Data: 14/11 - Horário: das 08h às 18h
PALESTRANTES DA X SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
ALESSANDRA PRADO – 08h30
- Tema: a necessidade de ações afirmativas para a população carcerária –
Possui Graduação em
Direito pela UFBA, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Pesquisadora
visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. Atualmente é Professora da
Faculdade de Direito da UFBA, Faculdade Ruy Barbosa e da UNIJorge; Professora
Doutora Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA;
ex-Presidente e membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia
RICARDO
MAURICIO FREIRE SOARES – 09h - Tema: O
Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito
LEONARDO PAUPÉRIO
- 09h30 - Tema: A Magistratura dos Novos Tempos: os
Juízes sob Julgamento.
Juiz Federal na Bahia, Mestre em Direito Público pela UFBA e Professor
da Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Constitucional, Teoria da
Constituição, Hermenêutica Jurídica e outras disciplinas do Direito Público em
cursos de graduação, pós-graduação e de atualização profissional. Pesquisador
nas áreas de Teoria da Constituição, Ciência Política, Sociologia Jurídica e
Hermenêutica Jurídica
YURI CARNEIRO – 10h - Tema: Dolo Eventual, Culpa
Consciente e Crimes de Trânsito
Graduação em DIREITO pela Universidade
Federal da Bahia (1999), MESTRADO em Direito Público pela Faculdade de Direito
da Universidade Federal da Bahia (2001) e DOUTORADO em Direito Público pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia(2010). Atualmente é
Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais da Fundação Faculdade de Direito
da UFBA, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito
Ruy Barbosa-SSA, Professor de Processo Penal da ESTÁCIO - SSA e da Faculdade
Nobre, em Feira de Santana-BA. Exerceu a função de Coordenador do curso de
Direito da Faculdade Nobre-Feira de Santana-Bahia. Tem experiência na área
acadêmica, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente com os seguintes
temas: Dogmática penal, bem jurídico penal, lavagem de capitais, direito penal
de licitações, Teorias da Conduta, Direitos Fundamentais e Direito Penal.
Profissionalmente, fora do meio acadêmico, foi Assessor Jurídico e Coordenador
Jurídico da CODEBA. Atualmente é Advogado, sócio de Yuri Carneiro Advogados
Associados.
Alexandre Coutinho Pagliarini – 10h30 - Tema:
Cooperação Jurídica Internacional
JULIO ROCHA – 11h - Tema:
Desafios do Direito Ambiental
ANA PAULA LIMA LEAL –
11h30 - Tema: Inovações do Código de Processo Civil
Possui
graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991) , especialização
em Temas Trabalhistas e Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de
Direito da UFBA(1993 e 1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da
Bahia (2003). Atualmente é advogada e sócia da Lima Neves Advogados e
professora de Direito Processual Civil da Faculdade Ruy Barbosa.
X
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE RUY BARBOSA – TURNO VESPERTINO:
GABRIEL DIAS
MARQUES – 14h - Tema: Cadastro Nacional de Decisões de
Inconstitucionalidade? Uma nova função para o CNJ
BELMIRO FERNANDES – 14h30 - Tema: A Manipulação do
Discurso Jurídico-Político como Violação à Dignidade Humana
Possui graduação em Direito pela
Universidade Católica do Salvador (2003) e mestrado em Direito Econômico pela
Universidade Federal da Bahia (2006). É professor de Direito Constitucional
desde 2004, atuando nos níveis de graduação e pós-graduação, além de cursos
preparatórios para Exame de Ordem e concursos públicos. Atualmente compõe a
equipe de coordenação da Faculdade Ruy Barbosa, como CAC – Coordenador de
Atividades Acadêmicas.
EZILDA MELO – 15h - Tema:
Emoção e Caos na Arte Jurídica: O Tribunal do Júri
em Ariano Suassuna
Fábio Periandro – 15h30 - Tema: Interferências
múltiplas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil
JOÃO GLICÉRIO – 16h - Tema: Aspectos
Polêmicos do Contrato Eletrônico
Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (2002), especialização em Direito pelas
Faculdades Jorge Amado (2005), mestrado em Direito pela Universidade Federal da
Bahia (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012).
Atualmente é professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Empresarial do Curso Cejus,
EMAB - Escola dos Magistrados da Bahia e ESAD - Escola Superior de Advocacia
Professor Orlando Gomes da OAB/BA, Advogado, Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro
de Direito Empresarial. Professor da UNIJORGE e Professor da Faculdade Ruy
Barbosa - Grupo DevryBrasil.
DANIEL KELLER – 16h30 - Tema:
Funções do Direito Penal
Advogado
Criminalista, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da
Bahia. Professor Palestrante Convidado a diversos Congressos Realizados por
todo o Brasil. Professor da Faculdades Ruy Barbosa.
MONICA
NEVES DE AGUIAR – 17h - Tema:
O arquétipo da alteridade como paradigma necessário
ao afastamento da alienação parental
Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela
Universidade Católica do Salvador (1980), mestrado em Direito Econômico pela
Universidade Federal da Bahia (2000) e doutorado em Direito das Relações
Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é
professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa
de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi
coordenadora no período (2006 a 2010). É membro efetivo da Academia de Letras
Jurídicas da Bahia, conferencista internacional e autora de várias obras na
área de atuação. Professora da Faculdade Ruy Barbosa – Devry Brasil.
MAURICIO
REQUIÃO – 17h30 - Tema:
Marco Civil e Privacidade
Graduado
em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), sendo também
especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre (2010) e
doutorando em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Lecionando
desde 2004, atualmente é professor da Faculdade Baiana de Direito e da
Faculdade Ruy Barbosa, bem como de cursos de pós-graduação lato sensu.
