nas questões
previdenciárias aqui no Brasil. A chave de análise é crítica, apontando-se que
o novo coronavírus parece corresponder a uma premissa oportuna para mais uma
(perversa) reforma trabalhista. Capítulo que contou com a participação de Alana
Emanuelle Plucinski Vicente, Alessandra Almeida Barros, Bernardo Gomes
Barbosa Nogueira, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Fernanda Nigri
Faria, Francisco de Assis Barbosa Junior, Iara Schuinka
Bazilio, Isabel Ceccon Iantas, Julia Dumont Petry, Larisse Leite
Albuquerque, Letícia Maria Gonçalves Santos, Marco Aurélio Serau
Júnior, Matheus Karl Schmidt Schaefer e Tamiris Vilas Bôas da
Paixão.
No capítulo 5 dedicado ao Direito Administrativo e Municipal e também às
questões de orçamento público, os autores Almir Megali Neto, Bradson
Camelo, Fábio Barbosa, João Lucas de Lima Grigoletto, Luciana
Santos Silva, Marcílio Franca, Rayann Kettuly Massahud de Carvalho, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Veyzon Campos Muniz, trouxeram análises e
propostas importantes que podem ser implementadas na tentativa de trazer
soluções concretas para problemas sérios na administração pública. Retrata alterações no Direito Público e demonstra como a premissa da
pandemia levou à derrocada de inúmeras balizas relevantes para a atuação da
Administração Pública.
No
capítulo 6 temos relato de quarentena em Portugal e análise da pandemia e seus
efeitos na Itália. Analisa-se também a questão da migração e do refúgio. Contou
com a colaboração de Anita Mattes, Rodrigo Vieira, Tatyana Scheila Friedrich e
Vitor Jasper.
No
capítulo 7 os autores mostram preocupações atinentes à necessidade da revisão
do regulamento sanitário internacional e das condições de moradia, a
importância de um sistema de saúde universal. Abordagem feita pelos
pesquisadores Ana Paula da Silva Sotero, Ana Paula Meda, Carolina
Alamino Félix de Moraes, Cibele Cheron, Claudio Oliveira de Carvalho, Cristine Koehler Zanella, Gilson Santiago Macedo Júnior, Jairo Lemos Neto Junior, Renato
Bernardi e Ricardo Maurício Freire Soares.
Ao concluir a obra, o Capítulo 8 traz alguns temas de Direito Comparado,
matéria relevante, tendo em vista a dinâmica global do cenário que enfrentamos
hoje. Discute direitos humanos, vulnerabilidades, necropolítica e
encarceramento em massa. Foi escrito por Ana Paula da Silva Sotero, Carolina Costa Ferreira, Lucas
Emanuel Ricci Dantas Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Patrícia
Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Rebeca de Souza Vieira, Renato Bernardi, Ricardo Maurício Freire Soares, Sandra Gonçalves Daldegan França e Sandy dos Reis Silva.
No site da
Editora Tirant lo Blanch esta obra foi disponibilizada de forma gratuita no
seguinte endereço:
