Relatório da V Mostra de Responsabilidade Social da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho

No dia 16/09, no Anfi-teatro da Faculdade Ruy Barbosa - Campus Rio Vermelho,  foi exibido o documentário "À Margem do Corpo", dentro da programação da V Mostra de Responsabilidade da Devry.  A exibição do filme faz parte da Programação do Projeto de Extensão "Cine de Beauvoir", um projeto que une o Cinema ao Direito numa perspectiva transdisciplinar. Em seguida à exibição do documentário,   houve debate com a Prof. Camila Vasconcelos. As professoras Ezilda Melo, Claudia Barbosa, Karina Rego e Mariana Balen estavam presentes, juntamente com vários  alunos do Curso de Direito, tornando a discussão muito rica. No dia 17/09 teve continuidade a programação da V Mostra de Responsabilidade. A primeira palestrante foi  Marli Mateus que debateu sobre  o tema "O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais", seguida pela palestra de Cleifson Dias que falou sobre "Políticas públicas afirmativas e os direitos fundamentais". O debate iniciou às 11h e terminou às 13h. Às 18h30 do mesmo dia, ocorreu a palestra “Desvendando os segredos da tatuagem criminal”, com a Prof. Marília Campos. Concluindo a programação da V Mostra de Responsabilidade Social do Curso de Direito do Campus Rio Vermelho,no dia 18/09, `as 19h,  ocorreu a Aula Magna do Semestre 2014.2, que contou com dois palestrantes: Alexandre Coutinho Pagliarini que tratou sobre “O Pensamento Jurídico-filosófico de Otto Pfersmann” e Alexandre Morais da Rosa, da UFSC,  que falou sobre “A Teoria dos Complexos e o Direito”. Após as palestras, houve lançamentos de obras dos palestrantes. A Coordenação Científica dos Eventos ficou a cargo da Prof. Ezilda Melo

Ônibus 174 e Jack Balkin

No Cine de Beauvoir será exibido "Ônibus 174".

Deixo para vocês essa reflexão:

Jack Balkin, o bandido e o mocinho: o final não é feliz

Por Ezilda Melo

No artigo “The ‘Bad Man’, the Good, and the Self-Reliant[1]“, Jack Balkin desconstrói as visões polares e duais sobre quem é o homem mau, o bandido, o criminoso, sobre quem é o homem bom e o auto-suficiente.

Professor de Direito Constitucional da Yale Law School, Balkin, no artigo citado,  indaga sobre a teoria jurídica, seus conceitos ambíguos e seu discurso, que tem um conteúdo velado e dissimulado, que precisa de uma leitura a contrapelo, de uma decomposição ou desmontagem, e aponta para a necessidade de uma reconstrução contextualizada.

Neste sentido, reflete-se sobre  a construção já estigmatizada sobre quem é o homem mau. De  prontidão, pode-se responder que é o criminoso. Portanto, é lugar comum analisar a maldade como sinônimo de descumprimento da lei.  Peguemos o exemplo do assaltante do ônibus 174[2] no Rio de Janeiro. O rapaz de pré-nome Sandro ficou conhecido quando fez passageiros reféns por um longo período de tempo, e teve a ação deflagrada por vários erros sequenciados da polícia e seu aparato estatal. Esse rapaz, antes de ser o bandido da história, teve um passado indigno, onde sequer ouviu a expressão “dignidade da pessoa humana”, tão bem quista no universo teórico da nossa constituição e da doutrina jurídica moderna.

Sandro é cria e criador de um mundo. Um breve resumo sobre sua vida: ainda criança, filho de pai desconhecido, teve a mãe assassinada, na sua frente, aos seis anos de idade. Morador de rua, escapou da Chacina da Candelária no Centro do Rio de Janeiro. Como tantos outros moradores de rua, que assolam as cidades brasileiras, que passam seus dias vagando em busca de uma sobrevivência animalesca, cometeu vários furtos e roubos e era usuário de crack. Sandro é uma espécie de um processo estrutural de (des)organização social, baseada em classes, a observar pelos dados fornecidos pelo IBGE,  a partir da renda per capita.

Nosso Estado Democrático de Direito existe na teoria bem inventada e construída de fontes nacionais, repetidoras de estrangeirismos que não se amoldam à nossa realidade, e nas diferenças entre princípios e regras. Na prática, em razão do grave abismo social, entender uma pessoa como a de Sandro, somente a partir da ótica do mau, do homem que representa ojeriza para os demais cidadãos, aqueles que podem ser vítimas de um criminoso, pronto para atacar as suas presas na selva darwinista da cidade grande.

Sandro não ficou preso na cadeia. Morreu no caminho para a delegacia, dentro do carro da polícia. No entanto, não se surpreenda, espécie igual a Sandro vai direto para a cadeia, um lugar construído para esse tipo de pessoa. Duvida? É só visitar um presídio: a realidade está lá, nua e crua. Tem rostos, cores e traços de um mosaico social antagônico e surreal.

Carnelutti[3] diz que “todos os homens possuem incrustados em si o germe do bem e do mal, e o desenvolvimento de um ou de outro depende, em muito do tratamento que recebem ao longo da vida”. Em que pese a força que a sociedade exerce na formação institucional de nosso ser, que inicia seu processo de construção ainda no seio familiar, cada um de nós tem uma natureza, uma lei individualizada e singular do ser. Não existem dois iguais. Não existe igualdade, existe desigualdade. Não existe ordem, existe desordem e caos[4]. Em razão disso, Balkin rejeita a afirmação consagrada do que é o homem mau, rejeita a ideia sobre a qual o homem é bandido, pura e simplesmente, como um conceito dado. Ele rejeita esse pré-conceito,  baseando-se na convicção de que para compreender a lei, também temos de compreender as diferentes variedades do caráter humano e suas motivações. Neste sentido, a novidade é que Balkin desconstrói o lugar-comum da marginalidade, desconstrói o estereótipo de homem mau e nos faz verificar se, de fato, a exemplo de Sandro, o que é  um homem bandido e criminoso.

Balkin vai mais longe. Desconstrói o lugar do homem bom, baseando-se em Thoreau, afirma que “o único lugar para o genuinamente ‘homem bom’ é na cadeia”. Verificando que da espécie humana, clarificam-se indivíduos de várias faces, ele nos fala dos modelos de homens: aqueles são covardes, corajosos, conformistas, rebeldes, e tantos outros, independentemente do fato de que a natureza de tudo é socialmente construído. Visões consagradas de que o legislador é um homem bom, é totalmente rechaçada por Balkin. Ele nos fala, justamente, o contrário: os homens maus vão promulgar leis perversas como instrumentos de dominação dos outros.

Além disso, Balkin trata do conceito de auto-suficiente, que é aquele homem que decide violar a lei no interesse de um bem maior. Portanto, Balkin, questiona o lugar consagrado do legislador e diz: a lei pode e deve ser violada. Os motivos ensejadores dessa violação podem ser por motivação ímpia e insensível; violação em razão da coragem de levantar-se para que o resto da população saiba que a lei é injusta; e violação da lei porque a julgam incompatível com seus olhos, com seu modo de ser.

Nessa desconstrução, pergunta-se: Sandro não é mau? Nossos legisladores é que são?

Responda. Cada resposta muda o final dessa reflexão.

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[1] http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1260&context=fss_papers

[2] http://www.youtube.com/watch?v=tv55oDw5VJI

[3] http://ensaiosjuridicos.files.wordpress.com/2013/04/asmiseriasdoprocessopenal.pdf

[4] ARONNE, Ricardo. Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre:  Livraria do Advogado Editora, 2010.

III Colóquio Internacional da Faculdade Ruy Barbosa

No dia 08 de outubro de 2014, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa, das 08h30 às 12h30, e das 18h30 às 21h30, ocorrerá o III Colóquio Internacional da Faculdade Ruy Barbosa com o tema "O Efêmero". As inscrições ocorrerão no local do evento e valem ponto PEX.

Na vasta programação, haverá palestrantes de diversas áreas. Dentre os temas que serão debatidos, destaque-se "O Efêmero nas Artes", com François Soulages da Universidade de Paris 8, "O Direito e o Efêmero" com a Prof. Ezilda Melo da Faculdade Ruy Barbosa, "O efêmero na linguagem da tela" com Eric Bonnet da Universidade de Paris 8 e "O Efêmero, Tecnologia e Patrimônio" com Alberto Olivieri da Faculdade Ruy Barbosa.

Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa - semestre 2014.2

Às 19h do dia 18/09 ocorrerá a Aula Magna do Semestre 2014.2. Na oportunidade, haverá a primeira palestra com o Prof. Alexandre Pagliarini, sendo seguido por Alexandre Morais da Rosa. Após as falas, haverá lançamento de livros dos autores.

Compareçam!

http://www.frb.edu.br/acontece/curso-de-direito-da-ruy-barbosa-%7C-devry-apresenta-aula-magna-de-direito-20142/3271

Cine de Beauvoir

 

 

Direito e as várias faces artísticas:

 

O Projeto de Extensão "Cine de Beauvoir" do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa é um espaço privilegiado de discussões jurídicas que a comunidade acadêmica somou forças para que desse certo.

 O primeiro filme exibido foi "Sociedade do Espetáculo", de Debord, que foi debatido pela Prof. Ezilda Melo,  Coordenadora Científica do Projeto,  e pelo Grupo de Pesquisa Fractais Transdisciplinares do Direito. No dia 16/09, o próximo filme a ser exibido será  "À margem do corpo" e será debatido pela Prof. Camila Vasconcelos. O Projeto conta, neste semestre 2014.2 com a participação dos professores Monica Neves Aguiar, Julio Rocha, Carlos Martinez, Ricardo Viana, Aline Setenta, Mariana Balen, Suely Ribeiro,  Gustavo Vieira Menezes. As Professoras Adriana Aureliano e Karina Rego e alunos do Curso ajudam na organização do projeto desde as primeiras reuniões sobre Direito e Arte na Faculdade Ruy Barbosa. Este projeto se desdobra em várias facetas e quem for assistir a Aula Magna do Curso de Direito da FRB dia 18/09  com os Professores Alexandre Coutinho Pagliarini e Alexandre Morais da Rosa terá oportunidade de assistir a primeira encenação de "O Direito da Poesia" na abertura do evento com Marta De Oliveira Torres.