Coluna na Revista Jurídica " A Barriguda"

Postada minha primeira reflexão como Colunista da Revista Jurídica "A Barriguda". Agradeço, para além das palavras de carinho, amizade e afeto,  o convite feito por Laryssa Almeida e Félix de Araújo Neto. O artigo pode ser lido no seguinte endereço:

http://www.abarriguda.org.br/colunistas/jack-balkin-o-bandido-e-o-mocinho-o-final-nao-e-feliz/

Seis horas

Seis horas. Brilhantes inquietudes, em portas abertas, que revelam à consciência a dúvida atroz de anseios irreais. Oportunidades indissolúveis que reverberam a consciência de cada um. Meu eu, teus nós, em nós. Simultaneamente, olha-se para a solidão. Vê-se diferente. Seu olhar é a desaparição dos olhos meus. Outro, um ser para mim que transcende meu eu.  Capto, adquiro, experimento sua presença dissoluta em meu olhar objetivo. Querer-me subjetiva e liquidamente. Marshall que desmancha na ponta da língua ou na leitura da mensagem. Bauman na liquidez de outrora. Sonhos reais em meio ao porvir para te salvar de ti.

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Quando o encanto passar, ficarão lembranças, poeiras do tempo vento que sopra à cada instante, à cada momento... Redemoinhos de passado e futuro no breve instante passageiro do presente...

Orientada

 

 

Orientada

Guia-te pelas veredas das incertezas

Pelos caminhos das dúvidas

Pelos traços antagônicos não-lineares
Dos circulares espirais dos arco-íris em brasa
Queimam em corpos ardentes
De sonhos de ilusão
Guia-te pela orientação do seu ser
És a orientada
Que desorienta
Coordenada em viés existencialista
Segundo sexo de um máxima hipócrita
Rasteira, medíocre
Definição da Razão
Sem Emoção
És tudo. Ou nada. Meio e fim da valsa dissonante em cordas
Toca fundo, profundo na alma
Com tatuagem em flor
Que corta como diamante de seda
Na miragem dos olhos distantes
Em regozijo da alma recôndita

Outra vez

Porque sonhar é preciso, fundamental, transcendental, necessário
Para mim! Sou eu, a que orienta.

Não sou bússola. Sou pêndulo caótico.

 

I Ciclo de Direito Público da Facisa

 

Minha palestra, no dia 20/09, será sobre "A invenção do Direito Penal na Arte Nordestina".

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

REALIZAÇÃO – 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2013

PROGRAMAÇÃO

- DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013 -  CREDENCIAMENTO – 8:00hs as 9:00hs

 

ABERTURA – 9:00hs

Apresentação do evento: justificativa e agradecimentos.

Composição da mesa de abertura com a presença dos Coordenadores do Curso de Direito; do docente Dr. Félix Araújo Neto, da Thais Viana, Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva e Jurandi Ferreira de S. Neto, Vice-Presidente.

Palavra da Presidente do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva, Thais Viana.

Palavra do Coordenador Científico, o docente Dr. Félix Araújo Neto.

Palavra do Coordenador do Curso de Direito, o docente Dr. Raymundo Rego Juliano Feitosa.

PRIMEIRA MESA – 9:30hs

 

Palestrantes: Professor Dr. Adilson Rodrigues Pires e  Debatedor: Raymundo Juliano Feitosa

 

PRIMEIRA SEGUNDA MESA– 10:30hs

Professor Dr. Breno Wanderley

Debatedor: Luiz Nicomedes

 

- INTERVALO – 13:00hs -

SEGUNDA MESA 14:00:hs

Professora Dra. Vanessa Pedroso

Professor Dr. Felix Araújo Neto

Professora Dra. Mercês Muribeca -

 

TERCEIRA MESA – 19:00hs

 

Aula Inaugural do curso de Pós-Graduação em Processo Civil com o prof. Misael Montenegro.

 

- DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013 –

PRIMEIRA MESA – 9:00hs

Professora Dra. Ezilda Melo

Professor Dr. Bruno Teixeira

Professor Dr. Ricardo Aronne

 

ENCERRAMENTO DO EVENTO

 

Apresentação de trabalhos

14:30 horas – Auditório.

 

L’ecume dês Jours

L’ecume dês Jours

Há gerânios nas articulações frontais das maçãs de seu rosto
Com gosto de baunilha
Toma de sua boca as taças de vinho cálido da última estação
Resquícios florais da saliva nos lençóis e na pele de pêssego...
Ficaram lembranças das espumas dos dias
Com cheiro de morango
Os cabelos são música no toque dos dedos velozes
Bem-me-quer sem lamentação
Flor apetitosa de pétalas macias
Lembra um flamboyant vermelho
São flores de Frida
Em segredo
Mistérios dos beijos das borboletas no jardim do coração
Cresce uma Ninfeia de Monet
Em singela harmonia do ser
Os ponteiros marcam as horas persistentes da memória: são seis horas!

Flores

Olhei até ficar cansado de ver os meus olhos no espelho
Chorei por ter despedaçado as flores que estão no canteiro
Os punhos e os pulsos cortados
E o resto do meu corpo inteiro
Há flores cobrindo o telhado
Embaixo do meu travesseiro
Há flores por todos os lados
Há flores em tudo o que eu vejo
A dor vai curar essas lástimas
O soro tem gosto de lágrimas
As flores tem cheiro de morte
A dor vai fechar esses cortes
FLORES
FLORES
As flores de plástico não morrem

De: Charles Gavin, Tony Bellotto, Paulo Miklos e Sérgio Britto

Link: http://www.vagalume.com.br/titas/flores.html#ixzz2dmH1ymRU

Amores e flores de setembro

Setembro das flores e dos amores...

Trilha sonora: Sol de Primavera, do meu querido amigo Ronaldo Bastos, padrinho da minha princesa, Anna de Melo Calazans. Ouvi tanto na gestação e a pequena me presenteou ao nascer numa tarde de um sábado ensolarado de setembro. Desde que a vi, pela primeira vez em meus braços, tive certeza que ela nasceu para me ensinar. Amor de mãe, amor maior, amor sem fim.

Minha filha, essa música é sua, desde sempre:

Quando entrar setembro
E a boa nova andar nos campos
Quero ver brotar o perdão
Onde a gente plantou
Juntos outra vez...
Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha nos trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cor
Só nos resta aprender
Aprender...
Já choramos muito
Muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar
Uma nova canção
Que venha trazer...
Sol de primavera
Abre as janelas do meu peito
A lição sabemos de cór
Só nos resta aprender
Aprender...

Um mês muito especial, para mim.

Além das flores, também é mês dos amores. E para estes, Oswaldo Montenegro:

Cada alegria desfaz algum nó
Não é preciso entender as paixões
Cada manhã vai te encontrar
Mesmo sem você querer
Mesmo se o sono durar
Sim cabe ao amor te aliviar
Do que te cansa
Sai dança no sol solta tua voz
Que a luz te alcança
Dança
Dança
Que o mundo vai te esquecer
Que o mundo não vai lembrar
Dança
Dança
Cada surpresa desfaz o que for
Não é preciso guardar as canções
Cada intenção muda de cor
Cada alegria é uma voz
Que alguem vai ter que escutar
Sim tudo é em vão nada é em vão
Então descansa
Sim nada demais tudo se faz
Vira lembrança
Dança
Dança
Que o tempo vai te levar
Que o tempo vai sem voce
Dança
Dança
Dança

https://www.youtube.com/watch?v=9nK5sUqLuJk

1ª Semana de Psicologia da Faculdade Ruy Barbosa

 

 

No debate sobre o filme "Precisamos falar sobre Kevin,  no CinePsi , integrando a mesa de debate com a Prof. Sidnei Lira e com o Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade Ruy Barbosa, Anderson Viana, percebi que  crime uma generalização em afirmar causa-efeito e a cobrar do sistema judiciário uma resposta modificadora de realidade. Tudo é complexo e as respostas não são óbvias. O sistema não é ordenativo. Pelo contrário, é caótico. Considero que somos aquilo que fazemos com o que fizeram conosco. Não somos meros depositários e a depressão pós-parto da mãe não pode ser vista como determinante no comportamento do adolescente.  É na família que temos nosso primeiro contato com a sociedade, e a construção de lugares de pai, mãe, filhos e irmãos são essenciais para o desenvolvimento sadio de um ser humano. A maior educação é aos filhos!

 

Indicação de Livro para a turma de Direitos Humanos

O livro "A invenção dos Direitos Humanos", da historiadora Lynn Hunt, é leitura indispensável para os estudiosos do Direito. Entender a invenção dos Direitos Humanos, demonstra que o Direito é um construído e não um dado. Boa Leitura.

II Colóquio Direito e Arte - palestras de encerramento

Dia 23/08/2013, na sala da congregação da Faculdade de Direito da UFBA, ocorreu o encerramento do II Colóquio Direito e Arte. O Prof. Pedro Lino conduziu a presidência da mesa redonda, que teve como palestrantes Walber Carneiro, Miriam Faria e Ezilda Melo, e como debatedor Nelson Cerqueira. Em seguida, houve pronunciamento de Rodolfo Pamplona, que agradeceu à Comissão Organizadora, composta pelos alunos da disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito, semestre 2013.1.

 Com Marta de Oliveira Torres, uma das autoras da obra coletiva

Houve, ainda, lançamento de coletânea de artigos dos alunos dos semestres anteriores da disciplina de Metodologia, apresentação de dança e sarau. Foi uma noite linda na UFBA. Parabéns aos organizadores e à Comissão Científica. Que venham novos eventos sobre Direito e Arte!

II Colóquio Direito e Arte - 23/08/2013

No dia 23/08/2013 na sala da congregação da UFBA, a partir das 08h, ocorrerá o II Colóquio Direito e Arte, organizado sob orientação dos Professores Nelson Cerqueira e Rodolfo Pamplona, do Programa de Pós-Graduação em Direito, e faz parte de uma iniciativa do Grupo de Pesquisa "Direito e Arte", também orientado por estes professores.
O evento contará com a participação da Prof. Mônica Sette Lopes (UFMG) e da Prof. Ezilda Melo (Faculdade Ruy Barbosa), dentre outros estudiosos da temática.
No encerramento haverá lançamento de livro sobre Metodologia da Pesquisa em Direito.
Mais informações no blog: www.direitoearteufba.wordpress.com

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

Excelente! Não percam.

Curiosidade Pública em tempo de redes sociais?

"Ser popular em vida é perder a propriedade de si mesmo, e ficar escravo da pior das tiranias, que é a tirania de muitos, o despotismo da curiosidade pública."

Olavo Bilac

Explicando a Teoria do Caos

Efeito Borboleta é um filme incrível. Ontem, tive o prazer de reassisti-lo. Cada vez que vemos algo que já vimos, vemos o novo. É do próprio filme a gravação que fiz e que posto aqui para que possamos refletir sobre a Teoria do Caos:

 

 

Para mais informações sobre a Teoria do Caos no Direito ler "Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos" e "Razão e Caos no Discurso Jurídico", de Ricardo Aronne. Dois livros maravilhosos. Fica a dica jurídica para quem acha que há a certeza e a ordem no Direito.

João de Barro

O meu desafio é andar sozinho
Esperar no tempo os nossos destinos
Não olhar pra trás, esperar a paz
O que me traz
A ausência do seu olhar
Traz nas asas um novo dia
Me ensina a caminhar
Mesmo eu sendo menino aprendiz

Oh meu Deus me traz de volta essa menina
Porque tudo que eu tenho é o seu amor
João de Barro eu te entendo agora
Por favor me ensine como guardar meu amor

Dia do(a) Historiador(a)



 

 

Um homenagem a quem busca encontrar sentido nas histórias.  Como disse Nietzsche: não há fatos eternos, como não há verdades absolutas. O historiador sabe disto.
Hesíodo, apesar de  poeta, deixou registrado em "O trabalho e os Dias" e "Teogonia" costumes  da sociedade grega. É, portanto, um historiador.



Hesíodo e a Musa


 

Hesíodo e a Musa, de Gustave Moreau. O poeta é representado aqui com uma lira, o que contradiz o relato apresentado pelo próprio Hesíodo, no qual o presente foi um ramo de louro.

Direito e Sociedade

A vara Judicial da comarca de São Francisco de Assis/RS reconheceu a possibilidade de duas crianças terem seus registros civis alterados, para inclusão de segunda mãe nas certidões. A madrasta e as crianças ajuizaram ação declaratória de ma...ternidade socioafetiva, entretanto, sem excluir o nome da mãe biológica do registro.

As crianças tinham dois e sete anos de idade quando a mãe biológica faleceu. Algum tempo depois, o pai se casou com outra mulher e as crianças foram morar com o casal, estabelecendo um relacionamento afetivo com a madrasta.

O mais velho dos irmãos relatou que guarda boas lembranças da falecida genitora. Afirmou que chama a madrasta de mãe, pois ela lhe ensinou a ter responsabilidades e a ser uma pessoa honesta. Indicou ainda o desejo de ter o nome da madrasta em suas certidões.

Em sua decisão, a juíza de Direito Carine Labres, substituta na vara, dispôs que "as relações de afeto têm desafiado os legisladores que, muitas vezes, arraigados ao preconceito, ao termo de críticas que maculam a imagem daqueles que almejam a reeleição, silenciam face à realidade que lhes salta aos olhos".

A magistrada frisou ainda a sobreposição do afeto à lei e que isso é consequência da reconfiguração em diversas famílias modernas. Afirmou que é de grande importância que se questione "Por que não pode haver duas mães em uma certidão de nascimento, se as crianças, no íntimo de seus corações, as reconhecem como tal?".

"O fato de o ordenamento jurídico não prever a possibilidade de dupla maternidade não pode significar impossibilidade jurídica do pedido. Afinal, não são os fatos que se amoldam às leis, mas sim estas são criadas para regular as consequências que advém dos fatos, objetivando manter a ordem pública e a paz social", concluiu a juíza.
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Processo: 125/11.000.12.218Ver mais

II Colóquio Direito e Arte

Dia 23/08/2013 na Sala da Congregação da UFBA ocorrerá o II Colóquio Direito e Arte.
A programação completa pode ser encontrada no endereço:

http://direitoearteufba.wordpress.com/

Importante também é que no II Colóquio Direito e Arte haverá a apresentação de Resumos Expandidos em Grupos de Trabalho que se realizarão no turno da tarde no dia do evento (23/08/2013). Os temas são:
GT1. Mesa Temática–Direito, Literatura e Arte;
GT2. Mesa Temática–Metodologia do Ensino e Pesquisa em Direito;
GT3. Mesa Temática–Direito e Transdisciplinaridade;
GT4. Mesa Temática–História do Direito na Pesquisa Jurídica;
GT5. Mesa Temática–Direito, Conhecimento e Verdade.
Envie o seu Resumo até o dia 20/08/2013 para o e-mail: coloquioppgd@yahoo.com.br
Os trabalhos aprovados e apresentados nos Grupos de Trabalho serão publicados nos anais do Colóquio. Maiores detalhes no edital, no seguinte endereço: http://direitoearteufba.files.wordpress.com/2013/07/edital.pdf

II COLÓQUIO DIREITO E ARTE: Propostas para repensar a formação jurídica no Brasil

PARTICIPEM!

 Palestra de encerramento: Ezilda Melo, Nelson Cerqueira, Mirian Coutinho Alves e Walber Agra.

Políticas Assistencialistas

 

POLÍTICAS ASSISTENCIALISTAS

No dia  05 de agosto de 2013 as 18h30 às 21h30 no Auditório I – PAF V, ocorreu debate sobre o tema “Políticas Assistencialistas” , na disciplina "Polêmicas Contemporâneas", ministrada pelo Prof. Nelson Pretto. Na oportunidade, foram convidadas como debatedoras, as professoras: Ezilda Melo, Marta de Oliveira, Luciana Santos e Nilse de Oliveira

Todas as aulas são gravadas e transmitidas em áudio pela internet pela nossa Rádio Faced Web (www.radio.faced.ufba.br)
A disciplina tem um Twitter (www.twitter.com/polemicas_ufba), comunidade no Facebook (https://www.facebook.com/groups/279265828800788/), um chat ao vivo no blog da Rádio Faced Web e registramos tudo em foto e vídeo para produção de textos que darão continuidade à discussão.
O site da disciplina, no moodle, é www.polemicas.faced.ufba.br.

 

 

Lançamento dos Anais do Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, Palestra e Lançamento de Livro do Prof. Ricardo Aronne

 

A noite do 04/07/2013, no Teatro Eva Hertz, da Livraria Cultura do Shopping Salvador, foi um momento especial para os grupos de Pesquisa em Memória Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa, em razão do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia. Encerrada a palestra-show,  houve o lançamento de "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Aronne. A organização científica dos anais e do evento foi da Prof. Ezilda Melo e da Prof. Maria Helena Franca.

 

 
Marcelo Gomes, Ezilda Melo, Ricardo Aronne, Maria Helena Franca, Rogério Flores

 Edvaldo Brito, Ezilda Melo e Ricardo Aronne

 

 

 Rodolfo Pamplona

 

 

 

 

II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito

II CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO - FEPODI

19 e 20 de setembro de 2013

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

EDITAL COM AS REGRAS GERAIS DO CONGRESSO

APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS

TEMA: PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

1. Da submissão e avaliação dos resumos expandidos:

1.1 O resumo expandido é uma produção científica em que a pesquisa pode ser apresentada em quaisquer das suas fases em desenvolvimento.

1.2 A submissão dos resumos expandidos deverá ocorrer no prazo de 10 de junho a 19 de agosto de 2013 através da plataforma PublicaDireito. Os autores deverão proceder um cadastramento prévio no http://publicadireito.com.br/fepodi constando nome, CPF, titulação, endereço de correspondência, instituição de filiação, data de nascimento e telefone.

1.3PARA SUBMISSÃO NO SISTEMA PUBLICA DIREITO É OBRIGATÓRIO CONVERTER PARA O FORMATO PDF EM DUAS FORMAS: UMA COM IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA E OUTRA SEM ESSA IDENTIFICAÇÃO, AMBOS COMPLETOS CONTENDO: TÍTULO EM PORTUGUÊS E LINGUA ESTRANGEIRA, RESUMOS E PALAVRAS-CHAVE, SEM NÚMERO DE PÁGINAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PASSO A PASSO DO SISTEMA.

1.4 Cada participante poderá enviar até dois resumos expandidos, desde que para grupos de trabalho distintos.

1.5 A análise dos resumos será realizada por avaliadores doutores qualificados e atuantes junto a programas de pós-graduação em direito pelo método double blind peer review.

1.6 A avaliação dos resumos considerará a) a vinculação entre o tema, objetivos, metodologia, b) adequada problematização, c) qualidade do texto, d) discussão e conclusão (ainda que preliminar).

1.7 A submissão do resumo implica autorização pelo(s) autor(es) para publicação nos anais do evento, sem qualquer custo para a FEPODI.

2. Dos grupos de trabalho simultâneos:

GT 01 - DIREITOS HUMANOS

GT 02 - DIREITOS FUNDAMENTAIS

GT 03 - FILOSOFIA DO DIREITO

GT 04 – DIREITO DO TRABALHO

GT 05 – DIREITO PROCESSUAL

GT 06 – DIREITO INTERNACIONAL

GT 07 – DIREITO E EMPRESA

GT 08 – DIREITO CIVIL

GT 09 – DIREITO TRIBUTÁRIO

GT 10 – DIREITO AMBIENTAL

GT 11 – DIREITO PENAL

GT 12 – DIREITO ADMINISTRATIVO

GT 13 - ACESSO À JUSTIÇA

3. Do resultado da seleção:

3.1. A divulgação do resultado será 23 de agosto de 2013, por meio do site: www.fepodi.org.

3.2. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

3.3. Para cada grupo de trabalho serão aprovados os 20 (vinte) resumos que obtiverem as melhores notas na avaliação.

3.4. Se houver grande número de resumos de alta qualidade submetidos ao mesmo grupo de trabalho, poderá se observar o desdobramento do grupo para contemplar um maior número de trabalhos.

3.5. Caso o grupo de trabalho não receba resumos com a qualidade mínima para a apresentação, poderá haver o cancelamento do mesmo, a critério da organização do evento.

4. Da estrutura a ser observada pelos resumos expandidos:

4.1. O resumo expandido deverá:

a) possuir de 03 (três) a 05 (cinco) laudas em documento do Word (A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, alinhamento justificado, espaçamento 1,5 entre linhas, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm;

b) ter, no máximo, dois autores;

c) apresentar breve introdução, desenvolvimento, conclusão e referências;

d) conter título em português e em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), fonte Times New Roman, tamanho 14, alinhamento centralizado e negrito;

e) conter resumo na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol), com no mínimo 100 (cem) e no máximo 150 (cento e cinquenta) palavras;

f) conter no mínimo 01 (uma) e no máximo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e estrangeira (inglês, francês, italiano ou espanhol);

g) as citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

4.2. O desrespeito a estas normas acarretará a imediata desclassificação do trabalho submetido.

5. Da comunicação oral dos resumos expandidos:

5.1 Os resumos aprovados deverão ser apresentados nos grupos de trabalhos específicos aos quais foram submetidos.

5.2 Cada grupo de trabalho terá no mínimo um coordenador que será responsável pela ordem de apresentação e moderação das discussões.

5.3 Cada participante terá no máximo 10 minutos para apresentação do tema. Após, serão disponibilizados mais 05 minutos para as colocações dos outros participantes do GT.

5.4 Para resumos com dois autores, apenas um deles fará a apresentação.

5.5 Não será admitida a utilização de equipamentos multimídias (datashow, microcomputadores etc.) nas apresentações.

5.6 O autor que não apresentar o resumo não receberá o certificado de comunicação oral no evento.

6. Da publicação nos Anais do evento:

6.1 Somente os resumos apresentados oralmente no evento serão publicados nos Anais do Congresso Nacional da FEPODI.

6.2 Os Anais do evento serão disponibilizados apenas em formato eletrônico no prazo máximo de 60 dias após o término do evento.

6.3 Não será permitida a revisão, alteração ou substituição dos resumos pelo autor após a submissão, para fins de publicação nos anais.

6.4 O conteúdo dos resumos publicados será de inteira responsabilidade dos autores.

7. Das inscrições no evento:

7.1 As inscrições do evento serão feitas através do site: www.fepodi.org a partir de 1° de agosto de 2013.

7.2 Cronograma para inscrição do participante.

1° de agosto de 2013	Início das inscrições R$ 100,00 até 30/08.
30 de agosto de 2013	Prazo final para pagamento com desconto no valor de R$ 100,00. Após 30/08 – R$ 150,00 até 13/09.
	Após 13/09 a inscrição só poderá ser feita no local do evento - R$ 200,00.

Link para pagamento das inscrições:
http://www.apgpucsp.org.br/pagamento/

7.3 Disposições Gerais

7.4 Os casos omissos serão julgados por uma comissão designada pelos organizadores do evento.

7.5 Para dúvidas e mais informações fazer contato pelo e-mail diretoria@fepodi.org.

8.0 Outras informações também serão divulgadas no site www.fepodi.org.

São Paulo, 10 de junho de 2013.

Comissão Organizadora

Lançamento do livro: Golpe. Tortura. Verdade

No próximo dia 11 de julho (quinta-feira), às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, estarei lançando meu novo livro intitulado “Galeria F – lembranças do mar cinzento. Golpe. Tortura. Verdade”. É o meu décimo livro resgatando os horrores da ditadura militar.

Espero você lá. Um abraço.

Emiliano José

Emiliano José lança novo livro: Golpe. Tortura. Verdade.

Será no dia 11 de julho, às 18h, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, o lançamento do novo livro do escritor e jornalista Emiliano José. A obra “Galeria F – Lembranças do mar cinzento (IV) – Golpe. Tortura. Verdade” (Caros Amigos Editora) tem prefácio do pesquisador de comunicação Venício A. de Lima, da Universidade Nacional de Brasília (UNB) e posfácio assinado por Paulo Vannuchi, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OEA. O autor resgata fatos nacionais, como o depoimento do ex-ministro Waldir Pires nos primeiros dias do golpe militar. Também retoma depoimentos de Carlos Marighella Filho e Marco Antônio da Rocha Medeiros, presos na Operação Radar que matou duas dezenas de dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em todo o país, sob comando direto do oficial Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter matado na tortura pelo menos 50 militantes políticos.

É o décimo livro do autor, sendo o quarto volume da série “Galeria F – Lembranças do mar cinzento”.Neste, o jornalista resgata o trágico assassinato de Gildo Macedo Lacerda, cujo corpo até hoje não foi encontrado, como tantos outros. Relata como ocorreu a emboscada que matou o líder revolucionário Carlos Marighella e narra o calvário de Mário Alves, dirigente do PCBR, morto empalado na tortura, como na Idade Média. Ele passa pela guerrilha do Araguaia, pelo assassinato do capitão Lamarca e as homenagens prestadas a ele, mais de 40 anos depois, na Bahia. O livro relembra as ações dos religiosos que se rebelaram contra a ditadura, como dom Helder, dom Timóteo e padre Cláudio Perani. Dedica um capítulo à coragem da advogada Ronilda Noblat, defensora dos presos políticos, recupera a história do combativo Apolônio de Carvalho e de Euclides Neto, ex-prefeito cassado pelo golpe em Ipiau, mais tarde secretário da Reforma Agrária no governo Waldir Pires.

COMBATE - O autor endereça uma carta de solidariedade a Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, durante o linchamento midiático por ocasião do lançamento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Sobre Emiliano ele escreve: “Jovem militante da resistência clandestina contra a ditadura de 1964, nos quadros da Ação Popular (AP), preso político durante quatro anos e vencedor no enfrentamento desigual com os torturadores, Emiliano sobreviveu e amadureceu como um intelectual da estirpe batizada por Gramsci com o conceito de orgânico. Jornalista, professor doutor universitário, parlamentar combativo na Assembléia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de Salvador e na Câmara dos Deputados, vem se firmando como o mais disciplinado pesquisador e memorialista daquele ciclo heróico de insurgência contra a tirania”.

PELA VERDADE - Venício A. de Lima, em sua apresentação, explica que o livro contém 42 artigos, entrevistas, resenhas, reportagens publicados em revistas, jornais e sites na Internet. Mas o núcleo central é a repressão contra muitos que resistiram à ditadura na Bahia, embora fale de heróis da luta revolucionária de outros estados e inclusive da luta dos negros contra a escravidão. “O leitor tomará conhecimento de incríveis histórias de puro horror como a tortura inconcebível perpetrada contra duas crianças – Janaína e Edson. O que une todas as histórias, entretanto, é o compromisso com o total esclarecimento da verdade naqueles tempos sombrios. “Galeria F constitui um clamor vivo, quase um lamento”ressalta Venício A. de Lima.

DITADURA NÃO - Na Nota do Autor, Emiliano José anuncia que a presidenta Dilma Rousseff comparece na obra, com sua coragem diante dos torturadores e sua altivez face a face com seus interrogadores no tribunal militar. “Ninguém imagina ser agradável tratar dos crimes da ditadura. Mas essa é uma tarefa que não se pode deixar de lado (...) como parte de uma convicção de que aquele passado não pode se repetir. Foi uma época de barbárie, governada por facínoras e torturadores que se acreditavam senhores da vida e da morte (...) e vamos dando consciência às novas gerações de que ditadura nunca mais”, finaliza Emiliano José.

Lançamento - Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

 

Dia 04/07/2013 às 18h teremos o Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que ocorrerá no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Shopping Salvador. Nesta oportunidade, teremos a participação do Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores; do Professor, Jurista e Vereador Edvaldo Brito; do Escritor, Advogado e Jornalista Joaci Góes, da Advogada e Professora Christianne Gurgel, da Defensora Pública e Professora Andea Tourinho, da Doutora em Crítica e Literatura e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa - Prof. Maria Helena Franca; da Advogada, Professora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" - Prof. Ezilda Melo, do Juiz e Professor, Rodolfo Pamplona.

Todos os participantes listados contribuíram efetivamente para a feitura do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, com a escritura de artigos, que compõem o material impresso dos Anais. Na noite do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que serão distribuídos gratuitamente, teremos a participação especial do Prof. Dr. Ricardo Aronne, da PUC-RS, que palestrará sobre "Um Código na Contramão da História: de Ruy a Orlando".

Após a palestra, segue-se o lançamento da obra "Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional", do Prof. Ricardo Aronne.

Contamos com o apoio institucional da FAPESB, da Faculdade Ruy Barbosa, da Associação Baiana de Imprensa, da Fundação Orlando Gomes e do Museu Casa de Ruy Barbosa.

 

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

IV Congresso Brasileiro de Dirieto Processual, em Salvador, de 24 a 26 de outubro de 2013.

As discussões sobre a efetividade processual decorrem, em muitos momentos, do clamor da sociedade por uma resposta mais rápida aos seus conflitos levados para apreciação e solução pelo Estado, através da jurisdição vigente. Na atualidade, essas questões têm sido bastante debatidas entre os processualistas, por isso o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual abordará como tema “Democracia, Processo e Efetividade: os desafios para a implementação do projeto constitucional”.

O evento será realizado entre os dias 24 a 26 de outubro de 2013, no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador – BA. Grandes nomes do cenário brasileiro do Direito estarão presentes no encontro.

 

Dentre os convidados estão: Alexandre Freitas Câmara (Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Everaldo Gaspar Lopes (Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), João Maurício Adeodato (Coordenador dos cursos de Direito da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau), Lênio Streck (Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Ribeiro (Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Renato Rabbi-Baldi (Pós-doutor pela Universidade de Münster/ Alemanha e pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos/ França), Ricardo Aronne (Pós-Doutor pela UFPR e Professor da PUC-RS), Rui Cunha (Professor Visitante de Pós-graduação em Ciências Criminais e em História da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Outras informações: (71) 3505-4500 

Promoção | Realização:

Faculdade Maurício de Nassau; Ser Educaional

Apoio:

UNINASSAU; Editora Atlas; ABMES; Jus PODIVM; LFG; OAB Bahia e Faculdade Dois de Julho

REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade

A Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) é uma publicação do Centro Universitário La Salle - UniLasalle e destina-se à difusão do conhecimento científico produzido pelas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente na área do Direito e com ênfase na Sociologia Jurídica.

Para tanto, veicula artigos inéditos de pesquisa científica original, assim como resenhas e traduções, todos elaborados por profissionais e pesquisadores vinculados a cursos de graduação e de pós-graduação, pretendendo, dessa forma, a integração do debate acadêmico nacional e internacional. O periódico é uma publicação semestral do UniLasalle e conta com pareceristas nacionais e estrangeiros, utilizando-se do sistema blind review de avaliação dos textos encaminhados regularmente a partir de suas call of papers. Com isso, a Revista Eletrônica Direito e Sociedade pretende ser, também, uma potencial fonte de estudos para pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais ou acadêmicos, de cursos de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu. O público alvo pretendido pela Revista Eletrônica são: estudantes e profissonais das áreas do Direito, Sociologia e demais áreas afins.

http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes

Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e Lançamento do livro "Razão e Caos no Discurso Jurídico"

 

 

 

 

Os grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos", juntamente com a Faculdade Ruy Barbosa, a Fundação Orlando Gomes, o Museu Casa de Ruy Barbosa e a Associação Baiana de Imprensa convidam para a palestra do Dr. Ricardo Aronne, "De Ruy a Orlando: um código na contramão", dia 04/07/2013, às 18h no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura. Na oportunidade, faremos o encerramento do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e lançamento de seus Anais, com artigos da Prof. Andrea Tourinho, do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, da Prof. Ezilda Melo, do Prof. Edvaldo Brito, da Prof. Maria Helena Franca Neves, do Jornalista Joaci Góes, dentre outros.
Às 19h da mesma noite, teremos o lançamento da magnífica contribuição ao Direito "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Ricardo Aronne. Esperamos você.

CONPEDI 2013 - GT "Justiça de Transição: verdade, memória e justiça"

De 29/05 a 01/06/2013 ocorreu em na Unicuritiba o CONPEDI 2013. Trata-se do maior evento brasileiro sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida no Direito Brasileiro. Foram muitas as palestras, as mesas redondas, os debates, as oficinas e inúmeros Grupos de Trabalhos nos variados temas.

No dia 31/05, juntamente com a Professora Andrea Tourinho apresentamos o artigo "O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS", para tanto fizemos uma discussão sobre o que é memória, numa perspectiva histórica, e sobre o que é verdade numa abordagem filosófica-artística-histórica.O hard case utilizado para discutir memória foi Marighella, numa perspectiva de construção de duas imagens sobre a mesma pessoa, em dois períodos distintos: na década de 60 inimigo número 01 da nação, hoje um grande representante dos direitos humanos, e a consolidação das políticas públicas sobre memória com a promessa do governo do Estado da Bahia em fazer um memorial para homenagear Marighella. E o outro estudo de caso, já no aspecto do que é verdade, baseou-se no que está acontecendo com o jornalista Emiliano José que responde a um processo de calúnia, por ter informado em um artigo publicado neste ano de 2013 o nome de um torturador. É verdade o que Emiliano José afirma no artigo ou ele tem que ter provas de tortura? Como diria o Poeta Drummond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez". Que a visão de Nietszche sobre a circularidade do tempo não seja uma verdade. Tudo passa tão rápido e parece ser perdoado por antecedência já nos disse Milan Kundera na abertura do livro "A insustentável leveza do ser".

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
31 de maio de 2013 (sexta-feira)
10h00min/12h00min - 14h00min/17h00min – 17h30min/19h30min
Local: Bloco C Sala C21
1. A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELO DITADURA MILITAR BRASILEIRA - Guilherme Martins Teixeira Borges
2. A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS RATICADAS PELA DITADURA MILITAR NO BRASIL - Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Márcio de Sessa
3. A HERANÇA DA FALTA DE MEMÓRIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL - Daniela de Oliveira Lima Matias, Mayara de Carvalho Araújo
4. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO - Luciana Carrilho de Moraes
5. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS REGIMES MILITARES DA AMÉRICA LATINA - Tais Ramos
6. A TORTURA DOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E A CORRUPÇAO DOS DIAS ATUAIS FRENTE AO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA - Janaina Alcantara Vilela, Diana Uchoa Torres Lima
7. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI DE ANISTIA E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - Gabriela Natacha Bechara
8. AUTORITARISMO: A RELAÇÃO ENTRE OS MILITARES E OS JUÍZES DURANTE O REGIME INSTALADO EM 1964 - Grijalbo Fernandes Coutinho
9. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. - Arthur Magno e Silva Guerra
10. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: NOTAS SOBRE UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha, Vicente Arruda Câmara Rodrigues
11. DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO - Edna Soares da Silva
12. DITADURA E LUGARES DE MEMÓRIA: AS DIRETRIZES DO MERCOSUL E O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - Leandro Franklin Gorsdorf
13. ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O ATUAL ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PERPETRADOS NA DITADURA MILITAR - Evandro Charles Piza Duarte
14. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS “COMISSÕES DE VERDADE” NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Fernando Horta Tavares, Larissa Maria da Trindade
15. LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO - Maria Celina Monteiro Gordilho
16. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E VITALICIEDADE DOS MINISTROS DO STF: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ESTUDOS DE OSCAR VILHENA E GERMANO SCHWARTZ - Gabriela Vieira Leonardos, Roberto Carlos Rocha Kayat
17. O ABOLICIONISMO BRASILEIRO E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS NEGROS LIBERTOS NA LITERATURA - Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas

18. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. - ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA, Ezilda Claudia de Melo

19. REFLEXÕES SOBRE O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA EM FACE DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA - Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab