sexta-feira

XXI Conferência Nacional dos Advogados: de 20 a 24 de novembro de 2011

Atenção!

Dia 11 de Novembro é o último dia para inscrição de ESTUDANTE na XXI Conferência Nacional dos Advogados, maior evento jurídico do Brasil. Faça já sua inscrição. O valor individual para estudante é de R$ 150,00, ou para inscrições em grupo, com mínimo de 30 estudantes obtenha 50% de desconto.

As lutas e desafios da advocacia por um Brasil mais justo

A XXI Conferência Nacional dos Advogados é o mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das causas da cidadania e da democracia. O tema central desde ano – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – por sua complexidade e abrangência, fazem prever múltiplas discussões e motivar os advogados e a sociedade a debater com maior entusiasmo os desafios que lhe estão sendo postos pelas transformações em curso em nosso País.
Mais do que uma reunião periódica de profissionais da Advocacia, será esta uma oportunidade para repassar um amplo e variado painel de discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio dos juristas. Reunindo o melhor de nosso pensamento, iremos discutir e lançar ideias, seja na esfera corporativa – estabelecendo linhas de ação em defesa das prerrogativas profissionais ou ajustando a Advocacia brasileira às novas demandas decorrentes das complexidades sociais –, seja também no campo institucional, contribuindo para elevar o conceito de cidadania ao topo das prioridades nacionais.
Temas como a democratização do acesso à Justiça; uma nova abordagem em torno do ensino jurídico, as deficiências das grades curriculares, a precariedade dos laboratórios de pesquisa e a continuada mercantilização e banalização do diploma; a espantosa – e por que não dizer vertiginosa – evolução das ferramentas tecnológicas, algumas das quais impensáveis há uma década, e seu impacto nos processos, nas audiências e no ensino a distância.
Tudo isso está posto diante de nós, clamando pelo debate. São questões que embora pareçam pertencer ao universo restrito dos advogados, irão afetar toda a sociedade a quem a Justiça serve.
Será também a ocasião de todos aqueles que trabalham no Judiciário unir-se para preservar o conceito de Justiça como o valor supremo do Direito e, assim, indispensável para que homens e mulheres possam viver em paz.
Palco da histórica Conferência Nacional dos Advogados de 1978, Curitiba deverá atrair mais uma vez os olhares do País. Se há 33 anos o principal evento da Advocacia foi um marco da resistência democrática e abriu caminho para a abertura política, a presente edição da Conferência debaterá temas que terão importância estratégica na definição de políticas públicas e mudanças legislativas nos próximos anos.
Agende-se. Acompanhe neste site todas as informações, convoque os colegas e inscreva-se. Lembre-se que a vida de uma instituição é o pulsar de sua comunidade, é a energia vital que flui da criatividade de seus participantes. Fortalecer a instituição é trabalhar pela grandeza do próprio advogado. Afinal, precisamos discutir mais profundamente o nosso corpo institucional, suas dimensões, natureza, expectativas e demandas, a fim de produzirmos programas e ações corporativas e institucionais mais consentâneas com a realidade dos advogados.

Programação:

PROGRAMAÇÃO Dia 20.11.2011 (Domingo)
19h -
Festa de Abertura 21h - Coquetel Dia 21.11.2011 (Segunda-feira)
09h -
Sessão Solene de Abertura 11h15min às 12h15min - Conferência Magna de Abertura – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente – Dalmo Dallari (advogado, professor da USP) Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 1 - Direitos Políticos (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente:
Francisco Queiroz Caputo Neto Relator: Willian Guimarães Santos de Carvalho Secretário:
1.1 – Reflexões acerca de Reforma Política - Ricardo Lewandowski
Tito Costa de Oliveira (Ministro do STF - Presidente do TSE) 1.2 - Financiamento e Gastos de Campanha: Fontes e Limites - Arnaldo Versiani (Ministro do TSE) 1.3 - Cláusula de Barreira e Coligação Proporcional - Carlos Eduardo Caputo Bastos (Advogado – Ex-Ministro do TSE) 1.4 - Reeleição para Cargos Executivos - Cláudio Pereira de Souza Neto (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal Fluminense) 1.5 – Listas Eleitorais: Ilusões e Riscos – Reginaldo Oscar de Castro (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) Painel 2 - Segurança Pública (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente:
Antonio Fabrício de Matos Gonçalves Relator: Felipe Sarmento Cordeiro Secretário:
2.1
José Luis Wagner Valorização da Atividade Policial Comprometida com os Direitos Humanos - José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça) 2.2 Dignidade Humana e Combate ao Crime – Marco Aurélio Mello (Ministro do STF) 2.3 – Os Dilemas do Sistema Penitenciário Brasileiro – Roberto Gurgel (Procurador Geral da República) 2.4 - O Cumprimento da Pena, Progressão de Regime e Regime Disciplinar Diferenciado – José Roberto Batochio (Ex-Presidente da OAB) 2.5 - Respeito às Garantias Civis nas Comunidades Carentes – Jorge Fontoura (Advogado – Professor do Centro Universitário de Brasília) Painel 3 - Direito de Liberdade (Teatro Positivo Grande Auditório)
Presidente:
Relator: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral Secretário:
3.1 –
Délio Lins e Silva Liberdade de Imprensa e a Intervenção do Estado - Carlos Ayres Britto (Ministro do STF) 3.2 - Inviolabilidade das Comunicações, Escutas Ambientais e Privacidade - Gilmar Mendes (Ministro do STF) 3.3 - Liberdade Religiosa e Estado Laico – Débora Diniz (Antropóloga e Documentarista) 3.4 – União Homoafetiva – Direitos e Efeitos Jurídicos - Maria Berenice Dias (Advogada - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família) 3.5 – Sigilo Fiscal: Direito do Cidadão e Limites ao Poder do Estado - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Advogado – Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB) Painel 4 - Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente:
Homero Junger Mafra Relator: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado Secretário:
4.1 - Indiferença e Desprezo com o Princípio da Presunção de Inocência - José Antonio Dias Toffoli
Roberto Lauria (Ministro do STF) 4.2 – Prova Ilícita e a Responsabilidade pelo Abuso de Autoridade – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Advogado - Professor da Universidade Federal do Paraná) 4.3 - A Influência da Mídia nos Processos Criminais - Miguel Reale Junior (Ex-Ministro da Justiça - Professor da USP) 4.4 - O Juiz das Garantias no Projeto de Código de Processo Penal – Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros) 4.5 - Restrições Legais, Regimentais e Judiciais do Instituto do Habeas Corpus - Alberto Zacharias Toron (Advogado e Doutor em Direito Penal) Painéis Especiais
Advocacia Internacional: Soluções e Perspectivas no Mundo
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador:
Cezar Britto Relator: Alexandre Cezar Dantas Socorro Secretário:
Antonio Marinho e Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses)
Joaquín García-Romanillos (Vice-Presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola)
Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados)
Abdelrahman Ibrahim Elkhalifa (Presidente da Ordem dos Advogados do Sudão)
Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador:
José Miguel Garcia Medina
Floriano Edmundo Poersch Relator: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros Secretário: Luiz Saraiva Correia O Projeto do novo CPC e Exercício Democrático dos Direitos - Sérgio Barradas Carneiro (Deputado Federal e relator do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados) Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais do Cidadão - Luiz Rodrigues Wambier (Advogado - Professor, doutor em direito pela PUC) Acesso à Justiça e Comportamento da Fazenda Pública em juízo - Felipe Sarmento (Advogado - Conselheiro Federal da OAB) Acesso à Justiça e Controle de Políticas Públicas - Marcelo Weick Pogliese (Advogado - Secretário da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB) A Nova Advocacia, Acesso à Justiça e o Projeto do Novo CPC - Luiz Carlos Levenzon (Advogado - Conselheiro Federal - Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC da OAB) Equilíbrio entre Celeridade e Ampla Defesa – Bruno Dantas (Conselheiro do CNJ) Acesso à Justiça: o Exemplo do CNJ – Marcelo Nobre (Conselheiro do CNJ) 1ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Mauricio Montanha)
Presidente:
Mário Roberto Pereira de Araújo Relator: Walter Carlos Seyfferth Secretário:
1) Utilização dos modernos recursos de gravação de som e imagem dotada de total segurança, para desenvolvimento e registro de um procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, memorizado eletronicamente. Aplicação imediata nos juizados especiais. (Lei 9.099/95);
2) Atuação do(a) Advogado(a) na Promoção e Efetivação de Direitos Humanos da População LGBT e Assistência Jurídica à Movimentos Sociais
Pensando nas Eleições de 2012 – Os Grandes Desafios da Advocacia
Bloco da Pós-Graduação (Sala 06 – Antonio Gebran)
Coordenador:
Luiz Viana Queiroz
Paulo Henrique Falcão Brêda Relatora: Angela Serra Sales 1) Ficha Limpa: Alcance e Desafios
Painelistas:
Marcelo Henrique Brabo Magalhães (Advogado e Conselheiro Federal)
Gabriela Rollemberg (Advogada - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Henrique Cavalcante Carvalho (Advogado - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Fernando Neves (Advogado - Ex-Ministro do TSE)
2) Corrupção Eleitoral: Defesa da Sociedade X Direito de Defesa
Painelistas:
Torquato Jardim (Advogado - Ex-Ministro do TSE - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Danilo Mota (Advogado - Conselheiro Federal da OAB - Ex-Juiz do TRE/CE - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
João Ricardo Coelho (Advogado - Membro da Comissão Eleitoral da OAB)
Joelson Dias (Advogado - Ex-Ministro do TSE)
A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenador:
Raimundo Marques Relator: Rodrigo Badaró Almeida de Castro Secretário: Ricardo Gonçalves Santos Código de Processo Coletivo Antonio Carlos Biscaia (Deputado Federal) Legitimidade da OAB para Propositura de Ações contra Abuso de Poder Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (Conselheiro Federal da OAB) Formação e Capacitação do Advogado da Cidadania Rogério Favreto (Desembargador do TRF-4)
Ofensas às Prerrogativas e Abuso do Poder Leonardo Accioly da Silva (Conselheiro Federal da OAB)
Agenda 21
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Planejamento e Sustentabilidade
- A prática de ações de sustentabilidade socioambiental na advocacia Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa (Procuradora da Fazenda Nacional) Aquisições e Contratações Sustentáveis João Luiz Batelli (Sociólogo e Arquiteto. Coordenador da sub-secretaria de orçamento e administração do Ministério do Meio Ambiente) Agenda 21 na Advocacia Leda Ramos May (Presidente da Comissão da Agenda 21 da OAB/PR) Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador:
Juliano Breda Presidente da Mesa: Deputado Mendonça Filho Relator:
Juliano Breda
Roberto Lauria
Andrei Zenkner Schimdt
Heloisa Estellita
Fernanda Lara Tórtima
Deputado Alessandro Molon Eventos Paralelos
II Encontro de Delegados da CAA/PR
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador:
Ary Nogueira da Silva Encontro Nacional dos Jurídicos das Empresas do Setor Elétrico
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação:
Copel / PR Reunião dos Advogados da Caixa Econômica Federal
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador: Alaim Stefanello
Reunião das Caixas de Assistência da OAB
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenador:
18h30min – Bate-Papo Cultural – Laurentino Gomes
19h30min – Lançamento de Livros (Estande do Conselho Federal da OAB)
(Autor dos Best-Sellers 1808 e 1822) -
Arnaldo de Araújo Guimarães (Estande do Conselho Federal da OAB) 1) "Práticas Mercantis no Direito do Consumidor" (Reynaldo Andrade da Silveira);
2) "Diálogos sobre Direito Civil – Vol. III" (organizado por Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin);
3) "Valmor Weiss: O Prisioneiro da Cela 310" (Milton Ivan Heller);
4) Memórias de um civilista - A trajetória de Caio Mário da Silva Pereira", (Conselho Federal da OAB);
5) "Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização" (Mário Lúcio Quintão Soares);
6) "Responsabilidade Civil", de autoria de Caio Mário da Silva Pereira (atualizado por Gustavo Tepedino).
Dia 22.11.2011 (Terça-feira)
Das 08h30min às 12h30min
Painéis
Painel 5 - Direito de Igualdade (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente:
Saul Venâncio de Quadros Filho Relatora: Daniela Rodrigues Teixeira Secretário:
5.1 – Igualdade de Gênero e Proteção Jurídica da Mulher – Roberta Fragoso Kaufmann
Djalma Frasson (Procuradora do DF – Professora da Escola do Ministério Público e da Magistratura do DF) 5.2 - Igualdade Jurídica, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais - José de Faria Costa (Catedrático da Universidade de Coimbra) 5.3 – Acesso à Justiça e Igualdade perante a Jurisdição – Luiz Guilherme Marinoni (Advogado – Professor da UFPR) 5.4 – Acessibilidade e Direitos do Deficiente - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador Federal do Trabalho) 5.5 - Ações Afirmativas e Cotas - Luiz Viana Queiroz (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Católica de Salvador) Painel 6 - Direito Social à Educação (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente:
Walter de Agra Junior Relator: Lúcio Teixeira dos Santos Secretário:
6.1 – A Importância dos Instrumentos de Avaliação dos Ensinos Médio e Superior -Fernando Haddad
Antonio Pimentel Neto (Ministro da Educação) 6.2 – A Massificação do Ensino Jurídico e suas Implicações - João Maurício Adeodato
6.3 - A Importância dos Direitos Humanos no Ensino Jurídico - Flavia Piovesan
(Advogado - Professor da Universidade Federal de Pernambuco) (Advogada - Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça) 6.4 – A Deficiência do Ensino Jurídico e a Importância do Exame de Ordem - Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora)
6.5 – O Critério da Necessidade Social e os Cursos Jurídicos - Álvaro Melo Filho
(Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará) Painel 7 - Direito Administrativo (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente:
Paulo Roberto de Borba Relator: Renato da Costa Figueira Secretário:
7.1 – Lei de Licitações: Moralidade
Sergio Eduardo da Costa Freire versus Eficiência Administrativa – Marcio Cammarosano (Advogado – Professor da PUC/SP) 7.2 – Exploração de Petróleo: Concessão, Partilha e Compensações Financeiras - Wellington Dias (Senador da República) 7.3 – Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública - Romeu Felipe Bacellar Filho (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal do Paraná e da PUC/PR) 7.4 – Serviços Públicos, Parcerias com o Setor Privado e Direito do Usuário - Marcelo Figueiredo (Advogado – Diretor da PUC/SP) 7.5 – Regulação e Defesa da Concorrência: Agências e CADE - Pedro Dutra (Advogado - Presidente da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do CFOAB) Painel 8 - Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa (Teatro Positivo Grande Auditório)
Presidente:
Raimundo Cândido Junior Relator: Luiz Carlos Levenzon Secretário:
8.1 – As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC - Luiz Fux
Carmelino de Arruda Rezende (Ministro do STF) 8.2 – Os Honorários Advocatícios no Projeto do Novo CPC – José Miguel Garcia Medina (Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Paranaense) 8.3 – O Assédio Processual e o Princípio da Rápida Solução do Litígio - Luis Inácio Adams (Advogado-Geral da União) 8.4 – A Administração Eficiente dos Tribunais como Forma de Alcançar Celeridade - Milton Nobre (Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará) 8.5 – Tutelas de Urgência – Eduardo Talamini (Advogado - Professor da UFPR) Painéis Especiais
2ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente:
Ulisses Träsel Relator: Ednaldo Gomes Vidal Secretário:
1) Voto Distrital Fator de Brasilidade;
2) Reforma Política - Possibilidade de Registro de Candidato Independente de Filiação Partidária - Alteração do Inciso V do § 3 do Art.14 da Constituição Federal.
Durval Julio Ramos Neto A Reforma do Código de Processo Penal
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador:
René Ariel Dotti Relator: Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho Secretário: Ítalo Fábio Gomes de Azevedo Novas Medidas Cautelares Pessoais e Reais Adriano Bretas O Princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais Maurício Zanoide de Moraes Garantia da Ampla Defesa e Proposta de Redução dos Recursos ou de seus Efeitos Antonio Nabor Areias Bulhões Principais Alterações do Novo Procedimento do Tribunal do Júri René Ariel Dotti Interceptações Telefônicas: Requisitos de Admissibilidade e Hipóteses de Abuso Juarez Cirino dos Santos Processo Eletrônico: Desafios e Realidade (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenador:
José Guilherme Carvalho Zagallo Relator: Claudio Pacheco Lamachia Secretário: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima A Situação Atual do Processo Eletrônico no País Guilherme Zagallo As Experiências da Implantação do Processo Eletrônico Ricardo Albuquerque
Luiz Henrique Cabanellos Schuh
Workshop PJE
Apresentação do Funcionamento da Versão Atual do Sistema de Processo Eletrônico Desenvolvido pelo CNJ
Integrantes da Comissão de Informática e Estatística do Conselho Federal
A Capacitação dos Advogados para o Processo Eletrônico Manoel Bonfim (Presidente da ENA)
Sessão de Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto) (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Rubens Approbato Machado - Presidente
Virgílio Augusto da Costa Val
José Mauro Couto de Assis
Francisco Antunes Maciel Mussnich
Caio César Rocha
Alexandre Quadros
Alberto dos Santos Puga Barbosa
Dário Rossine de Freitas Góes
Flávio Zveiter
Advocacia Corporativa
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador:
Ulisses César Martins de Sousa Relator: Jardson Saraiva Cruz Secretário: Antonio Pedro da Silva Machado O que os Departamentos Jurídicos esperam dos seus Advogados ? Bruno Menezes Brasil
Maick Dias
Pedro Roberto Oliveira Almeida
Ensino Jurídico e Advocacia Corporativa. Desafios e Reflexões Leonardo Barem Leite As Reformas do CPC e do CDC e seus Impactos no Mundo dos Negócios Arthur Mendes Lobo O Crescimento da Litigiosidade e seus Impactos no Planejamento Estratégico da Empresa Lara Selem Mulheres e Negros em Movimento (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenadora:
Silvia Nascimento Cerqueira dos Santos Relator: Mozart Borba Neves Secretário: Adailton Lima Bezerra Liberdade e Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Mulheres em Movimento: a Participação da Mulher na Reforma Política e os Caminhos de Acesso ao Poder
Presidente da Mesa: Sheila Camelo (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrantes: Rosangela Gomes (Deputada PRB/RJ)
Marinor Brito (Senadora PA)
Lídice da Mata (Senadora BA)
Solange Bentes Jurema (Advogada AL)
Direito e Democracia na Administração Pública: a Igualdade e Liberdade como Participação Social Anderson Cavalcante Lobato (Advogado, Professor da Universidade Federal de Pelotas, Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulouse, pós-doutorado pela Universidade de Paris 3, França). Trabalho, Constituição e Igualdade
Trabalhadoras Domésticas: A Proteção Internacional da Dignidade Humana
Presidente da Mesa: Joaquim Cipriano (Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade) Palestrantes: Delaíde Arantes (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho)
Sidnei Machado (Presidente da ABETRA, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR)
Creuza Maria (Presidente da FENATRAD)
Negros em Movimento: A Participação Social para a Afirmação da Igualdade e Liberdade
O Estatuto da Igualdade Racial Pós Um Ano de Vigência
Presidente da Mesa: Daniela Teixeira (Conselheira Federal OAB/DF) Palestrantes: Eloi Ferreira (Presidente da Fundação Cultural Palmares)
Durval Ramos Neto (Conselheiro Federal OAB/BA)
Helcias Roberto Paulino Pereira (Militante do Movimento Negro - AL)
Carlos Alberto de Souza e Silva Junior (Ouvidor da SEPPIR)
Direitos Fundamentais, Jurisdição e Democracia: A Constituição em uma Comunidade de Princípios
A Constitucionalidade das Ações Afirmativas, Reserva de Vagas nas Universidades Públicas e no Serviço Público.
Presidente da Mesa: Marcelo Cintra Zarif (Conselheiro Federal OAB/BA)
Palestrantes: Luiza Helena Bairros (Ministra da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
Luiz Viana Queiroz (Conselheiro Federal da OAB/BA)
Ailton Ferreira (SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação/BA)
Carlos Moura (Fundação Cultural Palmares)
Direitos Humanos e Jurisdição: As Ações Afirmativas e a Abertura Constitucional Presidente da mesa: Humberto Adami (Membro da Comissão da Promoção da Igualdade do Conselho Federal)
Marcelo Dias (Presidente da CIRO-RJ)
Carlos Alberto Lunelli (Advogado, professor da Universidade de Caxias do Sul, doutor em Direito pela Unisinos)
Marthius Sávio Cavalcante Lobato (Advogado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UnB, Conselheiro Representante dos Trabalhadores junto ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF)
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes (Presidente da Comissão da Igualdade Racial Uberlândia – MG)
Eventos Paralelos
XVII Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs (Escolas Superiores de Advocacia) (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador:
Manoel Bonfim Furtado Correia Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador:
Sessão Solene do Colégio dos Institutos de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador: Antônio Luiz Calmon Teixeira
Reunião do Conselho e Ordens de Advogados do MERCOSUL – COADEM
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação:
Ronald Herbert
Cesar Augusto Moreno Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 06 – Antonio Gebran)
Coordenador:
Gustavo Bonini Guedes Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 9 - Direito Tributário (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente:
Henrique Neves Mariano Relator: Jean Cleuter Simões Mendonça Secretário:
9.1 – A Advocacia, a Defesa do Contribuinte e os Limites ao Poder de Tributar - Misabel Derzi
Pedro Acioli Filho (Advogada - Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário) 9.2 – A Reforma Tributária: Realidade, Conquistas, Retrocessos e Desafios - Everardo Maciel (Consultor Jurídico - Ex-Secretário da Receita Federal) 9.3 – A Burocracia Fiscal: Implicações no Desenvolvimento Nacional e na Competitividade do País - Luiz Cláudio Silva Allemand (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB) 9.4 – O Imposto Sobre Grandes Fortunas – Reflexões e Tendências Atuais no Direito Brasileiro e Comparado - Rogério Gandra Martins (Advogado Tributarista e Membro do IBDT) 9.5 – Os Benefícios do Simples Nacional para a Advocacia - Ulisses César Martins de Sousa (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Escola Superior de Advocacia) Painel 10 - Direito à Saúde e à Alimentação (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente:
Omar Coelho de Melo Relator: Ângela Serra Sales Secretário:
10.1 – Direito à Saúde, Autonomia do Paciente e Morte Digna – Hélio Bicudo
Hélio Rubens Brasil (Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos) 10.2 – Alimentação Adequada e Direito à Saúde - Patrus Ananias de Sousa (advogado - Professor da PUC/MG) 10.3 – Exame Crítico da Distribuição de Renda Face às Políticas de Saúde - Sueli Dallari (Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de. Direito Sanitário da Universidade de São Paulo) 10.4 - Saúde e Judicialização - Antonio Jose Avelãs Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) 10.5 – Controle e Fiscalização dos Recursos Públicos da Saúde e dos Programas Sociais - Marcelo Henrique Brabo Magalhães (Advogado – Conselheiro Federal da OAB) Painel 11 - Direito do Consumidor (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente:
Relator: José Murilo Procópio de Carvalho Secretário:
11.1 – A Evolução da Jurisprudência de Defesa do Consumidor – Cesar Asfor Rocha
Miguel Eduardo Britto Aragão (Ministro do STJ) 11.2 – Comércio Eletrônico e Proteção do Consumidor - Carlos Alberto Andreucci (Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados) 11.3 – Publicidade e Direito do Consumidor - Rizzatto Nunes (professor universitário e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP) 11.4 – O Papel das Agências Reguladoras – Silvio Pessoa Junior (Advogado - Procurador Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco) 11.5 – As Garantias Processuais do Consumidor Bruno Miragem (Advogado – Professor da UFRS) Painel 12 - Direitos e Garantias dos Advogados (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente:
Ernando Uchoa Lima Relator: Welton Roberto Secretário:
12.1 - O Livre Exercício Profissional e o Crime de Abuso de Poder - Luiz Flávio Borges D’Urso
Leonardo Accioly da Silva (Presidente da OAB/SP) 12.2 - Prerrogativas do Advogado como Garantia do Cidadão - Ercílio Bezerra de Castro Filho (Presidente da OAB/TO) 12.3 - O Catálogo de Prerrogativas Estatutárias e sua Efetivação - Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB/RJ) 12.4 - Inviolabilidade do Local e Instrumentos de Trabalho do Advogado - Francisco Anis Faiad (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Universidade de Cuiabá/UNIC) 12.5 - Prerrogativas como Garantia do Devido Processo Legal - Orestes Muniz Filho (Conselheiro Federal da OAB – Professor da UFMG) Painéis Especiais
3ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente:
Antonio Fábio Barros de Mendonça Relator: Francisco de Assis Guimarães Almeida Secretário:
1) Proposta para análise da alteração do Art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB;
2) A Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o Abuso da Lista Negra dos Bancos.
Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho
Plenária da Associação dos Advogados Trabalhistas - ABRAT
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador:
Jefferson Calaça
Gierck Guimarães Medeiros Relator: Nilton Correia Secretário: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves Painelistas: Clair Flora Martins
João Paulo Cunha (Deputado Federal PT- SP, Pres. da Comissão Constituição e Justiça da Câmara Federal)
Luís Carlos Moro
Cézar Britto
José Affonso Dallegrave (Doutor e Mestre do Direito do Trabalho)
Hugo Leal (Deputado Federal – relator do Projeto de Lei sobre Honorários)
(Ex-Presidente da ABRAT) (Ex-Presidente da ABRAT) (Ex-Presidente do CFOAB) Os Desafios e Prioridades da Educação Jurídica no Brasil
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador:
Rodolfo Hans Geller Relatora: Dinara de Arruda Oliveira Secretário: Marisvaldo Cortez Amado Expansão e Avaliação dos Cursos de Direito. Walter Carlos Seyfferth Importância e Distinção: Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares, Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Ensinar Direito pelo Método da Pesquisa Eroulths Cortiano Junior
Vladmir Oliveira da Silveira
Desenvolvimento de Competências Profissionais a partir das Habilidades indicadas na Resolução n. 09/2004/CNE Adilson Gurgel de Castro
O Papel do Procurador Municipal na Construção do Estado Democrático de Direito
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
A inserção dos Procuradores Municipais no ordenamento jurídico
Evandro de Castro Bastos - Presidente da ANPM
Luciano Marlon Ribas Machado - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba
A Atuação dos Procuradores Municipais na Implementação das Políticas Públicas Cintia Fernandes - Procuradora Municipal de Curitiba O Sistema Tributário Municipal e o Simples Nacional Carlos Renato Cunha - Procurador Municipal de Londrina Eventos Paralelos
II Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador:
Francisco Anis Faiad V Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenadora:
Márcia Melaré Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenação:
Antonio Marinho e Pinto 18h30min – Bate-Papo Cultural – Juca Kfouri
19h30min – Lançamento de Livros (Estande do Conselho Federal da OAB)
(Colunista Esportivo) (Estande do Conselho Federal da OAB) 1) "A Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Suzy Elizabeth Cavalcante Koury); 2) "Greve de Servidores Públicos", (Zênia Cernov);
3) "Teoria Geral do Direito e Direito Internacional aplicados à Matéria Tributária" (Jonathan Vita);
4) "Revista Atualidades Jurídicas" (OAB Editora e Editora Fórum)
20h30min – Show do Toquinho (Teatro Positivo Grande Auditório)
22h – Festa da Liqüe
Dia 23.11.2011 (Quarta-feira)
Das 08h30min às 12h30min
Painéis
Painel 13 - Direito de Propriedade (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente:
Marcello Lavenère Machado Relator: Guilherme Octávio Batochio Secretário:
13.1 – Propriedade, Moradia e Dignidade Humana – Zulmar Antonio Fachin
José Antonio Tadeu Guilhen (Advogado – Professor da PUC/PR) 13.2 – Questões Controvertidas da Propriedade Intelectual – Francisco Rezek (Advogado) 13.3 – Função Social da Propriedade Rural e Reforma Agrária - Olindo Menezes (Presidente do TRF – 1ª Região) 13.4 – Desapropriação e Atuação Abusiva do Poder Público - Leonardo Avelino Duarte (Presidente da OAB/MS) 13.5 – A Proteção Jurídica dos Direitos Autorais e a Internet – Eduardo Lycurgo Leite (Advogado – Professor de Direito Autoral) Painel 14 - Direito Social do Trabalho (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente:
Ophir Filgueiras Cavalcante Relator: Marcus Vinicius Cordeiro Secretário:
14.1 – A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho - Maria Cristina Peduzzi
Valmir Macedo de Araújo (Ministra do TST) 14.2 – Responsabilidade Civil Acidentária - José Affonso Dallegrave Neto (Advogado - Professor da Faculdade de Direito de Curitiba) 14.3 – O Direito de Personalidade nas Relações de Trabalho - Estêvão Mallet (Advogado - Professor da Faculdade de Direito da USP) 14.4 – Recuperação de Empresas e Sucessão Trabalhista - Suzy Cavalcante Koury (Desembargadora Federal do Trabalho) 14.5 – Limites da Negociação Coletiva frente à Legislação Brasileira – Nilton Correia (Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF) Painel 15 - Direito Ambiental (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente:
Claudio Stábile Ribeiro Relator: Gilberto Piselo do Nascimento Secretário:
15.1 – Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais – Fábio Feldmann
Miquéias Matias Fernandes (Advogado - Administrador) 15.2 – Novo Código Florestal: Avanços e Retrocessos - Aldo Rebelo (Deputado Federal) 15.3 – Os Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente - Paulo Affonso Leme Machado (Advogado – Professor da UNIMEP) 15.4 – Demarcação de Terras Indígenas e Jurisprudência do STF - Walber de Moura Agra (Procurador do Estado de Pernambuco) 15.5 – A Proteção Constitucional do Meio Ambiente – Cristiano Paixão de Araújo (Procurador do Trabalho) Painel 16 Judiciário, Ministério Público e Democracia (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente:
Cléa Carpi da Rocha Relator: Paulo Henrique de Arruda Gonçalves Secretário:
16.1 - O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais – João Otávio Noronha
Cesar Augusto Baptista de Carvalho (Ministro do STJ) 16.2 - Os Desafios Políticos e Jurídicos do CNJ - Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Advogado - Conselheiro do CNJ - Professor da Universidade de Fortaleza) 16.3 - Mandato para os Tribunais Superiores e Forma de Escolha para o STF - Clemerson Merlin Cleve (Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFPR) 16.4 - Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio Necessário –Roberto Antonio Busato (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) 16.5 - O Controle Externo do Ministério Público: Análise da Atuação do CNMP - Almino Afonso Fernandes (Advogado - Conselheiro do CNMP) 16.6– O Controle Externo do Judiciário: Análise da Atuação do CNJ – Eliana Calmon (Corregedora do CNJ) Painéis Especiais
Sociedades de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Sala 01 – João Régis)
Coordenador:
Marcelo Cintra Zarif Relator: Mário Roberto Pereira de Araújo Secretário: Celso Ceccatto Sociedade Individual de Responsabilidade Limitada Luiz Carlos Levenzon Advocacia Privada: Qualidade e Carência de Profissionais José Murilo Procópio de Carvalho Sociedade de Advogados e Sócio de Serviço em Regime Jurídico Ulisses César Martins de Sousa Advocacia Autônoma em Sociedade de Advocacia Carlos Roberto Siqueira Castro Sociedade de Advogados e Advogados Empregados: Organização Sindical Jardson Saraiva Cruz
4ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente:
Hélio Vieira da Costa
Relator: Vital Bezerra Lopes Secretário:
1) Os 20 anos do Mercosul: dos Fundamentos Constitucionais aos Estágios da Integração;
2) O Direito de Acesso ao Ensino e a não Tributação da Educação no Brasil;
Carlos Augusto de Souza Pinheiro X Encontro da Advocacia em Início de Carreira
As Perspectivas do Mercado Profissional e a Remuneração do Advogado em Início de Carreira (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador:
Paulo Marcondes Brincas Relator: José Caldas Gois Júnior Secretário: Fernando Carlos Araújo de Paiva Piso Nacional do Advogado Empregado Welton Roberto - Conselheiro Federal da OAB (AL) e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB Administração do Escritório de Advocacia – Organização para o Crescimento Sustentável Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial O que a Advocacia me Ensinou Ulisses Sousa - Conselheiro Federal OAB (MA). Membro do Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O Advogado e as Relações interpessoais e interprofissioais necessárias ao desempenho da profissão Marcelo Brabo Magalhães - Conselheiro Federal OAB (AL) A Remuneração do Advogado em Início de Carreira Lara Selem - Advogada e Consultora especialista em Planejamento Estratégico 16h20min -
Arbitragem e o Poder Judiciário
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador:
Arnoldo Wald Filho
Reunião de Presidentes das Comissões dos Advogados em Início de Carreira das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Relator: João Gabriel Testa Soares Secretário: Joaquim de Calasans Melo Filho Arbitragem e o Judiciário Pres. Arnoldo Wald
Luiz Edson Fachin
João Bosco Lee
O Processo Arbitral Pres. William Guimarães Santos de Carvalho
René Ariel Dotti
Rodrigo Fonseca
Francisco Maia Neto
A arbitragem no direito público Pres. Valmir Macedo de Araújo
Romeu Felipe Bacellar Filho
Aspectos Gerais da Arbitragem Pres. José Maria Junqueira Meirelles
Rejane Sanches
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Exame de Ordem
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador:
Walter de Agra Junior Relator: José Sebastião Espíndola Secretário: Elke Mendes Cunha Freire A Experiência do Exame de Suficiência Profissional no Mundo Egon Bockmann Moreira (Professor da UFPR) A Constitucionalidade do Exame de Ordem Marcelo Figueiredo (Professor da PUC/SP) Aperfeiçoamento do Exame de Ordem: Críticas e Sugestões Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas (Secretária-Geral da OAB/PR e Presidente da Comissão de Exame de Ordem)
Carlos Alberto de Oliveira (Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RS)
Júlio César do Valle (Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/GO)
Exame de Ordem e Defesa do Cidadão Mário Lúcio Quintão Soares
Direito Desportivo em Debate – Atualidades Legislativas e Grandes Eventos Esportivos no Brasil
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Coordenador:
Alexandre H. de Quadros (advogado, professor da Universidade Positivo e auditor do Pleno do STJD do Futebol)
Painelistas Guilherme Caputo Bastos (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
Paulo Marcos Schmitt (Advogado e Procurador Geral do STJD do Futebol)
Wladimyr Camargos (Consultor Jurídico do Ministério do Esporte)
Advocacia Pública: Missão e Prerrogativas (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Asa 3 (Sala 05 – Alir Ratacheski)
Coordenadora:
Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho Relator: Renato Castelo de Oliveira Secretária: Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes O Papel da Advocacia Pública da Construção do Estado Democrático de Direito Luis Inácio Lucena Adams (Ministro da Advocacia Geral da União) A Importância Estratégica da OAB na Defesa da Autonomia e Prerrogativas dos Defensores e Advogados Públicos Rogério Marinho Leite Chaves (Procurador-Geral do Distrito Federal) Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira Marcelo Vieira Campos (Secretário da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça) A Justiça Ambiental como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública e Membro da CNAP) As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal. As prerrogativas da Advocacia de Estado. Desafios e Inovações da Advocacia Pública nos Ambientes de Crise. Jorge Rodrigo Araújo Messias (Consultor Jurídico do MCT) Aspectos Relevantes da Defesa dos Advogados Públicos no Poder Judiciário, Contencioso Administrativo, CNJ e Organismos Multilaterais Hugo Plutarco (Advogado, Consultor Legislativo) A OAB e a Jurisdição Administrativa e Disciplinar dos Advogados Públicos. Os Direitos Previdenciários dos Advogados Públicos Carlos Domingos Mota Coelho (Procurador Federal, Vice-Presidente da ANPPREV)
Internacionalização da Advocacia Pública – Atuação do Advogado Público nos Organismos Multilaterais João Carlos Souto (Consultor Jurídico do Ministério das Cidades)
A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça Marcos Luiz da Silva (Advogado da União, Presidente da ANAUNI) Lei Orgânica da Advocacia Pública Juliano Dossena (Procurador de Estado, Presidente ANAPE) Valorização do Advogado Público – Autonomia, Prerrogativas, Remuneração e Honorários Allan Titonelli (Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ) Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública Cláudia Trindade (Procuradora da Fazenda Nacional no STF, Doutora pela USP) O Advogado Público, o Estatuto e o Exame de Ordem Jorge Eluf (Procurador de Estado, Presidente da Comissão de Advocacia Pública - OAB/SP) Desafios para Acesso à Justiça em um País em Desenvolvimento. Interseções entre as Questões Social, Ética e Ambiental Gabriel Faria Oliveira (Defensor Público Federal, Presidente ANADEF) O Defensor e o Advogado Públicos no Combate à Corrupção Rosemiro Salgado Canto Filho (Procurador Federal , Membro do CNAP) A OAB e o Direito de Greve do Advogado Público Joana D'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello (Advogada da União, Presidente da ANAJUR) O Advogado Público no Poder Legislativo: As Propostas de Reforma da Advocacia Pública Rogério Filomeno Machado (Procurador Federal, Presidente da ANPAF) O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal Fabiano Jantalia Barbosa (Procurador do Banco Central, Presidente da APBC) A OAB e as Prerrogativas dos Advogados das Entidades Estatais Marcelo José Leles Carvalho (Coordenador da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais) A Dedicação Exclusiva e o Direito de Advogar fora das Funções da Advocacia Pública Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal, Presidente da Comissão Advocacia Pública - OAB/RS)
Eventos Paralelos
Comissão Nacional de Educação Jurídica (08:30 às 12:30 / 14:30 às 18:30)
Bloco da Pós-Graduação (Sala 02 – Nely Casali)
Coordenador:
Rodolfo Hans Geller
Reunião dos Presidentes de Comissões de Direitos Humanos das Seccionais e Comissão Nacional
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador:
Jayme Jemil Asfora Neto Colégio de Presidentes de Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Sala 05 – Carmen Lúcia Silveira Ramos)
Coordenador:
Omar Coêlho de Mello Das 14h30min às 18h30min
Painéis
Painel 17 - Dignidade e Direitos Humanos (Auditório 1 – Élio Narezi)
Presidente:
Jayme Jemil Asfora Filho Relator: Mário Lúcio Quintão Soares Secretário:
17.1 - Dignidade e Direitos Fundamentais - Jorge Miranda
Genival Veloso de França Filho (professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa) 17.2 - Dignidade e Garantias no Processo Judicial – Manoel Caetano Ferreira Filho (Advogado - Professor da Universidade Federal do Paraná) 17.3 - Dignidade e Sistema Prisional - Luiz Flávio Gomes (Professor Universitário) 17.4 - Dignidade e Direito das Vítimas – Marcelo Leonardo (Advogado - Professor da Faculdade Federal de Minas Gerais) 17.5 - Dignidade e Obrigatoriedade das Decisões de Tribunais Internacionais - Roberto de Figueiredo Caldas (Advogado - Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos) Painel 18 - Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Presidente:
Mario de Andrade Macieira Relator: Rafael de Assis Horn Secretário:
18.1 – Síndrome da Alienação Parental e Proteção da Criança - Luis Cláudio da Silva Chaves (Presidente da OAB/MG)
18.2 – Direitos Sucessórios da Companheira - Gustavo Tepedino (Professor e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ)
18.3 – Questões Controvertidas da Jurisprudência sobre a Paternidade Socioafetiva - Luiz Edson Fachin (Advogado - Professor da UFPR e da PUC-PR)
18.4 – Violência nas Relações Familiares – Rolf Madaleno ((Advogado - Professor da PUC/RS)
18.5 – Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna – José Norberto Lopes Campelo
Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (Advogado - Conselheiro Federal da OAB) Painel 19 - O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais (Auditório 3 – Vieira Neto)
Presidente:
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira Relator: Francisco Eduardo Torres Esgaib Secretário:
19.1 – A Questão da Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais - Lenio Streck
João Bezerra Cavalcante (Procurador de Justiça do RS) 19.2 – A Caracterização do Mínimo Existencial no Contexto Brasileiro - Virgílio Afonso da Silva (Professor da USP) 19.3 – Orçamento Público, Direitos Sociais e Escolhas Políticas - Fernando Facury Scaff (professor da USP) 19.4 – A Insuficiente Qualidade dos Serviços Públicos e os Direitos Sociais – Celso Antonio Bandeira de Mello (Advogado - Professor da PUC/SP)
19.5 – A Conciliação como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais –
Painel 20 - A Nova Realidade do Exercício da Advocacia (Auditório 4 – Lamartine Correia)
Presidente:
Carlos Augusto Monteiro Nascimento Relator: Maryvaldo Bassal de Freire Secretário:
20.1 – Processo Eletrônico: Vantagens e Entraves ao Exercício Profissional - José Guilherme Carvalho Zagallo
Wagner Soares Ribeiro de Amorim (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB) 20.2 – A Atuação dos Escritórios Estrangeiros no Brasil e as Sociedades de Advogados - Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Advogado e professor da Universidade Federal do PR) 20.3 – Planejamento e Administração dos Escritórios de Advocacia no Século XXI - Marcelo Cintra Zarif (Conselheiro Federal da OAB - Professor da PUC de Salvador) 20.4 – A Inserção da Advocacia no Mundo Globalizado e no Mercosul - Cezar Britto (Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB) 20.5 – A Atuação do Advogado na Mediação e Arbitragem - Arnoldo Wald (Advogado - Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional) Painéis Especiais
5ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Sala 03 – Maurício Montanha)
Presidente:
Afeife Mohamad Hajj Relatora: Vera de Jesus Pinheiro Secretário:
1) Fim da Reeleição na OAB;
2) A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385 e 404 e a necessidade de cancelamento destas.
Adamor de Sousa Oliveira Previdência Complementar do Advogado
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador:
Maurício Guimarães As Conquistas e os Desafios das OABPrev’s Jefferson Kravchychyn (Ministro do CNJ) Desafio na Gestão dos Investimentos Jarbas Antonio de Biagi (Presidente do Conselho de Administração da OABPrev SP) A Evolução dos Planos Instituídos Carlos de Paula (Diretor da Previc) 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/PR
Asa 3 (Sala 01 – Rubens Requião)
Coordenador:
Adyr Sebastião Ferreira Relator: Luiz Felipe Lima de Magalhães Secretário: Antônio Pereira da Silva Responsabilidade Ambiental Marcelo Buzaglo Dantas Tema: Rio+20 Paulo Affonso Leme Machado Os Problemas do Licenciamento Ambiental Brasileiro Joésio Deoclecio Pierin Siqueira Reformas no Código Florestal Gilberto Piselo do Nascimento Temas Atuais de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Asa 3 (Sala 02 – Manoel de Oliveira Franco Sobrinho)
Coordenação:
Aramis de Souza Silveira Relator: Jorge Aurélio Silva Secretário: Marden Elvis Fernandes Tortorelli Nova Jurisprudência do TST e o Processo do Trabalho Estevão Mallet Recursos Trabalhistas nos Tribunais Superiores Mozart Victor Russomano Junior
Crise do Emprego e Novas Modalidades de Contrato de Trabalho José Affonso Dallegrave Neto
Terceirização, Desenvolvimento Econômico e o Direito do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes A Efetividade da Tutela Jurisdicional no Direito Trabalhista Luiz Guilherme Marinoni Gestão Pública
Asa 3 (Sala 04 – Hosken de Novaes)
Coordenador:
Rodrigo Pironti O Papel do Advogado no Mercosul e as Políticas de Integração de Mercado
Moderador:
Lasnine Monte Wolski Scholze (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Debatedores: Flavio Pansieri (Conselheiro Estadual OAB-PR) Daniel Muller Martins (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Daniel Ferreira (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Rodrigo Ochoa (Universidade San Nicolhas de Hidalgo-MEX) Raquel Dias da Silveira (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Fernanda Bourges (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Transparência e Controle do Estado
Moderador:
Edson Eduardo Borgo Reinert (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Debatedores: Rodrigo Pironti A. de Castro (Conselheiro Estadual OAB-PR e Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Juliano Breda (Secretario Geral OAB-PR) Julio Cesar Zem Cardozo (Procurador Geral do Estado do Paraná) Claudine Camargo Bettes (Procuradora Geral do Município de Curitiba e Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Renata Bueno (Vereadora Curitiba e Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Marcus Bittencourt (AGU e Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) O Poder Judiciário e o Papel do Advogado Presidente: Eduardo Tesserolli (Comissão de Gestão Pública da OAB-PR) Rodolfo Carlos Barra (Universidade de Buenos Aires-ARG) Romeu Felipe Bacellar (Conselheiro Federal e Professor titular da UFPR) Eventos Paralelos
Reunião da OAB Editora
Bloco da Pós-Graduação (Sala 04 – Luiz Augusto Pereira de Araújo)
Coordenador:
Reunião dos Advogados do Banco do Brasil
Asa 3 (Sala 03 – Acioly Neto)
Coordenador:
Antonio Pedro da Silva Machado 18h30min – Bate-Papo Cultural – João Cláudio Moreno
22h – Show dos Titãs (Curitiba Master Hall)
Dia 24.11.2011 (Quinta-feira)
Das 09h às 11h
Debates
Cotas Raciais ou Sociais (Teatro Positivo Grande Auditório)
Mediador:
(Humorista) (Estande do Conselho Federal da OAB) Henrique Tibúrcio Peña Relator:
1 – Demóstenes Torres (Senador da República)
2 – Márcio Thomaz Bastos (Advogado - Ex-Ministro da Justiça / Ex-Presidente da OAB)
José Danilo Correia Mota Proteção Ambiental e Desenvolvimento (Auditório 2 – Alcides Munhoz Neto)
Mediador:
Antônio Oneildo Ferreira Relator:
1 – Kátia Abreu (Senadora da República)
2 – Hermann Benjamin (Ministro do STJ)
Gilmar Stelo Controle da Comunicação (Auditório 3 – Vieira Neto)
Mediador:
Sigifroi Moreno Filho Relator:
1 – Miguel Reale Junior (
Mauro José Ribas Ex-Ministro da Justiça - Professor da USP) 2 – Walter Pinheiro (Senador da República)
11h às 12h - Conferência Magna de Encerramento - Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma agenda para os próximos dez anos - Luis Roberto Barroso (Advogado Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)
12h às 13h – Sessão de Encerramento PROGRAMAÇÃO CULTURAL Dia 20.11.2011 (Domingo)
19h
21h Coquetel de abertura / performances musicais Dia 21.11.2011 (Segunda-feira)
18h30min – Bate-Papo Cultural – Laurentino Gomes
(Autor dos Best-Sellers 1808 e 1822) - (Estande do Conselho Federal da OAB) 19h30min – Lançamento de Livros -
1) "Práticas Mercantis no Direito do Consumidor" (Reynaldo Andrade da Silveira);
2) "Diálogos sobre Direito Civil – Vol. III" (organizado por Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin);
3) "Valmor Weiss: O Prisioneiro da Cela 310" (Milton Ivan Heller);
4) Memórias de um civilista - A trajetória de Caio Mário da Silva Pereira", (Conselho Federal da OAB);
5) "Teoria do Estado – novos paradigmas em face da globalização" (Mário Lúcio Quintão Soares);
6) "Responsabilidade Civil", de autoria de Caio Mário da Silva Pereira (atualizado por Gustavo Tepedino).
(Estande do Conselho Federal da OAB) Dia 22.11.2011 (Terça-feira)
18h30min – Bate-Papo Cultural – Juca Kfouri
(Colunista Esportivo) - (Estande do Conselho Federal da OAB) 19h30min – Lançamento de Livros
1) "A Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Suzy Elizabeth Cavalcante Koury); 2) "Greve de Servidores Públicos", (Zênia Cernov);
3) "Teoria Geral do Direito e Direito Internacional aplicados à Matéria Tributária" (Jonathan Vita);
4) "Revista Atualidades Jurídicas" (OAB Editora e Editora Fórum);
5) A Paridade de Armas no Processo Penal )Welton Roberto).
(Estande do Conselho Federal da OAB) 20h30min – Show do Toquinho (Teatro Positivo Grande Auditório) 22h – Festa da Liqüe
Dia 23.11.2011 (Quarta-feira)
18h30min – Bate-Papo Cultural – João Cláudio Moreno
(Humorista) (Estande do Conselho Federal da OAB) 22h – Show dos Titãs
http://conferencia.oab.org.br/pdf/programacao.pdf
(Curitiba Master Hall)
Peça Teatral "Liberdade – um sonho intenso"
Marcelo Henrique Brabo Magalhães
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
Valdetário Andrade Monteiro

A Ética, O Poder Judiciário e a Espiritualidade

Acontecerá amanhã, dia 12/1 às 19h, Palestra Pública com a Ministra Eliana Calmon do STJ e com Psicólogo Adenauer Novaes, sobre "A Ética, O Poder Judiciário e a Espiritualidade".
Mais informações: http://www.larharmonia.org.br/

Julgamento pelo Tribunal do Júri de dois indígenas

Após quase dez horas de duração, terminou no início da noite do dia  8/11, o julgamento pelo Tribunal do Júri de dois indígenas acusados pela morte de outro silvícola e pela tentativa de homicídio de mais um índio.
Os réus: Dionísio Jesus Batista e Ivan José Batista foram levados a julgamento perante o Tribunal do Júri em sessão presidida pelo juiz federal substituto na titularidade da 2ª Vara Criminal, João Paulo Pirôpo.
O primeiro acusado foi julgado culpado pelo crime de homicídio privilegiado da vítima Antônio Domingos de Andrade. Já o segundo acusado foi absolvido pelo crime imputado de tentativa de homicídio de Elias Jesus da Hora, que sofrera lesões durante o evento que levou à morte a primeira vítima.
Na leitura da sentença pelo magistrado, levando em conta as circunstâncias, o primeiro réu foi condenado, seguindo a dosimetria, a uma pena mínima legal de seis anos de reclusão, reduzida de 1/6, o que resultou em uma pena de cinco anos de reclusão a ser cumprida em regime semi-aberto. Foi afastada a possibilidade de conversão em pena não privativa de liberdade por ser a condenação superior a quatro anos. Foi permitido ao condenado o recurso em liberdade.
A sessão foi aberta com o sorteio dos sete jurados que formaram o Conselho de Sentença. Na parte da manhã foram ouvidos os depoimentos das testemunhas da defesa e da acusação e o depoimento dos réus. À tarde houve o debate entre o procurador do MPF Vladimir Aras, que atuou na acusação, e os procuradores federais da AGU junto à FUNAI: Fátima Sibelle Santos e Dimitri Brand Abreu.
O julgamento atraiu dezenas de estudantes de Direito, servidores e estagiários. Ao final, o magistrado que presidiu o julgamento agradeceu e parabenizou os procuradores e disse que foi uma honra ter trabalhado com eles, graças à urbanidade aliada à firmeza com que demonstraram suas convicções. Agradeceu também aos jurados, parabenizando-os pelo trabalho desempenhado, além dos servidores da Segunda Vara Federal, sem os quais nada poderia ter acontecido

Urbanismo na Bahia - Cidade do Direito, Direito à Cidade

Urbanismo na Bahia

O Seminário Urbanismo na Bahia  - Cidade do Direito, Direito à Cidade parte da circunstância comemorativa do dia mundial do urbanismo em 8 de novembro, para iniciar um processo de cooperação entre instituições acadêmicas do estado da Bahia; e de debater as questões cruciais que tensionam a produção e reestruturação do território hoje.

O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2011 para reforçar esta possibilidade de diálogo, congregando a produção acadêmica relacionada ao campo de saber com o intuito promover a troca e a divulgação das reflexões, pesquisas e experiências existentes no estado da Bahia.

Mais informações: http://www.lugarcomum.ufba.br/urbanismonabahia

programação

Seminário: Urbanismo na Bahia [11]
Direito à Cidade/Cidade do Direito

QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2011

09:00h  Solenidade de Abertura do urbBA[11]
09:30 – 12:00h Mesa Redonda 01 - O Direito à Cidade e a Cidade do Direito

Expositores: Angela Gordilho (UFBA); Eleonora Lisboa Mascia (Superintendente de Habitação/BA); Walter Barretto (conselheiro e ex-presidente da ADEMI); Iraildes Santos de Santana (ConCidades/BA);

Debatedora: Adriana Lima (UEFS)
Coordenação: Naia Alban (UFBA)
14:00 – 18:00h  Debate Presencial (apresentações simultâneas)
Sessão Temática 1: Urbanização em ProcessoExpositores:- Mutações territoriais em Santo Antônio de Jesus: possibilidades e implicações ao desenvolvimento (Miguel Cerqueira dos Santos)

- A importância da gestão compartilhada nos consórcios públicos para a gestão dos sistemas de transporte nas regiões metropolitanas (Igor Alves Borges; Juan Pedro Moreno Delgado)

- A reestruturação produtiva agropecuária da região oeste da Bahia e a produção espacial da cidade do campo de Luís Eduardo Magalhães – BA (Jorge Ney Valois Rios Filho)

- Centro Administrativo da Bahia: implicações sócio-urbanas na cidade de Salvador (Michelle Conceição Marcelino de Azevedo)

- Redes urbanas no recôncavo sul da Bahia: o papel econômico da feira livre na dinamização da cidade de Santo Antonio de Jesus – Bahia (Uelington Silva Peixoto; Erick Gomes Conceição; Prof. André Luiz Dantas Estevam; Brás Marques da Silva Neto)

Debatedor: Nelson Baltrusis (UCSAL)
Coordenação: Gabriela Leandro (UFBA)


Sessão Temática 2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo

Expositores:
- Análise da expansão urbana de Feira de Santana através de condomínios fechados (Bethsaide Souza Santos e Rosangela Leal Santos)

- A dinâmica do mercado imobiliário em Salvador-BA 2008/2010 (Adriana Rocha Perazzo Oliveira)

- Loteamentos fechados e privatização do espaço publico: uma reflexão sobre o direito à cidade (Danusa Emile Ulla Silva de Luna)

- Loteamentos fechados e regulamentação dos espaços urbanos (Renata Oliveira da Rocha)

- "Cadê nossa calcada?" A privatização do espaço público começará pelas calçadas? (Maria José Malheiros)

Debatedor: Márcio Campos (UFBA)
Coordenação: Marina Teixeira (UFBA)


Sessão Temática 3: Urbanismo e Regulação

Expositores:
- Limites e possibilidades da regulação do uso do solo e a tributação sobre a terra urbana no contexto jurídico contemporâneo da América Latina (Fagner Dantas)

- Planejamento urbano, participação e comunicação (Marcos Oliveira de Carvalho)

- A discreta redução do déficit habitacional em Salvador entre 2004 a 2008 (Tiago Artur França)

- Instrumentos de gestão participativa na política de desenvolvimento urbano em Salvador: riscos, limites e desafios (Heloisa Oliveira de Araujo)

- A promoção estatal da habitação e o direito à cidade: o PMCMV e a produção habitacional na Bahia (Wagner Moreira Campos)

Debatedor: Armando Branco (UNIFACS)
Coordenação: André Santos (UNEB)

19:00-22:00h  Oficina Movimentos Sociais e Direito à Cidade
Espaço de diálogo entre academia, movimentos e ativismos sociais, buscando articular de forma crítica e propositiva idéias, orientações e estratégias para a construção coletiva de uma cidade múltipla, justa e livre.

SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011


08:30 – 12:30h  Debate Presencial (apresentações simultâneas)

Sessão Temática 1: Urbanização em Processo

Expositores:
- Mudança no padrão construtivo das olarias de Maragogipinho (Isabel Aquino e Silva; Ely Estrela)

- Comunidades remanescentes de quilombos: materialidades culturais na casa e na ocupação do território (Maria Teresa Gomes do Espírito Santo)

- Rompendo as amarras: territorialidades negras, femininas e o direito à cidade (Antonia dos Santos Garcia)

- Mapeamento das ocorrências, por bairro, em Salvador-BA, entre jan/05 e abr/2009 e demandas habitacionais de interesse social (José Lázaro de Carvalho Santos e Osny Bonfim)

- Salvador, cidade desigual: a construção e o arranjo espacial da segregação racial em seu espaço urbano (Joilson Cruz da Silva)

- A cidade e o terreiro: proteção urbanística aos terreiros de candomblé na Bahia pós-Estatuto da Cidade (André Luiz de Araújo Oliveira)

Debatedor: Nelson Baltrusis (UNIFACS)
Coordenação: Antonio Muniz (UNEB)


Sessão Temática 2: Produção Contemporânea do Espaço e Projetos de Urbanismo

Expositores:
- Salvador: novos projetos, velhas práticas e olhar para o ambiente (Jorge Glauco Costa Nascimento)

- Urbanismo aqui e agora: a experiência de Alagados (Ícaro Vilaça Nunes Maia Cerqueira; Amine Portugal Barbuda; Diego Mauro Muniz Ribeiro; Tiago Schultz)

- A verdadeira face do processo de reabilitação do Centro Histórico de Salvador (Laila Mourad)

- Proposta de ser um elemento estruturante, tendo por concepção o fragmentário – pista de borda da Poligonal de Intervenção Social (PIS) Ribeira (Naia Alban Suarez)

- A nova Centenário, o debate sobre planejamento urbano e a formação de territorialidades pelos agentes produtores de espaço (Paula Regina de Oliveira Cordeiro; Clímaco César Dias)

- O novo Estado e a Copa 2014 no Brasil: o 'Estado-excessivo' nas intervenções urbanas das cidades-sede do Mundial de futebol de 2014 (Any Brito Leal Ivo)

Debatedor: Márcio Campos (UFBA)
Coordenação: Francine Cavalcanti (UFBA)


Sessão Temática 3: Urbanismo e Regulação

Expositores:
- Ocupação da lagoa do Chico Maia: um estudo de caso sobre o conflito sócio jurídico decorrente da intervenção do poder público (Lorena Nunes Aguiar)

- Parque do Ipitanga - Entre o urbano e o ambiental, a construção da cidade como direito (Cristiane Sarno Martins dos Santos)

- A cartografia social do bairro de Pirajá: contribuição metodológica da geografia para a efetivação do planejamento urbano participativo na cidade de Salvador-BA (Fádia Rebouças; Catherine Prost)


- Curso de urbanismo da UNEB: trandisciplinaridade necessária (João Soares Pena)

- Segurança pública e os guetos em Salvador - Segurança, cidadania ou cavalo de tróia? (Lucas Gabriel Santos Costa)


- Unidade de Policiamento Pacificadora – UPP - Um processo de democratização dos espaços favelados no Rio de Janeiro? (Francisco Marcelo da Silva)

Debatedor: Angela Gordilho (UFBA)
Coordenação: Xico Costa (UFBA)

14:30-18:30 h  Mesa Redonda 02 - Debate Síntese: questões e perspectivas do urbanismo na Bahia

Expositores:
Edgard Porto (SEI); Luiz Antonio de Souza (UNEB); Glória Cecília Figueiredo (SBU)

Debatedor: Zezeu Ribeiro (Secretário de Planejamento/Governo do estado da Bahia)
Coordenação: Ana Fernandes (UFBA) 


Organização: 

Ana Fernandes, professora FAUFBA (coord.)
André Santos, professor UNEB
Antônio Muniz, professor UNEB
Francine Ferman Bezerra Cavalcanti, mestranda FAUFBA
Gabriela Leandro Pereira, doutoranda FAUFBA
Marcio Campos, professor FAUFBA
Marina Coelho Teixeira, arquiteta e urbanista
Mary Weinstein (UFBA)
Mel Travassos, graduanda FAUFBA

Tel: 3283 5902
e-mail: urbba11@gmail.com

Corrupção: eu Condeno!


A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia realizou, nesta quarta-feira (09), o primeiro debate que lança o ciclo para discutir as melhores formas de prevenir e combater a corrupção no país. O ciclo de debates promovido pela CAAB dar continuidade à campanha idealizada pela Caixa, buscando divulgar o Observatório da Corrupção, lançado pela OAB nacional e fortalecer a luta pela efetividade da ficha limpa, pelo fim do voto secreto e pela manutenção dos poderes do CNJ- Conselho Nacional de Justiça.

O debate foi realizado na ESAD- Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, atraindo dezenas de estudantes, estagiários, advogados, estudiosos da área jurídica, entre outros profissionais que se interessam pelo assunto. Os convidados para compor a mesa, juntamente com Dr.David Bellas, presidente da CAAB, foram Dr. Antônio Menezes - Vice-Presidente da OAB-BA; Dr. Ricardo Caribé - Presidente da ABAT e Dra. Cristiane Gurgel - Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-BA.

Na ocasião, os debatedores citaram diversos pontos acerca da corrupção, incentivando uma reflexão sobre as ações cotidianas, propiciando um debate construtivo com os participantes presentes, além de manifestarem opinião a respeito dos casos de corrupção e sobre a importância da luta por uma cultura de transparência e integridade.  Dr. Antônio Menezes, expositor deste primeiro debate, destacou em seu discurso, a importância em restabelecer no Brasil um comportamento cívico, em que todos devem juntos, lutar contra corrupção e pelo CNJ. “Um país que busca o desenvolvimento, deve antes de qualquer coisa, se desenvolver moralmente” opina Menezes.

Dr. Ricardo Caribé, presidente da ABAT, também se mostrou otimista nesta luta em combate à corrupção. Aproveitou para defender a manutenção do CNJ, destacando a importância deste órgão no que diz respeito ao controle e efetividade administrativa. “O CNJ traz transparência, não entendo porque temer a esta transparência. Temos que dar força, contribuindo  para uma sociedade mais justa”, relata. Caribé também chama a atenção da platéia sobre a importância de usar o broche da campanha promovida pela CAAB. “As pessoas têm que perceber que quem usa um broche com esse slogan, são pessoas de coragem. Pessoas que estão dispostas a lutar e estão indignadas com a corrupção que prejudica o país” opina.

Dra. Cristiane Gurgel, Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-BA, finalizou o 1º dia do debate, parabenizando a iniciativa da Caixa de Assistência e alertando a todos sobre a importância em participar de debates deste gênero. “Fico feliz em participar deste encontro. Principalmente em ver a presença de muitos estudantes que demonstram preocupação em eventos desta natureza, reafirmando o  compromisso como cidadãos”, finaliza.
  
O próximo debate do ciclo ocorre no próximo dia 16, com a presença de Dr. Ney Viana Costa Pinto – Secretário Geral da OAB-BA, Dr. Antônio Luiz Calmon Teixeira -Presidente do IAB e Dra. Mirela Barreto de Araújo Possídio -Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-BA.

Corrupção: eu Condeno!, esse é o slogan da campanha realizada pela Caixa de Assistência. A iniciativa já é um sucesso entre os advogados, estagiários e outros profissionais que buscam combater a corrupção e lutam pela preservação dos poderes do CNJ. Desde o inicio deste mês estão sendo realizadas diversas ações de impacto nos principais pontos de circulação da classe advocatícia da Bahia, além da distribuição de materiais informativos, que abordam assuntos acerca da corrupção.

No mês de novembro serão realizados debates com renomados profissionais do âmbito jurídico, respeitados pela carreira e atuação na sociedade baiana. Entre os palestrantes convidados estão: Dr. Antônio Menezes Filho (Vice-Presidente da OAB-BA), Dr. Ricardo Caribé (Presidente da ABAT), Dra. Cristiane Gurgel (Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB-BA), Dr. Ney Viana Costa Pinto (Secretário Geral da OAB-BA), Dr. Antônio Luiz Calmon Teixeira (Presidente do IAB), Dra. Mirela Barreto de Araújo Possídio (Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-BA) e Dr. Saul Quadros (Presidente da OAB-BA), que irá ministrar a palestra de encerramento da campanha.
A CAAB busca estimular um debate construtivo, contribuindo para que todos os participantes possam atuar como fiscalizadores do erário público, discutindo as melhores formas de prevenir e combater a corrupção. Todos os debates serão realizados no auditório da ESAD- Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes- localizada no Centro de Cultura João Mangabeira, ao lado do Fórum Rui Barbosa.As inscrições são gratuitas. Os interessados devem fazer solicitação através do email: inscricoes@caab.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Para mais informações: (71) 3327-8768
A programação completa pode ser acessada:


A partir de agora os advogados e estagiários de direito também podem declarar que são contra a corrupção. A CAAB está distribuindo entre a categoria broches e adesivos para veículos com o slogan da campanha. Todos os advogados estão interessados em combater a corrupção e podem tornar pública sua indignação com as práticas que prejudicam a sociedade.

A advogada Nivea Gonçalves já aderiu ao movimento e passou a utilizar o broche e o adesivo. “Acho esta iniciativa da CAAB de grande importância, tendo em vista que cada vez mais a classe deve se unir nesta luta. Os advogados são arquitetos do direito e a ação da CAAB fortalece este nosso papel fundamental no combate à corrupção”, destaca.

Para o presidente da Caixa, Dr. David Bellas, é necessário que os advogados utilizem diariamente o broche e o adesivo em seus veículos, demonstrando que a categoria está unida nesta iniciativa e que a sociedade não admite mais a prática destes crimes contra o erário público.

A equipe da Caixa está entregando os materiais de divulgação da campanha em diversos pontos da cidade. Acompanhe os locais de distribuição e declare também: Corrupção: EU CONDENO!

Direito e escravidão: lutas e emancipação

O tema "Direito e escravidão: lutas e emancipação" será discutido nos dias 16 e 21 de novembro, sob Coordenação do Prof. Júlio Rocha, a partir das 18:30h. sala 27, Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, Graça.

quarta-feira

Seminário Internacional Brasil-Argentina

Divulgação do Seminário Internacional Brasil-Argentina que será realizado na sede desta Justiça Federal no período de 10 e 11 de novembro/2011 em dois turnos.
Valor das inscrições: R$40,00 para estudantes e R$100,00 para profissionais.
Será fornecido certificado. As inscrições poderão ser feitas na sede da Justiça Federal.Atenciosamente, Marlene Pinho – 7ª Vara Federal TEL: 3617/2753

Confira a programação:

MANHÃ - (10/11)
TARDE - (10/11)

14h: Prof. Dirley Cunha Júnior- Tema: "Acesso à Jurisdição Constitucional"
15h: Prof. José Ponciano de Carvalho Junior - Tema: "Judicialização da Política e Acesso à Justiça"
16h: Prof. Luis Cláudio Magalhães Madeira - Tema: "Processo Eletrônico e Acesso à Justiça"
17h: Debates


MANHÃ - (11/11)
9h: Prof. Roberto David - Tema: "Visão Filosófica do Acesso à Justiça"
10h: Prof. Fábio Periandro de Almeida Hirsch - Tema: "Incidência de Regras Processuais Novas, Alteração de Orientação Jurisprudencial, Segurança Jurídica e Proteção da Confiança: Comentários acerca da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça".
11h: Profa. Marta Biagi (Universidade de Buenos Aires) -Tema: Acesso à Justiça Ambiental
12h: Debates.

TARDE - (11/11)

14h: Prof. Manoel Jorge e Silva Neto- Tema: "Direito Fundamental de Acesso à Justiça e a Proteção dos Direitos Transindividuais".
15h: Profa. Andrea Gastron (Universidade de Buenos Aires) - Tema: "Violência de Gênero e Acesso à Justiça"
16h: Prof. Wilson Alves de Souza- Tema: "Limitação e Controle de Decisão Monocrática em Órgão Colegiado: Análise do Problema em face do Princípio da Colegialidade e da Garantia de Acesso à Justiça"
17h: Debates


8h50 - Abertura com Dra. Cynthia de Araújo Lima Lopes, diretora do Foro.
9h: Prof. Antonio Adonias Aguiar Bastos - Tema: "A Eficácia Normativa dos Precedentes como Elemento de Acesso à Justiça"
10h: Prof. Carlos Rátis - Tema: "A Constituição como Fenômeno Econômico e o Problema do Acesso à Justiça"
11h:Prof. Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidade de Buenos Aires) - Tema: "Acesso à Justiça e Personalidade: Filme de Terror sem Final Feliz"
12h: Debates.

segunda-feira

Fórum da Pós-graduação da Escola de Música da UFBA

Segue convite:

"Caros,

Convidamos a todos para mais uma sessão do nosso Fórum da Pós-graduação que acontecerá amanhã, dia 08/11/2011, às 17:30, na sala da pós graduação da Escola de Música da UFBA.
Enfatizamos a presença do Prof.  Dr. Cipriano Luckesi (http://www.luckesi.com.br/), da FACED, como professor convidado e apresentando o painel "Ludicidade e Criatividade".

Seguirão as seguintes apresentações:
- Michal Siviero Figueredo: Ensino Médio, Educação Profissional e Artes: intersecções
- Simone Braga, Cristina Tourinho, Tais e Maria Luiza: Cognição e Ensino Coletivo: implicações para o desenvolvimento musical
Aguardamos a presença de todos.

A programação completa dos fóruns encontra-se em: https://sites.google.com/site/estudantesppgmus/forum-do-semestre/2011-2


Tiago Carvalho e Angelita Broock

Palestra: o papel do advogado nas questões de família

Tivemos uma palestra com a filósofa Cleti Uzeda, responsável pelo  Projeto "Sala de Espera" hoje às 09h. Uma iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Balcão de Justiça e Cidadania e da Coordenação de Pesquisa da Faculdade Ruy Barbosa.


Cleti Uzeda palestrou sobre a importância da conciliação nas questões de Direito de Família. A Professora Flávia Gomes fez a abertura da palestra na turma do 7º semestre.

domingo

Uma sugestão de filme

"Cinema Paradiso" é um filme para ser visto e revisto sempre.

Esse final de semana, presenteei-me reassistindo essa pérola do cinema.

Como é lindo, puro e sincero. Um amor para a vida toda.

sábado

Dia da Cultura Nacional

Eis que hoje é 05 de novembro. É o dia da cultura em homenagem a Ruy Barbosa.

Uma data muito significativa, portanto. Um dia em nosso calendário, de tantos feriados, que privilegiamos a cultura. Mas, o que significa cultura?

Denotativamente, a expressão "cultura", de acordo com uma  definição genérica, formulada por Edward B. Tylor,   é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.

No Brasil, em 1970, em pleno perído ditatorial, Médici aprovou a Lei 5.579, de 15 de Maio de 1970 que  instituiu o "Dia da Cultura e da Ciência". Eis os dois primeiros artigos da citada Lei:

 Art.1 Fica instituído o "Dia da Cultura e da Ciência", que será comemorado a cinco de novembro de cada ano, como homenagem a data natalícia de figuras exponenciais das letras e das ciências, no Brasil e no mundo.
Parágrafo único. As comemorações a que se refere o presente artigo terão como escopo o Conselheiro Ruy Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.


Art. 2o O Ministério da Educação e Cultura estabelecerá as normas para a divulgação da vida e da obra de Ruy Barbosa, principalmente nos estabelecimentos de ensino do País.


Será que todos sabem quem foi Ruy Barbosa?







Baiano de nascimento, formou-se Ruy Barbosa aos 21 anos de idade bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870, no mesmo ano em que o Partido Republicano divulgaria o seu Manifesto de Itu, postulando a adoção do sistema federativo. Contribuiu de forma marcante para a história política, jurídica e literária deste país.

No Centro Histórico de Salvador temos um monumento vivo onde Ruy residiu vários anos de sua vida. Chama-se "Museu Casa de Ruy Barbosa".


Na manhã desse sábado firmou-se um valioso convênio entre a ABI (Associação Baiana de Imprensa) e  a FRB (Faculdade Ruy Barbosa), como também o lançamento oficial de dois projetos: "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos".







De acordo com o Presidente da ABI, Walter Pinheiro, "para que possamos gostar de algo, é necessário que primeiro tenhamos conhecimento de que  existe". Uma frase bem sintomática quando se refere à cultura de nosso país, de nosso Estado e de nossa cidade.


Numa manhã chuvosa de sábado, além do relato de vários fatos da biografia de Ruy Barbosa, firmou-se um propósito pela plena revitalização de um Museu. O Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores, foi categórico em afirmar que " o intelectual tem que está ligado à sua cultura". A Prof. Maria Helena Franca, entusiasta da pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa", afirmou  quão salutar é para o meio acadêmico resgatar e dar tratamento propício a tantos documentos inexplorados que se encontram no Museu. Já, o Vice-Presidente da ABI, Ernesto Marques, falou sobre os problemas que o Centro Histórico de Salvador sofre, complementaria: a céu aberto e a olhos vistos.  O descuido que a cidade histórica passa faz qualquer um, com um mínimo de sensibilidade, sofrer.







Ainda se fizeram presente ao ato,  a Coordenadora do Curso de Direito, Dra. Juliette Robichez, vários integrantes da ABI, os Professores Ricardo Viana e Ezilda Melo (também orientadores da pesquisa), os orientandos Victor Hugo Costa, Zenilton, Bruno Santana, Ricardo Newton, vários alunos da Faculdade e a assessoria de marketing e imprensa da FRB.









E viva a Pesquisa! E viva a Cultura!

Matérias na imprensa relacionadas ao evento:

http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=8060
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=97791

sexta-feira

Café Literário com Fabrício Carpinejar e Nelson Pretto: E-book

A palestra do Carpinejar e do Nelson Pretto foi muito elucidativa sobre os novos caminhos da literatura.

Pena que ainda tenhamos tanto preconceito com o livro digital.

Um conselho para quem pensa assim: "Inês é morta". Não há o que fazer, a não ser acompanhar o mercado. Meu filho, de 03 anos, já tira bom proveito desse novo momento. Vários dos clássicos infantis já baixei no Ipad e ele pede  para "ler" todos os dias, seja no formato digital ou impresso. Temos que motivar nossas crianças desde cedo à leitura.

O café literário sobre o E-book aconteceu na 10ª Bienal do Livro e deu para perceber na fala de um dos editores que as editoras não gostam muito da ideia. Muito debate estar por vir. Não fiquemos de fora e incentivemos a leitura mais ainda em nossos alunos e filhos, seja em que meio for. Gutemberg nunca será esquecido. Tem espaço para todo mundo. Inclusive, para as obras digitais.



 

Comprei "Borralheiro" a última obra do Carpinejar, que terá sua obra publicada em áudio-livro e e-book pela Bertrand Brasil. Do Pretto, comprei "Escritos sobre educação, comunicação e cultura".

http://www.bienaldolivrodabahia.com.br/noticias/na_integra/60/NELSON-PRETO-E-CARPINEJAR-S%C3%83O-PRESEN%C3%87AS-NA-BIENAL-DO-LIVRO-BAHIA

Bate Papo entre Direito e Psicologia e Visita Técnica ao Parque Municipal das Dunas

Ocorreu no dia 01/11/2011 mais um Bate papo entre Direito e Psicologia. O nome dessa quinta edição foi "Psicologias do Direito: Novos Olhares". Das 07:10 às 12:30h, no Auditório da Faculdade Ruy Barbosa,
os convidados, Milton Jordão, Lucas Chapolim - Líder de torcida do Vitória, Dra. Andremara dos Santos (Juiza Titular da Vara de Execuções Penais), Dra. Ivete Oliveira - Psiquiatra, debateram sobre dois temas: Direito e Esporte e Ressocialização dos Presos. Foi um evento muito bem organizado pelos alunos da FRB. Parabéns em especial à Prof. Kalilla Barbosa pelo entusiasmo de sempre. Parabéns também ao mestre de cerimônia Romualdo, pela desenvoltura na apresentação dos trabalhos.








No mesmo dia, o Prof. Júlio Rocha levou muitos alunos da FRB para uma visita técnica ao Parque Municipal das Dunas. Parabéns pela iniciativa Júlio.



Os alunos que tiverem fotos dos dois eventos e quiserem publicá-las, enviem-me por e-mail.