Lançamento - Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia

 

Dia 04/07/2013 às 18h teremos o Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que ocorrerá no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura do Shopping Salvador. Nesta oportunidade, teremos a participação do Diretor da Faculdade Ruy Barbosa, Rogério Flores; do Professor, Jurista e Vereador Edvaldo Brito; do Escritor, Advogado e Jornalista Joaci Góes, da Advogada e Professora Christianne Gurgel, da Defensora Pública e Professora Andea Tourinho, da Doutora em Crítica e Literatura e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa - Prof. Maria Helena Franca; da Advogada, Professora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" - Prof. Ezilda Melo, do Juiz e Professor, Rodolfo Pamplona.

Todos os participantes listados contribuíram efetivamente para a feitura do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, com a escritura de artigos, que compõem o material impresso dos Anais. Na noite do lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica da Bahia, que serão distribuídos gratuitamente, teremos a participação especial do Prof. Dr. Ricardo Aronne, da PUC-RS, que palestrará sobre "Um Código na Contramão da História: de Ruy a Orlando".

Após a palestra, segue-se o lançamento da obra "Razão e Caos no Discurso Jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional", do Prof. Ricardo Aronne.

Contamos com o apoio institucional da FAPESB, da Faculdade Ruy Barbosa, da Associação Baiana de Imprensa, da Fundação Orlando Gomes e do Museu Casa de Ruy Barbosa.

 

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

IV Congresso Brasileiro de Dirieto Processual, em Salvador, de 24 a 26 de outubro de 2013.

As discussões sobre a efetividade processual decorrem, em muitos momentos, do clamor da sociedade por uma resposta mais rápida aos seus conflitos levados para apreciação e solução pelo Estado, através da jurisdição vigente. Na atualidade, essas questões têm sido bastante debatidas entre os processualistas, por isso o IV Congresso Brasileiro de Direito Processual abordará como tema “Democracia, Processo e Efetividade: os desafios para a implementação do projeto constitucional”.

O evento será realizado entre os dias 24 a 26 de outubro de 2013, no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador – BA. Grandes nomes do cenário brasileiro do Direito estarão presentes no encontro.

 

Dentre os convidados estão: Alexandre Freitas Câmara (Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Everaldo Gaspar Lopes (Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), João Maurício Adeodato (Coordenador dos cursos de Direito da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau), Lênio Streck (Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Ribeiro (Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Renato Rabbi-Baldi (Pós-doutor pela Universidade de Münster/ Alemanha e pelo Instituto Internacional de Direitos Humanos/ França), Ricardo Aronne (Pós-Doutor pela UFPR e Professor da PUC-RS), Rui Cunha (Professor Visitante de Pós-graduação em Ciências Criminais e em História da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Outras informações: (71) 3505-4500 

Promoção | Realização:

Faculdade Maurício de Nassau; Ser Educaional

Apoio:

UNINASSAU; Editora Atlas; ABMES; Jus PODIVM; LFG; OAB Bahia e Faculdade Dois de Julho

REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade

A Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES) é uma publicação do Centro Universitário La Salle - UniLasalle e destina-se à difusão do conhecimento científico produzido pelas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente na área do Direito e com ênfase na Sociologia Jurídica.

Para tanto, veicula artigos inéditos de pesquisa científica original, assim como resenhas e traduções, todos elaborados por profissionais e pesquisadores vinculados a cursos de graduação e de pós-graduação, pretendendo, dessa forma, a integração do debate acadêmico nacional e internacional. O periódico é uma publicação semestral do UniLasalle e conta com pareceristas nacionais e estrangeiros, utilizando-se do sistema blind review de avaliação dos textos encaminhados regularmente a partir de suas call of papers. Com isso, a Revista Eletrônica Direito e Sociedade pretende ser, também, uma potencial fonte de estudos para pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais ou acadêmicos, de cursos de graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu. O público alvo pretendido pela Revista Eletrônica são: estudantes e profissonais das áreas do Direito, Sociologia e demais áreas afins.

http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes

Lançamento dos Anais do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e Lançamento do livro "Razão e Caos no Discurso Jurídico"

 

 

 

 

Os grupos de Pesquisa "Contando e Recontando Ruy Barbosa" e "Célebres Juristas Baianos", juntamente com a Faculdade Ruy Barbosa, a Fundação Orlando Gomes, o Museu Casa de Ruy Barbosa e a Associação Baiana de Imprensa convidam para a palestra do Dr. Ricardo Aronne, "De Ruy a Orlando: um código na contramão", dia 04/07/2013, às 18h no Teatro Eva Hertz da Livraria Cultura. Na oportunidade, faremos o encerramento do I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica e lançamento de seus Anais, com artigos da Prof. Andrea Tourinho, do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, da Prof. Ezilda Melo, do Prof. Edvaldo Brito, da Prof. Maria Helena Franca Neves, do Jornalista Joaci Góes, dentre outros.
Às 19h da mesma noite, teremos o lançamento da magnífica contribuição ao Direito "Razão e Caos no Discurso Jurídico", do Prof. Ricardo Aronne. Esperamos você.

CONPEDI 2013 - GT "Justiça de Transição: verdade, memória e justiça"

De 29/05 a 01/06/2013 ocorreu em na Unicuritiba o CONPEDI 2013. Trata-se do maior evento brasileiro sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida no Direito Brasileiro. Foram muitas as palestras, as mesas redondas, os debates, as oficinas e inúmeros Grupos de Trabalhos nos variados temas.

No dia 31/05, juntamente com a Professora Andrea Tourinho apresentamos o artigo "O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS", para tanto fizemos uma discussão sobre o que é memória, numa perspectiva histórica, e sobre o que é verdade numa abordagem filosófica-artística-histórica.O hard case utilizado para discutir memória foi Marighella, numa perspectiva de construção de duas imagens sobre a mesma pessoa, em dois períodos distintos: na década de 60 inimigo número 01 da nação, hoje um grande representante dos direitos humanos, e a consolidação das políticas públicas sobre memória com a promessa do governo do Estado da Bahia em fazer um memorial para homenagear Marighella. E o outro estudo de caso, já no aspecto do que é verdade, baseou-se no que está acontecendo com o jornalista Emiliano José que responde a um processo de calúnia, por ter informado em um artigo publicado neste ano de 2013 o nome de um torturador. É verdade o que Emiliano José afirma no artigo ou ele tem que ter provas de tortura? Como diria o Poeta Drummond de Andrade "A porta da verdade estava aberta, mas só deixava passar meia pessoa de cada vez". Que a visão de Nietszche sobre a circularidade do tempo não seja uma verdade. Tudo passa tão rápido e parece ser perdoado por antecedência já nos disse Milan Kundera na abertura do livro "A insustentável leveza do ser".

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA
31 de maio de 2013 (sexta-feira)
10h00min/12h00min - 14h00min/17h00min – 17h30min/19h30min
Local: Bloco C Sala C21
1. A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO AGRÁRIO PELO DITADURA MILITAR BRASILEIRA - Guilherme Martins Teixeira Borges
2. A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS RATICADAS PELA DITADURA MILITAR NO BRASIL - Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Márcio de Sessa
3. A HERANÇA DA FALTA DE MEMÓRIA E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL - Daniela de Oliveira Lima Matias, Mayara de Carvalho Araújo
4. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E A LEI DA ANISTIA: SUPERAÇÃO VERSUS ESQUECIMENTO - Luciana Carrilho de Moraes
5. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA VERDADE SOBRE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS REGIMES MILITARES DA AMÉRICA LATINA - Tais Ramos
6. A TORTURA DOS TEMPOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL E A CORRUPÇAO DOS DIAS ATUAIS FRENTE AO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA - Janaina Alcantara Vilela, Diana Uchoa Torres Lima
7. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LEI DE ANISTIA E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL - Gabriela Natacha Bechara
8. AUTORITARISMO: A RELAÇÃO ENTRE OS MILITARES E OS JUÍZES DURANTE O REGIME INSTALADO EM 1964 - Grijalbo Fernandes Coutinho
9. CONSTITUIÇÃO DA VERDADE: EFEITOS DA MEMÓRIA NO "GRANDE ACORDO" DA TRANSIÇÃO. - Arthur Magno e Silva Guerra
10. DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NO BRASIL: NOTAS SOBRE UM DEBATE NECESSÁRIO PARA O CAMPO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha, Vicente Arruda Câmara Rodrigues
11. DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO - Edna Soares da Silva
12. DITADURA E LUGARES DE MEMÓRIA: AS DIRETRIZES DO MERCOSUL E O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - Leandro Franklin Gorsdorf
13. ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O ATUAL ENFRENTAMENTO DOS CRIMES PERPETRADOS NA DITADURA MILITAR - Evandro Charles Piza Duarte
14. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DAS “COMISSÕES DE VERDADE” NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA NOS PAÍSES DO MERCOSUL - Fernando Horta Tavares, Larissa Maria da Trindade
15. LEGALIDADE AUTORITÁRIA NO REGIME MILITAR BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUIÇÃO - Maria Celina Monteiro Gordilho
16. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E VITALICIEDADE DOS MINISTROS DO STF: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ESTUDOS DE OSCAR VILHENA E GERMANO SCHWARTZ - Gabriela Vieira Leonardos, Roberto Carlos Rocha Kayat
17. O ABOLICIONISMO BRASILEIRO E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS NEGROS LIBERTOS NA LITERATURA - Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas

18. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS. - ANDREA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA, Ezilda Claudia de Melo

19. REFLEXÕES SOBRE O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA EM FACE DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA - Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab