Lançamento - Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

 

Dia 04/07/2013 às 18h teremos o Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que ocorrerá no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Shopping Salvador. Nesta oportunidade, teremos a participação do Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores; do Professor, Jurista e Vereador Edvaldo Brito; do Escritor, Advogado e Jornalista Joaci Góes, da Advogada e Professora Christianne Gurgel, da Defensora Pública e Professora Andea Tourinho, da Doutora em Crítica e Literatura e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa - Prof. Maria Helena Franca; da Advogada, Professora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" - Prof. Ezilda Melo, do Juiz e Professor, Rodolfo Pamplona.

Todos os participantes listados contribuíram efetivamente para a feitura do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, com a escritura de artigos, que compõem o material impresso dos Anais. Na noite do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que serão distribuídos gratuitamente, teremos a participação especial do Prof. Dr. Ricardo Aronne, da PUC-RS, que palestrará sobre "Um Código na Contramão da História: de Ruy a Orlando".

Após a palestra, segue-se o lançamento da obra "Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional", do Prof. Ricardo Aronne.

Contamos com o apoio institucional da FAPESB, da Faculdade Ruy Barbosa, da Associação Baiana de Imprensa, da Fundação Orlando Gomes e do Museu Casa de Ruy Barbosa.

 

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

IV Congresso Brasileiro de Dirieto Processual, em Salvador, de 24 a 26 de outubro de 2013.

As discussões sobre a efetividade processual decorrem, em muitos momentos, do clamor da sociedade por uma resposta mais rápida aos seus conflitos levados para apreciação e solução pelo Estado, através da jurisdição vigente. Na atualidade, essas questões têm sido bastante debatidas entre os processualistas, por isso o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual abordará como tema “Democracia, Processo e Efetividade: os desafios para a implementação do projeto constitucional”.

O evento será realizado entre os dias 24 a 26 de outubro de 2013, no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador – BA. Grandes nomes do cenário brasileiro do Direito estarão presentes no encontro.

 

Dentre os convidados estão: Alexandre Freitas Câmara (Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Everaldo Gaspar Lopes (Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), João Maurício Adeodato (Coordenador dos cursos de Direito da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau), Lênio Streck (Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Ribeiro (Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Renato Rabbi-Baldi (Pós-doutor pela Universidade de Münster/ Alemanha e pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos/ França), Ricardo Aronne (Pós-Doutor pela UFPR e Professor da PUC-RS), Rui Cunha (Professor Visitante de Pós-graduação em Ciências Criminais e em História da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Outras informações: (71) 3505-4500 

Promoção | Realização:

Faculdade Maurício de Nassau; Ser Educaional

Apoio:

UNINASSAU; Editora Atlas; ABMES; Jus PODIVM; LFG; OAB Bahia e Faculdade Dois de Julho

REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade

A Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) é uma publicação do Centro Universitário La Salle - UniLasalle e destina-se à difusão do conhecimento científico produzido pelas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente na área do Direito e com ênfase na Sociologia Jurídica.

Para tanto, veicula artigos inéditos de pesquisa científica original, assim como resenhas e traduções, todos elaborados por profissionais e pesquisadores vinculados a cursos de graduação e de pós-graduação, pretendendo, dessa forma, a integração do debate acadêmico nacional e internacional. O periódico é uma publicação semestral do UniLasalle e conta com pareceristas nacionais e estrangeiros, utilizando-se do sistema blind review de avaliação dos textos encaminhados regularmente a partir de suas call of papers. Com isso, a Revista Eletrônica Direito e Sociedade pretende ser, também, uma potencial fonte de estudos para pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais ou acadêmicos, de cursos de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu. O público alvo pretendido pela Revista Eletrônica são: estudantes e profissonais das áreas do Direito, Sociologia e demais áreas afins.

http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes

Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e Lançamento do livro "Razão e Caos no Discurso Jurídico"

 

 

 

 

Os grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos", juntamente com a Faculdade Ruy Barbosa, a Fundação Orlando Gomes, o Museu Casa de Ruy Barbosa e a Associação Baiana de Imprensa convidam para a palestra do Dr. Ricardo Aronne, "De Ruy a Orlando: um código na contramão", dia 04/07/2013, às 18h no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura. Na oportunidade, faremos o encerramento do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e lançamento de seus Anais, com artigos da Prof. Andrea Tourinho, do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, da Prof. Ezilda Melo, do Prof. Edvaldo Brito, da Prof. Maria Helena Franca Neves, do Jornalista Joaci Góes, dentre outros.
Às 19h da mesma noite, teremos o lançamento da magnífica contribuição ao Direito "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Ricardo Aronne. Esperamos você.

CONPEDI 2013 - GT "Justiça de Transição: verdade, memória e justiça"

De 29/05 a 01/06/2013 ocorreu em na Unicuritiba o CONPEDI 2013. Trata-se do maior evento brasileiro sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida no Direito Brasileiro. Foram muitas as palestras, as mesas redondas, os debates, as oficinas e inúmeros Grupos de Trabalhos nos variados temas.

No dia 31/05, juntamente com a Professora Andrea Tourinho apresentamos o artigo "O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS", para tanto fizemos uma discussão sobre o que é memória, numa perspectiva histórica, e sobre o que é verdade numa abordagem filosófica-artística-histórica.O hard case utilizado para discutir memória foi Marighella, numa perspectiva de construção de duas imagens sobre a mesma pessoa, em dois períodos distintos: na década de 60 inimigo número 01 da nação, hoje um grande representante dos direitos humanos, e a consolidação das políticas públicas sobre memória com a promessa do governo do Estado da Bahia em fazer um memorial para homenagear Marighella. E o outro estudo de caso, já no aspecto do que é verdade, baseou-se no que está acontecendo com o jornalista Emiliano José que responde a um processo de calúnia, por ter informado em um artigo publicado neste ano de 2013 o nome de um torturador. É verdade o que Emiliano José afirma no artigo ou ele tem que ter provas de tortura? Como diria o Poeta Drummond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez". Que a visão de Nietszche sobre a circularidade do tempo não seja uma verdade. Tudo passa tão rápido e parece ser perdoado por antecedência já nos disse Milan Kundera na abertura do livro "A insustentável leveza do ser".

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
31 de maio de 2013 (sexta-feira)
10h00min/12h00min - 14h00min/17h00min – 17h30min/19h30min
Local: Bloco C Sala C21
1. A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELO DITADURA MILITAR BRASILEIRA - Guilherme Martins Teixeira Borges
2. A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS RATICADAS PELA DITADURA MILITAR NO BRASIL - Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Márcio de Sessa
3. A HERANÇA DA FALTA DE MEMÓRIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL - Daniela de Oliveira Lima Matias, Mayara de Carvalho Araújo
4. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO - Luciana Carrilho de Moraes
5. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS REGIMES MILITARES DA AMÉRICA LATINA - Tais Ramos
6. A TORTURA DOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E A CORRUPÇAO DOS DIAS ATUAIS FRENTE AO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA - Janaina Alcantara Vilela, Diana Uchoa Torres Lima
7. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI DE ANISTIA E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - Gabriela Natacha Bechara
8. AUTORITARISMO: A RELAÇÃO ENTRE OS MILITARES E OS JUÍZES DURANTE O REGIME INSTALADO EM 1964 - Grijalbo Fernandes Coutinho
9. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. - Arthur Magno e Silva Guerra
10. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: NOTAS SOBRE UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha, Vicente Arruda Câmara Rodrigues
11. DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO - Edna Soares da Silva
12. DITADURA E LUGARES DE MEMÓRIA: AS DIRETRIZES DO MERCOSUL E O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - Leandro Franklin Gorsdorf
13. ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O ATUAL ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PERPETRADOS NA DITADURA MILITAR - Evandro Charles Piza Duarte
14. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS “COMISSÕES DE VERDADE” NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Fernando Horta Tavares, Larissa Maria da Trindade
15. LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO - Maria Celina Monteiro Gordilho
16. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E VITALICIEDADE DOS MINISTROS DO STF: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ESTUDOS DE OSCAR VILHENA E GERMANO SCHWARTZ - Gabriela Vieira Leonardos, Roberto Carlos Rocha Kayat
17. O ABOLICIONISMO BRASILEIRO E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS NEGROS LIBERTOS NA LITERATURA - Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas

18. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. - ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA, Ezilda Claudia de Melo

19. REFLEXÕES SOBRE O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA EM FACE DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA - Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

“CONTANDO E RECONTANDO RUY BARBOSA E CÉLEBRES JURISTAS BAIANOS”

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E

TECNOLÓGICA – PICT

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 02 – 2013

 

 

A Faculdade Ruy Barbosa - FRB por meio da Diretoria Geral, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições, para o Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PICT), a ser desenvolvido pelos Grupos de Pesquisa Institucional “CONTANDO E RECONTANDO RUY BARBOSA E CÉLEBRES JURISTAS BAIANOS”, obedecendo aos prazos e requisitos fixados abaixo:

 

 

1. DA SELEÇÃO E DOS PRAZOS

 

a)  Período das inscrições: de 15 de maio a 14 de junho

 

b) Conferência da documentação apresentada: 14 de junho de 2013;

 

c) Análise dos currículos, fichas de inscrição e entrevista: de 14 de junho de 2013 pela Coordenação e Comissão Julgadora;

 

d) Divulgação dos resultados: 14 de maio de 2013 através de meios impressos e digitais (e-mail, Academus Portal), mediante ata específica emitida pela Diretoria Geral.

 

e) O período das atividades de pesquisa é compreendido entre os semestre 2013.2 e 2014.1

 

2. DAS INSCRIÇÕES

A inscrição se dará por meio da apresentação de Processo Individual e Original de cada estudante, de acordo com as normas do Edital da FRB e dos seguintes documentos:

a) Ficha de Inscrição, entregue na Coordenação de Pesquisa, com a Prof. Ezilda Melo.

b) Projeto de Pesquisa e Carta de Intenção.

c) Cópia do Currículo Lattes (o estudante deverá efetuar cadastro no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq disponível em www.cnpq.br ). Dúvidas sobre procedimentos poderão ser enviadas à Coordenação do PICT);

d) Cópia dos documentos: RG E CPF;

e) 1 foto 3x4;

f) Cópia do Comprovante de matrícula para o semestre em vigor e Histórico Escolar Parcial.

Parágrafo Único:

Não serão aceitas cópias e complementação de documentos exigidos pelo edital posteriormente ao prazo estipulado pelo processo seletivo, sendo dessa forma, desclassificado o candidato que não entregar em tempo determinado a referida documentação.

3. REQUISITOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA

3.1 QUANTO AO ALUNO

a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação da Instituição (Curso de Direito), alunos do 1º ao 10º semestre, até o máximo de 15 alunos, que conforme regulamento da FRB poderão concorrer a bolsas de estudo, conforme disponibilidade e oferta da Instituição 9VERIFICAR EDITAL PICT 2014/2014 – INSCRIÇÕES ENCERRAM EM 25/05/2013);

b) Não ter outra bolsa, tal como: bolsa atividade, bolsa monitoria ou estar desenvolvendo estágio remunerado;

c) Estar regularmente matriculado em curso de graduação de outra Instituição (Curso de Direito), alunos do 1º ao 10º semestre, até o máximo de 10 alunos, que poderão concorrer a bolsa de estudos, ou participarem da pesquisa em caráter voluntário, fazendo jus a certificação de curso de extensão e pesquisa, cumprindo os requisitos abaixo.

d) Dedicar-se em tempo mínimo para o Projeto e desenvolvimento do plano de trabalho apresentado de 10 (dez) horas semanais;

e) Frequentar com regularidade as atividades do Programa, cumprindo os compromissos delas decorrentes nos prazos estabelecidos e conforme Norma 007: Regulamento do PICT - Programa de Iniciação Científica e Tecnológica;

f) Apresentar um relatório em formato impresso e eletrônico ao final de cada semestre do projeto, veiculando assim resultados preliminares ao final do primeiro semestre, e resultados finais (além da conclusão) ao final do segundo semestre.

g) Ao final das atividades o orientando e o orientador deverão produzir pelo menos, um artigo científico, submetendo-o a um periódico de mérito reconhecido, com vista à publicação.

h) O orientando compromete-se a realizar ao menos uma apresentação pública do seu trabalho na reunião anual promovida pela coordenação do Programa, e trabalhará a favor de divulgá-lo em outros espaços de intercâmbio de conhecimento técnico e científico. Sempre que apresentar publicamente o seu trabalho, qualquer que seja o formato adotado ou o contexto de apresentação, o estudante fará referência à sua condição de bolsista do PICT e à instituição.

4. DOS PROFESSORES

a) Os professores orientadores do Grupo de Pesquisa deverão estar ligados ao programa de graduação da FRB, em regime parcial ou integral.

b) Poderá a convite do colegiado do Grupo de Pesquisa, participar em caráter voluntário, professores titulados vinculados a outras Instituições e da FRB, em regime horista.

c) É o colegiado deste Grupo de Pesquisa os seguintes professores Esp. Ezilda  e Dra. Maria Helena Franca Neves.

5. DOS HORÁRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS

a) As Reuniões ordinárias do Grupo de Pesquisa serão marcados após a aprovação dos orientandos. b) A FRB oferecerá ao Grupo e Pesquisa: Sala de aula com acesso a rede de internet e data show, nas datas solicitadas.

 

SSA- BA, 15 de Maio de 2013.

 

Ezilda Melo

 

IV Mostra de Pesquisa Devry Brasil

PARTICIPAÇÕES DA PROFESSORA EZILDA MELO NA IV MOSTRA DE PESQUISA DA DEVRY BRASIL

Terça-feira - Dia: 14/05/2013 -  Campus Rio Vermelho das 11 às 12:30h - Auditório - Mesa Redonda: Andrea Tourinho Miranda; Ezilda Melo; Ricardo Viana da Cunha. Tema: Balkin, Foucault e Nietzsche: um diálogo extemporâneo .

Terça-feira - Dia: 14/05/2013 – Campus Rio Vermelho - 19h às 21h -Anfiteatro Exposição áudio-visual: Andrea Tourinho Miranda; Ezilda Melo - Ditadura, anistia e justiça de transição Direito.

Quarta-feira: 15/05/2013 - Rio Vermelho - 10h30-12h00 - Anfiteatro Mesa Redonda: Ezilda Melo; Angelo Boreggio. Tema: Hermenêutica tributária e a  arte da interpretação.

Quinta-feira: 16/05/2013 - Rio Vermelho: 16 às 17h - Auditório - Palestra: Ezilda Melo -Tema: Nietzsche, Direito e Arte.

Quinta-feira: 16/05/2013 – Campus Rio Vermelho: 19h às 21h – Auditório – Exibição áudio-visual com Ezilda Melo, Rogério Flores e Maria Helena Franca – Tema: Tempo e História – documentário da TV Justiça sobre Ruy Barbosa.

Sexta-feira: Dia 17/05/2013 - Campus Rio Vermelho - 10h às 12h - Auditório: Exposição áudio-visual -  Ezilda Melo (Coordenadora). Participação dos alunos do 8º semestre da Faculdade Ruy Barbosa. Tema da exposição:  Profissões Jurídicas: novos olhares.

ATENÇÃO TAMBÉM PARA A APRESENTAÇÃO DOS ORIENTANDOS DOS PROJETOS “Contando e Recontando Ruy Barbosa” e “Célebres Juristas Baianos”:

17/05/2013 – 09h - Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana – Orientadora: Ezilda Melo – Tema: Ruy Barbosa e o princípio da dignidade da pessoa humana.

 E Bruno José de Santana Neto; Víctor Hugo Costa dos Santos de Santana – Tema: Ruy Barbosa e Orlando Gomes – Orientadores: Ezilda Melo, Maria Helena Franca, Flávia Gomes e Ricardo Viana. Local: Auditório da FRB – Campus Rio Vermelho – das 09h às 09h40

 

 

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Inscrições abertas para o PICT 2013

A Faculdade Ruy Barbosa (FRB) lançou o edital e está com inscrições abertas para a seleção de bolsistas do Programa de Iniciação Cietífica e Tecnologia (PICT), nos campi Rio Vermelho e Pituba.

Ao todo, serão dez vagas e as inscrições poderão ser realizadas no Núcleo de Atendimento ao Aluno (NAA), das 7h30 às 21h30 (segunda a sexta) e das 8h às 12h (sábados), mediante apresentação de cópias impressas dos documentos listados em 1.3 (ver edital), até as 12h de 25 de maio de 2013.

Datas importantes:

Inscrições: 25 de abril a 25 de maio de 2013
Divulgação etapa classificatória: 31 de maio de 2013
Entrevistas: 03 a 05 de junho de 2013
Divulgação do resultado final: 27 de junho de 2013
Início das atividades: 1º de agosto de 2013
Ficha de acompanhamento: Deverá ser entregue até o dia 10 de cada mês
Relatório parcial: 28 de fevereiro de 2014
Fim das atividades: 31 de julho de 2014
Relatório final: 31 de agosto de 2014

Mais informações: http://www.frb.edu.br/_media/textos/2442013161149.pdf

O projeto deve ser preenchido observando-se os seguintes critérios:

APÊNDICE C – INSTRUÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO DO PROJETO DE PESQUISA A SER SUBMETIDO AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE RUY BARBOSA
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
O projeto de pesquisa deve ser apresentado de maneira clara e objetiva, em no máximo 20 páginas de papel branco, formato A4, com tinta preta, em uma só face, com texto digitado em fonte de tamanho 12 e espaçamento 1,5 linhas, seguindo as normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Deve compreender as seções primárias indicadas a seguir:
1.1 Folha de rosto
Segundo a NBR 14724:2005, a Folha de Rosto deve conter os elementos listados na seguinte ordem:
a) Nome completo dos(as) autores(as), centrado no topo da folha, em letras menores do que as utilizadas no título, posicionado(s) a 3 cm da borda da página;
b) Título centrado na página, em tamanho maior do que o utilizado para a indicação dos(as) autores(as) – se houver subtítulo, separá-lo do título por dois pontos;
c) Nota do trabalho, indicando sua natureza (projeto), objetivo (apresentado ao Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – PICT 2013/2014), nome da instituição ao qual será submetido e área temática (Administração, Arquitetura, Ciência da Computação, Direito, Gastronomia, Psicologia ou Sistemas de Informação);
d) Nome do orientador (a);
e) Local (cidade) onde está situada a instituição à qual o projeto será apresentado;
f) Ano de depósito (entrega).
1.2 Resumo do projeto
Esta seção deverá conter a tabela abaixo, preenchida com os dados do (da) autor (a), orientador (a) e projeto.
1.3 Introdução
Nesta seção o proponente deve contextualizar o leitor acerca do tema e dos principais autores que desenvolvem trabalhos nesta linha de pesquisa. Também devem ser apresentadas as razões de ordem teórica e/ou prática que tornam o estudo relevante e portanto justificam a sua execução. O esforço aqui é convencer o leitor da importância do tema escolhido, apelando para sua atualidade ou para a necessidade de mais conhecimento nesta área específica.
1.4 Objetivos
As informações apresentadas nesta seção esclarecem o que se pretende obter com o estudo, explicitado em dois níveis: objetivo geral (representa o problema em torno do qual o trabalho foi construído) e objetivos específicos (representam passos para a consecução do objetivo geral). Os objetivos deverão ser apresentados no formato de alíneas, ou tópicos. As alíneas são recuadas em relação à margem esquerda; seu texto deve ser alinhado em relação à primeira letra da frase. O texto da alínea termina em ponto-e-vírgula, com exceção da última alínea, que é concluída por um ponto.
1.5 Método
Esta seção deverá especificar o formato do trabalho (pesquisa bibliográfica/revisão de literatura, metanálise, pesquisa empírica – inclui pesquisa documental, estudo de caso, pesquisa-ação, etc.), sujeitos (ou fontes de informação), salvaguardas éticas que serão adotadas na condução do trabalho (caso inclua coleta de dados com seres humanos), instrumentos ou equipamentos utilizados, bem como os procedimentos de coleta e análise dos dados. Quando instrumentos (questionários, roteiros de entrevista, equipamentos, etc.) forem propostos, recomenda-se incluir no trabalho modelo preliminar (excetuando aqueles protegidos por direitos autorais).
1.6 Resultados esperados
Os resultados esperados remetem a possíveis efeitos do conhecimento ou produto(s) gerados pelo trabalho para o contexto em que o estudo se desenvolveu e, possivelmente, contextos mais amplos.
1.7 Cronograma
Apresenta todas as atividades necessárias à realização do trabalho e sua divulgação nos relatórios previstos no Edital de Convocação e o período em que serão executadas, considerando o período de vigência do programa e prazos estabelecidos pela coordenação, conforme ilustra o exemplo abaixo:
1.8 Orçamento
Esta seção apresenta o orçamento financeiro detalhado do trabalho, indicando itens de custeio necessários à sua realização.
1.9 Referências
Trata-se da listagem alfabética dos documentos e publicações citados no texto do projeto. Deve seguir as recomendações apresentadas na NBR 10520 (ou norma que a substitua).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional

Apresentação

Percebendo o Direito Civil por um prisma metodológico identificado ao Direito Civil-Constitucional,o Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil Constitucional pretende fomentar a produção de conhecimento sob o prisma da relação do clássico e do contemporâneo. Com a presença de pesquisadores brasileiro e argentinos, a programação de palestras abordará, sem descurar da complexidade e transdisciplinaridade da própria noção de ciência, os temas da Responsabilidade Civil e Direito de Danos.
O evento proporcionará a inscrição de artigos científicos para sessão de comunicações e debates nas temáticas do Direito Civil-Constitucional, conforme as normas definidas no edital.

Objetivos

A programação de conferências e mesas de debates buscará subsidiar um pensamento humanista no Direito Privado, na concretização do princípio da dignidade da pessoa e dos direitos fundamentais. Operando à luz do pensamento tópico-sistemático, fulcrado na percepção axiológica intersubjetiva da racionalidade móvel e aberta do sistema jurídico, sem descurar da complexidade e transdisciplinaridade da própria noção de ciência, o evento proposto busca traduzir um olhar includente e possível para o desafio do Direito Civil contemporâneo. Da operação com o Direito na esteira da Teoria dos Sistemas, o Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional propõe uma perspectiva epistemológica e metodológica da Responsabilidade Civil e Direito de Danos de vanguarda, à luz da Teoria do Caos.

Público-alvo

Alunos de graduação, pós-graduação e público em geral.

Local do Evento

O Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional: Responsabilidade Civil e Direito de Danos será realizado dias 15 e 16 de maio, no Auditório do Prédio 11, campus Central da PUCRS.

Organização

• Ricardo Aronne - Currículo Lattes
• Lucas Abreu Barroso - Currículo Lattes
• Marcos Jorge Catalan - Currículo Lattes
• Caio César Klein - Currículo Lattes
• Gabriel Schaidhauer - Currículo Lattes

Programação

15 de maio

Início	Tema	Expositor	Currículo
Cerimônia de Abertura
18h00	Direito de danos: uma leitura constitucional.	Eugênio Facchini Neto	Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze. Mestre em Direito Civil pela USP. Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUC/RS. Professor e ex-Diretor da Escola da Ajuris. Desembargador no Tribunal de Justiça do RS.
18h30	Da responsabilidade civil ao direito de danos: transição ou ruptura?	Marcos Catalan	Doutor summa cum laude em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (UEL). Professor nos cursos de Direito da Unisinos e da Unilasalle. Advogado, parecerista e consultor jurídico.
19h00	Seguros de responsabilidade civil: prevenção e planejamento em uma sociedade de riscos.	Angélica Carlini	Doutora em Educação pela PUC/SP e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Mestre em História Contemporânea pela PUC/SP e em Direito Civil pela UNIP. Diretora da AIDA Brasil. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Professora convidada em programas de pós-graduação e MBA da Escola Superior Nacional de Seguros, do Mackenzie, da UFRGS e da FGV/RJ. Parecerista e advogada.
Intervalo (10)
19h40	Danos resultantes de la producción y del consumo de alimentos.	María Adriana Victoria	Profesora Titular en la Universidad Nacional de Santiago del Estero. Profesora Titular en la Universidad Católica de Santiago del Estero.
20h20	Responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos aos fumantes.	Adalberto de Souza Pasqualotto	Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor Titular na graduação e pós-graduação e vice-diretor da Faculdade de Direito da PUC/RS. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Brasilcon. Autor de livros e artigos nas áreas de contratos, responsabilidade civil e direito do consumidor.
21h00	A ética da alteridade como pressuposto axiológico da responsabilidade por danos.	Pablo Malheiros	Mestre pela FADISP e Doutorando em Direito pela Universidade UFPR. Professor no Uniceub. Advogado.
Espaço para debates

16 de maio

Início	Tema	Expositor	Currículo
18h00	Da Boate Cromagnon em Buenos Aires à Boate Kiss em Santa Maria: anotações preventivas sobre a responsabilidade civil.	Luiz Gonzaga Silva Adolfo	Doutor em Direito pela Unisinos. Professor do PPG em Direito da Unisc e do Curso de Direito da Ulbra Gravataí.
18h30	Por uma tipologia da noção de dano no direito privado.	Luciano de Camargo Penteado	Professor Doutor do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico.
19h00	Fortuito interno e responsabilidade civil.	Bruno Miragem	Doutor e Mestre em Direito pela UFGRS. Professor no curso de Direito da UFRGS. Advogado.
Intervalo (10)
19h40	Teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor e reflexos no Código Civil de 2002.	Cláudia Lima Marques	Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg. Mestre em Direito Civil e Direito Internacional Privado pela Universidade de Tübingen. Professora Titular da UFRGS. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada do Anteprojeto de Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente da ASADIP. Diretora da Seção de Ensino do Direito Internacional da International Law Association - Brazilian Branch. Vice-Diretora Mundial da International Association for Consummer Law. Presidente do Comitê de Proteção Internacional ao Consumidor.
20h10	Los ámbitos y las categorías de los daños reparables: desde la indemnización a la reparación integral.	Carlos Alberto Ghersi	Doutor em Direito (USAL). Diretor de Cursos de Pós-Graduação da UBA, da UNALZ e da UNAC. Professor Titular de Direito Civil e de Direito Econômico na UBA. Professor Titular de Economia na UCES. Advogado.
20h40	Por uma nova categoria na obrigação de reparar: o dano psíquico.	Lucas Abreu Barroso	Doutor em Direito (PUCSP). Mestre em Direito Agrário (UFG). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna.
21h10	Desconstruindo a Responsabilidade.	Ricardo Aronne	Professor Titular da PUCRS. Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil e Sociedade pela UFPR. Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS. Advogado.
Espaço para debates.
Encerramento

Artigos Científicos:

Regulamento para apresentação de artigos
Conforme item 2.2 do edital, o prazo para anvio de trabalhos à comissão organizadora do Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional se encerra em 31/03/2013. Os trabalhos submetidos pelo site que não tenham sido anteriormente enviados à comissão, no prazo do edital, não serão aceitos.

Inscrições

Investimento
Alunos PUCRS (graduação e pós-graduação)	R$ 25,00
Diplomados PUCRS	R$ 25,00
Alunos externos (graduação e pós-graduação)	R$ 35,00
Público geral	R$ 40,00
Inscrição de trabalhos	R$ 10,00

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Palavras de agradecimento da Coordenadora Geral do Curso de Direito da FRB sobre a VII Semana Jurídica

 

 

"A VII edição da Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa encerrou no dia 19/04/2013 e é a hora de fazer nosso habitual balanço. Em números, foram 5 dias, 12 encontros nos dois campi da Faculdade e nos dois turnos; contamos 26 palestrantes, 7 professores da Ruy e 19 convidados exteriores, 1 professor do Rio Grande do Sul e 1 advogado de São Paulo, sem esquecer os 17 professores da casa que compuseram as mesas; mais de 2200 alunos prestigiaram os palestrantes.

A VII Semana Jurídica, cujo tema era “Reformas Legislativas: avanços e recuos”, iniciou dia 15 de abril com uma bela apresentação da reforma do Código Penal pelos professores Alessandra Prado e Yuri Carneiro no campus Rio Vermelho que provocou um saudável debate entre eles, docentes e discentes da Ruy. Os alunos tiveram a oportunidade de continuar a discussão sobre o novo direito penal com a palestra do professor Mestre Osvaldo Silva Perito que tratou com talento da Lei do “Juiz sem rosto”. Os Professores Roberto Gomes, Marcelo Ribeiro, Fabiano Pimentel e o Advogado e ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro abordaram de maneira luminosa, cada um com seu estilo e sua experiência, as alterações do Código de Processo Civil e as propostas de reforma do Código Penal. O professor e desembargador do TRT, Edilton Meireles, brindou o público com uma demonstração convincente que a nova e tão debatida PEC não alterou de maneira significativa os direitos do empregado doméstico, pois os pretendidos novos direitos trabalhistas já existiam na CLT ou na Constituição Federal, apesar de não serem respeitados. O Professor e Advogado Sérgio Schlang compartilhou com os discentes sua paixão contagiante para o direito do consumidor, ao atualizar o tema atual dos serviços de proteção ao crédito e o cadastro positivo. O Professor Ricardo Maurício Freire Soares, novo superintendente do Procon, apresentou com  o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e os desafios contemporâneos do direito do consumidor.

  

Prof. Luís Fernando Assis, Prof. Sérgio Barradas
Carneiro, Prof. Ezilda Melo e Prof. Fabiano Pimente

 

 

 

 

 

 

 

 

Prof. Ana Paula Lima Leal, Prof. Ezilda Melo, Prof. Fernanda Matos, Prof. Fernando Daltro, Prof. Marcelo Ribeiro, Prof. Juliette Robichez.

 

 

 

Prof. Andrea Tourinho, Prof. Yuri Carneiro, Prof. Daniel Keller, Prof. Alessandra Prado, Prof. Ezilda Melo

 

 

 

 

 

Prof. Ezilda Melo, Prof. Roberto Gomes, Prof. Juliette Robichez, Prof. Ricardo Mauricio Freire Soares, Prof. Andrea Tourinho, Prof. Flávia Gomes.

 

 

 

 

 

 

Prof. Ezilda Melo, Prof. Rita Bonelli, Prof. Fernanda Matos, Prof. Sérgio Schlang, Prof. Juliette Robichez

 

 

 

O Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDBBA), presidido pelo professor Milton Jordão, organizou dois encontros, nas duas sedes da FRB, com prestigiosos convidados (Nivaldo Aquino, Fabiano Vasconcelos, Marcos Bonfim, Cláudio Romero, Cristiano Possídio, Elton Serra e Gustavo Castelucci) para refletir sobre novos temas que interessam o país que vai abrigar três megaeventos esportivos como os conflitos entre a justiça desportiva e comum via o prisma do caso dos Corinthians ou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e o estatuto do torcedor.

Ricardo Aronne, professor da PUC do Rio Grande do Sul, encerrou a VII Semana Jurídica da FRB com duas maravilhosas palestras proferidas no Rio Vermelho e na Paralela no dia 19 de abril. O público foi hipnotizado pela erudição e a profundidade da reflexão sobre a análise da Nova Lei sobre Usucapião por Abandono Familiar e, sobre o tema mais geral, sintetizando com muita propriedade todas as palestras da semana: A Miopia do Legislativo. Professores da UFBA Nelson Cerqueira e Rodolfo Pamplona abrilhantaram também o evento com sua presença e intervenções.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gostaria de agradecer todos os palestrantes e os componentes das mesas que animaram com muita generosidade e talento a vida acadêmica e científica da Faculdade Ruy Barbosa. Os alunos elogiaram a qualidade de todas as palestras e parabenizaram a escolha dos convidados; a única reclamação ouvida foi a frustração de muitos deles que não conseguiram entrar na sala 202 sub solo da Paralela. Um obrigado especial à Professora Ezilda Melo e ao Professor Milton Jordão que participaram ativamente da organização do evento. Não posso esquecer os professores Ricardo Ciriaco, Simone Azevedo, Fernanda Matos e Luis Brito, entre outros, que deram um apoio precioso na operacionalização do evento. Um agradecimento caloroso para os professores que participaram das mesas (Andrea Tourinho, Ezilda Melo, Luis Brito, Simone Azevedo, Rita Bonelli, Fernando Daltro, Ana Paula Lima Leal, Daniel Macedo, José Aurélio Farias, Eraldo Tavares), assim como os que acompanharam suas turmas nas palestras. Agradeço também Thais do Marketing pela paciência e pelo lindo cartaz, a Cibermídia para a divulgação do evento, os NAPs e Setores de Operações dos dois Campi pela ajuda, e, finalmente, os diretores Rogério Flores e Ìtalo Ghignonne e Coordenadores Gerais, Maria Mesquita e Pedro Ivo, pelo indefectíveis incentivo e confiança na Coordenação do Curso de Direito", Juliette Robichez - Coordenadora Geral do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.

VII Semana Jurídica - Palestras de abertura

Iniciou-se hoje, dia  15/04/2013, a VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa.

O tema do evento é "Reformas Legislativas: avanços e recuos". As primeiras palestras foram proferidas por Dr. Yuri Carneiro e Dra. Alessandra Prado. Os debatedores foram os Professores Daniel Keller e Andrea Tourinho. A temática foi "A reforma do Código Penal: pontos mais polêmicos".

Tudo transcorreu maravilhosamente bem: as palestras de altíssimo nível, o debate excelente e uma grande participação dos alunos.

Falar sobre o porquê de uma lei ser criada, ou o motivo que ocasiona a obsolência de outra, é o que faz o direito refletir sobre sua abrangência social. Por que a Lei surge? Por que se modifica? Quanto tempo uma lei permanece em vigor? Por que muda? Por que sai do ordenamento jurídico?

Discutir sobre essas questões é perceber que a lei não é estática. Pelo contrário, mutável e mutante. Temos as leis que merecemos? Poderíamos ter outras melhores? As reformas são avanços? É longo o necessário debate.

 

 

  

Tempo e História - Ruy Barbosa

A vida e a obra do jurista, escritor, jornalista e político, Ruy Barbosa de Oliveira é o destaque do 5º episódio da série Tempo e História. Baseado em depoimentos de especialistas em sua produção intelectual, o programa retrata desde o nascimento do jurista, em Salvador, até sua morte, no Rio de Janeiro.

Totalmente rodado com câmeras de alta definição, o documentário registra momentos marcantes da vida de Ruy Barbosa como a amizade com Castro Alves e Joaquim Nabuco, a atuação marcante no jornalismo e na política do país, a defesa intransigente da abolição da escravidão, além de sua participação na Conferência de Haia e na Campanha Civilista.

Segue o link do programa disponível no You Tube.

http://youtu.be/rhY_39OOixc

 

Ezilda Melo - Programa Tempo e História da TV Justiça - Documentário sobre Ruy Barbosa

Programação da VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa

Programação da VII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa – de 15 a 19/04/2013

Dia: 15/04/2013   15/04/2013 - 10h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório A reforma do Código Penal: os pontos mais polêmicos Dra Alessandra Prado (Professora FRB, UFBA) Dr. Yuri Carneiro (Prof. FRB e Advogado) Mesa: Andrea Tourinho (Professora FRB, Defensora Pública, Mestre UFPE) 15/04/2013 - 18h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório Propostas de Alterações do Projeto de Reforma do Código de Processo Penal Roberto Gomes (Promotor de Justiça) Mesa: Andrea Tourinho (Professora FRB, Defensora Pública, Mestre UFPE).   Dia: 16/04/2013 16/04/2013 - 8h30 – Campus Paralela – subsolo – sala: 202 Debate sobre as alterações do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal. Sérgio Barradas Carneiro e Fabiano Pimentel Lançamento do livro: “As Novas Reformas Processuais Penais” Mesa: Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada)   Dia 17/04/2013 17/04/2013 - 8h30 – Campus Paralela – subsolo – sala: 202 A Lei do “Juiz sem Rosto” (Lei n° 12.694/2012) – Msc Osvaldo Silva Perito (Prof. FRB, Academia da Polícia). Mesa: Simone Azevedo (Professora FRB)   17/04/2013 - 10h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório O novo CPC: avanços e recuos Ms Marcelo Ribeiro Mesa: Msc Ana Paula Leal (Professora FRB e Advogada) e Fernando Daltro (Professor FRB e Advogado). 17/04/2013 - 18h30 - Paralela - Sala: 202 - subsolo A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e o Estatuto do torcedor. Nivaldo Aquino (Promotor de Justiça, Coordenador do COACRIM), Fabiano Vasconcelos (Advogado) 20h - Lançamento da obra “Direito Desportivo e Esporte” 20h15 - Contrato de Trabalho Desportivo - Marcos Bomfim (Advogado), Cláudio Romero Filho (Advogado).    Dia 18/04/2013 – Campus Rio Vermelho – Auditório Conflitos entre justiça desportiva e comum: análise do caso Corinthians Milton Jordão (Advogado, Procurador do STJD do Futebol e do Basquete, Presidente do IDDBA) Cristiano Possídio (Advogado, auditor do TJD/BA). 10h - Lançamento da obra “Direito desportivo e esporte” 10h15 - Perspectiva do jornalismo esportivo sobre os megaeventos esportivos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) - Camila Cintra, Elton Serra, e Gustavo Castelucci (Jornalistas Esportivos).   18/04/2013 - 18h30 – Campus Rio Vermelho - Auditório Novos Direitos do Empregado Doméstico Dr. Edilton Meirelles (Professor UFBA, Desembargador TRT) Mesa: Daniel Macedo (Professor FRB e Advogado). 18/04/2013 - 18h30 – Campus Paralela -  subsolo- sala: 202 Plano Nacional de Consumo e  Cidadania: desafios contemporâneos do direito do consumidor Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (Professor UFBA e FRB) Mesa: Luis Fernando Brito de Assis (Professor FRB e Advogado).   Encerramento: 19/04/2013 – Campus Rio Vermelho - 10h30 Usucapião por abandono familiar: análise da lei 12.424/2011 Dr. Ricardo Aronne (Professor PUC-RS, Advogado). Mesa: Dr. Rodolfo Pamplona Filho, (Juiz do Trabalho e Professor UFBA), Dr. Alexandre Rocha (Professor FRB); Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada)   19/04/2013 - 18h30 –Campus Paralela – subsolo – sala: 202 A Miopia do Legislativo Dr. Ricardo Aronne (Professor PUC-RS, Advogado). Mesa: Dra. Juliette Robichez (Professora e Coordenadora do Curso de Direito FRB) e Prof. Ezilda Melo (Professora FRB, Advogada).